| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2026 | INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DA MULHER " NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Profa. Morgana | 23/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2026 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS DOAÇÕES SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO. PROMID, QUE INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA PESSOAS JURÍDICAS QUE REALIZAREM DOAÇÕES A ASSOCIAÇÕES E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Profa. Morgana | 23/04/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2026 | INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Profa. Morgana | 23/04/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 120/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA INSTALADA INTERNET NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE NÚCLEO D PARA FINS DE ATENDIMENTO MÉDICO VIA SISTEMA ELETRÔNICO NAQUELA COMUNIDADE E COMUNIDADES ATENDIDAS PELO POSTO. | Profa. Morgana | 23/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 66/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA IMPLANTADA A SALA LILÁS PARA O ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS EM AMBIENTE PRIVATIVO E INDIVIDUALIZADO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS NO ÂMBITO DO SUS, MEDIANTE A LEI FEDERAL N° 14.847, DE 25 DE ABRIL DE 2024. | Profa. Morgana | 03/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 67/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO PENTECOSTE COM ELAS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | Profa. Morgana | 03/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 54/2026 | INDICA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PRÉVIOS PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE DA AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO. | Profa. Morgana | 26/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 53/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE REALIZE ADESÃO AO PROGRAMA CEARÁ CREDI. | Profa. Morgana | 26/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 52/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA INSTITUÍDA A MENÇÃO HONROSA AO ESTAGIÁRIO NOTA 10. | Profa. Morgana | 26/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 51/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA CRIADO E FOMENTADO O EVENTO ENCONTRO DAS PROFISSÕES. | Profa. Morgana | 26/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 50/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA CRIADA E INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CORRIDA MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES. | Profa. Morgana | 26/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 49/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA IMPLANTADA A SALA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE | Profa. Morgana | 26/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 48/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA IMPLANTADO UM NÚCLEO MUNICIPAL DE IDIOMAS (NMI), DESTINADO À OFERTA GRATUITA DE CURSOS DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA E COMUNIDADE EM GERAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. | Profa. Morgana | 26/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 47/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO MUNICIPAL DE ESTUDOS AVANCE PENTECOSTE PARA RECEPÇÃO E PROMOÇÃO DE PROJETOS COM OFERTA DE CURSOS, PLATAFORMAS E FERRAMENTAS GRATUITAS PARA PREPARAÇÃO E ACESSO AO ENSINO SUPERIOR. | Profa. Morgana | 26/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 69/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO E MANUTENÇÃO DE ESTRADA QUE SAI DA COMUNIDADE DE CARNAÚBA ATÉ CHEGAR EM PENTECOSTE. | Maria Morgana Souza Gomes | 08/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 68/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ABRANGE DESDE A COMUNIDADE DE CARNAÚBA ATÉ CHEGAR A SEDE DA CIDADE DE PENTECOSTE. | Maria Morgana Souza Gomes | 08/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 67/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA A REATIVAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL FALCONETE CAVALCANTE FIALHO. | Maria Morgana Souza Gomes | 08/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |