| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2025 | DENOMINA “RUA JOSÉ MONTEIRO BRITO (ZÉ ANDRÉ)” A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA FRANCISCO VIANA DE ANDRADE E TÉRMINO NA RUA RAIMUNDO MOTA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Damata | 13/08/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 169/2025 | EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A AMPLIAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE PEDRA BRANCA, QUE ATENDE A TODA A REGIÃO CIRCUNVIZINHA. | Damata | 13/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2025 | CRIA OS §9° E §10 DO ART. 183 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. | João Flavio; Françuar Magalhães; Servulo Macedo; Diego do Posto; Elizangela do Paulinho Nicó; Roberto Leite; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia; Damata; Ozangela Campelo; Flavio Carneiro ; Wagner do Zeca Mota | 15/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 70/2025 | INDICAÇÃO EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA "ARENINHA" NO BAIRRO SÃO PEDRO/NOVA JERUSALÉM. | Damata | 09/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 32/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NOS BAIRROS SÃO PEDRO, NOVO JERUSALÉM E SANGRADOURO. | Damata | 28/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 31/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE ESTABELEÇA O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES, COM REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS. | Damata | 28/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 33/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA REALIZADA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MARIA GLAUCINEIDE FIRMIANO DA SILVA (EEIF) | Damata | 28/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 19/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Prof. Clayton Menezes; Wagner do Zeca Mota; Roberto Leite; Flavio Carneiro ; Diego do Posto; João Flavio; Françuar Magalhães; Elizangela do Paulinho Nicó; Ozangela Campelo; Damata; Rita de Cássia; Servulo Macedo | 19/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |