| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2024 | “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 15, INCISO XVIII DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Manoel Forte; Roberto Leite; Flavio Carneiro ; Beto Carneiro; Hailton Castro; Celio Campelo; Daniel Castro ; Professor Tony Ramos | 02/12/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO : 047/2024 | RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DAS AROEIRAS COM CINCO BUEIROS. | Beto Carneiro | 19/08/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALEXSANDRO FERREIRA ROCHA. PELA SUA ATUAÇÃO NA FORÇA NACIONAL DO SUS, PARA CUMPRIR MISSÃO HUMANITÁRIA INTITULADA, " MISSÃO ENCHENTES RIO GRANDE DO SUL". | Valdelice do João Flávio; Rubens Cassio; Zezim Xávier; Professor Junior; Manoel Forte; Roberto Leite; Flavio Carneiro ; Hailton Castro; Celio Campelo; Tiago Azevedo; Professor Tony Ramos; Daniel Castro ; Beto Carneiro | 10/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| TÍTULO MULHER CIDADÃ : 12/2024 | TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA PATRÍCIA GOMES VERÇOSA. | Beto Carneiro | 26/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 | SOLICITA QUE TENTAM RELOCAR A ESCOLA TEMPO INTEGRAL NA PEDREIRA | Valdelice do João Flávio; Celio Campelo; Manoel Forte; Professor Junior; Roberto Leite; Flavio Carneiro ; Beto Carneiro; Hailton Castro; Daniel Castro ; Zezim Xávier; Rubens Cassio; Tiago Azevedo; Professor Tony Ramos | 05/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2023 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO CONDUTOR SOCORRISTA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | Professor Junior; Beto Carneiro | 13/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Beto Carneiro | 13/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Beto Carneiro | 13/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DE Nº 28/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,NO PROCESSO Nº 15641/2018-0, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERTNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2013 | Hailton Castro; Zezim Xávier; Flavio Carneiro ; Beto Carneiro | 26/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DE Nº 19/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,NO PROCESSO Nº 12563/2018-1, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERTNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2014 | Hailton Castro; Zezim Xávier; Flavio Carneiro ; Beto Carneiro | 26/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DE Nº 34/2021 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,NO PROCESSO Nº 12793/2018-7, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2015 | Hailton Castro; Zezim Xávier; Flavio Carneiro ; Beto Carneiro | 26/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2023 | SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE NÚCLEO D A COMUNIDADE SÃO JOSÉ. | Beto Carneiro | 05/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2023 | SOLICITO A GESTÃO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE DE VOLTA O PROJETO DE INDICAÇÃO DE 03/2021 COMO PROJETO DE LEI | Beto Carneiro | 05/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2023 | SOLICITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ | Beto Carneiro | 05/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 010/2023 | SOLICITO QUE SEJA COLOCADO CALÇAMENTO LIGANDO A COMUNIDADE DE IRAPUA ATÉ A COMUNIDADE DE MARTINS | Beto Carneiro | 15/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 011/2023 | SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DAS CACIMBAS , QUE SEJA AUMENTADO O NÍVEL DA MESMA | Beto Carneiro | 15/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2023 | SOLICITO TRÊS (3) AMBULÂNCIAS TIPO "A" PARA O HOSPITAL DE PENTECOSTE | Beto Carneiro | 20/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 167/2022 | SOLICITO INTERLIGAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE NÚCLEO D PARA A COMUNIDADE SÃO JOSÉ. | Beto Carneiro | 29/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS MARTINS FILHO. | Beto Carneiro | 27/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2022 | SOLICITO PASSAGEM MOLHADA NOS RIACHOS DA ESTRADA DE ACESSO NA COMUNIDADE COELHO. | Beto Carneiro | 24/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2022 | SOLICITO O PIÇARRAMENTO NA COMUNIDADE DE COELHO. | Beto Carneiro | 24/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2022 | SOLICITO 2500M² DE CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE LAGOA GRANDE. | Beto Carneiro | 03/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2022 | SOLICITO UMA PRAÇA PARA A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ. | Beto Carneiro | 03/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2022 | SOLICITO O CALÇAMENTO DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ. | Beto Carneiro | 01/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2022 | SOLICITO TRÊS (03) AMBULÂNCIAS TIPO 'A' PARA O HOSPITAL DE PENTECOSTE. | Beto Carneiro | 01/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdelice do João Flávio; Manoel Forte; Professor Junior; Roberto Leite; Flavio Carneiro ; Pastor Vaumir; Beto Carneiro; Hailton Castro; Celio Campelo; Zezim Xávier; Rubens Cassio; Tiago Azevedo; Professor Tony Ramos | 14/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 382/2021 | SOLICITA UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE DA LAGOA GRANDE. | Beto Carneiro | 06/12/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 379/2021 | "SOLICITA UMA AMBULÂNCIA PARA A UPA" | Beto Carneiro | 02/12/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 378/2021 | "SOLICITA UMA BRINQUEDOPRAÇA EM FRENTE À IGREJA DA COMUNIDADE LAGOA GRANDE" | Beto Carneiro | 02/12/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 374/2021 | "SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM VOLTA DA IGREJA DA COMUNIDADE DE IRAPUI" | Beto Carneiro | 24/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 373/2021 | "SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE LEITÃO" | Beto Carneiro | 24/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0003/2021 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Rubens Cassio; Manoel Forte; Professor Junior; Flavio Carneiro ; Pastor Vaumir; Beto Carneiro; Hailton Castro; Celio Campelo; Daniel Castro ; Zezim Xávier; Tiago Azevedo; Professor Tony Ramos | 19/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 051/2021 | SOLICITO UM MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA ATENDER NO HOSPITAL DE PENTECOSTE. | Beto Carneiro | 16/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 285/2021 | SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CRECÊNCIO PEREIRA E JOSÉ PESSOA AZEVEDO. | Beto Carneiro | 12/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 243/2021 | SOLICITO REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A RUA ADOLFO CARNEIRO COM AMANCIO CAMPELO. | Beto Carneiro | 14/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 021/2021 | SOLICITO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE COELHO, ALIANÇA E LAGOA GRANDE. | Beto Carneiro | 10/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Valdelice do João Flávio; Manoel Forte; Professor Junior; Flavio Carneiro ; Pastor Vaumir; Beto Carneiro; Hailton Castro; Celio Campelo; Daniel Castro ; Zezim Xávier; Rubens Cassio; Tiago Azevedo; Professor Tony Ramos | 08/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 134/2021 | SOLICITA CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES: ALIANÇA, FOFO, CEDRO, SERRINHA, LAGOA GRANDE, COMO TAMBÉM EM TODAS AS COMUNIDADES RURAIS. | Beto Carneiro | 05/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2021 | SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE. | Beto Carneiro | 12/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2021 | SOLICITO A REFORMA DA ESCOLA SÃO GERARDO NA LOCALIDADE LAGOA GRANDE E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA. | Beto Carneiro | 12/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2021 | SOLICITO UMA PONTE SOBRE RIACHO DO INCHU, NA COMUNIDADE DE INCHU. | Manoel Forte; Beto Carneiro | 19/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2021 | SOLICITO UMA PONTE SOBRE RIO MOCÓ, NA COMUNIDADE DE INCHU. | Manoel Forte; Beto Carneiro | 19/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2021 | SOLICITO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ PESSOA AZEVEDO COM A RUA CRECÊNCIO PEREIRA. | Beto Carneiro | 19/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2021 | SOLICITA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO COELHO. | Beto Carneiro | 01/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2021 | SOLICITA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE LAGOA GRANDE. | Beto Carneiro | 01/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |