| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2024 | “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 15, INCISO XVIII DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 02/12/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO : 057/2024 | SOLICITA UM CARRO PARA TRANSPORTAR AOS FINAIS DE SEMANA 07(SETE) UNIVERSITÁRIAS DA LOCALIDADE DE MACACOS, PARA UFC NO POLO DE CAUCAIA, LOCALIZADO NA TABUBA NO CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO, CEMFA. | Antonio Manoel Almeida Forte | 25/11/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALEXSANDRO FERREIRA ROCHA. PELA SUA ATUAÇÃO NA FORÇA NACIONAL DO SUS, PARA CUMPRIR MISSÃO HUMANITÁRIA INTITULADA, " MISSÃO ENCHENTES RIO GRANDE DO SUL". | 10/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2024 | QUE SEJA AMPLIADO O PIÇARRAMENTO DO CONTORNO ATÉ A COMUNIDADE DE CALUMBI. | Antonio Manoel Almeida Forte | 06/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2024 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO TENDAS EM TORNO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE PENTECOSTE. | Antonio Manoel Almeida Forte | 06/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2024 | SOLICITO QUE SEJA COLOCADO PEDRIÇA NOS LOCAIS CRÍTICOS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE ARISCO À PARNAÍBA. | Antonio Manoel Almeida Forte | 26/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2024 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO PEDRIÇA NA ESTRADA INGA À PROVIDÊNCIA. | Antonio Manoel Almeida Forte | 21/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2024 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO PEDRIÇA NA ESTRADA CALUMBI À ARISCO MORORÓ. | Antonio Manoel Almeida Forte | 21/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| TÍTULO MULHER CIDADÃ : 5/2024 | TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS. | Antonio Manoel Almeida Forte | 26/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 | SOLICITA QUE TENTAM RELOCAR A ESCOLA TEMPO INTEGRAL NA PEDREIRA | Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa | 05/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100 /2023 | CONSERTOS DA BOMBAS E MANUTENÇÃO DOS DESALINIZADORES DAS COMUNIDADE DE: CALUMBI, ARISCO MORORÓ E SALGADO DO MATIAS | Antonio Manoel Almeida Forte | 27/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Antonio Manoel de Almeida Forte | 13/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Manoel de Almeida Forte e Augusto Cezar Matos Junior | 06/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13 A/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Manoel de Almeida Forte | 06/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 018/2023 | SOLICITO CARRO PIPA PARA A COMUNIDADE DE INGÁ | Antonio Manoel Almeida Forte | 23/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 019/2023 | SOLICITO O CONCERTO DAS LÂMPADAS DA COMUNIDADE DE ERVA MOURA E CACIMBINHA | Antonio Manoel Almeida Forte | 23/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO : 079/2023 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023 E NOS PRÓXIMOS ANOS, EM TODO O TERRÍTORIO QUE FAZ PARTE DA PAROQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS EM PROVIDÊNCIA-PENTECOSTE-CEARÁ | Antonio Manoel de Almeida Forte | 28/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 59/2023 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA CONCEÇÃO DE TERÇO DE PLANEJAMENTO A TODOS PROFESSORES(AS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Antonio Manoel de Almeida Forte | 26/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2023 | SOLICITO A SECRETÁRIA DE SAÚDE E AO PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, QUE SEJA RECOLOCADO O TRANSPORTE DA SAÚDE DA COMUNIDADE DE CACIMBINHA /ERVA MOURA. | Antonio Manoel de Almeida Forte | 19/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2023 | SOLICITA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, QUE SEJA COLOCADO UM ÔNIBUS EM EXCELENTE ESTADO E POSTERIORMENTE UM NOVO, NA ROTA ESCOLA DAS COMUNIDADES TRAPIAR, INGÁ, SALGADO,LOGRADOURO,ANGICO,CACHOEIRA ENTRE OUTRAS. | Antonio Manoel de Almeida Forte | 08/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2023 | SOLICITO QUE COLOQUE PEDRISCO NA ESTRADA CRUZ DO MATIAS ATÉ A BR 020. | Antonio Manoel de Almeida Forte | 17/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2023 | SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, COMO PSICÓLOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, FONOAUDIÓLOGOS E NEUROPEDIATRAS. | Antonio Manoel de Almeida Forte | 03/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 204/2022 | "SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO PRÉDIO DO DESSALINIZADO DA COMUNIDADE DE CALUMBI." | Antonio Manoel de Almeida Forte | 30/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 203/2022 | SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO COLÉGIO MARIA FORTE FREITAS NO CALUMBI. | Antonio Manoel de Almeida Forte | 30/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 57/2022 | "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ATIVADO UMA FONTE DE ÁGUA NO RIO CURÚ PARA O ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES DE POÇO FRIO, POSTO AGRÍCOLA, VILA NOVA POSTO AGRÍCOLA E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE." | Antonio Manoel de Almeida Forte | 30/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 56/2022 | "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, HAVENDO SALDO EM DEZEMBRO RELACIONADO AO FUNDEB QUE SEJA FEITO UM ABONO PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE." | Antonio Manoel de Almeida Forte | 30/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 55/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SITUADO NA ENTRADA DE PENTECOSTE-CE, DENOMINADO NOVO PENTECOSTE ANTIGO CAMPO DE AVIAÇÃO. | Antonio Manoel de Almeida Forte | 25/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 53/2022 | "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM REAJUSTE DE 30% PARA OS CARROS PIPAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE." | Antonio Manoel de Almeida Forte | 11/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| TÍTULO DE EDUCADORA NOTA 10 : 0001/2022 | TÍTULO DE EDUCADORA NOTA 10 DE 2022, AO SRA. MARIA ALAÍDE BARBOSA GUIMARÃES, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO. | Antonio Manoel de Almeida Forte | 26/09/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 162/2022 | SOLICITO A REFORMA DAS SEGUINTES ESCOLAS: MARIA FORTE - CALUMBI, PAULO FREITE - MACACOS, RAIMUNDO MOREIRA LEMOS, CHICO MENDES - SALGADO, SÃO JOSÉ - MACACOS. | Antonio Manoel de Almeida Forte | 19/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 161/2022 | SOLICITO FONOAUDIÓLOGO E FISIOTERAPEUTA PARA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA DA COMUNIDADE DE MACACOS. | Antonio Manoel de Almeida Forte | 19/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 160/2022 | SOLICITO QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES RURAIS DE PENTECOSTE UMA VEZ POR SEMANA. | Antonio Manoel de Almeida Forte | 19/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2022 | SOLICITO O CONSERTO DOS PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS DAS SEGUINTES COMUNIDADES: TRÊS LAGOAS, GROSSOS, SÍTIO DO MEIO, SALGADO DO BALBINO, MOCÓ, CANAFÍSTULA, INCHÚ, RIACHO DAS VOLTAS, CALUMBI, EXTREMAS, MACACOS, CIPÓ II, LEMOS, SÃO JOÃO, ARISCO MORORÓ E MORORÓ. | Antonio Manoel de Almeida Forte | 15/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2022 | SOLICITO A AMPLICAÇÃO DA ÁGUA DO CALUMBI PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: EXTREMAS, ONÇA, PARTE DA CANAFÍSTULA E RICHA DAS VOLTAS. | Antonio Manoel de Almeida Forte | 15/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2022 | SOLICITO UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTONA COMUNDIADE ARISCO MORORÓ. | Antonio Manoel de Almeida Forte | 11/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2022 | SOLICITO QUE SEJA COLOCADO LUMINÁRIAS NA COMUNIDADES DE INCHÚ. | Antonio Manoel de Almeida Forte | 11/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2022 | SOLICITO QUE SEJA COLOCADO LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES CIPÓ II, LEMOS, ARISCO E MORORÓ. | Antonio Manoel de Almeida Forte | 11/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 34/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O AUMENTO DE 30% DO VALOR DA QUILOMETRAGEM RODADA DOS TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Antonio Manoel de Almeida Forte | 10/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2022 | SOLICITO A MANUNTEÇÃO DA CE 341, NO TRECHO ENTRE CROATÁ E O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA. | Antonio Manoel de Almeida Forte | 02/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2022 | SOLICITO O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), NA COMUNIDADE DE MACACOS, ZONA RURAL DE PENTECOSTE. | Antonio Manoel de Almeida Forte | 31/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 | |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0003/2021 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 19/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 068/2021 | "SOLICITO A RASPAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DE PENTECOSTE QUE LIGA CALUMBÍ A CRUZ DO MATIAS". | Antonio Manoel de Almeida Forte | 08/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 313/2021 | SOLICITA ATENDIMENTO DO FISIOTERAPEUTA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MACACOS. | Antonio Manoel de Almeida Forte | 27/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 312/2021 | SOLICITO UM PONTO DOS CORREIOS NA COMUNIDADE DE MACACOS. | Antonio Manoel de Almeida Forte | 27/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 311/2021 | SOLICITO ATENDIMENTO MEDICO NA COMUNIDADE DE ARISCO MORORO. | Antonio Manoel de Almeida Forte | 27/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 310/2021 | SOLICITA A ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Antonio Manoel de Almeida Forte | 27/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 309/2021 | SOLICITA UM MAMÓGRAFO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | Antonio Manoel de Almeida Forte | 27/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 207/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO NOVO PENTECOSTE. | Antonio Manoel de Almeida Forte | 28/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 206/2021 | SOLICITO A RASPAGEM DAS ESTRADAS DO BAIRRO NOVO PENTECOSTE. | Antonio Manoel de Almeida Forte | 28/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 205/2021 | SOLICITO A REFORMA DO PONTO DE APOIO DA COMUNIDADE SALGADO DOS BALBINOS. | Antonio Manoel de Almeida Forte | 28/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 141/2021 | SOLICITA UM CARRO DA SAÚDE PARA A COMUNIDADE DO ARISCO MORORÓ. | Antonio Manoel de Almeida Forte | 15/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 137/2021 | SOLICITO A VACINAÇÃO DOS MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVIÇO A SECRETARIA DE SAÚDE. | Antonio Manoel de Almeida Forte | 08/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 136/2021 | SOLICITO UM AUTOMÓVEL DE TIPO PASSEIO PARA A REGIÃO DE CACIMBINHAS E ERVA MOURA. | Antonio Manoel de Almeida Forte | 08/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2021 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE O PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE EDITAL Nº001/2021 SEJA FEITA POR ANALISE CURRICULAR E TENHA ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO. | Antonio Manoel de Almeida Forte | 08/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 08/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2021 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE INTERNET NAS RESIDÊNCIAS DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO QUE NÃO DISPÕE DE INTERNET. | Antonio Manoel de Almeida Forte | 22/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2021 | SOLICITA A DEDETIZAÇÃO DOS LOCAIS QUE TEM GRANDE FLUXO DE PESSOAS, COMO AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SUPERMERCADOS. | Antonio Manoel de Almeida Forte | 22/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2021 | SOLICITO UMA PONTE SOBRE RIACHO DO INCHU, NA COMUNIDADE DE INCHU. | Antonio Manoel de Almeida Forte e Gilberto Cavalcante de Sousa | 19/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2021 | SOLICITO UMA PONTE SOBRE RIO MOCÓ, NA COMUNIDADE DE INCHU. | Antonio Manoel de Almeida Forte e Gilberto Cavalcante de Sousa | 19/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2021 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº3 DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE O NOVO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. | Augusto Cezar Mota Junior, Antonio Manoel Almeida Forte e Francisco Vaumir Gonçalves | 01/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2021 | REQUER A LIMPEZA DO AÇUDE DOM BOSCO NA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA. | Antonio Manoel Almeida Forte | 01/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2020 | REQUER O FUNCIONAMENTO NOTURNO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NA SEDE DO MUNICÍPIO. | Antonio Manoel Almeida Forte | 14/09/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2020 | REQUER O FUNCIONAMENTO DE FISIOTERAPIA UMA VEZ POR SEMANA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE DE MACACOS. | Antonio Manoel Almeida Forte | 14/09/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2020 | REQUER A ESCAVAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A COMUNIDADE DE ARISCO, ENCAMINHADO A SOHIDRA. | Antonio Manoel Almeida Forte | 24/08/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2020 | REQUER A ESCAVAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A COMUNIDADE DE ARISCO, ENCAMINHADO AO DNOCS. | Antonio Manoel Almeida Forte | 24/08/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2020 | REQUER A LIGAÇÃO DA AGUA DA PROVIDÊNCIA A COMUNIDADE DO FEIJÃO. | Antonio Manoel Almeida Forte | 24/08/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 032/2020 | REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA. | Antonio Manoel Almeida Forte | 03/08/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2020 | SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DEFESA DA AGENCIA DO INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. DIA 23/03/2020 AS 8:30 DA MANHÃ NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. | Antonio Manoel Almeida Forte | 06/03/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Forte | 16/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Forte | 16/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Forte | 16/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE A SENHORA DENUBIA MARIA DE AZEVEDO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Forte | 09/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE AO SENHOR DR. RICARDO NUNES DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Forte | 09/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2019 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº3, DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. | Manoel Forte | 21/08/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2019 | ALTERA A RESOLUÇÃO N° 03, DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. | Manoel Forte | 21/06/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 028/2019 | REQUER QUE A VOTAÇÃO DE ESCOLHA DO PRESIDENTE COMPLEMENTAR PARA O 2º BIENO DA LEGISLATURA COMPREENDIDA ENTRE O PERÍODO DE 2019 A 2020 SEJA SECRETA COM CÉDULA DE PAPEL E URNA. | Manoel Forte | 13/05/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2019 | SOLICITA AO COMANDANTE DA 11º BATALHÃO SR. MAJOR JEAN ACÁCIO PINHO UM POSTO POLICIAL PARA A COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA. | Manoel Forte | 09/04/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 28/03/2019, ÀS 9 HORAS, SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. | Manoel Forte | 22/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2018 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXELENTICIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE E A PROCURADORIA MUNICIPAL SOLICITAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE RESARCIMENTO DO FUNEB, BEM COMO, INFORME PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO POR PARTE DA ACESSORIA JURIDICA DESTA CASA FORNAÇA O NUMERO DO PROCESO PARA O ACOMPANHAMENTO. | Antonio Manoel Almeida Forte | 05/11/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2018 | REQUER O RETORNO DO ATENDIMENTO MEDICO NO PSF DE MACACOS. | Antonio Manoel Almeida Forte | 12/06/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2018 | REQUER A CONTRATAÇÃO DE DOIS PROFISSIONAIS DA SAUDE NAS AREAS PEDIATRICA E DEMARTOLOGISTA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE PENTECOSTE NO HOSPITAL MATERNIDADE VALE DO CURU. | Antonio Manoel Almeida Forte | 21/02/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | Antonio Manoel Almeida Forte | 24/11/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2017 | SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO CADASTRO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2600 AGRICULTORES. | Antonio Manoel Almeida Forte | 31/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2017 | ALTERA A RESOLUÇÃO 03 REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA DISPOR DO NOVO HORARIO DE REALIZAÇÃO DAS ORDINARIAS. | Antonio Manoel Almeida Forte | 02/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2017 | SOLICITA SESSÃO DIUTURNA DE VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA POLICIA MILITAR DE PENTECOSTE PARA QUE SE REALIZE RONDAS NAS ZONAS RURAIS. | Antonio Manoel Almeida Forte | 20/06/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2017 | SOLICITA ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | Antonio Manoel Almeida Forte | 03/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2017 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO PEDRISCONAS ENTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | Antonio Manoel Almeida Forte | 03/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2017 | SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO COM CONSULTORIO EDONTOLOGICO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE EVA MOURA. | Antonio Manoel Almeida Forte | 26/04/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2017 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS COMUNIDADES DE EVA MOURA, CAÇAMBINHA, MIGUÁ, PEDRA BRANCA, FERRÃO E UMBURANAS. | Antonio Manoel Almeida Forte | 22/04/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2017 | SOLICITA O RETORNO DO ATENDIMENTO DO ORTOPEDISTA DR.CELIO NO HOSPITAL MATERNIDADE VALE DO CURÚ. | Antonio Manoel Almeida Forte | 23/02/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2017 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA SOBRE O TEMA REFORMA DA PREVIDENCIA. | Antonio Manoel Almeida Forte | 23/02/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2017 | SOLICITA CALÇAMENTO NA RUA MARIA GOMES DA SILVA (PEDREIRA) QUE DA ACESSO A IGREJA SANTO ANTONIO E CRECHE PRO INFANCIA. | Antonio Manoel Almeida Forte | 22/02/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2017 | SOLICIA O CONSERTO DA BOMBA DO PAÇO DA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA. | Antonio Manoel Almeida Forte | 22/02/2017 | 1ª Votação | #16a085 |