| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 13/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO NATALIA, NO BAIRRO PEDREIRA , NESTE MUNICÍPIO. | Rita de Cássia | 03/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM PEDRO DA SILVA , PEDREIRA , NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. | Rita de Cássia | 03/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NESSECIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM SOARES DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO PEDREIRA, NA CIDADE DE PENTECOSTE. | Rita de Cássia | 03/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA, A CADA 6 (SEIS) MESES, DO CANAL DE JIQUI, VISANDO A PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS, PROLIFERAÇÃO DE VETORES E PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA. | Rita de Cássia | 03/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE O EVENTO DENOMINADO "TRILHÃO DO PEIXE PENTECOSTE " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Carneiro | 02/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE ERVA MOURA, NESTE MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | Rita de Cássia | 26/01/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE MOCÓ, DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | Rita de Cássia | 26/01/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. | Rita de Cássia | 26/01/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA INTERLIGANDO A RUA JOSÉ SALU À RUA BECO JIQUI, NO CENTRO DE PENTECOSTE. | Rita de Cássia | 26/01/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 09/2026 | DISPÕE DE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRA DE REPARO E MANUTENÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO À RUA BECO JIQUI, NO CENTRO DE PENTECOSTE. | Rita de Cássia | 26/01/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 08/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SÍTIO JIQUI, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. | Rita de Cássia | 26/01/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOQUINHA CARNEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDREIRA, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. | Rita de Cássia | 26/01/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2026 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , PARA QUE ENCAMINHE , COM URGÊNCIA URGÊNTÍSSIMA, PROJETO DE LEI QUE TRATE DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COM BASE NA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ALTEROU AS REGRAS DO FUNDEB. | 23/01/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 | |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CUIDADO MENTAL EM CASA ", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rita de Cássia | 05/01/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO , ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rita de Cássia | 05/01/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |