| DECRETO ADMINISTRATIVO - 04/2024 | DISPÕE SOBRE O ADIANTAMENTO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA (20/11) EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ALUSIVA DE INAUGURAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2024 |
| DECRETO - 07/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2024 |
| DECRETO ADMINISTRATIVO - 003/2024 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM ANTECIPAÇÃO A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2024 |
| DECRETO ADMINISTRATIVO - 02A/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, O EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2024 |
| DECRETO - 05/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DE N°332/2023 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 07129/2021-7, QUE EMITIU PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2020. | 10/09/2024 |
| DECRETO - 04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2024 |
| DECRETO - 03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2024 |
| DECRETO - 02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2024 |
| DECRETO - 01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO D TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2024 |
| DECRETO ADMINISTRATIVO - 02/2024 | DECRETO PONTO FACULTATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2024 |
| DECRETO ADMINISTRATIVO - 01/2024 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTIVO DO DIA 18 DE MARÇO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2024 |
| DECRETO ADMINISTRATIVO - 005/2023 | DECRETO ADMINISTRATIVO - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2023 |
| DECRETO - 31/2023 | DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre o diploma de Educador Nota Dez e da outras providências. | 05/12/2023 |
| DECRETO - 30/2023 | DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e da outras providências | 05/12/2023 |
| DECRETO - 29/2023 | DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e da outras providências | 05/12/2023 |
| DECRETO - 28/2023 | DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e da outras providências | 05/12/2023 |
| DECRETO ADMINISTRATIVO - 27/2023 | DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e da outras providências | 05/12/2023 |
| DECRETO - 26/2023 | DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e da outras providências | 05/12/2023 |
| DECRETO - 25/2023 | DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências | 28/11/2023 |
| DECRETO - 24/2023 | DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências | 28/11/2023 |
| DECRETO - 22/2023 | DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências | 28/11/2023 |
| DECRETO - 20/2023 | DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências | 28/11/2023 |
| DECRETO - 19/2023 | DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências | 28/11/2023 |
| DECRETO - 18/2023 | DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências | 28/11/2023 |
| DECRETO - 23/2023 | DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências | 23/11/2023 |
| DECRETO - 21/2023 | DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências | 21/11/2023 |
| DECRETO - 17/2023 | DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências | 17/11/2023 |
| DECRETO - 16/2023 | DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências | 14/11/2023 |
| DECRETO - 15/2023 | DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências | 14/11/2023 |
| DECRETO - 14/2023 | DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências | 14/11/2023 |
| DECRETO - 13/2023 | DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências | 14/11/2023 |
| DECRETO - 12/2023 | DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências | 14/11/2023 |
| DECRETO - 11/2023 | DECRETO LEGISLATIVO- Dispõe sobre título de cidadania e da outras providências. | 03/10/2023 |
| DECRETO - 10/2023 | DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre titulo de cidadania e da outra providências. | 02/10/2023 |
| DECRETO ADMINISTRATIVO - 004/2023 | DECRETO ADMINISTRATIVO- Decreta ponto facultativo, na Câmara Municipal de Pentecoste, o expediente do dia 30 de agosto de 2023 e dá outras providências. | 29/08/2023 |
| DECRETO ADMINISTRATIVO - 003/2023 | DECRETO ADMINISTRATIVO- Dispõe sobre o adiamento do feriado do dia 23 de agosto de 2023, dia do Município no âmbito da Câmara Municipal de Pentecoste na forma que indica e dá outras providências | 22/08/2023 |
| DECRETO - 09/2023 | DECRETO LEGISLATIVO- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DE Nº 34/2021 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO DE Nº 12793/2018-7, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONSTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2015. | 28/06/2023 |
| DECRETO - 08/2023 | DECRETO LEGISLATIVO- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DE Nº 19/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO DE Nº 12563/2018-1, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONSTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2014. | 28/06/2023 |
| DECRETO - 07/2023 | DECRETO LEGISLATIVO- DISPÕE SOBRE A APTOVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DEº 28/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº15641/2018-0, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE,CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2013 | 07/06/2023 |
| DECRETO - 06/2023 | DECRETO LEGISLATIVO- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/06/2023 |
| DECRETO - 03/2023 | DECRETO LEGISLATIVO- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DE Nº15/2023 EMITIDO PELO EFRÉGIO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 08857/2020-5,QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE ,CHEFE DO EXECUTIVO DE ÉNTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2019 | 23/05/2023 |
| DECRETO - 05/2023 | DECRETO LEGISLATIVO- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/04/2023 |
| DECRETO - 04/2023 | DECRETO LEGISLATIVO- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/04/2023 |
| DECRETO - 02/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DP PARECER PRÉVIO DE Nº 356/2022 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DE ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 14216/2019-8, QUE OPINOU PELAA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2018. | 28/02/2023 |
| DECRETO - 01/2023 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DE Nº 299/2022 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CCEARÁ, NO PROCESSO Nº 06872/2018-6, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2017. | 16/02/2023 |
| DECRETO ADMINISTRATIVO - 001/2023 | DECRETO ADMINISTRATIVO- A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE: CONSIDERANDO OS FESTEJOS EM ALUSÃO AO CARNAVAL QUE OCORRE EM TODO O BRASIL. CONSIDEREANDO O INÍCIO DA QUARESMA COM A QUARTA-FEIRA DE CINZAS. DECRETA, Art.1º - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, TENDO EM VISTA AS COMEMORAÇÕES EM ALUSÃO AO CARNAVAL QUE OCORREM EM TODO O PAÍS, BEM COMO O INÍCIO DA QUARESMA COM A QUARTA-FEIRA DE CINZAS. | 16/02/2023 |
| DECRETO ADMINISTRATIVO - 009/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE, CONSIDERANDO O FERIADO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE PÊNTECOSTE-CEARÁ NO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 2022. DECRETA, ART. 1º - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022, TENDO EM VISTA OS FESTEJOS DO FERIADO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ, QUE OCORRERÃO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2022. | 07/12/2022 |
| DECRETO - 24/2022 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1 0 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. JOSÉ VALDIR XIMENES FILHO. | 16/11/2022 |
| DECRETO - 23/2022 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1 0 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. JOSÉ AGENOR SOARES GALVÃO. | 16/11/2022 |
| DECRETO - 22/2022 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1 0 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. MARCONES BARBOSA VITORIANO. | 16/11/2022 |
| DECRETO - 21/2022 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1 0 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. THIAGO LOPES DE LIMA. | 16/11/2022 |
| DECRETO - 20/2022 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1 0 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. JOSÉ AIRTON DA COSTA. | 16/11/2022 |
| DECRETO - 19/2022 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1 0 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. ANTÔNIO SILVA NETO. | 16/11/2022 |
| DECRETO - 18/2022 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1 0 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SRA. MARIA ELIZÂNGELA BARBOSA FARIAS. | 16/11/2022 |
| DECRETO - 008/2022 | DECRETO ADMINISTRATIVO - A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE, DECRETA, ART. 1º - A SERVIDORA VITORIA CAVALCANTE CARLOTO, PORTADORA DO RG DE NO 2021008595-3 E CPF DE NO 101.650.513-29, QUE EXERCE O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, A PARTIR DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 PASSARÁ A EXERCER AS SUAS ATRIBUIÇÕES EM REGIME DE TELETRABALHO, CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA ESTÁ NO OITAVO MÊS DE GESTAÇÃO, COM GRAVIDEZ DE RISCO. | 21/10/2022 |
| DECRETO - 007/2022 | DECRETO ADMINISTRATIVO - A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE, DECRETA, ART. 1º - CONSIDERANDO QUE NO DIA 31 DE OUTUBRO FOI DECRETADO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, TENDO EM VISTA QUE O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL COMO LOCAL DE VOTAÇÃO NO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES QUE OCORRERÃO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2022, A 13A SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE OCORRERÁ NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022. ART. 2º - A 14A SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE OCORRERÁ NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TENDO EM VISTA QUE NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022 O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENTECOSTE-CE, EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE JÚRI. | 21/10/2022 |
| DECRETO - 006/2022 | DECRETO ADMINISTRATIVO - A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE, CONSIDERANDO O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES QUE OCORRERÃO NO DIA 30 DE OUTUBRO EM TODO O BRASIL, CONSIDERANDO QUE O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, DECLARO O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022. DECRETA, ART. 1º - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022, TENDO EM VISTA QUE O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL COMO LOCAL DE VOTAÇÃO NO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES QUE OCORRERÃO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2022. | 21/10/2022 |
| DECRETO - 005/2022 | DECRETO ADMINISTRATIVO - A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE, CONSIDERANDO O DECRETO Nº 34.979, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, EMITIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022. DECRETA, ART. 1º - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, COMO ANTECIPAÇÃO AO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. | 20/10/2022 |
| DECRETO - 004/2022 | DECRETO ADMINISTRATIVO - A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE, CONSIDERANDO AS ELEIÇÕES QUE OCORRERÃO NO DIA 02 DE OUTUBRO EM TODO O BRASIL, CONSIDERANDO QUE O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, DECLARO O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022. DECRETA Art. 1 0 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022, TENDO EM VISTA QUE O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL COMO LOCAL DE VOTAÇÃO NAS ELEIÇÕES QUE OCORRERÃO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2022. | 29/09/2022 |
| DECRETO - 17/2022 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR PEDRO FERNANDES MOURÃO. | 25/08/2022 |
| DECRETO - 16/2022 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SENHORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO. | 25/08/2022 |
| DECRETO - 003/2022 | DECRETO ADMINISTRATIVO - CONSIDERANDO AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AS AOS 149 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE DECLARA O PONTO FACULTATIVO PARA OS DIAS 23 E 24 DE AGOSTO DE 2022. ART. 1° - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NOS DIAS 23 E 24 DE AGOSTO DE 2022, EM ALUSÃO AS COMEMORAÇÕES AOS 149 DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 22/08/2022 |
| DECRETO - 15/2022 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SENHORA HELENA MARIA IZAIAS GOMES. | 09/08/2022 |
| DECRETO - 14/2022 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO. SR. JOSÉ CARLOS MARTINS FILHO. | 09/08/2022 |
| DECRETO - 13/2022 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO. SR. MANOEL MARQUES DE SOUSA. | 09/08/2022 |
| DECRETO - 12/2022 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO. SR. NASCISO ROBERTO DOS SANTOS. | 09/08/2022 |
| DECRETO - 11/2022 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO. SR. RUAN KÉVENI FEITOSA. | 22/06/2022 |
| DECRETO - 10/2022 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO. PR. PEDRO ERANDIR LIRA. | 14/06/2022 |
| DECRETO - 09/2022 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ PENTECOSTENSE A SRA. PAULA CRISTIANA PEREIRA CUNHA. | 09/06/2022 |
| DECRETO - 08/2022 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA - GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ NO PERÍODO 2015/2022. | 09/06/2022 |
| DECRETO - 07/2022 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR ANTONIO CLAYTON DE SOUSA MENEZES. | 24/05/2022 |
| DECRETO - 06/2022 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR FRANCISCO VAINON OLIVEIRA. | 24/05/2022 |
| DECRETO - 05/2022 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JADSON VIRGÍLIO MOTA BASTOS. | 24/05/2022 |
| DECRETO - 04/2022 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHORA DÉBORA PINHEIRO CACAU MOURA. | 24/05/2022 |
| DECRETO - 002/2022 | DECRETO ADMINISTRATIVO NO 02/2022 - A CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE: ART. 1º - ESTE DECRETO DISPÕE SOBRE O BANCO DE HORAS E COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE QUE ESTIVERAM A SERVIÇO DO BALCÃO DO CIDADÃO ITINERANTE, EM PERÍODO INTEGRAL, NAS COMUNIDADES DE SERROTA NO DIA 20/04/2022; CASA DE PEDRA/ARISCO NO DIA 21/04/2022; CAPIVARA/LRAPUA NO DIA 26/04/2022; PROVIDÊNCIA NO DIA 27/04/2022; VILA MARACAJA NO DIA 28/04/2022; MULUNGU/PEDRA BRANCA ILHA NO DIA 28/04/2022; MACACOS NO DIA 02/05/2022 E EVA MOURA/UMBURANAS NO DIA 04/05/2022. | 05/05/2022 |
| DECRETO - 03/2022 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR LEÔNCIO MESQUITA DE SOUSA. | 13/04/2022 |
| DECRETO - 02/2022 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO. | 13/04/2022 |
| DECRETO - 01/2022 | DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE ESTADO NO CEARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DECRETA: ART. 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ PENTECOSTENSE AO SENHOR EDSON CARLOS PAZ TEODÓSIO DA SILVA . | 05/04/2022 |
| DECRETO - 001/2022 | DECRETO ADMINISTRATIVO - A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE, CONSIDERANDO O TEOR DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, EMITIDA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, QUE PASSOU A SER NO VALOR DE R$ 1.212,00 (UM MIL E DUZENTOS E DOZE REAIS). | 10/01/2022 |
| DECRETO - 05/2021 | DECRETO ADMINISTRATIVO N° 05 /2021, DE 24 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ESTADO DO CEARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECRETA: ART. 1° - FICA REVOGADO O DECRETO N° 04/2017, QUE "REGULAMENTA AS NORMAS DE CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO DE ACORDO COM A LEI N° 003/2017 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA LEI N° 003/2017. | 24/11/2021 |
| DECRETO - 04/2021 | DECRETO ADMINISTRATIVO N° 04/2021, DECRETA PONTO FACULTATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2021 |
| DECRETO - 006/2021 | DECRETO LEGISLATIVO 06/2021 01 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE ESTADO NO CEARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DECRETA: ART. 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ PENTECOSTENSE A SENHORA MAYARA NUNES DE MELO. | 07/09/2021 |
| DECRETO - 007/2021 | DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2021 PENTECOSTE-CE, 14 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ESTADO DO CEARA, NO USE DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. APROVA O SEGUINTE DECRETO: ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ PENTECOSTENSE A SENHORA, NERILENE DA SILVA NERY. | 01/09/2021 |
| DECRETO - 005/2021 | DECRETO LEGISLATIVO NO 05/2021 18 DE MAIO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE ESTADO DO CEARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DECRETA: ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSE ARTEIRO ALVES DOS SANTOS. | 18/05/2021 |
| DECRETO - 03/2021 | DECRETO ADMINISTRATIVO - Este decreto dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Pentecoste. | 12/05/2021 |
| DECRETO - 004/2021 | DECRETO LEGISLATIVO – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO NO 06915/2018-9, QUE EMITIU PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2016. | 12/04/2021 |
| DECRETO - 02/2021 | DECRETO ADMINISTRATIVO - Este decreto dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Pentecoste. | 12/04/2021 |
| DECRETO - 003/2021 | DECRETO LEGISLATIVO – Decreta luto oficial de 03 dia, em virtude do falecimento do Sr. José Valdécio da Silva Mota (Zeca Mota). | 06/04/2021 |
| DECRETO - 002/2021 | DECRETO LEGISLATIVO - Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania e dá outras providências. | 23/03/2021 |
| DECRETO - 001/2021 | DECRETO LEGISLATIVO - Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania e dá outras providências. | 23/03/2021 |
| DECRETO - 01/2021 | DECRETO ADMINISTRATIVO - Este decreto objetiva adequar o regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Pentecoste. | 05/02/2021 |
| DECRETO - 001/2020 | Dispõe sobre o repasse de Duodécimos para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. | 20/01/2020 |
| DECRETO - 001/2019 | Dispõe sobre o repasse de Duodécimos para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. | 18/01/2019 |