| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 18/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PARA CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS. PROVIDÊNCIAS. | Flavio Carneiro | 03/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE O EVENTO DENOMINADO "TRILHÃO DO PEIXE PENTECOSTE " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Carneiro | 02/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE” AO SENHOR JOSÉ PEIXOTO HENRIQUE JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Carneiro | 24/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE” AO SENHOR VICENTE DE PAULO SOUSA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Carneiro | 12/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 212/2025 | EMENTA: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS INTERNAS DO CENTRO DE PESQUISAS EM AQUICULTURA DO DNOCS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Flavio Carneiro | 09/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2025 | QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTES NO PROGRAMA MOB EDUCA. | Francisco Flavio Braga Torres | 13/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 134/2025 | ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO "LOMBADA PET" COM SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA DR. MOREIRA AZEVEDO. | Francisco Flavio Braga Torres | 23/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 114/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE LAGOA GRANDE | Francisco Flavio Braga Torres | 28/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 113/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA DESTINADO UM VEÍCULO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE TRANSPORTE DE PACIENTES DA COMUNIDADE LAGOA GRANDE. | Francisco Flavio Braga Torres | 28/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 101/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Francisco Flavio Braga Torres | 27/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2025 | CRIA OS §9° E §10 DO ART. 183 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 15/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PENTECOSTENSE A SRA. JÔ FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Flavio Braga Torres | 14/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 99/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DOS ATENDIMENTOS JÁ REALIZADOS NO HOSPITAL DE PENTECOSTE, COM A INCLUSÃO DE MAIS UM DIA DE ATENDIMENTO DO ORTOPEDISTA, VOLTADO À REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS. | Francisco Flavio Braga Torres | 12/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 98/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMO ENDOSCOPIA, COLONOSCOPIA, MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Francisco Flavio Braga Torres | 12/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 97/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES MUQUÉM, MUQUESINHO, IRAPUÁ, MARTINS E TAMARINA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Francisco Flavio Braga Torres | 12/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 96/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS RAMAIS DAS COMUNIDADES PEDRA BRANCA TERRA, FAZENDA VELHA, UMBURANAS, MIGUÁ TERRA, CACIMBINHAS E ERVA MOURA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Francisco Flavio Braga Torres | 12/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 95/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE MIRANDA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Francisco Flavio Braga Torres | 12/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 94/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE MARACAJÁ À COMUNIDADE DE CACIMBAS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Francisco Flavio Braga Torres | 12/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 42/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO QUINZENAL NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE. | Francisco Flavio Braga Torres | 12/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 41/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE. | Francisco Flavio Braga Torres | 12/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0003/2025 | ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO RESOLUÇÃO N° 03 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 12/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 34/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA REALIZADO O CONCERTO DA ESTRADA NO TRECHO DA ENTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE MIRANDA COM RECAPEAMENTO. | Francisco Flavio Braga Torres | 28/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 19/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Antonio Clayton de Sousa Menezes | 19/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 01/2024 | "MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 30/2024". | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 23/12/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2024 | “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 15, INCISO XVIII DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 02/12/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Flavio Braga Torres | 25/11/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Flavio Braga Torres | 25/11/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Flavio Braga Torres | 25/11/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 45/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE FAÇA A RECONSTRUÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DA PROVIDÊNCIA E DO MUQUÉM. A DA PROVIDÊNCIA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE JARRA, RANCHO DOS MOÇOS E A PASSAGEM DO MUQUEM QUE LIGA O TOURÃO Á COMUNIDADES DE MUQUENZINHO, MORADA NOVA ETC. | Francisco Flavio Braga Torres | 05/08/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 44/2024 | SOLICITANDO A URGENTEMENTE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A BARONESAS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA. | Francisco Flavio Braga Torres | 05/08/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 43/2024 | SOLICITAR A RASPAGEM DE TODAS AS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Francisco Flavio Braga Torres | 05/08/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALEXSANDRO FERREIRA ROCHA. PELA SUA ATUAÇÃO NA FORÇA NACIONAL DO SUS, PARA CUMPRIR MISSÃO HUMANITÁRIA INTITULADA, " MISSÃO ENCHENTES RIO GRANDE DO SUL". | 10/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2024 | SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A COMUNIDADE DE MUQUENZINHO. | Francisco Flavio Braga Torres | 06/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2024 | SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA E DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DA VILA NOVA MARACAJÁ. | Francisco Flavio Braga Torres | 06/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2024 | A COMUNIDADE DE MIRANDA ESTÁ CLAMANDO POR UM TAPA BURACO E RECAPEAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A FAZENDA CASTANHOLA. AS ESTRADAS NÃO ESTÃO EM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, O ACESSO DA FAZENDA CASTANHOLA PELA MIRANDA ESTÁ INTERDITADO. | Francisco Flavio Braga Torres | 06/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 29/2024 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA. | Francisco Flavio Braga Torres | 15/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 28/2024 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS COMO SALVA-VIDAS PRA ATUAR NAS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA. | Francisco Flavio Braga Torres | 15/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2024 | SOLICITANDO A MOÇÃO DE PESAR DO SR. JOÃO CARLOS DE SOUSA FARIAS, CONHECIDO COMO "PISCA", FALECIDO NA DATA DE 14 DE ABRIL DE 2024, POR AFOGAMENTO NO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA. | Francisco Flavio Braga Torres | 15/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 18/2024 | SOLICITANDO A MANUTENCÃO DA RUA MARIA EURIDICE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA OMBREIRA. | Francisco Flavio Braga Torres | 04/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 17/2024 | SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚLBLICA NA COMUNIDADE DE MUNQUENZINHO. | Francisco Flavio Braga Torres | 04/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 16/2024 | SOLICITANDO A MANUNTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNQUENZINHO. | Francisco Flavio Braga Torres | 04/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| TÍTULO MULHER CIDADÃ : 13/2024 | TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A LUNGUINHA PESSOA VERÇOSA. | Francisco Flavio Braga Torres | 01/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 14/2024 | SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE LÂGOA GRANDE. | Francisco Flavio Braga Torres | 19/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 13/2024 | SOLICITANDO A REFORMA DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE VOLA NOVA MARACAJÁ. | Francisco Flavio Braga Torres | 19/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 12/2024 | SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ. | Francisco Flavio Braga Torres | 19/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 | SOLICITA QUE TENTAM RELOCAR A ESCOLA TEMPO INTEGRAL NA PEDREIRA | Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa | 05/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Francisco Flavio Braga Torres | 27/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2023 | DISPÕE SOBE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Flavio Braga Torres | 27/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Francisco Flavio Braga Torres | 13/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DE Nº 28/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,NO PROCESSO Nº 15641/2018-0, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERTNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2013 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 26/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DE Nº 19/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,NO PROCESSO Nº 12563/2018-1, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERTNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2014 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 26/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DE Nº 34/2021 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,NO PROCESSO Nº 12793/2018-7, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2015 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 26/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2023 | SOLICITO AO SETOR RESPONSÁVEL DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA CIDADE A INSTALAÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE ASSENTAMENTO NOVO RENASCER II LOCALIZADA AQUI NA CIDADE DE PENTECOSTE | Francisco Flavio Braga Torres | 12/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2023 | SOLICITO A RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO Á COMUNIDADE DE ERVA MOURA. | Francisco Flavio Braga Torres | 12/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2023 | SOLICITO A REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO DE PENTECOSTE | Francisco Flavio Braga Torres | 22/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2023 | SOLICITAR DA GESTÃO QUE ACIONE AS EMPRESAS QUE DEIXARAM AS OBRAS SAS ESTRADAS INACABADAS,PARA QUE NÃO USEM OS EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | Francisco Flavio Braga Torres | 22/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2023 | SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO NÚCLEO "G" | Francisco Flavio Braga Torres | 22/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2023 | SOLICITO A REFORMA DAS PRAÇAS: SERROTA,MARACAJÁ E PROVIDÊNCIA | Francisco Flavio Braga Torres | 22/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2023 | SOLICITO A EXPLICAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE,A CONTRATAÇÃO DO MÉDICO SEM DIPLOMA | Tiago de Castro Azevedo, Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro e Francisco Flavio Braga Torres | 15/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2023 | SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, COLOQUE FAIXAS PARA PEDESTRES E COLOQUE CONES DE PROTEÇÃO NA AVENIDA TABELIÃO FRANCISCO ALVES, COMEÇANDO NA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ O SEMÁFORO DE TRÂNSITO. | Francisco Flavio Braga Torres | 13/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR DR. THIAGO LOPES DE LIMA. | Francisco Flavio Braga Torres | 14/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ AIRTON DA COSTA. | Francisco Flavio Braga Torres | 11/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 091/2022 | "SOLICITO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NA VILA MARACAJA, IRAPUÁ E PROVIDÊNCIA". | Francisco Flavio Braga Torres | 12/09/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 177/2022 | VENHO POR MEIO DESTE REQUERIMENTO SOLICITAR, QUE A SME (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) RECUPERE A LANCHA ESCOLAR DA COMUNIDADE DE MALHADA E ADJACÊNCIAS. | Francisco Flavio Braga Torres e Jose Xavier Filho | 12/09/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 084/2022 | SOLICITO UMA AMBULÂNCIA SEMI-UTI PARA A UPA DE PENTECOSTE. | Francisco Flavio Braga Torres | 29/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURAL MUNICIPAL: 007/2022 | TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURA MUNICIPAL 2022, A SRA. KELIANE ARAÚJO TORRES, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO. | Francisco Flavio Braga Torres | 22/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL: 006/2022 | TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL 2022, AO SR. JOSÉ ELSON PESSOA SALES, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO. | Francisco Flavio Braga Torres | 22/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 070/2022 | SOLICITO O LEVANTAMENTO DAS ESCOLAS QUE POSSUEM CISTERNAS E/OU CAIXAS D'ÁGUA , BEM COMO A MANUTENÇÃO PERIÓDIA DAS MESMAS. | Jose Celio Campelo Rego e Francisco Flavio Braga Torres | 27/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE NÚCLEO G, DESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ. | Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa e Francisco Flavio Braga Torres | 24/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 069/2022 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA O PSF DE PROVIDÊNCIA. | Francisco Flavio Braga Torres | 21/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2022 | SOLICITO A REFORMA COMPLETA DO DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE DE MUQUENZINHO. | Francisco Flavio Braga Torres | 13/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2022 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO NÚCLEO G. | Francisco Flavio Braga Torres | 13/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 057/2022 | SOLICITO QUE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PENTECOSTE, FAÇA A COMPRA DE 10.000 (DEZ MIL) CESTAS BÁSICAS E DISTRIBUA PARA A POPULAÇÃO CARENTE. | Francisco Flavio Braga Torres | 06/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2022 | SOLICITO AO SECRETÁRIO MINGUEL MARTINS UM TAPA-BURACO NA NOSSA CE 341 - QUE LIGA PENTECOSTE AO CROATÁ, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO ANTES DO TRILHO. | Francisco Flavio Braga Torres | 06/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2022 | SOLICITANDO A DENOMINAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS ABAIXO RELACIONADAS NOS SEUS RESPECTIVOS BAIRROS E A NUMERAÇÃO DAS CASAS. | Francisco Flavio Braga Torres | 06/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2022 | SOLICITA A REFORMA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE MUQUENZINHO | Francisco Flavio Braga Torres | 30/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2022 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DE MUQUENZINHO. | Francisco Flavio Braga Torres | 30/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2022 | SOLICITA A RASPAGEM E PIÇARRAMENTO DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRODA OMBRIRA: MARIA EURIDICE, ANDRÉ PEREIRA VERÇOSA, RAIMUNDO PEREIRA GOMES. | Francisco Flavio Braga Torres | 30/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 047/2022 | "SOLICITO A COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DE MIRANDA DE BAIXO ONDE O ÔNIBUS ESCOAR PASSA". | Francisco Flavio Braga Torres | 24/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2022 | SOLICITO QUE O COMPLEXO JULIETA BRAGA SEJA TOTALMENTE EQUIPADO (AR CONDICIONADA, VENTILADORES, GELÁGUA, BEBEDOURO, FOGÃO E ETC). | Francisco Flavio Braga Torres | 23/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2022 | SOLICITO QUE SEJA FEITA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO O ITAMARATY. | Francisco Flavio Braga Torres | 16/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2022 | SOLICITO A REFORMA DA GALERIA DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA. | Francisco Flavio Braga Torres | 16/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 025/2022 | SOLICITO O RETORNO DO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA NO HOSPIRAL DE PENTECOSTE. | Francisco Flavio Braga Torres | 02/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2022 | SOLICITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM 4 (QUATRO) RUAS NA COMUNIDADE PROVIDENCIA DISTRITO DE MATIAS. | Francisco Flavio Braga Torres | 28/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Flavio Braga Torres | 28/03/2022 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2022 | SOLICITA A REFORMA DA JOÃO VIEIRA LIRA EEIF, NA CE-341, PORFÍRIO SAMPAIO. | Francisco Flavio Braga Torres | 14/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DOS VEREADORES QUE RESIDEM NA ZONA RUAL PARA COMPARECIMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIA, EXTRAORDINÁRIA E SOLENE. | Mesa Diretora | 18/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2022 | SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO DO ASSENTAMENTO NA COMUNIDADE NÚCLEO G | Francisco Flavio Braga Torres | 07/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 377/2021 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ESCOLARES E TARTARUGAS REDUTORAS DE VELOCIDADES EM FRENTE AO COLÉGIO JOAO XXIII | Francisco Flavio Braga Torres | 29/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 375/2021 | SOLICITA UMA MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA E UMA CAÇAMBA PARA AMPLIAÇÃO DO LIXÃO DA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA | Francisco Flavio Braga Torres | 29/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 369/2021 | SOLICITA MAIS UMA DATA COM O MÉDICO UROLOGISTA (EXAME DE PRÓSTATA), NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PENTECOSTE | Francisco Flavio Braga Torres | 22/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 368/2021 | SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE QUE AGENDE MAIS UMA DATA DO MÊS DE DEZEMBRO COM OS OFTALMOLOGISTAS (CIRURGIÃO) | Francisco Flavio Braga Torres | 22/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0003/2021 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 19/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 04/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 357/2021 | SOLICITA A RASPAGEM DO ENCHIMENTO DOS BURACOS COM A PARTICIPAÇÃO DA PÁ MECÂNICA E CAÇAMBAS DAS ESTRADAS, NAS COMUNIDADES DE MARTINS, MUQUEN, MUQUENZINHO, JAIBARA, TOURÃO E VAZA COMPRIDA. | Francisco Flavio Braga Torres | 27/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 354/2021 | SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE MUQUENZINHO. | Francisco Flavio Braga Torres | 22/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 353/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE MUQUENZINHO. | Francisco Flavio Braga Torres | 22/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 339/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE IRAPUÁ. | Francisco Flavio Braga Torres | 14/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 323/2021 | SOLICITA A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O PROJETO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. | Francisco Flavio Braga Torres | 10/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 322/2021 | SOLICITA A REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA COMUNIDADE DA PROVIDENCIA. | Francisco Flavio Braga Torres | 10/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 321/2021 | REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA. | Francisco Flavio Braga Torres | 10/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 302/2021 | SOLICITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA PROVIDENCIA. | Francisco Flavio Braga Torres | 26/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 286/2021 | SOLICITO A AQUISIÇÃO DE APARELHO E MEDICO ESPECIALISTA EM ENDOSCOPIA. | Francisco Flavio Braga Torres | 11/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 15/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO DISTRITO DA VILA NOVA MARACAJÁ. | Francisco Flavio Braga Torres | 11/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 248/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE. | Francisco Flavio Braga Torres | 05/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 277/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO. | Francisco Flavio Braga Torres | 05/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 276/2021 | SOLICITO A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA FRANCISCO SÁ NÚCLEO G. | Francisco Flavio Braga Torres | 03/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO NOVO GALPÃO DA FÁBRICA. | Francisco Flavio Braga Torres | 03/08/2021 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 268/2021 | SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE UM MEDICO UROLOGISTA PARA O HOSPITAL DE PENTECOSTE. | Francisco Flavio Braga Torres | 02/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 267/2021 | SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE UM MEDICO TRAUMATOLOGISTA ORTOPEDISTA PARA O HOSPITAL DE PENTECOSTE. | Francisco Flavio Braga Torres | 02/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Flavio Braga Torres | 14/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 239/2021 | SOLICITA A INCLUSÃO DA COMUNIDADE DE MIRANDA NA VACINAÇÃO RURAL DO SISTEMA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. | Francisco Flavio Braga Torres | 14/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 238/2021 | SOLICITO A VISITA DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE: SITIO DO MEIO, GROSSOS, TRÊS LAGOAS, MACAMBIRA, MIRANDA, JUCÁ, MELANCIAS. | Francisco Flavio Braga Torres | 14/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 211/2021 | SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA, QUE LIGA A LOCALIDADE DE PROVIDÊNCIA A JARRA. | Francisco Flavio Braga Torres | 27/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 210/2021 | SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE LIMOEIRO, LOCALIDADE ESTÁ QUE LIGA LIMOEIRO PENTECOSTE A LIMOEIRO UMIRIM. | Francisco Flavio Braga Torres | 27/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 209/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE 03(TRÊS) MATA-BURROS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA. | Francisco Flavio Braga Torres | 26/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 208/2021 | SOLICITO A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DA MIRANDA, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA E TRAVES MÓVEIS. | Francisco Flavio Braga Torres | 26/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 181/2021 | SOLICITO PARA A COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, ALAMBRADOS, TRAVES NOVAS E VESTIÁRIO PARA O CAMPO DA REFERIDA COMUNIDADE. | Francisco Flavio Braga Torres | 12/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 180/2021 | SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO NA COMUNIDADE DE CACIMBAS-CAXITORÉ UM NOVO PROJETO DE ADUTORA D’ÁGUA. | Francisco Flavio Braga Torres | 12/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 179/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) BANHEIROS PÚBLICOS NA LOCALIDADE DE PROVIDÊNCIA-MATIAS, DE PREFERÊNCIA NO LOCAL QUE JÁ EXISTEM OS MESMOS. | Francisco Flavio Braga Torres | 12/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 164/2021 | SOLICITO QUE A SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATE O CIRURGIÃO GERAL PARA AVALIAÇÃO E RETORNE AS CIRURGIAS ELETIVAS. | Francisco Flavio Braga Torres | 30/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 163/2021 | SOLICITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO QUE CONTRATE UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CIRUGIAS DE CATARATAS E PTÉRÍGIO. | Francisco Flavio Braga Torres | 30/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 162/2021 | SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MOTORISTA (CONDUTOR DE AMBULÂNCIA) PARA A COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ. | Francisco Flavio Braga Torres | 30/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 161/2021 | PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA GOMES DA SILVA, LOCALIZDA NO BAIRRO DA PEDREIRA. | Francisco Flavio Braga Torres | 30/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 012/2021 | SOLICITO UM MINE POSTO PARA A COMUNIDADE DE MIRANDA E A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DE MUQUEZINHO. | Francisco Flavio Braga Torres | 26/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 011/2021 | SOLICITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES DE SITIO DO MEIO, GROSSOS, MACAMBIRA E ADJACÊNCIA. | Francisco Flavio Braga Torres | 26/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 010 /2021 | SOLICITO A REFORMA DAS PRAÇAS DE PROVIDENCIA, SERROTA E VILA MARACAJA. | Francisco Flavio Braga Torres | 26/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 08/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 104/2021 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIA 25/03/2021 A PARTIR DAS 14:30H ATRAVÉS DA PLATAFORMA VIRTUAL, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE PENTECOSTE. | Francisco Flavio Braga Torres | 17/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO URU (ENTRE POÇO FRIO E GADO BRAVO) | Francisco Flavio Braga Torres | 15/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2021 | SOLICITA A CRIAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO NA ENTRADA DA CIDADE, COM O NOME DA MESMA. | Francisco Flavio Braga Torres | 15/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2021 | SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS MARIA EURIDES R.FREITAS, RUA ANDRÉ PEREIRA VERÇOSA E RUA RAIMUNDO PEREIRA GOMES NO BAIRRO SÃO PEDRO-OMBREIRA. | Francisco Flavio Braga Torres | 19/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2021 | CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE MIRANDA. | Francisco Flavio Braga Torres | 05/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2021 | SOLICITA UMA AMBULÂNCIA PARA AS COMUNIDADES DE NÚCLEO G, POÇO FRIO, RIACHO DE PORTA, NOVA CANUTOS E GADO BRAVO. | Francisco Flavio Braga Torres | 05/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2021 | SOLICITA UM TRANSPORTE MODELO ISLIM SETE LUGARES PARA DISTRITO DE SERROTA. | Francisco Flavio Braga Torres | 05/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2021 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A NOSSA SEDE À COMUNIDADE DO NÚCLEO G. | Francisco Flavio Braga Torres | 05/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2021 | UM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA A REGIÃO DE MATIAS (PROVIDÊNCIA) COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR OS PACIENTES QUE IRÃO FAZER CONSULTAS, ACOMPANHAMENTOS, ECT. | Francisco Flavio Braga Torres | 05/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2021 | IMPLANTAÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ. | Francisco Flavio Braga Torres | 05/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2021 | CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ. | Francisco Flavio Braga Torres | 05/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2021 | SOLICITO UMA AMBULÂNCIA QUE SUPRA AS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES IRAPUA, TAMARINA, VARZEA CUMPRIDA, TOURÃO, MARTIN, MUQUEM, MUQUENZINHO, JAIBARA, VARZEA DOS BOIS E CARRAPATO. | Francisco Flavio Braga Torres | 05/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2021 | SOLICITO UMA ARENINHA PARA A COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA. | Francisco Flavio Braga Torres | 05/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2021 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº3 DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE O NOVO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. | Augusto Cezar Mota Junior, Antonio Manoel Almeida Forte e Francisco Vaumir Gonçalves | 01/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |