Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2022 | REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA GERALDO ONOFRE BABOSA NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO PENTECOSTE - CE. | 14/02/2022 | FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2022 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 376/2021 | SOLICITA UMA BRINQUEDO PRAGA PARA A COMUNIDADE DE PROVIDENCIA E VILA NOVA DE MARACAJA | 29/11/2021 | FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES |
PROPOSTA DE EMENDA: 0003/2021 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/11/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059A/2021 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.21 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DE N° 781/2015, QUE TRATA DAS FUNÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE PENTECOSTE (GMP). | 25/10/2021 | FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 315/2021 | SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM MARTINIANO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO (15 DE NOVEMBRO) COM O INÍCIO À COORDENADAS GEORREFERENCIAS -3.795997,-39.261637. | 30/08/2021 | FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 314/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA RUSTICA NAS RUAS GERALDO ONOFRE BARBOSA E NA RUA HELOISA PEREIRA MARIANO SITUADAS PRÓXIMAS A FÁBRICA DE CALÇADOS PAQUETÁ. | 30/08/2021 | FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 234/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA OU LOMBADA NA RUA ANTÔNIO CARLITOS BARROS BEZERRIL NO BAIRRO 15 DE NOVEMBRO EM FRENTE AO LAVA JATO MUCURA. | 07/06/2021 | FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 233/2021 | SOLICITO SERVIÇO DE ROÇAGEM NA MARGEM DA PAREDE DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA QUE FICA DO LADO DA CERCA DO CENTRO DE PESQUISAS, (DNOCS) PARA QUE FACILITE O ACESSO AS CAMINHADAS FORA DO TRÂNSITO DE AUTOMÓVEIS, VINDO A EVITAR POSSÍVEIS ACIDENTES ANOS PRATICANTES DA CAMINHADA MATUTINA E VESPERTINA. | 07/06/2021 | FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 195/2021 | QUE SEJA FEITO A COBERTA DA QUADRA DA ESCOLA BALBINA MOREIRA DE AZEVEDO, NO BAIRRO DA XV DE NOVEMBRO. | 21/05/2021 | FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES e AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 018/2021 | SOLICITO A LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA E A MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE NÚCLEO D. | 03/05/2021 | FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 014/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA AV. XV DE NOVEMBRO NA ENTRADA DA CIDADE. | 26/04/2021 | FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 013/2021 | SOLICITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO BAIRRO SANTA INÊS NO TRECHO PRÓXIMO À IGREJA EVANGÉLICA E O NOVO GALPÃO DA FÁBRICA. | 26/04/2021 | FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES |
RESOLUÇÃO: 004/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE APOIO A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 20/04/2021 | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 08/04/2021 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2021 | SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI – 887/2021 SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS E SOBRE A LEI APROVADA QUE É ESSENCIAL QUE A LEI SEJA CUMPRIDA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 08/03/2021 | FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES |
RESOLUÇÃO: 001/2021 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3 DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE O NOVO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. | 09/02/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 08/02/2021 | FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2021 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº3 DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE O NOVO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. | 01/02/2021 | AUGUSTO CEZAR MOTA JUNIOR, ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE e FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES |