| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2020 | INDICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA E ATUALIZA A RESOLUÇÃO N° 03 DE 28/12/1992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE). | Pedro Cardoso | 18/05/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 050/2018 | REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE, DIA 18/10/2018, A PARTIR DAS 9H, EM HOMENAGEM AOS 21 ANOS DE FUNDAÇÃO DE COMITÊ DE BACIA HIDROGRAFICA DO CURU - CBH CURU. | Pedro Cardoso | 25/09/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 041/2018 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA, DIA 09/08/2018, NO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A PARTIR DAS 9H, PARA DEBATER "PROJETOS DE MUDANÇA DO CLIMA EM AREAS URBANAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE". | Pedro Cardoso | 31/07/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2018 | REQUER A INSTAÇÃO DE UM ABRIGO PARA ENTREGA DE ONIBUS NO BAIRRO RENASCER AS MARGENS DA CE-341. | Pedro Cardoso | 19/06/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 023/2018 | SOLICITA A PRESENÇA DO SR. EDNALDO NOVO GERENTE GERAL DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DE PENTECOSTE, PARA ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO ATENDIMENTO DA AGÊNCIA DA CIDADE E DEMAIS INFORMAÇÕES. | Pedro Cardoso | 15/05/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2018 | DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DE RUAS NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Cardoso; Roberto Leite; Torres Carneiro | 17/04/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2018 | DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO SOBRE A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Pedro Cardoso | 03/04/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2018 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE VILA MARACAJÁ. | Pedro Cardoso | 28/02/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2018 | AJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA. | Pedro Cardoso; Roberto Leite; Kinzim do Edilardo; Zeca Mota | 21/02/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2018 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PROJETO "BRINCANDO NA PRAÇA" NA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ, ABRANGENDO TODAS AS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS. | Pedro Cardoso | 18/02/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 04/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA PRINCIPAL RUA DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA. | Pedro Cardoso | 06/12/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 02/2017 | ESTUDAR A VIABILIDADE DE FORNECIMENTO DE MERNDA ESCOLAR NO PERIODO DE FÉRIAS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. | Pedro Cardoso | 06/12/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | Pedro Cardoso | 24/11/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES A AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | Pedro Cardoso; Roberto Leite; Kinzim do Edilardo; Zeca Mota | 27/09/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 01/2017 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DO PROJETO DE LEI CRIANDO CONVENIO COM CLINICAS MEDICAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA CONSULTA JUNTO A PASSIENTES HIPOSSUFICIENTES NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | Pedro Cardoso | 14/06/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 005/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE REALIZAR CONVENIO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE CREDITO, ATRAVES DE EMPRESTIMO CONSIGNADO PARA VEREADORES | Pedro Cardoso | 31/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2017 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO TARTARUGA NAS PRINCIPAIS RUAS ASFALTICAS NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | Pedro Cardoso | 09/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2017 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO E CONTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO FINAL DA RUA ANTONIO MARIO DA SILVA DO CONJUNTO COHAB. | Pedro Cardoso | 09/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2017 | REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA, DIA 22/03/2017, A PARTI DAS 14HRS, PARA DEBATER A SITUAÇÃO ATUAL E PROGNOSTICO PARA O ABASTECIMENTO DE AGUA PARA O CONSUMO HUMANO NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | Pedro Cardoso | 09/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 002/2017 | AUTORIZA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE FIRMAR CONVENIO COM UNIÃO DOS VEREADORES E CAMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Zeca Mota; Kinzim do Edilardo; Pedro Cardoso; Roberto Leite | 09/02/2017 | 1ª Votação | #16a085 |