Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS E OS PROCEDIMENTOS REFERENCIAIS PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL E LICENÇA DE MINERAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ALUVIÕES EM LEITO DE RIOS INTERMITENTES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2024 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO e JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO: 010/2024 | "SOLICITA QUE SEJA FEITO PLACAS DE INDICAÇÃO NA ENTRADA E SAÍDA DAS COMUNIDADES DE PENTECOSTE" | 04/03/2024 | JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO: 009/2024 | "SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UMA POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE" | 04/03/2024 | JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO: 008/2024 | "SOLICITAR QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA POSSA DISPONIBILIZAR DEFENSIVOS AGRICULAR PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA" | 04/03/2024 | JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO: 007/2024 | "SOLICITA QUE SEJA FEITO O CONCERTO DO TRECHO QUE LIGA A ESTRADA CARROÇAL PENTECOSTE AO NÚCLEO G" | 04/03/2024 | JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE: 7/2024 | TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA CIRENE CAVALCANTE DA COSTA. | 26/02/2024 | JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/11/2023 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
INDICAÇÃO: 49/2023 | SOLICITO OS REPAROS DAS ESTRADAS CARROÇAIS DE TODO TERRITÓRIO RURAL MUNICIPAL. | 29/05/2023 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2023 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
MOÇÃO DE REPÚDIO: 0001/2023 | REQUER O ENCAMINHAMENTO NOS TERMOS QUE SE ENCAIXAM AO REGIMENTO INTERNO DE MOÇÃO DE REPÚDIO A EMPRESA ENEL. PELOS CONSTRANGIMENTOS AOS CONSUMIDORES INTERROPENDO ENERGIA ELÉTRICA E ADESIVANDO O PADÃO RESIDENCIA. | 29/05/2023 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2023 | SOLICITO A ILUMINAÇÃO PARA O BAIRRO NOVO PENTECOSTE | 22/05/2023 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 053/2023 | SOLICITO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM VISTAS A ESCLARECIMENTOS DO TETO NACIONAL DA ENFERMAGEM | 22/05/2023 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 009/2023 | SOLICITO QUE SEJA REIMPLANTADO O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE . | 24/04/2023 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 003/2023 | "SOLICITO QUE SEJA FEITO O BENEFICIAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE COELHO". | 14/02/2023 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2023 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O TRATOR DA PREFEITURA PARA AS COMUNIDADES QUE NÃO DISPÕE DE ESTRUTURA PARA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA. | 13/02/2023 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 107/2022 | SOLICITO QUE A EMPRESA GUANABARA POSSA VOLTAR A FAZER ROTA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE | 14/11/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 106/2022 | SOLICITO A PAVIMENTAÇÂO ASFALTICA DA AVENIDA BRASIL. | 14/11/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 194/2022 | SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDO NAS COMUNIDADES DE RANCHO DOS MOÇOS, MINADOR, PATOS, LOGRADOURO, TRAPIÁ, ERVA MOURA, JUCÁ, NÚCLEO S ARISCO MORORÓ, TRÊS LAGOAS, CARNAÚBA, BARRA DO LEME, AROEIRA. | 24/10/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 193/2022 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS EM POÇOS PROFUNDOS LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES DE NÚCLEO C, XIXA, SITIO DO MEIO, NÚCLEO G, CIPÓ II, MACAMBIRA, JARDIM. | 24/10/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 192/2022 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE RANCHO DOS MOÇOS. | 24/10/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 191/2022 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS COMUNIDADES DE NÚCLEO G E RIACHO DA PORTA | 24/10/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 099/2022 | "SOLICITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES RANCHO DOS MOÇOS, NÚCLEO G, SALGADO DOS BALBINOS, POÇO FRIO, RIACHO DA PORTA, INGÁ E VAZANTE GRANDE". | 17/10/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 098/2022 | "SOLICITO A REFORMA DA MINE PONTE QUE LIGA O NÚCLEO C AO XIXA PARA AJUDAR NA ESCOAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DAQUELA REGIÃO". | 17/10/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 097/2022 | "SOLICITO UM CARRO DA SAÚDE PARA A COMUNIDADE DE IRAPÚA". | 17/10/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 082/2022 | SOLICITO MAIS UM CARRO DA SAÚDE PARA O DISTRITO DE PROVIDÊNCIA BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA ATENDER NO PSF. | 22/08/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURAL MUNICIPAL: 006/2022 | TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURA MUNICIPAL 2022, AO SR. MARCIO GINE CARLOSSILVA, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO. | 22/08/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL: 005/2022 | TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL 2022, AO SR. FRANCISCO FRANCINELE GOMES (CHIBIL), CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO. | 22/08/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 157/2022 | "SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA CHICO MENDES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PA -SALGADO, COMTEMPLANDO ALUNOS DAS COMUNIDADES DE ANGICOS, LOGRADOURO, CACHOEIRA, INGÁ, TRAPIÁ, BARRO DO LEME E VAZANTE GRANDE. O REFERIDO ANEXO PETENCE AO GRUPO ESCOLAR PAULO FREIRE. | 15/08/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 156/2022 | "SOLICITO QUE SEJA LIBERADA A ÁGUA DO RIO CURU, REPRESADO NA BARRAGEM DA SERROTA, PARA AS COMUNIDADES A JUSANTE, QUE SÃO: NÚCLEO A, NÚCLEO B, NÚCLEO C, NÚCLEO D, CARNAÚBA E XIXA. | 15/08/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 148/2022 | SOLICITAR RASPAGEM / MANUTENÇÃO DE TRACHOS DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE POÇO FRIO, GADO BRABO, RIACHO DA PORTA, SITIO DO MEIO, MACAMBIRA, ASSENTAMENTO MELANCIAS, RANCHO DOS MOÇOS, BARRINHA, CAIÇARA, MULUNGU II, BOA FÉ, MUQUEM, MUQUENZINHO, TOURÃO, VAZEA CUMPRIDA. | 08/08/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 147/2022 | "SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA UMA POLICLÍNICA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 08/08/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 146/2022 | "SOLICITA INSTALAÇÃO DE BOMBA SUBMERSA NO POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DE P.A SALGADO MATIAS". | 08/08/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 48/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA PENTECOSTE. | 08/08/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA JUNTAMENTE COM UMA PRAÇA PARA O BAIRRO DE PEDREIRA. | 27/06/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2022 | SOLICITO IMPLEMENTAÇÃO DE ADUTORA PARA FINS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL QUE VENHAM BENEFICIAR AS COMUNIDADES DE RANCHO DOS MOÇOS, PATOS, MINADOR, JARRA, EXTREMAS, PEDRA BRANCA MATIAS, ORIENTE, PASSAGEM DA ONÇA, BEM COMO, TRAPIÁ, INGÁ, LOGRADOURO, ASSENTAMENTO SALGADO, BARRA DO LEMOS, ANGICOS E CRUZ DE MATIAS | 12/06/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2022 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E IMPLATAÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA. | 06/06/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2022 | SOLICITA EM CÁRATER DE URGÊNCIA O PIÇARRAMENTO / MANUNTENÇÃO / RASPAGEM / DAS ESTRADAS DE ORIENTE, PEDRA BRANCA MATIAS, EXTREMAS, JARRAS, RANCHO DOS MOÇOS, PATOS, MINADOR, BEM COMO, BARRINHA, MUQUENZINHO, TOURÃO, JAIBARA, MULUNGU II, BOA FÉ, CAIÇARA. | 06/06/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2022 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PIÇARRAMENTO / MANUNTENÇÃO / RASPAGEM / DAS ESTRADAS DE POSTO AGRÍCOLA / NÚCLEO F, BEM COMO, NÚCLEO E, NÚCLEO D, NÚCLEO C, CERCINHA, XIXA, CARNÁUBA MORADA NOVA, CARNÁUBA, NÚCLEO A, NÚCLEO B. | 06/06/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2022 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA REFORMA / ADEQUAÇÃO DA ANTIGA CRECHE DA COMUNIDADE DE POSTO AGRÍCOLA PARA UM MINI POSTO DE SAÚDE. | 06/06/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2022 | SOLICITO PIÇARRAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE POÇO FRIO, GADO BRABO, NÚCLEO G, RIACHO DA PORTA E EM OUTRAS REGIÕES COMO: TRÊS LAGOAS, SÍTIO DO MEIO, MAÇAMBIRA, LAGOA DO MATO, ASSENTAMNETO MELANCIAS, SERROTE BRANCO, LAGOA DO FÉLIX, SALGADO DOS BALBINOS, MOCÓ, CANAFISTA CALUMBI, MACACOS, CIPÓ, LEMOS, MORORÓ, ARISCO MORORÓ E BARRADO LEMOS. | 30/05/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2022 | "SOLICITO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE INGÁ, LOGRADOURO, ANGICOS, TRAIPÁ E VAZANTE GRANDE. | 30/05/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 052/2022 | "SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VÍDEO MONITORAMENTO ENTRE O BAIRRO DA PEDREIRA E A COMUNIDADE POSTO AGRÍCOLA". | 24/05/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 049/2022 | "SOLICITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM CARRO DA SAÚDE PARA A COMUNIDADE DE IRAPUA". | 24/05/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 046/2022 | "SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. JOSÉ GOMES DA SILVA, FRANCISCO JOSÉ DA SILVA E JOAQUIM PEDRO DA SILVA". | 24/05/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 095/2022 | SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 01/06/2022, SOBRE A LEI 14.166, ONDE O ART. 3° QUE TRATA NO ÂMBITO DO CRÉDITO RURAL BENEFÍCIOS AOS AGRICULTORES ENQUADRÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2022 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
PROPOSTA DE EMENDA: 0003/2021 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/11/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 071/2021 | "SOLICITO A REFORMA DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE TOURÃO, MUQUEN E MUQUENZINHO". | 08/11/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 065/2021 | "SOLICITO UM CARRO PIPA A MAIS PARA AS DEMAIS COMUNIDADES COMO A BARRA DO LEMOS, SALGADO E LOGRADOURO". | 25/10/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 338/2021 | SOLICITA ATENDIMENTO MÉDICO NO MÍNIMO 2 VEZES AO MÊS NAS COMUNIDADES DE POÇO FRIO GADO BRABO, NÚCLEO G, POSTO AGRÍCOLA E RIACHO DA PORTA. | 09/09/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ. | 17/08/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE SÍTIO DO MEIO, DESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ. | 12/08/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2021 | SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS COMUNIDADES DE NÚCLEO G, POÇO FRIO/GADO BRAVO, NÚCLEO F E RIACHO DA PORTA. | 09/08/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 043/2021 | SOLICITO QUE SEJA VIABILIZADO/ADEQUADO UM LOCAL DE APOIO PARA OS ATENDIMENTOS MÉDICOS NA COMUNIDADE DE CARNAÚBA. | 09/08/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 042/2021 | SOLICITO A QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA E IRAPUÁ. | 09/08/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 041/2021 | SOLICITO QUE SEJA IMPLANTADO UM SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NA COMUNIDADE DE MACACOS PARA ATENDER AS DEMANDAS SOCIAIS DE TODA A REGIÃO. | 09/08/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 283/2021 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA RAIMUNDO MARINHO LOCALIZADA NO BAIRRO DE PEDREIRA, ENTRE AS RUAS JOAQUIM PEDRO DA SILVA E A RUA MARIA CARMELITA SOARES. | 05/08/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 282/2021 | SOLICITA QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO/RONDAS RURAIS NAS COMUNIDADES DE POÇO FRIO, NÚCLEO G, POSTO AGRICOLA E RIACHO DA PORTA. | 05/08/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 040/2021 | SOLICITO QUE A ÁREA DELIMITADA DO CAMPO DE FUTEBOL DO NÚCLEO “G” PASSE A SER ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO, HAVENDO UMA DESAPROPRIAÇÃO. | 02/08/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 035/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA SOMA DE ESFORÇOS ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA PARA VIABILIZAR O CADASTRO DE COMPRA DE MILHO DA CONAB. | 21/06/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 247/2021 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO / RASPAGEM / ABERTURA DE MARGENS DAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS DE TODA A ZONA RURAL. | 17/06/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/06/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 224/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM LEVATAMENTO TÉCNICO PRODUTIVO POR AMOSTRAGEM REFERENTE À SITUAÇÃO DAS CULTURAS DE SUBSISTÊNCIA DE MILHO E FEIJÃO DE FORMA QUE O MESMO ABRANJA TODAS AS REGIÕES TERRITORIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 03/06/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 223/2021 | SOLICITO QUE SEJA IMPLANTADO POSTO DE POLICIAMENTO NAS REGIÕES DO DISTRITO DE MATIAS, SEDIADO NA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INTENSIFICAR O PATRULAMENTO/RONRA RURAL NAS COMUNIDADES PERTECENTES AO MESMO. | 03/06/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 222/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. DEP. JOSÉ GOMES DA SILVA. | 03/06/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 219/2021 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA CHICO MENDES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PA – SALGADO, CONTEMPLANDO ALUNOS DAS COMUNIDADES DE ANGICOS, LOGRADOURO, CACHOEIRA, INGÁ, TRAPIÁ, BARRA DO LEME E VARZANTE GRANDE. O REFERIDO ANEXO PERTENCE AO GRUPO ESCOLAR PAULO FREIRE. | 31/05/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 198/2021 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA ANEXO E.E.I.F DOMINGOS DA CUNHA BRAGA POR NOME JOANA MOREIRA DE ARAÚJO, PERTENCENTE À COMUNIDADE DE SITIO DO MEIO. | 20/05/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 178/2021 | SOLICITA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA AGRONORDESTE PARA ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E GERENCIAL NA ATIVIDADE FRUTICULTURA IRRIGADA (COCO, BANANA). | 06/05/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 177/2021 | SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA NA REDE PÚBLICA ESCOLAR MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 13.935/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS COMPONDO ASSIM UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS PRINCIPAIS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL. | 06/05/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 176/2021 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CAPS AD – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS. | 06/05/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 175/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ADITIVO NO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ADUTORA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE SALGADO DOS BALBINOS, DE MODO A INCLUIR AS FAMÍLIAS DO ASSENTAMENTO CARANÃ. | 06/05/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 015/2021 | SOLICITO QUE CADA ESCOLA TENHA UM KIT DE COMPUTADOR E IMPRESSORA (KIT DE SALAS DE MULTIMÍDIAS). | 03/05/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 160/2021 | SOLICITO A REFORMA/ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ESCOLAR DA COMUNIDADE DE SALGADO DOS BALBINOS, EM UM MINI POSTO DE SAÚDE. | 29/04/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 159/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEIO A CONSTRUÇÃO DA TÃO SONHADA ESTRADA ASFÁLTICA CE 162, QUE LIGA PENTECOSTE A CAMPOS BELOS, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE SANTA LUZIA, ALTO BRANCO, JARDIM, CAPIVARA, CIPÓ, CACIMBAS, IRAPUÁ, PROVIDÊNCIA, CAIÇARA, MULUNGU II, BOA FÉ, BARRINHA, ATÉ CHEGAR AO DISTRITO SUPRACITADO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 29/04/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 158/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEIO A CONSTRUÇÃO DA TÃO SONHADA ESTRADA ASFÁLTICA CE 162, QUE LIGA PENTECOSTE A CAMPOS BELOS, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE SANTA LUZIA, ALTO BRANCO, JARDIM, CAPIVARA, CIPÓ, CACIMBAS, IRAPUÁ, PROVIDÊNCIA, CAIÇARA, MULUNGU II, BOA FÉ, BARRINHA, ATÉ CHEGAR AO DISTRITO SUPRACITADO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CARIDADE. | 29/04/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 153/2021 | SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA UMA POLICLÍNICA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 22/04/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
RESOLUÇÃO: 004/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE APOIO A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 20/04/2021 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 145/2021 | SOLICITA QUE SEJA ISENTA AS TAXAS CORRESPONDENTES A LAC - LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA AGRICULTORES PRONAFIANOS QUE UTILIZEM-SE TERRENOS/PROPRIEDADES DE ATÉ 04 MÓDULOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. OBS: ESSA SOLICITAÇÃO ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM OS ÓRGÃOS QUE REPRESENTAM A CATEGORIA DOS TRABALHADORES (AS), RURAIS, BEM COMO, AS ENTIDADES E/OU ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 15/04/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
RESOLUÇÃO: 003/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ESTADO DO CEÁRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 08/04/2021 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO/IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE PROVIDÊNCIA, CAIÇARA, MULUNGU 2, BOA FÉ, BARRINHA, MUQUENZINHO E FEIJÃO, CUJA A MESMA, RESTA A EFETUAÇÃO DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO EM ALGUMAS RESIDÊNCIAS. | 05/04/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2021 | SOLICITAR QUE AMBOS OS ÓRGÃOS POSSAM SANCIONAR LEI DE AMPARO AOS AGRICULTORES PRONAFIANOS QUE ENCONTRAM-SE PREJUDICADOS DEVIDO A SITUAÇÃO DE PANDEMIA, COM ISSO REIVINDICAMOS QUE A REFERIDA LEI POSSA ANISTIAR ELOU BONIFICAR AS OPERAÇÕES/DIVIDAS RURAIS. | 05/04/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 123/2021 | SOLICITAR QUE AMBOS OS ÓRGÃOS POSSAM SANCIONAR LEI DE AMPARO AOS AGRICULTORES PRONAFIANOS QUE ENCONTRAM-SE PREJUDICADOS DEVIDO A SITUAÇÃO DE PANDEMIA, COM ISSO REIVINDICAMOS QUE A REFERIDA LEI POSSA ANISTIAR E/OU BONIFICAR AS OPERAÇÕES/DIVIDAS RURAIS. | 18/03/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2021 | SOLICITAR QUE AMBOS EM SUAS RESPECTIVAS JURISDIÇÕES POSSAM AGILIZAR EM TEMPO HÁBIL OS PROCESSOS DE TRAMITAÇÕES REFERENTE AOS PROJETOS NO ÂMBITO DO PRONAF E FNE-RURAL. | 17/03/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2021 | SOLICITA QUE O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, JUNTAMENTE COM EMATERCE, POSSA ADQUIRIR SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO, SORGO, PALMA, ETC. PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO AOS NOSSOS AGRICULTORES, TENDO EM VISTA QUE AS SEMENTES ORIUNDAS DO PROGRAMA HORA DE PLANTAR DO GOVERNO DO ESTADO, NÃO SUPRI A DEMANDA EXISTENTE. COM ISSO, PEÇO AOS REFERIDOS GESTORES QUE BUSQUEM UMA SOMA DE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ATENDER ESSA REAL DEMANDA. | 07/03/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2021 | SOLICITO QUE SEJA REFORMADA, BEM COMO, AMPLIAÇÃO OBEDECENDO AO PADRÃO SIF – SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL, A CASA DO MEL DA COMUNIDADE DE TRÊS LAGOAS, JUSTAMENTE COM MANUTENÇÃO/REPARO DA MÁQUINA DE ENVASAMENTO DE MEL. | 07/03/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA DENOMINADO COM O NOME DE AURELIANO SAMPAIO DE SOUSA A CASA DO MEL NA COMUNIDADE DE TRÊS LAGOAS, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE. | 04/03/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2021 | SOLICITA AO MUNICÍPIO A ADESÃO AO REURB (REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA) | 24/02/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ ALDEMIR DA SILA NASCIMENTO. | 19/02/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR PORFIRIO SILVA DE ALMEIDA. | 19/02/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2021 | SOLICITAR AMPLIAÇÃO DA ADUTORA DE ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES DE UMBURANAS, TRÊS LAGOAS, GROSSOS, QUE ABRANJA AS COMUNIDADES DE SITIO DO MEIO, MACAMBIRA, LAGOA DO MATO, ASSENTAMENTO MELANCIAS. | 17/02/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2021 | SOLICITAR A ESTRUTURAÇÃO / DRENAGEM DO ESGOTO DA RUA RAIMUNDA SOARES OLIVEIRA, BAIRRO PEDREIRA / MELA. | 17/02/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2021 | SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS COMUNIDADES DE NÚCLEO A, B, C, D, E, CERQUINHA, XIXÁ, POÇO FRIO, RIACHO DA PORTA, SANTA LUZIA, MUQUENZINHO, SÍTIO DO MEIO, JUCÁ. | 17/02/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2021 | SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADOR NOS POÇOS DAS COMUNIDADES DE PROVIDÊNCIA, BARRA DO LEME SALGADO, BARRA DO LEME MACACOS, JUCÁ, INGÁ, POÇO FRIO E CARNAÚBA. | 17/02/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2021 | SOLICITAR UM TÉCNICO PARA ACOMPANHAMENTO DOS PRODUTORES RURAIS ENVOLVIDOS NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL. | 08/02/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2021 | SOLICITO A CONCLUSÃO DA OBRA DE ACABAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SITIO DO MEIO. | 08/02/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2021 | SOLICITO AS CONSTRUÇÕES DAS PASSAGENS MOLHADAS DAS COMUNIDADES DE CARNAÚBA E MUQUEM. | 08/02/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2021 | SOLICITO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS TRATORES PARA ARAÇÃO E PREPARO DE TERRA PARA OS AGRICULTORES. | 01/02/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2021 | SOLICITAR UM ADITIVO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES DE ARISCO, MORO RÓ, COM VISTAS À FONTE DE ABASTECIMENTO SEJA AO ATENDIMENTO DA DEMANDA (AÇUDE DO RATO OU SITIO NOVOS). | 01/02/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2021 | SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE MORORÓ E RANCHO DOS MOÇOS. | 01/02/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2021 | SOLICITAR A MANUTENÇÃO / REFORMA DA MINI PONTE E DA ESTRADA DA PRODUÇÃO NÚCLEO C / XIXÁ. | 01/02/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2021 | SOLICITAR LIGAÇÃO / FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DAS COMUNIDADES DE UMBURANAS, TRÊS LAGOAS, SALGADO DOS BALBINOS E MOCÓ. | 01/02/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2021 | SOLICITA O ATENDIMENTO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CAGECE OU SISAR, NAS COMUNIDADES DE POÇO FRIO, POSTO AGRÍCOLA E RIACHO DA PORTA. | 01/02/2021 | JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA |