| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2025 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, COM DESTAQUE ÀS RESSALVAS APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. | Comissão de Orçamento e Finanças | 03/12/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 43/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Damata | 25/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2025 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE" A SENHORA MAGDALIA JUSTA CAMELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Damata | 25/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE” AO SENHOR JOSÉ PEIXOTO HENRIQUE JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Carneiro | 24/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE” AO SENHOR VICENTE DE PAULO SOUSA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Carneiro | 12/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO DE SENHOR NIELTON LOURENÇO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Leite | 06/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO DE SENHOR FRANCISCO SILVA NETO SOUSA DOS SANTOS TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Leite | 06/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Leite | 06/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOSE ANDERSON COSTA SILVA | João Flavio | 06/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR DIEGO PONTES SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Clayton Menezes | 05/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR PAULO CÉSAR DA SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Clayton Menezes | 05/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Clayton Menezes | 05/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" À SENHORA MARIA DE SOUSA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rita de Cássia | 05/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ DESTAQUE PENTECOSTENSE” A SENHORA FÁBYA MOTA GOMES PINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Damata | 30/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADA PENTECOSTENSE" A SENHORA LÚCIA HELEA BEZERRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Servulo Macedo | 30/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ DESTAQUE PENTECOSTENSE" A SENHORA MARIA CLEMILDA PINHO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Servulo Macedo | 29/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR VICENTE TEIXEIRA BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Servulo Macedo | 29/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR EDEMILSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Elizangela do Paulinho Nicó | 29/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2025 | CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR FRANCISCO VALDECI FREITAS DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Wagner do Zeca Mota | 29/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2025 | CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" A SENHORA MARCIA GABRIELLY SANTOS ARAUJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Wagner do Zeca Mota | 29/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2025 | CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR VALDEMIR MOTA DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Wagner do Zeca Mota | 29/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR (A) LUIZ CARLOS RIBEIRO ALVES PROVIDÊNCIAS. | Deugla Paiva | 29/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) ANTONIO DANRLEI CASTRO TOMAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Deugla Paiva | 29/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) MARIA LIANA PEREIRA DOS SANTOS SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Deugla Paiva | 29/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA UCHOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diego do Posto | 28/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) FERNANDO NARANJO AYALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diego do Posto | 28/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) JOSE VICENTINO DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diego do Posto | 28/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. RICARDO NUNES DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Flavio | 22/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. LUIZ MOREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | João Flavio | 22/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE" À SENHORA ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Elizangela do Paulinho Nicó | 22/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR MILTON VANDERLEI RHEINHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Elizangela do Paulinho Nicó | 22/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE" A SENHORA DILVANDA OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ozangela Campelo | 15/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE" A SENHORA FERNANDA MAYARA CAVALCANTE ROSENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ozangela Campelo | 15/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) ANDERSON BELIZÁRIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ozangela Campelo | 15/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR PAULO HENRIQUE BORGES DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Françuar Magalhães | 14/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ DESTAQUE PENTECOSTENSE " A SENHORA MARIA FRANCIMAR SALES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Françuar Magalhães | 14/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE " A SENHORA GERMANA MOURA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Françuar Magalhães | 14/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR JOSÉ CLAYTON PINHO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rita de Cássia | 07/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES PEREIRA, O "IRMÃO RAIMUNDI DAS BROAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rita de Cássia | 06/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Orçamento e Finanças | 10/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 59/2025, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA. | Comissão de Orçamento e Finanças | 25/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 59/2025, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA. | Comissão de Orçamento e Finanças | 25/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alves Magalhães | 22/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PENTECOSTENSE A SRA. JÔ FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Flavio Braga Torres | 14/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Flavio Pessoa Braga | 03/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SRA. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS. | João Flavio Pessoa Braga | 12/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Flavio Braga Torres | 25/11/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Flavio Braga Torres | 25/11/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Flavio Braga Torres | 25/11/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa | 25/11/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rubens Cassio Barbosa Chagas | 18/11/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Daniel de Castro Almeida | 11/11/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Daniel de Castro Almeida | 08/11/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Célio Campelo Rego | 04/11/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Célio Campelo Rego | 04/11/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa | 04/11/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 01/11/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Augusto Cezar Matos Junior | 01/11/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Célio Campelo Rego | 14/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DE N°332/2023 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 07129/2021-7, QUE EMITIU PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2020. | Comissão de Orçamento e Finanças | 17/09/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Augusto Cezar Matos Junior | 05/08/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa | 06/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 03/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rubens Cassio Barbosa Chagas | 29/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rubens Cassio Barbosa Chagas | 22/05/2024 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tiago de Castro Azevedo | 04/12/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Francisco Flavio Braga Torres | 27/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2023 | DISPÕE SOBE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Flavio Braga Torres | 27/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2023 | DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE EDUCADORA NOTA DEZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Augusto Cezar Matos Junior | 27/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Jose Daniel de Castro Almeida | 13/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Antonio Manoel de Almeida Forte | 13/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Gilberto Cavalcante de Sousa | 13/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Gilberto Cavalcante de Sousa | 13/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Rubens Cassio Barbosa Chagas | 13/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Rubens Cassio Barbosa Chagas | 13/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tiago de Castro Azevedo | 13/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Hailton de Sousa Castro | 13/11/2023 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Francisco Flavio Braga Torres | 13/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Xavier Filho e Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa | 06/11/2023 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Manoel de Almeida Forte e Augusto Cezar Matos Junior | 06/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa | 06/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Augusto Cezar Matos Junior | 06/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13 A/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Manoel de Almeida Forte | 06/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 06/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12 A/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tiago de Castro Azevedo | 25/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa | 25/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DE Nº 28/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,NO PROCESSO Nº 15641/2018-0, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERTNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2013 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 26/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DE Nº 19/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,NO PROCESSO Nº 12563/2018-1, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERTNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2014 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 26/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DE Nº 34/2021 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,NO PROCESSO Nº 12793/2018-7, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2015 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 26/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 26/06/2023 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Augusto Cezar Matos Junior | 26/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS. | Jose Daniel de Castro Almeida | 29/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa | 03/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Augusto Cezar Matos Junior | 27/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DE Nº 356/2022 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº14216/2019-8 QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2018. | Comissão de Orçamento e Finanças | 24/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DE N°299/2022 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 06872/2018-6, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2017. | Comissão de Orçamento e Finanças | 18/01/2023 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR DR. JOSE VALDIR XIMENES FILHO. | 14/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ AGENOR SOARES GALVÃO. | Hailton de Sousa Castro | 14/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR MARCONES BARBOSA VITORIANO. | Hailton de Sousa Castro | 14/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR DR. THIAGO LOPES DE LIMA. | Francisco Flavio Braga Torres | 14/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ AIRTON DA COSTA. | Francisco Flavio Braga Torres | 11/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1 0 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR ANTÔNIO SILVA NETO | Tiago de Castro Azevedo | 08/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SENHORA MARIA ELIZÂNGELA BARBOSA FARIAS. | Rubens Cassio Barbosa Chagas | 11/10/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1. - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR PEDRO FERNANDES MOURÃO. | Jose Celio Campelo Rego | 15/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rubens Cassio Barbosa Chagas | 10/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SENHORA HELENA MARIA IZAIAS GOMES. | Tiago de Castro Azevedo | 27/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS MARTINS FILHO. | Gilberto Cavalcante de Sousa | 27/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. MANOEL MARQUES DE SOUSA. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 27/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. NARCISO ROBERTO DOS SANTOS. | Augusto Cezar Matos Junior | 23/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. RUAN KÉVENI FEITOSA RAMOS. | Rubens Cassio Barbosa Chagas | 10/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SR. PEDRO ERANDIR LIRA. | Jose Celio Campelo Rego | 06/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SRA. PAULA CRISTINA PEREIRA CUNHA. | Augusto Cezar Matos Junior | 27/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR ANTONIO CLAYTON DE SOUSA MENEZES. | Maria do Carmo Sampaio de Almeida | 09/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDANIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR DEPUTADO FRANCISCO VAIDON OLIVEIRA | Jose Xavier Filho | 02/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA - GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ NO PERÍODO 2015/2022. | Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa | 02/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JADSON VINGÍLIO MOTA BASTOS. | Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa | 19/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. ART. 1° FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SENHORA DÉBORA PINHEIRO CACAU MOURA. | Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa | 19/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 04/04/2022 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Flavio Braga Torres | 28/03/2022 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Augusto Cezar Matos Junior | 18/03/2022 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR EDSON CARLOS PAZ TEODÓSIO DA SILVA. | Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa | 16/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOU DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rubens Cassio Barbosa Chagas | 29/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOU DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rubens Cassio Barbosa Chagas | 29/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Augusto Cezar Matos Junior | 16/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Augusto Cezar Matos Junior | 18/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Augusto Cezar Matos Junior | 11/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Jose Daniel de Castro Almeida | 17/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ ARTEIRO ALVES DOS SANTOS. | Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa | 18/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO NO 06915/2018-9, QUE EMITIU PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2016. | Comissão de Orçamento e Finanças | 26/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ ALDEMIR DA SILA NASCIMENTO. | Jose Daniel de Castro Almeida | 19/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR PORFIRIO SILVA DE ALMEIDA. | Jose Daniel de Castro Almeida | 19/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Forte | 16/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Forte | 16/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Forte | 16/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Deca Cassaco | 09/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Kinzim | 09/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Kinzim | 09/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A EDVALDO MONTEIRO DA SILVA | Allan Galvão | 09/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A YURI DE CASTRO HOLANDA | Allan Galvão | 09/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE A SENHORA DENUBIA MARIA DE AZEVEDO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Forte | 09/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE AO SENHOR DR. RICARDO NUNES DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Forte | 09/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdelice do João Flávio | 09/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE AO SENHOR CARLOS HUMBERTO BEZERRA LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdelice do João Flávio | 09/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PENTCOSTENSE A SENHORA ANTONIA SILVANA RIBEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdelice do João Flávio | 09/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE AO SENHOR EDVALDO MONTEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdelice do João Flávio | 09/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2018 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Ribeiro Saldanha | 16/11/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2018 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Valdécio da Silva Mota | 13/11/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2018 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Valdécio da Silva Mota | 13/11/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Raimundo de Oliveira Torres Junior | 13/11/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo de Oliveira Torres Junior | 09/11/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Allan de Sousa Galvão | 20/09/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Allan de Sousa Galvão | 20/09/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maria do Carmo Sampaio de Almeida | 16/09/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maria do Carmo Sampaio de Almeida | 16/09/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2018 | 1ª Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Jefferson Castro de Sousa | 09/09/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Jefferson Castro de Sousa | 09/09/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2018 | DISPOE O TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR PEDRO BEZERRA DE ARAUJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 07/08/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2018 | DISPOE O TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 07/08/2018 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | Maria do Carmo Sampaio de Almeida | 27/11/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | Cláudio Jefferson Castro de Sousa | 24/11/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | Tiago de Castro Azevedo | 24/11/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | Tiago de Castro Azevedo | 24/11/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | Jose Valdécio da Silva Mota | 24/11/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 24/11/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto | 24/11/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | Pedro Hermano Pinho Cardoso | 24/11/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | Raimundo de Oliveira Torres Junior | 24/11/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | Antonio Manoel Almeida Forte | 24/11/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A PEDRO PEREIRA BARROS. | Allan de Sousa Galvão | 08/11/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2017 | DISPOES SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Raimundo de Oliveira Torres Junior | 01/11/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2017 | DISPOES SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa | 18/10/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Jose Valdécio da Silva Mota | 08/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 |