Câmara Municipal de Pentecoste

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Tipo de matéria: 11

Lista de matérias

Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 59/2025, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA. Comissão de Orçamento e Finanças 25/06/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alves Magalhães 22/05/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PENTECOSTENSE A SRA. JÔ FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Francisco Flavio Braga Torres 14/05/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. João Flavio Pessoa Braga 03/04/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SRA. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS. João Flavio Pessoa Braga 12/03/2025 1ª Votação #16a085
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