| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA: 01/2024 | "MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 30/2024". | Daniel Castro ; Flavio Carneiro ; Roberto Leite; Hailton Castro; Celio Campelo; Tiago Azevedo | 23/12/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2024 | “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 15, INCISO XVIII DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Manoel Forte; Roberto Leite; Flavio Carneiro ; Beto Carneiro; Hailton Castro; Celio Campelo; Daniel Castro ; Professor Tony Ramos | 02/12/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 55/2024 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, A LEI DE INCENTIVO À CULTURA MUSICAL DA BANDA BACHAREL ISAAC SOMBRA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Daniel Castro | 25/11/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel Castro | 11/11/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel Castro | 08/11/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALEXSANDRO FERREIRA ROCHA. PELA SUA ATUAÇÃO NA FORÇA NACIONAL DO SUS, PARA CUMPRIR MISSÃO HUMANITÁRIA INTITULADA, " MISSÃO ENCHENTES RIO GRANDE DO SUL". | Valdelice do João Flávio; Rubens Cassio; Zezim Xávier; Professor Junior; Manoel Forte; Roberto Leite; Flavio Carneiro ; Hailton Castro; Celio Campelo; Tiago Azevedo; Professor Tony Ramos; Daniel Castro ; Beto Carneiro | 10/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS E OS PROCEDIMENTOS REFERENCIAIS PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL E LICENÇA DE MINERAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ALUVIÕES EM LEITO DE RIOS INTERMITENTES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Tony Ramos; Daniel Castro | 11/03/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO: 010/2024 | "SOLICITA QUE SEJA FEITO PLACAS DE INDICAÇÃO NA ENTRADA E SAÍDA DAS COMUNIDADES DE PENTECOSTE" | Daniel Castro | 04/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO: 009/2024 | "SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UMA POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE" | Daniel Castro | 04/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO: 008/2024 | "SOLICITAR QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA POSSA DISPONIBILIZAR DEFENSIVOS AGRICULAR PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA" | Daniel Castro | 04/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO: 007/2024 | "SOLICITA QUE SEJA FEITO O CONCERTO DO TRECHO QUE LIGA A ESTRADA CARROÇAL PENTECOSTE AO NÚCLEO G" | Daniel Castro | 04/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| TÍTULO MULHER CIDADÃ : 7/2024 | TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA CIRENE CAVALCANTE DA COSTA. | Daniel Castro | 26/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 | SOLICITA QUE TENTAM RELOCAR A ESCOLA TEMPO INTEGRAL NA PEDREIRA | Valdelice do João Flávio; Celio Campelo; Manoel Forte; Professor Junior; Roberto Leite; Flavio Carneiro ; Beto Carneiro; Hailton Castro; Daniel Castro ; Zezim Xávier; Rubens Cassio; Tiago Azevedo; Professor Tony Ramos | 05/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Daniel Castro | 13/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 0001/2023 | REQUER O ENCAMINHAMENTO NOS TERMOS QUE SE ENCAIXAM AO REGIMENTO INTERNO DE MOÇÃO DE REPÚDIO A EMPRESA ENEL. PELOS CONSTRANGIMENTOS AOS CONSUMIDORES INTERROPENDO ENERGIA ELÉTRICA E ADESIVANDO O PADÃO RESIDENCIA. | Daniel Castro | 29/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 49/2023 | SOLICITO OS REPAROS DAS ESTRADAS CARROÇAIS DE TODO TERRITÓRIO RURAL MUNICIPAL. | Daniel Castro | 29/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS. | Daniel Castro | 29/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2023 | SOLICITO A ILUMINAÇÃO PARA O BAIRRO NOVO PENTECOSTE | Daniel Castro | 22/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 053/2023 | SOLICITO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM VISTAS A ESCLARECIMENTOS DO TETO NACIONAL DA ENFERMAGEM | Daniel Castro | 22/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 009/2023 | SOLICITO QUE SEJA REIMPLANTADO O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE . | Daniel Castro | 24/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 003/2023 | "SOLICITO QUE SEJA FEITO O BENEFICIAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE COELHO". | Daniel Castro | 14/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2023 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O TRATOR DA PREFEITURA PARA AS COMUNIDADES QUE NÃO DISPÕE DE ESTRUTURA PARA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA. | Daniel Castro | 13/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 107/2022 | SOLICITO QUE A EMPRESA GUANABARA POSSA VOLTAR A FAZER ROTA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE | Daniel Castro | 14/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 106/2022 | SOLICITO A PAVIMENTAÇÂO ASFALTICA DA AVENIDA BRASIL. | Daniel Castro | 14/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 194/2022 | SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDO NAS COMUNIDADES DE RANCHO DOS MOÇOS, MINADOR, PATOS, LOGRADOURO, TRAPIÁ, ERVA MOURA, JUCÁ, NÚCLEO S ARISCO MORORÓ, TRÊS LAGOAS, CARNAÚBA, BARRA DO LEME, AROEIRA. | Daniel Castro | 24/10/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 193/2022 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS EM POÇOS PROFUNDOS LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES DE NÚCLEO C, XIXA, SITIO DO MEIO, NÚCLEO G, CIPÓ II, MACAMBIRA, JARDIM. | Daniel Castro | 24/10/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 192/2022 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE RANCHO DOS MOÇOS. | Daniel Castro | 24/10/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 191/2022 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS COMUNIDADES DE NÚCLEO G E RIACHO DA PORTA | Daniel Castro | 24/10/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 099/2022 | "SOLICITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES RANCHO DOS MOÇOS, NÚCLEO G, SALGADO DOS BALBINOS, POÇO FRIO, RIACHO DA PORTA, INGÁ E VAZANTE GRANDE". | Daniel Castro | 17/10/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 098/2022 | "SOLICITO A REFORMA DA MINE PONTE QUE LIGA O NÚCLEO C AO XIXA PARA AJUDAR NA ESCOAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DAQUELA REGIÃO". | Daniel Castro | 17/10/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 097/2022 | "SOLICITO UM CARRO DA SAÚDE PARA A COMUNIDADE DE IRAPÚA". | Daniel Castro | 17/10/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 082/2022 | SOLICITO MAIS UM CARRO DA SAÚDE PARA O DISTRITO DE PROVIDÊNCIA BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA ATENDER NO PSF. | Daniel Castro | 22/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURAL MUNICIPAL: 006/2022 | TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURA MUNICIPAL 2022, AO SR. MARCIO GINE CARLOSSILVA, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO. | Daniel Castro | 22/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL: 005/2022 | TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL 2022, AO SR. FRANCISCO FRANCINELE GOMES (CHIBIL), CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO. | Daniel Castro | 22/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 157/2022 | "SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA CHICO MENDES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PA -SALGADO, COMTEMPLANDO ALUNOS DAS COMUNIDADES DE ANGICOS, LOGRADOURO, CACHOEIRA, INGÁ, TRAPIÁ, BARRO DO LEME E VAZANTE GRANDE. O REFERIDO ANEXO PETENCE AO GRUPO ESCOLAR PAULO FREIRE. | Daniel Castro | 15/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 156/2022 | "SOLICITO QUE SEJA LIBERADA A ÁGUA DO RIO CURU, REPRESADO NA BARRAGEM DA SERROTA, PARA AS COMUNIDADES A JUSANTE, QUE SÃO: NÚCLEO A, NÚCLEO B, NÚCLEO C, NÚCLEO D, CARNAÚBA E XIXA. | Daniel Castro | 15/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 48/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA PENTECOSTE. | Daniel Castro | 08/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 148/2022 | SOLICITAR RASPAGEM / MANUTENÇÃO DE TRACHOS DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE POÇO FRIO, GADO BRABO, RIACHO DA PORTA, SITIO DO MEIO, MACAMBIRA, ASSENTAMENTO MELANCIAS, RANCHO DOS MOÇOS, BARRINHA, CAIÇARA, MULUNGU II, BOA FÉ, MUQUEM, MUQUENZINHO, TOURÃO, VAZEA CUMPRIDA. | Daniel Castro | 08/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 147/2022 | "SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA UMA POLICLÍNICA EM NOSSO MUNICÍPIO. | Daniel Castro | 08/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 146/2022 | "SOLICITA INSTALAÇÃO DE BOMBA SUBMERSA NO POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DE P.A SALGADO MATIAS". | Daniel Castro | 08/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA JUNTAMENTE COM UMA PRAÇA PARA O BAIRRO DE PEDREIRA. | Daniel Castro | 27/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2022 | SOLICITO IMPLEMENTAÇÃO DE ADUTORA PARA FINS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL QUE VENHAM BENEFICIAR AS COMUNIDADES DE RANCHO DOS MOÇOS, PATOS, MINADOR, JARRA, EXTREMAS, PEDRA BRANCA MATIAS, ORIENTE, PASSAGEM DA ONÇA, BEM COMO, TRAPIÁ, INGÁ, LOGRADOURO, ASSENTAMENTO SALGADO, BARRA DO LEMOS, ANGICOS E CRUZ DE MATIAS | Daniel Castro | 12/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2022 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E IMPLATAÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA. | Daniel Castro | 06/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2022 | SOLICITA EM CÁRATER DE URGÊNCIA O PIÇARRAMENTO / MANUNTENÇÃO / RASPAGEM / DAS ESTRADAS DE ORIENTE, PEDRA BRANCA MATIAS, EXTREMAS, JARRAS, RANCHO DOS MOÇOS, PATOS, MINADOR, BEM COMO, BARRINHA, MUQUENZINHO, TOURÃO, JAIBARA, MULUNGU II, BOA FÉ, CAIÇARA. | Daniel Castro | 06/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2022 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA REFORMA / ADEQUAÇÃO DA ANTIGA CRECHE DA COMUNIDADE DE POSTO AGRÍCOLA PARA UM MINI POSTO DE SAÚDE. | Daniel Castro | 06/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2022 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PIÇARRAMENTO / MANUNTENÇÃO / RASPAGEM / DAS ESTRADAS DE POSTO AGRÍCOLA / NÚCLEO F, BEM COMO, NÚCLEO E, NÚCLEO D, NÚCLEO C, CERCINHA, XIXA, CARNÁUBA MORADA NOVA, CARNÁUBA, NÚCLEO A, NÚCLEO B. | Daniel Castro | 06/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2022 | SOLICITO PIÇARRAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE POÇO FRIO, GADO BRABO, NÚCLEO G, RIACHO DA PORTA E EM OUTRAS REGIÕES COMO: TRÊS LAGOAS, SÍTIO DO MEIO, MAÇAMBIRA, LAGOA DO MATO, ASSENTAMNETO MELANCIAS, SERROTE BRANCO, LAGOA DO FÉLIX, SALGADO DOS BALBINOS, MOCÓ, CANAFISTA CALUMBI, MACACOS, CIPÓ, LEMOS, MORORÓ, ARISCO MORORÓ E BARRADO LEMOS. | Daniel Castro | 30/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2022 | "SOLICITO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE INGÁ, LOGRADOURO, ANGICOS, TRAIPÁ E VAZANTE GRANDE. | Daniel Castro | 30/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 052/2022 | "SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VÍDEO MONITORAMENTO ENTRE O BAIRRO DA PEDREIRA E A COMUNIDADE POSTO AGRÍCOLA". | Daniel Castro | 24/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 049/2022 | "SOLICITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM CARRO DA SAÚDE PARA A COMUNIDADE DE IRAPUA". | Daniel Castro | 24/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 046/2022 | "SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. JOSÉ GOMES DA SILVA, FRANCISCO JOSÉ DA SILVA E JOAQUIM PEDRO DA SILVA". | Daniel Castro | 24/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 095/2022 | SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 01/06/2022, SOBRE A LEI 14.166, ONDE O ART. 3° QUE TRATA NO ÂMBITO DO CRÉDITO RURAL BENEFÍCIOS AOS AGRICULTORES ENQUADRÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel Castro | 23/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0003/2021 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Rubens Cassio; Manoel Forte; Professor Junior; Flavio Carneiro ; Pastor Vaumir; Beto Carneiro; Hailton Castro; Celio Campelo; Daniel Castro ; Zezim Xávier; Tiago Azevedo; Professor Tony Ramos | 19/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 071/2021 | "SOLICITO A REFORMA DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE TOURÃO, MUQUEN E MUQUENZINHO". | Daniel Castro | 08/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdelice do João Flávio; Flavio Carneiro ; Professor Junior; Daniel Castro | 04/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 065/2021 | "SOLICITO UM CARRO PIPA A MAIS PARA AS DEMAIS COMUNIDADES COMO A BARRA DO LEMOS, SALGADO E LOGRADOURO". | Daniel Castro | 25/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 338/2021 | SOLICITA ATENDIMENTO MÉDICO NO MÍNIMO 2 VEZES AO MÊS NAS COMUNIDADES DE POÇO FRIO GADO BRABO, NÚCLEO G, POSTO AGRÍCOLA E RIACHO DA PORTA. | Daniel Castro | 09/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ. | Daniel Castro | 17/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE SÍTIO DO MEIO, DESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ. | Daniel Castro | 12/08/2021 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2021 | SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS COMUNIDADES DE NÚCLEO G, POÇO FRIO/GADO BRAVO, NÚCLEO F E RIACHO DA PORTA. | Daniel Castro | 09/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 043/2021 | SOLICITO QUE SEJA VIABILIZADO/ADEQUADO UM LOCAL DE APOIO PARA OS ATENDIMENTOS MÉDICOS NA COMUNIDADE DE CARNAÚBA. | Daniel Castro | 09/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 042/2021 | SOLICITO A QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA E IRAPUÁ. | Daniel Castro | 09/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 041/2021 | SOLICITO QUE SEJA IMPLANTADO UM SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NA COMUNIDADE DE MACACOS PARA ATENDER AS DEMANDAS SOCIAIS DE TODA A REGIÃO. | Daniel Castro | 09/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 283/2021 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA RAIMUNDO MARINHO LOCALIZADA NO BAIRRO DE PEDREIRA, ENTRE AS RUAS JOAQUIM PEDRO DA SILVA E A RUA MARIA CARMELITA SOARES. | Daniel Castro | 05/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 282/2021 | SOLICITA QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO/RONDAS RURAIS NAS COMUNIDADES DE POÇO FRIO, NÚCLEO G, POSTO AGRICOLA E RIACHO DA PORTA. | Daniel Castro | 05/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 040/2021 | SOLICITO QUE A ÁREA DELIMITADA DO CAMPO DE FUTEBOL DO NÚCLEO “G” PASSE A SER ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO, HAVENDO UMA DESAPROPRIAÇÃO. | Daniel Castro | 02/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 035/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA SOMA DE ESFORÇOS ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA PARA VIABILIZAR O CADASTRO DE COMPRA DE MILHO DA CONAB. | Daniel Castro | 21/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Daniel Castro | 17/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 247/2021 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO / RASPAGEM / ABERTURA DE MARGENS DAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS DE TODA A ZONA RURAL. | Daniel Castro | 17/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 224/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM LEVATAMENTO TÉCNICO PRODUTIVO POR AMOSTRAGEM REFERENTE À SITUAÇÃO DAS CULTURAS DE SUBSISTÊNCIA DE MILHO E FEIJÃO DE FORMA QUE O MESMO ABRANJA TODAS AS REGIÕES TERRITORIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. | Daniel Castro | 03/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 223/2021 | SOLICITO QUE SEJA IMPLANTADO POSTO DE POLICIAMENTO NAS REGIÕES DO DISTRITO DE MATIAS, SEDIADO NA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INTENSIFICAR O PATRULAMENTO/RONRA RURAL NAS COMUNIDADES PERTECENTES AO MESMO. | Daniel Castro | 03/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 222/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. DEP. JOSÉ GOMES DA SILVA. | Daniel Castro | 03/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 219/2021 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA CHICO MENDES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PA – SALGADO, CONTEMPLANDO ALUNOS DAS COMUNIDADES DE ANGICOS, LOGRADOURO, CACHOEIRA, INGÁ, TRAPIÁ, BARRA DO LEME E VARZANTE GRANDE. O REFERIDO ANEXO PERTENCE AO GRUPO ESCOLAR PAULO FREIRE. | Daniel Castro | 31/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 198/2021 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA ANEXO E.E.I.F DOMINGOS DA CUNHA BRAGA POR NOME JOANA MOREIRA DE ARAÚJO, PERTENCENTE À COMUNIDADE DE SITIO DO MEIO. | Daniel Castro | 20/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 178/2021 | SOLICITA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA AGRONORDESTE PARA ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E GERENCIAL NA ATIVIDADE FRUTICULTURA IRRIGADA (COCO, BANANA). | Daniel Castro | 06/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 177/2021 | SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA NA REDE PÚBLICA ESCOLAR MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 13.935/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS COMPONDO ASSIM UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS PRINCIPAIS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL. | Daniel Castro | 06/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 176/2021 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CAPS AD – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS. | Daniel Castro | 06/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 175/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ADITIVO NO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ADUTORA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE SALGADO DOS BALBINOS, DE MODO A INCLUIR AS FAMÍLIAS DO ASSENTAMENTO CARANÃ. | Daniel Castro | 06/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 015/2021 | SOLICITO QUE CADA ESCOLA TENHA UM KIT DE COMPUTADOR E IMPRESSORA (KIT DE SALAS DE MULTIMÍDIAS). | Daniel Castro | 03/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 160/2021 | SOLICITO A REFORMA/ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ESCOLAR DA COMUNIDADE DE SALGADO DOS BALBINOS, EM UM MINI POSTO DE SAÚDE. | Daniel Castro | 29/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 159/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEIO A CONSTRUÇÃO DA TÃO SONHADA ESTRADA ASFÁLTICA CE 162, QUE LIGA PENTECOSTE A CAMPOS BELOS, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE SANTA LUZIA, ALTO BRANCO, JARDIM, CAPIVARA, CIPÓ, CACIMBAS, IRAPUÁ, PROVIDÊNCIA, CAIÇARA, MULUNGU II, BOA FÉ, BARRINHA, ATÉ CHEGAR AO DISTRITO SUPRACITADO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | Daniel Castro | 29/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 158/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEIO A CONSTRUÇÃO DA TÃO SONHADA ESTRADA ASFÁLTICA CE 162, QUE LIGA PENTECOSTE A CAMPOS BELOS, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE SANTA LUZIA, ALTO BRANCO, JARDIM, CAPIVARA, CIPÓ, CACIMBAS, IRAPUÁ, PROVIDÊNCIA, CAIÇARA, MULUNGU II, BOA FÉ, BARRINHA, ATÉ CHEGAR AO DISTRITO SUPRACITADO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | Daniel Castro | 29/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 153/2021 | SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA UMA POLICLÍNICA EM NOSSO MUNICÍPIO. | Daniel Castro | 22/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 145/2021 | SOLICITA QUE SEJA ISENTA AS TAXAS CORRESPONDENTES A LAC - LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA AGRICULTORES PRONAFIANOS QUE UTILIZEM-SE TERRENOS/PROPRIEDADES DE ATÉ 04 MÓDULOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. OBS: ESSA SOLICITAÇÃO ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM OS ÓRGÃOS QUE REPRESENTAM A CATEGORIA DOS TRABALHADORES (AS), RURAIS, BEM COMO, AS ENTIDADES E/OU ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE NOSSO MUNICÍPIO. | Daniel Castro | 15/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Valdelice do João Flávio; Manoel Forte; Professor Junior; Flavio Carneiro ; Pastor Vaumir; Beto Carneiro; Hailton Castro; Celio Campelo; Daniel Castro ; Zezim Xávier; Rubens Cassio; Tiago Azevedo; Professor Tony Ramos | 08/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO/IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE PROVIDÊNCIA, CAIÇARA, MULUNGU 2, BOA FÉ, BARRINHA, MUQUENZINHO E FEIJÃO, CUJA A MESMA, RESTA A EFETUAÇÃO DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO EM ALGUMAS RESIDÊNCIAS. | Daniel Castro | 05/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2021 | SOLICITAR QUE AMBOS OS ÓRGÃOS POSSAM SANCIONAR LEI DE AMPARO AOS AGRICULTORES PRONAFIANOS QUE ENCONTRAM-SE PREJUDICADOS DEVIDO A SITUAÇÃO DE PANDEMIA, COM ISSO REIVINDICAMOS QUE A REFERIDA LEI POSSA ANISTIAR ELOU BONIFICAR AS OPERAÇÕES/DIVIDAS RURAIS. | Daniel Castro | 05/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 123/2021 | SOLICITAR QUE AMBOS OS ÓRGÃOS POSSAM SANCIONAR LEI DE AMPARO AOS AGRICULTORES PRONAFIANOS QUE ENCONTRAM-SE PREJUDICADOS DEVIDO A SITUAÇÃO DE PANDEMIA, COM ISSO REIVINDICAMOS QUE A REFERIDA LEI POSSA ANISTIAR E/OU BONIFICAR AS OPERAÇÕES/DIVIDAS RURAIS. | Daniel Castro | 18/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2021 | SOLICITAR QUE AMBOS EM SUAS RESPECTIVAS JURISDIÇÕES POSSAM AGILIZAR EM TEMPO HÁBIL OS PROCESSOS DE TRAMITAÇÕES REFERENTE AOS PROJETOS NO ÂMBITO DO PRONAF E FNE-RURAL. | Daniel Castro | 17/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2021 | SOLICITA QUE O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, JUNTAMENTE COM EMATERCE, POSSA ADQUIRIR SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO, SORGO, PALMA, ETC. PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO AOS NOSSOS AGRICULTORES, TENDO EM VISTA QUE AS SEMENTES ORIUNDAS DO PROGRAMA HORA DE PLANTAR DO GOVERNO DO ESTADO, NÃO SUPRI A DEMANDA EXISTENTE. COM ISSO, PEÇO AOS REFERIDOS GESTORES QUE BUSQUEM UMA SOMA DE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ATENDER ESSA REAL DEMANDA. | Daniel Castro | 07/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2021 | SOLICITO QUE SEJA REFORMADA, BEM COMO, AMPLIAÇÃO OBEDECENDO AO PADRÃO SIF – SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL, A CASA DO MEL DA COMUNIDADE DE TRÊS LAGOAS, JUSTAMENTE COM MANUTENÇÃO/REPARO DA MÁQUINA DE ENVASAMENTO DE MEL. | Daniel Castro | 07/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA DENOMINADO COM O NOME DE AURELIANO SAMPAIO DE SOUSA A CASA DO MEL NA COMUNIDADE DE TRÊS LAGOAS, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE. | Daniel Castro | 04/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2021 | SOLICITA AO MUNICÍPIO A ADESÃO AO REURB (REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA) | Daniel Castro | 24/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ ALDEMIR DA SILA NASCIMENTO. | Daniel Castro | 19/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR PORFIRIO SILVA DE ALMEIDA. | Daniel Castro | 19/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2021 | SOLICITAR AMPLIAÇÃO DA ADUTORA DE ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES DE UMBURANAS, TRÊS LAGOAS, GROSSOS, QUE ABRANJA AS COMUNIDADES DE SITIO DO MEIO, MACAMBIRA, LAGOA DO MATO, ASSENTAMENTO MELANCIAS. | Daniel Castro | 17/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2021 | SOLICITAR A ESTRUTURAÇÃO / DRENAGEM DO ESGOTO DA RUA RAIMUNDA SOARES OLIVEIRA, BAIRRO PEDREIRA / MELA. | Daniel Castro | 17/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2021 | SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS COMUNIDADES DE NÚCLEO A, B, C, D, E, CERQUINHA, XIXÁ, POÇO FRIO, RIACHO DA PORTA, SANTA LUZIA, MUQUENZINHO, SÍTIO DO MEIO, JUCÁ. | Daniel Castro | 17/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2021 | SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADOR NOS POÇOS DAS COMUNIDADES DE PROVIDÊNCIA, BARRA DO LEME SALGADO, BARRA DO LEME MACACOS, JUCÁ, INGÁ, POÇO FRIO E CARNAÚBA. | Daniel Castro | 17/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2021 | SOLICITAR UM TÉCNICO PARA ACOMPANHAMENTO DOS PRODUTORES RURAIS ENVOLVIDOS NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL. | Daniel Castro | 08/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2021 | SOLICITO A CONCLUSÃO DA OBRA DE ACABAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SITIO DO MEIO. | Daniel Castro | 08/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2021 | SOLICITO AS CONSTRUÇÕES DAS PASSAGENS MOLHADAS DAS COMUNIDADES DE CARNAÚBA E MUQUEM. | Daniel Castro | 08/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2021 | SOLICITO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS TRATORES PARA ARAÇÃO E PREPARO DE TERRA PARA OS AGRICULTORES. | Daniel Castro | 01/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2021 | SOLICITAR UM ADITIVO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES DE ARISCO, MORO RÓ, COM VISTAS À FONTE DE ABASTECIMENTO SEJA AO ATENDIMENTO DA DEMANDA (AÇUDE DO RATO OU SITIO NOVOS). | Daniel Castro | 01/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2021 | SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE MORORÓ E RANCHO DOS MOÇOS. | Daniel Castro | 01/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2021 | SOLICITAR A MANUTENÇÃO / REFORMA DA MINI PONTE E DA ESTRADA DA PRODUÇÃO NÚCLEO C / XIXÁ. | Daniel Castro | 01/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2021 | SOLICITAR LIGAÇÃO / FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DAS COMUNIDADES DE UMBURANAS, TRÊS LAGOAS, SALGADO DOS BALBINOS E MOCÓ. | Daniel Castro | 01/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2021 | SOLICITA O ATENDIMENTO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CAGECE OU SISAR, NAS COMUNIDADES DE POÇO FRIO, POSTO AGRÍCOLA E RIACHO DA PORTA. | Daniel Castro | 01/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |