| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2020 | REQUER À REALIZAÇÃO DE REFORMA PARA REESTRUTURAÇÃO DA CRECHE LICÍNIO DE MORAIS, SITUADA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, COM O AUMENTO DO PÁTIO, MUROS, PINTURA DO PRÉDIO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, ASSIM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS. | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 10/08/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2020 | REQUER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA EM TERRENO ABANDONADO NAS IMEDIAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, COM O PROPÓSITO DE EFETIVAR A SEGURANÇA DE MORADORES DO BAIRRO MATRIZ E PREVENIR AÇÕES DELITUOSAS CONTRA PRÉDIOS PÚBLICOS E PROPRIEDADES PRIVADA. | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 10/08/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2020 | SOLICITA CRIAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIA DIÁRIA NA ENTRADA NA COMUNIDADE DE SERROTA, NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, NO RODOVIA CE 341, PRINCIPAL VIA UTILIZADA PELOS MORADORES DE APUIARÉS, GENERAL SAMPAIO E TEJUÇUOCA, QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 25/05/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2020 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIA NO SENTIDO DE ACOLHER EM UNIDADE PUBLICA PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM COVID-19, SEM CAPACIDADE DE CUMPRIR ORIENTAÇÕES DE ISOLAMENTO DOMICILIAR, AFIM DE EVITAR QUE FAMILIARES E VIZINHOS DELES SEJAM CONTAMINADOS PELO VÍRUS. | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 25/05/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROCURADOR JURIDICO GERAL. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 09/03/2020 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2020 | AJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, CONFORME NA LEI MUNICIPAL N° 847/2019. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 02/03/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2019 | REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, BAIRROS E AGLOMERADOS URBANOS OU RURAIS E PROPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 09/12/2019 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2019 | SOLICITA O PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE) SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TECNICO NA QUE LIGA O MUNICIPIO DE PENTECOSTE AO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, NA CE-341, NAS PROXIMIDADES DA ESTRADA QUE DA ACESSO Á COMUNIDADE DO NÚCLEO B, ONDE HA FORMAÇÃO ROCHOSA COM RISCO DE DESABAMENTO. | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 09/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2019 | ESTABELECE NORMAS MINIMAS EM DEFESA DO CONSMIDOR BANCARIO DE PENTECOSTE-CE, EM ESPECIAL TEMPO MAXIMO PARA ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 09/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2019 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHA AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE) SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE AO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, NA CE-341, NAS PROXIMIDADES DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE NÚCLEO B, ONDE HÁ FORMAÇÃO ROCHOSA COM RISCO DE DESABAMENTO. | Kinzim | 09/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 89/2019 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Kinzim | 09/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2019 | REQUER A ALOCAÇÃO DE SERVIDOR ESPECIALIZADO PARA FAZER A FISCALIZAÇÃO DO APARELHO, ASSIM COMO A DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE ALTO CUSTO E FUNCIONAMENTO DA UPA. | Kinzim | 02/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 082/2019 | REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR JOSÉ CELIO CAMPELO REGO, DIRETOR DA UPA, PARA FAZER ESCLARECIMENTOS A CERCA DO ATENDIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. | Kinzim | 02/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2019 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA E AGUA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 21/11/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2019 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE ENVIE UMA MÁQUINA PARA RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA IPUEIRA FUNDA A DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU. | Kinzim | 03/10/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 24/2019 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO PAULO NA LOCALIDADE DE IPUEIRA FUNDA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA). | Kinzim | 23/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 23/2019 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA CARNAÚBA (SERROTA). | Kinzim | 23/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 22/2019 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA VILA NOVA (SERROTA). | Kinzim | 23/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 21/2019 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA CONJUNTO NOVO LAMEIRÃO (SERROTA) | Kinzim | 23/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Kinzim | 09/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Kinzim | 09/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2019 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTAIS BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DO SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PUBLICOS. | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 02/09/2019 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2019 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, UM BEBEDOURO GELAGUA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA SERROTA. | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 22/08/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2019 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS UMA PRAÇA NA VILA NOVA DA SERROTA, COM ESPAÇO PARA O GRUPO DE CAPOEIRA E OUTRAS APRESENTAÇÕES E COM PARQUINHO DE CRIANÇAS. | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 22/08/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2019 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTADO PROBATÓRIO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EMPOSSADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO. | Kinzim | 21/05/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS. EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PENTWECOSTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Kinzim | 20/05/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2019 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO AO SETOR DE ENDEMAIS, QUE ENVIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM CARRO FUMACÊ PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E PARA O DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA). | Kinzim | 22/04/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2019 | REQUER A DISPONIBILIDADE IMEDIATA DE UM FONOAUDIÓLOGO E UM PSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO NO PSF DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA). | Kinzim | 26/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2019 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, A DISPONIBILIDADE DE UM MÉDICO PARA O PSF DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA), PARA TODOS OS DIAS ÚTEIS DO ANO. | Kinzim | 26/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2019 | REQUER UM ESTUDO COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, PARA SUPRIR VAGAS NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, GUARDA MUNICIPAL E QUADRO GERAL. | Kinzim | 26/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2019 | DISPÕE SOBRE A ISENSÃO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DOS IMOVEIS ONDE FUNCIONAM TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CREDO, ENTIDADES FILANTROPICAS, ASSOSSIAÇÕES DE MORADORES E/OU MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS SITUADOS NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 15/03/2019 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2019 | DISPÔE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS IMÓVEIS ONDE FUNCIONAM TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CREDO, ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E/OU MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Kinzim | 15/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2019 | ACRESCENTA, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8° DA RESOLUÇÃO N° 03, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | Kinzim | 08/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2019 | FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS. | Kinzim | 08/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2019 | REQUER QUE O SENHOR DEPUTADO FEDERAL HEITOR FREIRE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DISPONIBILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Kinzim | 08/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PREDIO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 21/11/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2018 | DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 21/11/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2018 | REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CARRO DA SAUDE PARA TRANSPORTAR PACIENTES DO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) QUE FAZEM TRATAMENTO NO MUNICIPIO. | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 20/11/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2018 | REQUER FISCALIZAÇÃO EFETIVA POR PARTE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NO OBJETIVO DE IDENTIFICAR AQUELES QUE FAZEM DESCARTE DE LIXO NAS MARGENS DO RIO CURU. | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 17/10/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2018 | REQUER UM FISCALIZAÇÃO EFETIVA POR PARTA DE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NO OBJETIVO DE IDENTIFICAR AQUELES QUE FAZEM DESCARTE DE LIXO NAS MARGENS DO RIO CURU NA ALTURA DA PONTE DE CEMITERIO, NO INTUITO DE OFERECER AOS MESMO ALTERNATIVAS PARA O DESCARTE CORRETO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 17/10/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2018 | REQUER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS LUZES DO CEMITERIO DE SEBASTIAO DE ABREU (SERROTA). | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 16/10/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2018 | INSITUI AO AMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 04/09/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2018 | DISPOE O TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR PEDRO BEZERRA DE ARAUJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 07/08/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2018 | DISPOE O TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 07/08/2018 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 31/07/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2018 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUIOSQUES EM TORNO DA QUADRA DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU. | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 10/05/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2018 | REQUER QUE O PODE REXECUTIVO TOME PROVIDÊNCIAS EM REGIME DE URGÊNCIA EM RELAÇÃO A REFORMA DA CAIXA D’AGUA DA COMUNIDADE DE VILA NOVA SERROTA. | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 10/05/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2018 | AJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 21/02/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 24/11/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 24/11/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2017 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A COMUNIDADE DE FAZENDA DE BELEM E COELHO. | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 18/10/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES A AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 27/09/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2017 | SOLICITA QUE A CAMARA MUNICIPAL ATRAVES DO SEU PRESIDENTE QUE FAÇA O ENCAMINHAMENTO DE UM OFICIO DA COGERH COM OBJETIVO DE QUE O MESMO ENVIE UM REPRESENTANTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS DO REPRESENTANTE DO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA). | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 31/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2017 | REQUER QUE O EXECUTIVO TOME PROVIDENCIAS EM REGIME DE URGENCIA URGENTISSIMA EM RELAÇÃO AO TRATAMENTO ESGOTO DO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA). | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 29/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2017 | REQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO GERAL COM URGENCIA NA ESCOLA PREFEITO JOÃO GOMES DA SILVA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU SERROTA. | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 29/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2017 | REQUER QUE O EXELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVES DO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA BELA VISTA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU SERROTA. | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 04/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2017 | SOLICITA OBRAS DE SANEAMENTO BASICO EM DOIS PONTOS NA RUA DA PAZ NO DISTRITO DE SERROTA. | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 20/06/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2017 | SOLICITA SO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO AO SETOR DE EDEMIAS QUE ENVIE EM CRATER DE URGENCIA UM CARRO DE FUMACÊ PARA O DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU, COMUNIDADES VIZINHOS E SEDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 24/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2017 | SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO TOME PROVIDENCIAS JUNTO AO D’NOCS (DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA) PARA QUE EM REGIME DE URGENCIA SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA FISSURA DECRETADA NA PAREDE DO ESCAME DE PEIXE DO AÇUDE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA). | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 25/04/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2017 | SOLICITA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO SENHOR ZE GALDINHO E NO ALTO DO CRUZEIRO AMBOS NA VILA NOVA (SERROTA). | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 29/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2017 | SOLICITA UMA AMBULANCIA NOVA PARA O DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA). | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 29/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2017 | SOLICITA A APLICAÇÃO DE BLOQUETES AO REDOR DA QUADRA ESPORTIVA SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) COM POSTES E BANCOS. | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 15/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2017 | SOLICITA O AGENDAMENTO DAS PORTAS E AMPLIAÇÃO DO TELHADO NA UNIDADE DE APOIO A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (UADAAF). | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 15/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2017 | SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO OS MATERIAIS NECESSARIOS PARA, ATENDIMENTO, UM MEDICO SUBSTITUTO E TRANSPORTE PARA AS EQUIPES REALIZAREM AS VISITAS DOMICILIARES, TODOS NO PSF DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 15/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2017 | SOLICITA UM CARRO DE SAÚDE PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE XIXÁ E CARNAÚBA. | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 22/02/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2017 | SOLICITA A LIMPEZA DO CANAL QUE ATRAVESSA O DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU SERROTA. | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 22/02/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2017 | SOLICIA AO PODER EXECUTIVO QUE EXAPANDA O PROJETO “MOBILIZA PENTECOSTE” PARA O DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) E DEMAIS LOCALIDADES DOS MUNICIPIOS. | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 22/02/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 002/2017 | AUTORIZA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE FIRMAR CONVENIO COM UNIÃO DOS VEREADORES E CAMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 09/02/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2017 | SOLICITA A TROCA DE LAMPADAS DA COMUNIDADE DE CARNAUBA | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 07/02/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2017 | SOLICITA TROCA DE LAMPADAS NO DISTRITO DE SERROTA. | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 07/02/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2017 | SOLICITA TROCA DE LAMPADAS NAS COMUNIDADES “A” E “B”. | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 07/02/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2017 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONJUNTO NOVO (LAMEIRÃO SERROTA). | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 30/01/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2017 | SOLICITA UMA REFORMA NO MERCADO PUBLICO NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA). | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 30/01/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2017 | SOLICITA UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA COMUNIDADE DE VILLA NOVA (SERROTA). | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 30/01/2017 | 1ª Votação | #16a085 |