| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CUIDADO MENTAL EM CASA" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rita de Cássia | 20/08/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2025 | ISTITUI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, O PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Flavio; Servulo Macedo; Prof. Clayton Menezes; Françuar Magalhães; Rita de Cássia | 19/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 173/2025 | CRIAÇÃO DE UM BANCO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS | Prof. Clayton Menezes; João Flavio; Servulo Macedo; Rita de Cássia | 19/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 172/2025 | INSTITUI O PROJETO" ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS" DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | João Flavio; Servulo Macedo; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia | 19/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 165/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA DE AGENTES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia | 13/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2025 | "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, O PROGRAMA CÂMARA VAI A ESCOLA" | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia | 12/08/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2025 | "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL" | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia | 12/08/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2025 | "INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia | 12/08/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 164/2025 | IMPLEMENTAR UM BANCO DE LEITE HUMANO EM NOSSO MUNICIPIO | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia | 11/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 163/2025 | CRIAÇÃO DO PROJETO "ESCOLA ABERTA" AOS FINAIS DE SEMANA | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia | 11/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2025 | DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE, SOBRE A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E UTILIZAÇÃO DE LINHAS CORTANTES, CONHECIDAS COMO "CEROL" OU SIMILARES, E ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, BEM COMO MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO. | Rita de Cássia | 08/08/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 162/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DENOMINADA PEDRA BRANCA ILHA, NESTE MUNICÍPIO. | Rita de Cássia | 08/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 161/2025 | E SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DENOMINADA MALHADA, NESTE MUNICÍPIO. | Rita de Cássia | 08/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 160/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DENOMINADA SERRINHA, NESTE MUNICÍPIO. | Rita de Cássia | 08/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 159/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE COELHO, NESTE MUNICÍPIO. | Rita de Cássia | 08/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 158/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DENOMINADA LAGOA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Rita de Cássia | 08/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 157/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DENOMINADA FOFO, NESTE MUNICÍPIO. | Rita de Cássia | 08/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 156/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE FAZENDA BELÉM, NESTE MUNICÍPIO. | Rita de Cássia | 08/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 151/2025 | VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE OFICINAS CULTURAIS. | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia | 06/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 150/2025 | VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E SALA DE INFORMÁTICA COMUNITÁRIA. | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia | 06/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 149A/2025 | VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TORNEIOS ESPORTIVOS NAS COMUNIDADES. | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia | 06/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 148/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA FLORENCIO PINHEIRO, ACAMPAMENTO, ?? SEDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | Rita de Cássia | 29/07/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 147/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA PEDRO HORÁCIO, CENTRO, NA SEDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE | Rita de Cássia | 29/07/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 145/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A NECESSIDADE URGENTE DO RECAPRAMENTO DA PISTA DA RUA PADRE SINVAL FACUNDO-PISTA NOVA". | Rita de Cássia | 18/07/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 146/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A NECESSIDADE URGENTE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA BEM COMO A INSTALAÇÃO DE FOTOSSENSORES DE VELOCIDADE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À ENTRADA DA CIDADE. | Rita de Cássia | 17/07/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rita de Cássia | 17/07/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 144/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA NENÉM FARIAS, NO BAIRRO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Rita de Cássia | 14/07/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 143/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA JOSÉ DE PAULO FILHO, NO BAIRRO ITAMARATY, NESTE MUNICÍPIO. | Rita de Cássia | 14/07/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 142/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ARMANDO FERREIRA, NO BAIRRO ITAMARATY, NESTE MUNICÍPIO. | Rita de Cássia | 10/07/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 141/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MARIA FURTADO DE SOUSA, NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM, NESTE MUNICÍPIO. | Rita de Cássia | 10/07/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2025 | "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | João Flavio; Françuar Magalhães; Servulo Macedo; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia | 26/06/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 137/2025 | SOLICITA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS REGULARES NAS COMUNIDADES CAMPO DE AVIAÇÃO E ASSENTAMENTO RENASCER 1 E 2, DIANTE DO AUMENTO DE OCORRÊNCIAS E INSEGURANÇA NA REGIÃO. | Rita de Cássia | 24/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 136/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE FOTOSSENSORES DE VELOCIDADE NA PAREDE DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA, COM O OBJETIVO DE COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE E PREVENIR ACIDENTES. | Rita de Cássia | 24/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2025 | APRIMORA E REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE, EM COMPLEMENTAÇÃO À LEI MUNICIPAL N°928/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rita de Cássia | 23/06/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 133/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PAASAGEM MOLHADA INTERLIGANDO A RUA SÃO JOSÉ À RUA BECO JIQUÍ, NO CENTRO DE PENTECOSTE. | Rita de Cássia | 23/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 132/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA A CADA 6 (SEIS) MESES, DO CANAL DE JIQUI, VISANDO A PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS, PROLIFERAÇÃO DE VETORES E PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA. | Rita de Cássia | 23/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 131/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | Rita de Cássia | 23/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 130/2025 | DISPÕE DE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRA DE REPARO E MANUTENÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO À RUA BECO JIQUI, NO CENTRO DE PENTECOSTE. | Rita de Cássia | 23/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO : 113/2025 | QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O QUANTITATIVO DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DISCRIMINANDO,SE POSSÍVEL, FAIXA ETÁRIA , ZONA URBANA E ZONA RURAL, E INFORMANDO AINDA SE HÁ ACOPANHAMENTO EDUCACIONAL E DE SAÚDE ESPECÍFICO PARA ESSE PÚBLICO. | Rita de Cássia | 23/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 120/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AVENIDA BRASIL , NO ASSENTAMENTO CAMPO DE AVIAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Rita de Cássia | 11/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 119/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A RETOMADA DO EVENTO ESPORTIVO "CIRCUITO DAS ÁGUAS", TRADICIONALMENTE REALIZADO DURANTE A SEMANA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COM COMPETIÇÕES DE NATAÇÃO , CORRIDA , CICLISMO E OUTRAS MODALIDADES , VISANDO FOMENTAR O ESPORTE , O LAZER E A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. | Rita de Cássia | 11/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 118/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA NOVA ESPERANÇA, NO ASSENTAMENTO RENASCER, NESTE MUNICÍPIO. | Rita de Cássia | 11/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 124/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA BOA VISTA, NO ASSENTAMENTO RENASCER, NESTE MUNICÍPIO. | Rita de Cássia | 10/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 122/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ANTÔNIO COSTA, NO ASSENTAMENTO CAMPO DE AVIAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Rita de Cássia | 10/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 121/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ALAN PINHO, NO ASSENTAMENTO RENASCER, NESTE MUNICÍPIO. | Rita de Cássia | 10/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 123/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO SOBRE A INCLUSÃO DE UM PÍER FLUTUANTE NO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO POLO DE LAZER DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA. | Rita de Cássia | 09/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NA RUA ARTUR MOREIRA DE AZEVEDO, SITUADA NO BAIRRO CENTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVE. TABELIÃO FRANCISCO ALVES E RUA LUÍS SOARES DO CARMO | Rita de Cássia | 04/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NA RUA TETÉ BEZERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ARTUR MOREIRA DE AZEVEDO E RUA PADRE LEITÃO | Rita de Cássia | 04/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 115/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CICLOVIAS NO TRECHO ENTRE A AVENIDA XV DE NOVEMBRO E A IGREJA MATRIZ. | Rita de Cássia | 03/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 116/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DO MUNICÍPIO, ACOMPANHADO DO ALARGAMENTO DA AVENIDA DE ACESSO PRINCIPAL. | Rita de Cássia | 03/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2025 | PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA DR. JOSÉ DE BORBAS, ENTRE O SINDICATO E A LOJA DA CACAU SHOW. | Rita de Cássia | 28/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2025 | A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO SITUADO NA AVENIDA DR. JOSÉ DE BORBA, ENTRE A BASE DO RAIO, A ESCOLA FRANCISCO SÁ E A MERCEARIA SÃO JOSÉ - PONTO ESTE AMPLAMENTE CONHECIDO PELA POPULAÇÃO LOCAL COMO "ZÉ DO NETO" | Rita de Cássia | 27/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2025 | REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REIVINDICANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MANCIO CAMPELO, SITUADA NO BAIRRO BARREIROS, PENTECOSTE/CE. | Rita de Cássia | 20/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REIVINDICANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SÍTIO JIQUI, SITUADA NO BAIRRO CENTRO, PENTECOSTE/CE. | Rita de Cássia | 20/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2025 | CRIA OS §9° E §10 DO ART. 183 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. | João Flavio; Françuar Magalhães; Servulo Macedo; Diego do Posto; Elizangela do Paulinho Nicó; Roberto Leite; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia; Damata; Ozangela Campelo; Flavio Carneiro ; Wagner do Zeca Mota | 15/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 93/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA ARENA SOCIETY LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM MARTINIANO, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. | Rita de Cássia | 14/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 87/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA EXTENSÃO DA RUA PAULO BARBOSA GOMES, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO. | Rita de Cássia | 05/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 72/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA NO DISTRITO DE SERROTA, MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Rita de Cássia | 14/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 71/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS, COMO OFTALMOLOGIA E DERMATOLOGIA, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Rita de Cássia | 14/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2025 | REQUERER, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, POR MEIOS CABÍVEIS, ENTRE EM CONTATO COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, SOLICITANDO QUE, APÓS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, OS LOCAIS INTERVENIENTES SEJAM DEVIDAMENTE RESTAURADOS E DEIXADOS EM BOAS CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA E ESTÉTICA. | Rita de Cássia | 09/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 65/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E READEQUAÇÃO DA PISCINA DA ESCOLA FRANCISCO SÁ, VISANDO SUA UTILIZAÇÃO COMO PISCINA PÚBLICA MUNICIPAL, COM A OFERTA DE CURSOS GRATUITOS DE NATAÇÃO E AULAS DE HIDROGINÁSTICA TERAPÊUTICA. | Rita de Cássia | 08/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 59/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS DE TRÂNSITO (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PADRE SINVAL FACUNDO, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA E REDUZIR RISCOS DE ACIDENTES. | Rita de Cássia | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 57/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE IPUEIRAS FUNDAS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE | Rita de Cássia | 01/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 56/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAR MELHORIAS NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE VILA NOVA. NO DISTRITO DE SERROTA, MUNICIPIO DE PENTECOSTE, ESPECIALMENTE NA RUA DO CRUZEIRO, RUA SÃO FRANCISCO, RUA SÃO PEDRO E ALTO SÃO JOSÉ | Rita de Cássia | 01/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 55/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA CE-341, NA COMUNIDADE DE VILA NOVA, SITUADA NO DISTRITO DE SERROTA EM PENTECOSTE-CE. | Rita de Cássia | 01/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2025 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA FAIXA ETÁRIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO E TERAPÊUTICO DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rita de Cássia | 21/03/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2025 | DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO OBRIGATÓRIO DE GESTANTES DIAGNOSTICADAS COM GRAVIDEZ DE RISCO E O REMANEJAMENTO PARA OUTROS HOSPITAIS EM CASOS MAIS GRAVES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rita de Cássia | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O PRESENTE PEDIDO DE REABERTURA DA ESCOLA JOÃO BANDEIRA GUIMARÃES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE VILA NOVA, NO DISTRITO DE SERROTA, EM PENTECOSTE, CEARÁ, QUE SE ENCONTRA FECHADA. | Rita de Cássia | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES SEMESTRAIS DE DIVULGAÇÃO E APOIO NO DE PENTECOSTE CEARÁ. | Rita de Cássia | 18/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2025 | REQUER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, TANTO NA SEDE QUANTO NA ZONA RURAL. | Rita de Cássia | 18/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2025 | REQUER QUE ESTA CÂMARA ENCAMINHE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CURSO PREPARATÓRIO DE GUARDA-VIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A INDICAÇÃO Nº 12/2025, APROVADA POR ESTA CASA QUE SOLICITA UMA EQUIPE DE GUARDA-VIDAS AS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA. | Rita de Cássia | 18/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0003/2025 | ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO RESOLUÇÃO N° 03 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Carneiro ; Ozangela Campelo; Rita de Cássia; Diego do Posto | 12/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 36/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL QUE SEJA REALIZADO 0 REFORÇO DA PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO | Rita de Cássia | 10/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 35/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSITO E DEFESA CIVIL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PATRULHAS ESCOLARES PELA GUARDA MUNICIPAL. | Rita de Cássia | 10/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2025 | REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO LOCALIZADOS NA AVENIDA DR. JOSÉ DE BORBA, RUA JOSÉ DEMÓCRITO E AVENIDA TABELIÃO FRANCISCO ALVES. | Rita de Cássia | 10/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| TÍTULO MULHER CIDADÃ : 44/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. MARIA HELENA MARTINS DOS SANTOS SOUSA . | Rita de Cássia | 07/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 22/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INDICA AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO RENASCER E CAMPO DE AVIAÇÃO. | Rita de Cássia | 25/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 21/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESPECIALIZADA DA GUARDA MUNICIPAL DENOMINADA "GUARDA DA MULHER", NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | Rita de Cássia | 21/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rita de Cássia | 19/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 19/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Prof. Clayton Menezes; Wagner do Zeca Mota; Roberto Leite; Flavio Carneiro ; Diego do Posto; João Flavio; Françuar Magalhães; Elizangela do Paulinho Nicó; Ozangela Campelo; Damata; Rita de Cássia; Servulo Macedo | 19/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 11/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO EM FORTALEZA PARA ATENDER OS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE QUE REALIZAM TRATAMENTOS MÉDICOS NA CAPITAL. | Rita de Cássia | 05/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 12/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE SALVA-VIDAS ÀS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE. | Rita de Cássia | 03/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE MOCÓ, DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE | Rita de Cássia | 29/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA NO ASSENTAMENTO RENASCER, DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE | Rita de Cássia | 29/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO À SAÚDE NO ASSENTAMENTO RENASCER, DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE | Rita de Cássia | 29/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO REALIZE UMA REFORMA NA PRAÇA LOCAL DAS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA, COM A ADIÇÃO DE QUATRO BOXES PARA OS VENDEDORES DE PEIXES LOCAIS. | Rita de Cássia | 16/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO A EXPANSÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PENTECOSTE OU A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO. | Rita de Cássia | 16/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |