Descrição | Resumo | Data | |
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TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE: 8/2024 | TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA MARIA JANDIRA MORAIS DA SILVA. | 26/02/2024 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | CRIA O "PROGRAMA PRATA DA CASA" QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS , BANDAS CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, EM EVENTOS MUSICAIS QUE UTILIZAM FINANCIAMENTO PÚLBLICO MUNICIPAL. | 19/02/2024 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE: 3/2024 | TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA MARIA LUCINETE VIANA DE SOUSA. | 19/02/2024 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
INDICAÇÃO: 94/2023 | INSTITUI DO PROJETO "MELHOR VISÃO, MELHOR EDUCAÇÃO". | 04/12/2023 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 024/2023 | SOLICIUTA UMA INFORMAÇÃO SOBRE A EMPRESA QUE ESTA FAZENDO A ARENINHA DA XV DE NOVEMBRO PERTO DO CRAS SEDE | 27/11/2023 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2023 | SOLICITA A REFORMA DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO DENTRO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PENTENCOSTE | 27/11/2023 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/11/2023 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/11/2023 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2023 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO, AS 17H30 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES DA FÁBRICA PAQUETÁ CALÇADOS E PARA SANAR DUVIDAS A RESPEITO DO FUTURO DA MESMA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 24/04/2023 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 008/2023 | SOLICITO QUE SEJA FEITO UM REPARO NA RUA DO PAJÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PEDRO | 10/04/2023 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE | 27/03/2023 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2023 | INSTITUI O O DIPLOMA "PROGRAMA DE CONCIENTIZAÇÃO CIDADE LIMPA". | 27/03/2023 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2023 | DISPÕE SOBRE CENSO INCLUSÃO E SEUS OBJETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/03/2023 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 006/2023 | RECUPERAÇÃO DO BUEIRO PROXIMO A ENTRADA DO SEU MAPURUNGA | 13/03/2023 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2023 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2023 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 | SOLICITO QUE O MUNUCÍPIO REALIZE UMA SELEÇÃO DE MONITORES PARA OS CONTRA TURNOS DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL. | 06/02/2023 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA QUALQUER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU PARTICIPAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, NA ESFERA DA GESTÃO MUNICIPAL, DE PESSOAS ACUSADAS, DE RACISMO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU LGBTQIAFOBIA, COM SENTENÇA TRANSITADA E JULGADA. | 05/12/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 199/2022 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS JACINTO FEIJÓ DE MELO E RUA CHICO FIRMO NO BAIRRO DOS BARREIROS. | 14/11/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 51/2022 | "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPAL DENOMINADO "MINHA CASA, MEU DIREITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 08/11/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SENHORA MARIA ELIZÂNGELA BARBOSA FARIAS. | 11/10/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 188/2022 | SOLICITO QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA EUFRASIO LOPES SALES | 10/10/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 096/2022 | "SOLICITO QUE SEJA COLOCADO AS CADEIRAS NA GARAGEM DO HOSPITAL PARA QUE A POPULAÇÃO FIQUE ESPERANDO NA SOMBRA" | 26/09/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO: 095/2022 | "SOLICITO QUE SEJAM ENVIADOS CONVITES PARA AS PROPRIETÁRIAS DAS LOTÉRICAS DE PENTECOSTE SENHORA MONICA PINHEIRO E SENHORA ROBERTA PORFIRIO SAMPAIO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022 COM O OBJETIVO DE SANAR DUVIDAS DA POPULAÇÃO SOBRE O ATENDIMENTO NAS RESPECTIVAS LOTÉRICAS" | 26/09/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 168/2022 | SOLICITO UMA AMBULÂNCIA 24 HORAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE PENTECOSTE. | 29/08/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2022 | SOLICITO A REPOSIÇÃO DE L MPADAS PARA COMUNIDADE DE ARISCO, ONDE NECESSITAM DE 10 L MPADAS E 3 BRAÇOS COMPLETOS. | 08/08/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 074/2022 | "SOLICITO O RETORNO SOBRE O REQUERIMENTO QUE SOLICITA A SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E NAS COMUNIDADES RURAIS DE PENTECOSTE". | 01/08/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2022 | ESTABELE PRAZO PARA RESPONDER INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2022 | SOLICITO A ABERTURA DE UMA SAÍDA DE EMERGÊNCIA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CARNEIRÃO. | 20/06/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL: 003/2022 | TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL 2022, AO SR. JOSÉ FERNANDO DE SOUSA DO NASCIMENTO, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO. | 20/06/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2022 | SOLICITO A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EM ESPECIAL DO BAIRRO SÃO PEDRO. | 13/06/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2022 | SOLICITO O RETORNO DO “GRUPO DE IDOSOS”, COM AÇÕES PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DOS IDOSOS. | 13/06/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2022 | SOLICITO A AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ATÉ O ESPAÇO SABOR REGIONAL, ASSIM, VOLTAR ESSE ESPAÇO PARA OS EVENTOS E GRUPO DE IDOSOS. | 13/06/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. RUAN KÉVENI FEITOSA RAMOS. | 10/06/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURAL MUNICIPAL: 002/2022 | TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURA MUNICIPAL 2022, AO SR. ROMÁRIO ALBUQUERQUE, CONFORME O CURRÍCULO EM ANEXO. | 10/06/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2022 | SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA. | 09/06/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 41/2022 | "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 02/06/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE N° 01/2007 QUE INSTITUI O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 24/05/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 032/2022 | "SOLICITO UMA BRINQUEDOPRAÇA PARA A PRAÇA DO IPASE". | 16/05/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 031/2022 | "SOLICITO INFORMAÇÕES ACERDA DA REFORMA DAS PRAÇAS DO C.S.U, IPASE E GERALDO LOPES". | 16/05/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 026/2022 | "SOLICITO O CARRO FUMACÊ PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE". | 09/05/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2022 | SOLICITO UM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS | 02/05/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2022 | SOLICITO O REPARO NO ASFALTO DA PAREDE DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA E NA RUA PADRE SINVAL FACUNDO, PISTA NOVA. | 02/05/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2022 | SOLICITO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO ELETRÔNICO NA UNIDADE DE PONTO ATENDIMENTO (UPA). | 25/04/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 24/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENTECOSTE A "FARMÁCIA 24 HORAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 16/2022 | "IMPLATAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO SÃO FRANCISCO (XV DE NOVEMBRO), NA PROXIMIDADE DA FÁBRICA." | 24/03/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2022 | "SOLICITA A IMPLATAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE." | 11/03/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2022 | "SOLICITA A IMPLATAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE." | 11/03/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DOS VEREADORES QUE RESIDEM NA ZONA RUAL PARA COMPARECIMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIA, EXTRAORDINÁRIA E SOLENE. | 18/02/2022 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2022 | "INSTITUI O PROJETO A CAMINHO DO TRABALHO QUE VISA FORNECER TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DAS FÁBRICAS DE CALÇADOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE" | 18/02/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2022 | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA AOS ESTUDANTES HIPERGLICÊMICOS, HIPERGLICÊMICOS, HIPOLACTASIA, CELÍACOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2022 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
PROPOSTA DE EMENDA: 0003/2021 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/11/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 364/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM VOLTA DA CAPELA DE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PEDREIRA. | 18/11/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 061/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 33/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 29/10/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOU DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOU DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 059/2021 | "SOLICITO BANHEIROS QUÍMICOS NO CEMITÉRIO PUBLICO DE PENTECOSTE". | 18/10/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS e TIAGO DE CASTRO AZEVEDO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 30/2021 | A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE EM PENTECOSTE | 18/10/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 058/2021 | SOLICITO A VISITA DE UMA EQUIPE TÉCNICA EM TODAS AS ESCOLAS PARA VER A SITUAÇÃO DAS REDES ELÉTRICAS DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 27/09/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 351/2021 | SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAO CARDOSO BEZERRA E DAS RUAS QUE FICAM EM TORNO DA CRECHE MARIA CLEIDE PINHO, CRAS SEDE E PSF DA QUINZE DE NOVEMBRO. | 24/09/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 341/2021 | SOLICITO A PODA DAS ÁRVORES DA RUA DEPUTADO JOSÉ GOMES DA SILVA. | 17/09/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 318/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS BANHEIROS PÚBLICOS PARA A COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA. | 09/09/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS e ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 317/2021 | SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS: ANDRÉ PEREIRA VERÇOSA, RAIMUNDO PEREIRA GOMES E MARIA EURIDICE RODRIGUES DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA OMBREIRA. | 03/09/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 21/2021 | INSTITUI NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSES SOCIAL (REURB-S) E PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E), DENOMINADO SIMPLESMENTE COMO “REGULARIZA PENTECOSTE”. | 02/09/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS e AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 316/2021 | SOLICITO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA PARA MONITORES DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 31/08/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 20/2021 | INSTITUI O PROGRAMA “MEU ESTÁGIO É FUNDAMENTAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 31/08/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 301/2021 | SOLICITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CARNEIRÃO POR LÂMPADAS DE LED. | 27/08/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 052/2021 | SOLICITO A REFORMA DO HOSPITAL MATERNIDADE VALE DO CURO, COMA A SEPARAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DA MATERNIDADE DOS DEMAIS. | 16/08/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO: 049/2021 | SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO AS 18:00 HORAS, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 35/2021 QUE INSTITUI NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSES SOCIAL (REURB-S) E PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E), DENOMINADO SIMPLESMENTE COMO REGULARIZA PENTECOSTE. | 16/08/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 045/2021 | SOLICITO QUE NOS PRÓXIMOS DECRETOS A GESTÃO MUNICIPAL INCLUA A COBRANÇA DO CARTÃO DE VACINAS JUNTAMENTE COM UM DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO PARA CONDICIONAR A ENTRADA DE PESSOAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. | 09/08/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 275/2021 | SOLICITO SINALIZAÇÃO PARA TODAS AS RUAS ASFALTADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 05/08/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 274/2021 | SOLICITO A CONTINUAÇÃO DE ASFALTO PARA A RUA ADERLON PINHEIRO. | 05/08/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 273/2021 | SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO PARA RUA EUFRÁSIO LOPES SALES. | 05/08/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 272/2021 | SOLICITO A CONTINUAÇÃO DE ASFALTO PARA RUA FRÂNCICO NUNES. | 05/08/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 262/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM CONVENIO DO HOSPITAL COM UMA CLÍNICA PARTICULAR PARA ATENDER O SERVIÇO DE ULTRASSOM EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA QUE NECESSITAREM. | 30/07/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 260/2021 | SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, NA PESSOA DO PREFEITO JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA, REQUISITE AO GOVERNO DO ESTADO DO CEAR, REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE-341, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO DA PAREDE DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA. | 28/07/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 258/2021 | REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A AVENIDA TABELIÃO FRANCISCO ALVES. | 28/07/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
RESOLUÇÃO: 006/2021 | INSTITUI-O PRÊMIO "MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 038/2021 | SOLICITO A REFORMA E SUBSTITUIÇÃO DA PORTA DE VIDRO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA. | 28/06/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 248/2021 | SOLICITO A LIBERAÇÃO DE ABERTURA DAS CASAS DE EVENTOS, CASAS DE PISCINAS E AFINS DESSE SEGMENTO. | 23/06/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2021 | “INSTITUI NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSES SOCIAL (REURB-S) E PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E), DENOMINADO SIMPLESMENTE COMO “REGULARIZA PENTECOSTE”. | 17/06/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 029/2021 | SOLICITO QUE NO PRÓXIMO DECRETO SEJA LIBERADO O FUNCIONAMENTO DOS BRINQUEDOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE PENTECOSTE. | 31/05/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 216/2021 | SOLICITO A REVITALIZAÇÃO DA GALERIA E DA PRAÇA DO AÇUDE, CONSEQUENTEMENTE COLOCANDO AS BICAS DE BANHOS PARA FUNCIONAR. | 28/05/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2021 | INSTITUI O PRÊMIO “MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 203/2021 | SOLICITO SINALIZADORES DE TRÂNSITO E REDUTORES DE VELOCIDADES PARA AS RUAS: PADRE SINVAL FACUNDO E GONÇALO SALES PESSOA (PISTA NOVA). | 26/05/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 196/2021 | INCLUSÃO DOS GRUPOS DE GESTANTES, PUÉRPERAS E LACTANTES NO PLANO DE VACINAÇÃO. | 24/05/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 204/2021 | SOLICITO A LIBERAÇÃO DE TRABALHO PARA OS PRÓPRIETÁRIOS DE BRINQUEDOTECAS, PULA PULA E AFINS QUE FICAM NAS PRAÇAS PÚBLICAS E EM OUTROS LOCAIS DO MUNICÍPIO, NO PRÓXIMO DECRETO MUNICIPAL. | 20/05/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 190/2021 | SOLICITO TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE PARA AS RUAS, JOSÉ DE PAULA FILHO, NO ITAMARATY, E FRANCISCO NUNES, PRÓXIMO A ESCOLA BATISTA. | 20/05/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2021 | DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS E NÃO BINARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 18/05/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 026/2021 | SOLICITO QUE NO PRÓXIMO DECRETO SEJA LIBERADO O FUNCIONAMENTO DOS BRINQUEDOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE PENTECOSTE. | 17/05/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 183/2021 | SOLICITO A READEQUAÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDO ISAIAS DE SOUSA, NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA TERRA, PARA TORNAR-SE UM MINI POSTO DE SAÚDE, INCLUINDO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO. | 14/05/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2021 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA CARGA HORÁRIO SEMANAL DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 017/2021 | SOLICITO A INCLUSÃO DE PESSOAS OBESAS PARTIR DE 120 QUILOS NO GRUPO DE COMORBIDADES. | 03/05/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 009/2021 | SOLICITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E A MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO QUE JÁ EXISTE NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DA PEDREIRA AO POSTO AGRÍCOLA. | 26/04/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
RESOLUÇÃO: 004/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE APOIO A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 20/04/2021 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2021 | DISPÕE A AUTORIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE VALE COMPRAS EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/04/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2021 | SOLICITA QUE NAS ESTRADAS DE BARRO E CARROÇAIS TENHA PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS LOCALIDADES. | 15/04/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 08/04/2021 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2021 | SOLICITA A COMPRA DE TESTES RÁPIDOS PARA COVID COM DESTINO AS INDUSTRIAS DE PENTECOSTE, COMO A PAQUETÁ, PENTECOSTE CALÇADOS, ENTRE OUTRAS. | 26/03/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 112/2021 | SOLICITA QUE OS VEREADORES NAS SESSÕES PRESENCIAIS TENHAM FORMALIDADE QUANTO SUAS VESTIMENTAS, ASSIM ESTEJAM USANDO BLÊIZER OU PALETÓ. | 24/03/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2021 | SOLICITO A INCLUSÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA NO GRUPO DE PRIORIDADE NO PLANO DE VACINAÇÃO. | 11/03/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2021 | SOLICITO QUE A SECRETARIA DE SAÚDE JUNTO COM EXECUTIVO VENHA DISPONIBILIZAR UM APLICATIVO OU SITE DE AGENDAMENTO PARA CONSULTAS NOS PSF, EM TODA AS ÁREA COMO DENTISTA, ENTRE OUTROS. | 10/03/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2021 | RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE PENTECOSTE EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS. | 10/03/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2021 | SOLICITO QUE OS ESTABELECIMENTOS QUE OFERECEM SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS, COMO CHURRASCARIA, LANCHONETES, PIZZARIAS, ESPETARIAS, ENTRE OUTRAS, POSSAM ESTÁ VENDENDO POR VIA DELIVERY NO LOCKDOWN, CASO OCORRA UM PRÓXIMO. | 05/03/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2021 | SOLICITO PARA OS ESPAÇOS PÚBLICOS, COMO PRAÇAS, ESCOLAS E ASSIM POR DIANTE, MESAS DE FUTMESA. | 02/03/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2021 | SOLICITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO IPASE | 25/02/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 073/2021 | SOLICITA A RETIRA DE PAUTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 06/2021 E Nº 07/2021 DE MINHA AUTORIA. | 25/02/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2021 | SOLICITO PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA NA RUA AMÂNCIO CAMPELO (RUA DA PEDRA), NO BAIRRO BARREIROS. | 19/02/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2021 | SOLICITO UMA PRAÇA AO LADO DO CAPS, COM MINI CAMPINHO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA OU AREIA. | 19/02/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS PERMISSIONÁRIOS QUE TRABALHAM NO PERÍODO DO CARNAVAL. | 15/02/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2021 | INSTITUI A BOLSA ESPORTE MUNICIPAL. | 15/02/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2021 | SOLICITA SISTEMA DE MONITORAMENTO, CÂMARA DE SEGURANÇA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PRINCIPALMENTE NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 12/02/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2021 | SOLICITO REPARO DE ESGOTOS NA RUA JOSIAS DE OLIVEIRA FEIJÓ (RUA DO MOSQUITO), NO BAIRRO BARREIROS. | 05/02/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2021 | SOLICITO REPARO DE ESGOTOS NAS RUAS DO BAIRRO DE SANTA INÊS, ONDE AQUELES SE ENCONTRAM A CÉU ABERTO. | 05/02/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2021 | SOLICITO UM POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO DE BARREIROS. | 05/02/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS |