Campo5 | Campo7 | ||||
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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2025 | SOLICITO PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE NOVO JERUSALÉM. | João Flavio Pessoa Braga | 10/04/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2025 | "CRIA O PACTO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | João Flavio Pessoa Braga | 09/04/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 66/2025 | A REVITALIZAÇÃO GERAL MERCADO PÚBLICO DE PENTECOSTE | Ozangela Maria Vieira Campelo | 09/04/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 64/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITE A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MELHORIAS NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À ROTA DOS ALUNOS NAS LOCALIDADES EXTREMO DOS MACACOS, CALUMBE, MOCÓ, BARREIROS, LEMOS, MORORÓ E CIPÓ DOIS. | Maria Elizangela Barbosa Farias | 09/04/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 62/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC) COM O MINISTÉRIO PÚBLICO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | João Flavio Pessoa Braga | 09/04/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 61/2025 | CONTRATAÇÃO DE COSTUREIRAS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO, PARA CONFECÇÃO DOS UNIFORMES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | João Flavio Pessoa Braga | 09/04/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2025 | SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES JARDIN I, MULUNGU, BOA VISTA, PARNAÍBA, VÁRZEA CUMPRIDA, IRAPUÁ, CIPÓ E CAPIVARA. | Antonio Wagner Felix Mota | 09/04/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2025 | REQUERER, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, POR MEIOS CABÍVEIS, ENTRE EM CONTATO COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, SOLICITANDO QUE, APÓS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, OS LOCAIS INTERVENIENTES SEJAM DEVIDAMENTE RESTAURADOS E DEIXADOS EM BOAS CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA E ESTÉTICA. | Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima | 09/04/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2025 | SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DOS TRECHOS PRINCIPAIS DAS COMUNIDADES DE RIACHO DA PORTA E FIRMA MACHADA. | Israel Sampaio de Sousa | 09/04/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2025 | SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DOS TRECHOS PRINCIPAIS DAS COMUNIDADES DE POÇO FRIO E GADO BRAVO. | Israel Sampaio de Sousa | 09/04/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2025 | SOLICITO REPARO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE UMBURANAS, FAZENDA VELHA, FERRÃO, PEDRA BRANCA TERRA, MIGUA-TERRA, CACIMBINHA E ERVA MOURA. | João Flavio Pessoa Braga | 09/04/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2025 | SOLICITO REPARO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE CASA DE PEDRA, MARFIM, ARISCO, LAGOA DO CEDRO, VACA MORTA E SERROTE BRANCO. | João Flavio Pessoa Braga | 09/04/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 70/2025 | INDICAÇÃO EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA "ARENINHA" NO BAIRRO SÃO PEDRO/NOVA JERUSALÉM. | Raimundo Nunes da Mata | 09/04/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 69/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO E MANUTENÇÃO DE ESTRADA QUE SAI DA COMUNIDADE DE CARNAÚBA ATÉ CHEGAR EM PENTECOSTE. | Maria Morgana Souza Gomes | 08/04/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 68/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ABRANGE DESDE A COMUNIDADE DE CARNAÚBA ATÉ CHEGAR A SEDE DA CIDADE DE PENTECOSTE. | Maria Morgana Souza Gomes | 08/04/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 67/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA A REATIVAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL FALCONETE CAVALCANTE FIALHO. | Maria Morgana Souza Gomes | 08/04/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 65/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E READEQUAÇÃO DA PISCINA DA ESCOLA FRANCISCO SÁ, VISANDO SUA UTILIZAÇÃO COMO PISCINA PÚBLICA MUNICIPAL, COM A OFERTA DE CURSOS GRATUITOS DE NATAÇÃO E AULAS DE HIDROGINÁSTICA TERAPÊUTICA. | Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima | 08/04/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2025 | SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA NOVA JERUSALÉM | Antonio Wagner Felix Mota | 08/04/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2025 | SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA SEDE AO NÚCLEO E. | Antonio Wagner Felix Mota | 08/04/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2025 | SOLICITAÇÃO DE UM CARRO DE APOIO EMERGENCIAL 24 HORAS PARA ATENDER AS PESSOAS QUE NECESSITAM DE UM TRANSPORTE PARA CHEGAR ATÉ AO HOSPITAL OU A UPA. | Servulo Rodrigues de Macedo | 08/04/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE MARACAJÁ. | Jose Françuar Alves Magalhães | 08/04/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NO ENTORNO DA IGREJA SANTO ANTÔNIO - BAIRRO PEDREIRA. | Jose Françuar Alves Magalhães | 08/04/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 63/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A REFORMA DAS ESCOLAS PAULO FREIRE SEDE NO ASSENTAMENTO BARRA DO LEME/MACACOS; A ESCOLA DO ANEXO CHICO MENDES ASSENTAMENTO SALGADO. | Maria Elizangela Barbosa Farias | 07/04/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2025 | EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 07/04/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2025 | ESCLARECIMENTO SOBRE PAGAMENTOS REFERENTES À OBRA DA PRAÇA MILTON MARTINS (PRAÇA DO JOÃO XXIII) | João Flavio Pessoa Braga | 04/04/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUIR OU ALUGAR PONTO DE APOIO PARA A EQUIPE DE PSF NA LOCALIDADE DE CACIMBAS. | Jose Françuar Alves Magalhães | 04/04/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DA LOCALIDADE DE RIACHO DA PORTA. | Jose Françuar Alves Magalhães | 04/04/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DA LOCALIDADE DE CACIMBAS. | Jose Françuar Alves Magalhães | 04/04/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Flavio Pessoa Braga | 03/04/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 60/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE PELO MENOS QUATRO (04) ÔNIBUS PARA COMPOR A FROTA DO MUNICÍPIO PARA ATENDER GRUPOS QUE NÃO POSSAM UTILIZAR OS ÔNIBUS ESCOLARES EM RAZÃO DAS VEDAÇÕES LEGAIS. | Antonio Clayton de Sousa Menezes | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 59/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS DE TRÂNSITO (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PADRE SINVAL FACUNDO, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA E REDUZIR RISCOS DE ACIDENTES. | Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 58/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITO QUATRO BUEIROS/PASSAGEM MOLHADA NAS COMUNIDADES DE PARNAIBA NO RIACHO PARNAIBA, MULUNGU NO TRECHO DO RIACHO DO ZÉ GRANDE, JARDIN I NO TRECHO DO RIACHO DO ZÉ PASQUAL, E PEDRA BRANCA ILHA NO TRECHO DO ALTO DO CANÁRIO | Antonio Wagner Felix Mota | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 54/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE E RESPONSABILIDADE ATÍPICAS. | João Flavio Pessoa Braga | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 53/2025 | IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA RURAL EM NOSSO MUNICÍPIO, DEVIDAMENTE EQUIPADA E PREPARADA PARA PERCORRER TRECHOS SEM ASFALTO E LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO. | João Flavio Pessoa Braga | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 52/2025 | ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | João Flavio Pessoa Braga | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 51/2025 | QUE SEJA VIABILIZADA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS GERIATRAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO IDOSA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | João Flavio Pessoa Braga | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 50/2025 | VIABILIZAR UM CENTRO DE ESPECIALIDADES PARA DIABÉTICOS. | João Flavio Pessoa Braga | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2025 | SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DO REQUERIMENTO Nº 05, DE MINHA AUTORIA, APROVADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLAR, ESPECIALMENTE PARA OS ALUNOS DA ZONA RURAL, UTILIZANDO RECURSOS DOS 40% DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB). | Antonio Clayton de Sousa Menezes | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2025 | SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 14, DE MINHA AUTORIA, APROVADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL OU ADICIONADA DE SAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Antonio Clayton de Sousa Menezes | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇO DAS RUAS DA LOCALIDADE VILA NOVA E MARACAJÁ. | Jose Françuar Alves Magalhães | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇO DO BAIRRO PEDREIRA. | Jose Françuar Alves Magalhães | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CUIDADOR PARA ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS NO TRANSPORTE ESCOLAR. ROTA VÁRZEA DO GADO, CACIMBAS, OLHO D'ÁGUA, VILA NOVA E MARACAJÁ. | Jose Françuar Alves Magalhães | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2025 | SOLICITO A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA). | João Flavio Pessoa Braga | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2025 | SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA SERROTA. | João Flavio Pessoa Braga | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2025 | SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA OMBREIRA. | João Flavio Pessoa Braga | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2025 | SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | João Flavio Pessoa Braga | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 57/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE IPUEIRAS FUNDAS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE | Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima | 01/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 56/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAR MELHORIAS NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE VILA NOVA. NO DISTRITO DE SERROTA, MUNICIPIO DE PENTECOSTE, ESPECIALMENTE NA RUA DO CRUZEIRO, RUA SÃO FRANCISCO, RUA SÃO PEDRO E ALTO SÃO JOSÉ | Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima | 01/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 55/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA CE-341, NA COMUNIDADE DE VILA NOVA, SITUADA NO DISTRITO DE SERROTA EM PENTECOSTE-CE. | Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima | 01/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2025 | SOLICITO A RETIRADA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ QUE OS SERVIÇOS SEJAM REGULARIZADOS | João Flavio Pessoa Braga | 27/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2025 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO PARA AUTISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE PENTECOSTE". | João Flavio Pessoa Braga | 26/03/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2025 | "DISPÕE SOBRE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA DO FUTEBOL FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | João Flavio Pessoa Braga | 26/03/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS E/OU CELETISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE ASSEGURANDO 1/3 (UM TERÇO) DA CARGA HORÁRIA SEMANAL PARA EXTRACLASSE. ATIVIDADES | Servulo Rodrigues de Macedo, João Flavio Pessoa Braga e Jose Françuar Alves Magalhães | 26/03/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 49/2025 | CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO, DEFESA E BEM ESTAR ANIMAL NA PREFEITURA. | João Flavio Pessoa Braga | 26/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 48/2025 | CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MÃES E PAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | João Flavio Pessoa Braga | 26/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 47/2025 | CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL TELEFÔNICA DE ATENDIMENTO, PARA QUE O CIDADÃO CONSULTE SE SEU MEDICAMENTO ESTÁ DISPONÍVEL NA REDE AMBULATORIAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | João Flavio Pessoa Braga | 26/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 46/2025 | CRIAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA CONSERVAR A LIMPEZA DOS LOCAIS PÚBLICOS. | João Flavio Pessoa Braga | 26/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 45/2025 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÕES DE ESPECIALISTAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMO TOMOGRAFIA, MAMOGRAFIA, COLONOSCOPIA, AUDIOMETRIA E ELETROENCEFALOGRAMA | João Flavio Pessoa Braga | 26/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 44/2025 | CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO NO TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA | João Flavio Pessoa Braga | 26/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2025 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA FAIXA ETÁRIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO E TERAPÊUTICO DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima | 21/03/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2025 | DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO OBRIGATÓRIO DE GESTANTES DIAGNOSTICADAS COM GRAVIDEZ DE RISCO E O REMANEJAMENTO PARA OUTROS HOSPITAIS EM CASOS MAIS GRAVES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima | 21/03/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O PRESENTE PEDIDO DE REABERTURA DA ESCOLA JOÃO BANDEIRA GUIMARÃES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE VILA NOVA, NO DISTRITO DE SERROTA, EM PENTECOSTE, CEARÁ, QUE SE ENCONTRA FECHADA. | Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA PARNAÍBA, QUE LIGA AS COMUNIDADES DE PARNAÍBA, BOA VISTA, MULUNGU, JARDIM, MINGUA ILHA E MALHADA. | Servulo Rodrigues de Macedo | 18/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES SEMESTRAIS DE DIVULGAÇÃO E APOIO NO DE PENTECOSTE CEARÁ. | Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima | 18/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2025 | REQUER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, TANTO NA SEDE QUANTO NA ZONA RURAL. | Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima | 18/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2025 | REQUER QUE ESTA CÂMARA ENCAMINHE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CURSO PREPARATÓRIO DE GUARDA-VIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A INDICAÇÃO Nº 12/2025, APROVADA POR ESTA CASA QUE SOLICITA UMA EQUIPE DE GUARDA-VIDAS AS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA. | Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima | 18/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DOS CAVALOS, SITUADO NO MULUNGU 02, QUE LIGA AS COMUNIDADES MUQUENZINHO, DESTERRO, BARRINHA, BOA FÉ, CAIÇARA, PROVIDÊNCIA E DÁ ACESSO A BR020. | Servulo Rodrigues de Macedo | 18/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
TÍTULO MULHER CIDADÃ : 05/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. LUIZA MARTINS MACEDO. | Servulo Rodrigues de Macedo | 18/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
TÍTULO MULHER CIDADÃ : 03/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. FRANCISCA BARBOSA DE SOUSA. | Israel Sampaio de Sousa | 18/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2025 | ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE TRÊS BUEIROS NA REGIÃO – 1 EM TRAPIÁ, NO RIACHO DO DESPEJO, E 2 NO INGÁ, NOS RIACHO DA AREIA E RIACHO SANTA MARIA. | Antônio Océlio Nojosa da Silva | 18/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E/OU PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA POÇO FRIO A GADO BRAVO. | Jose Françuar Alves Magalhães | 17/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO DA IGREJA SÃO FRANCISCO ATÉ O FINAL DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO. | Jose Françuar Alves Magalhães | 17/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE VILA MARACAJÁ, NÚCLEO D, NÚCLEO E É ESTRADA DOS POÇO FRIO. | Jose Françuar Alves Magalhães | 14/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2025 | ASSUNTO: REFORMA DO ALAMBRADO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GOVERNADOR VALDEMAR ALCÂNTARA | Jose Françuar Alves Magalhães | 14/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE VÁRZEA DO GADO, CACIMBAS, LAGOA DE DENTRO, OLHO D'ÁGUA, VILA NOVA, MARACAJÁ, JUREMA, CERQUINHA, MADEIRA CORTADA, SÃO JOSÉ, CARNAÚBA, XIXÁ, NÚCLEO D E NÚCLEO E. | Jose Françuar Alves Magalhães | 14/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2025/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO E INÍCIO DAS OBRAS DA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ. | Jose Françuar Alves Magalhães | 14/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA ESPORTIVA NO BAIRRO PEDREIRA. | Jose Françuar Alves Magalhães | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2025 | "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS EM ESCOLAS LOCALIZADAS ?? MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | João Flavio Pessoa Braga | 13/03/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE OFICIAL DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | João Flavio Pessoa Braga | 13/03/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 43/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE UM SINAL DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS FRANCISCO JOSE DA SILVA E PADRE SINVAL FACUNDO. | Maria Elizangela Barbosa Farias | 13/03/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 38/2025 | CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE SAÚDE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | João Flavio Pessoa Braga | 13/03/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA DE CACIMBAS | Jose Françuar Alves Magalhães | 13/03/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2025 | SOLICITO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CAPIVARA | João Flavio Pessoa Braga | 12/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2025 | "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | João Flavio Pessoa Braga e Jose Françuar Alves Magalhães | 12/03/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 | "OBRIGA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A RESERVAREM VAGAS DE TRABALHO EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, PARA PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA". | João Flavio Pessoa Braga | 12/03/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2025 | "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A RENDA EMERGENCIAL PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA DECORRENTES DE EVENTOS HIDROLÓGICOS EXTREMOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | João Flavio Pessoa Braga e Jose Françuar Alves Magalhães | 12/03/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SRA. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS. | João Flavio Pessoa Braga | 12/03/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 42/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO QUINZENAL NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE. | Francisco Flavio Braga Torres | 12/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 41/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE. | Francisco Flavio Braga Torres | 12/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 40/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Clayton de Sousa Menezes | 12/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 39/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA MANOEL FELIX GOMES-MULUNGU. | Antonio Wagner Felix Mota | 12/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2025 | SOLICITO O RETORNO DA ESCOLA ANEXO JOÃO VIREIRA LIRA DA COMUNIDADE DE MIRANDA | João Flavio Pessoa Braga | 12/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2025 | SOLICITAÇÃO DE REPARO NA ESTRADA DE MIRANDA NOS TRECHOS MAIS CRITICOS | João Flavio Pessoa Braga | 12/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2025 | SOLICITO O CALÇAMENTO COM PEDRAS TOSCAS DO CEMITÉRIO ATÉ A LOCALIDADE DE NÚCLEO E | João Flavio Pessoa Braga | 12/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2025 | SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO UMA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 11.350/2006. | Antonio Clayton de Sousa Menezes e Ozangela Maria Vieira Campelo | 12/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 37/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARTILHA EDUCATIVA SOBRE CIDADANIA "DIREITOS E DEVERES" COM EXPLORAÇÃO NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, ESTENDENDO A DIVULGAÇÃO A TODA A POPULAÇÃO. | João Flavio Pessoa Braga | 12/03/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
PROPOSTA DE EMENDA: 0003/2025 | ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO RESOLUÇÃO N° 03 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 12/03/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2025 | SOLICITAR A REFORMA E RECAPEAMENTO DO TRECHO LOCALIZADO ENTRE O FINAL DA RUA RAIMUNDA SOARES DE OLIVEIRA, BAIRRO PEDREIRA, E INÍCIO DA CE-354- RODOVIA BRUNILO JACÓ DE CASTRO E SILVA A ALTURA DA PONTE DO NÚCLEO F. | Israel Sampaio de Sousa | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2025 | SOLICITAÇÃO DE REPAROS PALIATIVOS NA PASSAGEM DO NAPOLEÃO - ESTRADA DE CAXITORÉ | Jose Françuar Alves Magalhães | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2025 | SOLICITO A REABERTURA DO PONTO DE APOIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DO GADO | Jose Françuar Alves Magalhães | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2025 | SOLICITA UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS LOCALIDADES DE TRAPIÁ, INGÁ, SANTA MARIA, SALGADO, LOGRADOR, ANGICOS E CRUZ DO MATIAS, COM CAPTAÇÃO NA ADUTORA DE VARZANTE GRANDE. A INICIATIVA É ESSENCIAL PARA GARANTIR ÁGUA POTÁVEL E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. | Antônio Océlio Nojosa da Silva | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2025 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE TRÊS BUEIROS LOCALIZADOS NOS RIACHOS DO CIPÓ E DOIS NA COMUNIDADE DE MORORÓ UM NO RIACHO DO NILSON E OUTRO NO RIACHO DO JOÃO CRIDE. | Antônio Océlio Nojosa da Silva | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2025 | SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS ESTRADAS ENTRE PENTECOSTE E GADO BRAVO. | Jose Françuar Alves Magalhães | 11/03/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2025 | SOLICITAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E MANUTENÇÃO DA ESTRADA PENTECOSTE - VÁRZEA DO GADO | Jose Françuar Alves Magalhães | 11/03/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2025 | SOLICITAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E MANUTENÇÃO DA ESTRADA PENTECOSTE - CARNAÚBA | Jose Françuar Alves Magalhães | 11/03/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2025 | EMENTA: CONCEDE A REVISÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | EMENTA: "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO PBT", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 718/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Poder Executivo Municipal | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2025 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DO POSTO AGRÍCOLA PARA " JOSÉ MENDES DE SOUSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Israel Sampaio de Sousa | 10/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2025 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4° DO ART.15 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DE N° 781/2015" QUE TRATA DAS PRERROGATIVAS DA GUARDA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Israel Sampaio de Sousa | 10/03/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2025 | ACRESCENTA O ART 26 NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DE N° 780/2015" QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | Israel Sampaio de Sousa | 10/03/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 36/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL QUE SEJA REALIZADO 0 REFORÇO DA PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO | Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima | 10/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 35/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSITO E DEFESA CIVIL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PATRULHAS ESCOLARES PELA GUARDA MUNICIPAL. | Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima | 10/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2025 | REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO LOCALIZADOS NA AVENIDA DR. JOSÉ DE BORBA, RUA JOSÉ DEMÓCRITO E AVENIDA TABELIÃO FRANCISCO ALVES. | Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima | 10/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
TÍTULO MULHER CIDADÃ : 02/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. SILVIA HELENA FERREIRA DA SILVA. | Maria Elizangela Barbosa Farias | 07/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
TÍTULO MULHER CIDADÃ : 44/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. MARIA HELENA MARTINS DOS SANTOS SOUSA . | Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima | 07/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2025 | SOLICITA UM PROFISSIONAL PARA REALIZAR A ATUALIZAÇÃO DE CADASTROS DE PROGRAMAS DO GOVERNO NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA QUE FUNCIONA NA COMUNIDADE, TENDO EM VISTA O CUSTO E DIFICULDADE PARA CHEGAR ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO, SOLICITO TAMBÉM QUE AS ENTREGAS DE VALE GÁS E CESTAS BÁSICAS SEJAM REALIZADAS NA COMUNIDADE NO MESMO, O (SUAS) SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE VISA FORTALECER LAÇOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS. | Servulo Rodrigues de Macedo | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
TÍTULO MULHER CIDADÃ : 01/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. MARIA SALETE FÉLIX MOTA. | Antonio Wagner Felix Mota | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
TÍTULO MULHER CIDADÃ : 04/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. SILVANA BARBOSA DOS SANTOS. | Antonio Clayton de Sousa Menezes | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 32/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NOS BAIRROS SÃO PEDRO, NOVO JERUSALÉM E SANGRADOURO. | Raimundo Nunes da Mata | 28/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 31/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE ESTABELEÇA O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES, COM REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS. | Raimundo Nunes da Mata | 28/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2025 | SOLICITAR A REFORMA DA ESTRADA DAS PACOVAS ATÉ LAGOA DA PORTA LOCALIZADO COMUNIDADE DE PACOVAS E LAGOA DA PORTA. | Carlos Roberto de Sousa Neto Leite | 28/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 34/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA REALIZADO O CONCERTO DA ESTRADA NO TRECHO DA ENTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE MIRANDA COM RECAPEAMENTO. | Francisco Flavio Braga Torres | 28/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 33/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA REALIZADA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MARIA GLAUCINEIDE FIRMIANO DA SILVA (EEIF) | Raimundo Nunes da Mata | 28/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE SHOWS ORGANIZADOS PELO PODER PÚBICO COM CAPACIDADE SUPERIOR A 1.000 (HUM MIL) ESPECTADORES, DEVENDO SER REALIZADA POR MÚSICOS, CANTORES OU CONJUNTOS MUSICAIS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Antonio Clayton de Sousa Menezes e Maria Elizangela Barbosa Farias | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS GUARDA DA CIVIL MUNICIPAL PARA LIDAR COM CASOS DE ESTUPRO, PEDOFILIA E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Jose Françuar Alves Magalhães e João Flavio Pessoa Braga | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 27/2025 | CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO "ALUNO NOTA DEZ" | João Flavio Pessoa Braga | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 26/2025 | INSERÇÃO DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Jose Françuar Alves Magalhães, Servulo Rodrigues de Macedo e João Flavio Pessoa Braga | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 25/2025 | QUE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFORME AS PAIS RESPONSÁVEIS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA. | João Flavio Pessoa Braga e Servulo Rodrigues de Macedo | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 24/2025 | CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE BEM TREINADA | João Flavio Pessoa Braga | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 23/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM LENA DE RECOMENDAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NAS COMUNIDADES DE MIGUS-TERES, MALHADA, CAPIVARA, IRAPUÁ, CASA DE PEDRA ERVA MOURA. | João Flavio Pessoa Braga | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
TÍTULO MULHER CIDADÃ : 01/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA. | João Flavio Pessoa Braga | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 30/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO OU PONTO DE APOIO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE POSTO AGRÍCOLA. | Maria Elizangela Barbosa Farias, Antonio Clayton de Sousa Menezes e Israel Sampaio de Sousa | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2025 | INSTITUI O PRÊMIO ADVOCACIA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alves Magalhães | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 29/2025 | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA DA INTELIGÊNCIA" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULARES DO MUNICIPIO. | João Flavio Pessoa Braga | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 28/2025 | DISPONIBILIZAR UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM NAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DA REDE INFANTIL MUNICIPAL. | João Flavio Pessoa Braga, Jose Françuar Alves Magalhães e Servulo Rodrigues de Macedo | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 22/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INDICA AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO RENASCER E CAMPO DE AVIAÇÃO. | Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima | 25/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2025 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA INÊS. | Carlos Roberto de Sousa Neto Leite | 25/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 | SOLICITAR REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE ERVA MOURA. | Carlos Roberto de Sousa Neto Leite | 25/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 21/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESPECIALIZADA DA GUARDA MUNICIPAL DENOMINADA "GUARDA DA MULHER", NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima | 21/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Israel Sampaio de Sousa | 19/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima | 19/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 19/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Antonio Clayton de Sousa Menezes | 19/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025 | SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, REDUTORES DE VELOCIDADE, NO CRUZAMENTO DAS RUAS TETÉ BEZERRA E ZECA MULATO | Maria Elizangela Barbosa Farias | 19/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 | SOLICITO AO PREFEITO DE PENTECOSTE UM PERITO PARA O INSS. | Ozangela Maria Vieira Campelo | 19/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 | SOLICITO O RETORNO DA AMBULÂNCIA QUE ATENDIA AS LOCALIDADES DE VÁRZEA DO GADO, CACIMBAS, LAGOA DE DENTRO, OLHO D'ÁGUA, VILA NOVA, MARACAJÁ E JUREMA, QUE SOMAM MAIS DE 220 (DUZENTOS E VINTE) FAMÍLIAS. | Jose Françuar Alves Magalhães | 19/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | SOLICITO O RETORNO DO TRANSPORTE DA SAÚDE PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES DE MALHADA, PEDRA BRANCA ILHA, MIGUA ILHA E JARDIM. | João Flavio Pessoa Braga | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | "TORNA OBRIGATÓRIO À INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NO INTERIOR DAS SALAS DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO". | Jose Françuar Alves Magalhães e João Flavio Pessoa Braga | 18/02/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "MÊS DE AGOSTO LILÁS" COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS ESPÉCIES" | João Flavio Pessoa Braga | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA BALBINA MOREIRA DE AZEVEDO COMO "ETEVALDO PESSOA SALES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | João Flavio Pessoa Braga | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NUNCA MAIS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | João Flavio Pessoa Braga | 18/02/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 18/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS DA COMUNIDADE DE MULUNGU. | Antonio Wagner Felix Mota | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 17/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, A NECESSIDADE DE CONCEDER UM REAJUSTE SALARIAL AOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE QUE POSSUEM A CATEGORIA D, FIXANDO O REAJUSTE EM DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, EM RECONHECIMENTO À SUA IMPORTÂNCIA E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL | João Flavio Pessoa Braga e Jose Françuar Alves Magalhães | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 16/2025 | INCLUSÃO DA COMUNIDADE VILA NOVA, MARACAJÁ, NUCLEO "D" E CERQUINHA NO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO. | Jose Françuar Alves Magalhães | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 15/2025 | INCLUSÃO DA "SEMANA DA MULHER" NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO | João Flavio Pessoa Braga | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 17/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 17/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | SOLICITO TRANSPORTE DA SAÚDE PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES DE ERVA MOURA, CACIMBINHA, MIGUÁ TERRA, PEDRA BRANCA TERRA, FAZENDA VELHA E UMBURANAS. | João Flavio Pessoa Braga | 10/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2025 | ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DO REGIMENTO INTERNO RESOLUÇÃO N° 03 DE 28 DE DESEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 07/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO COMPARECIMENTO ANUAL DO PREFEITO, A CÂMARA MUNICIPAL, PARA PRONUNCIAMENTO A RESPEITO DA SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO". | Servulo Rodrigues de Macedo, Jose Françuar Alvel Magalhães e João Flavio Pessoa Braga | 07/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 | "INSTITUI O PROGRAMA CONHECENDO A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alves Magalhães | 07/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | SOLICITO A REFORMA DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE IRAPUÁ E MULUNGU. | Antonio Wagner Felix Mota | 07/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 14/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, FORNEÇAM ÁGUA MINERAL OU ADICIONADA DE SAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Clayton de Sousa Menezes | 06/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLAR, ESPECIALMENTE PARA OS ALUNOS DA ZONA RURAL, ATRAVÉS DE RECURSOS DOS 40% DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB. | Antonio Clayton de Sousa Menezes | 06/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 11/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO EM FORTALEZA PARA ATENDER OS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE QUE REALIZAM TRATAMENTOS MÉDICOS NA CAPITAL. | Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima | 05/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A DEVIDA MANUTENÇÃO E REPARO DA REDE DE ESGOTO DANIFICADA NA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA, VISANDO GARANTIR A QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DOS MORADORES LOCAIS. | Servulo Rodrigues de Macedo | 04/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 12/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE SALVA-VIDAS ÀS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE. | Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima | 03/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 31/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2025 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCISO H DO ART 20° DA LEI COMPLEMENTAR N° 863/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ISENTA DO IPTU PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES OU SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alvel Magalhães | 31/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | "ESTABELECE PRAZO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL RESPONDA AS INDICAÇÕES E OFÍCIOS ENCAMINHADO PELOS VEREADORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA" | João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alvel Magalhães | 31/01/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" | João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alvel Magalhães | 31/01/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | "DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO" | João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alvel Magalhães | 31/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | "DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alvel Magalhães | 31/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 10/2025 | "DISCIPLINA A SUPLEMENTAÇÃO E A INCORPORAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NA FORMA QUE INDICA" | João Flavio Pessoa Braga e Servulo Rodrigues de Macedo | 31/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA PROVIDÊNCIA, QUE LIGA AS COMUNIDADES DO ORIENTE, JARRA, RANCHO DOS MOÇOS, MINADOR E DÁ ACESSO A BR 020. A PASSAGEM DE BARRINHA, QUE LIGA AS COMUNIDADES DO DESTERRO, CAMPOS BELOS E DÁ ACESSO A BR 020. TENDO EM VISTA QUE O PERÍODO DA QUADRA CHUVOSA ESTÁ SE APROXIMANDO, PEÇO ENCARECIDAMENTE QUE O RETORNO SEJA EM CARÁTER DE URGÊNCIA | Servulo Rodrigues de Macedo | 31/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE COM URGÊNCIA A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE MODIFICA A LEI Nº 710 DE 4 DE JULHO DE 2013 E REVOGA A LEI Nº 1049/2023 DE 04 DE JULHO DE 2023 PARA ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Clayton de Sousa Menezes | 29/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE COM URGÊNCIA A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Antonio Clayton de Sousa Menezes | 29/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 07/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE ENCAMINHE COM URGÊNCIA A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. | Antonio Clayton de Sousa Menezes | 29/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 05/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE MOCÓ, DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE | Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima | 29/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 04/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA NO ASSENTAMENTO RENASCER, DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE | Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima | 29/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO À SAÚDE NO ASSENTAMENTO RENASCER, DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE | Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima | 29/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO REALIZE UMA REFORMA NA PRAÇA LOCAL DAS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA, COM A ADIÇÃO DE QUATRO BOXES PARA OS VENDEDORES DE PEIXES LOCAIS. | Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima | 16/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO A EXPANSÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PENTECOSTE OU A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO. | Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima | 16/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
PARECER: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A MENSAGEM N° 01 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJO O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PREVÊ ESCLARECIMENTOS ACERCA DE REMUNERAÇÃO DO VICE PREFEITO E DOS VEREADORES QUANDO INVESTIDOS EM CARGOS DE SECRETÁRIOS OU DIRETORES. | Comissão de Constituição e Justiça | 09/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2025 | ALTERA O INCISO I, ALÍNEA "B" DO ARTIGO 23 E ACRESCE O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NA FORMA QUE INDICA | Poder Executivo Municipal | 07/01/2025 | 2ª Votação | #16a085 |