| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 54/2026 | INDICA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PRÉVIOS PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE DA AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO. | Profa. Morgana | 26/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 53/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE REALIZE ADESÃO AO PROGRAMA CEARÁ CREDI. | Profa. Morgana | 26/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 52/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA INSTITUÍDA A MENÇÃO HONROSA AO ESTAGIÁRIO NOTA 10. | Profa. Morgana | 26/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 51/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA CRIADO E FOMENTADO O EVENTO ENCONTRO DAS PROFISSÕES. | Profa. Morgana | 26/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 50/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA CRIADA E INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CORRIDA MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES. | Profa. Morgana | 26/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 49/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA IMPLANTADA A SALA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE | Profa. Morgana | 26/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 48/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA IMPLANTADO UM NÚCLEO MUNICIPAL DE IDIOMAS (NMI), DESTINADO À OFERTA GRATUITA DE CURSOS DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA E COMUNIDADE EM GERAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. | Profa. Morgana | 26/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 47/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO MUNICIPAL DE ESTUDOS AVANCE PENTECOSTE PARA RECEPÇÃO E PROMOÇÃO DE PROJETOS COM OFERTA DE CURSOS, PLATAFORMAS E FERRAMENTAS GRATUITAS PARA PREPARAÇÃO E ACESSO AO ENSINO SUPERIOR. | Profa. Morgana | 26/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2026 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA AS REFORMAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL , INCLUINDO IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES , VALORES, EMPRESAS CONTRATADAS (RAZÃO SOCIAL E CNPJ), DADOS LICITATÓRIOS , PRAZO DE EXECUÇÃO E JUSTIFICATIVA QUANTO À AUSÊNCIA DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS OBRAS. | Prof. Clayton Menezes | 25/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2026 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA AS REFORMAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL , INCLUINDO IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES , VALORES, EMPRESAS CONTRATADAS (RAZÃO SOCIAL E CNPJ), DADOS LICITATÓRIOS , PRAZO DE EXECUÇÃO E JUSTIFICATIVA QUANTO À AUSÊNCIA DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS OBRAS. | Prof. Clayton Menezes | 25/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 46/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS PARA GARANTIR QUE ABERTURA DE SHOWS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO COM PÚBLICO SUPERIOR A 1.000 (MIL) ESPECTADORES SEJA REALIZADA POR ARTISTAS LOCAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Clayton Menezes | 25/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 44/2026 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DAS COMUNIDADES NÚCLEO D, CERQUINHA , VILA NOVA MARACAJÁ E OLHO D'ÁGUA NO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ( COLETA DE LIXO ) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Françuar Magalhães | 25/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 43/2026 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRURURA E DESENVOLVIMENTO URBANO , QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA MANOEL FELIX GOMES- MULUNGU. | Wagner do Zeca Mota | 25/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 42/2026 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUSA, NA COMUNIDADE DE CAPIVARA. | Wagner do Zeca Mota | 25/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 41/2026 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITO QUATRO BUEIROS / PASSAGEM MOLHADA NAS COMUNIDADES DE PARNAÍBA NO RIACHO PARNAÍBA , MULUNGU NO TRECHO DO RIACHO ZÉ GRANDE , JARDIM 1 NO TRECHO DO RIACHO ZÉ PASQUAL , E PEDRA BRANCA ILHA NO TRECHO DO ALTO DO CANÁRIO. | Wagner do Zeca Mota | 25/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 37/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E DIPONIBILIZAÇÃO DE UMA MÁQUINA RAIO X ODONTOLÓGICO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SANTA INÊS I , LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA INÊS , MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Rita de Cássia | 25/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 38/2026 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, VISANDO À PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE DOEÇAS E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO IDOSA. | Rita de Cássia | 25/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 39/2026 | DISPÕE SOBRE A INDCAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PARA A EXPANSÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PENTECOSTE OU, ALTERNATIVAMENTE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO. | Rita de Cássia | 25/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 40/2026 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO EM FORTALEZA PARA ATENDER OS CIDADÕES QUE REALIZAM TRATAMENTOS MÉDICOS NA CAPITAL | Rita de Cássia | 25/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2026 | SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CAPIVARA, NESTE MUNÍCIPIO. | João Flavio | 25/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2026 | SOLICITANDO A REABERTURA DO PONTO DE APOIO DA COMUNIDADE DE LAGOA DO CEDRO. | João Flavio | 25/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2026 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, BEM COMO À EMPRESA EXPRESSO GUANABARA , SOLICITANDO ANÁLISE TÉCNICA E REGULATÓRIA PARA INCLUSÃO DE PONTO DE PARADA REGULAMENTADO NO DISTRITO DE SERROTA. | João Flavio | 25/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 34/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO ( PROTETORES AURICULARES ) AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE AQUELES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES DE HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL". | João Flavio | 25/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 33/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA "PRAÇA DO AUTISMO", COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS MULTISENSORIAIS, SINALIZAÇÃO COM COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E ESPAÇOS SEGUROS PARA CONVIVÊNCIA E DESEVOLVIMENTO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE | João Flavio | 25/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 35/2026 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CICLOVIAS NO TRECHO ENTRE A AVENIDA XV DE NOVEMBRO E A IGREJA MATRIZ. | Rita de Cássia | 24/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 36/2026 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INDICAR AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO RERNASCER 1 E 2. | Rita de Cássia | 24/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 32/2026 | INDICA AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS, ACADEMIA AO AR LIVRE E LIXEIRAS NA PRACINHA DA COHAB. | Elizangela do Paulinho Nicó | 24/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 31/2026 | INDICA AO PODER EXECUITVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA RUA JOSÉ PESSOA DE AZEVEDO, NESTA CIDADE. | Elizangela do Paulinho Nicó | 24/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 30/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO SANTA INÊS. | Elizangela do Paulinho Nicó | 24/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 45/2026 | DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DA ESCOLA RAIMUNDO NONATO PESSOA , LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ,NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Françuar Magalhães | 20/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2026 | REABERTURA E REATIVAÇÃO DOS PONTOS DE APOIO DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NAS COMUNIDADES RURAIS VÁRZEA DO GADO , LAGOA GRANDE , LAGOA DE DENTRO , CACIMBAS, E NÚCLEO D, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Françuar Magalhães | 20/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2026 | SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA A EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO E INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA RAIMUNDO NONATO PESSOA , NA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ. | Françuar Magalhães | 20/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2026 | INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL "RUA ILUMINADA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Flavio | 19/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 29/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM FILAS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA, MEDIANTE LAUDO MÉDICO, EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, UNIDADES DE SAÚDE, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. | Rita de Cássia | 19/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 28/2026 | SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA MILTON MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO XXIII, A FIM DE GARANTIR SEGURANÇA PARA AS CRIANÇAS. | Rita de Cássia | 19/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 27/2026 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DO MUNICÍPIO, ACOMPANHADO DO ALARGAMENTO DA AVENIDA DE ACESSO PRINCIPAL. | Rita de Cássia | 19/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2026 | EMENTA: DENOMINA O MOBILE ESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA), NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Damata | 19/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2026 | INSTITUI A "SEMANA DO COMÉRCIO LOCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Flavio | 19/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 18/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 18/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA MULHER PENTECOSTENSE COM O NOME LUIZA DE MARILAC SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ozangela Campelo | 13/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 26/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇAÕ DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | João Flavio | 13/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 25/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÁS MULHERES EMPREENDEDORAS NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | João Flavio | 13/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2026 | VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO À SECRETARIA DE OBRAS , SOLICITANDO O CONCERTO DAS CALHAS DO MERCADO PÚBLICO DE PENTECOSTE. | Ozangela Campelo | 13/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2026 | VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO À SECRETARIA DE OBRAS , SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO NA ÁREA EXTERNA DEM FRENTE A CRECHE DOQUINHA CARNEIRO. | Ozangela Campelo | 13/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2026 | VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO À SECRETARIA DE OBRAS , SOLICITANDO A TROCA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA. | Ozangela Campelo | 13/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 24/2026 | VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOOSTE, BEM COMO À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÕA GERAL DO MERCADO PÚBLICO DE PENTECOSTE. | Ozangela Campelo | 13/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2026 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO E POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO DE BARRACAS PADRONIZADAS (EM FERRO OU MADEIRA) PARA INSTALAÇÃO NA ORLA DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA. | Prof. Clayton Menezes | 12/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 23/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Prof. Clayton Menezes | 12/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 22/2026 | "AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE ORELHINHA NAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO" | João Flavio | 11/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2026 | QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTERTRAVADO) NAS VIAS DA COMUNIDADE DE CAPIVARA, NESTE MUNICÍPIO. | João Flavio | 11/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 | QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA EEIF JOSÉ GOMES DA SILVA DA COMUNIDADE DE CASA DE PEDRA, NESTE MUNICÍPIO. | João Flavio | 11/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA E DO POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE DE CAPIVARA, NESTE MUNICÍPIO. | João Flavio | 11/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 21/2026 | A SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA VIA PRÓXIMA AO AÇUDE DA COMUNIDADE CIPÓ 2, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A TRAVESSIA DA POPULAÇÃO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, ESPECIALMENTE O TRANSPORTE DE ESTUDANTES, ATENDIMENTOS DE SAÚDE E AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, DURANTE O PERÍODO DE CHEIA. | Rita de Cássia | 10/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 20/2026 | A SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE UM BUEIRO E A REALIZAÇÃO DE ATERRAMENTO EM TRECHO DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NA COMUNIDADE CIPÓ 2, EXTREMO MORORÓ, NO SENTIDO DA CE-156, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO PARA A POPULAÇÃO, ESTUDANTES E OS SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA. | Rita de Cássia | 10/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 19/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO, MELHORIA E ALARGAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE CRUZA A COMUNIDADE CIPÓ 2, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. | Rita de Cássia | 10/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | EMENTA: SOLICITA QUE ESTA CASA ENVIE ESTE REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM NOME DA PESSOA DO SR. SECRETARIO MARCIO GARDEL DE PAIVA LADISLAU A RELAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA DA LOTAÇÃO DOS PROFESSORES (EFETIVOS E TEMPORÁRIOS), COM INDICAÇÃO DO LOCAL DE ATUAÇÃO, CARGA HORÁRIA E FUNÇÃO (DENTRO E FORA DE SALA) DOS ANOS 2025 E 2026. | Prof. Clayton Menezes | 04/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 17/2026 | INDICA PODER EXECUTIVO AC MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA ÁGUA MUNICIPAL, FORNEÇAM MINERAL OU ADICIONADA DE SAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Clayton Menezes | 04/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR INICIATIVAS DE CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | João Flavio | 04/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR AÇÕES PREVENTIVAS DE ACIDENTES E DE ORIENTAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | João Flavio | 04/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | "INSTITU DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | João Flavio | 04/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 15/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR RURAL SEGURO, COM MEDIDAS DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA, FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NA FORMA QUE INDICA. | João Flavio | 04/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 16/2026 | INDICA AO EXCELETÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO ESTUDANTIL DESTINADO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO. | João Flavio | 04/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 18/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PARA CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS. PROVIDÊNCIAS. | Flavio Carneiro | 03/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.067/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 03/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 13/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO NATALIA, NO BAIRRO PEDREIRA , NESTE MUNICÍPIO. | Rita de Cássia | 03/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM PEDRO DA SILVA , PEDREIRA , NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. | Rita de Cássia | 03/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NESSECIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM SOARES DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO PEDREIRA, NA CIDADE DE PENTECOSTE. | Rita de Cássia | 03/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA, A CADA 6 (SEIS) MESES, DO CANAL DE JIQUI, VISANDO A PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS, PROLIFERAÇÃO DE VETORES E PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA. | Rita de Cássia | 03/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 | COMPLEMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ALTERA A LEI Nº 1.018/2023, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REDEFINE O ANEXO V – TABELA DE REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 02/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE O EVENTO DENOMINADO "TRILHÃO DO PEIXE PENTECOSTE " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Carneiro | 02/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DA CONVOCAÇÃO, POSSE E ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 30/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE ERVA MOURA, NESTE MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | Rita de Cássia | 26/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE MOCÓ, DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | Rita de Cássia | 26/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. | Rita de Cássia | 26/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA INTERLIGANDO A RUA JOSÉ SALU À RUA BECO JIQUI, NO CENTRO DE PENTECOSTE. | Rita de Cássia | 26/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 09/2026 | DISPÕE DE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRA DE REPARO E MANUTENÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO À RUA BECO JIQUI, NO CENTRO DE PENTECOSTE. | Rita de Cássia | 26/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 08/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SÍTIO JIQUI, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. | Rita de Cássia | 26/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOQUINHA CARNEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDREIRA, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. | Rita de Cássia | 26/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , PARA QUE ENCAMINHE , COM URGÊNCIA URGÊNTÍSSIMA, PROJETO DE LEI QUE TRATE DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COM BASE NA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ALTEROU AS REGRAS DO FUNDEB. | Prof. Clayton Menezes | 23/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CUIDADO MENTAL EM CASA ", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rita de Cássia | 05/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO , ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rita de Cássia | 05/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |