| Descrição | Resumo | Data | |
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| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2024 | EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 25/09/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DE N°332/2023 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 07129/2021-7, QUE EMITIU PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2020. | 17/09/2024 | Comissão de Orçamento e Finanças |
| REQUERIMENTO : 054/2024 | SOLICITO TUBULAÇÃO PARA OESGOTO NA RUA ANTÔNIO MARIO DA SILVA - CONJUNTO COABH. | 09/09/2024 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO : 053/2024 | SOLICITAÇÃO DE REPARO DA ESTRADA QUE INTERLIGA PENTECOSTE AO NÚCLEO G. | 04/09/2024 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO : 052/2024 | SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DENTRO DOS NÚCLEOS E E D. | 04/09/2024 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO : 051/2024 | CONVOCAÇÃO À RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE NA ÁREA DA SAÚDE CLÁUDIA SOUSA E SO MOTORISTA IVANILDO FAUSTINO DUARTE PARA SE FAZER PRESENTE NA CÂMARA MUNICIPAL, DO DIA 16/09/2024 ÀS 9HS. | 04/09/2024 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 48/2024 | QUE SEJA FEITO UMA MANUTENÇÃO OU "RASPAGEM" NA ESTRADA QUE LIGA SANTA LUZIA À MULUNGU. | 02/09/2024 | JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 47/2024 | QUE SEJA FEITO UMA MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CAPIVARA. | 02/09/2024 | JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO : 050/2024 | QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM NOS RAMAIS DA COMUNIDADE DE FERRÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. | 26/08/2024 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO : 049/2024 | QUE SEJA FEITO TERRA PLANAGEM DO TRECHO DA COMUNIDADE DE FAZENDA VELHA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. | 26/08/2024 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO : 048/2024 | QUE SEJA FEITO A TERRA PLANAGEM DO TRECHO DA UMBURANAS, EM FRENTE A ESCOLA, DO LADO DIREITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. | 26/08/2024 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO : 047/2024 | RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DAS AROEIRAS COM CINCO BUEIROS. | 19/08/2024 | GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 19/08/2024 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PARECER: 39/2024 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PENTECOSTE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 15/08/2024 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PARECER: 38/2024 | A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024, CONFORME O ART. 51, E ART 45, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO, QUE " DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E PROFERE O PRESENTE PARECER. | 15/08/2024 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PARECER: 37/2024 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BAIRRO "NOVA JERUSALÉM, ESTABELECE SEUS LIMITES TERRITORIAIS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CERARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 15/08/2024 | Comissão de Constituição e Justiça |
| REQUERIMENTO : 046/2024 | SOLICITO QUE SEJA ENVIADA A FAMÍLIA MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FIRMIANO FERREIRA, OCORRIDO EM 07 DE AGOSTO DE 2024. | 12/08/2024 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO : 045/2024 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADA A FAMÍLIA MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA EDITE RAMOS, OCORRIDO EM 06 DE AGOSTO DE 2004. | 12/08/2024 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2024 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PENTECOSTE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2024 | CRIA O COMITÊ DE SUSTENTABILIDADE DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2024 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO : 043/2024 | SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AOS CONTRATOS DE VEÍCULOS E FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA PIRÂMIDE ENGENHARIA, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESMVOLVIMENTO URBANO MIGUEL GOMES MARTINS NETO. | 08/08/2024 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 46/2024 | REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA PARTE EXTERNA À FRENTE DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE NA COMUNIDADE DE CIPÓ, PRÓXIMO DO PRECE. | 05/08/2024 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 45/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE FAÇA A RECONSTRUÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DA PROVIDÊNCIA E DO MUQUÉM. A DA PROVIDÊNCIA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE JARRA, RANCHO DOS MOÇOS E A PASSAGEM DO MUQUEM QUE LIGA O TOURÃO Á COMUNIDADES DE MUQUENZINHO, MORADA NOVA ETC. | 05/08/2024 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 44/2024 | SOLICITANDO A URGENTEMENTE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A BARONESAS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA. | 05/08/2024 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 43/2024 | SOLICITAR A RASPAGEM DE TODAS AS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 05/08/2024 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO : 042/2024 | REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, POSIÇÃO ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DAS ROTAS DE COLETA DE LIXO NA ZONA RURAL. | 05/08/2024 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO : 041/2024 | QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NO CONJUNTO NOVO; NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU(SERROTA). | 05/08/2024 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO : 040/2024 | QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA TRAVESSA LUIS PAIVA, PRÓXIMO A RUA JONAS ALCANTARA. | 05/08/2024 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS E/OU CELETISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE ASSEGURANDO 1/3(UM TERÇO) DA CARGA HORÁRIA SEMANAL PARA ATIVIDADES EXTRACLASSE. | 05/08/2024 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2024 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2024 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BAIRRO "NOVA JERUSALÉM", ESTABELECE SEUS LIMITES TERRITORIAIS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/07/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2024 | "REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULANDOS AS ESF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EAP - EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, E ESB - EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, ATRAVÉS DO COMPONENTE DE QUALIDADE, NO ÂMBITO DO SUS - SITEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 28/06/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 42/2024 | DISPÕE SOBRE A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS E ESPAÇOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ. | 17/06/2024 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 41/2024 | REQUERIMENTO DE AMBULÂNCIA FIXA NA COMUNIDADE DO DISTRITO DE SERROTA. | 10/06/2024 | JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 40/2024 | QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO COMPRESSOR DE AR DA CADEIRA DO DESNTISTA DE UBS ( POSTO DE SAÚDE) DE SERROTA. | 10/06/2024 | JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2024 | QUE SEJA REALIZADO SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR A GUARDA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO, NO DIA 19 DE JULHO, AS 09:00 NA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE. | 10/06/2024 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 39A/2024 | A SOLICITAÇÃO DA REALIZAÇÃO POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE DE UM SEMINÁRIO COM O TEMA "SEGURANÇA E TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE." | 10/06/2024 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 39/2024 | REQUERIMENTO DE UM DESTILADOR DE ÁGUA PARA O LABORATÓRIO DO DENTISTA DA UBS ( POSTO DE SAÚDE) DO DISTRITO DE SERROTA. | 10/06/2024 | JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 38/2024 | QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO NA BRINQUEDOPRAÇA NO DISTRITO DE SERROTA. | 10/06/2024 | JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2024 | DISPÕE SOBRE A LEITURA E ENTREGA DE PAPEIS NAS COMUNIDADES DE PENTECOSTE, É REQUERIDO QUE A COMPANHIA ENERGÉTICA ENELVENHA FAZER A LEITURA E ENTREGA MENSAL DO PAPEL DE CONTA DE LUZ. | 10/06/2024 | JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALEXSANDRO FERREIRA ROCHA. PELA SUA ATUAÇÃO NA FORÇA NACIONAL DO SUS, PARA CUMPRIR MISSÃO HUMANITÁRIA INTITULADA, " MISSÃO ENCHENTES RIO GRANDE DO SUL". | 10/06/2024 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2024 | QUE SEJA AMPLIADO O PIÇARRAMENTO DO CONTORNO ATÉ A COMUNIDADE DE CALUMBI. | 06/06/2024 | ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2024 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO TENDAS EM TORNO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE PENTECOSTE. | 06/06/2024 | ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2024 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2024 | QUE SEJA FEITO REPARO DAS LÂMPADAS DE NÚCLEO D. | 04/06/2024 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2024 | QUE SEJA FEITO REPARO DAS LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE CARNAÚBA. | 03/06/2024 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2024 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 37/2024 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA PRAÇA DO GINÁSIO JOÃO XXIII. | 29/05/2024 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 36/2024 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RASPAGEM NAS ESTRADAS VIVINAIS NAS COMUNIDADES DE ARISCO, LAGOA DO CEDRO ATÉ A CASA DE PEDRA. | 29/05/2024 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 35/2024 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS ESTRADAS VICINAIS NAS COMUNIDADES DE MIRANDA, PACOVAS E LAGOA DA PORTA. | 29/05/2024 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 34/2024 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS SETE BUEIROS NA ESTRADA DO CONTORNO QUE LIGA A COMUNIDADE DE ERVA MOURA A SEDE DO MUNICÍPIO. | 29/05/2024 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PARECER: 29/2024 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ENFRENTRAMENTO DAS SÍDROMES GRIPAIS, EM EPECIAL À COVID-19, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 29/05/2024 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2024 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2024 | QUE SEJA FEITA A CAPINA GERAL DO BAIRRO VILA NOVA DA SERROTA. | 27/05/2024 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 33/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE A IGREJA DE SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 27/05/2024 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PARECER: 27/2024 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 15/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "INSTITUI O DIA DE COMBATE À LGBT+FOBIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE". | 23/05/2024 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PARECER: 26/2024 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 23/05/2024 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2024 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À LGBT+FOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2024 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2024 | DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2024 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2024 | SOLICITO MÁQUINA PARA REPARO DAS RUAS DO BAIRRO NOVA JERUSALÉM. | 16/05/2024 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 32/2024 | LIMPEZA DA MARGEM DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA CORRESPONDENTE À OMBREIRA ESQUERDA, NO BAIRRO SÃO PEDRO. | 16/05/2024 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PARECER: 28/2024 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 13/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ". | 16/05/2024 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PARECER: 25/2024 | PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N] 09/2024 DE 10 DE ABRIL DO ANO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 16/05/2024 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PARECER: 24/2024 | PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE 08 DE MAIO DO ANO DE 2024, QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO- LEI MUNICIPAL-LOA Nº 1.062/2023 DE 31/10/2023, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS". | 16/05/2024 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PARECER: 23/2024 | A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE O PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE 08 DE MAIO DO ANO DE 2024, CONFORME O ART. 51 DO REGIMENTO INTERNO, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE " CRIA O CARGO DE GESTOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2024 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2024 | CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ENFRENTAMENTO DAS SÍDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL À COVID - 19, NO ÂMBITO DO SITEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 015/2024 | SOLICITANDO A PORTA DO BANHEIRO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE ERVA MOURA. | 13/05/2024 | CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA CAPELA PARA O CEMITÉRIO DE PENTECOSTE PARA OS NOSSOS ENTES QUERIDOS. | 13/05/2024 | JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CEARÁ. | 13/05/2024 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 1.062/2023 DE 31/10/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2024 | CRIA O CARGO DE GESTOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2024 | SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A COMUNIDADE DE MUQUENZINHO. | 06/05/2024 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2024 | SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA E DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DA VILA NOVA MARACAJÁ. | 06/05/2024 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2024 | A COMUNIDADE DE MIRANDA ESTÁ CLAMANDO POR UM TAPA BURACO E RECAPEAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A FAZENDA CASTANHOLA. AS ESTRADAS NÃO ESTÃO EM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, O ACESSO DA FAZENDA CASTANHOLA PELA MIRANDA ESTÁ INTERDITADO. | 06/05/2024 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| PARECER: 22/2024 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE DISPÕE SOBRE O " DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RARAS" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 25/04/2024 | Comissão de Constituição e Justiça |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2024 | QUE SEJA COLOCADO MATERIAL, COMO XERECO DE PEDRA NOS TRECHOS NA ESTRADA DO CONTORNO, DEPOIS DA ESCOLA DA UMBURANAS E NA PEDRA BRANCA TERRA, PRÓXIMO A CAPELA; POIS DOIS TRECHOS TEM CAUSADO ATOLEIROS CONSTANTES AOS MORADORES DA REGIÃO. | 22/04/2024 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2024 | DISPÕE SOBRE O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RARAS" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 22/04/2024 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2024 | CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO LÚCIA HELENA BEZERRA DE ALMEIDA, PARA SE FAZER PRESENTE DO DIA 29/04/2024 ÀS 9HRS NA CÂMARA MUNICIPAL. ASSUNTO: DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | 19/04/2024 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PARECER: 21/2024 | A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE O PROJETO DE LEI Nº 10/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS E OS PROCEDIMENTOS REFERENCIAIS PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL E LICENÇA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ALUVIÕES EM LEITO DE RIOS INTERMITENTES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E PROFERE O PRESENTE PARECER. | 18/04/2024 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PARECER: 20/2024 | A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE O PROJETO DE LEI Nº 08/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". E PROFERE O PRESENTE PARECER. | 18/04/2024 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PARECER: 19/2024 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART, 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "ALTERA A NOMECLATURA DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE PASSANDO A SER ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 18/04/2024 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 29/2024 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA. | 15/04/2024 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 28/2024 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS COMO SALVA-VIDAS PRA ATUAR NAS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA. | 15/04/2024 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2024 | SOLICITANDO A MOÇÃO DE PESAR DO SR. JOÃO CARLOS DE SOUSA FARIAS, CONHECIDO COMO "PISCA", FALECIDO NA DATA DE 14 DE ABRIL DE 2024, POR AFOGAMENTO NO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA. | 15/04/2024 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2024 | SOLICITO A INTALÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E LIXEIRAS PARA O AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA. | 15/04/2024 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2024 | SOLICITO A PRESENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (SALVA-VIDAS) PARA O AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA. | 15/04/2024 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PARECER: 17/2024 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ". | 12/04/2024 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ. | 08/04/2024 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2024 | INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 27/2024 | QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO SINAL DE TRÂNSITO QUE O MESMO SE ENCONTRA COM DEFEITO. | 01/04/2024 | JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 26/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ. | 01/04/2024 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 25/2024 | MANUTENÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE E ITAMARATY, COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 01/04/2024 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 013/2024 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE. | 01/04/2024 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 012/2024 | SOLICITA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA SUBIDA PARA A UPA, E O CONSERTO DA PISTA NOVA ONDE TEM UM BURACO PRÓXIMO AO DEPÓSITO DO ALAN BASÍLIO. | 01/04/2024 | JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2024 | SOLICITO QUE SEJA COLOCADO PEDRIÇA NOS LOCAIS CRÍTICOS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE ARISCO À PARNAÍBA. | 26/03/2024 | ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2024 | SOLICITO A REFORMA DA ARENINHA DO CONJUNTO COHAB. | 22/03/2024 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2024 | MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE XIXÁ E BAIRRO NOVA JERUSALÉM. | 22/03/2024 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 24/2024 | QUE SEJA FEITO A REFORMA E MELHORIA DO ASFALTO DA AVENIDA JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS. | 21/03/2024 | JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 23/2024 | QUE SEJA FEITO A REFORMA DOS BANHEIROS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO(UPA) DE PENTECOSTE. | 21/03/2024 | JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2024 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO PEDRIÇA NA ESTRADA INGA À PROVIDÊNCIA. | 21/03/2024 | ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2024 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO PEDRIÇA NA ESTRADA CALUMBI À ARISCO MORORÓ. | 21/03/2024 | ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2024 | ALTERA A NOMECLATURA DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VPÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE PASSANDO A SER ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS E OS PROCEDIMENTOS REFERENCIAIS PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL E LICENÇA DE MINERAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ALUVIÕES EM LEITO DE RIOS INTERMITENTES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2024 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO e JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 009/2024 | DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2024 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| INDICAÇÃO: 18/2024 | SOLICITANDO A MANUTENCÃO DA RUA MARIA EURIDICE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA OMBREIRA. | 04/03/2024 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| INDICAÇÃO: 17/2024 | SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚLBLICA NA COMUNIDADE DE MUNQUENZINHO. | 04/03/2024 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| INDICAÇÃO: 16/2024 | SOLICITANDO A MANUNTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNQUENZINHO. | 04/03/2024 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO: 011/2024 | "SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS BARREIROS E MOCÓ" | 04/03/2024 | CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO: 010/2024 | "SOLICITA QUE SEJA FEITO PLACAS DE INDICAÇÃO NA ENTRADA E SAÍDA DAS COMUNIDADES DE PENTECOSTE" | 04/03/2024 | JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO: 009/2024 | "SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UMA POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE" | 04/03/2024 | JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO: 008/2024 | "SOLICITAR QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA POSSA DISPONIBILIZAR DEFENSIVOS AGRICULAR PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA" | 04/03/2024 | JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 008/2024 | DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚLBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/03/2024 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA e JOSE XAVIER FILHO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO: 007/2024 | "SOLICITA QUE SEJA FEITO O CONCERTO DO TRECHO QUE LIGA A ESTRADA CARROÇAL PENTECOSTE AO NÚCLEO G" | 04/03/2024 | JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO : 007/2024 | PEDIDO DE PROVIDENCIAS POR PARTE DA DIRETORIA DA EMPRESA ENEL CEARÁ REGIONAL DE CANINDÉ, ACERCA DAS CONSTANTES E PROLONGADAS FALTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES DE MIGUÁ ILHA, PEDRA BRANCA ILHA E MALHADA ZONA RURAL DE PENTECOSTE, QUE DESDE A MUDANÇADA DA REDE ELÉTRICA MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA VEM ENFRENTANDO RECORRENTES FALTAS DE ENERGIA QUE CHEGAM A DURAR MAIS DE 22 DIAS SEGUIDOS. | 04/03/2024 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA e JOSE XAVIER FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 006/2024 | QUE SEJA ENVIADA À FAMÍLIA MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DA SRA. ANA CLAÚDIA DE MELO PEREIRA, OCORRIDO EM 03 DE MARÇO DE 2024. | 04/03/2024 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE: 13/2024 | TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A LUNGUINHA PESSOA VERÇOSA. | 01/03/2024 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| PARECER: 15/2024 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 09/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE DISPÕE " A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍDROME DE DOWN, DENOMINADA PENTECOSTE DOWN", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 29/02/2024 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PARECER: 14/2024 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 08/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE INSTITUI "O ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE". | 29/02/2024 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PARECER: 13/2024 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O DIA DO CUIDADOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE". | 29/02/2024 | Comissão de Constituição e Justiça |
| TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE: 12/2024 | TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA PATRÍCIA GOMES VERÇOSA. | 26/02/2024 | GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA |
| TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE: 11/2024 | TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA MARIA IRACEMA PEREIRA. | 26/02/2024 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
| TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE: 10/2024 | TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA GERLUCIA MENDONÇA. | 26/02/2024 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE: 9/2024 | TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA ROBERTA DE SOUSA PINHO. | 26/02/2024 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2024 | DISPÕE SOBRE"A SEMANA DE CONSCIENTIZÃÇAO DA SINDROME DE DOWN, DENOMINADA PENTECOSTE DOWN" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 26/02/2024 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE: 8/2024 | TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA MARIA JANDIRA MORAIS DA SILVA. | 26/02/2024 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA NO ÃMBITO DO MUNICIPÍO DE PENTECOSTE-CE. | 26/02/2024 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE: 7/2024 | TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA CIRENE CAVALCANTE DA COSTA. | 26/02/2024 | JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 | DISPÕE SOBRE "O DIA DO CUIDADOR ESCOLAR", NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE. | 26/02/2024 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE: 6/2024 | TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. COCEDIDO A SENHORA VALÉRIA DE LIMA RAMOS. | 26/02/2024 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE: 5/2024 | TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS. | 26/02/2024 | ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2024 | QUE SEJA FEITO CONTRATADO EM CARÁCTER DE URGÊNCIA OS SEGUINTES PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: FONOAUDIOLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, FISIOTERAPEUPAS E PSICÓLOGOS. | 26/02/2024 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 15/2024 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITO UMA MANUTEÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA ESTRADA DO CONTORNO NOS TRECHOS DO ALTO DO RAIMUNDO ROSA E ALTO DO CABRAL. | 23/02/2024 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PARECER: 11/2024 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART. 51, DO REGIEMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PENTECOSTE, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 22/02/2024 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PARECER: 10/2024 | A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE O PROJETO DE LEI Nº 06/2024, CONFORME O ART. 51, QUE " DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.018/2023 DE 23 DE FEVEREIRO 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". E PROFERE O PRESENTE PARECER. | 22/02/2024 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PARECER: 09/2024 | A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE O PROJETO DE LEI Nº 05/2024, CONFORME O ART. 51, QUE "AUTORIZA E DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E PROFERE O PRESENTE PARECER. | 22/02/2024 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PARECER: 08/2024 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 03/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE INSTITUI O MÊS "JUNHO VERMELHO", DEDICADO A CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 22/02/2024 | Comissão de Constituição e Justiça |
| INDICAÇÃO: 14/2024 | SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE LÂGOA GRANDE. | 19/02/2024 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| INDICAÇÃO: 13/2024 | SOLICITANDO A REFORMA DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE VOLA NOVA MARACAJÁ. | 19/02/2024 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| INDICAÇÃO: 12/2024 | SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ. | 19/02/2024 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| INDICAÇÃO: 11/2024 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO DA SERROTA PARA OS NÚCLEOS A E B, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 19/02/2024 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO: 006/2024 | "SOLICITA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E AO PREFEITO MUNICIPAL QUE MANDE O TRATOR DA PREFEITURA PARA ARADAR A TERRA DOS AGRICULTORES DOS NÚCLEOS E, D, C, B, A, CARNAÚBA, XIXA, CERQUINHA ENFIM COBRIR TODA AQUELA REGIÃO COM HORAS DE TRATOR PARA A COMUNIDADE" | 19/02/2024 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.018/2023 E 23 DE FEVEREIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 | EMENTA: AUTORIZA E DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS DO PODER DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO: 005/2024 | "SOLICITA A SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O TRATOR DA PREFEITURA SEJA ENCAMINHADO AO CONTORNO QUE FAVORECE AS COMUNIDADES DE UMBURANAS, FAZENDA VELHA, FERRÃO, PEDRA BRANCA TERRA, MINGUA TERRA, CACIMBINHA E ERVA MOURA PARA FAVORECER OS AGRICULTORES DAQUELAS REGIÃO" | 19/02/2024 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO: 004/2024 | "SOLICITAR QUE A PREFEITURA E SECRETÁRIO DE AGRICULTURA MANDE O TRATOR PARA O ASSENTAMENTO MACACOS PARA FAZER AS HORAS DE TRATOR AO AGRICULTORES" | 19/02/2024 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | CRIA O "PROGRAMA PRATA DA CASA" QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS , BANDAS CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, EM EVENTOS MUSICAIS QUE UTILIZAM FINANCIAMENTO PÚLBLICO MUNICIPAL. | 19/02/2024 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE: 4/2024 | TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA EMELINE PEREIRA DE CASTRO CRUZ. | 19/02/2024 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE: 3/2024 | TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA MARIA LUCINETE VIANA DE SOUSA. | 19/02/2024 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | INSTITUI O MÊS "JUNHO VERMELHO", DEDICADO A CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 19/02/2024 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE: 2/2024 | TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA IVONE DE ANDRADE SOUSA ROCHA. | 19/02/2024 | JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 | QUE SEJA FEITO UMA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' AGUA DA FAZENDA CARNAUBA, ATÉ O NUCLEO B, QUE PEGA EM MEDIA 250 VARAS DE CANO ATÉ A CAIXA D' AGUA DA COMUNIDADE. | 19/02/2024 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE: 1/2024 | TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA ROSILENE DA SILVA MACIEL. | 19/02/2024 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| INDICAÇÃO: 10/2024 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO CALÇAMENTO NAS COMUNIDADES DE CAPIVARA E IRAPUÁ COM TAPAGEM DE BURACOS, PINTURA DOS MEIOS FIOS-FIOS E ROÇAGEM DE MARGENS. | 16/02/2024 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| INDICAÇÃO: 09/2024 | A CONTRUÇÃO DE MINI HOSPITAL NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) PARA ATENDIMENTO MÉDICO 24 HRS E INTERNAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2024 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PARECER: 07/2024 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 05/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSINAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 15/02/2024 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PARECER: 06/2024 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 04/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 15/02/2024 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PARECER: 05/2024 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 03/2024, CONFORME O ART. 51,DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO CEARÁ". | 15/02/2024 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PARECER: 04/2024 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 02/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART. 51, DO REGIEMENTO INTERNO, QUE " DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 15/02/2024 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PARECER: 03/2024 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 02/2024,CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE - CE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2024 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PARECER: 03/2024 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 02/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2024 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PARECER: 01/2024 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 01/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIEMNTO INTERNO, QUE "INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE". | 15/02/2024 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PARECER: 01/2024 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 01/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE". | 15/02/2024 | Comissão de Constituição e Justiça |
| INDICAÇÃO: 08/2024 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE OFERTA NO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE | 05/02/2024 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 07/2024 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE | 05/02/2024 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 06/2024 | DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE UM CAPS INFANTO JUVENIL NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE | 05/02/2024 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/02/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| INDICAÇÃO: 05/2024 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS REFERÊNCIAS DE TODOS OS SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE | 05/02/2024 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 04/2024 | VENHO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDICAR QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM GANHO REAL ACIMA DA INFLAÇÃO. | 05/02/2024 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2024 | DISPÕE SOBRE O REJUSTE DO VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO CEARÁ. | 05/02/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| INDICAÇÃO: 03/2024 | DISPDE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJAM DESENVOLVIDAS E EFETIVADAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRA A VIOLÉNCIA NOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS OU SIMILARES. | 05/02/2024 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 | SOLICITA QUE TENTAM RELOCAR A ESCOLA TEMPO INTEGRAL NA PEDREIRA | 05/02/2024 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nª120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS ESTADO DO CEARÁ. | 05/02/2024 | JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 | SOLICITA O RECAPEAMENTO DA AV JOSÉ DE BORBA CHEGANDO ATÉ PEDREIRA | 05/02/2024 | JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/02/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 05/02/2024 | JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA |
| INDICAÇÃO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA EM CARATER DE URGÉNCIA NOS PONTOS DE APOIO DA SAÚDE DAS COMUNIDADES DE SALGADO DOS BALBINOS, MELANCIAS DO CHICO NUNES E LAGOA DA PORTA | 05/02/2024 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | SOLICITO A CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LUCIA HELENA BEZERRA DE ALMEIDA, PARA SE FAZER PRESENTE NO DIA 19/02/2024 AS 9HR NA CÂMARA MUNICIPAL. | 05/02/2024 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITA COM URGÉNCIA UMA SALA DE AULA NA CRECHE DOQUINHA CARNEIRO, E AMPLIAR A SALA DOS PROFESSORES | 05/02/2024 | JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO |
| INDICAÇÃO: 01/2024 | DISPOE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA IMPLEMENTADO O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER DE PENTECOSTE - CMDM. | 05/02/2024 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 05/02/2024 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE,PARA DISPOR SOBRE ALTERAÇÃO NO TEMPO PEDIDO DE VISTA DAS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NA ORDEM DO DIA. | 05/02/2024 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2024 | DISPÕE SOBRE A POLITICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PENTECOSTE, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PARECER: 77/2023 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 28/2023 QUE: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 710/2023 QUE DEFINE A VIGENTE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 11/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PARECER: 76/2023 | ESTA COMISSÃO PREFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 37/2023, CONFORME O ART. 51, DO REGIME INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 11/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PARECER: 75/2023 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 36/2023, CONFORME ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE PENTECOSTE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". | 11/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 027/2023 | SOLICITA A REFORMA DO ESGOTO DA RUA DOQUINHA CARNEIRO E MARIA MIMOSA NO BAIRRO PEDREIRA. | 11/12/2023 | JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 026/2023 | SOLICITA QUE SEJA RETIRADO O QUEBRA MOLA DA RUA DO ITAMARATY, POIS ACONTECE MUITO ACIDENTE DE FORMA TECORRENTE E SEJA COLOCADO UM REDUTO DE VELOCIDADE. | 11/12/2023 | JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 025/2023 | SOLICITA A REFORMA DO CAMPO DE AREIA DA OMBREIRA QUE FICA EM CIMA DA PRAÇA. | 11/12/2023 | JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 10/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA "BANDA BACHAREL ISAC SOMBRA". | 11/12/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 09/2023 | PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO COM JOVENS NA ACADEMIA COMPLEXO ISABELA MAGALHÃES NA LIGA KONG FIGHT EM PENTECOSTE PELA GRADUAÇÃO EM ARTES MARCIAIS MUAY THAI | 11/12/2023 | JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2023 | QUE SEJA UMA VAN OU MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR ALUNOS DAS COMUNIDADE DE IPUEIRA , CARNAÚBA E NÚCLEO A, ATÉ A SERROTA. | 04/12/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 101/2023 | QUE SEJA EMITIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A BANDA MUNICIPAL BACHAREL ISAC SOMBRA, DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE | 04/12/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 94/2023 | INSTITUI DO PROJETO "MELHOR VISÃO, MELHOR EDUCAÇÃO". | 04/12/2023 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| INDICAÇÃO: 93/2023 | REQUER A EXECUÇÃO SEMANAL DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NOS NÚCLEOS E,D, CERQUINHA, MADEIRA CORTADA,XIXÁ,ESCOLA DE AGRONOMIA,CARNAÚBA,MARACAJÁ, VILA NOVA MARACAJÁ, OLHO D'AGUA, LAGOA DE DENTRO,CACIMBAS,VAZEA DO GADO,LAGOA GRANDE E NA LOCALIDADE SÃO JOSÉ | 04/12/2023 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| INDICAÇÃO: 92/2023 | SOLICITO UMA MINE ARENINHA NA PRAÇA DA OMBREIRA | 04/12/2023 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| INDICAÇÃO: 91/2023 | SOLICITO UM QUADRA COBERTA PARA A LOCALIDADE DE VILA NOVA MARACAJA | 04/12/2023 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PARECER: 73/2023 | A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 29 E 30/2023, CONFORME O ART. 51 E ART. 45, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO , QUE "DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE TÍTULOS DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 04/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2023 | DAISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/12/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO DE PENTECOSTE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | 04/12/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/12/2023 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 710/2013 QUE DEFINE A VIGENTE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 04/12/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PARECER: 12-A/2023 | ESTA COMISSÃO DE PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12A, 19 AO 27/2023, CONFORME O ART.5 E ART. 45, INCISO XVIII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE TÍTULOS DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 29/11/2023 | Comissão de Constituição e Justiça |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100 /2023 | CONSERTOS DA BOMBAS E MANUTENÇÃO DOS DESALINIZADORES DAS COMUNIDADE DE: CALUMBI, ARISCO MORORÓ E SALGADO DO MATIAS | 27/11/2023 | ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 099/2023 | QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR OS IDOSOS DO MUNICIPIO, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023, AS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE -CE | 27/11/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2023 | SOLICITO A REFORMA DO ESGOTO DA RUA CRESCENCIO PEREIRA , APROXIMADAMENTE 50 MTS DE ESGOTO | 27/11/2023 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| INDICAÇÃO: 90/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE O MUNÍCIPIO DE PENTECOSTE FAÇA A ADESÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO "CEARÁ POR ELAS. | 27/11/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PARECER: 71/2023 | ESTA COMISSÃO DE PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 32/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO LIVRO NO MUNÍCIPIO DE PENTECOSTE". | 27/11/2023 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PARECER: 70/2023 | ESTA COMISSÃO DE PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 35/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO,QUE "DISPÕE SOBRE O DIA DO SECRETÁRIO ESCOLAR NO MUNÍCIPIO DE PENTECOSTE". | 27/11/2023 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PARECER: 69/2023 | ESTA COMISSÃO DE PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 34/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPLA DO CONDUTOR SOCORRISTA NO MUNICIPIO DE PENTENTECOSTE | 27/11/2023 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 33/2023 | INSTITTUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DAS ESCOLA PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE | 27/11/2023 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2023 | DISPÕE SOBE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2023 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/11/2023 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2023 | DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE EDUCADORA NOTA DEZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 024/2023 | SOLICIUTA UMA INFORMAÇÃO SOBRE A EMPRESA QUE ESTA FAZENDO A ARENINHA DA XV DE NOVEMBRO PERTO DO CRAS SEDE | 27/11/2023 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2023 | SOLICITA A REFORMA DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO DENTRO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PENTENCOSTE | 27/11/2023 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2023 | SOLICITA A CONTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O BAIRRO PEDREIRA | 27/11/2023 | JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 021/2023 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA BOMBA DO CEMITÉRIO PÚBLICO QUE ESTÁ COM DEFEITO | 27/11/2023 | JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 097/2023 | QUE SEJA EMITIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 13/11/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2023 | QUE SEJA CRIADO UM GRUPO DE CONVIVÊNCIA PARA AS MÃES ATÍPICAS, NO CRAS SEDE | 13/11/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2023 | QUE SEJA OFERTADO UMA FORMAÇÃO PARA OS PAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | 13/11/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 89/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ | 13/11/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 88/2023 | QUE FEITO UMA REFORMA OU RASPAGEM DAS ESTRADAS NOS INTERIORES DE PENTECOSTE. | 13/11/2023 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| INDICAÇÃO: 87/2023 | QUE SEJA FEITO REPARO OU REFORMA DO TRECHO QUE DA ESTRADA DA ENTRADA DA COMUNIDADE DE IRAPUÁ. | 13/11/2023 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| INDICAÇÃO: 86/2023 | QUE SEJA FEITO UMA QUADRAS ESPORTIVA COBERTA (OU ARENINHA) NA COMUNIDADE DE IRAPUÁ | 13/11/2023 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| PARECER: 67/2023 | A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBEO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2023, CONFORME O ART.51 E ART 45, INCISO XVII DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 13/11/2023 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2023 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 13/11/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2023 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO CONDUTOR SOCORRISTA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 13/11/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR e GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/11/2023 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/11/2023 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/11/2023 | GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/11/2023 | GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/11/2023 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/11/2023 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/11/2023 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/11/2023 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/11/2023 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | JOSE XAVIER FILHO e ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE e AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13 A/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 092/2023 | QUE SEJA FEITO MOÇÃO DE PESAR PARA O SR. MARCILIO LOPES . | 30/10/2023 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 091/2023 | QUE SEJA CRIADA UM BIBLIOTECA LEGISLATIVA, NA CÂMARA MUNICIPAL. | 30/10/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 090/2023 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS IMPACTOS AMBIENTAIS DA EXTRAÇÃO DE AREIA DO RIO CURU, NO DIA 08 DE NOVEMBRO AS, ÀS 15H | 30/10/2023 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PARECER: 65/2023 | PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 27/2023 DE 27 SETEMBRO DE 2023, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETE E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 30/10/2023 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PARECER: 37/2023 | PROFERE PARECER REFERENTE AO PROEJTO DE LEI Nª27/2023 DE 27 DE SETEMBRO DO ANO DE 2023,QUE "ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE, CONSOLIDANDO, TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 30/10/2023 | Comissão de Orçamento e Finanças |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2023 | DISPÕE SOBRE O "DIA MUNICIPAL DO LIVRO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE | 30/10/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12 A/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2023 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 089/2023 | QUE SEJA EMITIDO VOTO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO. | 23/10/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 84/2023 | SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO MAIS PROFISSIONAIS PARA O NADIPE | 23/10/2023 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2023 | INSTITUI E REGULAMENTE O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE O "OUTUBRO ROSA", MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2023 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 019/2023 | SOLICITO O CONCERTO DAS LÂMPADAS DA COMUNIDADE DE ERVA MOURA E CACIMBINHA | 23/10/2023 | ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 018/2023 | SOLICITO CARRO PIPA PARA A COMUNIDADE DE INGÁ | 23/10/2023 | ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 017/2023 | SOLICITO QUE O ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO NADIPE SE ESTENDA ATÉ AS ESCOLAS. | 23/10/2023 | JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 07/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO. | 23/10/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 06/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. VALDIR MENDES EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO. | 23/10/2023 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| PARECER: 33/2023 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 28/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES QUE AJUDEM A EVITAR E COMBATER O ASSÉDIO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA". | 19/10/2023 | Comissão de Orçamento e Finanças |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 088/2023 | QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO DEP. MÓSES RODRIGUES, O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA CRIADA UMA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA A CLASSE DE PROFESSORES QUE SÃO REGIDOS PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. | 16/10/2023 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 087/2023 | QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO DEP. DANILO FORTE, O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA CRIADA UMA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA A CLASSE DE PROFESSORES QUE SÃO REGIDOS PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. | 16/10/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 086/2023 | QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO DEP. IDILVAN ALENCAR, O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA CRIADA UMA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA A CLASSE DE PROFESSORES QUE SÃO REGIDOS PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. | 16/10/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 085/2023 | QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO LIDER DO GOVERNO FEDERAL, DEP. JOSÉ GUIMARÃES O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA CRIADA UMA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA A CLASSE DE PROFESSORES QUE SÃO REGIDOS PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. | 16/10/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO: 084/2023 | QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO DEP. MAURO FILHO, O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA CRIADA UMA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA A CLASSE DE PROFESSORES QUE SÃO REGIDOS PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. | 16/10/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2023 | QUE SEJA FEITO O REPARO DAS LÂMPADAS DA COMUNIDADE DE NÚCLEO D, HÁ MUITO TEMPO QUE NÃO É FEITO A MANUTENÇÃO, E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA É UM DIREITO DOS CONSUMIDORES. | 16/10/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 016/2023 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA MACACOS A SITIOS NOVOS E FAZER O ROSSO, E TAMBÉM A COMUNIDADE DE MOCÓ E ROSSO DA LAGOA DA PORTA | 16/10/2023 | CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE |
| INDICAÇÃO: 83/2023 | QUE SEJA FEITO O CONSERTO (REPARO) DO CALÇAMENTO DA SUBIDA DA UPA. | 09/10/2023 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 015/2023 | SOLICITO QUE SEJA FEITA AS INSTALAÇÕES DOS AR-CONDICIONADO JÁ COMPRADOS PARA AS ESCOLAS E A LIMPEZA DOS JÁ EXISTENTES | 09/10/2023 | JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO |
| INDICAÇÃO: 82/2023 | QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA CAIXA D'AGUA DA COMUNIDADE DE XIXÁ | 02/10/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2023 | EMENTA:"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2024, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS". | 02/10/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PARECER: 66/2023 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº14/2023, CONFORME O ART.51, E ART 45, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E PROFERE O PRESENTE PARECER. | 27/09/2023 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PARECER: 65/2023 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº26/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 27/09/2023 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PARECER: 36/2023 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 26/2023, CONFORME O ART. 51, DO REGIME INTERNO, VERSA SOBRE " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS DE PENTECOSTE E DA OUTRASS PROVIDÊNCIAS". | 27/09/2023 | Comissão de Orçamento e Finanças |
| INDICAÇÃO: 81/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA CONCLUÍDA, INAUGURADA E ENTREGUE A POPULAÇÃO A ARENINHA DA 15 DE NOVEMBRO | 25/09/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| INDICAÇÃO: 80/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADE LISTADAS ABAIXO: FERRÃO,MALHADA,MINGUÁ ILHA,PEDRA BRANCA ILHA, MELANCIA,SERROTE BRANCO,ARISCO, ESCONDIDO PACOVAS E LAGOA DA PORTA | 25/09/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE A NATALIDADE DE CÃES E GATOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/09/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 019/2023 | SOLICITO QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DO BUEIRO DA RUA CHICO FIRMIANO NO BAIRRO DOS BARREIROS, PRÓXIMO A ESCOLA TÉCNICA | 25/09/2023 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 018/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA FICALIZAÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA PENTECOSTE A CROATA | 25/09/2023 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/09/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO : 082/2023 | QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGAR OS PROFESSORES APOSETANDOS, PARA O DIA 13 OUTUBRO DE 2023, AS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE. | 18/09/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 79/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO, NA VILA NOVA DA SERROTA | 18/09/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 78/2023 | INDICA AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA DO CRUZEIRO, NA VILA NOVA DA SERROTA | 18/09/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 77/2023 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO NA FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA CRIADO UM CENTRO MUNICIPAL, PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, E DE PORTADORES DE DOENÇAS PSICOSSOMÁTICAS. | 18/09/2023 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PARECER: 64/2023 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº25/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "ALERTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 781/2015, ESTABELECENDO A CRIAÇÃO DA GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E PROFERE O PRESENTE PARECER. | 13/09/2023 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PARECER: 63/2023 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº24/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIAA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO , DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 13/09/2023 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PARECER: 35/2023 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE " DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINACEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 13/09/2023 | Comissão de Orçamento e Finanças |
| REQUERIMENTO : 081/2023 | SOLICITO AO SECRÉTARIO DE FINANÇAS, FOLHA DE PAGEMENTOS DOS SERVIDORES. OBS: SEPARADOS POR CADA SECRETARIA | 11/09/2023 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 781/2015, ESTABELECENDO A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2023 | DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE EMFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/09/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PARECER: 61/2023 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº23/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO,VERSA SOBRE "REINTEGRAÇÃO AO MUNIICIPIO DE PENTECOSTE DE ÁREA DOADA PELA LEI Nº 232/1980 E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS". | 06/09/2023 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PARECER: 34/2023 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 23/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, VERSA SOBRE "REINTEGRAÇÃO AO MUNICIPIO DE PENTECOSTE DE ÁREA DOADA PELA LEI Nº 232/1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/09/2023 | Comissão de Orçamento e Finanças |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2023 | QUE SEJA CONTRATADA UM NOVA TERAPEURA OCUPACIONAL PARA O NADIPE EM CARÁCTER DE URGÊNCIA; POIS A QUE FAZIA PEDIU AFASTAMENTO DE SUAS FUNÇÕES. | 04/09/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 75/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJAM RETOMADAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA AS OBRAS DE REFORMA DO PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA COMUNIDADE DE SALGADO DOS BALBINOS | 04/09/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| INDICAÇÃO: 74/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA TAVESSA FIRMO SARAIVA, NO BAIRRO SÃO PEDRO. | 04/09/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 73/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DA ENTRADA DA PALHOÇA, NO BAIRRO SÃO PEDRO | 04/09/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2023 | REINTEGRAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE DE ÁREA DOADA PELA LEI Nº 232/1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/09/2023 | JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA |
| REQUERIMENTO : 079/2023 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023 E NOS PRÓXIMOS ANOS, EM TODO O TERRÍTORIO QUE FAZ PARTE DA PAROQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS EM PROVIDÊNCIA-PENTECOSTE-CEARÁ | 28/08/2023 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE |
| INDICAÇÃO: 72/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNUICIPAL E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE , EM FORMA CE RECOMENDAÇÃO , QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A SUSPENÇÃO DA EXTRAÇÃO DE AREIA NO LEITO DO RIO CANINDÉ. | 28/08/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| INDICAÇÃO: 71/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A CAGECE, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA ELABORADO E EXECUTADO UM PROJETO PARA SANAR A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM EM PENTECOSTE/CE | 28/08/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| INDICAÇÃO: 70/2023 | INDICA AO PODER EXECULTIVO QUE SEJA FEITA A QUADRA COBERTA DA ESCOLA DOMINGOS DA CUNHA BRAGA, NA COMUNIDADE DE UMBURANAS | 28/08/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 69/2023 | VENHO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDICAR QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, NOTADAMENTE ENFERMEIRAS(OS), TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. | 28/08/2023 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SEDE DO NUCLEO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL DE PENTECOSTE (NADIPE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/08/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PARECER: 59/2023 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº28/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES QUE AJUDEM A EVITAR E COMBATER O ASSÉDIO SEXUAL NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA". | 24/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PARECER: 60/2023 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº12/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E PROFERE O PRESENTE PARECER. | 22/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PARECER: 58/2023 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº27/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DE PENTECOSTE O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICIDIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 22/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça |
| INDICAÇÃO: 68/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA EXECUTADO EM CARAÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE MÍNGUA TERRA | 21/08/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| INDICAÇÃO: 67/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA DADA CONTINUIDADE A EXECUÇÃO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADE DE LAGOA DO CEDRO E ARISCO | 21/08/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADDE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES QUE AJUDEM A EVITAR E COMBATER O ASSÉDIO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NOS ESTABELECIMENTOS QUE EXPECIFICA | 21/08/2023 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2023 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO" E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2023 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| MOÇÃO DE PESAR: 017/2023 | REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR À FAMÍLIA DE DÁLIA MOURA BARBOSA. | 21/08/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PARECER: 57/2023 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº26/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "INSTITUI A LEI CLEITON BRILHANTE, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCOLO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL CONTEÚDOS SOBRE A HISTÓRIA, COSTUMES, TTRADIÇÕES, PRÉDIOS, PRAÇAS,LOGRADOUROS E FIGURAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE E/OU BAIRRO, EM QUE SE LOCALIZA A ESCOLA". | 17/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PARECER: 54/2023 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 20/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DEFINE O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA". | 16/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PARECER: 53/2023 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 20/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PARECER: 31/2023 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EVENTOS ESPORTIVOS PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 16/08/2023 | Comissão de Orçamento e Finanças |
| PARECER: 55/2023 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº22/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE (REFIS-SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 15/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PARECER: 54/2023 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº19/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DEFINE O CALENDARIO ANUAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 15/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PARECER: 32/2023 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº22/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS DOS MUNICIPIO DE PENTECOSTE (REFIS-SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 15/08/2023 | Comissão de Orçamento e Finanças |
| INDICAÇÃO: 66/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE INDICAÇÃO REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÕES DE CERQUINHA, NÚCLEO C,VILA MARACAJÁ, MARACAJÁ, OLHO D'AGUA, CACIMBAS, VÁZEA DO GADO E LAGOA DE DENTRO | 14/08/2023 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
| INDICAÇÃO: 65/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, TOMAR MEDIDAS CABÍVEIS MEDIANTE O FATO DANOSO QUE SE DÁ POR MEIO DA PRESENÇA DE ANIMAIS SOLTOS NO LIXÃO DE PENTECOSTE E QUE GERAM RISCOS À SAÚDE PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO | 14/08/2023 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
| PARECER: 56/2023 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº24/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 14/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PARECER: 52/2023 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 20/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE PENTECOSTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS". | 14/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2023 | INSTITUI A "LEI CLEITON BRILHANTE", QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL CONTEÚDOS SOBRE A HISTÓRIA, COSTUMES, TRADIÇÕES, PRÉDIOS, PRAÇAS, LOGRADOUROS E FIGURAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE E/OU BAIRRO, EM QUE SE LOCALIZA A ESCOLA | 14/08/2023 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS E/OU CELETISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE ASSEGURANDO 1/3 (UM TERÇO) DA CARGA HORÁRIA SEMANAL PARA ATIVIDADES EXTRACLASSE. | 14/08/2023 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2023 | DEFINE O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 14/08/2023 | JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2023 | CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/08/2023 | JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE PENTECOSTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS | 14/08/2023 | JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2023 | QUE SEJA INCORPORADO AOS GUARDAS PATRIMONIAIS, O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, QUE É DIREITO NA CLT E PELA NR 16. | 07/08/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2023 | QUE RETORNE O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DO DISTRITO DE SERROTA. | 07/08/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2023 | QUE SEJA ENVIADA À FAMÍLIA MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DA SRA. LUIZA DE MARILAC SILVA DOS SANTOS, OCORRIDO EM DE JULHO DE 2023 | 07/08/2023 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| INDICAÇÃO: 64/2023 | INDICA AO PODER EXXECUTIVO, A PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI PARA AS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA PATRIMONIAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CEARÁ | 07/08/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 63/2023 | INDICA AO PODER EXEXCUTIVO, A PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI PARA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA, DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES, INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ | 07/08/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 62/2023 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃ, QUE SEJA COLOCADO PEDRISCO NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES MINGUÁ TERRA À MINGUA ILHA NO TRECHO DO RIO CAPITÃO-MOR. | 07/08/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA e JOSE XAVIER FILHO |
| INDICAÇÃO: 61/2023 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA FEITO UM BUEIRO/PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA NO TRECHO DO ALTO DO CANÁRIO | 07/08/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA e JOSE XAVIER FILHO |
| INDICAÇÃO: 60/2023 | QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,O PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, PARA A CONTRATAÇÃO DE VAGAS PERMANENTES NO ÂMBITO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | 07/08/2023 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2023 | DISPOÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/08/2023 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 05/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS À EEEP ALAN PINHO TABOSA DE PENTECOSTE/CE POR REPRESENTAR TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO NOSSO PAIS EM LANÇAMENTO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO GOVERNO LULA NO PALÁCIO DO PLANALTO EM BRASÍLIA. | 07/08/2023 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PARECER: 49/2023 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "MODIFICA A LEI N° 710 DE 4 DE JULHO DE 2013 PARA ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 04/07/2023 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PARECER: 29/2023 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023, CONFORME ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE " MODIFICA A LEI Nº 710 DE 04 DE JULHO DE 2013 PARA ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS DIRETORES E COOORDENADORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 04/07/2023 | Comissão de Orçamento e Finanças |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE (REFIS-SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/07/2023 | JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA |
| EMENDA: 01/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 16/2023, QUE MODIFICA A LEI Nº 710, DE 04 E JULHO DE 2013 PARA ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2023 | QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR A GUARDA PATRIMONIAL, PARA O DIA 20 DE JULHO DE 2023, AS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL - CE | 26/06/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2023 | QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DA BARRAGEM NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU(SERROTA), EM CARÁTER DE URGÊNCIA | 26/06/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2023 | SOLICITO A MANUTENÇÃO DAS VIAS DENTRO DOS NÚCLEOS E,D,C, CERQUINHA E SÃO JOSÉ | 26/06/2023 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| INDICAÇÃO: 59/2023 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA CONCEÇÃO DE TERÇO DE PLANEJAMENTO A TODOS PROFESSORES(AS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 26/06/2023 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE |
| PARECER: 44/2023 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 22/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO PSICÓLOGO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE | 26/06/2023 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PARECER: 43/2023 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 21/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE | 26/06/2023 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PARECER: 40/2023 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 20/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CAMÂRA MUNICIPAL DE PENTECOSTE - PROCON-CMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 26/06/2023 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/06/2023 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/06/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DE Nº 34/2021 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,NO PROCESSO Nº 12793/2018-7, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2015 | 26/06/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DE Nº 19/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,NO PROCESSO Nº 12563/2018-1, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERTNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2014 | 26/06/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DE Nº 28/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,NO PROCESSO Nº 15641/2018-0, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERTNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2013 | 26/06/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2023 | SOLICITO A SECRETÁRIA DE SAÚDE E AO PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, QUE SEJA RECOLOCADO O TRANSPORTE DA SAÚDE DA COMUNIDADE DE CACIMBINHA /ERVA MOURA. | 19/06/2023 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2023 | SOLICITO A PODA DAS ÁRVORES NO RUA JOSE PESSOA AZEVEDO, PRÓXIMO A IGREJA SÃO JOSE E PIZZARIA RR | 19/06/2023 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| INDICAÇÃO: 58/2023 | QUE VENHA FAZER UM LEVANTAMENTO DAS PESSOAS QUE ESTÃO COM SEUS ALUGUÉIS ATRASADOS, OU ESTÃO SENDO SENDO COLOCADOS PARA FORA DAS CASAS POR NÃO PODEREM PAGAR ALUGUÉIS AJUDANDO COM O ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMILIAS QUE ESTÃO PASSANDO POR ESSE MOMENTOS DIFÍCIL DA FÁBRICA PAQUETA. | 19/06/2023 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| INDICAÇÃO: 57/2023 | QUE VENHA FAZER UM LEVANTAMENTO DAS PESSOAS QUE ESTÃO PRECISANDO DE ALIMENTOS PARA A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS QUE ESTÃO PASSANDO POR ESSE MOMENTO DIFICIL DA FÁBRICA PAQUETA. | 19/06/2023 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| PARECER: 45/2023 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 15/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 19/06/2023 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PARECER: 41/2023 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "QUE FIXA O VALOR DOS SUBÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 19/06/2023 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PARECER: 25/2023 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 15/2023, CONFORME ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 19/06/2023 | Comissão de Orçamento e Finanças |
| PARECER: 24/2023 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023, CONFORME ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "FIXA O VALOR DOS SUBÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 19/06/2023 | Comissão de Orçamento e Finanças |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2023 | MODIFICA A LEI N° 710 DE 4 DE JULHO DE 2013 PARA ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/06/2023 | JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2023 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2023 | JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA |
| PARECER: 28/2023 | PARECER REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE PENTECOSTE , EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA MARIA IVONEIDE RODRIGUES DE MOURA E ANÁLISE DO PARECER PRÉVIO Nº 34/2021EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO 12793/2018-7, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE COM RESALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE , CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2015. | 16/06/2023 | Comissão de Orçamento e Finanças |
| PARECER: 27/2023 | PARECER REFERENTE A PESTAÇÃO DE CONSTAS ANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE PENTECOSTE , EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA MARIA IVONEIDE RODRIGUES DE MOURAE ANÁLISE DO PARECER PRÉVIO Nº 19/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DOO CEARÁ, NO PROCESSO 12563/2018-1, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE COM RESALVAS DAS CONSTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE , CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2014. | 16/06/2023 | Comissão de Orçamento e Finanças |
| PARECER: 26/2023 | PARECER REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA MARIA IVONEIDE RODRIGUES DE MOURA E ANÁLISE DO PARECER PRÉVIO DE Nº28/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DO CEARÁ , NO PROCESSO Nº 15641/2018-0, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE COM RESSSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE , CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2013 | 16/06/2023 | Comissão de Orçamento e Finanças |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2023 | SOLICITO AO SETOR RESPONSÁVEL DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA CIDADE A INSTALAÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE ASSENTAMENTO NOVO RENASCER II LOCALIZADA AQUI NA CIDADE DE PENTECOSTE | 12/06/2023 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2023 | SOLICITO A RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO Á COMUNIDADE DE ERVA MOURA. | 12/06/2023 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2023 | SOLICITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE PARA OS PARTICIPANTES DAS QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO, EM APRESENTAÇÕES LOCAIS E FORA DOP MUNICÍPIO | 12/06/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 56/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS DA COMUNIDADE MULUNGU | 12/06/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA e JOSE XAVIER FILHO |
| INDICAÇÃO: 55/2023 | QUE SEJA COLOCADO UM TRANSFORMADOS NA COMUNIDADE FERRÃO | 12/06/2023 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| INDICAÇÃO: 54/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNIPAL, E CAGECE EM FORMA DE RECOOMENDAÇÃO QUE SEJA IMPLANTADO REDE DE ÁGUA NA COMUNIDADE RENACER II. | 12/06/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| INDICAÇÃO: 53/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADE DE RENACES I E RENASCER II. | 12/06/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| INDICAÇÃO: 52/2023 | QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO DA CE-341 QUE LIGA PENTECOSTE A CROATÁ | 12/06/2023 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| INDICAÇÃO: 51/2023 | QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA CE-341 QUE LIGA PENTECOSTE A SERROTA | 12/06/2023 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| PARECER: 42/2023 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO, PREVENÇÃO E AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 12/06/2023 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2023 | DISPÕE SOBRE O "DIA MUNICIPAL DO PSICÓLOGO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE | 12/06/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2023 | DISPÕE SOBRE O "DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE | 12/06/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURAL MUNICIPAL: 002/2023 | VENNHO POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, MINHA INDICAÇÃO DE CANDIDATO A RECEBER O TÍTULO MERÍTO ARTE E CULTURA 2023 ANTONIO ROMÁRIO DE SOUS BRAGA. | 12/06/2023 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| RESOLUÇÃO: 005/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE HOMENAGEM AOS ESTUDANTES APROVADOS PARA A UNIVERSIDADE PELO SISU, PROUNI E FIES. | 06/06/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2023 | SOLICITO QUE SEJA COLOCADO MATERIAL PARA TERRAPLANAGEM, BAIRRO NOVA JERUSALÉM | 05/06/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2023 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A REFORMA NO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE LIMOEIRO, PARA TRANSFORMAR EM UM PONTO DE APOIO A SAÚDE | 05/06/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2023 | SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE NÚCLEO D A COMUNIDADE SÃO JOSÉ. | 05/06/2023 | GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2023 | SOLICITO A GESTÃO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE DE VOLTA O PROJETO DE INDICAÇÃO DE 03/2021 COMO PROJETO DE LEI | 05/06/2023 | GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2023 | SOLICITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ | 05/06/2023 | GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 50/2023 | INSTITUI O PROGAMA TRANSPORTE SOCIAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/06/2023 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PARECER: 39/2023 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI 18/2023, CONFORME ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE A QUADRILHA JUNINA TREM MALUCO". | 05/06/2023 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PARECER: 38/2023 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 05/06/2023 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PARECER: 37/2023 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO , QUE "DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOUROS PÚBLICOS E PENTECOSTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 05/06/2023 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2023 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE - PROCON/CMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2023 | FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2023 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 30/2023 | ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 16/2023, QUE MODIFICA A LEI Nº 710, DE 04 DE JULHO DE 2013 PARA ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 04/06/2023 | Comissão de Orçamento e Finanças |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2023 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JONAS ALCÂNTARA - ACAMPAMENTO | 29/05/2023 | CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2023 | QUE SEJA COLOCADO COLETORES DE LIXO, NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM, SANGRADOURO E SANTA LUIZA | 29/05/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2023 | QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA GERAL NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA), NA SEDE, CONJUNTO NOVO E VILA NOVA DA SERROTA; COMO CAPINA,PODA,RETIRADA DE ENTULHOS E PASSAR CAL NO MEIO FIO | 29/05/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2023 | QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA GERAL NO BAIRRO SÃO PEDRO, SANGRADOURO, NOVA JERUSALÉM E SANTA LUZIA, COM REALIZAÇÕES DE CAPINA, PODA, RETIRADA DE ENTULHOS E PASSAR CAL NO MEIO FIO. | 29/05/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 49/2023 | SOLICITO OS REPAROS DAS ESTRADAS CARROÇAIS DE TODO TERRITÓRIO RURAL MUNICIPAL. | 29/05/2023 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 48/2023 | QUE SEJA FEITO A REFORMA E COBERTA DA QUADRA DA ESCOLA BALBINA MOREIRA DE AZEVEDO LOCALIZADA NA AV. QUINZE DE NOVEMBRO , DEVIDO AS MEDIDAS DA QUADRA NÃO SEREM DE ACORDO COM OS PROJETOS A COBERTA E REFORMA DEVEM SER FEITOS COM RECURSOS PRÓPRIOS. | 29/05/2023 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| INDICAÇÃO: 47/2023 | AUTORIZA A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 29/05/2023 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2023 | REVOGA OS INCISOS II, IV O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 23 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2023 | JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 012/2023 | SOLICITO A ENCHEDEIRA PARA COLOCAR O MATERIAL NA ESTRADA DO CONTORNO. | 29/05/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2023 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 0001/2023 | REQUER O ENCAMINHAMENTO NOS TERMOS QUE SE ENCAIXAM AO REGIMENTO INTERNO DE MOÇÃO DE REPÚDIO A EMPRESA ENEL. PELOS CONSTRANGIMENTOS AOS CONSUMIDORES INTERROPENDO ENERGIA ELÉTRICA E ADESIVANDO O PADÃO RESIDENCIA. | 29/05/2023 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2023 | SOLICITO A ILUMINAÇÃO PARA O BAIRRO NOVO PENTECOSTE | 22/05/2023 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2023 | SOLICITO A REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO DE PENTECOSTE | 22/05/2023 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2023 | SOLICITAR DA GESTÃO QUE ACIONE AS EMPRESAS QUE DEIXARAM AS OBRAS SAS ESTRADAS INACABADAS,PARA QUE NÃO USEM OS EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 22/05/2023 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2023 | SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO NÚCLEO "G" | 22/05/2023 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2023 | SOLICITO A REFORMA DAS PRAÇAS: SERROTA,MARACAJÁ E PROVIDÊNCIA | 22/05/2023 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 053/2023 | SOLICITO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM VISTAS A ESCLARECIMENTOS DO TETO NACIONAL DA ENFERMAGEM | 22/05/2023 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 46/2023 | QUE SEJA RETIRADA A FOSSA DA CRECHE DOQUINHA CARNEIRO | 22/05/2023 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| INDICAÇÃO: 45/2023 | QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE | 22/05/2023 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2023 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A QUADRILHA JUNINA TREM MALUCO | 22/05/2023 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2023 | SOLICITO A EXPLICAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE,A CONTRATAÇÃO DO MÉDICO SEM DIPLOMA | 15/05/2023 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO, TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO e FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2023 | SOLICITO UM POSICIONAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO PESSOA TABOSA, O QUE ESTÁ SENDO FEITO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA QUE VEM OCORRENDO NA FABRICA PAQUETÁ. | 15/05/2023 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| INDICAÇÃO: 44/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA FEITO O BUEIRO DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA NO TRECHO DO ALTO DO CANÁRIO | 15/05/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA e JOSE XAVIER FILHO |
| INDICAÇÃO: 43/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA IMPLANTADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM | 15/05/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| INDICAÇÃO: 42/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA INCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADE PEDRA BRANCA TERRA E FERRÃO | 15/05/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| INDICAÇÃO: 41/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DAS PLANTAS AQUÁTICAS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA | 15/05/2023 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICPAL DE PENTECOSTE-CE | 15/05/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2023 | DISPÕE SOBRE O REJUSTE DO VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ESTADO DO CEARÁ. | 15/05/2023 | JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 011/2023 | SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DAS CACIMBAS , QUE SEJA AUMENTADO O NÍVEL DA MESMA | 15/05/2023 | GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2023 | DISPÕE SOBRE O REJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120, DE 5 MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO CEARÁ . | 15/05/2023 | JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS MINÍMO PARA O ANO DE 2023 E DA OUITRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2023 | JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 010/2023 | SOLICITO QUE SEJA COLOCADO CALÇAMENTO LIGANDO A COMUNIDADE DE IRAPUA ATÉ A COMUNIDADE DE MARTINS | 15/05/2023 | GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 04/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM PROL DO DIA DO ASSITENTE SOCIAL , CELEBRADO EM 15 DE MAIO | 15/05/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 03/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS ENFERMEIROS E TÉCNICOS E AUXILIARES EM HOMENAGEM A SEMANA DA ENFERMAGEM | 15/05/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| RESOLUÇÃO: 004/2023 | INSTITUI O "PROGRAMA CONCIENTIZAÇÃO CIDADE LIMPA" | 10/05/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2023 | SOLICITO QUE SEJA COLOCADO MATERIAL COM PEDRISCOS NAS PAREDES DOS AÇUDES AO LONGO DA ESTRADA QUE LIGA PENTECOSTE A PROVIDÊNCIA. | 08/05/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2023 | SOLICITO COM URGÊNCIA QUE SEJA IMPLANTADO A SALA DO CADASTRO ÚNICO NO DESTRITO PORFIRIO SAMPAIO CASA DE PEDRA | 08/05/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2023 | SOLICITA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, QUE SEJA COLOCADO UM ÔNIBUS EM EXCELENTE ESTADO E POSTERIORMENTE UM NOVO, NA ROTA ESCOLA DAS COMUNIDADES TRAPIAR, INGÁ, SALGADO,LOGRADOURO,ANGICO,CACHOEIRA ENTRE OUTRAS. | 08/05/2023 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE |
| INDICAÇÃO: 40/2023 | DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA ALIMENTAÇÃO DOS MOTORISTAS MUNICIPAIS EM SERVIÇO FORA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2023 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| INDICAÇÃO: 39/2023 | DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA, DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 08/05/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 38/2023 | DISPÔE SOBRE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 08/05/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 37/2023 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE CASA DE PEDRA, LAGOA DO CEDRO, MARFIM, SERROTE BRANCO E MELANCIAS. | 08/05/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| INDICAÇÃO: 36/2023 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE JARDIM DE FORA, JARDIM DE DENTRO E CIPÓ. | 08/05/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| INDICAÇÃO: 35/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇAÕ DA ILUNINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE EDRA BRANCA TERRA, MINGUA, CACIMBINHA E ERVA MOURA | 08/05/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| INDICAÇÃO: 34/2023 | DISPÔE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA SOLICITADO COM URGÊNCIA UM DENTISTA PARA O PSF DA CASA DE PEDRA. | 08/05/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2023 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM E DO ENFERMEIRO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE | 08/05/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 08/05/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE PENTECOSTE HOMENAGEM AOS ESTUDANTES APROVADOS PARA UNIVERSIDADES PELO SISU, PROUNI E FIES | 08/05/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2023 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO, AS 17H30 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES DA FÁBRICA PAQUETÁ CALÇADOS E PARA SANAR DUVIDAS A RESPEITO DO FUTURO DA MESMA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 24/04/2023 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2023 | QUE SEJA REALÇIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR OS ESTUDANTES APROVADOS PARA A UNIVERSIDADE PELO SISU E PROUNI, PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2023, AS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE | 24/04/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2023 | REALIZAR A LIMPEZA POR BAIXO DA PAREDE DOM AÇUDE, POIS ESSE TRECHO É UTILIZADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E A LIMPEZA DO AÇUDE, EM CONFORMIDADE COM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DNOCS | 24/04/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 32/2023 | VENHO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERER EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA SOLUCIONADO A FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR NA COMUNIDADE RURAL DE MULUNGU E ENTORNO | 24/04/2023 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| INDICAÇÃO: 31/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA INSENÇÃO DO IPTU A IMOVIES O QUAL RESIDEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDOME DE DOWN E OUTRA DEFICIÊNCIAS COMPROVADAS POR LAUDO MÉDICO | 24/04/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 30/2023 | DISPÕE SOBRE A COBERTA DA QUADRA DA ESCOLA DA BALBIMA MOREIRA DE AZEVEDO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO . | 24/04/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 29/2023 | VENHO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDICAR QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, NOTADAMENTE ENFERMEIRAS(OS), TÉCNICOS DE ENFREMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS | 24/04/2023 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 009/2023 | SOLICITO QUE SEJA REIMPLANTADO O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE . | 24/04/2023 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2023 | REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DO REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE GANHAM ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO | 17/04/2023 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2023 | SOLICITO QUE COLOQUE PEDRISCO NA ESTRADA CRUZ DO MATIAS ATÉ A BR 020. | 17/04/2023 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE |
| INDICAÇÃO: 28/2023 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA PAREDE DOS AÇUDES DAS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA TERRA, AÇUDE DO JOÃO CHICO EM UMBURANAS E AÇUDE DO MILTON BARROS COMUNIDADE DE TOURÃO. | 17/04/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| INDICAÇÃO: 27/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MINICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA, COMO A IMPLANTAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS, PORTA ELETRÔNICA E CÂMERAS DE VIGILÂNCIA, NAS DEPENDENCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE/CE. | 17/04/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| INDICAÇÃO: 26/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA TERRA, IRAPÚA E MINGUA TERRA | 17/04/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| INDICAÇÃO: 22/2023 | QUE SEJA CRIADO NA FORMA QUE INDICA MINUTA EM ANEXO O PROGRAMA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E ESPAÇOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE | 17/04/2023 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| INDICAÇÃO: 21/2023 | VENHO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDICAR QUE SEJA EXPOSTO EM ESPAÇO DE VISIBILIDADE AS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA PATRIMONIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE | 17/04/2023 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| INDICAÇÃO: 20/2023 | VENHO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDICAR A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E AS REFERÊNCIAS DE TODOS OS GUARDAS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE | 17/04/2023 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 | INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE INFROMAÇÃO, PREVENÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLENCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2023 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE | 17/04/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPÍO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA VILA DO POSTO AGRÍCOLA. | 10/04/2023 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O POSTO AGRICOLA A VILA DO POSTO | 10/04/2023 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2023 | COLOCAR MATERIAL, TIPO PIÇARRA, NO TRECHO DO BUEIRO DO CHICO FLOR, NA ESTRADA DO CONTORNO, POIS ESTÁ QUASE INTRAFEGÁVEL. | 10/04/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 38 A/2023 | SOLICITA QUE V. EX.ª, QUE SE DIGNE MARCAR UMA AUDIÊNCIA PÚBÇICA COM O SECRETÁRIO DE ESPORTES, COM OS ATLETAS ADEPTOS AO CICLISMO E COMUNIDADE EM GERAL, PARA O DIA 04 DE MAIO , AS 18:00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 10/04/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 19/2023 | CRIAR O PROGRAMA "ESCOLA SEGURA" ONDE SERÃO IMPLANTADOS DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 10/04/2023 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 18/2023 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA NEUROPEDIATRA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE | 10/04/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 17/2023 | DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E UNIFORMAZAÇÃO DA GUARDA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 10/04/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 15/2023 | INSTITUI O "PROGRAMA TEM SAÍDA" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENTECSOTE - CE, DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM DITUAÇÃO DER VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR | 10/04/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 008/2023 | SOLICITO QUE SEJA FEITO UM REPARO NA RUA DO PAJÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PEDRO | 10/04/2023 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2023 | SOLICITO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PESSOA AZEVEDO, BAIRRO VILA NOVA. | 03/04/2023 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2023 | SOLICITO QUE SEJA REALIZADO UM CONSERTO PALIATIVO NA ESTRADA QUE LIGA O NÚCLEO "C" AO XIXA, COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NO TECHO MAIS PRECÁRIO | 03/04/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2023 | SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, COMO PSICÓLOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, FONOAUDIÓLOGOS E NEUROPEDIATRAS. | 03/04/2023 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 14/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS | 03/04/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 13/2023 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 03/04/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2023 | DISPÔE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS, COM: FONOAUDIÓLOGOS, PSICÓLOGOS, E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS | 03/04/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 007/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO OS REPAROS NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADE DE POSTO AGRICOLA À VILA NOVA POSTO AGRICOLA, PROXIMO AO BAR DO MARLEY. | 03/04/2023 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/04/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 035/2023 | QUE SEJA EXPEDIDA UMA NOTA DE PESAR A FAMILIA FIRMIANO E MOREIRA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SEU FRANCISCO GOMES DE SOUSA (CHICO FIRMIANO) | 27/03/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2023 | QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA | 27/03/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 033/2023 | QUE SEJA EFETUADA UMA ADAPTAÇÃO EM UM DOS BANHEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E QUE SEJA ADQUIRIDO UMA CADEIRA DE RODAS PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DE PESSOAS QUE NECESSITEM PARA ADENTRAR A CÂMARA MUNICIPAL | 27/03/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2023 | REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUE SEJA ENVIADO À ESCOLA FRANCISCO SÁ - NÚCLEO G UM PROFESSOR(A) SUBSTITUTO (A) PARA AS SÉRIES DE ENSINO FUNDAMENTAL I. | 27/03/2023 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2023 | REQUER JUNTO A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,À SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA ESTRUTURAL DA ESCOLA FANCISCO SÁ - NÚCLEO G, QUE SE ENCONTRA COM INÚMERAS INFILTRAÇÕES, DENTRE OUTROS PROBLEMAS | 27/03/2023 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2023 | REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA ACERCA DA TROCA DE LÂMBADAS NO TRECHO DA PAREDE DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA | 27/03/2023 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/03/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE | 27/03/2023 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2023 | DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE | 27/03/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2023 | INSTITUI O O DIPLOMA "PROGRAMA DE CONCIENTIZAÇÃO CIDADE LIMPA". | 27/03/2023 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| RESOLUÇÃO: 003/2023 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A REALIZAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NOS EVENTOS DE NATUREZA PARLAMENTAR, INSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVA | 23/03/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| RESOLUÇÃO: 002/2023 | CRIA A GALERIA DAS MULHERES VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2023 | SOICITA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA FOSSA E A LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA CRECHE DOQUINHA CARNEIRO | 20/03/2023 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 28 /2023 | VEM SOLICITAR QUE SEJA ENVIADA A FAMILIA MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DO SENHOR ARÃO ANDRADE FILHO OCORRIDO EM 14 DE MARÇO DE 2023 | 20/03/2023 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2023 | SOICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA BINQUEDOPRAÇA DO DISTRITO SEBASTIAO DE ABREU-SERROTA, QUE HÁ MESES ESTÁ PARALISADA. | 20/03/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2023 | SOLICITO A MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO DA RUA DO POSTO DE SAÚDE DO XV DE NOVEMBRO | 20/03/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2023 | REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SECRETARIA DE OBRAS, REFORMA EM REGIME DE URGÊNCIA DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA FRANCISCO SÁ, QUE NESSE MOMENTO ESTÃO RECEBENDO ESTUDANTES DE 9º ANO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL SEM CONDIÇÃO ADEQUADA PARA A APRENDIZAGEM DO ESTUDANTES E PARA PROFESSORES REALIZAREM SEU TRABALHO, SOBRE TUDO POR FALTA DE CLIMATIZAÇÃO E ESTRUTURA DETERIORADA | 20/03/2023 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DAS RODAS PARA COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADE RURAIS DO MUNCIPIO. | 20/03/2023 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2023 | SOLICITO TRÊS (3) AMBULÂNCIAS TIPO "A" PARA O HOSPITAL DE PENTECOSTE | 20/03/2023 | GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2023 | DISPÕE SOBRE CENSO INCLUSÃO E SEUS OBJETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/03/2023 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLSÃO DE MEDIDAS DE CONIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PEIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | DISPÕE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 1007/2022 QUE INSTITUIU "O DIA MUNICIPAL DO VIGIA". | 20/03/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA JONAS ALCÂNTARA NO BAIRRO ITAMARATY | 13/03/2023 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 021/2023 | SOLICITO A CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA ALAIDE BARBOSA GUIMARÃES, PARA FAZER PRESENTE NA PROXIMA SESSÃO NA DATA 20/03/2023 NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 13/03/2023 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 006/2023 | RECUPERAÇÃO DO BUEIRO PROXIMO A ENTRADA DO SEU MAPURUNGA | 13/03/2023 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2023 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A REALIZAR DESPENSAS COM ALIMENTAÇÃO NOS EVENTOS DE NATUREZA PARLAMENTAR, INSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO | 13/03/2023 | MESA DIRETORA |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2023 | MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SENHOR LUIZ GONZAGA DE PAIVA | 13/03/2023 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2023 | CRIAR GALERIA DAS MULHERES VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/03/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2023 | SOLICITO A MOVIMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DAS CACIMBAS CAXITORE | 28/02/2023 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/02/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| EMENDA: 02/2023 | MODIFICA A REDAÇÃO A REDAÇÃO DOS PARAGRAFOS DO ARTIGO 6º E DO ARTIGO 12° DO §1° III,IV,V E §2° DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 03/2023 | 27/02/2023 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DE Nº 356/2022 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº14216/2019-8 QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2018. | 24/02/2023 | Comissão de Orçamento e Finanças |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 004/2023 | "SOLICITO O NÚMERO DE CRIANÇAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTOS NO NASF, NADIP E NA REGULAÇÃO PARA POLICLÍNICA". | 14/02/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 003/2023 | "SOLICITO QUE SEJA FEITO O BENEFICIAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE COELHO". | 14/02/2023 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| RESOLUÇÃO: 001/2023 | INSTITUI A COMENDA PORTA VOZ DO POVO PARA COMEMORAR O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 14/02/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2023 | SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, COLOQUE FAIXAS PARA PEDESTRES E COLOQUE CONES DE PROTEÇÃO NA AVENIDA TABELIÃO FRANCISCO ALVES, COMEÇANDO NA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ O SEMÁFORO DE TRÂNSITO. | 13/02/2023 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2023 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O TRATOR DA PREFEITURA PARA AS COMUNIDADES QUE NÃO DISPÕE DE ESTRUTURA PARA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA. | 13/02/2023 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2023 | REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A CERCA DO PROJETO DE INDICAÇÃO 45/2022, APROVADO NO ANO PASSADO DE FORMA UNÂNIME PELOS PARLAMENTARES DESSA CASA, QUE TRATA DA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA CIRURGIÕES-DENTISTAS, QUE CONSTITUI O VALOR DE 03 (TRÊS) SÁLARIOS MÍNIMOS PARA CADA JORNADA DE 20 (VINTE) HORAS DE TRABALHO SEMANAL. | 13/02/2023 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2023 | REQUR JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FINALIZADO E CONCEDIDO REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBAM ACIMA DE DO SÁLARIO MÍNIMO, COM DATA BASE PARA O MÊS DE JANEIRO DE PRESENTE ANO. | 13/02/2023 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2023 | QUE SEJA ATUALIZADO E IMPLEMENTADO AS REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NO VENCIMENTO MENSAL, PARA QUE SEJA CUMPRIDO O PCC ( PLANONDE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO). | 13/02/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2023 | QUE SEJA CLIMATIZADA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, COLOCANDO COMO PRIORIDADE AS ESCOLAS QUE JÁ INICIARAM SUAS ATIVIDADES EM TEMPO INTEGRAL. | 13/02/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| EMENDA: 01/2023 | MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º E MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 05/2023 | 13/02/2023 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2023 | SOLICITO A AAPRESENTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE REFERENTE AO ÚLTIMO QUADRIMESTRE. | 10/02/2023 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2023 | SOLICITO EXPLICAÇÃO POR QUE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO SÓ SERÁ PAGO EM MAIO. | 09/02/2023 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2023 | DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2023 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2023 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM CALÇAMENTO DE PISO INTERTRAVADO EM FRENTE A CRECHE DOQUINHA CARNEIRO. | 06/02/2023 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2023 | SOLICITA APARELHOS DE TV PARA AS CRECHES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 06/02/2023 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 002/2023 | SOLICITO QUE SEJA FEITA A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULAS DAS CRECHES DO NOSSO MUNICÍPIO. | 06/02/2023 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 | SOLICITO QUE O MUNUCÍPIO REALIZE UMA SELEÇÃO DE MONITORES PARA OS CONTRA TURNOS DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL. | 06/02/2023 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2023 | QUE SEJA CONTRATADO MAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO: TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, FONOAUDIÓLOGOS E PSICÓLOGOS, PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, QUE AGUARDAM NUMA FILA DE ESPERA. | 05/02/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PROINFÂNCIA, NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU. | 05/02/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2023 | COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO JOSÉ DA SILVA E DA RUA ADERLON PINHEIRO; AFIM DE PROPORCIOONAR MAIS SEGURANÇA E EVITAR ACIDENTES. | 05/02/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SÃO PEDRO. | 05/02/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DI PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE. | 03/02/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO A SER PAGO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NOS TERMOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS COMUNIDADES ABAIXO CITADAS. | 03/02/2023 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2023 | INSTITUI A COMENDA PORTA VOZ DO POVO PARA COMEMORAR O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 01/02/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 | SOLICITO UMA MANUTENÇÃO PALIATIVA DENTRO DAS VIAS DAS COMUNIDADES, NÚCLEO E, D. | 30/01/2023 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2023 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A (ADECE), NA FORMA QUE INDICA. | 26/01/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL EM PARCELA ÚNICA À EQUIPE TÉCNICA DO CRAS JOSÉ VALDIR AGUIAR, COM ATUAÇÃO NOS ANOS DE 2020-2021, REFERENTE AO PRÊMIO DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI ESTADUAL N° 17.676/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2023 | FIXA REAJUSTE NO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 23/01/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DE N°299/2022 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 06872/2018-6, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2017. | 18/01/2023 | Comissão de Orçamento e Finanças |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISTA DE SKATES DA PRAÇA DO CONJUNTO COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 207/2022 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A ZONA RURAL DE SANTA LUZIA, ALTO BRANCO, CAPIVARA E AS DEMAIS LOCALIDADES. | 05/12/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 206/2022 | REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLEMENTAÇÃO DAS REFERÊNCIAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE EM TESE JÁ DEVERIAM TER TIDO GARANTIDO O DIREITO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA NO PRESENTE ANO, SALIENTANDO A IMPLEMENTAÇÃO ANTES DO POSSÍVEL RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB. | 05/12/2022 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 205/2022 | REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POSIÇÃO DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO ADICIONAL DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), VALORES DE REMUNERAÇÃO AJUSTADOS CONFORME ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 120, PUBLICADA EM MAIO DE 2022, ESTABELECENDO A REMUNERAÇÃO DE 2 SALÁRIOS MÍNIMOS. | 05/12/2022 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 112/2022 | "SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE DE JARDIM ASSENTAMENTO" | 05/12/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 111/2022 | "SOLICITA A MANUTENÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DE JUCÁ" | 05/12/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 110/2022 | "SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O RELATÓRIO DE GASTOS COM O RECURSO DO FUNDEB ATÉ O PRESENTE MOMENTO." | 05/12/2022 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO e TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 109/2022 | "SOLICITO O RETORNO DA FEIRA MUNICIPAL DO PEQUENO EMPREENDEDOR, QUE ACONTECIA NA PRAÇA DO CSU, EM CUMPRIMENTO DA LEI - 586/2005" | 05/12/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 108/2022 | "SOLICITO UMA POSIÇÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM DO NOSSO MUNICÍPIO." | 05/12/2022 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA QUALQUER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU PARTICIPAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, NA ESFERA DA GESTÃO MUNICIPAL, DE PESSOAS ACUSADAS, DE RACISMO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU LGBTQIAFOBIA, COM SENTENÇA TRANSITADA E JULGADA. | 05/12/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 61/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REQUISIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 02/12/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 60/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REQUISIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 02/12/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 59/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REQUISIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS PARA MÚSICOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE. | 02/12/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 58/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REQUISIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE. | 02/12/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 204/2022 | "SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO PRÉDIO DO DESSALINIZADO DA COMUNIDADE DE CALUMBI." | 30/11/2022 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 203/2022 | SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO COLÉGIO MARIA FORTE FREITAS NO CALUMBI. | 30/11/2022 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 57/2022 | "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ATIVADO UMA FONTE DE ÁGUA NO RIO CURÚ PARA O ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES DE POÇO FRIO, POSTO AGRÍCOLA, VILA NOVA POSTO AGRÍCOLA E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE." | 30/11/2022 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 56/2022 | "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, HAVENDO SALDO EM DEZEMBRO RELACIONADO AO FUNDEB QUE SEJA FEITO UM ABONO PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE." | 30/11/2022 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 202/2022 | SOLICITO A MANUTENÇÃO DAS LUZES NA RUA: AGAPITO CORDEIRO PROX. A COGERH, E O SR JOÃO DIMAS | 28/11/2022 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 201/2022 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO TEMA: AS CONSTANTES FALTAS DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E EM COMUNIDADES RURAIS COMO POSTO AGRÍCOLA E GADO BRAVO, E OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ADMINISTRADOS PELA CAGECE E SISAR. | 27/11/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 200/2022 | QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS IDOSOS, PARA O DIA 07 DE DEZEMBRO, A PARTIR DAS 09:00, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE. | 25/11/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 55/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SITUADO NA ENTRADA DE PENTECOSTE-CE, DENOMINADO NOVO PENTECOSTE ANTIGO CAMPO DE AVIAÇÃO. | 25/11/2022 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 54/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS: MARIA EURIDICE, ANDRÉ PEREIRA VERÇOSA E RAIMUNDO PEREIRA, NO BAIRRO SÃO PEDRO EM PENTECOSTE-CE. | 25/11/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2022 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 25/11/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 199/2022 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS JACINTO FEIJÓ DE MELO E RUA CHICO FIRMO NO BAIRRO DOS BARREIROS. | 14/11/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 198/2022 | SOLICITA QUE SEJA RETOMADA AS CONSTRUÇÕES DAS PRAÇAS DOS BARREIROS E DO ITAMARATY. | 14/11/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 197/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE FINANÇA A SEGUINTE INFORMAÇÃO, SE HAVERÁ RATEIO, E A PREVISÃO DE DATA DE PAGAMENTO | 14/11/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 107/2022 | SOLICITO QUE A EMPRESA GUANABARA POSSA VOLTAR A FAZER ROTA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE | 14/11/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 106/2022 | SOLICITO A PAVIMENTAÇÂO ASFALTICA DA AVENIDA BRASIL. | 14/11/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2022 | DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 14/11/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR DR. JOSE VALDIR XIMENES FILHO. | 14/11/2022 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ AGENOR SOARES GALVÃO. | 14/11/2022 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR MARCONES BARBOSA VITORIANO. | 14/11/2022 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR DR. THIAGO LOPES DE LIMA. | 14/11/2022 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 53/2022 | "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM REAJUSTE DE 30% PARA OS CARROS PIPAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE." | 11/11/2022 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ AIRTON DA COSTA. | 11/11/2022 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 196/2022 | SOLICITO A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA NÚCLEO D. | 08/11/2022 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 195/2022 | REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE FORMA EMERGENCIAL, O ENVIO DE CARRO PIPA PARA ABASTECIMENTO DAS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DE ALTO VERMELHO CAPIVARA QUE ESTÃO SOFRENDO POR FALTA DE ÁGUA. | 08/11/2022 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 105/2022 | "SOLICITA JUNTO AO PODER EXECUTIVO UM CAMINHÃO PARA RECOLHIMENTO DO LIXO QUE ESTÁ ACUMULADO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE CAPIVARA E QUE NÃO DEVE SER QUEIMADO". | 08/11/2022 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 104/2022 | "SOLICITO QUE EM DIAS DE JOGOS, OS PORTÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL ESTEJAM ABERTOS PARA QUE POSSAM SER ESTACIONADOS, OS VEÍCULOS DOS TORCEDORES" | 08/11/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 103/2022 | "SOLICITO QUE SEJAM REALIZADAS ABORDAGENS NA SEDE DO MUNICÍPIO, EM VEÍCULOS COM DESCARGAS ADULTERADAS E SEM RETROVISORES". | 08/11/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 102/2022 | "SOLICITO QUE SEJA INSTALADO CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PROXIMIDADES DA CRECHE MARIA CEFISA, NO BAIRRO PEDREIRA. | 08/11/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 52/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REQUISIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 08/11/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 51/2022 | "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPAL DENOMINADO "MINHA CASA, MEU DIREITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 08/11/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1 0 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR ANTÔNIO SILVA NETO | 08/11/2022 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2022 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO LIVRO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 07/11/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 101/2022 | "SOLICITO QUE SEJA REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E PENTECOSTE UM MUTIRÃO PARA FAZER AS CARTEIRAS DE IDENTIDADE QUE AINDA SE ENCONTRAM EM | 01/11/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 49/2022 | ESTENDE O DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA E PARA REVOGAR A EXIGÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO. | 01/11/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 50/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A TRAVESSA JUSCELINO, BAIRRO SÃO PEDRO EM PENTECOSTECE. | 31/10/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 190/2022 | SOLICITO A MANUTENÇÃO NO CANO DA CAIXA D'ÁGUA DA COMUNIDADE NÚCLEO E | 26/10/2022 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 194/2022 | SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDO NAS COMUNIDADES DE RANCHO DOS MOÇOS, MINADOR, PATOS, LOGRADOURO, TRAPIÁ, ERVA MOURA, JUCÁ, NÚCLEO S ARISCO MORORÓ, TRÊS LAGOAS, CARNAÚBA, BARRA DO LEME, AROEIRA. | 24/10/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 193/2022 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS EM POÇOS PROFUNDOS LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES DE NÚCLEO C, XIXA, SITIO DO MEIO, NÚCLEO G, CIPÓ II, MACAMBIRA, JARDIM. | 24/10/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 192/2022 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE RANCHO DOS MOÇOS. | 24/10/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 191/2022 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS COMUNIDADES DE NÚCLEO G E RIACHO DA PORTA | 24/10/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2022 | ALTERA A RESOLUÇÃO N 3 DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE A ALTERAÇÃO NO TEMPO DO PEDIDO DE VISTA DAS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NA ORDEM DO DIA. | 19/10/2022 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 189/2022 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A RASPAGEM DAS ESTRADAS EM TODAS AS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE PENTECOSTE QUE LIGAM A VICINAL A CASAS DE MORADORES DA ZONA RURAL. | 17/10/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 100/2022 | "SOLICITO A REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA DO MUQUENZINHO". | 17/10/2022 | |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 099/2022 | "SOLICITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES RANCHO DOS MOÇOS, NÚCLEO G, SALGADO DOS BALBINOS, POÇO FRIO, RIACHO DA PORTA, INGÁ E VAZANTE GRANDE". | 17/10/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 098/2022 | "SOLICITO A REFORMA DA MINE PONTE QUE LIGA O NÚCLEO C AO XIXA PARA AJUDAR NA ESCOAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DAQUELA REGIÃO". | 17/10/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 097/2022 | "SOLICITO UM CARRO DA SAÚDE PARA A COMUNIDADE DE IRAPÚA". | 17/10/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SENHORA MARIA ELIZÂNGELA BARBOSA FARIAS. | 11/10/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 188/2022 | SOLICITO QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA EUFRASIO LOPES SALES | 10/10/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 187/2022 | QUE SEJA EFETUADA A RASPAGEM NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA TERRA, NO TRECHO QUE INICIA PRÓXIMO A ANTIGA CASA DO SEU VALMICO. | 10/10/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 186/2022 | QUE SEJA EFETUADA A RASPAGEM NOS RAMAIS DA COMUNIDADE DE FERRÃO. | 10/10/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 185/2022 | QUE SEJA EFETUADA A RASPAGEM NO BAIRRO SÃO PEDRO, INICIANDO NA RUA MARIA EURIDICE, COMO NAS DEMAIS RUAS, ONDE FOI FEITO A ESCAVAÇÃO PARA O PROJETO DE ABASTECIMENTO DA ÁGUA. | 10/10/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 184/2022 | QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE ENDEMIAS. COM DATA PARA O DIA 26 DE OUTUBRO DO ANO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS. | 05/10/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 183/2022 | QUE SEJA EFETUADA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PARA A EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. | 05/10/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 182/2022 | QUE SEJA EFETUADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO COM GERÊNCIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 05/10/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2022 | ALTERA ARTIGOS DA LEI NO 728/2013 PARA INCLUIR OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PMPB - PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2022 | Poder Executivo Municipal |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2022 | "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 27/09/2022 | Poder Executivo Municipal |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 181/2022 | SOLICITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A SABER, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES, NA COMUNIDADE DO CIPÓ, SAÍDA PARA A COMUNIDADE DE IRAPUÁ | 26/09/2022 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 180/2022 | SOLICITO A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) BRAÇOS E LUMINÁRIAS NO POSTE, NA COMUNIDADE DO ALTO VERMELHO - CAPIVARA, PRÓXIMO AO AÇUDE DOS TRAGINOS. | 26/09/2022 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 179/2022 | SOLICITO COM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DO PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA COMUNIDADE SALGADO DOS BALBINOS. | 26/09/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 096/2022 | "SOLICITO QUE SEJA COLOCADO AS CADEIRAS NA GARAGEM DO HOSPITAL PARA QUE A POPULAÇÃO FIQUE ESPERANDO NA SOMBRA" | 26/09/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO: 095/2022 | "SOLICITO QUE SEJAM ENVIADOS CONVITES PARA AS PROPRIETÁRIAS DAS LOTÉRICAS DE PENTECOSTE SENHORA MONICA PINHEIRO E SENHORA ROBERTA PORFIRIO SAMPAIO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022 COM O OBJETIVO DE SANAR DUVIDAS DA POPULAÇÃO SOBRE O ATENDIMENTO NAS RESPECTIVAS LOTÉRICAS" | 26/09/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 094/2022 | "SOLICITO QUE SEJA INSTALADO NO BAIRRO DA PEDREIRA UM SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NO PRÉDIO DA ANTIGA CRECHE DO BAIRRO" | 26/09/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2022 | MODIFICA A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PARA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2022 | Poder Executivo Municipal |
| TÍTULO DE EDUCADORA NOTA 10 : 0001/2022 | TÍTULO DE EDUCADORA NOTA 10 DE 2022, AO SRA. MARIA ALAÍDE BARBOSA GUIMARÃES, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO. | 26/09/2022 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 178/2022 | QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR OS PROFESSORES APOSENTADOS. COM DATA PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DO ANO DE 2022, ÀS 17:30 HORAS. | 19/09/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JOSÉ GOMES DA SILVA EEIF DA COMUNIDADE CASA DE PEDRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 177/2022 | VENHO POR MEIO DESTE REQUERIMENTO SOLICITAR, QUE A SME (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) RECUPERE A LANCHA ESCOLAR DA COMUNIDADE DE MALHADA E ADJACÊNCIAS. | 12/09/2022 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES e JOSE XAVIER FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 176/2022 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O ASFALTO DA RUA ANTÔNIO MARTINS BANDEIRA. | 12/09/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 175/2022 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O ASFALTO DA RUA JONAS ALCÂNTARA. | 12/09/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 093/2022 | "REQUER QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO NAS VIAS DA ZONA URBANA QUE FORAM PAVIMENTADAS RECENTEMENTE, EM CASO DE URGÊNCIA A RUA EUFRÁSIO LOPES SALES" | 12/09/2022 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 092/2022 | "REQUER DA GESTÃO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA QUE ATÉ ESSE MOMENTO NÃO FOI REALIZADO". | 12/09/2022 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 091/2022 | "SOLICITO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NA VILA MARACAJA, IRAPUÁ E PROVIDÊNCIA". | 12/09/2022 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 174/2022 | QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. COM DATA PARA O DIA 21 DE SETEMBRO DO ANO DE 2022, ÀS 18:00 HORAS. | 05/09/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 171/2022 | SOLICITO REFORMA NAS CAIXAS D'ÁGUA QUE ABASTECEM AS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA TERRA, FAZENDA VELHA, MARFIM E CARNAÚBA. | 05/09/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 05/09/2022 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 173/2022 | SOLICITO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRA MINGUEL MARTINS, PARA SE FAZER PRESENTE NO DIA 12/09/2022 AS 9HRS NA CÂMARA MUNICIPAL. | 04/09/2022 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 172/2022 | SOLICITO O ESTUDO DA INSALUBRIDADE A SECRETÁRIA DE SAÚDE, NERILENE NERY. | 04/09/2022 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 170/2022 | SOLICITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE MACACOS. | 02/09/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 168/2022 | SOLICITO UMA AMBULÂNCIA 24 HORAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE PENTECOSTE. | 29/08/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 167/2022 | SOLICITO INTERLIGAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE NÚCLEO D PARA A COMUNIDADE SÃO JOSÉ. | 29/08/2022 | GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 166/2022 | SOLICITO O ESTUDO DA INSALUBRIDADE A SECRETARIA DE SAÚDE, NERILENE NERY. | 29/08/2022 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 084/2022 | SOLICITO UMA AMBULÂNCIA SEMI-UTI PARA A UPA DE PENTECOSTE. | 29/08/2022 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2022 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO VIGIA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 29/08/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 165/2022 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A TROCA DA BOMBA DE ÁGUA DA COMUNIDADE SERROTE BRANCO. | 22/08/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 164/2022 | SOLICITO QUE SEJA FEITA A RASPAGEM DAS RUAS DO ASSENTAMENTO RENASCER 1 E 2 BEM COMO OS RAMAIS DA COMUNIDADE PEDRA BRANCA TERRA. | 22/08/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 163/2022 | SOLICITO O CONSERTO DO POÇO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DE SERROTE BRANCO E NÚCLEO B. | 22/08/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 083/2022 | SOLICITO QUE SEJAM FEITOS O ESGOTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS MARIA MIRMOSA E DOQUINHA CARNEIRO NO BAIRRO DA PEDREIRA EM PENTECOSTE. | 22/08/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 082/2022 | SOLICITO MAIS UM CARRO DA SAÚDE PARA O DISTRITO DE PROVIDÊNCIA BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA ATENDER NO PSF. | 22/08/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURAL MUNICIPAL: 008/2022 | TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURA MUNICIPAL 2022, AO SR JOSE VALDIR MENDES RODRIGUES FILHO, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO. | 22/08/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL: 007/2022 | TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL 2022, A SENHORA ISABELLA MAGALHÃES ANDRADE, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO. | 22/08/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURAL MUNICIPAL: 007/2022 | TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURA MUNICIPAL 2022, A SRA. KELIANE ARAÚJO TORRES, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO. | 22/08/2022 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL: 006/2022 | TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL 2022, AO SR. JOSÉ ELSON PESSOA SALES, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO. | 22/08/2022 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURAL MUNICIPAL: 006/2022 | TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURA MUNICIPAL 2022, AO SR. MARCIO GINE CARLOSSILVA, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO. | 22/08/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL: 005/2022 | TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL 2022, AO SR. FRANCISCO FRANCINELE GOMES (CHIBIL), CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO. | 22/08/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 162/2022 | SOLICITO A REFORMA DAS SEGUINTES ESCOLAS: MARIA FORTE - CALUMBI, PAULO FREITE - MACACOS, RAIMUNDO MOREIRA LEMOS, CHICO MENDES - SALGADO, SÃO JOSÉ - MACACOS. | 19/08/2022 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 161/2022 | SOLICITO FONOAUDIÓLOGO E FISIOTERAPEUTA PARA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA DA COMUNIDADE DE MACACOS. | 19/08/2022 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 160/2022 | SOLICITO QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES RURAIS DE PENTECOSTE UMA VEZ POR SEMANA. | 19/08/2022 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2022 | CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL DE N°960/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2022 | INSTITUIO O "DIA MUNICIPAL DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 18/08/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2022 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2022 | Poder Executivo Municipal |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO COHAB DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ. | 17/08/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURAL MUNICIPAL: 005/2022 | TÍTULO MÉRITO DA CULTURA 2022, A POETISA SRA. CLÉA CAMPELO VIEIRA, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO. | 17/08/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO COHAB DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ. | 17/08/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 158/2022 | "SOLICITO UM PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA, COM SUA RESPECTIVA COBERTA, NA COMUNIDADE DE JUCÁS. | 15/08/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 157/2022 | "SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA CHICO MENDES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PA -SALGADO, COMTEMPLANDO ALUNOS DAS COMUNIDADES DE ANGICOS, LOGRADOURO, CACHOEIRA, INGÁ, TRAPIÁ, BARRO DO LEME E VAZANTE GRANDE. O REFERIDO ANEXO PETENCE AO GRUPO ESCOLAR PAULO FREIRE. | 15/08/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 156/2022 | "SOLICITO QUE SEJA LIBERADA A ÁGUA DO RIO CURU, REPRESADO NA BARRAGEM DA SERROTA, PARA AS COMUNIDADES A JUSANTE, QUE SÃO: NÚCLEO A, NÚCLEO B, NÚCLEO C, NÚCLEO D, CARNAÚBA E XIXA. | 15/08/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1. - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR PEDRO FERNANDES MOURÃO. | 15/08/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 155/2022 | SOLICITO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA, FERRÃO, RIACHO DA PORTA, NÚCLEO B E SÃO JOSE. | 12/08/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 12/08/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURAL MUNICIPAL: 004/2022 | TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURA MUNICIPAL 2022, AO SR. COSMO DE ANDRADE ALVES, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO. | 12/08/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 154/2022 | SOLICITO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ CLASER GUIMARÃES. | 11/08/2022 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2022 | MODIFICA O ART. 76 DA LEI MUNICIPAL N° 659, DE 04 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2022 | Poder Executivo Municipal |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2022 | ACRESCETA O ART. 127-A A LEI MUNICIPAL N° 710, DE 04 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2022 | Poder Executivo Municipal |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2022 | Poder Executivo Municipal |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 153/2022 | SOLICITO A REFORMA DA ESCOLA PREFEITO ANTÔNIO BRAGA DE AZEVEDO EM PROVIDÊNCIA, E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA QUADRA COBER NA COMUNIDADE DE PROVIUDÊNCIA. | 08/08/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 152/2022 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA O DISTRITO DE PROVIDÊNCIA E NA COMUNIDADE VILA NOVA MARACAJA. | 08/08/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2022 | "SOLICITA QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE CIRURGIA NO HOSPITAL MATERNIDADE REGIONAL VALE DO CURU DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 08/08/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2022 | "SOLICITO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA XV DE NOVEMBRO, COMO TAMBÉM O REPARO O SISTEMA DE ESGOTO, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE. | 08/08/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2022 | "SOLICITO A MANUTENÇÃO E REPARO DAS LÂMPADAS DA COMUNIDADE DE CARNAÚBA E CARNAÚBA MORADA NOVA". | 08/08/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 148/2022 | SOLICITAR RASPAGEM / MANUTENÇÃO DE TRACHOS DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE POÇO FRIO, GADO BRABO, RIACHO DA PORTA, SITIO DO MEIO, MACAMBIRA, ASSENTAMENTO MELANCIAS, RANCHO DOS MOÇOS, BARRINHA, CAIÇARA, MULUNGU II, BOA FÉ, MUQUEM, MUQUENZINHO, TOURÃO, VAZEA CUMPRIDA. | 08/08/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 147/2022 | "SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA UMA POLICLÍNICA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 08/08/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 146/2022 | "SOLICITA INSTALAÇÃO DE BOMBA SUBMERSA NO POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DE P.A SALGADO MATIAS". | 08/08/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 145/2022 | "SOLICITO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE PACOVAS". | 08/08/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 144/2022 | "SOLICITO A REFORMA DO PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA COMUNIDADE SALGADO". | 08/08/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 143/2022 | "SOLICITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE RIACHO DA PORTA". | 08/08/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2022 | "SOLICITO A ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU/SERROTA". | 08/08/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 141/2022 | "SOLICITO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE CASA DE PEDRA". | 08/08/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2022 | SOLICITO A REPOSIÇÃO DE L MPADAS PARA COMUNIDADE DE ARISCO, ONDE NECESSITAM DE 10 L MPADAS E 3 BRAÇOS COMPLETOS. | 08/08/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 139/2022 | "SOLICITA QUE SEJA ORGANIZADO O ATENDIMENTO NA SECRETARIA DE SAÚDE DE MANEIRA QUE OS MORADORES DA ZONA RURAL DE PENTECOSTE E OS IDOSOS TENHAM PRIORIDADE NO ATENDIMENTO". | 08/08/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 081/2022 | SOLICITO A ABERTURA DA RECEPÇÃO DO HOSPITAL, PARA QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO AO BALCÃO DE ATENDIMENTO. | 08/08/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 080/2022 | SOLICITO QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 08/08/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 48/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA PENTECOSTE. | 08/08/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2022 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 08/08/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 079/2022 | "SOLICITO A MANUTENÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE CARNAÚBA E MORADA NOVA". | 01/08/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 078/2022 | "SOLICITO A LIMPEZA DAS MARGENS E REMOÇÃO DAS PLANTAS AQUÁTICAS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA". | 01/08/2022 | JOSE XAVIER FILHO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 077/2022 | "SOLICITO A ROÇAGEM E A RASPAGEM DAS ESTRADAS QUE LIGAM A COMUNIDADE DE LAGOA DA PORTA A CASA DE PEDRA". | 01/08/2022 | CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 076/2022 | "SOLICITO QUE SEJA REALIZADO CONCURSO PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE". | 01/08/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 075/2022 | "SOLICITO A CÃMERA MUNICIPAL DE PENTECOSTE QUE FORMALIZE CONVITE AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE DE PENTECOSTE SR. CLEITON PINHO PARA SE FAZER PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2022, PARA EXPLANAR SOBRE O PROJETO". | 01/08/2022 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 074/2022 | "SOLICITO O RETORNO SOBRE O REQUERIMENTO QUE SOLICITA A SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E NAS COMUNIDADES RURAIS DE PENTECOSTE". | 01/08/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 073/2022 | "SOLICITO A SINALIZAÇÃO PARA A CE-162 NO TRAJETO DA SANTA LUZIA A PROVIDÊNCIA." | 01/08/2022 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2022 | DAR NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2°, DA LEI N° 733/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/07/2022 | Poder Executivo Municipal |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2022 | DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO DO ART. 1º, DA LEI 939/2021, REVOGA A LEI N° 987/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/07/2022 | Poder Executivo Municipal |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 47/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS. | 15/07/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL: 004/2022 | TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL 2022, AO SR. PAULO SÉRGIO MATIAS DA SILVA, CONFORME CURRÍLO EM ANEXO. | 14/07/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120. DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2022 | Poder Executivo Municipal |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 138/2022 | SOLICITO A RASPAGEM DAS ESTRADAS, QUE LIGAM A CIDADE AS SEGUINTES COMUNIDADES, UMBURAMA, FAZENDA VELHA FERRÃO, PERA BRANCA, MIGUÁ TERRA E EVA MOURA. | 27/06/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 137/2022 | SOLICITO UMA CÂMARA DE VIDEOMONITORAMENTO PARA A VILA DO POSTO AGRÍCOLA. | 27/06/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 136/2022 | SOLICITO CISTERNAS PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE VISANDO AUXILIAR E MANTER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | 27/06/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2022 | SOLICITO A LIMPEZA DO AÇUDE REMOVER AS PLANTAS AQUÁTICA DA BEIRA DO AÇUDE. | 27/06/2022 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA JUNTAMENTE COM UMA PRAÇA PARA O BAIRRO DE PEDREIRA. | 27/06/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 072/2022 | SOLICITO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES, PROGRAMAS E ATIVIDADES NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA NOSSOS IDOSOS DE COMUNIDADES RURAIS E DISTRITOS DE PENTECOSTE. | 27/06/2022 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 071/2022 | SOLICITO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU/SERROTA. | 27/06/2022 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 070/2022 | SOLICITO O LEVANTAMENTO DAS ESCOLAS QUE POSSUEM CISTERNAS E/OU CAIXAS D'ÁGUA , BEM COMO A MANUTENÇÃO PERIÓDIA DAS MESMAS. | 27/06/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO e FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2022 | ESTABELE PRAZO PARA RESPONDER INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SENHORA HELENA MARIA IZAIAS GOMES. | 27/06/2022 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS MARTINS FILHO. | 27/06/2022 | GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. MANOEL MARQUES DE SOUSA. | 27/06/2022 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2022 | SOLICITO PASSAGEM MOLHADA NOS RIACHOS DA ESTRADA DE ACESSO NA COMUNIDADE COELHO. | 24/06/2022 | GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2022 | SOLICITO O PIÇARRAMENTO NA COMUNIDADE DE COELHO. | 24/06/2022 | GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE NÚCLEO G, DESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ. | 24/06/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA e FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. NARCISO ROBERTO DOS SANTOS. | 23/06/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 134/2022 | VENHO POR MEIO DESSE REQUERIMENTO SOLICITAR A MANUTENÇÃO DAS VIAS DENTRO DOS NÚCLEOS E, D, C, SÃO JOSÉ, CERQUINHA. | 21/06/2022 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 069/2022 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA O PSF DE PROVIDÊNCIA. | 21/06/2022 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 068/2022 | SOLICITO A PODA PARA TODO O DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) | 21/06/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 067/2022 | SOLICITA EXTINTORES PARA O GINÁSIO POLIESPORTIVO CARNEIRÃO E CARMELINHO NO DISTRITO DE SEBATIÃO DE ABREU (SERROTA) E EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE PENTECOSTE. | 21/06/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 066/2022 | SOLICITO A ABERTURA DE UMA SAÍDA DE EMERGÊNCIA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CARMELINHO NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA. | 21/06/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2022 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NA RUA JOAQUIM PEDRO DA SILVA CONHECIDO COMO RUA DO GERALDIN. | 20/06/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2022 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O ASFALTO DA RUA JOAQUIM PEDRO DA SILVA CONHECIDO COMO RUA DO GERALDIN. | 20/06/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2022 | SOLICITO A ABERTURA DE UMA SAÍDA DE EMERGÊNCIA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CARNEIRÃO. | 20/06/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 45/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE FORMA DE RECOMENDAÇÃO, O COMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N° 3.999/1961, QUE TRATA DO PISO SALARIAL PARA OS CIRURGIÕES--DENTISTAS, QUE CONSTITUI O VALOR DE 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS PARA CADA JORNADA DE 20 (VINTE) HORAS DE TRABALHO SEMANAL. | 20/06/2022 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 44/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURAL MUNICIPAL: 003/2022 | TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURA MUNICIPAL 2022, A SRA. GEISIANE ALVES DE ANDRADE, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO. | 20/06/2022 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL: 003/2022 | TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL 2022, AO SR. JOSÉ FERNANDO DE SOUSA DO NASCIMENTO, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO. | 20/06/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2022 | SOLICITO A AMPLICAÇÃO DA ÁGUA DO CALUMBI PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: EXTREMAS, ONÇA, PARTE DA CANAFÍSTULA E RICHA DAS VOLTAS. | 15/06/2022 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2022 | SOLICITO O CONSERTO DOS PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS DAS SEGUINTES COMUNIDADES: TRÊS LAGOAS, GROSSOS, SÍTIO DO MEIO, SALGADO DO BALBINO, MOCÓ, CANAFÍSTULA, INCHÚ, RIACHO DAS VOLTAS, CALUMBI, EXTREMAS, MACACOS, CIPÓ II, LEMOS, SÃO JOÃO, ARISCO MORORÓ E MORORÓ. | 15/06/2022 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 43/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSERIR NO ROL DA LIMPEZA PÚBLICA. | 15/06/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2022 | SOLICITO A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EM ESPECIAL DO BAIRRO SÃO PEDRO. | 13/06/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2022 | SOLICITO O RETORNO DO “GRUPO DE IDOSOS”, COM AÇÕES PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DOS IDOSOS. | 13/06/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2022 | SOLICITO A AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ATÉ O ESPAÇO SABOR REGIONAL, ASSIM, VOLTAR ESSE ESPAÇO PARA OS EVENTOS E GRUPO DE IDOSOS. | 13/06/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2022 | SOLICITO A REFORMA COMPLETA DO DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE DE MUQUENZINHO. | 13/06/2022 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2022 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO NÚCLEO G. | 13/06/2022 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2022 | SOLICITO A LIMPEZA DA PRAÇA DA OMBREIRA E A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA PRAÇA POR LED. | 13/06/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2022 | SOLICITO IMPLEMENTAÇÃO DE ADUTORA PARA FINS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL QUE VENHAM BENEFICIAR AS COMUNIDADES DE RANCHO DOS MOÇOS, PATOS, MINADOR, JARRA, EXTREMAS, PEDRA BRANCA MATIAS, ORIENTE, PASSAGEM DA ONÇA, BEM COMO, TRAPIÁ, INGÁ, LOGRADOURO, ASSENTAMENTO SALGADO, BARRA DO LEMOS, ANGICOS E CRUZ DE MATIAS | 12/06/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2022 | SOLICITO CONSTRUÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DAS COMUNIDADES DE RANCHO DOS MOÇOS, MORORÓ E MUQUEM. | 12/06/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. RUAN KÉVENI FEITOSA RAMOS. | 10/06/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURAL MUNICIPAL: 002/2022 | TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURA MUNICIPAL 2022, AO SR. ROMÁRIO ALBUQUERQUE, CONFORME O CURRÍCULO EM ANEXO. | 10/06/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2022 | SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA. | 09/06/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 42/2022 | ESTABELECE A DATA BASE PARA A REVISÃO ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2022 | INSTITUI O “DIA DO VENDEDOR AUTÔNOMO” NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 09/06/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2022 | DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2022 | Poder Executivo Municipal |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2022 | SOLICITO AO SECRETÁRIO MINGUEL MARTINS UM TAPA-BURACO NA NOSSA CE 341 - QUE LIGA PENTECOSTE AO CROATÁ, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO ANTES DO TRILHO. | 06/06/2022 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2022 | SOLICITO UMA RETRO ESCAVADEIRA E UMA CAÇAMBA PARA COLOCAR MATERIAL NO CONTORNO INCIANDO NA ENTRADA DO MATADOURO ATÉ OS ANGICOS E INGA. | 06/06/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2022 | SOLICITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO ALTO BRANCO, JARDIM DE FORA, JARDIM DE DENTRO, CAPIVARA E CIPÓ. | 06/06/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2022 | SOLICITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES INXU, SERROTE BRANCO, MELANCIAS, LAGOA DO CEDRO, ARISCO, CASA DE PEDRA, MARFM, ENFIM, TODO O DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO. | 06/06/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2022 | SOLICITO O CONSERTO DA BOMBA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO NÚCLEO B. E O CONSERTO PARA O POÇO DA ESCOLA SEBASTIANA RODRIGUES, NA LOCALIDADE DE CAPIVARA. | 06/06/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2022 | SOLICITANDO A DENOMINAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS ABAIXO RELACIONADAS NOS SEUS RESPECTIVOS BAIRROS E A NUMERAÇÃO DAS CASAS. | 06/06/2022 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2022 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E IMPLATAÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA. | 06/06/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2022 | SOLICITA EM CÁRATER DE URGÊNCIA O PIÇARRAMENTO / MANUNTENÇÃO / RASPAGEM / DAS ESTRADAS DE ORIENTE, PEDRA BRANCA MATIAS, EXTREMAS, JARRAS, RANCHO DOS MOÇOS, PATOS, MINADOR, BEM COMO, BARRINHA, MUQUENZINHO, TOURÃO, JAIBARA, MULUNGU II, BOA FÉ, CAIÇARA. | 06/06/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2022 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PIÇARRAMENTO / MANUNTENÇÃO / RASPAGEM / DAS ESTRADAS DE POSTO AGRÍCOLA / NÚCLEO F, BEM COMO, NÚCLEO E, NÚCLEO D, NÚCLEO C, CERCINHA, XIXA, CARNÁUBA MORADA NOVA, CARNÁUBA, NÚCLEO A, NÚCLEO B. | 06/06/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2022 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA REFORMA / ADEQUAÇÃO DA ANTIGA CRECHE DA COMUNIDADE DE POSTO AGRÍCOLA PARA UM MINI POSTO DE SAÚDE. | 06/06/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 058/2022 | SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS- E INFRAESTRUTURA SR. MIGUEL MARTINS, CONVITE PARA SE FAZER PRESENTE NA CÂMARA MUNICIPAL PARA FALAR SOBRE AS OBRAS NO MUNICÍPIO. | 06/06/2022 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 057/2022 | SOLICITO QUE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PENTECOSTE, FAÇA A COMPRA DE 10.000 (DEZ MIL) CESTAS BÁSICAS E DISTRIBUA PARA A POPULAÇÃO CARENTE. | 06/06/2022 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 056/2022 | SOLICITO O PROJETO DA ESTRADA QUE LIGA PENTECOSTE A VARZIA DO GADO. | 06/06/2022 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 055/2022 | SOLICITO JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA D PENTECOSTE A INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE CIPÓ (CIDADE DO PRECE) | 06/06/2022 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 054/2022 | SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UM GUARD RAIL NA CURVA ANTES DA PONTE DO POSTO AGRÍCOLA COM SINALIZAÇÃO. | 06/06/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 053/2022 | SOLICITO UMA INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA PENTECOSTE AO DISTRITO DE CROATÁ E EM TODA A ZONA RURAL DE PENTECOSTE. | 06/06/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2022 | DISPÕE SOBRE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2022 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2022 | DISPÕE SOBRE ENSINO DE "NOÇÕES BÁSICAS DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS E POLÍTICA DE PROTEÇAÕ E BEM-ESTAR ANIMAL" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNCÍPIO DE PENTECOSTE. | 06/06/2022 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SR. PEDRO ERANDIR LIRA. | 06/06/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2022 | SOLICITO 2500M² DE CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE LAGOA GRANDE. | 03/06/2022 | GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2022 | SOLICITO UMA PRAÇA PARA A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ. | 03/06/2022 | GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2022 | DETERMINA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO ADEQUADA E DISTRUIÇÃO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE. | 03/06/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 41/2022 | "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 02/06/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2022 | "INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTICAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2022 | SOLICITA UMA COMISSÃO DO DETRAN (DEPARTAMENTO ESTUDUAL DE TRÂNSITO) PARA REALIZAR EXAME PRÁTICO DA CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) NA CIDADE DE PENTECOSTE. | 30/05/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2022 | SOLICITA A REFORMA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE MUQUENZINHO | 30/05/2022 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2022 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DE MUQUENZINHO. | 30/05/2022 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2022 | SOLICITA A RASPAGEM E PIÇARRAMENTO DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRODA OMBRIRA: MARIA EURIDICE, ANDRÉ PEREIRA VERÇOSA, RAIMUNDO PEREIRA GOMES. | 30/05/2022 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2022 | SOLICITO PIÇARRAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE POÇO FRIO, GADO BRABO, NÚCLEO G, RIACHO DA PORTA E EM OUTRAS REGIÕES COMO: TRÊS LAGOAS, SÍTIO DO MEIO, MAÇAMBIRA, LAGOA DO MATO, ASSENTAMNETO MELANCIAS, SERROTE BRANCO, LAGOA DO FÉLIX, SALGADO DOS BALBINOS, MOCÓ, CANAFISTA CALUMBI, MACACOS, CIPÓ, LEMOS, MORORÓ, ARISCO MORORÓ E BARRADO LEMOS. | 30/05/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2022 | "SOLICITO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE INGÁ, LOGRADOURO, ANGICOS, TRAIPÁ E VAZANTE GRANDE. | 30/05/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 098/2022 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, HISTÓRICO ATUALIZAÇÕES E PERSPECTIVAS, COM DATA PARA O DIA 08/06/2022, ÀS 17 HORAS. | 30/05/2022 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 40/2022 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE CORES "ISHIHARA", VISANDO DIGNÓSTICO DO DALTONISMO NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 39/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITAÇÃO DE UM TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, DE PENTECOSTE A FORTALEZA, NO PERÍODO DA MANHÃ. | 27/05/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SRA. PAULA CRISTINA PEREIRA CUNHA. | 27/05/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2022 | VENHO POR MEIO DESSE REQUERIMENTO SOLICITAR ABRIGO NO SEM TERRA, PRÓXIMA A CE. | 24/05/2022 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2022 | VENHO POR MEIO DESTE REQUERIMENTO SOLICITAR A ROÇAGEM DO ACOSTAMENTO DA CE, DO SEM TERRA PARA O INÍCIO DA 15 DE NOVEMBRO. | 24/05/2022 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 052/2022 | "SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VÍDEO MONITORAMENTO ENTRE O BAIRRO DA PEDREIRA E A COMUNIDADE POSTO AGRÍCOLA". | 24/05/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 051/2022 | "SOLICITO A PIÇARRAGEM DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES LAGOA DA PORTA E MOCO". | 24/05/2022 | CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 050/2022 | "SOLICITO A TAPAGEM DE UM BURACO NA PISTA NOVA PRÓXIMO AOS PRÉDIOS DO JOÃO GOMES". | 24/05/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 049/2022 | "SOLICITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM CARRO DA SAÚDE PARA A COMUNIDADE DE IRAPUA". | 24/05/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 048/2022 | "SOLICITO A REABERTURA DO POSTO POLICIAL DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU/SERROTA". | 24/05/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 047/2022 | "SOLICITO A COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DE MIRANDA DE BAIXO ONDE O ÔNIBUS ESCOAR PASSA". | 24/05/2022 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 046/2022 | "SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. JOSÉ GOMES DA SILVA, FRANCISCO JOSÉ DA SILVA E JOAQUIM PEDRO DA SILVA". | 24/05/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE N° 01/2007 QUE INSTITUI O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 24/05/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL: 002/2022 | TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL 2022, AO SR. ARMANDO BARBOSA NETO, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO. | 24/05/2022 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURAL MUNICIPAL: 001/2022 | TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURA MUNICIPAL 2022, AO SR. CEZAR SOUSA, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO. | 24/05/2022 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 095/2022 | SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 01/06/2022, SOBRE A LEI 14.166, ONDE O ART. 3° QUE TRATA NO ÂMBITO DO CRÉDITO RURAL BENEFÍCIOS AOS AGRICULTORES ENQUADRÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2022 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AV. DR. JOSÉ DE BORBA. | 23/05/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2022 | SOLICITO QUE O COMPLEXO JULIETA BRAGA SEJA TOTALMENTE EQUIPADO (AR CONDICIONADA, VENTILADORES, GELÁGUA, BEBEDOURO, FOGÃO E ETC). | 23/05/2022 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 38/2022 | CAPACITAR TODOS OS CUIDADORES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 23/05/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 37/2022 | AQUISIÇÃO DE NOVOS LIVROS PARADIDÁTICOS PARA AS SALAS DE LEITURA E PARA O COMPLEXO LITERÁRIO DE PENTECOSTE-CE. | 23/05/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2022 | SOLICITO A REFORMA DA GALERIA DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA. | 16/05/2022 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2022 | SOLICITO QUE SEJA FEITA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO O ITAMARATY. | 16/05/2022 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 045/2022 | "SOLICITO QUE SEJA MOBILIADO EQUIPADO E REINAUGURADO O PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA COMUNIDADE DE XIXA". | 16/05/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 044/2022 | "SOLICITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DO PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA COMUNIDADE DE SALGADO DOS BALBINOS". | 16/05/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 043/2022 | "SOLICITO A INSTALAÇÃO DE LUZES DE LED NA AREA EXTERNA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU/SERROTA". | 16/05/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 042/2022 | "SOLICITO O REPARO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA PENTECOSTE A COMUNIDADE DE ANGICOS". | 16/05/2022 | JOSE XAVIER FILHO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 041/2022 | "SOLICITO A INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE CIPÓ (CIDADE DO PRECE)". | 16/05/2022 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 040/2022 | "SOLICITO A TAPAGEM DOS BURACOS NA RUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA NO TRECHO PRÓXIMO A PISTA NOVA E NA RUA SÃO JOSÉ (RUA DO CREAS_) NA DECIDA DO ITAMARATI". | 16/05/2022 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 039/2022 | "SOLICITO A RASPAGEM E A ROÇAGEM NA PARTE DE BAIXO DA PAREDE DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA". | 16/05/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 038/2022 | "SOLICITO A CONSTRUÇÃO DO ESGOTO DAS RUAS DOQUINHA CARNEIRO COM RAIMUNDA SOARES DE OLIVEIRA". | 16/05/2022 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 037/2022 | "SOLICITO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE PARES DE TRAVES COM REDES PARA OS CAPÔS DO NÚCLEO E, D, FLAMENGUINHO, CARNAÚBA, SERROTA, XIXA E MIRANDA". | 16/05/2022 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 036/2022 | "SOLICITO A RETIRADA DO LIXÃO DE DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE PENTECOSTE". | 16/05/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 035/2022 | "SOLICITO A RETIRADA DO LIXÃO DE DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE PENTECOSTE". | 16/05/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 034/2022 | "SOLICITO O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA RAIMUNDA SOARES DE OLIVEIRA, BAIRRO PEDREIRA NO TRECHO PRÓXIMO A CASA DO MARLEI PIO". | 16/05/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 033/2022 | "SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O LIXÃO DO MUNICÍPIO ENCONTRASSE INSTALADO EM TERRENO PÚBLICO OU PRIVADO? CASO SEJA PRIVADO, QUEM É O PROPRIETÁRIO? | 16/05/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 032/2022 | "SOLICITO UMA BRINQUEDOPRAÇA PARA A PRAÇA DO IPASE". | 16/05/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 031/2022 | "SOLICITO INFORMAÇÕES ACERDA DA REFORMA DAS PRAÇAS DO C.S.U, IPASE E GERALDO LOPES". | 16/05/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL: 001/2022 | TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL 2022, AO SR. ANDRÉ LUIZ DA COSTA. | 16/05/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS BÁSICOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2022 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2022 | SOLICITO A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DO TIPO ARCO PARA A ENTRADA DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU/SERROTA E PROVIDÊNCIA. | 13/05/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2022 | SOLICITO A REFORMA DAS ESCOLAS SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUSA NA COMUNIDADE DE CAPIVARA, ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NA COMUNIDADE DE IRAPUA, ESCOLA JOSÉ GOMES DA SILVA NA COMUNIDADE CADA DE PEDRA, ESCOLA JOÃO VIEIRAL LIRA E O SEU ANEXO NA COMUNIDADE LAGOA DA PORTA. | 13/05/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2022 | SOLICITO A COBERTA DA QUADR DA ESCOLA JOÃO GOMES NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU/SERROTA. | 13/05/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 089/2022 | DISPONIBILIZAR O CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA OFERTAR OS SEGUINTES SERVIÇOS: EMISSÃO DE 1ª E 2ª VIA DE IDENTIDADE, CPF, IMPRESSÃO DE DECLARAÇÃO DO NIS. | 12/05/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 088/2022 | SOLICITO A CAGECE, UM PONTO DE APOIO PARA O DISTRITO DE SERROTA. | 12/05/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 085/2022 | SOLICITO REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE 341. | 11/05/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2022 | SOLICITO UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTONA COMUNDIADE ARISCO MORORÓ. | 11/05/2022 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2022 | SOLICITO QUE SEJA COLOCADO LUMINÁRIAS NA COMUNIDADES DE INCHÚ. | 11/05/2022 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2022 | SOLICITO QUE SEJA COLOCADO LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES CIPÓ II, LEMOS, ARISCO E MORORÓ. | 11/05/2022 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 35/2022 | DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, DE 05 MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 34/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O AUMENTO DE 30% DO VALOR DA QUILOMETRAGEM RODADA DOS TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 10/05/2022 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 081/2022 | REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE DE LANÇAMENTO DO LIVRO "MENINO BERNADO", NOVA OBRA INFANTIL DA ATIVISTA E ESCRITORA PENTECOSTENSE MÔNICA MOTA, NO ÂMBITO DO "MAIO LARANJA", MÊS DE PROMOÇÃO AO FORTALECIMENTO DE MEDIDAS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM DATA PARA O DIA 12 DE MAIO DE 2022, ÀS 9 HORAS DA MANHÃ. | 09/05/2022 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 029/2022 | SOLICITO A LIMPEZA DAS PAREDES E TELHADO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO -UPA 24 HORAS DE PENTECOSTE | 09/05/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 028/2022 | "SOLICITO A LIMPEZA DAS PAREDES E TELHADO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO -UPA 24 HORAS DE PENTECOSTE" | 09/05/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 027/2022 | "SOLICITO O CONSERTO DOS BURACOS DA ESTRADA QUE LIGA PENTECOSTE AO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU/SERROTA". | 09/05/2022 | MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 026/2022 | "SOLICITO O CARRO FUMACÊ PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE". | 09/05/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR ANTONIO CLAYTON DE SOUSA MENEZES. | 09/05/2022 | MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 080/2022 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA TAMPA DA CISTERNA DO COLÉGIO JOÃO GOMES DA SILVA DA SERROTA, COMO TAMBÉM UMA PROTEÇÃO AO REDOR DA CISTERNA. | 06/05/2022 | JOSE XAVIER FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 079/2022 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A COBERTA DA QUADRA ESPORTIVA NO COLÉGIO JOÃO GOMES DA SILVA NA SERROTA. | 06/05/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 33/2022 | AQUISIÇÃO MATERIAIS ESPECIALIZADOS PARA AS SALAS MULTIFUNCIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE-CE. | 06/05/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 32/2022 | AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE XEROX, NOTEBOOKS E PROJETORES DE IMAGENS PARA AS ESCOLA MUNICIPAIS DE PENTECOSTE-CE. | 06/05/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 31/2022 | AQUISIÇÃO DE UNIFORME PADRONIZADOS E CAPACITAÇÃO PARA O QUADRO DE VIGIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 06/05/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 30/2022 | SOLICITA A MANUNTENÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DA XV DE NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 06/05/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2022 | SOLICITO QUE SEJA FEITA A CAPINA DOS SEGUINTES BAIRROS: SÃO PEDRO E XV DE NOVEMBRO. | 02/05/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2022 | SOLICITO A MANUNTEÇÃO DA CE 341, NO TRECHO ENTRE CROATÁ E O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA. | 02/05/2022 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2022 | SOLICITO UM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS | 02/05/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2022 | SOLICITO O REPARO NO ASFALTO DA PAREDE DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA E NA RUA PADRE SINVAL FACUNDO, PISTA NOVA. | 02/05/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2022 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (SNE) E OS IMPACTOS DO NOVO FUNDEB NA EDUCAÇÃO, COM DATA PARA O DIA 05/05/2022, A PARTIR DAS 17:30HORAS. | 02/05/2022 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 025/2022 | SOLICITO O RETORNO DO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA NO HOSPIRAL DE PENTECOSTE. | 02/05/2022 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 024/2022 | SOLICITO A REFORMA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. GOMES DA SILVA | 02/05/2022 | MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2022 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL À EQUIPE TÉCNICA DO CRAS FRANCISCO MOZART PESSOA REFERENTE AO PRÊMIO DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI ESTADUAL N° 17.976/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 02/05/2022 | Poder Executivo Municipal |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA - GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ NO PERÍODO 2015/2022. | 02/05/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDANIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR DEPUTADO FRANCISCO VAIDON OLIVEIRA | 02/05/2022 | JOSE XAVIER FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2022 | SOLICITO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO ELETRÔNICO NA UNIDADE DE PONTO ATENDIMENTO (UPA). | 25/04/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2022 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES DA RUA ANTONIO MARTINS BANDEIRA. | 25/04/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2022 | SOLICITO A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NOS PONTOS MAIS CRITICOS DA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE CASA DE PEDRA. | 25/04/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2022 | QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PUBLICA, SOBRE AS POLITICAS PÚBLICAS DA PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL, NO DIA 04 DE MAIO DE 2022, AS 18:00, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 25/04/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 29/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ARENINHA NA SERROTA. | 25/04/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 28/2022 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, O PAGAMENTO RETROATIVO REFERENTE A COMPENSAÇÃO SALARIAL RETROATIVA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DECORRENTES DO REAJUSTE PROPOSTO PELO PL DE Nº 09/2022 | 25/04/2022 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 27/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A COBERTA DA QUADRA DA ESCOLA BALBINA MOREIRA DE AZEVEDO: COM O PISO NOVO, ALAMBRADOS E ILUMINAÇÃO COM LAMPADAS DE LED NA VX DE NOVEMBRO. | 25/04/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 26/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A COBERTA DA QUADRA DA ESCOLA PREFEITO JOÃO GOMES, COM PISO NOVO, ALAMBRADOS E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED, NA SERROTA | 25/04/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 25/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO PROJETO PARA CLIMATIZAR AS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE ULTILIZANDO ENERGIA SOLAR. | 25/04/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 023/2022 | SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE EM CONTATO COM A CAGECE PARA QUE SEJA TROCADO O FILTRO DA CAGECE NA SERROTA. | 25/04/2022 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2022 | SOLICITA A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE MATÉRIAS NA ESTRADA QUE LIGA PENTECOSTE A COMUNDIADE POSO AGRÍCOLA. | 25/04/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 021/2022 | SOLICITA A SINALIZAÇÃO NA PONTE DA COMUNDIADE POSTO AGRÍCOLA. | 25/04/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JADSON VINGÍLIO MOTA BASTOS. | 19/04/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. ART. 1° FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SENHORA DÉBORA PINHEIRO CACAU MOURA. | 19/04/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 23/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO COM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO PARA O BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 18/04/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2022 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE VAI PRO NÚCLEO E E NÚCLEO D. | 12/04/2022 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2022 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O ESGOTO NA RUA JOAQUIM PEDRO DA SILVA. | 12/04/2022 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2022 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE TRÁFEGA O ÔNIBUS ESCOLAR NA COMUNIDADE DE CERQUINHA. | 12/04/2022 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2022 | SOLICITA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA HELOISA PEREIRA MARIANA, RUA QUE SE ENCONTRA COM 50% CONCLUÍDA, FALTANDO MAIS 50%. | 12/04/2022 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 24/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENTECOSTE A "FARMÁCIA 24 HORAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2022 | SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DA AV DEP JOSE GOMES DA SILVA E RUA JONAS ALCÂNTARA, POR LÂMPADAS DE LED. | 11/04/2022 | MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2022 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ TEIXEIRA DE ARAÚJO, PRÓXIMO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. | 11/04/2022 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2022 | SOLICITA A OBTENÇÃO DE DUAS PLACAS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS JOSÉ TEIXEIRA DE ARAÚJO E JOSÉ EDILBERTO TEIXEIRA, PRÓXIMO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. | 11/04/2022 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2022 | SOLICITA A ARBORIZAÇÃO E A OBTENÇÃO DE MAIS UM TAMBOR DE LIXO NA RUA JOSÉ TEIXEIRA DE ARAÚJO, PRÓXIMO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. | 11/04/2022 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 22/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA, FUTMESA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 020/2022 | SOLICITA MANUTENÇÃO NO TRECHO DA ESTRADA DA CERQUINHA ONDE ÔNIBUS O FAZ A ROTA | 11/04/2022 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2022 | INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO A LEITURA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 019/2022 | SOLICITO AO PREFEITO UM ÔNIBUS PARA TRAZER O PESSOAL DO CONTORNO, MINGUÁ, FAZENDA VELHA E CALUMBI PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A ENEL, PARA DEBATER AS PROBLEMÁTICAS DAS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA. | 11/04/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 018/2022 | SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE COLOQUE PLACAS OU ADESIVOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS AUTISTAS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, CONFORME A LEI 946/2022. | 11/04/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2022 | Poder Executivo Municipal |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2022 | DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE COMPENSAÇÃO SALARIAL RETROATIVA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DECORRENTES DO REAJUSTE PROPOSTO PELO PL DE N° 9/2022 | 11/04/2022 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2022 | SOLICITA A RETIRADA DA BARREIRA QUE FICA NA ENTRADA DA SERROTA, DO LADO DIREITO PRÓXIMO A CAGECE. | 08/04/2022 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2022 | "SOLICITO O ESTADO DA INSALUBRIDADE COM TODOS OS RELTÓRIOS". | 08/04/2022 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, O DIA DO BIBLIOTECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO LIVRO INFANTIL, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 21/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER UM CONVÊNIO COM UMA CLÍNICA VETERIÁRIA PARA REALIZAR CASTRAÇÕES EM ANIMAIS DE RUA. | 05/04/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 20/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER CAPACITAÇÃO PARA OS CUIDADORES DO MUNICÍPIO. | 05/04/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 059/2022 | SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 19 DE ABRIL COM A EMPRESA ENEL, PARA DEBATER AS PROBLEMÁTICAS DAS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO SÃO PEDRO E EM OUTRAS COMUNDIADES RURAIS DE PENTECOSTE. | 04/04/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 056/2022 | REQUERIMENTO DESTINADO A ENEL, A FIM DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DA QUEDA DE ENERGIA CONSTANTE NO BAIRRO SÃO PEDRO. | 04/04/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2022 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2022 | SOLICITO O CALÇAMENTO DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ. | 01/04/2022 | GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2022 | SOLICITO TRÊS (03) AMBULÂNCIAS TIPO 'A' PARA O HOSPITAL DE PENTECOSTE. | 01/04/2022 | GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2022 | O PRESENTE REQUERIMENTO SE JUSTIFICA PARA DAR UMA MELHOR COMODIDADE E CONFORTO PARA TODOS QUE ALI SE ENCONTRAM, DESDE JÁ AGRADEÇO. | 01/04/2022 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2022 | SOLICITO O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), NA COMUNIDADE DE MACACOS, ZONA RURAL DE PENTECOSTE. | 31/03/2022 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2022 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE DO FERRÃO. | 31/03/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2022 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO A PARTIR DA PEDREIRA PRÓXIMO AO PRÉDIO DO TOIM ATÉ A VILA DO POSTO AGRÍCOLA O CONCERTO DO CALÇAMENTO QUE JÁ EXISTE NO POSTO AGRÍCOLA. | 31/03/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 015/2022 | "SOLICITA QUE COLOQUE UMA PLACA NA ENTRADA DA SANTA LUZIA OCM INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA RESPONSÁVEL, PELA OBRA DE PIÇARRAGEM DA ESTRADA INFORMANDO O RECURSO PÚBLICO, PREÇO, PRAZO E A DATA DE TERMINO NO TRECHO DA ESTRADA C3 162". | 30/03/2022 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 014/2022 | "SOLICITA QUE SEJA RETIRADA A BARREIRA NA ENTRADA DA SERROTA" | 30/03/2022 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 013/2022 | "SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE NÚCLEO D". | 30/03/2022 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 012/2022 | "SOLICITO A PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DO MARFIM". | 30/03/2022 | CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2022 | SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO UM MÉDICO PARA O POSTO DE SAÚDE DO ITAMARATY, PARA O ATENDIMENTO DOS MORADORES DO LOCAL. | 29/03/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2022 | SOLICITO UM MICRO-ÔNIBUS UMA VEZ AO MÊS PARA A DISPOSIÇÃO PARA LEVAR OS POPULARES ATÉ FORTALEZA PARA EMITIR A DOCUMENTAÇÃO NO VAPTVUPT DO ANTÔNIO BEZERRA. | 29/03/2022 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2022 | "SOLICITO A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, NERLIENE DA SILVA NERY, PARA SE FAZER PRESENTE NA PRÓXIMA SESSÃO NA DATA 04/04/2022, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE." | 28/03/2022 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2022 | SOLICITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM 4 (QUATRO) RUAS NA COMUNIDADE PROVIDENCIA DISTRITO DE MATIAS. | 28/03/2022 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2022 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO MARFIM. | 28/03/2022 | CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2022 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DA LAGOA PORTA. | 28/03/2022 | CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2022 | "SOLICITO O TÉRMINO DO ASFALTO DAS RUAS ARTUR MOREIRA, FRANCISCO MOREIRA E JACA PARAÍBA, DEVIDAMENTE OS MORADORES DA NÃO CONTINUIDADE EM PARTE DAS RUAS." | 28/03/2022 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2022 | "REQUER JUNTO AO PDOER EXECUTIVO MUNICIPAL A GARANTIA DE MAIS UM TRANSPORTE (MICRO-ÔNIBUS) PARA O TRANSLADO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PENTECOSTE À UNIVERSIDADE DA INTEGRACÃO INTERNACIONAL DA LUSOFIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO (CE), EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL 886/2021" | 28/03/2022 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 043/2022 | "SOLICITO QUE SEJA ENVIADO A FAMILIA, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DA PROFESSOR FRANCISCA EUNAIR SOARES GUIMARÃES" | 28/03/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 19/2022 | "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM RAIO-X DIGITAL" | 28/03/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2022 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2022 | SOLICITO O TÉRMINO DO ASFALTO DAS RUAS ARTUR MOREIRA, FRANCISCO MOREIRA E JACA PARAÍBA, DEVIDAMENTE OS MORADORES RECLAMAM DA NÃO CONTINUIDADE EM PARTE DAS RUAS. | 24/03/2022 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2022 | "SOLICITO A ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU, SERROTA." | 24/03/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2022 | "SOLICITO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM FRENTE O ANTIGO PSF NA RUA MIMOSA PEDREIRAS" | 24/03/2022 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2022 | "SOLICITO A PODA DAS ÁRVORES DA RUA SÃO JOSÉ SALU COM MANCIO CAMPELO POR TRÁS DO PRÉDIO DO TOINHO, E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO" | 24/03/2022 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2022 | "SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO UM MÉDICO PARA O POSTO DE SAÚDE DA OMBREIRA, PARA ATENDIMENTO DOS MORADORES DO LOCAL." | 24/03/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2022 | "SOLICITO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA MAJOR JOÃO MARTINS CENTRO, PARA ACABAR COM O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NO LOCAL." | 24/03/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2022 | "SOLICITA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA GERALDIN BAIRRO PEDREIRA, PARA ACABAR COM O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NO LOCAL." | 24/03/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2022 | "SOLICITA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA RAIMUNDO SOARES DE OLIVEIRA BAIRRO PEDREIRA, PARA ACABAR COM O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NO LOCAL." | 24/03/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2022 | "SOLICITA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA MANCIO CAMPELO DO BAIRRO PEDREIRA, PARA ACABAR COM O PROBLEMA DE ALAGARMENTO NO LOCAL." | 24/03/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2022 | "SOLICITA QUE SEJA FEITO E ENCANAMENTO E LIGAÇÃO DE ÁGUA DO ASSETAMENTO DE SÃO JOSÉ DO CANARÃ QUE FICA PRÓXIMA A MACAMBIRA E SALGADO ZONA RURAL DE PENTECOSTE, PARA ACABAR COM O PROBLEMA DE FALTA DE ÁGUA NO LOCAL." | 24/03/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 18/2022 | "DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE GERÊNCIA, PARA AS ENFERMEIRAS DAS UNIDADES BÁSICA DE SÁUDE | 24/03/2022 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 17/2022 | "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE INSALUBRIDADE DAS ENFERMEIRAS, TEC ENFERMAGEM, ACS E ACE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE." | 24/03/2022 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 16/2022 | "IMPLATAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO SÃO FRANCISCO (XV DE NOVEMBRO), NA PROXIMIDADE DA FÁBRICA." | 24/03/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2022 | "REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCEDIDO EVOLUÇÃO FUNCIONAL POR VIA NÃO ACADÊMICA (PROGRESSÃO FUNCIONAO POR VIA NÃO ACADÊMICA) PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE JÁ ALCAÇARAM, SEM INTERRUOÇÕES, OS 3 (TRÊS ANOS) DE EFETIVO EXERCÍCIO, NA RAFERÊNCIA QUE ESTIVER ENQUADRADO PARA A REFERÊNCIA IMEDIATAMENTE SUPERIOR DE ACORDO COM "ART.28" DA LEI 659/2010 REFERENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO." | 21/03/2022 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2022 | "SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ENTRADA DE ACESSO DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA PRÓXIMO À PRAÇA" | 21/03/2022 | JOSE XAVIER FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 031/2022 | "SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 31 DE MARÇO PARA DEBATER E DISCUTIR A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2022, TEMA: FRATERNIDADE E EDUCAÇÃO, LEMA: "FALA COM SABEDORIA, ENSINA COM AMOR" (CF PR 31,26)" | 21/03/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2022 | "REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE INDICAÇÃO 39/2021, APROVADO NO ÚLTIMO MÊS DE DEZEMBRO DE FORMA UNÂNIME PELOS VEREADORES DESSA CASA, QUE INSTITUI O "DISQUE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E ABONDONO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE." | 21/03/2022 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2022 | "SOLICITO A MANUNTENÇÃO DO ESGOTO JÁ EXISTENTE DA AV. GOMES DA SILVA E A CONCLUSÃO E AMPLIAÇÃO DO MESMO TRECHO PRÓXIMO A TRAVESSA LUIZA CUNHA." | 21/03/2022 | MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2022 | "DISPÕE OSBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE SOCORRO E AMPARO E ANIMAIS ATROPELADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2022 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 15/2022 | "CRIAR O "AUXÍLIO GESTANTE" NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA." | 21/03/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 14/2022 | "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA PAREDE DO AÇUDE DE PENTECOSTE" | 21/03/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 011/2022 | "SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE." | 21/03/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 010/2022 | "SOLICITO A COONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO INCHU." | 21/03/2022 | CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2022 | "DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA EQUOTERAPIA" | 18/03/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 13/2022 | "PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA" | 18/03/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2022 | "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 17/03/2022 | Poder Executivo Municipal |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2022 | "SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO PARA RUA DAS OLIVEIRAS, NA COMUNIDADE DA SERROTA." | 14/03/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2022 | SOLICITA A REFORMA DA JOÃO VIEIRA LIRA EEIF, NA CE-341, PORFÍRIO SAMPAIO. | 14/03/2022 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2022 | INDICA AO PODER LEGISLATIVO QUE SEJA FEITA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS COLETORES DE LIXO. | 13/03/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2022 | REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), INFORMAÇÕES SOBRE A EXERCUÇÃO DA LEI MUNICIPAL 918/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA DE PROJETO PEGAGÓGICO E TEMA TRANSVERSAL. | 11/03/2022 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2022 | REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCEDIDO REAJUSTE SALARIAL DE 15% AO SERVIDOR PÚBLICO QUE RECEBE ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA REFERENTE AOS ANOS 2020/2021, RETROATRIVO AO MÊS DE JANEIRO DESTE PRESENTE ANO. | 11/03/2022 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2022 | "SOLICITA A IMPLATAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE." | 11/03/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2022 | "SOLICITA A IMPLATAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE." | 11/03/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2022 | DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÊRENCIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2022 | Poder Executivo Municipal |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2022 | "REQUER O AFASTAMENTO DO SENHOR ALEXANDRE, DIRETOR DO INSTITUTO. PRO HEMOCE, QUE ESTÁ À FRENTE DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE VALE DO CURU." | 10/03/2022 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2022 | DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA EQUOTERAPIA. | 07/03/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO: 020/2022 | QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS ESTUDANTES APROVADOS NO ENEM, QUE CONSEGUIRAM INGRESSAR NA UNIVERSIDADE PELO SISU, PROUNI E FIES. COM DATA PARA O DIA 30 DE MARÇO DO ANO DE 2022, ÀS 18:00 HORAS. | 28/02/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 009/2022 | "SOLICITA AGILIDADE NAS VAGAS PARA ACIDENTES E TRANSFERÊNCIAS PARA GRANDES HOSPITAIS EM FORTALEZA". | 28/02/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 008/2022 | "SOLICITA QUE SEJA FEITO UM CONCERTO DOS BURACOS NA CE ENTRE PENTECOSTE A CROATA". | 28/02/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RENDA MAIS PENTECOSTE, CONCEDENDO AJUDA DE CUSTO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES EM NOSSO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE QUE SE ENQUADRAM NOS REQUISITOS DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 019/2022 | QUE SE DIGNE EM ENCAMINHAR AO PRESIDENTE EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, SOLICITAÇÃO PARA QUE O PRÉDIO DA COGERH - COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, EM PENTECOSTE-CE, SEJA DENOMINADO COM O NOME DE VICENTE JOSÉ FEIJÓ DE OLIVEIRA | 24/02/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ. | 24/02/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES LÚDICAS DE XADREZ COMO INCENTIVO AO ENSINO E À APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PENTECOSTE. | 21/02/2022 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DOS VEREADORES QUE RESIDEM NA ZONA RUAL PARA COMPARECIMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIA, EXTRAORDINÁRIA E SOLENE. | 18/02/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL, DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS. | 18/02/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2022 | "INSTITUI O PROJETO A CAMINHO DO TRABALHO QUE VISA FORNECER TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DAS FÁBRICAS DE CALÇADOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE" | 18/02/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 | INSTITUI O "DIA DO TROVADOR PENTECOSTENSE". | 17/02/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE MARÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR EDSON CARLOS PAZ TEODÓSIO DA SILVA. | 16/02/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE | 14/02/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2022 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2022 | REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA GERALDO ONOFRE BABOSA NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO PENTECOSTE - CE. | 14/02/2022 | FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2022 | SOLICITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA PENTECOSTE A EVA MOURA, INICIANDO A PARTIR DO ALTO DO CORTE GRANDE. | 14/02/2022 | JOSE XAVIER FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2022 | DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EMPREENDEDORISMO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PENTECOSTE. | 14/02/2022 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2022 | DISPÕE SOBRE A SEMANA DE INCENTIVO AO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE | 14/02/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIDADE PREFERENCIAL TAMBÉM AS PESSOAS COM AUTISMO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE | 14/02/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 004/2022 | “SOLICITO UM LEVANTAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA, PARA REALIZAR UM CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE”. | 14/02/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 003/2022 | “SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS GOMES DA SILVA E ANTONIO MARTINS BANDEIRA”. | 14/02/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03A/2022 | DISPÕE SOBRE "CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO" REALIZADA PELA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DE AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS E O PODER PÚBLICO DE PENTECOSTE, COMO EVENTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 002/2022 | “SOLICITO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DE PENTECOSTE, QUE ACIONE A EMPRESA RESPONSÁVEL QUE DÊ PRIORIDADE NO SERVIÇO DE PIÇARRAGEM NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA CE 162, TRECHO SANTA LUZIA – IRAPUÁ”. | 14/02/2022 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE REALIZE A EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. | 11/02/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2022 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PORTES E LUMINÁRIAS NA PONTE DA ENTRADA DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA). | 11/02/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO BATALHÃO DO (RAIO) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2022 | Poder Executivo Municipal |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2022 | DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO ART. 5 º, E ANEXO DA LEI 763/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2022 | Poder Executivo Municipal |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2022 | DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO ART. 1º, DA LEI 939/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2022 | Poder Executivo Municipal |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA AOS ESTUDANTES HIPERGLICÊMICOS, HIPERGLICÊMICOS, HIPOLACTASIA, CELÍACOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2022 | SOLICITO A REFORMA DO COLÉGIO JOAO VIEIRA LIRA, ANEXO A LAGOA DA PORTA. | 07/02/2022 | CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 003/2022 | SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO DO ASSENTAMENTO NA COMUNIDADE NÚCLEO G | 07/02/2022 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 001/2022 | “SOLICITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NÚCLEO A”. | 07/02/2022 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2022 | REQUER JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, NA PESSOA DO GESTOR PÚBICO MUNICIPAL, SR. JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA, O CUMPRIMENTO DOS 33,24% DE REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 50, PARÁGRAFO ÚNICO, INSTITUÍDO PELA LEI 11.738/2008, GARANTINDO ASSIM SUA PLENA VIGÊNCIA. | 07/02/2022 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 005/2022 | SOLICITA DE V. EX.A, QUE SE DIGNE EM ENCAMINHAR A UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ + UVC, SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DOS EXAMES, COMO OS EXAMES DE COLONOSCOPIA E TOMOGRAFIA, FORNECIDOS PELA POLICLÍNICA DR. JOSÉ CORREIA SALES, QUE ATUALMENTE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE SUSPENSÃO, BEM COMO A MELHORIA NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO. | 04/02/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO NOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO). | 03/02/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE APOIO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | 03/02/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| INDICAÇÃO: 05/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASFALTADA A RUA: (RUA ARMANDO FERREIRA, BAIRRO ITAMARATI). | 03/02/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASFALTADA A RUA: (RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO VILA NOVA). | 03/02/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASFALTADA A RUA: (RUA JONAS ALCANTARA, BAIRRO ACAMPAMENTO). | 03/02/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASFALTADA A RUA: (AV. ANTÔNIO MARTINS BANDEIRA ATÉ A RUA ADERLOU PINHEIRO). | 03/02/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2022 | FIXA REAJUSTE NO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 03/02/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES PADROEIRA DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFESSORES JÁ APOSENTADOS, EM RAZÃO DO ESTIMADO TRABALHO PRESTADO A SOCIEDADE, NO PERÍODO EM QUE ESTIVERAM EM ATIVIDADE. | 01/02/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2022 | DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO, ART. 3°, INCISO I DA LEI 940/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/01/2022 | Poder Executivo Municipal |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2022 | DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO, ART. 5•, INCISO I, REVOGA OS INCISOS II E V DO ART. 5º DA LEI 889/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2022 | Poder Executivo Municipal |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 19/01/2022 | Poder Executivo Municipal |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 32/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO INDENIZATRÓRIO À CONTA DE RECURSOS DO FUNDEB COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DOS ARTS. 212 E 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.276/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2021 | Poder Executivo Municipal |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 31/2021 | REVOGA A LEI 801 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016, BEM COMO DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2021 | Poder Executivo Municipal |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 30/2021 | REVOGA A LEI 792 DE 10 DE JUNHO DE 2016, BEM COMO DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2021 | Poder Executivo Municipal |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 386/2021 | SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM ASSESSORIA CONTÁBIL E JURÍDICA DA PREFEITURA PARA DAR CIÊNCIA SOBRE A LEI DO BÔNUS DOS PROFESSORES AS 10:30 NO DIA 20/12/2021. | 13/12/2021 | Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 385/2021 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NA VILA NOVA DA SERROTA. | 10/12/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 384/2021 | A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAGA DA MATRIZ. | 10/12/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 383/2021 | REALIZAR PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANTÔNIO CARLITO BEZERRIL, NO BAIRRO DA XV DE NOVEMBRO. | 10/12/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 382/2021 | SOLICITA UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE DA LAGOA GRANDE. | 06/12/2021 | GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 078/2021 | "SOLICITA MANUTENÇÃO DO DESSALINIZADO DA COMUNIDADE DO JARDIM H, APROFUNDAMENTO E AUMENTO DOS CANOS DENTRO DO POÇO". | 06/12/2021 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 077/2021 | "SOLICITANDO A LIMPEZA DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA". | 06/12/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO: 076/2021 | "SOLICITA A PRESENÇA DO DIRETOR CLINICO DA UPA NA SESSÃO DO DIA 13/12/2021". | 06/12/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0005/2021 | DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 50 E ACRESCENTA O ART. 12° A LEI MUNICIPAL N° 889/2021. | 06/12/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0004/2021 | DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 3° E ACRESCENTA O ART. 9° A LEI MUNICIPAL N° 965/2021. | 06/12/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 381/2021 | SOLICITO O REPARO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSE RIBEIRO LADISLAU (CARMELIO) NO DISTRITO DE SEBASTIAO DE ABREU. | 03/12/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 380/2021 | SOLICITO A MANUTENÇÃO E O PIÇARRAMENTO DOS PRINCIPAIS ALTOS DA ENTRADA QUE LIGA PENTECOSTE A EVA MOURA | 03/12/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 41/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR UM LEILÃO DE BENS MOVEIS PERMANENTES. | 03/12/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 40/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DO ALTO DA COLINA, NO DISTRITO SEBASTIAO DE ABREU - SERROTA. | 03/12/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 379/2021 | "SOLICITA UMA AMBULÂNCIA PARA A UPA" | 02/12/2021 | GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 378/2021 | "SOLICITA UMA BRINQUEDOPRAÇA EM FRENTE À IGREJA DA COMUNIDADE LAGOA GRANDE" | 02/12/2021 | GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 377/2021 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ESCOLARES E TARTARUGAS REDUTORAS DE VELOCIDADES EM FRENTE AO COLÉGIO JOAO XXIII | 29/11/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 376/2021 | SOLICITA UMA BRINQUEDO PRAGA PARA A COMUNIDADE DE PROVIDENCIA E VILA NOVA DE MARACAJA | 29/11/2021 | FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 375/2021 | SOLICITA UMA MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA E UMA CAÇAMBA PARA AMPLIAÇÃO DO LIXÃO DA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA | 29/11/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 075/2021 | "SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E UMA ACADEMIA DA SAÚDE PARA O BAIRRO ITAMARATI, NA PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA". | 29/11/2021 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 074/2021 | "SOLICITO QUE VENHA SER FEITO UM ESTUDO PARA A RUA RAIMUNDA SOARES DE OLIVEIRA PARA SER COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADES". | 29/11/2021 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 372/2021 | O SALDO BANCÁRIO DA CONTA DO FUNDEB-70%, REFERENTE AO MAGISTÉRIO. | 26/11/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 371/2021 | QUE SEJA PROVIDENCIADO TOLDOS PARA AS DUAS PROINFANCIAS. | 26/11/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 370/2021 | MANUTENÇÃO DA ILUMINARÃO DO NUCLEO B, C, D E DA CERQUINHA. | 26/11/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 063/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A CAMPANHA "DEZEMBRO VERDE", QUE VISA CONSCIENTIZAR AS PESSOAS CONTRA OS MAUS TRATOS E O ABANDONO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 25/11/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 39/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NA FORMA QUE INDICA. | 25/11/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 374/2021 | "SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM VOLTA DA IGREJA DA COMUNIDADE DE IRAPUI" | 24/11/2021 | GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 373/2021 | "SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE LEITÃO" | 24/11/2021 | GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 369/2021 | SOLICITA MAIS UMA DATA COM O MÉDICO UROLOGISTA (EXAME DE PRÓSTATA), NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 22/11/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 368/2021 | SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE QUE AGENDE MAIS UMA DATA DO MÊS DE DEZEMBRO COM OS OFTALMOLOGISTAS (CIRURGIÃO) | 22/11/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 073/2021 | "SOLICITO UMA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO NUDE E COM A TROCA DE 2 (DUAS) LÂMPADAS NA PRIMEIRA ENTRADA PRÓXIMO AO BAR". | 22/11/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 072/2021 | "SOLICITO UM ESTUDO PARA CONVERTER O MERCADO DA CAME EM BOXES PARA OS LOJISTAS QUE NÃO FORAM CONTEMPLADOS COM OS BOXES DO MERCADO NOVO". | 22/11/2021 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 367/2021 | A RELAÇÃO DE TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS DE CADA ÁREA, ASSISTIDA POR SEU AGENTE DE SAÚDE | 19/11/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 366/2021 | SOLICITO O EXTRATO DA CONTA, QUE É DEPOSITADO O DINHEIRO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | 19/11/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 365/2021 | SOLICITO A CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO ERIKA PINHO PARA SE FAZER PRESENTE NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO. | 19/11/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 38/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTRATAR URNA PROFISSIONAL PARA A PRATICA DE EXERCÍCIOS NA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO SÃO PEDRO. | 19/11/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 37/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTRATAR UM PROFISSIONAL PARA A PRATICA DE ZUMBA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU. | 19/11/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0003/2021 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/11/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 364/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM VOLTA DA CAPELA DE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PEDREIRA. | 18/11/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2021 | DAR NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS ART. 3°, §1°, ART. 5°, INCISO I E ART. 6°, INCISO 1 DA LEI 889/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/11/2021 | Poder Executivo Municipal |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 071/2021 | "SOLICITO A REFORMA DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE TOURÃO, MUQUEN E MUQUENZINHO". | 08/11/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 070/2021 | "SOLICITO A CONCLUSÃO DO ESGOTO DA AV. GOMES DA SILVA NO TRECHO PRÓXIMO À IGREJA ADVENTISTA ". | 08/11/2021 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 069/2021 | “SOLICITO A REVITALIZAÇÃO E CONCERTO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA JOSE MOREIRA DE SOUSA DO BAIRRO XV DE NOVEMBRO”. | 08/11/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 068/2021 | "SOLICITO A RASPAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DE PENTECOSTE QUE LIGA CALUMBÍ A CRUZ DO MATIAS". | 08/11/2021 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 061/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2021 | DISPÕE SOBRE A GESTÃO PARTICIPATIVA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 35/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE VILA NOVA DA SERROTA. | 05/11/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059/2021 | INSTITUI E REGULAMENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE O "NOVEMBRO AZUL", MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, DENOMINADO "MINHA SEMENTE", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2021 | Poder Executivo Municipal |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 34/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL E ITINERANTE (VETMÓVEL) A CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/11/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 33/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 29/10/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOU DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOU DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| RESOLUÇÃO: 009/2021 | ALTERA A RESOLUÇÃO N°3 DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE A ALTERAÇÃO NO TEMPO DE USO DA TRIBUNA POR PARTE DOS VEREADORES. | 27/10/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, À COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS — COGERH PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL 894/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2021 | Poder Executivo Municipal |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 067/2021 | "CONVIDO A SR. SECRETARIO A SE FAZER PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA FALAR SOBRE OS CRITÉRIOS E A SITUAÇÃO DA ÁGUA NO CARRO PIPA". | 25/10/2021 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 066/2021 | "SOLICITO A TROCA DE CARRO QUE FAZ A ROTA DA COMUNIDADE SALGADO PARA A CASA DE PEDRA". | 25/10/2021 | |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 065/2021 | "SOLICITO UM CARRO PIPA A MAIS PARA AS DEMAIS COMUNIDADES COMO A BARRA DO LEMOS, SALGADO E LOGRADOURO". | 25/10/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059A/2021 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.21 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DE N° 781/2015, QUE TRATA DAS FUNÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE PENTECOSTE (GMP). | 25/10/2021 | FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 058/2021 | FICA INSTITUÍDO O PLANO DE AÇÃO PARA PROMOÇÃO DO DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE CIVIL E ENTIDADES DA SEGURANÇA PUBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA. | 22/10/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2021 | DISPÕE SOBRE O "ESTUDO E CONHECIMENTO DE AUTORES CEARENSES, INCLUÍDO ESCRITORES E POETAS LOCAIS", NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE. | 22/10/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 32/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA BANDA DE MÚSICA BACHAREL ISAQUE SOMBRA PARA O DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) AFIM DE INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE UMA BANDA DISTRITAL. | 22/10/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 31/2021 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA ALTERAÇÃO NA CRECHE E.E.I.F LICÍNIO DE MORAIS, PARA O TEMPO INTEGRAL NO DISTRITO DE SEBASTIAO DE ABREU (SERROTA) | 21/10/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DOS BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2021 | Poder Executivo Municipal |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 363/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO DISTRITO DE PROVIDENCIA. | 20/10/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE DE MACACOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/10/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/10/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINACA0 DA BRINQUEDOPRAÇA DO BAIRRO SÃO PEDRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/10/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 064/2021 | REQUER A INCLUSÃO DOS PROFESSORES DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE (SEMAM) NO PROCESSO DE AUXILIO TECNOLÓGICO | 18/10/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 063/2021 | REQUER MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA A SABER A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE RURAL DE ARISCO E MATIAS | 18/10/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 062/2021 | SOLICITO A ESCAVAÇÃO DOS POÇOS NO LEITO DO RIO A PARTIR DO AÇUDE DA SERROTA | 18/10/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 060/2021 | SOLICITO UMA CONTRATAÇÃO DE UM MASTOLOGISTA PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE | 18/10/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 059/2021 | "SOLICITO BANHEIROS QUÍMICOS NO CEMITÉRIO PUBLICO DE PENTECOSTE". | 18/10/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS e TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 30/2021 | A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE EM PENTECOSTE | 18/10/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 053/2021 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/10/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 29/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CONVÊNIO COM UMA EMPRESA DE PLANO DE SAÚDE MÉDICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PENTECOSTE. | 15/10/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 28/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERAR A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA GUARDAR MUNICIPAL PATRIMONIAL DE PENTECOSTE. | 14/10/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2021 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTATUI O REGULAMENTO DO SEU FUNCIONAMENTO EM APÊNDICE, CRIA O ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2021 | Poder Executivo Municipal |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2021 | ASSEGURA AS MULHERES SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A DISPENSA DO TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE MAMA E COLO DO ÚTERO | 08/10/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 27/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM LAR PARA OS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DESTINADO À PROMOÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 07/10/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA, NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU. | 05/10/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 357/2021 | SOLICITA A RASPAGEM DO ENCHIMENTO DOS BURACOS COM A PARTICIPAÇÃO DA PÁ MECÂNICA E CAÇAMBAS DAS ESTRADAS, NAS COMUNIDADES DE MARTINS, MUQUEN, MUQUENZINHO, JAIBARA, TOURÃO E VAZA COMPRIDA. | 27/09/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 356/2021 | SOLICITA A REFORMA ESTRUTURAL E READEQUAÇÃO DA CRECHE MARIA CLEIDE DA QUINZE DE NOVEMBRO. | 27/09/2021 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 058/2021 | SOLICITO A VISITA DE UMA EQUIPE TÉCNICA EM TODAS AS ESCOLAS PARA VER A SITUAÇÃO DAS REDES ELÉTRICAS DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 27/09/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 27/09/2021 | Poder Executivo Municipal |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 355/2021 | SOLICITO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | 24/09/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 351/2021 | SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAO CARDOSO BEZERRA E DAS RUAS QUE FICAM EM TORNO DA CRECHE MARIA CLEIDE PINHO, CRAS SEDE E PSF DA QUINZE DE NOVEMBRO. | 24/09/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 25/2021 | CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/09/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 352/2021 | SOLICITA A REFORMA ESTRUTURAL E READEQUAÇÃO DA CRECHE DOQUINHA CARNEIRO. | 23/09/2021 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 350/2021 | SOLICITA A REFORMA DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, E A TROCA DA CERCA DE ARAME POR GRADES. | 23/09/2021 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 26/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O BAIRRO DA XV DE NOVEMBRO. | 23/09/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 24/2021 | "NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESFSB/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 23/09/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 354/2021 | SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE MUQUENZINHO. | 22/09/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 353/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE MUQUENZINHO. | 22/09/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 348/2021 | QUE SEJA EFETUADA A DOAÇÃO DE 25 LITROS DE ÓLEO DIESEL PARA A COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA E 25 25 LITROS DE ÓLEO DIESEL PARA A COMUNIDADE DE MALHADA. | 20/09/2021 | JOSE XAVIER FILHO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO: 057/2021 | SOLICITO A PRESENÇA NA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO DIA 27/09 DAS PSICÓLOGAS MARÍLIA STUDART BARBOSA (FORMAÇÃO ACP-FORTALEZA) E ANTÔNIA REGISLANIA OLIVEIRA DE SOUSA (PSICÓLOGA CLÍNICA) PARA APRESENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO ÂMBITO DO SETEMBRO AMARELO. | 20/09/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 056/2021 | SOLICITO INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS SOBRE A PARALISAÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA DOMINGOS DA CUNHA BRAGA NA COMUNIDADE DE UMBURANAS | 20/09/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 347/2021 | SOLICITO A LIMPEZA DOS POÇOS PROFUNDOS E A ESCAVAÇÃO DE NOVOS POÇOS NA COMUNIDADE DE MIGUÁ ILHA. | 17/09/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA e JOSE XAVIER FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 346/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COMUNITÁRIOS ANEXOS A NOVA QUADRA DA COMUNIDADE DE MULUNGU. | 17/09/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA e JOSE XAVIER FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 345/2021 | SOLICITO COM URGÊNCIA UM CARRO DA SAÚDE PARA OS COMUNIDADE DE CAPIVARA, IRAPUA, CIPÓ, MUQUEN, MUQUENZINHO E TODA A REGIÃO QUE O CARRO DA SAÚDE DE PROVIDENCIA NÃO CONSEGUE ATENDER. | 17/09/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 344/2021 | SOLICITO A REFORMA DA ESCOLA SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUSA NA COMUNIDADE DE CAPIVARA, INCLUINDO A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA. | 17/09/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 343/2021 | SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CAMILO CRUZ, RUA BELA VISTA, RUA DA SAÚDE NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA). | 17/09/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 342/2021 | SOLICITO A REFORMA ESTRUTURAL E TOTAL REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) | 17/09/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 341/2021 | SOLICITO A PODA DAS ÁRVORES DA RUA DEPUTADO JOSÉ GOMES DA SILVA. | 17/09/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 23/2021 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 339/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE IRAPUÁ. | 14/09/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 22/2021 | DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE PENTECOSTE. | 14/09/2021 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| RESOLUÇÃO: 007/2021 | INSTITUI O DIPLOMA EDUCADOR NOTA 10 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 14/09/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2021 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ESCOLHA E O NÚMERO DE HOMENAGEADOS COM O PRÊMIO DENOMINADO "MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL", NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 337/2021 | SOLICITO A REFORMA DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA. | 10/09/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 336/2021 | SOLICITO A REFORMA E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE CASA DE PEDRA. | 10/09/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 335/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DA XV DE NOVEMBRO COM PISTA DE SKATE. | 10/09/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 329/2021 | SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE GOVERNO, COM VALORES (LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS. | 10/09/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 323/2021 | SOLICITA A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O PROJETO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. | 10/09/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 322/2021 | SOLICITA A REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA COMUNIDADE DA PROVIDENCIA. | 10/09/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 321/2021 | REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA. | 10/09/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 320/2021 | SOLICITO PROJETO DE UM CALÇADÃO PARA O BAIRRO DA XV DE NOVEMBRO, NO TERRENO QUE FICA EM FRENTE A AUTO ESCOLA ALFA. | 10/09/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 319/2021 | SOLICITO A MANUTENÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE IRAPUÁ, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. | 10/09/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2021 | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 338/2021 | SOLICITA ATENDIMENTO MÉDICO NO MÍNIMO 2 VEZES AO MÊS NAS COMUNIDADES DE POÇO FRIO GADO BRABO, NÚCLEO G, POSTO AGRÍCOLA E RIACHO DA PORTA. | 09/09/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 318/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS BANHEIROS PÚBLICOS PARA A COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA. | 09/09/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS e ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 348/2021 | SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIO DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, COM VALORES (LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS. | 08/09/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 334/2021 | SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM VALORES(LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS. | 08/09/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 333/2021 | SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, COM VALORES(LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS. | 08/09/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 332/2021 | SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, COM VALORES(LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS. | 08/09/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 331/2021 | SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS ALUGADO (LOCADOS) OBS: COM VALORES DE CADA UM E PARA QUE ESTAR LOCADO. | 08/09/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 330/2021 | SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM VALORES (LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS. | 08/09/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 328/2021 | SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VALORES (LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS. | 08/09/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 327/2021 | SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, COM VALORES (LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS. | 08/09/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 326/2021 | SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE CULTURA, COM VALORES(LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS. | 08/09/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 325/2021 | SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE ESPORTE, COM VALORES(LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS. | 08/09/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 324/2021 | SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM VALORES(LOCADOS) MODELOS E PLACAS DE TODOS OS VEÍCULOS. | 08/09/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2021 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2021 | Poder Executivo Municipal |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2021 | ESTABELECE DEVER FUNCIONAL, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CONSISTE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE RESGUARDO DA SALUBRIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO E DE PROTEÇÃO DA SAÚDE TANTO DE USUÁRIOS QUANTO DE TODOS OS DEMAIS AGENTES ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, BEM COMO DA NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE CARTÃO DE VACINAS E TESTES NOS EVENTOS NESTE MUNICÍPIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2021 | Poder Executivo Municipal |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 317/2021 | SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS: ANDRÉ PEREIRA VERÇOSA, RAIMUNDO PEREIRA GOMES E MARIA EURIDICE RODRIGUES DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA OMBREIRA. | 03/09/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 21/2021 | INSTITUI NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSES SOCIAL (REURB-S) E PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E), DENOMINADO SIMPLESMENTE COMO “REGULARIZA PENTECOSTE”. | 02/09/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS e AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 316/2021 | SOLICITO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA PARA MONITORES DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 31/08/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 20/2021 | INSTITUI O PROGRAMA “MEU ESTÁGIO É FUNDAMENTAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 31/08/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 315/2021 | SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM MARTINIANO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO (15 DE NOVEMBRO) COM O INÍCIO À COORDENADAS GEORREFERENCIAS -3.795997,-39.261637. | 30/08/2021 | FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 314/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA RUSTICA NAS RUAS GERALDO ONOFRE BARBOSA E NA RUA HELOISA PEREIRA MARIANO SITUADAS PRÓXIMAS A FÁBRICA DE CALÇADOS PAQUETÁ. | 30/08/2021 | FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/08/2021 | Poder Executivo Municipal |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 313/2021 | SOLICITA ATENDIMENTO DO FISIOTERAPEUTA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MACACOS. | 27/08/2021 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 312/2021 | SOLICITO UM PONTO DOS CORREIOS NA COMUNIDADE DE MACACOS. | 27/08/2021 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 311/2021 | SOLICITO ATENDIMENTO MEDICO NA COMUNIDADE DE ARISCO MORORO. | 27/08/2021 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 310/2021 | SOLICITA A ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 27/08/2021 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 309/2021 | SOLICITA UM MAMÓGRAFO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 27/08/2021 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 308/2021 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PORTES E LUMINÁRIAS NA PONTE DA ENTRADA DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERRTA). | 27/08/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 307/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ENTRE OS BAIRROS SANTA INÊS E NOVO PENTECOSTE PRÓXIMO AO NOVO GALPÃO DA FÁBRICA. | 27/08/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 305/2021 | PROVIDENCIAR AS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO NOVO JERUSALÉM. | 27/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 304/2021 | MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA COMUNIDADE DE VILA NOVA DA SERROTA. | 27/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 303/2021 | PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA PE. SINVAL FACUNDO, INCLUINDO OS APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE. | 27/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 301/2021 | SOLICITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CARNEIRÃO POR LÂMPADAS DE LED. | 27/08/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/08/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 302/2021 | SOLICITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA PROVIDENCIA. | 26/08/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 300/2021 | QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS JÁ AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES. COM DATA PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DO ANO DE 2021, AS 19:00 HORAS. | 26/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 299/2021 | QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. COM DATA PARA O DIA 21 DE SETEMBRO DO ANO DE 2021, AS 18:00 HORAS. | 26/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2021 | INSTITUI A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS. | 26/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 19/2021 | INSTITUI EMENDA A LEI MUNICIPAL Nº 710/20217, DE 04 DE JULHO DE 2013, CONCEDENDO AUMENTO NA GRATIFICAÇÃO PARA O QUADRO DE GESTOR ESCOLAR. | 26/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2021 | INSTITUI O DIPLOMA EDUCADOR NOTA 10 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 26/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 298/2021 | SOLICITO A TROCA DAS LÂMPADAS DA RUA MARIA MIMOSA NA PEDREIRA. | 25/08/2021 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 297/2021 | SOLICITO UMA AMBULÂNCIA PARA O ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES MACACOS, CIPÓ, SÃO JOÃO, LEMAS, ARISCO, MORORÓ, CANAFISTULA E MOCÓ. | 25/08/2021 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 296/2021 | SOLICITO UM MEDICO PARA ATENDIMENTO NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA). | 25/08/2021 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2021 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº03 DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE A ALTERAÇÃO NO TEMPO DE USO DA TRIBUNA POR PARTES DOS VEREADORES. | 25/08/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 306/2021 | SOLICITO A COBERTA DA QUADRA DA ESCOLA JOÃO GOMES NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU/SERROTA. | 24/08/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 295/2021 | SOLICITA QUE O ABASTECIMENTO PELO CAMINHÃO PIPA SEJA FEITO ATÉ A COMUNIDADE DE INGÁ E TRAPIÁ, POIS SÓ ESTÁ CHEGANDO ATÉ A COMUNIDADE DE ANGICOS. | 24/08/2021 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 18/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAR UM GRUPO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS. | 24/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 17/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS. | 24/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 16/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM ADITIVO AO PROJETO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE UMBURANAS, PARA QUE SE ESTENDA ATÉ A COMUNIDADE DE FERRÃO. | 24/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2021 | QUE INSTITUEM, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ. | 17/08/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 052/2021 | SOLICITO A REFORMA DO HOSPITAL MATERNIDADE VALE DO CURO, COMA A SEPARAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DA MATERNIDADE DOS DEMAIS. | 16/08/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 051/2021 | SOLICITO UM MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA ATENDER NO HOSPITAL DE PENTECOSTE. | 16/08/2021 | GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 050/2021 | SOLICITO QUE O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL DE PENTECOSTE PERMANEÇA MESMO COM A REABERTURA DOS ATENDIMENTOS NA UPA. | 16/08/2021 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO: 049/2021 | SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO AS 18:00 HORAS, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 35/2021 QUE INSTITUI NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSES SOCIAL (REURB-S) E PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E), DENOMINADO SIMPLESMENTE COMO REGULARIZA PENTECOSTE. | 16/08/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 048/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA RECAPAGEM NO ASFALTO DA AV. JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS PASSANDO PELO ITAMARATI SEGUINDO ATÉ A AV. XV DE NOVEMBRO | 16/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 294/2021 | SOLICITO A CÓPIA DO ESTUDO DA INSALUBRIDADE REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. OBS. CÓPIA QUE ESTEJA ASSINADO PELO TÉCNICO. | 13/08/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 293/2021 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (VIRTUAL) EM ALUSÃO À CRIAÇÃO DO MOVIMENTO DE MULHERES OLGA BENÁRIO (NÚCLEO PENTECOSTE) NO ÂMBITO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER (AGOSTO LILÁS), COM DATA PARA O DIA 31/08/2021, A PARTIR DAS 14:00 HORAS. | 13/08/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 289/2021 | FAZER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NOVO JERUSALÉM E A RASPAGEM DAS RUAS. | 13/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 288/2021 | FAZER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO CONJUNTO NOVO SEBASTIÃO DE ABREU. | 13/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXERCER CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PESSOAS QUE TENHAM SIDO OU VENHAM A SER CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) OU POR PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 292/2021 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PEDRO HORÁCIO. | 12/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 291/2021 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JACA PARAÍBA. | 12/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 290/2021 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PADRE LEITÃO. | 12/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 285/2021 | SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CRECÊNCIO PEREIRA E JOSÉ PESSOA AZEVEDO. | 12/08/2021 | GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE SÍTIO DO MEIO, DESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ. | 12/08/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PENTECOSTE – ACCAPE, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2021 | Poder Executivo Municipal |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 286/2021 | SOLICITO A AQUISIÇÃO DE APARELHO E MEDICO ESPECIALISTA EM ENDOSCOPIA. | 11/08/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 15/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO DISTRITO DA VILA NOVA MARACAJÁ. | 11/08/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 14/2021 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MENINAS E MULHERES EM CONDIÇÕES DE POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. | 11/08/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2021 | SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS COMUNIDADES DE NÚCLEO G, POÇO FRIO/GADO BRAVO, NÚCLEO F E RIACHO DA PORTA. | 09/08/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 046/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE DE MACACOS. | 09/08/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 045/2021 | SOLICITO QUE NOS PRÓXIMOS DECRETOS A GESTÃO MUNICIPAL INCLUA A COBRANÇA DO CARTÃO DE VACINAS JUNTAMENTE COM UM DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO PARA CONDICIONAR A ENTRADA DE PESSOAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. | 09/08/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 044/2021 | SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL AGILIZE OS KIT ESCOLAR E FARDAMENTO PARA TODOS OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE PENTECOSTE. | 09/08/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 043/2021 | SOLICITO QUE SEJA VIABILIZADO/ADEQUADO UM LOCAL DE APOIO PARA OS ATENDIMENTOS MÉDICOS NA COMUNIDADE DE CARNAÚBA. | 09/08/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 042/2021 | SOLICITO A QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA E IRAPUÁ. | 09/08/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 041/2021 | SOLICITO QUE SEJA IMPLANTADO UM SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NA COMUNIDADE DE MACACOS PARA ATENDER AS DEMANDAS SOCIAIS DE TODA A REGIÃO. | 09/08/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 281/2021 | QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS CICLISTAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COM DATA PARA O DIA 12 DE AGOSTO DO ANO DE 2021, AS 18:00 HORAS. | 06/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 280/2021 | QUE SEJA EFETUADA MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FLORÊCIO PINHEIRO, BAIRRO ACAMPAMENTO, PRÓXIMO AO KAIROS NET, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. | 06/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 279/2021 | A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA EUFRASIO LOPES SALES E JOSE SALU. | 06/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 13/2021 | CRIA A GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE PARA OS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL. | 06/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 283/2021 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA RAIMUNDO MARINHO LOCALIZADA NO BAIRRO DE PEDREIRA, ENTRE AS RUAS JOAQUIM PEDRO DA SILVA E A RUA MARIA CARMELITA SOARES. | 05/08/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 282/2021 | SOLICITA QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO/RONDAS RURAIS NAS COMUNIDADES DE POÇO FRIO, NÚCLEO G, POSTO AGRICOLA E RIACHO DA PORTA. | 05/08/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 277/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO. | 05/08/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 275/2021 | SOLICITO SINALIZAÇÃO PARA TODAS AS RUAS ASFALTADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 05/08/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 274/2021 | SOLICITO A CONTINUAÇÃO DE ASFALTO PARA A RUA ADERLON PINHEIRO. | 05/08/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 273/2021 | SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO PARA RUA EUFRÁSIO LOPES SALES. | 05/08/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 272/2021 | SOLICITO A CONTINUAÇÃO DE ASFALTO PARA RUA FRÂNCICO NUNES. | 05/08/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 248/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE. | 05/08/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2021 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº841/2018 E RETOMA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº668/2010, QUE DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2021 | Poder Executivo Municipal |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 271/2021 | SOLICITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CARNAÚBA E NA COMUNIDADE NÚCLEO A. | 04/08/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 270/2021 | SOLICITO DOIS PORTES QUE SERÃO REMOVIDOS DA RUA ANTÔNIO MARTINS BANDEIRA PARA COLOCAR NA RUA ANTÔNIO MOREIRA EM FRENTE A SERRARIA DO JOÃO DA MÃINHA. | 04/08/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 269/2021 | SOLICITO DOIS PORTES QUE SERÃO REMOVIDOS DA RUA ANTÔNIO MARTINS BANDEIRA PARA COLOCAR NA IMAGEM DO CRISTO REDENTOR NA COMUNIDADE DE NÚCLEO D. | 04/08/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 276/2021 | SOLICITO A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA FRANCISCO SÁ NÚCLEO G. | 03/08/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA COM ACOMPANHAMENTO MEDICO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE DIRECIONADO PARA AUTISTA. | 03/08/2021 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO NOVO GALPÃO DA FÁBRICA. | 03/08/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 268/2021 | SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE UM MEDICO UROLOGISTA PARA O HOSPITAL DE PENTECOSTE. | 02/08/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 267/2021 | SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE UM MEDICO TRAUMATOLOGISTA ORTOPEDISTA PARA O HOSPITAL DE PENTECOSTE. | 02/08/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 040/2021 | SOLICITO QUE A ÁREA DELIMITADA DO CAMPO DE FUTEBOL DO NÚCLEO “G” PASSE A SER ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO, HAVENDO UMA DESAPROPRIAÇÃO. | 02/08/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 039/2021 | SOLICITO A REFORMA DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA ILHA E MALHADA. | 02/08/2021 | JOSE XAVIER FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2021 | ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2021 | Poder Executivo Municipal |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 266/2021 | SOLICITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO PIPA PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE PORFIRIO SAMPAIO. | 30/07/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 265/2021 | SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A COMUNIDADE DE MACACOS. | 30/07/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 264/2021 | SOLICITO A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE NÚCLEO D. | 30/07/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 262/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM CONVENIO DO HOSPITAL COM UMA CLÍNICA PARTICULAR PARA ATENDER O SERVIÇO DE ULTRASSOM EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA QUE NECESSITAREM. | 30/07/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 261/2021 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO. | 28/07/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 260/2021 | SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, NA PESSOA DO PREFEITO JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA, REQUISITE AO GOVERNO DO ESTADO DO CEAR, REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE-341, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO DA PAREDE DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA. | 28/07/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 259/2021 | SOLICITA A RETIRADA DE LAMA DA RUA DOQUINHA CARNEIRO E RUA MARIA MIMOSA NO BAIRRO DA PEDREIRA CONHECIDO COMO MELA, E QUE SEJA FEITO A PARTE DE SANEAMENTO BÁSICO NESSAS RUAS PARA ACABAR COM O PROBLEMA NO LOCAL. | 28/07/2021 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 258/2021 | REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A AVENIDA TABELIÃO FRANCISCO ALVES. | 28/07/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 263/2021 | SOLICITA, AO PREFEITO JOÃO BOSCO A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, TANTO NA SEDE E NA ZONA RURAL ONDE BENEFICIARA QUEM FEZ USO DESSES TRANSPORTES DIARIAMENTE COMO CARROS DE FEIRA E ÔNIBUS ESCOLARES, SABEMOS DA IMPORTÂNCIA DOS ABRIGOS DAS PARADAS DE ÔNIBUS. | 27/07/2021 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 257/2021 | CONTRATAR UM MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA O HOSPITAL DE PENTECOSTE. | 27/07/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 256/2021 | CONTRATAR UM MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA PARA O HOSPITAL DE PENTECOSTE. | 27/07/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 255/2021 | CONTRATAR UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER AS CRIANÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 27/07/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 254/2021 | SOLICITA A CONCLUSÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DA RUA GOMES DA SILVA, QUE SÃO APROXIMADAMENTE 120 METROS DE SANEAMENTO BÁSICO, QUE FICA DA ESQUINA DA TRAVESSA LUIZA CUNHA ATÉ A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA. | 27/07/2021 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2021 | DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 27/07/2021 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE PENTECOSTE. | 23/07/2021 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE (REFIS), PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2021 | Poder Executivo Municipal |
| RESOLUÇÃO: 006/2021 | INSTITUI-O PRÊMIO "MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 253/2021 | SOLICITO A VOLTA DA FEIRA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 28/06/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 252/2021 | SOLICITO O ÍNICIO DOS TRABALHOS DE RASPAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. | 28/06/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 251/2021 | SOLICITO A RETROESCAVADEIRA PARA ESCAVAR O LEITO DO RIO PARA POSSIBLITAR A RETIRADA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE MINGUA ILHA E MINGUA TERRA. | 28/06/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA e JOSE XAVIER FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 250/2021 | CAPINA E LIMPEZA GERAL DO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU. | 28/06/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 038/2021 | SOLICITO A REFORMA E SUBSTITUIÇÃO DA PORTA DE VIDRO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA. | 28/06/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 037/2021 | SOLICITO A MANUNTENÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS CACIMBAS CAXITORE. | 28/06/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 036/2021 | SOLICITO A LIMPEZA DE AÇUDE PARA RETIRAR PLANTAS AQUÁTICAS. | 28/06/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 249/2021 | SOLICITO O CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA RUA GERALDO ONOFRE, NA XV DE NOVEMBRO. | 25/06/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 248/2021 | SOLICITO A LIBERAÇÃO DE ABERTURA DAS CASAS DE EVENTOS, CASAS DE PISCINAS E AFINS DESSE SEGMENTO. | 23/06/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2021 | CRIA A PREVENÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO COMO PARTE DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA NA SAÚDE DA FAMÍLIA. | 21/06/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 035/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA SOMA DE ESFORÇOS ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA PARA VIABILIZAR O CADASTRO DE COMPRA DE MILHO DA CONAB. | 21/06/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 034/2021 | SOLICITO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 21/06/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2021 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO SECRETÁRIO ESCOLAR. | 21/06/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 246/2021 | REQUER A CAPINA E LIMPEZA GERAL DO BAIRRO SÃO PEDRO. SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DO BAIRRO NOVO JERUSALÉM. MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS NO NOVO JERUSALÉM E SANGRADOURO. | 18/06/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 247/2021 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO / RASPAGEM / ABERTURA DE MARGENS DAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS DE TODA A ZONA RURAL. | 17/06/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 245/2021 | SOLICITO A PODA DAS ÁRVORES NA RUA AGAPITO CORDEIRO PRÓXIMA A FACULDADE UNIASSELVI, E DA GARAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 17/06/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 244/2021 | SOLICITO O ALARGAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O FOFO AO COELHO. | 17/06/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2021 | “INSTITUI NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSES SOCIAL (REURB-S) E PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E), DENOMINADO SIMPLESMENTE COMO “REGULARIZA PENTECOSTE”. | 17/06/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/06/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| RESOLUÇÃO: 005/2021 | CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 243/2021 | SOLICITO REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A RUA ADOLFO CARNEIRO COM AMANCIO CAMPELO. | 14/06/2021 | GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 242/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE SANTA LUZIA A PROVIDÊNCIA. | 14/06/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 241/2021 | SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UMA ADUTORA D’ÁGUA DO AÇUDE DE SITIO NOVOS A COMUNIDADE SÃO JOÃO. | 14/06/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 240/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE MACACOS. | 14/06/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 239/2021 | SOLICITA A INCLUSÃO DA COMUNIDADE DE MIRANDA NA VACINAÇÃO RURAL DO SISTEMA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. | 14/06/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 238/2021 | SOLICITO A VISITA DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE: SITIO DO MEIO, GROSSOS, TRÊS LAGOAS, MACAMBIRA, MIRANDA, JUCÁ, MELANCIAS. | 14/06/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 237/2021 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (VIRTUAL) EM ALUSÃO AOS 10 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (EEEP) ALAN PINHO TABOSA, COM DATA PARA O DIA 22 DE JUNHO, A PARTIR DE 15 HORAS. | 14/06/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 236/2021 | A MANUNTENÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE CARNAÚBA. | 14/06/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 235/2021 | QUE O ATENDIMENTO MÉDICO VOLTA A SER FEITO NA COMUNIDADE DE CARNAÚBA, SEM PRECISAR SE DESCOLAR ATÉ A FEVEC. | 14/06/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2021 | INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA RECICLODORA NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS" E INSTITUI A "SEMANA DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL". | 14/06/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ. | 14/06/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2021 | DISPÕE SOBRE O PROJETO "EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" E A "SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO", NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 234/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA OU LOMBADA NA RUA ANTÔNIO CARLITOS BARROS BEZERRIL NO BAIRRO 15 DE NOVEMBRO EM FRENTE AO LAVA JATO MUCURA. | 07/06/2021 | FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 233/2021 | SOLICITO SERVIÇO DE ROÇAGEM NA MARGEM DA PAREDE DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA QUE FICA DO LADO DA CERCA DO CENTRO DE PESQUISAS, (DNOCS) PARA QUE FACILITE O ACESSO AS CAMINHADAS FORA DO TRÂNSITO DE AUTOMÓVEIS, VINDO A EVITAR POSSÍVEIS ACIDENTES ANOS PRATICANTES DA CAMINHADA MATUTINA E VESPERTINA. | 07/06/2021 | FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 232/2021 | SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LOCALIDADE DE NÚCLEO “G” (ZONA RURAL DE PENTECOSTE), O ENVIO DE UM MÉDICO E UM DENTISTA PARA ATENDIMENTO MÉDICO ODONTOLÓGICO AO MENOS UMA VEZ AO MÊS, VISTO QUE, É UMA COMUNIDADE POPULOSA E DISTANTE DA SEDE, NECESSITANDO DE SERVIÇOS NESTE ÂMBITO. | 07/06/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 231/2021 | ADQUIRIR UM CARRO COM ELEVADOR MECÂNICO PARA OS SERVIÇOS DE REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E OUTROS. | 07/06/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 230/2021 | A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO CONJUNTO NOVO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA). | 07/06/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 229/2021 | A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, ATÉ O NOVO GALPÃO DA FÁBRICA DE CALÇADOS NO BAIRRO DE SANTA INÊS. | 07/06/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 228/2021 | PROJETO DE SANEAMENTO PARA A RUA DA PAZ, INICIANDO DA RUA DO ROSÁRIO, NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA). | 07/06/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 227/2021 | SOLICITO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE-341 NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE VILA NOVA DA SERROTA E O DISTRITO SÃO SEBASTIÃO DE ABREU, AMBOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 07/06/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 226/2021 | SOLICITO A REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA DO NÚCLEO D, QUE FICA EM FRENTE A CASA DA DONA CREUSA DO BARBOSA. | 07/06/2021 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 225/2021 | REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, JUNTO À SECRETRARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA), QUE DESOBRIGUE A EXIGÊNCIA DE ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO POR PARTE DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO, COMO MEDIDA CONDICIONANTE À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO. | 07/06/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 033/2021 | SOLICITO RONDA DA GUARDA MUNICIPAL DE 2 EM 2 HORAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DEVIDO AOS CASOS OCORRIDOS. | 07/06/2021 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 032/2021 | SOLICITO A POLÍCIA MILITAR QUE TOME PROVIDÊNCIAS SOBRE AS MOTOS COM DESCARGAS ADULTERADAS. | 07/06/2021 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO e ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 031/2021 | SOLICITO CAPINA E LIMPEZA GERAL PARA A COMUNIDADE DA VILA NOVA DA SERROTA. | 07/06/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, DESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, DESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, DESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 224/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM LEVATAMENTO TÉCNICO PRODUTIVO POR AMOSTRAGEM REFERENTE À SITUAÇÃO DAS CULTURAS DE SUBSISTÊNCIA DE MILHO E FEIJÃO DE FORMA QUE O MESMO ABRANJA TODAS AS REGIÕES TERRITORIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 03/06/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 223/2021 | SOLICITO QUE SEJA IMPLANTADO POSTO DE POLICIAMENTO NAS REGIÕES DO DISTRITO DE MATIAS, SEDIADO NA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INTENSIFICAR O PATRULAMENTO/RONRA RURAL NAS COMUNIDADES PERTECENTES AO MESMO. | 03/06/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 222/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. DEP. JOSÉ GOMES DA SILVA. | 03/06/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2021 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2021 | Poder Executivo Municipal |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 221/2021 | SOLICITO QUE PACIENTES AVALIADOS PELO MÉDICO DE PLANTÃO E QUE NECESSITA DE INTERNAÇÃO DEVERÃO SER INTERNADOS IMEDIATAMENTE, NÃO TENDO QUE FICA AGURDANDO HORÁRIO PARA ISSO. (OBS. NA UPA E HOSPITAL). | 31/05/2021 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 220/2021 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PROINFÂNCIA PARA O DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU(SERROTA), ESPEFICAMENTE NO CONJUNTO NOVO. | 31/05/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 219/2021 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA CHICO MENDES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PA – SALGADO, CONTEMPLANDO ALUNOS DAS COMUNIDADES DE ANGICOS, LOGRADOURO, CACHOEIRA, INGÁ, TRAPIÁ, BARRA DO LEME E VARZANTE GRANDE. O REFERIDO ANEXO PERTENCE AO GRUPO ESCOLAR PAULO FREIRE. | 31/05/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 218/2021 | A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O BAIRRO SÃO PEDRO. | 31/05/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 217/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE, JUNTO À SUPERINTEDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ – SOP/CE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE-162, TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE À SEDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI. | 31/05/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 030/2021 | SOLICITO A ROÇAGEM NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA ILHA, MALHADA E MIGUÁ ILHA. | 31/05/2021 | JOSE XAVIER FILHO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 029/2021 | SOLICITO QUE NO PRÓXIMO DECRETO SEJA LIBERADO O FUNCIONAMENTO DOS BRINQUEDOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE PENTECOSTE. | 31/05/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 028/2021 | SOLICITO MANUTENÇÃO DA ESTRADA NO TRECHO DO RIO DO CEMITÉRIO ATÉ O NÚCLEO “C”. | 31/05/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2021 | DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PENTECOSTE. | 31/05/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 216/2021 | SOLICITO A REVITALIZAÇÃO DA GALERIA E DA PRAÇA DO AÇUDE, CONSEQUENTEMENTE COLOCANDO AS BICAS DE BANHOS PARA FUNCIONAR. | 28/05/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 215/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. | 28/05/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 214/2021 | SOLICITO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. | 28/05/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 213/2021 | SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA (VIRTUAL) A SER REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO AS 14:00HR. PARA DEBATER SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 28/05/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 212/2021 | SOLICITO A REFORMA DAS ESCOLAS JOÃO VIEIRA LIRA LOCALIZADA AS MARGENS DA CE-341 E DÁ ESCOLA MARIA GERCI SILVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE LAGOA DA PORTA. | 28/05/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 207/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO NOVO PENTECOSTE. | 28/05/2021 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 206/2021 | SOLICITO A RASPAGEM DAS ESTRADAS DO BAIRRO NOVO PENTECOSTE. | 28/05/2021 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 205/2021 | SOLICITO A REFORMA DO PONTO DE APOIO DA COMUNIDADE SALGADO DOS BALBINOS. | 28/05/2021 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2021 | INSTITUI O PRÊMIO “MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 211/2021 | SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA, QUE LIGA A LOCALIDADE DE PROVIDÊNCIA A JARRA. | 27/05/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 210/2021 | SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE LIMOEIRO, LOCALIDADE ESTÁ QUE LIGA LIMOEIRO PENTECOSTE A LIMOEIRO UMIRIM. | 27/05/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2021 | CRIA E REGULAMENTA O SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 27/05/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 209/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE 03(TRÊS) MATA-BURROS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA. | 26/05/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 208/2021 | SOLICITO A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DA MIRANDA, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA E TRAVES MÓVEIS. | 26/05/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 203/2021 | SOLICITO SINALIZADORES DE TRÂNSITO E REDUTORES DE VELOCIDADES PARA AS RUAS: PADRE SINVAL FACUNDO E GONÇALO SALES PESSOA (PISTA NOVA). | 26/05/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 202/2021 | SOLICITA O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO EXPLICAÇÃO POR QUAL MOTIVO A OBRA ESTÁ PARADA NO CONJUNTO COHAB, PRAÇA E PISTA DE SKATE. | 25/05/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 201/2021 | SOLICITA O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A MANUNTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES VILA MARACAJÁ, LAGOA DE DENTRO, OLHO D’ÁGUA, CACIMBAS E VÁRZEA DO GADO. | 25/05/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 200/2021 | SOLICITO O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, UM ABRIGO NA CE 341 EM FRENTE O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. | 25/05/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 199/2021 | SOLICITO REDUTORES DE VELOCIDADE, (TACHÕES) NA RUA PADRE RAIMUNDO, PRÓXIMO A IGREJA MARANATA E A CASA DO VALDERY. | 25/05/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 196/2021 | INCLUSÃO DOS GRUPOS DE GESTANTES, PUÉRPERAS E LACTANTES NO PLANO DE VACINAÇÃO. | 24/05/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2021 | INSTITUI E REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE ATENDIMENTO, NOTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2021 | INCLUI EM GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, TODAS AS MULHERES LACTANTES, COM OU SEM COMORBIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 197/2021 | QUE SEJA FEITO UMA REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO NOVO SEBASTIÃO DE ABREU. | 21/05/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 195/2021 | QUE SEJA FEITO A COBERTA DA QUADRA DA ESCOLA BALBINA MOREIRA DE AZEVEDO, NO BAIRRO DA XV DE NOVEMBRO. | 21/05/2021 | FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES e AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 194/2021 | QUE SEJA FEITO O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA MARIA EURIDICE RODRIGUES DE FREITAS, BAIRRO SÃO PEDRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. | 21/05/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 193/2021 | SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZE CADEIRAS NAS FILAS DE ESPERA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E EMBAIXO DAS TENDAS DA LOTÉRICA DO MUNICÍPIO COM HIGIENIZAÇÃO E DISTANCIAMENTO COM MONITORAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL. | 21/05/2021 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 192/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE POSTO AGRÍCOLA. | 21/05/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 191/2021 | SOLICITO A REFORMA DA ESCOLA 07 DE SETEMBRO, NA COMUNIDADE ERVA MOURA. | 21/05/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 204/2021 | SOLICITO A LIBERAÇÃO DE TRABALHO PARA OS PRÓPRIETÁRIOS DE BRINQUEDOTECAS, PULA PULA E AFINS QUE FICAM NAS PRAÇAS PÚBLICAS E EM OUTROS LOCAIS DO MUNICÍPIO, NO PRÓXIMO DECRETO MUNICIPAL. | 20/05/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 198/2021 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA ANEXO E.E.I.F DOMINGOS DA CUNHA BRAGA POR NOME JOANA MOREIRA DE ARAÚJO, PERTENCENTE À COMUNIDADE DE SITIO DO MEIO. | 20/05/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 190/2021 | SOLICITO TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE PARA AS RUAS, JOSÉ DE PAULA FILHO, NO ITAMARATY, E FRANCISCO NUNES, PRÓXIMO A ESCOLA BATISTA. | 20/05/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2021 | DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS E NÃO BINARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 18/05/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2021 | REVOGA A LEI Nº 896/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2021 | Poder Executivo Municipal |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 026/2021 | SOLICITO QUE NO PRÓXIMO DECRETO SEJA LIBERADO O FUNCIONAMENTO DOS BRINQUEDOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE PENTECOSTE. | 17/05/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 025/2021 | SOLICITO MANUTENÇÃO DA ESTRADA NO TRECHO DO RIO DO CEMITÉRIO ATÉ O NÚCLEO “C”. | 17/05/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 024/2021 | SOLICITO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE NÚCLEO “B” E VILA NAVA DA SERROTA. | 17/05/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2021 | CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 189/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO MARFIM NA REGIÃO DA CASA DE PEDRA. | 14/05/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 188/2021 | SOLICITO A REFORMA DAS ESCOLAS E DAS SUAS RESPECTIVAS QUADRAS NAS COMUNIDADES DE CASA DE PEDRA E CAPIVARA. | 14/05/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 187/2021 | SOLICITO O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO COMPLETO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E AOS AGENTES DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. | 14/05/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 186/2021 | SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA CE-341 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE AO DISTRITO DE CROATÁ. | 14/05/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 185/2021 | SOLICITA QUE SEJA DESTINADO AO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) UMA NOVA AMBULÂNCIA. | 14/05/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 184/2021 | PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, PROJETO DE CALÇAMENTO PARA O BAIRRO SÃO PEDRO, NAS SEGUINTES RUAS: AV. PRESIDENTE JUSCELINO, INICIANDO NO PRECE ATÉ A FAZENDA CACAU, COM DRENAGEM AONDE FOR NECESSÁRIO; DO OUTRO LADO DA AV., INICIANDO NO PAJÉ ATÉ TRAVESSA FIRMINO SARAIVA. | 14/05/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 183/2021 | SOLICITO A READEQUAÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDO ISAIAS DE SOUSA, NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA TERRA, PARA TORNAR-SE UM MINI POSTO DE SAÚDE, INCLUINDO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO. | 14/05/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2021 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA CARGA HORÁRIO SEMANAL DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 182/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO AO SETOR DE ENDEMIAS, QUE ENVIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM CARRO FUMACÊ PARA A SEDE DO MUNICÍPIO E DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU. | 13/05/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 181/2021 | SOLICITO PARA A COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, ALAMBRADOS, TRAVES NOVAS E VESTIÁRIO PARA O CAMPO DA REFERIDA COMUNIDADE. | 12/05/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 180/2021 | SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO NA COMUNIDADE DE CACIMBAS-CAXITORÉ UM NOVO PROJETO DE ADUTORA D’ÁGUA. | 12/05/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 179/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) BANHEIROS PÚBLICOS NA LOCALIDADE DE PROVIDÊNCIA-MATIAS, DE PREFERÊNCIA NO LOCAL QUE JÁ EXISTEM OS MESMOS. | 12/05/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 174/2021 | PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, O ANDAMENTO DO CENTRO DE ZOONOSES DO CONSÓRCIO CISVALE, PREVISTO PARA SER EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE. | 10/05/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 023/2021 | SOLICITO O PIÇARRAMENTO NO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA PENTECOSTE A AO NÚCLEO “G”. | 10/05/2021 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 022/2021 | SOLICITO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA A PEDREIRA AO POSTO AGRÍCOLA. | 10/05/2021 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DOS ANIMAIS” E O RECONHECIMENTO COMO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA, OS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELOS PROTETORES DE ANIMAIS. | 10/05/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 021/2021 | SOLICITO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE COELHO, ALIANÇA E LAGOA GRANDE. | 10/05/2021 | GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 020/2021 | SOLICITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA NA COMUNIDADE PEDRA BRANCA TERRA NA ENTRADA EM FRENTE À COSA FINADO VALMIR. | 10/05/2021 | JOSE XAVIER FILHO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 019/2021 | SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA. | 10/05/2021 | JOSE XAVIER FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 173/2021 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM DATA PARA DIA 18/05/2021, A PARTIR DAS 14:30 HORAS. | 07/05/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 172/2021 | SOLICITA SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA PROFESSOR PEDRO FIRMIANO DE ARAÚJO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO PEDRO (OMBREIRA). | 07/05/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 171/2021 | SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A ADEQUAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA DO MIGUÁ-TERRA PARA FUNCIONAMENTO DE UM MINIPOSTO DE SAÚDE. | 07/05/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 170/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADO. RUA: JOSÉ ADI DE PINHO BAIRRO PLANALTO. | 07/05/2021 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 169/2021 | PROVIDENCIAR A MANUNTENÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO NA AV. XV DE NOVEMBRO, NOS SEGUINTES TRECHOS: A PARTIR DA CASA D. BRANCA, PASSANDO PELO VALDINEZ E DEMAIS RESIDÊNCIAS E PELO O OUTRO LADO DA AVENIDA, PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS: ELIEZER BARBOSA, VALDENISA, VALDEMIR E OUTRAS. | 07/05/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 168/2021 | AMPLIAR A REDE DE ABASTECIMENTOS D’ÁGUA DO NOVO JERUSALÉM NA OMBREIRA. | 07/05/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 167/2021 | PROJETO DE REFORMA GERAL DA ESCOLA MARIA GLAUCINEIDE E DA QUADRA POLIESPORTIVA, CONTEMPLANDO ALAMBRADOS E REFORMA DO PISO, NO BAIRRO SÃO PEDRO. | 07/05/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 166/2021 | PROJETO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO PEDRO. | 07/05/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2021 | INSTITUI E REGULAMENTA O MÊS DE MAIO COMO O MÊS DE PROMOÇÃO AO FORTALECIMENTO DE MEDIDAS DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOMEADO DE “MAIO LARANJA”, ASSIM COMO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 178/2021 | SOLICITA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA AGRONORDESTE PARA ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E GERENCIAL NA ATIVIDADE FRUTICULTURA IRRIGADA (COCO, BANANA). | 06/05/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 177/2021 | SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA NA REDE PÚBLICA ESCOLAR MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 13.935/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS COMPONDO ASSIM UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS PRINCIPAIS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL. | 06/05/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 176/2021 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CAPS AD – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS. | 06/05/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 175/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ADITIVO NO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ADUTORA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE SALGADO DOS BALBINOS, DE MODO A INCLUIR AS FAMÍLIAS DO ASSENTAMENTO CARANÃ. | 06/05/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 165/2021 | A INSTALAÇÃO DAS PIAS SANITÁRIAS NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS, COMO TAMBÉM UMA REVISÃO GERAL NAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO. | 03/05/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 018/2021 | SOLICITO A LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA E A MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE NÚCLEO D. | 03/05/2021 | FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 017/2021 | SOLICITO A INCLUSÃO DE PESSOAS OBESAS PARTIR DE 120 QUILOS NO GRUPO DE COMORBIDADES. | 03/05/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 016/2021 | SOLICITO A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA DA VILA NOVA DA SERROTA PARA SER UM MINE POSTO DE SAÚDE. | 03/05/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 015/2021 | SOLICITO QUE CADA ESCOLA TENHA UM KIT DE COMPUTADOR E IMPRESSORA (KIT DE SALAS DE MULTIMÍDIAS). | 03/05/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 164/2021 | SOLICITO QUE A SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATE O CIRURGIÃO GERAL PARA AVALIAÇÃO E RETORNE AS CIRURGIAS ELETIVAS. | 30/04/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 163/2021 | SOLICITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO QUE CONTRATE UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CIRUGIAS DE CATARATAS E PTÉRÍGIO. | 30/04/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 162/2021 | SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MOTORISTA (CONDUTOR DE AMBULÂNCIA) PARA A COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ. | 30/04/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 161/2021 | PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA GOMES DA SILVA, LOCALIZDA NO BAIRRO DA PEDREIRA. | 30/04/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 157/2021 | SOLICITA O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CARNAÚBA. | 30/04/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 156/2021 | QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA TRATAR DE QUESTÕES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, ESPECIFICAMENTE DOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO. COM DATA PARA O DIA 6 DE MAIO DO ANO DE 2021, ÀS 15:00 HORAS. | 30/04/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 155/2021 | PROJETO DE CALÇAMENTO PARA O BAIRRO SÃO PEDRO, NA ENTRADA DA PALHOÇA. | 30/04/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 154/2021 | PROJETO DE CALÇAMENTO PARA A VILA NOVA DA SERROTA NAS SEGUINTES RUAS: RUA DO CRUZEIRO, SAINDO NA RUA BELA VISTA, COMO TAMBÉM A RUA BELA VISTA. | 30/04/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2021 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 160/2021 | SOLICITO A REFORMA/ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ESCOLAR DA COMUNIDADE DE SALGADO DOS BALBINOS, EM UM MINI POSTO DE SAÚDE. | 29/04/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 159/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEIO A CONSTRUÇÃO DA TÃO SONHADA ESTRADA ASFÁLTICA CE 162, QUE LIGA PENTECOSTE A CAMPOS BELOS, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE SANTA LUZIA, ALTO BRANCO, JARDIM, CAPIVARA, CIPÓ, CACIMBAS, IRAPUÁ, PROVIDÊNCIA, CAIÇARA, MULUNGU II, BOA FÉ, BARRINHA, ATÉ CHEGAR AO DISTRITO SUPRACITADO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 29/04/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 158/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEIO A CONSTRUÇÃO DA TÃO SONHADA ESTRADA ASFÁLTICA CE 162, QUE LIGA PENTECOSTE A CAMPOS BELOS, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE SANTA LUZIA, ALTO BRANCO, JARDIM, CAPIVARA, CIPÓ, CACIMBAS, IRAPUÁ, PROVIDÊNCIA, CAIÇARA, MULUNGU II, BOA FÉ, BARRINHA, ATÉ CHEGAR AO DISTRITO SUPRACITADO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 29/04/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 014/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA AV. XV DE NOVEMBRO NA ENTRADA DA CIDADE. | 26/04/2021 | FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 013/2021 | SOLICITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO BAIRRO SANTA INÊS NO TRECHO PRÓXIMO À IGREJA EVANGÉLICA E O NOVO GALPÃO DA FÁBRICA. | 26/04/2021 | FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 012/2021 | SOLICITO UM MINE POSTO PARA A COMUNIDADE DE MIRANDA E A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DE MUQUEZINHO. | 26/04/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 011/2021 | SOLICITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES DE SITIO DO MEIO, GROSSOS, MACAMBIRA E ADJACÊNCIA. | 26/04/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 010 /2021 | SOLICITO A REFORMA DAS PRAÇAS DE PROVIDENCIA, SERROTA E VILA MARACAJA. | 26/04/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 009/2021 | SOLICITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E A MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO QUE JÁ EXISTE NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DA PEDREIRA AO POSTO AGRÍCOLA. | 26/04/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2021 | DISPÕE SOBRE IMUNIZAÇÃO DA CATEGORIA DE GUARDAS E VIGILANTES ASSIM COMO GRUPO PRIORITÁRIO NO PLANO DE VACINAÇÃO. | 26/04/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 152/2021 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA QUE SEJA DESTINADO UM CARRO DA SAÚDE PARA ATENDER A COMUNIDADE DE ERVA MOURA E AS DEMAIS LOCALIDADES DO CONTORNO. | 23/04/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2021 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. GOMES DA SILVA. | 23/04/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2021 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA QUE SEJA DESTINADO AO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) UM VEÍCULO 07 LUGARES PARA TRANSPORTAR EXCLUSIVAMENTE OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE. | 23/04/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2021 | QUE SEJA AGENDADA DATA PARA REUNIÃO COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA TRATAR DA RETOMADA DOS EXAMES DE ULTRASSOM, DAS CIRURGIAS CESARIANAS E AS DEMAIS CIRURGIAS DE CARÁTER EMERGENCIAL. | 23/04/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 148/2021 | QUE SEJA MARCADA DATA PARA VISITA AO HOSPITAL REGIONAL E MATERNIDADE DO VALE DO CURU, SITUADO NA RUA FRANCISCO MOREIRA, 414, PENTECOSTE – CE. | 23/04/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 153/2021 | SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA UMA POLICLÍNICA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 22/04/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 147/2021 | SOLICITA O CONTRATO DA RÁDIO SOMZOM SAT. | 22/04/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| RESOLUÇÃO: 004/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE APOIO A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 20/04/2021 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 144/2021 | AQUISIÇÃO DE UMA NOVA USINA DE OXIGÊNIO PARA A UPA EM CARÁTER DE URGÊNCIA. | 19/04/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 143/2021 | O PLENO FUNCIONAMENTO DO RAIO-X NO HOSPITAL REGIONAL DE PENTECOSTE | 19/04/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 008/2021 | SOLICITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DA COMUNIDADE DE POSTO AGRÍCOLA, VILA NOVA DO POSTO AGRÍCOLA E TAMBÉM NA ESTRADA QUE LIGA A PEDREIRA AO POSTO AGRÍCOLA. | 19/04/2021 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2021 | DISPÕE A AUTORIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE VALE COMPRAS EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/04/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 145/2021 | SOLICITA QUE SEJA ISENTA AS TAXAS CORRESPONDENTES A LAC - LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA AGRICULTORES PRONAFIANOS QUE UTILIZEM-SE TERRENOS/PROPRIEDADES DE ATÉ 04 MÓDULOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. OBS: ESSA SOLICITAÇÃO ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM OS ÓRGÃOS QUE REPRESENTAM A CATEGORIA DOS TRABALHADORES (AS), RURAIS, BEM COMO, AS ENTIDADES E/OU ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 15/04/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES GASTOS COM KITS ESCOLARES NO ANO DE 2021. | 15/04/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 141/2021 | SOLICITA UM CARRO DA SAÚDE PARA A COMUNIDADE DO ARISCO MORORÓ. | 15/04/2021 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2021 | SOLICITA QUE NAS ESTRADAS DE BARRO E CARROÇAIS TENHA PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS LOCALIDADES. | 15/04/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| RESOLUÇÃO: 003/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ESTADO DO CEÁRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 139/2021 | SOLICITA PROJETO DE PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O NÚCLEO B A SERROTA, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NOS SEGUINTES TRECHOS: ALTO GRANDE, VALDECI E BAIXA DO MANOEL VENÂNCIO. | 12/04/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 138/2021 | REPOSIÇÃO DE 08 LÂMPADAS PARA A COMUNIDADE DE NÚCLEO B. | 12/04/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 007/2021 | SOLICITA A TROCA DE LUMINÁRIAS E LÂMPADAS NA VILA NOVA DA SERROTA. | 12/04/2021 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 006/2021 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O RIO DO CEMITÉRIO AO NÚCLEO D. | 12/04/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 005/2021 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO NÚCLEO D. | 12/04/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O QUE FOI FEITO COM OS 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS) QUE A CÂMARA DEVOLVEU PARA A PREFEITURA. | 12/04/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 003/2021 | REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), A LISTA COM A QUANTIDADE DE ESTUDANTES, NOMES E POR ESCOLA, QUE ESTÃO SEM ACESSO À INTERNET E, CONSEQUENTEMENTE, SEM ACESSO ÀS AULAS REMOTAS. | 12/04/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 | SOLICITA QUE SE RETIRE DO PROCESSO SELETIVO OS PROFISSIONAIS DA LINHA DE FRENTE QUE ESTÃO ATUANDO EM PENTECOSTE NA UPA, HOSPITAL, POLO DE ATENDIMENTO E PSF. | 12/04/2021 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA UMA VISITA A COMUNIDADE DE CARNAÚBA PARA IDENTIFICAR E SOLUCIONAR O DEFEITO DO POÇO QUE ESTA SEM FUNCIONAR. | 12/04/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 137/2021 | SOLICITO A VACINAÇÃO DOS MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVIÇO A SECRETARIA DE SAÚDE. | 08/04/2021 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 136/2021 | SOLICITO UM AUTOMÓVEL DE TIPO PASSEIO PARA A REGIÃO DE CACIMBINHAS E ERVA MOURA. | 08/04/2021 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2021 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE O PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE EDITAL Nº001/2021 SEJA FEITA POR ANALISE CURRICULAR E TENHA ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO. | 08/04/2021 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 08/04/2021 | |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2021 | FICA ESTABELECIDO AOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A POLITICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO | 06/04/2021 | Poder Executivo Municipal |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 134/2021 | SOLICITA CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES: ALIANÇA, FOFO, CEDRO, SERRINHA, LAGOA GRANDE, COMO TAMBÉM EM TODAS AS COMUNIDADES RURAIS. | 05/04/2021 | GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE FAMÍLIAS QUE JÁ FORAM BENEFICIADAS COM O PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL (PROMAM). | 05/04/2021 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO/IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE PROVIDÊNCIA, CAIÇARA, MULUNGU 2, BOA FÉ, BARRINHA, MUQUENZINHO E FEIJÃO, CUJA A MESMA, RESTA A EFETUAÇÃO DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO EM ALGUMAS RESIDÊNCIAS. | 05/04/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2021 | SOLICITAR QUE AMBOS OS ÓRGÃOS POSSAM SANCIONAR LEI DE AMPARO AOS AGRICULTORES PRONAFIANOS QUE ENCONTRAM-SE PREJUDICADOS DEVIDO A SITUAÇÃO DE PANDEMIA, COM ISSO REIVINDICAMOS QUE A REFERIDA LEI POSSA ANISTIAR ELOU BONIFICAR AS OPERAÇÕES/DIVIDAS RURAIS. | 05/04/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2021 | REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE RURAL DE CIPÓ (CE 162) E A REPOSIÇÃO DE ALGUMAS LUMINÁRIAS. | 05/04/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2021 | REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE (SEMAM), A REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 05/04/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2021 | SOLICITA QUE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA EM PARCERIA COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E OS AGENTES DE SAÚDE, FAÇA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAIS DE PENTECOSTE. | 31/03/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2021 | SOLICITA QUE SEJA DESTINADO AO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) UM VEÍCULO DO TIPO DOBLO PARA TRANSPORTAR EXCLUSIVAMENTE OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE. | 31/03/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2021 | SOLICITA QUE SEJAM FEITAS RONDAS RURAIS NO DISTRITO DE PORFIRÍO SAMPAIO EM ESPECIAL NAS COMUNIDADES SERROTE BRANCO E MELANCIAS. | 31/03/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2021 | CONVIDA O 1º TEN. JOSE EVERARDO BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE PENTECOSTE A ESTAR PARTICIPANDO NA SESSÃO ORDINÁRIA (VIRTUAL) DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 12 DE ABRIL DE 2021. | 31/03/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2021 | SOLICITA A LAVAGEM E PULVERIZAÇÃO DAS RUAS E LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. | 26/03/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2021 | SOLICITA A REFORMA DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES CASA DE PEDRA E UMBURANAS | 26/03/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE IPUEIRA FUNDA NO DISTRITO DE SERROTA. | 26/03/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2021 | SOLICITA A COMPRA DE TESTES RÁPIDOS PARA COVID COM DESTINO AS INDUSTRIAS DE PENTECOSTE, COMO A PAQUETÁ, PENTECOSTE CALÇADOS, ENTRE OUTRAS. | 26/03/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2021 | REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, INFORMAÇÕES E A INTENSIFICAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO VIA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (SASC), DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACENTUADA EM VIRTUDE DO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 26/03/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2021 | QUE SEJA FEITA A DRENAGEM DA ÁGUA EMPOÇADA, NO TERRENO, LOCALIZADO EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS, NO BAIRRO SÃO PEDRO, PENTECOSTE. | 26/03/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 115/2021 | QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 06 DE ABRIL DO 2021, ÀS 15:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE PRESTIGIAR AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | 26/03/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2021 | QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, DA MARATONA DA AMIZADE, QUE OCORRERÁ NA COMUNIDADE DO FERRÃO NO DIA 30/12, E DA CORRIDA DE CICLISTAS DE PENTECOSTE A SERROTA. | 26/03/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2021 | IMPLANTAÇÃO NO SISTEMA DE ENSINO, DO DIÁRIO ONLINE. | 26/03/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2021 | DISPÕE SOBREA A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO NOVO QUADRO DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, O CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 112/2021 | SOLICITA QUE OS VEREADORES NAS SESSÕES PRESENCIAIS TENHAM FORMALIDADE QUANTO SUAS VESTIMENTAS, ASSIM ESTEJAM USANDO BLÊIZER OU PALETÓ. | 24/03/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2021 | SOLICITA CINCO LÂMPADAS PARA A COMUNIDADE DE SANGRADOURO. | 23/03/2021 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2021 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE INTERNET NAS RESIDÊNCIAS DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO QUE NÃO DISPÕE DE INTERNET. | 22/03/2021 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2021 | SOLICITA A DEDETIZAÇÃO DOS LOCAIS QUE TEM GRANDE FLUXO DE PESSOAS, COMO AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SUPERMERCADOS. | 22/03/2021 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2021 | SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS TAXISTAS E MOTO TAXISTAS. | 22/03/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2021 | REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, INFORMAÇÕES E AGILIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DOS KITS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ÀS FAMÍLIAS DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA, CUJAS AULAS FORAM SUSPENSAS DEVIDO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. | 22/03/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO MARFIM NA REGIÃO DA CASA DE PEDRA. | 19/03/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2021 | SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E PEIXES NO PERÍODO DA SEMANA SANTA. | 19/03/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 123/2021 | SOLICITAR QUE AMBOS OS ÓRGÃOS POSSAM SANCIONAR LEI DE AMPARO AOS AGRICULTORES PRONAFIANOS QUE ENCONTRAM-SE PREJUDICADOS DEVIDO A SITUAÇÃO DE PANDEMIA, COM ISSO REIVINDICAMOS QUE A REFERIDA LEI POSSA ANISTIAR E/OU BONIFICAR AS OPERAÇÕES/DIVIDAS RURAIS. | 18/03/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2021 | DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ZOONOSES, CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS E DO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ ARTEIRO ALVES DOS SANTOS. | 18/03/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2021 | DISPÕE SOBRE ISENÇÕES FISCAIS PARA COMBATE A PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2021 | SOLICITAR QUE AMBOS EM SUAS RESPECTIVAS JURISDIÇÕES POSSAM AGILIZAR EM TEMPO HÁBIL OS PROCESSOS DE TRAMITAÇÕES REFERENTE AOS PROJETOS NO ÂMBITO DO PRONAF E FNE-RURAL. | 17/03/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 104/2021 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIA 25/03/2021 A PARTIR DAS 14:30H ATRAVÉS DA PLATAFORMA VIRTUAL, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE PENTECOSTE. | 17/03/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO URU (ENTRE POÇO FRIO E GADO BRAVO) | 15/03/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2021 | SOLICITA A CRIAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO NA ENTRADA DA CIDADE, COM O NOME DA MESMA. | 15/03/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2021 | REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, COM A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO CONSORCIO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE IMUNIZANTES, QUE OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO SEJAM INCLUÍDOS JÁ NAS PRIMEIRAS FASES DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. | 12/03/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2021 | SOLICITO SERVIÇO DE PIÇARRAGEM NA ESTRADA QUE PASSA PELAS COMUNIDADES DE UMBURANAS, FERRÃO E PEDRA BRANCA. | 12/03/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2021 | SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE. | 12/03/2021 | GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2021 | SOLICITO A REFORMA DA ESCOLA SÃO GERARDO NA LOCALIDADE LAGOA GRANDE E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA. | 12/03/2021 | GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2021 | CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2021 | SOLICITO A INCLUSÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA NO GRUPO DE PRIORIDADE NO PLANO DE VACINAÇÃO. | 11/03/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2021 | SOLICITO QUE A SECRETARIA DE SAÚDE JUNTO COM EXECUTIVO VENHA DISPONIBILIZAR UM APLICATIVO OU SITE DE AGENDAMENTO PARA CONSULTAS NOS PSF, EM TODA AS ÁREA COMO DENTISTA, ENTRE OUTROS. | 10/03/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2021 | RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE PENTECOSTE EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS. | 10/03/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2021 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2021 | Poder Executivo Municipal |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2021 | SOLICITA A LIMPEZA DAS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA. | 08/03/2021 | JOSE XAVIER FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2021 | SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI – 887/2021 SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS E SOBRE A LEI APROVADA QUE É ESSENCIAL QUE A LEI SEJA CUMPRIDA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 08/03/2021 | FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2021 | SOLICITO UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DO MULUNGU. | 08/03/2021 | JOSE XAVIER FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2021 | UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DO NÚCLEO B, FAZENDO UM ADITIVO AO PROJETO DA FAZENDA CARNAUBA. | 08/03/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2021 | CONCEDER UM ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA SAÚDE DA LINHA DE FRENTE QUE COMBATEM A COVID-19. | 08/03/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2021 | A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A TODOS OS FEIRANTES E ARTISTAS DO MUNICÍPIO, QUE ESTÃO COM SUAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SUSPENSAS DE ACORDO COM O DECRETO 11/2021. | 08/03/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2021 | A ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÂO ESCOLAR) AS FAMÍLIAS DO ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO. | 08/03/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM IMÓVEL URBANO, À CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA A AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2021 | Poder Executivo Municipal |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 08/03/2021 | Poder Executivo Municipal |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2021 | ORIENTA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE ABONO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORES QUE ATUAM DIRETA E INDIRETAMENTE NA CHAMADA “LINHA DE FRENTE” NO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2021 | SOLICITA QUE O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, JUNTAMENTE COM EMATERCE, POSSA ADQUIRIR SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO, SORGO, PALMA, ETC. PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO AOS NOSSOS AGRICULTORES, TENDO EM VISTA QUE AS SEMENTES ORIUNDAS DO PROGRAMA HORA DE PLANTAR DO GOVERNO DO ESTADO, NÃO SUPRI A DEMANDA EXISTENTE. COM ISSO, PEÇO AOS REFERIDOS GESTORES QUE BUSQUEM UMA SOMA DE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ATENDER ESSA REAL DEMANDA. | 07/03/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2021 | SOLICITO QUE SEJA REFORMADA, BEM COMO, AMPLIAÇÃO OBEDECENDO AO PADRÃO SIF – SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL, A CASA DO MEL DA COMUNIDADE DE TRÊS LAGOAS, JUSTAMENTE COM MANUTENÇÃO/REPARO DA MÁQUINA DE ENVASAMENTO DE MEL. | 07/03/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2021 | SOLICITA SERVIÇO DE PIÇARRAGEM NA ESTRADA (TRECHO DA CE-162), QUE PASSA PELAS COMUNIDADES DE SANTA LUZIA, ALTO BRANCO, JARDIM CAPIVARA, CAPIVARA, ALTO VERMELHO, CIPÓ, CACIMBAS E IRAPUÁ. | 05/03/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2021 | SOLICITO QUE OS ESTABELECIMENTOS QUE OFERECEM SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS, COMO CHURRASCARIA, LANCHONETES, PIZZARIAS, ESPETARIAS, ENTRE OUTRAS, POSSAM ESTÁ VENDENDO POR VIA DELIVERY NO LOCKDOWN, CASO OCORRA UM PRÓXIMO. | 05/03/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA DENOMINADO COM O NOME DE AURELIANO SAMPAIO DE SOUSA A CASA DO MEL NA COMUNIDADE DE TRÊS LAGOAS, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE. | 04/03/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2021 | SOLICITO PARA OS ESPAÇOS PÚBLICOS, COMO PRAÇAS, ESCOLAS E ASSIM POR DIANTE, MESAS DE FUTMESA. | 02/03/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2021 | REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EM FACE DA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2021 | Poder Executivo Municipal |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2021 | SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A REELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, COM LEITURA PARTICIPATIVA DO TERRITÓRIO URBANO E RURAL PERMITINDO A DISCUSSÃO DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS, CONFLITOS E POTENCIALIDADES. | 26/02/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2021 | SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NAS ESTRADAS QUE PASSAM NAS LOCALIDADES NÚCLEO C, NÚCLEO D E NÚCLEO E, VILA MARACAJÁ, LAGOA DE DENTRO, VÁRZEA DO GADO E CACIMBAS. | 26/02/2021 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA LOCALIDADE SÃO JOSÉ ZONA RURAL DE PENTECOSTE. | 26/02/2021 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2021 | DEMARCAR CICLOFAIXAS EM TODAS AS RUAS ASFALTADAS NO NOSSO MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2021 | UM DESSALINIZADO PARA A COMUNIDADE DE FERRÃO. | 26/02/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2021 | REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE 341, QUE LIGA PENTECOSTE AO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, NOS SEGUINTES TRECHOS. | 26/02/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2021 | QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. TABELIÃO FRANCISCO ALVES, ANTES DA DESCIDA DO ALTO QUE VAI PARA A PREFEITURA E ANTES DA CURVA QUE DÁ ACESSO A RUA DR. MOREIRA DE AZEVEDO. | 26/02/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO NO 06915/2018-9, QUE EMITIU PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2016. | 26/02/2021 | Comissão de Orçamento e Finanças |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2021 | SOLICITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO IPASE | 25/02/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 073/2021 | SOLICITA A RETIRA DE PAUTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 06/2021 E Nº 07/2021 DE MINHA AUTORIA. | 25/02/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL – PROMAM. | 25/02/2021 | Poder Executivo Municipal |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2021 | SOLICITA AO MUNICÍPIO A ADESÃO AO REURB (REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA) | 24/02/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2021 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 863/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2021 | Poder Executivo Municipal |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2021 | Poder Executivo Municipal |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, À COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – COGERH PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2021 | Poder Executivo Municipal |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2021 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: RAIMUNDO SOARES DE OLIVEIRA E AMÂNCIO CAMPELO NA ENTRADA DO BAIRRO DA PEDREIRA; E RUA TETÊ BEZERRA E AGAPITO CORDEIRO AO LADO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, PRECEDIDO DE UM ESTUDO TÉCNICO PRÉVIO DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN). | 19/02/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2021 | SOLICITO INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) ACERCA DO FUNCIONAMENTO DAS AULAS NAS ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO NESSE PRIMEIRO MÊS DO ANO LETIVO DE 2021. | 19/02/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2021 | SOLICITO UMA PONTE SOBRE RIACHO DO INCHU, NA COMUNIDADE DE INCHU. | 19/02/2021 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE e GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2021 | SOLICITO UMA PONTE SOBRE RIO MOCÓ, NA COMUNIDADE DE INCHU. | 19/02/2021 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE e GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2021 | PARA ATENDER O ANSEIO DA POPULAÇÃO, SOLICITAMOS PROJETO DE ILUMINAÇÃO PARA A PONTE DO SANGRADOURO. | 19/02/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2021 | PARA ATENDER O ANSEIO DA POPULAÇÃO, SOLICITAMOS UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A COMUNIDADE DE LIMOEIRO, NO RIACHO DA ESTRADA DO CAXITORÉ, VIZINHO AO AÇUDE DO NAPOLEÃO. | 19/02/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2021 | SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS MARIA EURIDES R.FREITAS, RUA ANDRÉ PEREIRA VERÇOSA E RUA RAIMUNDO PEREIRA GOMES NO BAIRRO SÃO PEDRO-OMBREIRA. | 19/02/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2021 | SOLICITO AO CHEFE DO SETOR DE CONVÊNIOS UMA RESPOSTA SOBRE O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE LAGOA DO CREDO/ARISCO, POÇO FRIO, GADO BRAVO E NÚCLEO D. | 19/02/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2021 | SOLICITO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ PESSOA AZEVEDO COM A RUA CRECÊNCIO PEREIRA. | 19/02/2021 | GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2021 | SOLICITO PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA NA RUA AMÂNCIO CAMPELO (RUA DA PEDRA), NO BAIRRO BARREIROS. | 19/02/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2021 | SOLICITO UMA PRAÇA AO LADO DO CAPS, COM MINI CAMPINHO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA OU AREIA. | 19/02/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2021 | 03 (TRÊS) LUMINÁRIAS PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA). | 19/02/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ ALDEMIR DA SILA NASCIMENTO. | 19/02/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR PORFIRIO SILVA DE ALMEIDA. | 19/02/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNÍCIPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2021 | Poder Executivo Municipal |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2021 | SOLICITAR AMPLIAÇÃO DA ADUTORA DE ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES DE UMBURANAS, TRÊS LAGOAS, GROSSOS, QUE ABRANJA AS COMUNIDADES DE SITIO DO MEIO, MACAMBIRA, LAGOA DO MATO, ASSENTAMENTO MELANCIAS. | 17/02/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2021 | SOLICITAR A ESTRUTURAÇÃO / DRENAGEM DO ESGOTO DA RUA RAIMUNDA SOARES OLIVEIRA, BAIRRO PEDREIRA / MELA. | 17/02/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2021 | SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS COMUNIDADES DE NÚCLEO A, B, C, D, E, CERQUINHA, XIXÁ, POÇO FRIO, RIACHO DA PORTA, SANTA LUZIA, MUQUENZINHO, SÍTIO DO MEIO, JUCÁ. | 17/02/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2021 | SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADOR NOS POÇOS DAS COMUNIDADES DE PROVIDÊNCIA, BARRA DO LEME SALGADO, BARRA DO LEME MACACOS, JUCÁ, INGÁ, POÇO FRIO E CARNAÚBA. | 17/02/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA MUDANÇA DE REFERÊNCIA E DOS QUINQUÊNIOS DOS SERVIDORES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO CONCURSO DE 2014, QUE TOMARAM POSSE EM AGOSTO/2015 E QUE, PORTANTO, EM AGOSTO/2020 COMPLETARAM 5 ANOS DE EFETIVO DO EXERCÍCIO. | 15/02/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS PERMISSIONÁRIOS QUE TRABALHAM NO PERÍODO DO CARNAVAL. | 15/02/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2021 | INSTITUI A BOLSA ESPORTE MUNICIPAL. | 15/02/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES PÚBLICOS CONSTANDO QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA GARANTIA DESSE DIREITO E REGISTRO NOMINAL DOS SERVIDORES POR CATEGORIA QUE RECEBEM COM A REFERIDA PERCENTAGEM. | 12/02/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2021 | SOLICITA SISTEMA DE MONITORAMENTO, CÂMARA DE SEGURANÇA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PRINCIPALMENTE NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 12/02/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2021 | SOLICITA POSTO POLICIAL PARA O DISTRITO DE PROVIDÊNCIA. | 12/02/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2021 | SOLICITA A RONDA RURAL PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 12/02/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2021 | SOLICITA POSTO POLICIAL PARA O DISTRITO DE PORFIRIO SAMPAIO (CASA DE PEDRA) QUE DÊ COBERTURA ATÉ OS MACACOS. | 12/02/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2021 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JACA PARAÍBA EM FRENTE A CASA DO SENHOR WALTER FIRMIANO. | 12/02/2021 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2021 | QUE O ATENDIMENTO MÉDICO VOLTE A SER FEITO NA VILA NOVA DA SERROTA, NO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA. | 12/02/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2021 | QUE SEJA FEITO UMA BRINQUEDO-PRAÇA, NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA). | 12/02/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE MULUNGU E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA DENOMINADO COM O NOME DE ANTONIO FELIX GOMES, A QUADRA NA COMUNIDADE DE MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE. | 12/02/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2021 | DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2021 | Poder Executivo Municipal |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2021 | A IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS DE AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE. | 11/02/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2021 | A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA PARA QUE SEJA OFERTADA ESCOLARIZAÇÃO, EM NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AOS ANOS FINAIS, E DO ENSINO MÉDIO PARA JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE. | 11/02/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2021 | INSTITUI MÊS COMEMORATIVO A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO ABRIL VERDE. | 11/02/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2021 | DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2021 | Poder Executivo Municipal |
| RESOLUÇÃO: 002/2021 | AJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFEITIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, CONFORME DETERMINA O INCISO IV, DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 09/02/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| RESOLUÇÃO: 001/2021 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3 DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE O NOVO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. | 09/02/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2021 | SOLICITAR UM TÉCNICO PARA ACOMPANHAMENTO DOS PRODUTORES RURAIS ENVOLVIDOS NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL. | 08/02/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2021 | SOLICITO A CONCLUSÃO DA OBRA DE ACABAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SITIO DO MEIO. | 08/02/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2021 | SOLICITO AS CONSTRUÇÕES DAS PASSAGENS MOLHADAS DAS COMUNIDADES DE CARNAÚBA E MUQUEM. | 08/02/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 08/02/2021 | FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2021 | CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE MIRANDA. | 05/02/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2021 | SOLICITA UMA AMBULÂNCIA PARA AS COMUNIDADES DE NÚCLEO G, POÇO FRIO, RIACHO DE PORTA, NOVA CANUTOS E GADO BRAVO. | 05/02/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2021 | SOLICITA UM TRANSPORTE MODELO ISLIM SETE LUGARES PARA DISTRITO DE SERROTA. | 05/02/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2021 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A NOSSA SEDE À COMUNIDADE DO NÚCLEO G. | 05/02/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2021 | UM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA A REGIÃO DE MATIAS (PROVIDÊNCIA) COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR OS PACIENTES QUE IRÃO FAZER CONSULTAS, ACOMPANHAMENTOS, ECT. | 05/02/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2021 | IMPLANTAÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ. | 05/02/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2021 | CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ. | 05/02/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2021 | SOLICITO UMA AMBULÂNCIA QUE SUPRA AS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES IRAPUA, TAMARINA, VARZEA CUMPRIDA, TOURÃO, MARTIN, MUQUEM, MUQUENZINHO, JAIBARA, VARZEA DOS BOIS E CARRAPATO. | 05/02/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2021 | SOLICITO UMA ARENINHA PARA A COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA. | 05/02/2021 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2021 | SOLICITA A REFORMA DO CALÇAMENTO NA RUA JOÃO VERÇOSA EM FRENTE A CASA DO SENHOR ROGÉRIO. | 05/02/2021 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2021 | SOLICITO O DESTACAMENTO POLICIAL PARA O DISTRITO DE SERROTA. | 05/02/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2021 | SOLICITO REPARO DE ESGOTOS NA RUA JOSIAS DE OLIVEIRA FEIJÓ (RUA DO MOSQUITO), NO BAIRRO BARREIROS. | 05/02/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2021 | SOLICITO REPARO DE ESGOTOS NAS RUAS DO BAIRRO DE SANTA INÊS, ONDE AQUELES SE ENCONTRAM A CÉU ABERTO. | 05/02/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2021 | SOLICITO UM POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO DE BARREIROS. | 05/02/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2021 | REQUER POR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A APRESENTAÇÃO DE ESTUDO DE LAUDO PERICIAL DAS ATIVIDADES LABORAIS CONSIDERADAS INSALUBRES EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS DO MISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE). | 05/02/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 026/2021 | SOLICITO JUNTO À MESA DIRETORA DA CÂMARA UMA CONSULTA PÚBLICA ACERCA DO HORÁRIO MAIS PROPÍCIO À REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. | 05/02/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2021 | REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO A RESPEITO DO CRITÉRIO ADOTADO NA ORDEM PREFERENCIAL DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO, ASSIM COMO A LISTA DE VACINADOS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE FORMA CONTÍNUA. | 05/02/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 024/2021 | SOLICITAR A PRESENÇA NESSA CASA LEGISLATIVA DO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PENTECOSTE (SINDSEP), PROFESSOR VALDENI CRUZ, À SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 15 DE FEVEREIRO. | 05/02/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2021 | QUE SEJA ADQUIRIDO OU DESTINADO UM ÔNIBUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. | 04/02/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2021 | QUE SEJA FEITO O PROJETO DE REFORMA E MANUTENÇÃO COMPLETA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO PEDRO, OMBREIRA. | 04/02/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2021 | SOLICITO UMA ARENINHA PARA O DISTRITO DE SERROTA. | 01/02/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2021 | SOLICITO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS TRATORES PARA ARAÇÃO E PREPARO DE TERRA PARA OS AGRICULTORES. | 01/02/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2021 | SOLICITAR UM ADITIVO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES DE ARISCO, MORO RÓ, COM VISTAS À FONTE DE ABASTECIMENTO SEJA AO ATENDIMENTO DA DEMANDA (AÇUDE DO RATO OU SITIO NOVOS). | 01/02/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2021 | SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE MORORÓ E RANCHO DOS MOÇOS. | 01/02/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2021 | SOLICITAR A MANUTENÇÃO / REFORMA DA MINI PONTE E DA ESTRADA DA PRODUÇÃO NÚCLEO C / XIXÁ. | 01/02/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2021 | SOLICITAR LIGAÇÃO / FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DAS COMUNIDADES DE UMBURANAS, TRÊS LAGOAS, SALGADO DOS BALBINOS E MOCÓ. | 01/02/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2021 | SOLICITA O ATENDIMENTO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CAGECE OU SISAR, NAS COMUNIDADES DE POÇO FRIO, POSTO AGRÍCOLA E RIACHO DA PORTA. | 01/02/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2021 | SOLICITA UMA ACADEMIA DA SAÚDE PARA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PEDRO. | 01/02/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA ESPORTIVA NA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO ITAMARATY, PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS BELA VISTA. | 01/02/2021 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2021 | REQUER A LIMPEZA DO AÇUDE DOM BOSCO NA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA. | 01/02/2021 | ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2021 | SOLICITA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO COELHO. | 01/02/2021 | GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2021 | SOLICITA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE LAGOA GRANDE. | 01/02/2021 | GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 010/2021 | SOLICITA A CONVOCAÇÃO DA SENHORA NERILENE DA SILVA NERY SECRETÁRIA DE SAÚDE DE PENTECOSTE, PARA COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021. | 01/02/2021 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2021 | QUE SEJA FEITO A COMPRA DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARA OUTROS MUNICÍPIO. | 01/02/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2021 | QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO PASTO DE SAÚDE NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU. | 01/02/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2021 | AJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFEITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, CONFORME DETERMINA O INCISO IV, DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 01/02/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2021 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ADICIONAL AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2021 | Poder Executivo Municipal |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2021 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº3 DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE O NOVO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. | 01/02/2021 | AUGUSTO CEZAR MOTA JUNIOR, ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE e FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2021 | DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2021 | Poder Executivo Municipal |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 007/2021 | QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS VEREADORES E OS ESTUDANTES REPRESENTANTES DA COMISSÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, RESPEITANDO OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS. COM DATA PARA O DIA 05 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2021, ÀS 08:00 HORAS DA MANHÃ. | 29/01/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2021 | QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO PASTO DE SAÚDE NA XV DE NOVEMBRO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 29/01/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2021 | QUE SEJA FEITO O PROJETO DE URBANIZAÇÃO EM TODAS AS RUAS, CALÇAMENTOS E ESGOTOS, DO BAIRRO NOVO JERUSALÉM. | 29/01/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 | QUE SEJA FEITO O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE POÇO FRIO, GADO BRAVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. | 29/01/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2021 | QUE SEJA FEITO O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. | 29/01/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 714/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 | QUE SEJA FEITO O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, OMBREIRA. | 29/01/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, BAIRROS E AGLOMERADOS URBANOS OU RURAIS, E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | SOLICITA MANUTENÇÃO E COMPRA DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DO CSU. | 28/01/2021 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, CONSOLIDANDO TODA A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/12/2020 | Poder Executivo Municipal |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2020 | REQUER UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE MIGUÁ TERRA. | 30/11/2020 | JOSE XAVIER FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2020 | REQUER UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE MALHADA ILHA. | 30/11/2020 | JOSE XAVIER FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2020 | REQUER UMA LUMINARIA NA PONTE QUE LIGA OMBREIRA A SANTA LUZIA. | 30/11/2020 | JOSE XAVIER FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2020 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE PENTECOSTE PARA A LEGISLATURA 2021/2024. | 21/09/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2020 | DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE PARA A GESTÃO 2021/2024. | 21/09/2020 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2020 | REQUER O FUNCIONAMENTO DE FISIOTERAPIA UMA VEZ POR SEMANA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE DE MACACOS. | 14/09/2020 | ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2020 | REQUER O FUNCIONAMENTO NOTURNO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 14/09/2020 | ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2020 | EMENTA: DISCIPLINA A CARGA HORARIA, CONTROLE DE FREQUÊNCIA E ATIVIDADES EXTERNAS DO ASSESSOR PARLAMENTAR, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 31/08/2020 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CANAL TIRA DÚVIDAS PARA ORIENTAR ARTISTAS E PRODUTORES CULTURAIS NA PROSPECÇÃO DO BENEFÍCIOS DA RECÉM SANCIONADA LEI FEDERAL 14.017/2020, CONHECIDA COMO LEI ALDIR BLANC. | 24/08/2020 | ALLAN DE SOUSA GALVÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2020 | SOLICITA REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO NUNES, ENTRE A CRECHE BATISTA E ADEL E OUTRO NO CRUZAMENTO DA FRANCISCO NUNES COM ANTONIO MOREIRA. | 24/08/2020 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2020 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE OLHO D’AGUA E A COLOCAÇÃO DE ALGUMAS LUMINÁRIAS. | 24/08/2020 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2020 | REQUER A LIGAÇÃO DA AGUA DA PROVIDÊNCIA A COMUNIDADE DO FEIJÃO. | 24/08/2020 | ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2020 | REQUER A ESCAVAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A COMUNIDADE DE ARISCO, ENCAMINHADO AO DNOCS. | 24/08/2020 | ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2020 | REQUER A ESCAVAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A COMUNIDADE DE ARISCO, ENCAMINHADO A SOHIDRA. | 24/08/2020 | ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2020 | ORIENTA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO. | 24/08/2020 | ALLAN DE SOUSA GALVÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2020 | ORIENTA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE MUTIRÃO DE CONSULTAS PRÉ-NATAL. | 17/08/2020 | ALLAN DE SOUSA GALVÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2020 | REQUER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA EM TERRENO ABANDONADO NAS IMEDIAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, COM O PROPÓSITO DE EFETIVAR A SEGURANÇA DE MORADORES DO BAIRRO MATRIZ E PREVENIR AÇÕES DELITUOSAS CONTRA PRÉDIOS PÚBLICOS E PROPRIEDADES PRIVADA. | 10/08/2020 | JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2020 | REQUER À REALIZAÇÃO DE REFORMA PARA REESTRUTURAÇÃO DA CRECHE LICÍNIO DE MORAIS, SITUADA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, COM O AUMENTO DO PÁTIO, MUROS, PINTURA DO PRÉDIO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, ASSIM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS. | 10/08/2020 | JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 032/2020 | REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA. | 03/08/2020 | ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2020 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES DE EVA MOURA, CACIMBAS, FERRÃO, PEDRA BRANCA, FAZENDA VELHA E UMBURANAS. | 03/08/2020 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2020 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE EVA MOURA. | 03/08/2020 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| INDICAÇÃO: 07/2020 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA PONTOS MOTOTAXISTAS E TAXISTAS PARA O MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. | 03/08/2020 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2020 | DA POLÍTICA DE MANEJO ÉTICO POPULACIONAL DE CÃES E GATOS. | 03/08/2020 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2020 | INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA PROVIDENCIA. | 29/06/2020 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2020 | REQUER SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, A ELABORAÇÃO DE UMA PLANO EMERGENCIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL PARA EMPRESAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 22/06/2020 | ALLAN DE SOUSA GALVÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2020 | REQUER MEDIDAS EFETIVAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE DIMINUIR A QUANTIDADE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DISPOSTOS IRREGULARMENTE NO LIXÃO BOM COMO INIBIR A PRATICA DE QUEIMADAS DE LIXO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 22/06/2020 | ALLAN DE SOUSA GALVÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2020 | SOLICITA A REFORMA DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS E AVENIDAS DE PENTECOSTE. | 18/06/2020 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |