| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 70/2026 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PONTE OU RECUPERAÇÃO E ALARGAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO CANINDÉ (PASSAGEM DO CEMITÉRIO), NA ESTRADA DE ACESSO ÀS LOCALIDADES RURAIS QUE LIGAM À SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Françuar Magalhães | 10/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 69/2026 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE VILA NOVA MARACAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Françuar Magalhães | 09/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 68/2026 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA AMÁCIO CAMPELO, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ DEMÓCRITO E ADOLFO CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Françuar Magalhães | 09/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2026 | ASSUNTO: LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | Françuar Magalhães | 09/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 44/2026 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DAS COMUNIDADES NÚCLEO D, CERQUINHA , VILA NOVA MARACAJÁ E OLHO D'ÁGUA NO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ( COLETA DE LIXO ) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Françuar Magalhães | 25/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 45/2026 | DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DA ESCOLA RAIMUNDO NONATO PESSOA , LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ,NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Françuar Magalhães | 20/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2026 | REABERTURA E REATIVAÇÃO DOS PONTOS DE APOIO DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NAS COMUNIDADES RURAIS VÁRZEA DO GADO , LAGOA GRANDE , LAGOA DE DENTRO , CACIMBAS, E NÚCLEO D, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Françuar Magalhães | 20/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2026 | SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA A EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO E INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA RAIMUNDO NONATO PESSOA , NA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ. | Françuar Magalhães | 20/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 250/2025 | DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, REQUALIFICAÇÃO URBANAE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS NO ENTORNO DA IGRRJA MATRIZ DE PENTECOSTE -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Françuar Magalhães | 03/12/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 249/2025 | DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE NOVAS VIATURAS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA E MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PENYTECOSTE-CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Françuar Magalhães | 02/12/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 235/2025 | DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE OU RECUPERAÇÃO E ALARGAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO CANINDÉ (PASSAGEM MOLHADA DO CEMITÉRIO), NA ESTRADA DE ACESSO ÀS LOCALIDADES NÚCLEO C, D, E, XIXÁ, MADEIRA CORTADA, CARNAÚBA, ESCOLA DE AGRONOMIA, MARACAJÁ, JUREMA, VILA NOVA MARACAJÁ, OLHO D'ÁGUA, LAGOA DE DENTRO, CACIMBAS E VÁRZEA DO GADO À SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Françuar Magalhães | 10/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 146/2025 | REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES AO CONTROLE E À UTILIZAÇÃO DOS TRANSPORTES SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. SOLICITA-SE, ESPECIFICAMENTE: 1. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE E GESTÃO DOS TRANSPORTES SANITÁRIOS; 2. CONTROLE E DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO ADOTADO PARA O AGENDAMENTO E USO DOS VEÍCULOS DESTINADOS A ESTE FIM; 3. RELAÇÃO COMPLETA DOS VEÍCULOS DISPONÍVEIS PARA TRANSPORTE SANITÁRIO, COM INDICAÇÃO DO TIPO, MODELO E ANO DE FABRICAÇÃO DE CADA UM. | Françuar Magalhães | 30/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 147/2025 | REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA DE PENTECOSTE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO USO E MANUTENÇÃO DOS BENS PÚBLICOS. SOLICITA-SE, ESPECIFICAMENTE: 1. RELAÇÃO COMPLETA DOS VEÍCULOS ATUALMENTE EM MANUTENÇÃO EM OFICINAS, COM INDICAÇÃO DO TIPO DE MANUTENÇÃO E PRAZO PREVISTO PARA RETORNO À OPERAÇÃO; 2. LISTA DOS VEÍCULOS QUE FORAM BAIXADOS OU CONSIDERADOS INOPERANTES, COM JUSTIFICATIVA PARA CADA CASO: 3. DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS CONTRATOS OU ORDENS DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, QUANDO APLICÁVEL; | Françuar Magalhães | 24/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR PAULO HENRIQUE BORGES DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Françuar Magalhães | 14/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ DESTAQUE PENTECOSTENSE " A SENHORA MARIA FRANCIMAR SALES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Françuar Magalhães | 14/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE " A SENHORA GERMANA MOURA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Françuar Magalhães | 14/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 136/2025 | O VEREADOR JOSÉ FRANÇUAR ALVES DE MAGALHÃES, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ATENTO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER A INCLUSÃO DA LOCALIDADE NÚCLEO D NA ROTA OFICIAL DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Françuar Magalhães | 03/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 201/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE VILA NOVA MARACAJÁ (OU OUTRO NOME QUE VENHA A SER DEFINIDO PELA POPULAÇÃO POR MEIO DE PLESBÍCITO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Françuar Magalhães | 29/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2025 | VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER A ATUALIZAÇÃO DO PROJETO E A EFETIVA EXECUCÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMETO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE RIACHO DA PORTA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Françuar Magalhães | 23/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2025 | VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER A REALIZAÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO CLUBE MUNICIPAL DE PENTECOSTE , ESPAÇO PÚBLICO DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O MUNICIPIO. | Françuar Magalhães | 23/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2025 | VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER A MANUTENÇÃO DAS VIAS PRINCIPAIS E SECUDÁRIAS DA LOCALIDADE NÚCLEO D NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, QUE ATUALMENTE APRESENTAM CONDIÇÕES INADEQUADAS DE TRÁFEGO, COMPROMETENDO O DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO. | Françuar Magalhães | 23/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 190/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UM PONTO DE APOIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA LOCALIDADE DE CACIMBAS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Françuar Magalhães | 10/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 189/2025 | SOLICITA A INCLUSÃO DAS LOCALIDADES DE OLHO D'ÁGUA, VILA NOVA MARACAJÁ E MARACAJÁ NA COLETA SELETIVA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Françuar Magalhães | 10/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2025 | REQUER A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS E RAMAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO, QUE ATUALMENTE APRESENTAM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRÁFEGO, TRAZENDO PREJUÍZOS NO DESLOCAMENTO DE MORADORES, ÀS ROTAS ESCOLARES E NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL. AS LOCALIDADES E TRECHOS QUE NECESSITAM DE INTERVENÇÃO URGENTE SÃO OS SEGUINTES: 1. REGIÃO DE LAGOA DE DENTRO: RAMAL DO EDSON RAMAL DO CLEIDIMAR 2. ESTRADA VICINAL PARA LIGA A COMUNIDADE DE LAGOA DE DENTRO A LOCALIDADE DE CARNAÚBA; 3. ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE LIMOEIRO 4. ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE OLHO D'ÁGUA; 5. ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DE VILA NOVA MARACAJÁ; 6. RAMAIS DA LOCALIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ; 7. ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADE DE CARNAÚBA, XIXÁ E ESCOLA DE AGRONOMIA; 8. ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DE NÚCLEO D, NUCLEO E, MADEIRA CORTADA E CERQUINHA; 9. ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ, 10. ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE JUREMA. | Françuar Magalhães | 10/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2025 | REQUER A RESTAURAÇÃO DOS RAMAIS DAS ESTRADAS DA REGIÃO DA VÁRZEA DO ADO, OS QUAIS SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES CRÍTICAS, DIFICULTANDO OTRÁFEGO DE MORADORES, O TRANSPORTE ESCOLAR E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL. OS TRECHOS QUE NECESSITAM DE INTERVENÇÃO URGENTE SÃO: RAMAL DO CHICO MUNDICO RAMAL DO ALEXANDRE RAMAL DO ORESTES RAMAL DO RAIMUNDO UCHÔA RAMAL DO FRÂNCION RAMAL DO TÔNICO RAMAL DO LAURO RAMAL DO OTACÍLIO RAMAL QUE DÁ ACESSO ATÉ A PONTE | Françuar Magalhães | 10/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2025 | REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS QUE COMPÕEM A MALHA VIÁRIA DA REGIÃO DE CACIMBAS, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES TRECHOS: RAMAL DO SR. MOISÉS - RAMAL DO GALEGO - RAMAL DO SR. STÊNIO - RAMAL DO PAULO DA MATA - RAMAL DO MANOEL FILHO - RAMAL DO ANTÔNIO LUZIA - RAMAL DO JOÃO BATISTA - RAMAL DA SOCORRO DO JAIR - RAMAL DO JOÃO DOUTOR - RAMAL DO SENHOR THEOBERTO LANDIM | Françuar Magalhães | 10/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2025 | O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VEM RESPEITOSAMNETE REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE E À SECRETARIA MUICIAP DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O PRESENTE PEDIDO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDAD DE VILA NOVA - MARACAJÁ. | Françuar Magalhães | 09/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2025 | O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS E TÉCNICAS DETALHADAS ACERCA DA NÃO CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE VILA NOVA - MARACAJÁ NO TERRENO ADQUIRIDO E REGISTRADO PELA PREFEIRTURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PRA ESTA FINALIDADE. | Françuar Magalhães | 09/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2025 | O VEREADOR QUE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O PRESENTE PEDIDO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANAL DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADO NO TRECHO QUE CRUZA A RUA VICENTE FEIJÓ, AO LADO DO PRÉDIO DO INSS. | Françuar Magalhães | 09/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELETÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICOS, O PRESENTE PEDIDO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ESCOLA RAIMUNDO NONATO PESSOA, INCLUINDO O REPARO DA FOSSA SÉPTICA EXISTENTE NO LOCAL. | Françuar Magalhães | 09/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE RELATÓRIO MENSAL DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL, CONTENDO INDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS, TIPO DE VEÍCULO, PLACA , ANO DE FABRICAÇÃO, SE PERTENCE AO MUNICÍPIO, OU A DEVIDA SITUAÇÃO (CEDIDO OU LOCADO), BEM COMO, A INDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR SECRETARIA - JANEIRO A JUNHO DE 2025. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 09/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 195/2025 | "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | João Flavio, Françuar Magalhães e Servulo Macedo | 03/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2025 | ISTITUI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, O PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 19/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 165/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA DE AGENTES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 13/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2025 | "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, O PROGRAMA CÂMARA VAI A ESCOLA" | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 12/08/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2025 | "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL" | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 12/08/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2025 | "INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 12/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 164/2025 | IMPLEMENTAR UM BANCO DE LEITE HUMANO EM NOSSO MUNICIPIO | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 11/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 163/2025 | CRIAÇÃO DO PROJETO "ESCOLA ABERTA" AOS FINAIS DE SEMANA | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 11/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 151/2025 | VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE OFICINAS CULTURAIS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 06/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 150/2025 | VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E SALA DE INFORMÁTICA COMUNITÁRIA. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 06/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 149A/2025 | VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TORNEIOS ESPORTIVOS NAS COMUNIDADES. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 06/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2025 | "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 26/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2025 | "INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AO ESTUDANTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 25/06/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 140/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO COM FOCO NO USO OBRIGATÓRIO DE CAPACETES POR CONDUTORES E PASSAGEIROS DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 25/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 139/2025 | CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E INSTRUÇÃO AS PESSOAS QUE SOFREM DE DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 25/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 138/2025 | "TORNA OBRIGATÓRIO À INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NO INTERIOR DAS SALAS DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO". | Jose Françuar Alves Magalhães e João Flavio Pessoa Braga | 24/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2025 | JUSTIFIQUE A ORIGEM DOS RECURSOS, BEM COMO PLANO DE MANEJO E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA PARA CONTROLE DAS BARONESAS NO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA E REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL - AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA | Jose Françuar Alves Magalhães, João Flavio Pessoa Braga e Servulo Rodrigues de Macedo | 11/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2025 | REABERTURA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NA COMUNIDADE DE VILA NOVA - MARACAJÁ. | Jose Françuar Alves Magalhães | 11/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 126/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA IDOSA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 10/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 125/2025 | IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA AMBIENTAL NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESENVOLVENDO NAS CRIANÇAS E ADOLECENTES AÇÕES E POSTURAS RESPONSAVEIS DIANTE DE PROBLEMAS AMBIENTAIS, OBJETIVANDO SENSIBILIZAR E CONSCIENTIZAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 10/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2025 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA PEDREIRA COMO "DR ANTONIO MARIO DE SANTANA MAMEDE" (DR MÁRIO MAMEDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | João Flavio Pessoa Braga, Jose Françuar Alves Magalhães e Servulo Rodrigues de Macedo | 04/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2025 | DISPÕE SOBRE ESTABELECER O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO AS QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Servulo Rodrigues de Macedo, Jose Françuar Alves Magalhães e João Flavio Pessoa Braga | 04/06/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 109/2025 | CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE VOLUNTÁRIA DE SANGUE. | João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alves Magalhães | 28/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 108/2025 | INCENTIVO Á PRATICA DE JOGOS DE XADREZ E DAMAS EM ESCOLAS PÚBLICAS, NO INTUITO DE COLABORAR NO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES COMO RACIOCÍNIO LÓGICO E MEMORIZÃO. | João Flavio Pessoa Braga, Jose Françuar Alves Magalhães e Servulo Rodrigues de Macedo | 28/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 107/2025 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO OU SUBSIDIADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊCIAS, APOSENTADOS E PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS OU NEUROLÓGICOS QUE NECESSITAM SE DESLOCAR ATÉ UNIDADES DO INSS EM OUTROS MUNICÍPIOS. | João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alves Magalhães | 28/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2025 | SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS | Jose Françuar Alves Magalhães | 27/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2025 | SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO SÃO FRANCISCO | Jose Françuar Alves Magalhães | 26/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2025 | REQUER SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO | Jose Françuar Alves Magalhães | 26/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alves Magalhães | 22/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2025 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL. | Jose Françuar Alves Magalhães | 21/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2025 | SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO MÉDICO E FUNCIONAMENTO DE PONTOS DE APOIO NAS LOCALIDADES RURAIS. | Jose Françuar Alves Magalhães | 20/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2025 | CRIA OS §9° E §10 DO ART. 183 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 15/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE PENTECOSTE PARA FORTALEZA, MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. | Jose Françuar Alves Magalhães | 06/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2025 | ASSUNTO: SOLICITA MANIFESTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE TRATATIVAS COM O GOVERNO DO ESTADO PARA A REFORMA E REATIVAÇÃO DO PRÉDIO DA EMATERCE. | Jose Françuar Alves Magalhães | 22/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O MATADOURO MUNICIPAL, O RESPONSÁVEL TÉCNICO, PROCEDIMENTOS SANITÁRIOS E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | Jose Françuar Alves Magalhães | 22/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ROÇO DAS ESTRADAS RURAIS DAS COMUNIDADES, VÁRZEA DO GADO, JUREMA, LIMOEIRO, POÇO FRIO, GADO BRAVO, CARNAÚBA, XÍXA, ESCOLA DE AGRONOMIA, CACIMBAS, OLHO D'ÁGUA E LAGOA DE DENTRO. | Jose Françuar Alves Magalhães | 14/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2025 | ASSUNTO: REATIVAÇÃO DA ESTRUTURA DA CASA DO MEL - COMUNIDADE DE TRÊS LAGOAS | Jose Françuar Alves Magalhães | 14/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA LOCALIDADE DE JUCA. | Jose Françuar Alves Magalhães | 14/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA DA LOCALIDADE DE JUCA. | Jose Françuar Alves Magalhães | 08/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE MARACAJÁ. | Jose Françuar Alves Magalhães | 08/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NO ENTORNO DA IGREJA SANTO ANTÔNIO - BAIRRO PEDREIRA. | Jose Françuar Alves Magalhães | 08/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUIR OU ALUGAR PONTO DE APOIO PARA A EQUIPE DE PSF NA LOCALIDADE DE CACIMBAS. | Jose Françuar Alves Magalhães | 04/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DA LOCALIDADE DE RIACHO DA PORTA. | Jose Françuar Alves Magalhães | 04/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DA LOCALIDADE DE CACIMBAS. | Jose Françuar Alves Magalhães | 04/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇO DAS RUAS DA LOCALIDADE VILA NOVA E MARACAJÁ. | Jose Françuar Alves Magalhães | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇO DO BAIRRO PEDREIRA. | Jose Françuar Alves Magalhães | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CUIDADOR PARA ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS NO TRANSPORTE ESCOLAR. ROTA VÁRZEA DO GADO, CACIMBAS, OLHO D'ÁGUA, VILA NOVA E MARACAJÁ. | Jose Françuar Alves Magalhães | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E/OU PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA POÇO FRIO A GADO BRAVO. | Jose Françuar Alves Magalhães | 17/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO DA IGREJA SÃO FRANCISCO ATÉ O FINAL DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO. | Jose Françuar Alves Magalhães | 17/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE VILA MARACAJÁ, NÚCLEO D, NÚCLEO E É ESTRADA DOS POÇO FRIO. | Jose Françuar Alves Magalhães | 14/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2025 | ASSUNTO: REFORMA DO ALAMBRADO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GOVERNADOR VALDEMAR ALCÂNTARA | Jose Françuar Alves Magalhães | 14/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE VÁRZEA DO GADO, CACIMBAS, LAGOA DE DENTRO, OLHO D'ÁGUA, VILA NOVA, MARACAJÁ, JUREMA, CERQUINHA, MADEIRA CORTADA, SÃO JOSÉ, CARNAÚBA, XIXÁ, NÚCLEO D E NÚCLEO E. | Jose Françuar Alves Magalhães | 14/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO E INÍCIO DAS OBRAS DA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ. | Jose Françuar Alves Magalhães | 14/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA ESPORTIVA NO BAIRRO PEDREIRA. | Jose Françuar Alves Magalhães | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA DE CACIMBAS | Jose Françuar Alves Magalhães | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2025 | "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | João Flavio Pessoa Braga e Jose Françuar Alves Magalhães | 12/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2025 | SOLICITAÇÃO DE REPAROS PALIATIVOS NA PASSAGEM DO NAPOLEÃO - ESTRADA DE CAXITORÉ | Jose Françuar Alves Magalhães | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2025 | SOLICITO A REABERTURA DO PONTO DE APOIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DO GADO | Jose Françuar Alves Magalhães | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2025 | SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS ESTRADAS ENTRE PENTECOSTE E GADO BRAVO. | Jose Françuar Alves Magalhães | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2025 | SOLICITAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E MANUTENÇÃO DA ESTRADA PENTECOSTE - VÁRZEA DO GADO | Jose Françuar Alves Magalhães | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2025 | SOLICITAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E MANUTENÇÃO DA ESTRADA PENTECOSTE - CARNAÚBA | Jose Françuar Alves Magalhães | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS GUARDA DA CIVIL MUNICIPAL PARA LIDAR COM CASOS DE ESTUPRO, PEDOFILIA E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Jose Françuar Alves Magalhães e João Flavio Pessoa Braga | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 26/2025 | INSERÇÃO DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Jose Françuar Alves Magalhães, Servulo Rodrigues de Macedo e João Flavio Pessoa Braga | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2025 | INSTITUI O PRÊMIO ADVOCACIA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Flavio, Servulo Macedo e Françuar Magalhães | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 28/2025 | DISPONIBILIZAR UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM NAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DA REDE INFANTIL MUNICIPAL. | João Flavio Pessoa Braga, Jose Françuar Alves Magalhães e Servulo Rodrigues de Macedo | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 19/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Antonio Clayton de Sousa Menezes | 19/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 | SOLICITO O RETORNO DA AMBULÂNCIA QUE ATENDIA AS LOCALIDADES DE VÁRZEA DO GADO, CACIMBAS, LAGOA DE DENTRO, OLHO D'ÁGUA, VILA NOVA, MARACAJÁ E JUREMA, QUE SOMAM MAIS DE 220 (DUZENTOS E VINTE) FAMÍLIAS. | Jose Françuar Alves Magalhães | 19/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | "TORNA OBRIGATÓRIO À INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NO INTERIOR DAS SALAS DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO". | Jose Françuar Alves Magalhães e João Flavio Pessoa Braga | 18/02/2025 | 1ª Votação | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 17/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, A NECESSIDADE DE CONCEDER UM REAJUSTE SALARIAL AOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE QUE POSSUEM A CATEGORIA D, FIXANDO O REAJUSTE EM DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, EM RECONHECIMENTO À SUA IMPORTÂNCIA E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL | João Flavio Pessoa Braga e Jose Françuar Alves Magalhães | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 16/2025 | INCLUSÃO DA COMUNIDADE VILA NOVA, MARACAJÁ, NUCLEO "D" E CERQUINHA NO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO. | Jose Françuar Alves Magalhães | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO COMPARECIMENTO ANUAL DO PREFEITO, A CÂMARA MUNICIPAL, PARA PRONUNCIAMENTO A RESPEITO DA SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO". | Servulo Rodrigues de Macedo, Jose Françuar Alvel Magalhães e João Flavio Pessoa Braga | 07/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 | "INSTITUI O PROGRAMA CONHECENDO A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alves Magalhães | 07/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2025 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCISO H DO ART 20° DA LEI COMPLEMENTAR N° 863/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ISENTA DO IPTU PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES OU SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alvel Magalhães | 31/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | "DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO" | João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alvel Magalhães | 31/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | "DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alvel Magalhães | 31/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |