| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2025 | ISTITUI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, O PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Flavio; Servulo Macedo; Prof. Clayton Menezes; Françuar Magalhães; Rita de Cássia | 19/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 173/2025 | CRIAÇÃO DE UM BANCO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS | Prof. Clayton Menezes; João Flavio; Servulo Macedo; Rita de Cássia | 19/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 172/2025 | INSTITUI O PROJETO" ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS" DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | João Flavio; Servulo Macedo; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia | 19/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 165/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA DE AGENTES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia | 13/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2025 | "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, O PROGRAMA CÂMARA VAI A ESCOLA" | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia | 12/08/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2025 | "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL" | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia | 12/08/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2025 | "INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia | 12/08/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 164/2025 | IMPLEMENTAR UM BANCO DE LEITE HUMANO EM NOSSO MUNICIPIO | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia | 11/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 163/2025 | CRIAÇÃO DO PROJETO "ESCOLA ABERTA" AOS FINAIS DE SEMANA | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia | 11/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 151/2025 | VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE OFICINAS CULTURAIS. | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia | 06/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 150/2025 | VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E SALA DE INFORMÁTICA COMUNITÁRIA. | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia | 06/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 149A/2025 | VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TORNEIOS ESPORTIVOS NAS COMUNIDADES. | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia | 06/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2025 | REALIZAR A RASPAGEM E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS (ESTRADAS VICINAIS) DO DISTRITO DE MATIAS. | Servulo Macedo | 06/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2025 | "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | João Flavio; Françuar Magalhães; Servulo Macedo; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia | 26/06/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2025 | "INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AO ESTUDANTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | João Flavio; Françuar Magalhães; Servulo Macedo; Prof. Clayton Menezes | 25/06/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 140/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO COM FOCO NO USO OBRIGATÓRIO DE CAPACETES POR CONDUTORES E PASSAGEIROS DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | João Flavio; Françuar Magalhães; Servulo Macedo; Prof. Clayton Menezes | 25/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 139/2025 | CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E INSTRUÇÃO AS PESSOAS QUE SOFREM DE DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO. | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes | 25/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2025 | JUSTIFIQUE A ORIGEM DOS RECURSOS, BEM COMO PLANO DE MANEJO E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA PARA CONTROLE DAS BARONESAS NO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA E REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL - AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA | Françuar Magalhães; João Flavio; Servulo Macedo | 11/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 126/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA IDOSA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes | 10/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 125/2025 | IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA AMBIENTAL NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESENVOLVENDO NAS CRIANÇAS E ADOLECENTES AÇÕES E POSTURAS RESPONSAVEIS DIANTE DE PROBLEMAS AMBIENTAIS, OBJETIVANDO SENSIBILIZAR E CONSCIENTIZAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes | 10/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2025 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA PEDREIRA COMO "DR ANTONIO MARIO DE SANTANA MAMEDE" (DR MÁRIO MAMEDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | João Flavio; Françuar Magalhães; Servulo Macedo | 04/06/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2025 | DISPÕE SOBRE ESTABELECER O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO AS QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Servulo Macedo; Françuar Magalhães; João Flavio | 04/06/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2025 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CARNAUBINHA | Servulo Macedo | 03/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2025 | SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, NO DISTRITO DE PROVIDÊNCIA | Servulo Macedo | 03/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 109/2025 | CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE VOLUNTÁRIA DE SANGUE. | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães | 28/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 108/2025 | INCENTIVO Á PRATICA DE JOGOS DE XADREZ E DAMAS EM ESCOLAS PÚBLICAS, NO INTUITO DE COLABORAR NO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES COMO RACIOCÍNIO LÓGICO E MEMORIZÃO. | João Flavio; Françuar Magalhães; Servulo Macedo | 28/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 107/2025 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO OU SUBSIDIADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊCIAS, APOSENTADOS E PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS OU NEUROLÓGICOS QUE NECESSITAM SE DESLOCAR ATÉ UNIDADES DO INSS EM OUTROS MUNICÍPIOS. | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães | 28/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães | 22/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2025 | CRIA OS §9° E §10 DO ART. 183 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. | João Flavio; Françuar Magalhães; Servulo Macedo; Diego do Posto; Elizangela do Paulinho Nicó; Roberto Leite; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia; Damata; Ozangela Campelo; Flavio Carneiro ; Wagner do Zeca Mota | 15/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2025 | SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COM TARTARUGAS E PLACAS | Servulo Macedo | 06/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2025 | BANHEIROS PÚBLICOS NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PROVIDÊNCIA | Servulo Macedo | 29/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2025 | PASSAGEM MOLHADA DO RIO CAPITÃO MÓ. | Servulo Macedo | 15/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2025 | SOLICITAÇÃO DE UM CARRO DE APOIO EMERGENCIAL 24 HORAS PARA ATENDER AS PESSOAS QUE NECESSITAM DE UM TRANSPORTE PARA CHEGAR ATÉ AO HOSPITAL OU A UPA. | Servulo Macedo | 08/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS E/OU CELETISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE ASSEGURANDO 1/3 (UM TERÇO) DA CARGA HORÁRIA SEMANAL PARA EXTRACLASSE. ATIVIDADES | Servulo Macedo; João Flavio | 26/03/2025 | 1ª Votação | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA PARNAÍBA, QUE LIGA AS COMUNIDADES DE PARNAÍBA, BOA VISTA, MULUNGU, JARDIM, MINGUA ILHA E MALHADA. | Servulo Macedo | 18/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DOS CAVALOS, SITUADO NO MULUNGU 02, QUE LIGA AS COMUNIDADES MUQUENZINHO, DESTERRO, BARRINHA, BOA FÉ, CAIÇARA, PROVIDÊNCIA E DÁ ACESSO A BR020. | Servulo Macedo | 18/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| TÍTULO MULHER CIDADÃ : 05/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. LUIZA MARTINS MACEDO. | Servulo Macedo | 18/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2025 | PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NOS SETORES TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. | Servulo Macedo | 15/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2025 | SOLICITA UM PROFISSIONAL PARA REALIZAR A ATUALIZAÇÃO DE CADASTROS DE PROGRAMAS DO GOVERNO NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA QUE FUNCIONA NA COMUNIDADE, TENDO EM VISTA O CUSTO E DIFICULDADE PARA CHEGAR ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO, SOLICITO TAMBÉM QUE AS ENTREGAS DE VALE GÁS E CESTAS BÁSICAS SEJAM REALIZADAS NA COMUNIDADE NO MESMO, O (SUAS) SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE VISA FORTALECER LAÇOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS. | Servulo Macedo | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 26/2025 | INSERÇÃO DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Françuar Magalhães; Servulo Macedo; João Flavio | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 25/2025 | QUE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFORME AS PAIS RESPONSÁVEIS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA. | João Flavio; Servulo Macedo | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2025 | INSTITUI O PRÊMIO ADVOCACIA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 28/2025 | DISPONIBILIZAR UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM NAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DA REDE INFANTIL MUNICIPAL. | João Flavio; Françuar Magalhães; Servulo Macedo | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 19/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Prof. Clayton Menezes; Wagner do Zeca Mota; Roberto Leite; Flavio Carneiro ; Diego do Posto; João Flavio; Françuar Magalhães; Elizangela do Paulinho Nicó; Ozangela Campelo; Damata; Rita de Cássia; Servulo Macedo | 19/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO COMPARECIMENTO ANUAL DO PREFEITO, A CÂMARA MUNICIPAL, PARA PRONUNCIAMENTO A RESPEITO DA SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO". | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães | 07/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 | "INSTITUI O PROGRAMA CONHECENDO A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães | 07/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A DEVIDA MANUTENÇÃO E REPARO DA REDE DE ESGOTO DANIFICADA NA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA, VISANDO GARANTIR A QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DOS MORADORES LOCAIS. | Servulo Macedo | 04/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2025 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCISO H DO ART 20° DA LEI COMPLEMENTAR N° 863/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ISENTA DO IPTU PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES OU SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães | 31/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | "DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO" | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães | 31/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | "DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães | 31/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 10/2025 | "DISCIPLINA A SUPLEMENTAÇÃO E A INCORPORAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NA FORMA QUE INDICA" | João Flavio; Servulo Macedo | 31/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA PROVIDÊNCIA, QUE LIGA AS COMUNIDADES DO ORIENTE, JARRA, RANCHO DOS MOÇOS, MINADOR E DÁ ACESSO A BR 020. A PASSAGEM DE BARRINHA, QUE LIGA AS COMUNIDADES DO DESTERRO, CAMPOS BELOS E DÁ ACESSO A BR 020. TENDO EM VISTA QUE O PERÍODO DA QUADRA CHUVOSA ESTÁ SE APROXIMANDO, PEÇO ENCARECIDAMENTE QUE O RETORNO SEJA EM CARÁTER DE URGÊNCIA | Servulo Macedo | 31/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |