| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 170/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ADMISSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE DE DIPLOMAS DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSO EXPEDIDOS EM PAÍSES DO MERCOSUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Clayton Menezes | 13/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2025 | DENOMINA “RUA JOSÉ MONTEIRO BRITO (ZÉ ANDRÉ)” A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA FRANCISCO VIANA DE ANDRADE E TÉRMINO NA RUA RAIMUNDO MOTA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Damata | 13/08/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 169/2025 | EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A AMPLIAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE PEDRA BRANCA, QUE ATENDE A TODA A REGIÃO CIRCUNVIZINHA. | Damata | 13/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 168/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE REALIZE A IMPLATAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA NA COMUNIDADE SEBASTIÃO DE ABREU. | Deugla Paiva | 13/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 167/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE REALIZE O FORNECIMENTO E A MELHORIA NO ACESSO DE ÁGUA POTAVEL NA COMUNIDADE NUCLEO ?. | Deugla Paiva | 13/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 165/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA DE AGENTES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia | 13/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 116/2025 | SOLICITO A REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO FÓRUM MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EM ALUSÃO AO AGOSTO LILÁS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | Ozangela Campelo | 13/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2025 | QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTES NO PROGRAMA MOB EDUCA. | Flavio Carneiro | 13/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 13/08/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DA QUALIDADE, DA APS ATENÇÃO PRIMÁRIA -AOS À SAÚDE, PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE VINCULADOS ÀS ESFS -EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EAPS EQUIPES DE -ATENÇÃO PRIMÁRIA, ESBS - EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E -EMULTIS ATRAVÉS MULTIPROFISSIONAIS, EQUIPES DO COMPONENTE QUALIDADE NO ÂMBITO DO SUS -SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Poder Executivo Municipal | 13/08/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DURANTE A SEMANA DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE PENTECOSTE, PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS | Poder Executivo Municipal | 13/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2025 | "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, O PROGRAMA CÂMARA VAI A ESCOLA" | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia | 12/08/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2025 | "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL" | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia | 12/08/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2025 | "INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia | 12/08/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 164/2025 | IMPLEMENTAR UM BANCO DE LEITE HUMANO EM NOSSO MUNICIPIO | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia | 11/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 163/2025 | CRIAÇÃO DO PROJETO "ESCOLA ABERTA" AOS FINAIS DE SEMANA | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia | 11/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2025 | DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE, SOBRE A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E UTILIZAÇÃO DE LINHAS CORTANTES, CONHECIDAS COMO "CEROL" OU SIMILARES, E ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, BEM COMO MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO. | Rita de Cássia | 08/08/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 162/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DENOMINADA PEDRA BRANCA ILHA, NESTE MUNICÍPIO. | Rita de Cássia | 08/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 161/2025 | E SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DENOMINADA MALHADA, NESTE MUNICÍPIO. | Rita de Cássia | 08/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 160/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DENOMINADA SERRINHA, NESTE MUNICÍPIO. | Rita de Cássia | 08/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 159/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE COELHO, NESTE MUNICÍPIO. | Rita de Cássia | 08/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 158/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DENOMINADA LAGOA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Rita de Cássia | 08/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 157/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DENOMINADA FOFO, NESTE MUNICÍPIO. | Rita de Cássia | 08/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 156/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE FAZENDA BELÉM, NESTE MUNICÍPIO. | Rita de Cássia | 08/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 166/2025 | EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DE COMPRA OU LOCAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Prof. Clayton Menezes | 06/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 155/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ESTABELECE AS REGRAS PARA O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Prof. Clayton Menezes | 06/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 154/2025 | EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DE COMPRA OU LOCAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO TIPO "LIMPA-FOSSAS" PARA ATENDIMENTO GRATUITO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Prof. Clayton Menezes | 06/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 151/2025 | VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE OFICINAS CULTURAIS. | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia | 06/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 150/2025 | VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E SALA DE INFORMÁTICA COMUNITÁRIA. | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia | 06/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 149A/2025 | VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TORNEIOS ESPORTIVOS NAS COMUNIDADES. | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia | 06/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2025 | REALIZAR A RASPAGEM E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS (ESTRADAS VICINAIS) DO DISTRITO DE MATIAS. | Servulo Macedo | 06/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 153/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM RECOMENDAÇÃO FORMA DE QUE REALIZE AMPLIAÇÃO DE DUAS NOVAS SALAS NA ESCOLA PREFEITO JOÃO GOMES DA SILVA. | Deugla Paiva | 05/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 152/2025 | INDICA PODER AO EM MUNICIPAL, EXECUTIVO FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE VILA NOVA DA SERROTA. | Deugla Paiva | 05/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 149/2025 | IINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO NA RUA AMANCIO CAMPELO LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Elizangela do Paulinho Nicó | 04/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 148/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA FLORENCIO PINHEIRO, ACAMPAMENTO, ?? SEDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | Rita de Cássia | 29/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 147/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA PEDRO HORÁCIO, CENTRO, NA SEDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE | Rita de Cássia | 29/07/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 145/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A NECESSIDADE URGENTE DO RECAPRAMENTO DA PISTA DA RUA PADRE SINVAL FACUNDO-PISTA NOVA". | Rita de Cássia | 18/07/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 146/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A NECESSIDADE URGENTE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA BEM COMO A INSTALAÇÃO DE FOTOSSENSORES DE VELOCIDADE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À ENTRADA DA CIDADE. | Rita de Cássia | 17/07/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rita de Cássia | 17/07/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 144/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA NENÉM FARIAS, NO BAIRRO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Rita de Cássia | 14/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 143/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA JOSÉ DE PAULO FILHO, NO BAIRRO ITAMARATY, NESTE MUNICÍPIO. | Rita de Cássia | 14/07/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 142/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ARMANDO FERREIRA, NO BAIRRO ITAMARATY, NESTE MUNICÍPIO. | Rita de Cássia | 10/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 141/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MARIA FURTADO DE SOUSA, NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM, NESTE MUNICÍPIO. | Rita de Cássia | 10/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2025 | "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | João Flavio; Françuar Magalhães; Servulo Macedo; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia | 26/06/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 59/2025, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA. | Comissão de Orçamento e Finanças | 25/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 59/2025, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA. | Comissão de Orçamento e Finanças | 25/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2025 | "INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AO ESTUDANTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | João Flavio; Françuar Magalhães; Servulo Macedo; Prof. Clayton Menezes | 25/06/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 140/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO COM FOCO NO USO OBRIGATÓRIO DE CAPACETES POR CONDUTORES E PASSAGEIROS DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | João Flavio; Françuar Magalhães; Servulo Macedo; Prof. Clayton Menezes | 25/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 139/2025 | CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E INSTRUÇÃO AS PESSOAS QUE SOFREM DE DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO. | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes | 25/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APOIO JUDICIÁRIO (GEAJ) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 24/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2025 | EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 24/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2025 | EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1111/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 24/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2025 | EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 634/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 24/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Poder Executivo Municipal | 24/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2025 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DO SECRETÁRIO ESCOLAR (GDSE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 24/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MOTORISTAS DE MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 24/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 138/2025 | "TORNA OBRIGATÓRIO À INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NO INTERIOR DAS SALAS DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO". | Françuar Magalhães; João Flavio | 24/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 137/2025 | SOLICITA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS REGULARES NAS COMUNIDADES CAMPO DE AVIAÇÃO E ASSENTAMENTO RENASCER 1 E 2, DIANTE DO AUMENTO DE OCORRÊNCIAS E INSEGURANÇA NA REGIÃO. | Rita de Cássia | 24/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 136/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE FOTOSSENSORES DE VELOCIDADE NA PAREDE DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA, COM O OBJETIVO DE COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE E PREVENIR ACIDENTES. | Rita de Cássia | 24/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2025 | APRIMORA E REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE, EM COMPLEMENTAÇÃO À LEI MUNICIPAL N°928/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rita de Cássia | 23/06/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 135/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE , POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE NÚCLEO D, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Elizangela do Paulinho Nicó | 23/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 134/2025 | ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO "LOMBADA PET" COM SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA DR. MOREIRA AZEVEDO. | Flavio Carneiro | 23/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 133/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PAASAGEM MOLHADA INTERLIGANDO A RUA SÃO JOSÉ À RUA BECO JIQUÍ, NO CENTRO DE PENTECOSTE. | Rita de Cássia | 23/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 132/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA A CADA 6 (SEIS) MESES, DO CANAL DE JIQUI, VISANDO A PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS, PROLIFERAÇÃO DE VETORES E PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA. | Rita de Cássia | 23/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 131/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | Rita de Cássia | 23/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 130/2025 | DISPÕE DE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRA DE REPARO E MANUTENÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO À RUA BECO JIQUI, NO CENTRO DE PENTECOSTE. | Rita de Cássia | 23/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 129/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTTURA E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS, ACADEMIA AO AR LIVRE E LIXEIRAS NA PRACINHA DO BAIRRO DA COHAB. | Elizangela do Paulinho Nicó | 23/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 128/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NO POSTO DE SAÚDE DE SANTA INÊS I. | Elizangela do Paulinho Nicó | 23/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 127/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NO COLÉGIO FRANCISCO SÁ (ANEXO DO NÚCLEO D), INCLUINDO A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA. | Elizangela do Paulinho Nicó | 23/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO : 113/2025 | QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O QUANTITATIVO DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DISCRIMINANDO,SE POSSÍVEL, FAIXA ETÁRIA , ZONA URBANA E ZONA RURAL, E INFORMANDO AINDA SE HÁ ACOPANHAMENTO EDUCACIONAL E DE SAÚDE ESPECÍFICO PARA ESSE PÚBLICO. | Rita de Cássia | 23/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CELEBRAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS POR PARTE DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 18/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 120/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AVENIDA BRASIL , NO ASSENTAMENTO CAMPO DE AVIAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Rita de Cássia | 11/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 119/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A RETOMADA DO EVENTO ESPORTIVO "CIRCUITO DAS ÁGUAS", TRADICIONALMENTE REALIZADO DURANTE A SEMANA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COM COMPETIÇÕES DE NATAÇÃO , CORRIDA , CICLISMO E OUTRAS MODALIDADES , VISANDO FOMENTAR O ESPORTE , O LAZER E A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. | Rita de Cássia | 11/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 118/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA NOVA ESPERANÇA, NO ASSENTAMENTO RENASCER, NESTE MUNICÍPIO. | Rita de Cássia | 11/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 117/2025 | INDICA AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NA ESCOLA VICENTE FEIJÓ DE MELO BAIRRO SANTA INÊS. | Elizangela do Paulinho Nicó | 11/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2025 | JUSTIFIQUE A ORIGEM DOS RECURSOS, BEM COMO PLANO DE MANEJO E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA PARA CONTROLE DAS BARONESAS NO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA E REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL - AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA | Françuar Magalhães; João Flavio; Servulo Macedo | 11/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2025 | REABERTURA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NA COMUNIDADE DE VILA NOVA - MARACAJÁ. | Françuar Magalhães | 11/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 126/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA IDOSA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes | 10/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 125/2025 | IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA AMBIENTAL NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESENVOLVENDO NAS CRIANÇAS E ADOLECENTES AÇÕES E POSTURAS RESPONSAVEIS DIANTE DE PROBLEMAS AMBIENTAIS, OBJETIVANDO SENSIBILIZAR E CONSCIENTIZAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes | 10/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 124/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA BOA VISTA, NO ASSENTAMENTO RENASCER, NESTE MUNICÍPIO. | Rita de Cássia | 10/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 122/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ANTÔNIO COSTA, NO ASSENTAMENTO CAMPO DE AVIAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Rita de Cássia | 10/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 121/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ALAN PINHO, NO ASSENTAMENTO RENASCER, NESTE MUNICÍPIO. | Rita de Cássia | 10/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 123/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO SOBRE A INCLUSÃO DE UM PÍER FLUTUANTE NO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO POLO DE LAZER DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA. | Rita de Cássia | 09/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2025 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA PEDREIRA COMO "DR ANTONIO MARIO DE SANTANA MAMEDE" (DR MÁRIO MAMEDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | João Flavio; Françuar Magalhães; Servulo Macedo | 04/06/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2025 | DISPÕE SOBRE ESTABELECER O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO AS QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Servulo Macedo; Françuar Magalhães; João Flavio | 04/06/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NA RUA ARTUR MOREIRA DE AZEVEDO, SITUADA NO BAIRRO CENTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVE. TABELIÃO FRANCISCO ALVES E RUA LUÍS SOARES DO CARMO | Rita de Cássia | 04/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NA RUA TETÉ BEZERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ARTUR MOREIRA DE AZEVEDO E RUA PADRE LEITÃO | Rita de Cássia | 04/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS E OS PROCEDIMENTOS REFERENCIAIS PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL E LICENÇA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ALUVIÕES EM LEITO DE RIOS INTERMITENTES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 03/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 | CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 03/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2025 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CARNAUBINHA | Servulo Macedo | 03/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2025 | SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, NO DISTRITO DE PROVIDÊNCIA | Servulo Macedo | 03/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 115/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CICLOVIAS NO TRECHO ENTRE A AVENIDA XV DE NOVEMBRO E A IGREJA MATRIZ. | Rita de Cássia | 03/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 116/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DO MUNICÍPIO, ACOMPANHADO DO ALARGAMENTO DA AVENIDA DE ACESSO PRINCIPAL. | Rita de Cássia | 03/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0004/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO N° 03/1992 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA INCLUIR A COMISSÃO DE DIREITOS DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 28/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2025 | PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA DR. JOSÉ DE BORBAS, ENTRE O SINDICATO E A LOJA DA CACAU SHOW. | Rita de Cássia | 28/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 112/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUSA, NA COMUNIDADE DE CAPIVARA | Wagner do Zeca Mota | 28/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 111/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A REALIZAR A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BATISTA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA TURMA DO 3° ANO, CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE A ESCOLA ATENDE APENAS AO 1° E 2° ANO, E A COMUNIDADE NECESSITA DO ENSINO PARA OS ALUNOS. | Elizangela do Paulinho Nicó | 28/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 110/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE BARREIROS. | Elizangela do Paulinho Nicó | 28/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 109/2025 | CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE VOLUNTÁRIA DE SANGUE. | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães | 28/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 108/2025 | INCENTIVO Á PRATICA DE JOGOS DE XADREZ E DAMAS EM ESCOLAS PÚBLICAS, NO INTUITO DE COLABORAR NO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES COMO RACIOCÍNIO LÓGICO E MEMORIZÃO. | João Flavio; Françuar Magalhães; Servulo Macedo | 28/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 107/2025 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO OU SUBSIDIADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊCIAS, APOSENTADOS E PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS OU NEUROLÓGICOS QUE NECESSITAM SE DESLOCAR ATÉ UNIDADES DO INSS EM OUTROS MUNICÍPIOS. | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães | 28/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 114/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE LAGOA GRANDE | Flavio Carneiro | 28/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 113/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA DESTINADO UM VEÍCULO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE TRANSPORTE DE PACIENTES DA COMUNIDADE LAGOA GRANDE. | Flavio Carneiro | 28/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 101/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Flavio Carneiro | 27/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2025 | A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO SITUADO NA AVENIDA DR. JOSÉ DE BORBA, ENTRE A BASE DO RAIO, A ESCOLA FRANCISCO SÁ E A MERCEARIA SÃO JOSÉ - PONTO ESTE AMPLAMENTE CONHECIDO PELA POPULAÇÃO LOCAL COMO "ZÉ DO NETO" | Rita de Cássia | 27/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2025 | SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS | Françuar Magalhães | 27/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2025 | SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO SÃO FRANCISCO | Françuar Magalhães | 26/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2025 | REQUER SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO | Françuar Magalhães | 26/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães | 22/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2025 | "RESERVA PRIORITARIAMENTE, VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL" | João Flavio | 21/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 106/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA COBERTA NA ESCOLA EMTI MANOEL FELIX GOMES, ANEXO MALHADA | Wagner do Zeca Mota | 21/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 104/2025 | BINÔMIO ENTRE SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA TREINAMENTO DAS MONITORAS COMO AGENTES MULTIPLICADORES PARA A SAÚDE BUCAL, ENVOLVENDO CRECHES E ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL | João Flavio | 21/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 103/2025 | BUSQUE ALTERNATIVAS PARA ZERAR A FILA DE ESPERA POR FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO. | João Flavio | 21/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 102/2025 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DERMATOLOGISTAS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE | João Flavio | 21/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 101/2025 | RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE | João Flavio | 21/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 100/2025 | SE REALIZE AULAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO PARA OS ALUNOS DE REDE MUNICIPAL, ORIENTANDO COMO ATRAVESSAR RUAS, TRANSITAR DE BICICLETAS, ETC, PARA QUE NÃO HAJA TANTOS ACIDENTES | João Flavio | 21/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2025 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL. | Françuar Magalhães | 21/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2025 | REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REIVINDICANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MANCIO CAMPELO, SITUADA NO BAIRRO BARREIROS, PENTECOSTE/CE. | Rita de Cássia | 20/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REIVINDICANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SÍTIO JIQUI, SITUADA NO BAIRRO CENTRO, PENTECOSTE/CE. | Rita de Cássia | 20/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2025 | SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO MÉDICO E FUNCIONAMENTO DE PONTOS DE APOIO NAS LOCALIDADES RURAIS. | Françuar Magalhães | 20/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2025 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CONTRATA MAIS PENTECOSTE QUE DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO E PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.” | Prof. Clayton Menezes | 19/05/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2025 | CRIA OS §9° E §10 DO ART. 183 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. | João Flavio; Françuar Magalhães; Servulo Macedo; Diego do Posto; Elizangela do Paulinho Nicó; Roberto Leite; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia; Damata; Ozangela Campelo; Flavio Carneiro ; Wagner do Zeca Mota | 15/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2025 | "INSTITUI O AUXILIO-ESTUDANTIL AOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" | João Flavio | 14/05/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | João Flavio | 14/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 93/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA ARENA SOCIETY LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM MARTINIANO, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. | Rita de Cássia | 14/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 92/2025 | INSTITUI O AUXILIO-ESTUDANTIL AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | João Flavio | 14/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 91/2025 | CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA A FIM DE EVITAR ACIDENTES DE TRÂNSITO, NAS ESCOLAS, PARA AS CRIANÇAS | João Flavio | 14/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 90/2025 | CRIAÇÃO DE UM CENTRO PARA A EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO VOLTADA PARA AS CRIANÇAS NO MUNICIPIO | João Flavio | 14/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PENTECOSTENSE A SRA. JÔ FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Carneiro | 14/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 99/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DOS ATENDIMENTOS JÁ REALIZADOS NO HOSPITAL DE PENTECOSTE, COM A INCLUSÃO DE MAIS UM DIA DE ATENDIMENTO DO ORTOPEDISTA, VOLTADO À REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS. | Flavio Carneiro | 12/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 98/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMO ENDOSCOPIA, COLONOSCOPIA, MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Flavio Carneiro | 12/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 97/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES MUQUÉM, MUQUESINHO, IRAPUÁ, MARTINS E TAMARINA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Flavio Carneiro | 12/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 96/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS RAMAIS DAS COMUNIDADES PEDRA BRANCA TERRA, FAZENDA VELHA, UMBURANAS, MIGUÁ TERRA, CACIMBINHAS E ERVA MOURA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Flavio Carneiro | 12/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 95/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE MIRANDA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Flavio Carneiro | 12/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 94/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE MARACAJÁ À COMUNIDADE DE CACIMBAS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Flavio Carneiro | 12/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 092/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA TEMÁTICA DO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PENTECOSTE. | Prof. Clayton Menezes | 08/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2025 | SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COM TARTARUGAS E PLACAS | Servulo Macedo | 06/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE PENTECOSTE PARA FORTALEZA, MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. | Françuar Magalhães | 06/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 86/2025 | "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE". | João Flavio | 06/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 85/2025 | "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO PENTECOSTE". | João Flavio | 06/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 89/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROPOSIÇÃO DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE ABAFADORES AUDITIVOS DESTINADOS A CRIANÇAS E ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE. | Elizangela do Paulinho Nicó | 06/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 88/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A PAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA TRAVESSA JOSE FERREIRA CESAR, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA INÊS. | Elizangela do Paulinho Nicó | 06/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 87/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA EXTENSÃO DA RUA PAULO BARBOSA GOMES, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO. | Rita de Cássia | 05/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 105/2025 | “PROFISSÃO NA COMUNIDADE" - PROGRAMA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITAS EM BAIRROS PERIFÉRICOS. | João Flavio | 05/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2025 | BANHEIROS PÚBLICOS NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PROVIDÊNCIA | Servulo Macedo | 29/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2025 | "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | João Flavio | 24/04/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2025 | "PROÍBE O USO DE CAPACETES PARA MOTOQUEIROS DENTRO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | João Flavio | 24/04/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2025 | "OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAR EXAME DE ECOCARDIOGRAFIA FETAL NAS GESTANTES ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | João Flavio | 24/04/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2025 | SOLICITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE CASA DE PEDRA | João Flavio | 24/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2025 | SOLICITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE LAGOA DO CEDRO | João Flavio | 24/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 80/2025 | REGULAMENTAR NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL 13.352/2016 CONHECIDA COMO "LEI DO SALÃO PARCEIRO" PARA PROFISSIONAIS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE CABELEREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR. | João Flavio | 24/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 79/2025 | IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER | João Flavio | 24/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 73/2025 | PRONTO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO 24 HORAS NO MUNICÍPIO | João Flavio | 24/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 84/2025 | CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA MULHER | João Flavio | 24/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 83/2025 | DIVULGAÇÃO DA ESTATÍSTICA DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES DO MUNICÍPIO. | João Flavio | 24/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 82/2025 | CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO. | João Flavio | 24/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 81/2025 | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INCENTIVO FISCAL À EMPRESAS QUE ADOTAREM PAINÉIS SOLARES. | João Flavio | 24/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2025 | "INSTITUI O SISTEMA A MULHER NA POLÍTIA, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POÍTICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | João Flavio | 24/04/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2025 | "INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | João Flavio | 24/04/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2025 | ASSUNTO: SOLICITA MANIFESTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE TRATATIVAS COM O GOVERNO DO ESTADO PARA A REFORMA E REATIVAÇÃO DO PRÉDIO DA EMATERCE. | Françuar Magalhães | 22/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O MATADOURO MUNICIPAL, O RESPONSÁVEL TÉCNICO, PROCEDIMENTOS SANITÁRIOS E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | Françuar Magalhães | 22/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 | DISPÕE SOBRE AS ORÇAMENTÁRIAS PARA DIRETRIZES EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 15/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2025 | SOLICITAR A LIMPEZA PÚBLICA DAS SEGUINTES RUAS: RUA DOQUINHA CARNEIRO; RUA MARIA GOMES DA SILVA; RUA SANTO ANTÔNIO, AMBAS, SITUADAS NO BAIRRO PEDREIRA. | Diego do Posto | 15/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2025 | SOLICITAR A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE VILA NOVA DO POSTO AGRÍCOLA. | Diego do Posto | 15/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2025 | PASSAGEM MOLHADA DO RIO CAPITÃO MÓ. | Servulo Macedo | 15/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ROÇO DAS ESTRADAS RURAIS DAS COMUNIDADES, VÁRZEA DO GADO, JUREMA, LIMOEIRO, POÇO FRIO, GADO BRAVO, CARNAÚBA, XÍXA, ESCOLA DE AGRONOMIA, CACIMBAS, OLHO D'ÁGUA E LAGOA DE DENTRO. | Françuar Magalhães | 14/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2025 | ASSUNTO: REATIVAÇÃO DA ESTRUTURA DA CASA DO MEL - COMUNIDADE DE TRÊS LAGOAS | Françuar Magalhães | 14/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA LOCALIDADE DE JUCA. | Françuar Magalhães | 14/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 72/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA NO DISTRITO DE SERROTA, MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Rita de Cássia | 14/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 71/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS, COMO OFTALMOLOGIA E DERMATOLOGIA, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Rita de Cássia | 14/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2025 | SOLICITO PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE NOVO JERUSALÉM. | João Flavio | 10/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 75/2025 | REALIZAR CAMPANHAS REFORÇANDO IMPORTÂNCIA DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS POSSUÍREM ACESSIBILIDADE CORRETA. | João Flavio | 10/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 74/2025 | AÇÕES DE MELHORIAS PARA O CALÇAMENTO E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NO ENTORNO DAS UBS'S DO MUNICÍPIO. | João Flavio | 10/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2025 | "CRIA O PACTO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | João Flavio | 09/04/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 66/2025 | A REVITALIZAÇÃO GERAL MERCADO PÚBLICO DE PENTECOSTE | Ozangela Campelo | 09/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 64/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITE A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MELHORIAS NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À ROTA DOS ALUNOS NAS LOCALIDADES EXTREMO DOS MACACOS, CALUMBE, MOCÓ, BARREIROS, LEMOS, MORORÓ E CIPÓ DOIS. | Elizangela do Paulinho Nicó | 09/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 62/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC) COM O MINISTÉRIO PÚBLICO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | João Flavio | 09/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 61/2025 | CONTRATAÇÃO DE COSTUREIRAS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO, PARA CONFECÇÃO DOS UNIFORMES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | João Flavio | 09/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2025 | SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES JARDIN I, MULUNGU, BOA VISTA, PARNAÍBA, VÁRZEA CUMPRIDA, IRAPUÁ, CIPÓ E CAPIVARA. | Wagner do Zeca Mota | 09/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2025 | REQUERER, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, POR MEIOS CABÍVEIS, ENTRE EM CONTATO COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, SOLICITANDO QUE, APÓS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, OS LOCAIS INTERVENIENTES SEJAM DEVIDAMENTE RESTAURADOS E DEIXADOS EM BOAS CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA E ESTÉTICA. | Rita de Cássia | 09/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2025 | SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DOS TRECHOS PRINCIPAIS DAS COMUNIDADES DE RIACHO DA PORTA E FIRMA MACHADA. | Diego do Posto | 09/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2025 | SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DOS TRECHOS PRINCIPAIS DAS COMUNIDADES DE POÇO FRIO E GADO BRAVO. | Diego do Posto | 09/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2025 | SOLICITO REPARO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE UMBURANAS, FAZENDA VELHA, FERRÃO, PEDRA BRANCA TERRA, MIGUA-TERRA, CACIMBINHA E ERVA MOURA. | João Flavio | 09/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2025 | SOLICITO REPARO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE CASA DE PEDRA, MARFIM, ARISCO, LAGOA DO CEDRO, VACA MORTA E SERROTE BRANCO. | João Flavio | 09/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 70/2025 | INDICAÇÃO EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA "ARENINHA" NO BAIRRO SÃO PEDRO/NOVA JERUSALÉM. | Damata | 09/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA DA LOCALIDADE DE JUCA. | Françuar Magalhães | 08/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 69/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO E MANUTENÇÃO DE ESTRADA QUE SAI DA COMUNIDADE DE CARNAÚBA ATÉ CHEGAR EM PENTECOSTE. | Profa. Morgana | 08/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 68/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ABRANGE DESDE A COMUNIDADE DE CARNAÚBA ATÉ CHEGAR A SEDE DA CIDADE DE PENTECOSTE. | Profa. Morgana | 08/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 67/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA A REATIVAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL FALCONETE CAVALCANTE FIALHO. | Profa. Morgana | 08/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 65/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E READEQUAÇÃO DA PISCINA DA ESCOLA FRANCISCO SÁ, VISANDO SUA UTILIZAÇÃO COMO PISCINA PÚBLICA MUNICIPAL, COM A OFERTA DE CURSOS GRATUITOS DE NATAÇÃO E AULAS DE HIDROGINÁSTICA TERAPÊUTICA. | Rita de Cássia | 08/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2025 | SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA NOVA JERUSALÉM | Wagner do Zeca Mota | 08/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2025 | SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA SEDE AO NÚCLEO E. | Wagner do Zeca Mota | 08/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2025 | SOLICITAÇÃO DE UM CARRO DE APOIO EMERGENCIAL 24 HORAS PARA ATENDER AS PESSOAS QUE NECESSITAM DE UM TRANSPORTE PARA CHEGAR ATÉ AO HOSPITAL OU A UPA. | Servulo Macedo | 08/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE MARACAJÁ. | Françuar Magalhães | 08/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NO ENTORNO DA IGREJA SANTO ANTÔNIO - BAIRRO PEDREIRA. | Françuar Magalhães | 08/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 63/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A REFORMA DAS ESCOLAS PAULO FREIRE SEDE NO ASSENTAMENTO BARRA DO LEME/MACACOS; A ESCOLA DO ANEXO CHICO MENDES ASSENTAMENTO SALGADO. | Elizangela do Paulinho Nicó | 07/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2025 | EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 07/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, BEM COMO DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Flavio | 05/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2025 | ESCLARECIMENTO SOBRE PAGAMENTOS REFERENTES À OBRA DA PRAÇA MILTON MARTINS (PRAÇA DO JOÃO XXIII) | João Flavio | 04/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUIR OU ALUGAR PONTO DE APOIO PARA A EQUIPE DE PSF NA LOCALIDADE DE CACIMBAS. | Françuar Magalhães | 04/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DA LOCALIDADE DE RIACHO DA PORTA. | Françuar Magalhães | 04/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DA LOCALIDADE DE CACIMBAS. | Françuar Magalhães | 04/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Flavio | 03/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 76/2025 | VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PET PSPET, COM ATENDIMENTO GRATUITO PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO. | João Flavio | 03/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 78/2025 | REALIZAR CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM EM ÁREAS PÚBLICAS SEM USO PELO MUNICÍPIO. | João Flavio | 03/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 77/2025 | ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE, PARA EMPRESAS E COMÉRCIOS QUE PROMOVEREM AÇÕES VOLTADAS PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. | João Flavio | 03/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 60/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE PELO MENOS QUATRO (04) ÔNIBUS PARA COMPOR A FROTA DO MUNICÍPIO PARA ATENDER GRUPOS QUE NÃO POSSAM UTILIZAR OS ÔNIBUS ESCOLARES EM RAZÃO DAS VEDAÇÕES LEGAIS. | Prof. Clayton Menezes | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 59/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS DE TRÂNSITO (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PADRE SINVAL FACUNDO, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA E REDUZIR RISCOS DE ACIDENTES. | Rita de Cássia | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 58/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITO QUATRO BUEIROS/PASSAGEM MOLHADA NAS COMUNIDADES DE PARNAIBA NO RIACHO PARNAIBA, MULUNGU NO TRECHO DO RIACHO DO ZÉ GRANDE, JARDIN I NO TRECHO DO RIACHO DO ZÉ PASQUAL, E PEDRA BRANCA ILHA NO TRECHO DO ALTO DO CANÁRIO | Wagner do Zeca Mota | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 54/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE E RESPONSABILIDADE ATÍPICAS. | João Flavio | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 53/2025 | IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA RURAL EM NOSSO MUNICÍPIO, DEVIDAMENTE EQUIPADA E PREPARADA PARA PERCORRER TRECHOS SEM ASFALTO E LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO. | João Flavio | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 52/2025 | ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | João Flavio | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 51/2025 | QUE SEJA VIABILIZADA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS GERIATRAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO IDOSA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | João Flavio | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 50/2025 | VIABILIZAR UM CENTRO DE ESPECIALIDADES PARA DIABÉTICOS. | João Flavio | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2025 | SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DO REQUERIMENTO Nº 05, DE MINHA AUTORIA, APROVADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLAR, ESPECIALMENTE PARA OS ALUNOS DA ZONA RURAL, UTILIZANDO RECURSOS DOS 40% DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB). | Prof. Clayton Menezes | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2025 | SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 14, DE MINHA AUTORIA, APROVADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL OU ADICIONADA DE SAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Prof. Clayton Menezes | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇO DAS RUAS DA LOCALIDADE VILA NOVA E MARACAJÁ. | Françuar Magalhães | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇO DO BAIRRO PEDREIRA. | Françuar Magalhães | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CUIDADOR PARA ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS NO TRANSPORTE ESCOLAR. ROTA VÁRZEA DO GADO, CACIMBAS, OLHO D'ÁGUA, VILA NOVA E MARACAJÁ. | Françuar Magalhães | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2025 | SOLICITO A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA). | João Flavio | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2025 | SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA SERROTA. | João Flavio | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2025 | SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA OMBREIRA. | João Flavio | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2025 | SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | João Flavio | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 57/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE IPUEIRAS FUNDAS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE | Rita de Cássia | 01/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 56/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAR MELHORIAS NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE VILA NOVA. NO DISTRITO DE SERROTA, MUNICIPIO DE PENTECOSTE, ESPECIALMENTE NA RUA DO CRUZEIRO, RUA SÃO FRANCISCO, RUA SÃO PEDRO E ALTO SÃO JOSÉ | Rita de Cássia | 01/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 55/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA CE-341, NA COMUNIDADE DE VILA NOVA, SITUADA NO DISTRITO DE SERROTA EM PENTECOSTE-CE. | Rita de Cássia | 01/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2025 | SOLICITO A RETIRADA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ QUE OS SERVIÇOS SEJAM REGULARIZADOS | João Flavio | 27/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2025 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO PARA AUTISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE PENTECOSTE". | João Flavio | 26/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2025 | "DISPÕE SOBRE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA DO FUTEBOL FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | João Flavio | 26/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS E/OU CELETISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE ASSEGURANDO 1/3 (UM TERÇO) DA CARGA HORÁRIA SEMANAL PARA EXTRACLASSE. ATIVIDADES | Servulo Macedo; João Flavio | 26/03/2025 | 1ª Votação | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 49/2025 | CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO, DEFESA E BEM ESTAR ANIMAL NA PREFEITURA. | João Flavio | 26/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 48/2025 | CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MÃES E PAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | João Flavio | 26/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 47/2025 | CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL TELEFÔNICA DE ATENDIMENTO, PARA QUE O CIDADÃO CONSULTE SE SEU MEDICAMENTO ESTÁ DISPONÍVEL NA REDE AMBULATORIAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | João Flavio | 26/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 46/2025 | CRIAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA CONSERVAR A LIMPEZA DOS LOCAIS PÚBLICOS. | João Flavio | 26/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 45/2025 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÕES DE ESPECIALISTAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMO TOMOGRAFIA, MAMOGRAFIA, COLONOSCOPIA, AUDIOMETRIA E ELETROENCEFALOGRAMA | João Flavio | 26/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 44/2025 | CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO NO TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA | João Flavio | 26/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2025 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA FAIXA ETÁRIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO E TERAPÊUTICO DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rita de Cássia | 21/03/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2025 | DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO OBRIGATÓRIO DE GESTANTES DIAGNOSTICADAS COM GRAVIDEZ DE RISCO E O REMANEJAMENTO PARA OUTROS HOSPITAIS EM CASOS MAIS GRAVES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rita de Cássia | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O PRESENTE PEDIDO DE REABERTURA DA ESCOLA JOÃO BANDEIRA GUIMARÃES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE VILA NOVA, NO DISTRITO DE SERROTA, EM PENTECOSTE, CEARÁ, QUE SE ENCONTRA FECHADA. | Rita de Cássia | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA PARNAÍBA, QUE LIGA AS COMUNIDADES DE PARNAÍBA, BOA VISTA, MULUNGU, JARDIM, MINGUA ILHA E MALHADA. | Servulo Macedo | 18/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES SEMESTRAIS DE DIVULGAÇÃO E APOIO NO DE PENTECOSTE CEARÁ. | Rita de Cássia | 18/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2025 | REQUER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, TANTO NA SEDE QUANTO NA ZONA RURAL. | Rita de Cássia | 18/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2025 | REQUER QUE ESTA CÂMARA ENCAMINHE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CURSO PREPARATÓRIO DE GUARDA-VIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A INDICAÇÃO Nº 12/2025, APROVADA POR ESTA CASA QUE SOLICITA UMA EQUIPE DE GUARDA-VIDAS AS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA. | Rita de Cássia | 18/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DOS CAVALOS, SITUADO NO MULUNGU 02, QUE LIGA AS COMUNIDADES MUQUENZINHO, DESTERRO, BARRINHA, BOA FÉ, CAIÇARA, PROVIDÊNCIA E DÁ ACESSO A BR020. | Servulo Macedo | 18/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| TÍTULO MULHER CIDADÃ : 05/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. LUIZA MARTINS MACEDO. | Servulo Macedo | 18/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| TÍTULO MULHER CIDADÃ : 03/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. FRANCISCA BARBOSA DE SOUSA. | Diego do Posto | 18/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2025 | ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE TRÊS BUEIROS NA REGIÃO – 1 EM TRAPIÁ, NO RIACHO DO DESPEJO, E 2 NO INGÁ, NOS RIACHO DA AREIA E RIACHO SANTA MARIA. | Beira D'água | 18/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E/OU PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA POÇO FRIO A GADO BRAVO. | Françuar Magalhães | 17/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO DA IGREJA SÃO FRANCISCO ATÉ O FINAL DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO. | Françuar Magalhães | 17/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2025 | PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NOS SETORES TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. | Servulo Macedo | 15/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE VILA MARACAJÁ, NÚCLEO D, NÚCLEO E É ESTRADA DOS POÇO FRIO. | Françuar Magalhães | 14/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2025 | ASSUNTO: REFORMA DO ALAMBRADO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GOVERNADOR VALDEMAR ALCÂNTARA | Françuar Magalhães | 14/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE VÁRZEA DO GADO, CACIMBAS, LAGOA DE DENTRO, OLHO D'ÁGUA, VILA NOVA, MARACAJÁ, JUREMA, CERQUINHA, MADEIRA CORTADA, SÃO JOSÉ, CARNAÚBA, XIXÁ, NÚCLEO D E NÚCLEO E. | Françuar Magalhães | 14/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO E INÍCIO DAS OBRAS DA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ. | Françuar Magalhães | 14/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA ESPORTIVA NO BAIRRO PEDREIRA. | Françuar Magalhães | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2025 | "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS EM ESCOLAS LOCALIZADAS ?? MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | João Flavio | 13/03/2025 | 1ª Votação | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE OFICIAL DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | João Flavio | 13/03/2025 | 1ª Votação | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 43/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE UM SINAL DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS FRANCISCO JOSE DA SILVA E PADRE SINVAL FACUNDO. | Elizangela do Paulinho Nicó | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 38/2025 | CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE SAÚDE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | João Flavio | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA DE CACIMBAS | Françuar Magalhães | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2025 | SOLICITO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CAPIVARA | João Flavio | 12/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2025 | "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | João Flavio; Françuar Magalhães | 12/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 | "OBRIGA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A RESERVAREM VAGAS DE TRABALHO EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, PARA PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA". | João Flavio | 12/03/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SRA. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS. | João Flavio | 12/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 42/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO QUINZENAL NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE. | Flavio Carneiro | 12/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 41/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE. | Flavio Carneiro | 12/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 40/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Clayton Menezes | 12/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 39/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA MANOEL FELIX GOMES-MULUNGU. | Wagner do Zeca Mota | 12/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2025 | SOLICITO O RETORNO DA ESCOLA ANEXO JOÃO VIREIRA LIRA DA COMUNIDADE DE MIRANDA | João Flavio | 12/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2025 | SOLICITAÇÃO DE REPARO NA ESTRADA DE MIRANDA NOS TRECHOS MAIS CRITICOS | João Flavio | 12/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2025 | SOLICITO O CALÇAMENTO COM PEDRAS TOSCAS DO CEMITÉRIO ATÉ A LOCALIDADE DE NÚCLEO E | João Flavio | 12/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2025 | SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO UMA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 11.350/2006. | Prof. Clayton Menezes; Ozangela Campelo | 12/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 37/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARTILHA EDUCATIVA SOBRE CIDADANIA "DIREITOS E DEVERES" COM EXPLORAÇÃO NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, ESTENDENDO A DIVULGAÇÃO A TODA A POPULAÇÃO. | João Flavio | 12/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0003/2025 | ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO RESOLUÇÃO N° 03 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Carneiro ; Ozangela Campelo; Rita de Cássia; Diego do Posto | 12/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2025 | SOLICITAR A REFORMA E RECAPEAMENTO DO TRECHO LOCALIZADO ENTRE O FINAL DA RUA RAIMUNDA SOARES DE OLIVEIRA, BAIRRO PEDREIRA, E INÍCIO DA CE-354- RODOVIA BRUNILO JACÓ DE CASTRO E SILVA A ALTURA DA PONTE DO NÚCLEO F. | Diego do Posto | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2025 | SOLICITAÇÃO DE REPAROS PALIATIVOS NA PASSAGEM DO NAPOLEÃO - ESTRADA DE CAXITORÉ | Françuar Magalhães | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2025 | SOLICITO A REABERTURA DO PONTO DE APOIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DO GADO | Françuar Magalhães | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2025 | SOLICITA UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS LOCALIDADES DE TRAPIÁ, INGÁ, SANTA MARIA, SALGADO, LOGRADOR, ANGICOS E CRUZ DO MATIAS, COM CAPTAÇÃO NA ADUTORA DE VARZANTE GRANDE. A INICIATIVA É ESSENCIAL PARA GARANTIR ÁGUA POTÁVEL E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. | Beira D'água | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2025 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE TRÊS BUEIROS LOCALIZADOS NOS RIACHOS DO CIPÓ E DOIS NA COMUNIDADE DE MORORÓ UM NO RIACHO DO NILSON E OUTRO NO RIACHO DO JOÃO CRIDE. | Beira D'água | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2025 | SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS ESTRADAS ENTRE PENTECOSTE E GADO BRAVO. | Françuar Magalhães | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2025 | SOLICITAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E MANUTENÇÃO DA ESTRADA PENTECOSTE - VÁRZEA DO GADO | Françuar Magalhães | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2025 | SOLICITAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E MANUTENÇÃO DA ESTRADA PENTECOSTE - CARNAÚBA | Françuar Magalhães | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2025 | EMENTA: CONCEDE A REVISÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | EMENTA: "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO PBT", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 718/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Poder Executivo Municipal | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2025 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DO POSTO AGRÍCOLA PARA " JOSÉ MENDES DE SOUSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diego do Posto | 10/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2025 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4° DO ART.15 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DE N° 781/2015" QUE TRATA DAS PRERROGATIVAS DA GUARDA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diego do Posto | 10/03/2025 | 1ª Votação | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2025 | ACRESCENTA O ART 26 NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DE N° 780/2015" QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | Diego do Posto | 10/03/2025 | 1ª Votação | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 36/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL QUE SEJA REALIZADO 0 REFORÇO DA PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO | Rita de Cássia | 10/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 35/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSITO E DEFESA CIVIL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PATRULHAS ESCOLARES PELA GUARDA MUNICIPAL. | Rita de Cássia | 10/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2025 | REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO LOCALIZADOS NA AVENIDA DR. JOSÉ DE BORBA, RUA JOSÉ DEMÓCRITO E AVENIDA TABELIÃO FRANCISCO ALVES. | Rita de Cássia | 10/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| TÍTULO MULHER CIDADÃ : 02/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. SILVIA HELENA FERREIRA DA SILVA. | Elizangela do Paulinho Nicó | 07/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| TÍTULO MULHER CIDADÃ : 44/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. MARIA HELENA MARTINS DOS SANTOS SOUSA . | Rita de Cássia | 07/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2025 | SOLICITA UM PROFISSIONAL PARA REALIZAR A ATUALIZAÇÃO DE CADASTROS DE PROGRAMAS DO GOVERNO NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA QUE FUNCIONA NA COMUNIDADE, TENDO EM VISTA O CUSTO E DIFICULDADE PARA CHEGAR ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO, SOLICITO TAMBÉM QUE AS ENTREGAS DE VALE GÁS E CESTAS BÁSICAS SEJAM REALIZADAS NA COMUNIDADE NO MESMO, O (SUAS) SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE VISA FORTALECER LAÇOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS. | Servulo Macedo | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| TÍTULO MULHER CIDADÃ : 01/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. MARIA SALETE FÉLIX MOTA. | Wagner do Zeca Mota | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| TÍTULO MULHER CIDADÃ : 04/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. SILVANA BARBOSA DOS SANTOS. | Prof. Clayton Menezes | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 32/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NOS BAIRROS SÃO PEDRO, NOVO JERUSALÉM E SANGRADOURO. | Damata | 28/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 31/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE ESTABELEÇA O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES, COM REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS. | Damata | 28/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2025 | SOLICITAR A REFORMA DA ESTRADA DAS PACOVAS ATÉ LAGOA DA PORTA LOCALIZADO COMUNIDADE DE PACOVAS E LAGOA DA PORTA. | Roberto Leite | 28/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 34/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA REALIZADO O CONCERTO DA ESTRADA NO TRECHO DA ENTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE MIRANDA COM RECAPEAMENTO. | Flavio Carneiro | 28/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 33/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA REALIZADA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MARIA GLAUCINEIDE FIRMIANO DA SILVA (EEIF) | Damata | 28/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE SHOWS ORGANIZADOS PELO PODER PÚBICO COM CAPACIDADE SUPERIOR A 1.000 (HUM MIL) ESPECTADORES, DEVENDO SER REALIZADA POR MÚSICOS, CANTORES OU CONJUNTOS MUSICAIS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Prof. Clayton Menezes; Elizangela do Paulinho Nicó | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS GUARDA DA CIVIL MUNICIPAL PARA LIDAR COM CASOS DE ESTUPRO, PEDOFILIA E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Françuar Magalhães; João Flavio | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 27/2025 | CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO "ALUNO NOTA DEZ" | João Flavio | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 26/2025 | INSERÇÃO DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Françuar Magalhães; Servulo Macedo; João Flavio | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 25/2025 | QUE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFORME AS PAIS RESPONSÁVEIS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA. | João Flavio; Servulo Macedo | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 24/2025 | CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE BEM TREINADA | João Flavio | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 23/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM LENA DE RECOMENDAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NAS COMUNIDADES DE MIGUS-TERES, MALHADA, CAPIVARA, IRAPUÁ, CASA DE PEDRA ERVA MOURA. | João Flavio | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| TÍTULO MULHER CIDADÃ : 01/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA. | João Flavio | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 30/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO OU PONTO DE APOIO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE POSTO AGRÍCOLA. | Elizangela do Paulinho Nicó; Prof. Clayton Menezes; Diego do Posto | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2025 | INSTITUI O PRÊMIO ADVOCACIA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 29/2025 | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA DA INTELIGÊNCIA" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULARES DO MUNICIPIO. | João Flavio | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 28/2025 | DISPONIBILIZAR UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM NAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DA REDE INFANTIL MUNICIPAL. | João Flavio; Françuar Magalhães; Servulo Macedo | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 22/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INDICA AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO RENASCER E CAMPO DE AVIAÇÃO. | Rita de Cássia | 25/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2025 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA INÊS. | Roberto Leite | 25/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 | SOLICITAR REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE ERVA MOURA. | Roberto Leite | 25/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 21/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESPECIALIZADA DA GUARDA MUNICIPAL DENOMINADA "GUARDA DA MULHER", NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | Rita de Cássia | 21/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diego do Posto | 19/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rita de Cássia | 19/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 19/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Prof. Clayton Menezes; Wagner do Zeca Mota; Roberto Leite; Flavio Carneiro ; Diego do Posto; João Flavio; Françuar Magalhães; Elizangela do Paulinho Nicó; Ozangela Campelo; Damata; Rita de Cássia; Servulo Macedo | 19/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025 | SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, REDUTORES DE VELOCIDADE, NO CRUZAMENTO DAS RUAS TETÉ BEZERRA E ZECA MULATO | Elizangela do Paulinho Nicó | 19/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 | SOLICITO AO PREFEITO DE PENTECOSTE UM PERITO PARA O INSS. | Ozangela Campelo | 19/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 | SOLICITO O RETORNO DA AMBULÂNCIA QUE ATENDIA AS LOCALIDADES DE VÁRZEA DO GADO, CACIMBAS, LAGOA DE DENTRO, OLHO D'ÁGUA, VILA NOVA, MARACAJÁ E JUREMA, QUE SOMAM MAIS DE 220 (DUZENTOS E VINTE) FAMÍLIAS. | Françuar Magalhães | 19/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | SOLICITO O RETORNO DO TRANSPORTE DA SAÚDE PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES DE MALHADA, PEDRA BRANCA ILHA, MIGUA ILHA E JARDIM. | João Flavio | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | "TORNA OBRIGATÓRIO À INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NO INTERIOR DAS SALAS DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO". | Françuar Magalhães; João Flavio | 18/02/2025 | 1ª Votação | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "MÊS DE AGOSTO LILÁS" COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS ESPÉCIES" | João Flavio | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA BALBINA MOREIRA DE AZEVEDO COMO "ETEVALDO PESSOA SALES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | João Flavio | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NUNCA MAIS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | João Flavio | 18/02/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 18/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS DA COMUNIDADE DE MULUNGU. | Wagner do Zeca Mota | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 17/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, A NECESSIDADE DE CONCEDER UM REAJUSTE SALARIAL AOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE QUE POSSUEM A CATEGORIA D, FIXANDO O REAJUSTE EM DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, EM RECONHECIMENTO À SUA IMPORTÂNCIA E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL | João Flavio; Françuar Magalhães | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 16/2025 | INCLUSÃO DA COMUNIDADE VILA NOVA, MARACAJÁ, NUCLEO "D" E CERQUINHA NO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO. | Françuar Magalhães | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 15/2025 | INCLUSÃO DA "SEMANA DA MULHER" NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO | João Flavio | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 17/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 17/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | SOLICITO TRANSPORTE DA SAÚDE PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES DE ERVA MOURA, CACIMBINHA, MIGUÁ TERRA, PEDRA BRANCA TERRA, FAZENDA VELHA E UMBURANAS. | João Flavio | 10/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2025 | ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DO REGIMENTO INTERNO RESOLUÇÃO N° 03 DE 28 DE DESEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 07/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO COMPARECIMENTO ANUAL DO PREFEITO, A CÂMARA MUNICIPAL, PARA PRONUNCIAMENTO A RESPEITO DA SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO". | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães | 07/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 | "INSTITUI O PROGRAMA CONHECENDO A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães | 07/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | SOLICITO A REFORMA DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE IRAPUÁ E MULUNGU. | Wagner do Zeca Mota | 07/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 14/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, FORNEÇAM ÁGUA MINERAL OU ADICIONADA DE SAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Clayton Menezes; Elizangela do Paulinho Nicó; Wagner do Zeca Mota | 06/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLAR, ESPECIALMENTE PARA OS ALUNOS DA ZONA RURAL, ATRAVÉS DE RECURSOS DOS 40% DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB. | Prof. Clayton Menezes; Wagner do Zeca Mota; Elizangela do Paulinho Nicó | 06/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 11/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO EM FORTALEZA PARA ATENDER OS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE QUE REALIZAM TRATAMENTOS MÉDICOS NA CAPITAL. | Rita de Cássia | 05/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A DEVIDA MANUTENÇÃO E REPARO DA REDE DE ESGOTO DANIFICADA NA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA, VISANDO GARANTIR A QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DOS MORADORES LOCAIS. | Servulo Macedo | 04/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 12/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE SALVA-VIDAS ÀS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE. | Rita de Cássia | 03/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 31/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2025 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCISO H DO ART 20° DA LEI COMPLEMENTAR N° 863/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ISENTA DO IPTU PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES OU SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães | 31/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | "DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO" | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães | 31/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | "DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães | 31/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 10/2025 | "DISCIPLINA A SUPLEMENTAÇÃO E A INCORPORAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NA FORMA QUE INDICA" | João Flavio; Servulo Macedo | 31/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA PROVIDÊNCIA, QUE LIGA AS COMUNIDADES DO ORIENTE, JARRA, RANCHO DOS MOÇOS, MINADOR E DÁ ACESSO A BR 020. A PASSAGEM DE BARRINHA, QUE LIGA AS COMUNIDADES DO DESTERRO, CAMPOS BELOS E DÁ ACESSO A BR 020. TENDO EM VISTA QUE O PERÍODO DA QUADRA CHUVOSA ESTÁ SE APROXIMANDO, PEÇO ENCARECIDAMENTE QUE O RETORNO SEJA EM CARÁTER DE URGÊNCIA | Servulo Macedo | 31/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE COM URGÊNCIA A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE MODIFICA A LEI Nº 710 DE 4 DE JULHO DE 2013 E REVOGA A LEI Nº 1049/2023 DE 04 DE JULHO DE 2023 PARA ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Clayton Menezes | 29/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE COM URGÊNCIA A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Prof. Clayton Menezes | 29/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 07/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE ENCAMINHE COM URGÊNCIA A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. | Prof. Clayton Menezes | 29/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE MOCÓ, DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE | Rita de Cássia | 29/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA NO ASSENTAMENTO RENASCER, DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE | Rita de Cássia | 29/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO À SAÚDE NO ASSENTAMENTO RENASCER, DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE | Rita de Cássia | 29/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO REALIZE UMA REFORMA NA PRAÇA LOCAL DAS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA, COM A ADIÇÃO DE QUATRO BOXES PARA OS VENDEDORES DE PEIXES LOCAIS. | Rita de Cássia | 16/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO A EXPANSÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PENTECOSTE OU A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO. | Rita de Cássia | 16/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PARECER: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A MENSAGEM N° 01 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJO O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PREVÊ ESCLARECIMENTOS ACERCA DE REMUNERAÇÃO DO VICE PREFEITO E DOS VEREADORES QUANDO INVESTIDOS EM CARGOS DE SECRETÁRIOS OU DIRETORES. | Comissão de Constituição e Justiça | 09/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2025 | ALTERA O INCISO I, ALÍNEA "B" DO ARTIGO 23 E ACRESCE O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NA FORMA QUE INDICA | Poder Executivo Municipal | 07/01/2025 | 2ª Votação | #16a085 |