| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2025 | CRIA OS §9° E §10 DO ART. 183 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. | João Flavio; Françuar Magalhães; Servulo Macedo; Diego do Posto; Elizangela do Paulinho Nicó; Roberto Leite; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia; Damata; Ozangela Campelo; Flavio Carneiro ; Wagner do Zeca Mota | 15/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2025 | SOLICITAR A LIMPEZA PÚBLICA DAS SEGUINTES RUAS: RUA DOQUINHA CARNEIRO; RUA MARIA GOMES DA SILVA; RUA SANTO ANTÔNIO, AMBAS, SITUADAS NO BAIRRO PEDREIRA. | Diego do Posto | 15/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2025 | SOLICITAR A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE VILA NOVA DO POSTO AGRÍCOLA. | Diego do Posto | 15/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2025 | SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DOS TRECHOS PRINCIPAIS DAS COMUNIDADES DE RIACHO DA PORTA E FIRMA MACHADA. | Diego do Posto | 09/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2025 | SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DOS TRECHOS PRINCIPAIS DAS COMUNIDADES DE POÇO FRIO E GADO BRAVO. | Diego do Posto | 09/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| TÍTULO MULHER CIDADÃ : 03/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. FRANCISCA BARBOSA DE SOUSA. | Diego do Posto | 18/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0003/2025 | ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO RESOLUÇÃO N° 03 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Carneiro ; Ozangela Campelo; Rita de Cássia; Diego do Posto | 12/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2025 | SOLICITAR A REFORMA E RECAPEAMENTO DO TRECHO LOCALIZADO ENTRE O FINAL DA RUA RAIMUNDA SOARES DE OLIVEIRA, BAIRRO PEDREIRA, E INÍCIO DA CE-354- RODOVIA BRUNILO JACÓ DE CASTRO E SILVA A ALTURA DA PONTE DO NÚCLEO F. | Diego do Posto | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2025 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DO POSTO AGRÍCOLA PARA " JOSÉ MENDES DE SOUSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diego do Posto | 10/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2025 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4° DO ART.15 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DE N° 781/2015" QUE TRATA DAS PRERROGATIVAS DA GUARDA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diego do Posto | 10/03/2025 | 1ª Votação | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2025 | ACRESCENTA O ART 26 NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DE N° 780/2015" QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | Diego do Posto | 10/03/2025 | 1ª Votação | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 30/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO OU PONTO DE APOIO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE POSTO AGRÍCOLA. | Elizangela do Paulinho Nicó; Prof. Clayton Menezes; Diego do Posto | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diego do Posto | 19/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 19/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Prof. Clayton Menezes; Wagner do Zeca Mota; Roberto Leite; Flavio Carneiro ; Diego do Posto; João Flavio; Françuar Magalhães; Elizangela do Paulinho Nicó; Ozangela Campelo; Damata; Rita de Cássia; Servulo Macedo | 19/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |