| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2024 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2024 | JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2024 | JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2024 | JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2024 | JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2024 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2024 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2024 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2024 | JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DE N°332/2023 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 07129/2021-7, QUE EMITIU PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2020. | 17/09/2024 | Comissão de Orçamento e Finanças |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2024 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2024 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2024 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2024 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2024 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/12/2023 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2023 | DISPÕE SOBE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2023 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/11/2023 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2023 | DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE EDUCADORA NOTA DEZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/11/2023 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/11/2023 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/11/2023 | GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/11/2023 | GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/11/2023 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/11/2023 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/11/2023 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/11/2023 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/11/2023 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | JOSE XAVIER FILHO e ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE e AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13 A/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12 A/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2023 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/09/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/06/2023 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/06/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DE Nº 34/2021 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,NO PROCESSO Nº 12793/2018-7, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2015 | 26/06/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DE Nº 19/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,NO PROCESSO Nº 12563/2018-1, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERTNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2014 | 26/06/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DE Nº 28/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,NO PROCESSO Nº 15641/2018-0, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERTNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2013 | 26/06/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2023 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/04/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/02/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DE Nº 356/2022 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº14216/2019-8 QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2018. | 24/02/2023 | Comissão de Orçamento e Finanças |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DE N°299/2022 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 06872/2018-6, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2017. | 18/01/2023 | Comissão de Orçamento e Finanças |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR DR. JOSE VALDIR XIMENES FILHO. | 14/11/2022 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ AGENOR SOARES GALVÃO. | 14/11/2022 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR MARCONES BARBOSA VITORIANO. | 14/11/2022 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR DR. THIAGO LOPES DE LIMA. | 14/11/2022 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ AIRTON DA COSTA. | 11/11/2022 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1 0 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR ANTÔNIO SILVA NETO | 08/11/2022 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SENHORA MARIA ELIZÂNGELA BARBOSA FARIAS. | 11/10/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1. - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR PEDRO FERNANDES MOURÃO. | 15/08/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SENHORA HELENA MARIA IZAIAS GOMES. | 27/06/2022 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS MARTINS FILHO. | 27/06/2022 | GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. MANOEL MARQUES DE SOUSA. | 27/06/2022 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. NARCISO ROBERTO DOS SANTOS. | 23/06/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. RUAN KÉVENI FEITOSA RAMOS. | 10/06/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SR. PEDRO ERANDIR LIRA. | 06/06/2022 | JOSE CELIO CAMPELO REGO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SRA. PAULA CRISTINA PEREIRA CUNHA. | 27/05/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR ANTONIO CLAYTON DE SOUSA MENEZES. | 09/05/2022 | MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA - GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ NO PERÍODO 2015/2022. | 02/05/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDANIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR DEPUTADO FRANCISCO VAIDON OLIVEIRA | 02/05/2022 | JOSE XAVIER FILHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JADSON VINGÍLIO MOTA BASTOS. | 19/04/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. ART. 1° FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SENHORA DÉBORA PINHEIRO CACAU MOURA. | 19/04/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2022 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2022 | FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR EDSON CARLOS PAZ TEODÓSIO DA SILVA. | 16/02/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOU DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOU DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/06/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ ARTEIRO ALVES DOS SANTOS. | 18/03/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO NO 06915/2018-9, QUE EMITIU PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2016. | 26/02/2021 | Comissão de Orçamento e Finanças |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ ALDEMIR DA SILA NASCIMENTO. | 19/02/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR PORFIRIO SILVA DE ALMEIDA. | 19/02/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2019 | MANOEL FORTE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2019 | MANOEL FORTE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2019 | MANOEL FORTE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2019 | DECA CASSACO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2019 | KINZIM |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/09/2019 | KINZIM |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A EDVALDO MONTEIRO DA SILVA | 09/09/2019 | ALLAN GALVÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A YURI DE CASTRO HOLANDA | 09/09/2019 | ALLAN GALVÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE A SENHORA DENUBIA MARIA DE AZEVEDO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2019 | MANOEL FORTE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE AO SENHOR DR. RICARDO NUNES DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2019 | MANOEL FORTE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2019 | VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE AO SENHOR CARLOS HUMBERTO BEZERRA LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2019 | VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PENTCOSTENSE A SENHORA ANTONIA SILVANA RIBEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2019 | VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE AO SENHOR EDVALDO MONTEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2019 | VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2018 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2018 | JOSÉ RIBEIRO SALDANHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2018 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2018 | JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2018 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2018 | JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/11/2018 | RAIMUNDO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2018 | RAIMUNDO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2018 | ALLAN DE SOUSA GALVÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2018 | ALLAN DE SOUSA GALVÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2018 | MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2018 | MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2018 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2018 | CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2018 | CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2018 | DISPOE O TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/08/2018 | JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2018 | DISPOE O TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR PEDRO BEZERRA DE ARAUJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/08/2018 | JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | 27/11/2017 | MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | 24/11/2017 | CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | 24/11/2017 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | 24/11/2017 | TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | 24/11/2017 | JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | 24/11/2017 | JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | 24/11/2017 | JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | 24/11/2017 | PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | 24/11/2017 | RAIMUNDO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | 24/11/2017 | ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A PEDRO PEREIRA BARROS. | 08/11/2017 | ALLAN DE SOUSA GALVÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2017 | DISPOES SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/11/2017 | RAIMUNDO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2017 | DISPOES SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/10/2017 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/08/2017 | JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA |