| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA MULHER PENTECOSTENSE COM O NOME LUIZA DE MARILAC SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ozangela Campelo | 13/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2026 | VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO À SECRETARIA DE OBRAS , SOLICITANDO O CONCERTO DAS CALHAS DO MERCADO PÚBLICO DE PENTECOSTE. | Ozangela Campelo | 13/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2026 | VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO À SECRETARIA DE OBRAS , SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO NA ÁREA EXTERNA DEM FRENTE A CRECHE DOQUINHA CARNEIRO. | Ozangela Campelo | 13/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2026 | VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO À SECRETARIA DE OBRAS , SOLICITANDO A TROCA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA. | Ozangela Campelo | 13/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 24/2026 | VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOOSTE, BEM COMO À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÕA GERAL DO MERCADO PÚBLICO DE PENTECOSTE. | Ozangela Campelo | 13/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 067/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA MULHER PENTECOSTE COM O NOME LUIZA DE MARILAC SILVA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ozangela Campelo | 04/12/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE" A SENHORA DILVANDA OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ozangela Campelo | 15/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE" A SENHORA FERNANDA MAYARA CAVALCANTE ROSENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ozangela Campelo | 15/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) ANDERSON BELIZÁRIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ozangela Campelo | 15/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2025 | VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O ASFALTO DA RUA MARIA GOMES DA SILVA E A RUA DOQUINHA CARNEIRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO PEDREIRA. | Ozangela Campelo | 11/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2025 | VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR , QUE SEJA FEITO UMA MANUTENÇÃO OU ," RASPAGEM " DA ESTRADA E DOS RAMAIS DA COMUNIDAD E DE MIGUÁ-ILHA. | Ozangela Maria Vieira Campelo | 20/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 116/2025 | SOLICITO A REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO FÓRUM MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EM ALUSÃO AO AGOSTO LILÁS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | Ozangela Maria Vieira Campelo | 13/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2025 | CRIA OS §9° E §10 DO ART. 183 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 15/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 66/2025 | A REVITALIZAÇÃO GERAL MERCADO PÚBLICO DE PENTECOSTE | Ozangela Maria Vieira Campelo | 09/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2025 | SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO UMA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 11.350/2006. | Antonio Clayton de Sousa Menezes e Ozangela Maria Vieira Campelo | 12/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0003/2025 | ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO RESOLUÇÃO N° 03 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 12/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 19/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Antonio Clayton de Sousa Menezes | 19/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 | SOLICITO AO PREFEITO DE PENTECOSTE UM PERITO PARA O INSS. | Ozangela Maria Vieira Campelo | 19/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |