| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE INDICAÇÃO: 28/2019 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA: FRANCISCO PEDRO | Deca Cassaco | 21/10/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Deca Cassaco | 09/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2019 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE IMPACTO FINANCEIRO NO SENTIDO DE ENVIAR PARA APRECIAÇÃO NA CÂMARA PROJETO DE LEI QUE PERMITA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS QUE TRABALHAM DE MANEIRA EXTRAORDINÁRIA AOS FINS DE SEMANA. | Deca Cassaco | 08/05/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA CAPELA DE SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO PEDREIRA. | Deca Cassaco | 12/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2019 | SOLICITA A REESTRUTURAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL COM GRAMA SINTÉTICA E ALAMBRADO. | Deca Cassaco | 12/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2019 | SOLICITA SANEAMENTO BÁSICO PARA O BAIRRO SANTO ANTÔNIO, INCLUINDO CALÇAMENTO. | Deca Cassaco | 12/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2018 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Deca Cassaco | 16/11/2018 | 1ª Votação | #16a085 |