| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE" A SENHORA DILVANDA OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ozangela Campelo | 15/10/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE" A SENHORA FERNANDA MAYARA CAVALCANTE ROSENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ozangela Campelo | 15/10/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) ANDERSON BELIZÁRIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ozangela Campelo | 15/10/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR PAULO HENRIQUE BORGES DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Françuar Magalhães | 14/10/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ DESTAQUE PENTECOSTENSE " A SENHORA MARIA FRANCIMAR SALES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Françuar Magalhães | 14/10/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE " A SENHORA GERMANA MOURA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Françuar Magalhães | 14/10/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR JOSÉ CLAYTON PINHO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rita de Cássia | 07/10/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES PEREIRA, O "IRMÃO RAIMUNDI DAS BROAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rita de Cássia | 06/10/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Orçamento e Finanças | 10/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 59/2025, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA. | Comissão de Orçamento e Finanças | 25/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 59/2025, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA. | Comissão de Orçamento e Finanças | 25/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães | 22/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PENTECOSTENSE A SRA. JÔ FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Carneiro | 14/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Flavio | 03/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SRA. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS. | João Flavio | 12/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |