| NOMEAÇÃO: 93/2025 - FRANCISCO WAGNER GOMES DE SOUSA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO WAGNER GOMES DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 12/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 92/2025 - FLAVIA CASTRO SOARES | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FLAVIA CASTRO SOARES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 09/05/2025 |
| EXONERAÇÃO: 91/2025 - FLAVIA CASTRO SOARES | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: FLAVIA CASTRO SOARES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 09/05/2025 |
| EXONERAÇÃO: 90/2025 - MARILHA VASCONCELOS BASTOS | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: MARILHA VASCONCELOS BASTOS, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 09/05/2025 |
| EXONERAÇÃO: 89/2025 - FELIPE DA SILVA SOARES | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: FELIPE DA SILVA SOARES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 30/04/2025 |
| EXONERAÇÃO: 89A/2025 - ALICE PEREIRA ROSEIRA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: ALICE PEREIRA ROSEIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 30/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 88/2025 - FRANCIEUDO CAVALCANTE SOUZA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCIEUDO CAVALCANTE SOUZA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 10/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 87/2025 - DARCIO CAVALCANTE FERREIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOMEAÇÃO, AGENTE: DARCIO CAVALCANTE FERREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 10/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 86/2025 - ERLIA MARIA GOMES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOMEAÇÃO, AGENTE: ERLIA MARIA GOMES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 10/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 85/2025 - FRANCINELE DOS SANTOS GOMES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCINELE DOS SANTOS GOMES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 10/04/2025 |
| EXONERAÇÃO: 84/2025 - FRANCINELE DOS SANTOS GOMES | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCINELE DOS SANTOS GOMES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 31/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 83/2025 - ANTONIO ROGERIO MOURA OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO ROGERIO MOURA OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 31/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 82/2025 - ANTONIA JOYCE SILVA DE SOUSA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIA JOYCE SILVA DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 31/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 81/2025 - ERLIA MARIA GOMES | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EXONERAÇÃO, AGENTE: ERLIA MARIA GOMES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 31/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 80/2025 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DAS VEREADORAS COMO PROCURADORAS DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 06/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 79/2025 - DÁVILA ELEN OLIVEIRA DA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOMEAÇÃO, AGENTE: DÁVILA ELEN OLIVEIRA DA SILVA, CARGO: GESTOR DE CONTRATOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 06/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 78/2025 - DAVILA LUANNA FALCAO PEREIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOMEAÇÃO, AGENTE: DAVILA LUANNA FALCAO PEREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 06/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 77/2025 - LUIS PEREIRA GINO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EXONERAÇÃO, AGENTE: LUIS PEREIRA GINO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 28/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 76/2025 - PAULO SÉRGIO FERREIRA LIMA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULO SÉRGIO FERREIRA LIMA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 06/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 75/2025 - MILLIANE SOBRINHO DA ROCHA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MILLIANE SOBRINHO DA ROCHA SILVA, CARGO: DIRETOR DO PROCON, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 06/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 74/2025 - MILLIANE SOBRINHO DA ROCHA SILVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: MILLIANE SOBRINHO DA ROCHA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 06/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 73/2025 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO E COMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2024 DA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 72/2025 - ANTONIO MATHEUS DO NASCIMENTO GOMES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO MATHEUS DO NASCIMENTO GOMES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 71/2025 - FRANCISCO DÁCIO BRAGA MENDES | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DÁCIO BRAGA MENDES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 31/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 70/2025 - ERLIA MARIA GOMES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ERLIA MARIA GOMES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 10/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 69/2025 - ANTONIA JOYCE SILVA DE SOUSA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA JOYCE SILVA DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 10/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 68/2025 - ANTONIO ROGERIO MOURA OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO ROGERIO MOURA OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 10/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 67/2025 - FRANCINELE DOS SANTOS GOMES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCINELE DOS SANTOS GOMES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 66/2025 - KARINE BARBOSA GOMES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: KARINE BARBOSA GOMES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 02/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 65/2025 - LEILIANE SAMYA DA SILVA MENDES | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESIGNAÇÃO, AGENTE: LEILIANE SAMYA DA SILVA MENDES, CARGO: LIQUIDANTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 64/2025 - TARCILA IRACY MOTA GOMES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: TARCILA IRACY MOTA GOMES, CARGO: CONTROLADOR INTERNO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 63/2025 - ANTONIA IVINA DE OLIVEIRA CASTRO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA IVINA DE OLIVEIRA CASTRO, CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 62/2025 - FRANCISCO EVALDO DOMINGOS DE SOUSA JUNIOR | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EVALDO DOMINGOS DE SOUSA JUNIOR, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 61/2025 - GUSTAVO SILVINO BARBOSA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: GUSTAVO SILVINO BARBOSA, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 60/2025 - ANTONIO EDUARDO MOURA E CASTRO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO EDUARDO MOURA E CASTRO, CARGO: ASSESSORA ESPECIAL DO PROCON, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 59/2025 - JOSE PEREIRA GOMES JUNIOR | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE PEREIRA GOMES JUNIOR, CARGO: CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 58/2025 - ANA KAROLINE LOPES GOMES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA KAROLINE LOPES GOMES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 57/2025 - MELKY GOMES ALMEIDA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MELKY GOMES ALMEIDA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 56/2025 - RUTH DE SOUSA RODRIGUES GOMES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: RUTH DE SOUSA RODRIGUES GOMES, CARGO: DIRETORA LEGISLATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 55/2025 - FRANCISCA LARISSA DE ABREU ALMEIDA | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELO COMPANHAMENTO DO REGISTRO DE PONTO BIOMÉTRICO, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESIGNAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA LARISSA DE ABREU ALMEIDA, CARGO: FISCAL DE PONTO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 54/2025 - LEILIANE SAMYA DA SILVA MENDES | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESIGNAÇÃO, AGENTE: LEILIANE SAMYA DA SILVA MENDES, CARGO: FISCAL DE CONTRATO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 53/2025 - LEILIANE SAMYA DA SILVA MENDES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: LEILIANE SAMYA DA SILVA MENDES, CARGO: DIRETORA ADMINISTRATIVA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 52/2025 - BARBARA EVELLYN DE AZEVEDO GOMES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: BARBARA EVELLYN DE AZEVEDO GOMES, CARGO: PROCURADOR LEGISLATIVO , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 51/2025 - ANDRESSA FERREIRA DA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDRESSA FERREIRA DA SILVA, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 50/2025 - GEOVANE DE OLIVEIRA PAULO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: GEOVANE DE OLIVEIRA PAULO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 49/2025 - WILLIAN DA SILVA CRUZ | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: WILLIAN DA SILVA CRUZ, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 48/2025 - FRANCISCA LARISSA DE ABREU ALMEIDA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA LARISSA DE ABREU ALMEIDA, CARGO: OUVIDOR (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 47/2025 - MARIA IVANILDA DE SOUSA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA IVANILDA DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 46/2025 - JOSE MOTA DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE MOTA DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 45/2025 - ANTONIO VALDENIR ANDRADE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO VALDENIR ANDRADE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 44/2025 - FRANCISCO ROMARIO SOUSA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO ROMARIO SOUSA SILVA, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 43/2025 - MARIA EURICELIA BESERRA DA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA EURICELIA BESERRA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 42/2025 - LUIS PEREIRA GINO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIS PEREIRA GINO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 41/2025 - JOAGUIM BARBOSA DE MOURA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAGUIM BARBOSA DE MOURA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 40/2025 - ANDRÉ VINICIUS MOTA OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDRÉ VINICIUS MOTA OLIVEIRA, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 39/2025 - MARIA JULIANA SOARES DE CASTRO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA JULIANA SOARES DE CASTRO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 38/2025 - ANTONIO JANIVAL AMARO ALCANTARA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO JANIVAL AMARO ALCANTARA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 37/2025 - RAIMUNDA NONATA DE PAIVA SOARES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDA NONATA DE PAIVA SOARES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 36/2025 - EDMILSON BARBOSA DE SOUSA FILHO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: EDMILSON BARBOSA DE SOUSA FILHO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 35/2025 - MARIA JOICIANE DE PAIVA VIEIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA JOICIANE DE PAIVA VIEIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 34/2025 - RICARDO PATRICK ARAÚJO DOS SANTOS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: RICARDO PATRICK ARAÚJO DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 33/2025 - ISAIAS GOMES MONTEIRO NETO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ISAIAS GOMES MONTEIRO NETO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 32/2025 - IELDA DE SOUSA LIMA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: IELDA DE SOUSA LIMA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 31/2025 - ELVIA RAMONY LIMA FIRMIANO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ELVIA RAMONY LIMA FIRMIANO, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 30/2025 - FRANCISCO SILVA NETO SOUSA DOS SANTOS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO SILVA NETO SOUSA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 29/2025 - FRANCISCO MARCELO DE CASTRO NUNES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO MARCELO DE CASTRO NUNES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 28/2025 - MARIA EVILANIA LIMA MOURA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA EVILANIA LIMA MOURA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 27/2025 - NADLA SANTOS DE MATOS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: NADLA SANTOS DE MATOS, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 26/2025 - MARIA MAIARA ANDRADE DE SOUZA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA MAIARA ANDRADE DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 25/2025 - DENILSON ALCANTARA ARAUJO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: DENILSON ALCANTARA ARAUJO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 24/2025 - ANTONIO BRUNO DE SOUSA GALVÃO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO BRUNO DE SOUSA GALVÃO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 23/2025 - FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA MARTINS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA MARTINS, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 22/2025 - DEUZENI MARIA RODRIGUES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: DEUZENI MARIA RODRIGUES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 21/2025 - KELVIA HELEN LINO BEZERRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: KELVIA HELEN LINO BEZERRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 20/2025 - CAMILLA KAREN OLIVEIRA SALES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: CAMILLA KAREN OLIVEIRA SALES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 19/2025 - ANA KAROLINE SALES GALVÃO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA KAROLINE SALES GALVÃO, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 18/2025 - BIANCA REBOUÇAS PINTO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: BIANCA REBOUÇAS PINTO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 17/2025 - JESICA XAVIER PEREIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: JESICA XAVIER PEREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 16/2025 - RUAN GOMES PINHO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: RUAN GOMES PINHO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 15/2025 - FRANCISCO LAIRTON GOMES ACACIO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO LAIRTON GOMES ACACIO, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 14/2025 - FELIPE DA SILVA SOARES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FELIPE DA SILVA SOARES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 13/2025 - EXPEDITA FURTADO FERREIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: EXPEDITA FURTADO FERREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 12/2025 - JOSE CLEBIO BRILHANTE SOUSA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE CLEBIO BRILHANTE SOUSA, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 11/2025 - CARINE ROCHA DE LIMA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: CARINE ROCHA DE LIMA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 10/2025 - FLAVIA CASTRO SOARES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FLAVIA CASTRO SOARES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 09/2025 - FRANCISCO DÁCIO BRAGA MENDES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DÁCIO BRAGA MENDES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: SECRETARIA: | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 08/2025 - MARILHA VASCONCELOS BASTOS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARILHA VASCONCELOS BASTOS, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 07/2025 - MILLIANE SOBRINHO DA ROCHA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MILLIANE SOBRINHO DA ROCHA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 06/2025 - COLETIVA | DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO BEM COMO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PARA ATUAR NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI N" 14.133/2021. DESIGNAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 05/2025 - ANA CAROLINA DOS SANTOS MORAES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA CAROLINA DOS SANTOS MORAES, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 04/2025 - MATHEUS PINTO NEVES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MATHEUS PINTO NEVES, CARGO: DIRETOR DO BALCÃO DO CIDADÃO , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 03/2025 - ANTONIO LEONARDO SALES DOS SANTOS BARROS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO LEONARDO SALES DOS SANTOS BARROS, CARGO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 02/2025 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 01/2025 - JULIANA DE AZEVEDO PINHO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: JULIANA DE AZEVEDO PINHO, CARGO: TESOUREIRO GERAL, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 02/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 74/2024 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 73/2024 - COLETIVA | DESIGNA COMISSÃO PARA PROCEDER AO RECEBIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO DE CHAPA PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA O BIÊNIO 2025/2026. | 27/12/2024 |
| DIÁRIA: 19120001/2024 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19/12/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 19/12/2024 |
| DIÁRIA: 13120001/2024 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TITULOS DE CIDADÃO PENTECOSTENSE-2024 NO DIA 13/12/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 13/12/2024 |
| DIÁRIA: 11120003/2024 - AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR(A) A CIMA CITADO(A), PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13/12/2024, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. AUGUSTO CESAR MATOS JUNIOR, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE) PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE NA SOLENIDADE DE ENTREGA DO "SELO TCE CEARÁ SUSTENTAVEL", PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 13/12/2024 |
| DIÁRIA: 11120005/2024 - RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR(A) A CIMA CITADO(A), PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13/12/2024, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE) PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE NA SOLENIDADE DE ENTREGA DO "SELO TCE CEARÁ SUSTENTAVEL", PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 11/12/2024 |
| DIÁRIA: 11120004/2024 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A VEREADORA A CIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13/12/2024, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), A SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE) PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE NA SOLENIDADE DE ENTREGA DO "SELO TCE CEARÁ SUSTENTAVEL", PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 11/12/2024 |
| DIÁRIA: 11120002/2024 - FELIPE DA SILVA SOARES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO(A), PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13/12/2024, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. FELIPE DA SILVA SOARES, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE) PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE NA SOLENIDADE DE ENTREGA DO "SELO TCE CEARÁ SUSTENTAVEL", PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 11/12/2024 |
| DIÁRIA: 11120001/2024 - RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 12/12/2024, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), AO GABINETE DO DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE FOGÕES ECOLÓGICOS EM BENEFÍCIOS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 11/12/2024 |
| DIÁRIA: 09120002/2024 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 09/12/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 09/12/2024 |
| DIÁRIA: 09120001/2024 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 09/12/2024 |
| DIÁRIA: 02120002/2024 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 02/12/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 02/12/2024 |
| DIÁRIA: 02120001/2024 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 02/12/2024 |
| DIÁRIA: 29110001/2024 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADORA A CIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 03/11/2024, AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA (REDUZIDA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), A SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, JUNTO A UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO CEARÁ (UVC) PARA PARTICIPAR DO II ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO ESTADO DO CEARÁ. CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 29/11/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 72/2024 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, NO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO CEARÁ PROMOVIDO PELA UVC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Designação, Agente: Tiago de Castro Azevedo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 29/11/2024 |
| DIÁRIA: 28110001/2024 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 02/11/2024 E 03/11/2024, AFIM DE CONCEDER 2 (DUAS) DIÁRIAS (REDUZIDAS) NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AO SR. TIAGO DE CASTRO AZEVEDO, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, JUNTO A UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO CEARÁ (UVC) PARA PARTICIPAR DO II ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO ESTADO DO CEARÁ. CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 28/11/2024 |
| DIÁRIA: 25110002/2024 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 25/11/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 25/11/2024 |
| DIÁRIA: 25110001/2024 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/11/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 25/11/2024 |
| DIÁRIA: 18110002/2024 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 18/11/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 18/11/2024 |
| DIÁRIA: 18110001/2024 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/11/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 18/11/2024 |
| DIÁRIA: 14110001/2024 - RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 19/11/2024, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), NO GABINETE DO DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO, PARA TRATAR DE RECURSOS PARA O ESPORTE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 14/11/2024 |
| DIÁRIA: 11110002/2024 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 11/11/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 11/11/2024 |
| DIÁRIA: 11110001/2024 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/11/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 11/11/2024 |
| DIÁRIA: 04110002/2024 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 04/11/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 04/11/2024 |
| DIÁRIA: 04110001/2024 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/11/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 04/11/2024 |
| DIÁRIA: 28100002/2024 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 14/10/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 28/10/2024 |
| DIÁRIA: 28100001/2024 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/10/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 28/10/2024 |
| DIÁRIA: 25100001/2024 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A VEREADORA A CIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 29/10/2024, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), A SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, JUNTO A UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ (UVC), PARA TRATAR SOBRE ORIENTAÇÃO JURIDICA SOBRE REGRAS DE TRANSIÇÃO DO ATUAL PRESIDENTE DA CÂMARA NO ANO DE 2024 EM RELAÇÃO AO NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA 2025. CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 25/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 71/2024 - FRANCISCA CRISTYANE CARDOSO FERREIRA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA CRISTYANE CARDOSO FERREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 18/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 70/2024 - HORRANA HELLEN BRAGA CHAVES | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: HORRANA HELLEN BRAGA CHAVES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 18/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 69/2024 - DHENIFE LUINDE MOREIRA BRITO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: DHENIFE LUINDE MOREIRA BRITO, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 18/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 68/2024 - CICERO DIEGO SILVEIRA GOMES | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: CICERO DIEGO SILVEIRA GOMES, CARGO: DIRETOR DO PROCON, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 18/10/2024 |
| DIÁRIA: 14100003/2024 - RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 15/10/2024, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), A SR. RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), AO GABINETE DO DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM DESTINADOS NA CONSTRUÇÃO DE UM "PASSAGEM MOLHADA" LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RANCHO DOS MOÇOS (RIO CAPITÃO MÓR), CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 15/10/2024 |
| DIÁRIA: 11100001/2024 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A VEREADORA A CIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 15/10/2024, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), A SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), VISITA A PROCURADORIA DA MULHER PARA RECEBER MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DO OUTUBRO ROSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 15/10/2024 |
| DIÁRIA: 14100002/2024 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 14/10/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 14/10/2024 |
| DIÁRIA: 14100001/2024 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/10/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 14/10/2024 |
| DIÁRIA: 30090001/2024 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/09/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 30/09/2024 |
| DIÁRIA: 30090002/2024 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 30/09/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 23/09/2024 |
| DIÁRIA: 23090004/2024 - MARIA SALETE FIRMIANO DE SOUSA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE GENERAL SAMPAIO/CE, NOS DIAS 26/09/2024, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$ 100,00 (CEM REAIS), AO SRA. MARIA SALES FIRMIANO DE SOUSA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE GENERAL SAMPAIO/CE, PARA PARTICIPAR DE UMA OFICINA PROMOVIDA PELO SEBRAE COM AS SEGUINTES PAUTAS: 1. AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO E ATENDIMENTODA SALA DO EMPREENDEDOR - CRIAÇÃO DE NPS E MECANISMO DE AVALIAÇÃO INTERNO; 2. LEVANTAMENTO DOS PROJETOS, PROGRAMAS E AÇÕES REALIZADAS E/OU APPOIADAS PELA SALA DO EMPREENDEDOR (DEFINIÇÃO DE INDICADORES E INSTRUMENTOS DE ACOMPANHAMENTO (ADS) DA REGIÃO DO VALE DO CURU). CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 23/09/2024 |
| DIÁRIA: 23090003/2024 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE GENERAL SAMPAIO/CE, NOS DIAS 26/09/2024, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$ 100,00 (CEM REAIS), AO SR. PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE GENERAL SAMPAIO/CE, PARA PARTICIPAR DE UMA OFICINA PROMOVIDA PELO SEBRAE COM AS SEGUINTES PAUTAS: 1. AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO E ATENDIMENTODA SALA DO EMPREENDEDOR - CRIAÇÃO DE NPS E MECANISMO DE AVALIAÇÃO INTERNO; 2. LEVANTAMENTO DOS PROJETOS, PROGRAMAS E AÇÕES REALIZADAS E/OU APOIADAS PELA SALA DO EMPREENDEDOR (DEFINIÇÃO DE INDICADORES E INSTRUMENTOS DE ACOMPANHAMENTO (ADS) DA REGIÃO DO VALE DO CURU). CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 23/09/2024 |
| DIÁRIA: 23090002/2024 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 23/09/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 23/09/2024 |
| DIÁRIA: 23090001/2024 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/09/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 23/09/2024 |
| DIÁRIA: 16090002/2024 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 16/09/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 16/09/2024 |
| DIÁRIA: 16090001/2024 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 16/09/2024 |
| NOMEAÇÃO: 67/2024 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2024 |
| DIÁRIA: 09090002/2024 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 09/09/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 09/09/2024 |
| DIÁRIA: 09090001/2024 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/09/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 09/09/2024 |
| DIÁRIA: 02090002/2024 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 02/09/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 02/09/2024 |
| DIÁRIA: 02090001/2024 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/09/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 02/09/2024 |
| NOMEAÇÃO: 66/2024 - ANTONIO RENAN DA SILVA BRAGA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nomeação, Agente: Antonio Renan da Silva Braga, Cargo: Chefe de Gabinete do Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 02/09/2024 |
| EXONERAÇÃO: 65/2024 - MARINA GOMES DE SOUSA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exoneração, Agente: Marina Gomes de Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete do Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 27/08/2024 |
| DIÁRIA: 26080002/2024 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 26/08/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 26/08/2024 |
| DIÁRIA: 26080001/2024 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/08/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 26/08/2024 |
| DIÁRIA: 19080002/2024 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/08/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 19/08/2024 |
| DIÁRIA: 19080001/2024 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 19/08/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 19/08/2024 |
| DIÁRIA: 12080002/2024 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/08/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 12/08/2024 |
| DIÁRIA: 12080001/2024 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 12/08/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 12/08/2024 |
| DIÁRIA: 05080002/2024 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 05/08/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 05/08/2024 |
| DIÁRIA: 05080001/2024 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/08/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 05/08/2024 |
| REGULAMENTAÇÃO: 64/2024 | DISPÕE SOBRE AS RECOMENDAÇÕES ELEITORAIS ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS E TRANSMISSÃO DAS SESSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2024 |
| DIÁRIA: 22070003/2024 - MARIA SALETE FIRMIANO DE SOUSA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CANINDÉ/CE, NOS DIAS 24/07/2024 A 26/07/2024, A AFIM DE CONCEDER 3 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), A SRA. MARIA SALETE FIRMIANO DE SOUSA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE CANINDÉ/CE, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO (SEBRAE), COM A TEMATICA: CIDADE EMPREENDEDORA - EIXO II, AGENDA DE DESENVOLVIMENTO - FORMAÇÃO AVAÇADA. CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 22/07/2024 |
| DIÁRIA: 22070002/2024 - ANTONIA IVINA DE OLIVEIRA CASTRO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CANINDÉ/CE, NOS DIAS 24/07/2024 A 26/07/2024, A AFIM DE CONCEDER 3 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), A SRA. ANTONIA IVINA DE OLIVEIRA CASTRO, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE CANINDÉ/CE, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO (SEBRAE), COM A TEMATICA: CIDADE EMPREENDEDORA - EIXO II, AGENDA DE DESENVOLVIMENTO - FORMAÇÃO AVAÇADA. CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 22/07/2024 |
| DIÁRIA: 22070001/2024 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CANINDÉ/CE, NOS DIAS 24/07/2024 A 26/07/2024, A AFIM DE CONCEDER 3 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AO SR. PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE CANINDÉ/CE, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO (SEBRAE), COM A TEMATICA: CIDADE EMPREENDEDORA - EIXO II, AGENDA DE DESENVOLVIMENTO - FORMAÇÃO AVAÇADA. CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 22/07/2024 |
| REGULAMENTAÇÃO: 63/2024 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO USO DO RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO DEVIDO À REFORMA DAS INSTALAÇÕES. | 04/07/2024 |
| NOMEAÇÃO: 62/2024 - ROBSON SILVA MENDES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2024 |
| NOMEAÇÃO: 61/2024 - MARILIA GABRYELA CASTRO GUEDES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 60/2024 - MARIA SERGILA DE OLIVEIRA BARBOSA | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2024 |
| DIÁRIA: 28060002/2024 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA NO DIA 28/06/2024, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 13/2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 28/06/2024 |
| DIÁRIA: 28060001/2024 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA 28/06/2024, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 13/2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 28/06/2024 |
| EXONERAÇÃO: 59/2024 - LUCAS ALBUQUERQUE DUARTE | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2024 |
| EXONERAÇÃO: 58/2024 - VITORIA CAVALCANTE CARLOTO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2024 |
| DIÁRIA: 27060001/2024 - FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 01/07/2024, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE) AO GABINETE DO DEPUTADO MAURO FILHO PARA TRATAR SOBRE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM DESTINADOS PARA REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE MIRANDA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 27/06/2024 |
| DIÁRIA: 17060003/2024 - RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS | CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 19/06/2024, AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. RUBENS CÁSSIO BARBOSA CHAGAS, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE) AO GABINETE DO DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO PARA TRATAR SOBRE RECURSOS FINANCEIROS E SEREM DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RANCHO DOS MOÇOS "SOBRE O RIO CAPITÃO MOR" NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 17/06/2024 |
| DIÁRIA: 17060002/1706 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 17/06/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 17/06/2024 |
| DIÁRIA: 17060001/2024 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 17/06/2024 |
| DIÁRIA: 10060002/2024 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 10/06/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 10/06/2024 |
| DIÁRIA: 10060001/2024 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/06/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 10/06/2024 |
| DIÁRIA: 03060002/2024 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 03/06/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 03/06/2024 |
| DIÁRIA: 03060001/2024 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 03/06/2024 |
| DIÁRIA: 27050002/2024 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 27/05/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 27/05/2024 |
| DIÁRIA: 23050002/2024 - FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 24/05/2024, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE REFERENTE AO TURISMO NO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA. CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 23/05/2024 |
| DIÁRIA: 23050001/2024 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS (INTEGRAL) DESTINADAS AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, NOS DIAS 27/05/2024 E 28/05/2024, A AFIM DE CONCEDER 2 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAL NO VALOR UNITÁRIO DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 1000,00 (MIL REAIS), AO SR. TIAGO DE CASTRO AZEVEDO, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, PARA PARTICIPAR 1º ENCONTRO REGIONAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRAFICAS DO BRASIL - NORDESTE E II SIMPÓSIO PARAIBANO DE RECURSOS HÍDRICOS , REALIZADO NO HOTEL ARAM BEACH & CONVENTION, JOÃO PESSOA-PB. CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 23/05/2024 |
| DIÁRIA: 21050001/2024 - TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO | CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 23/05/2024, AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTYO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE JUNTO A SECRATARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL DO GOVERNO DO ESTADO, PARA DISCUTIR O APOIO DA REFERIDA SECRATARIA À POLITICA DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 21/05/2024 |
| DIÁRIA: 20050002/2024 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 20/05/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 20/05/2024 |
| DIÁRIA: 20050001/2024 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/05/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 20/05/2024 |
| DIÁRIA: 13050002/2024 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 13/05/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 13/05/2024 |
| DIÁRIA: 13050001/2024 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/05/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 13/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 57/2024 - NADLA SANTOS DE MATOS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: NADLA SANTOS DE MATOS, CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 13/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 56/2024 - MARIA SALETE FIRMIANO DE SOUSA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA SALETE FIRMIANO DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 13/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 55/2024 - MARIA SALETE FIRMIANO DE SOUSA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA SALETE FIRMIANO DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 13/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 54/2024 - FRANCISCO MARCELO DE CASTRO NUNES | DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO MARCELO DE CASTRO NUNES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 13/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 53/2024 - NADLA SANTOS DE MATOS | DISPÕE SORE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: NADLA SANTOS DE MATOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 13/05/2024 |
| DIÁRIA: 08050001/2024 - AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR(A) A CIMA CITADO(A), PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 10/05/2024, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REIAS), AO SR. AUGUSTO CESAR MATOS JUNIOR, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE AO GABINT E DO DEPUTADO CLAUDIO PINHO, PARA TRATAR DE DEMANDAS PARA A SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, UMA AMBULANCIA PARA O DISTRITO DE SERROTA E OUTRA PARA O HOSPITAL DE PENTECOSTE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 08/05/2024 |
| DIÁRIA: 06050002/2024 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 06/05/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 06/05/2024 |
| DIÁRIA: 06050001/2024 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/05/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 06/05/2024 |
| DIÁRIA: 03050001/2024 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE AQUIRAZ-CE, NOS DIAS 07/05/2024 E 08/05/2024, AFIM DE CONCEDER 2 (DUAS) DIÁRIAS (REDUZIDAS) NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AO SR. TIAGO DE CASTRO AZEVEDO, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE AQUIRAZ-CE, JUNTO AO FÓRUM CEARENSE DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS-FCCBH COMO MEMBRO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU-CBH CURU E REPRESENTANTE TITULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA PARTICIPAR DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA DO FÓRUM CEARENSE DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS-FCCBH, REALIZADO NO HOTEL JANGADEIRO, R SETE, S/N, JACAÚNA, AQUIRAZ-CE. CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 03/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 52/2024 - CLEBER FURTADO DE SOUSA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: CLEBER FURTADO DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 51/2024 - MARIA EVILANIA LIMA MOURA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA EVILANIA LIMA MOURA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 50/2024 - MARIA EVILANIA LIMA MOURA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA EVILANIA LIMA MOURA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 49/2024 - CLEILSON DANIEL SOARES DE CASTRO JÚNIOR | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: CLEILSON DANIEL SOARES DE CASTRO JÚNIOR, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/05/2024 |
| DIÁRIA: 22040005/2024 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 24/04/2024 A 26/04/2024, A AFIM DE CONCEDER 3 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$300,00 (TREZENTOS REAIS), AO SR. PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A SEDE DO SEBRAE PARA UMA CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 22/04/2024 |
| DIÁRIA: 22040004/2024 - ANTONIA IVINA DE OLIVEIRA CASTRO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 24/04/2024 A 26/04/2024, A AFIM DE CONCEDER 3 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), A SRA. ANTONIA IVINA DE OLIVEIRA CASTRO, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A SEDE DO SEBRAE PARA UMA CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 22/04/2024 |
| DIÁRIA: 22040003/2024 - MARIA SALETE FIRMIANO DE SOUSA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 24/04/2024 A 26/04/2024, A AFIM DE CONCEDER 3 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), A SRA. MARIA SALETE FIRMIANO DE SOUSA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A SEDE DO SEBRAE PARA UMA CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 22/04/2024 |
| DIÁRIA: 22040002/2024 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/04/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 22/04/2024 |
| DIÁRIA: 22040001/2024 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 22/04/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 22/04/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 48/2024 - MARIA SERGILA DE OLIVEIRA BARBOSA | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESIGNAÇÃO, AGENTE: MARIA SERGILA DE OLIVEIRA BARBOSA, CARGO: CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 22/04/2024 |
| DIÁRIA: 19040008/2024 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS (INTEGRAL) DESTINADAS A VEREADORA A CIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 23/04/2024 A 26/04/2024, AFIM DE CONCEDER 4 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$700,00 (SETECENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAISS), A SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 19/04/2024 |
| DIÁRIA: 19040007/2024 - JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS (INTEGRAL) DESTINADAS AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 23/04/2024 A 26/04/2024, AFIM DE CONCEDER 4 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), AO SR. JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 19/04/2024 |
| DIÁRIA: 19040006/2024 - HAILTON DE SOUSA CASTRO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS (INTEGRAL) DESTINADAS AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 23/04/2024 A 26/04/2024, AFIM DE CONCEDER 4 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), AO SR. HAILTON DE SOUSA CASTRO, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 19/04/2024 |
| DIÁRIA: 19040005/2024 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE DIÁRIAS (INTEGRAL) DESTINADAS AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 23/04/2024 A 26/04/2024, AFIM DE CONCEDER 4 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), AO SR. ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 19/04/2024 |
| DIÁRIA: 19040004/2024 - FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES | CONCESSÃO DE DIÁRIAS (INTEGRAL) DESTINADAS AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 23/04/2024 A 26/04/2024, AFIM DE CONCEDER 4 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), AO SR. FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 19/04/2024 |
| DIÁRIA: 19040003/2024 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS (INTEGRAL) DESTINADAS AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 23/04/2024 A 26/04/2024, AFIM DE CONCEDER 4 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), AO SR. TAIGO DE CASTRO AZEVEDO, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 19/04/2024 |
| DIÁRIA: 19040002/2024 - RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS | CONCESSÃO DE DIÁRIAS (INTEGRAL) DESTINADAS AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 23/04/2024 A 26/04/2024, AFIM DE CONCEDER 4 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), AO SR. RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 19/04/2024 |
| DIÁRIA: 19040001/2024 - TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS (INTEGRAL) DESTINADAS AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 23/04/2024 A 26/04/2024, AFIM DE CONCEDER 4 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), AO SR. TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 19/04/2024 |
| DIÁRIA: 15040002/2024 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 15/04/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 15/04/2024 |
| DIÁRIA: 15040001/2024 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/04/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 15/04/2024 |
| DIÁRIA: 12040001/2024 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A ENTREGA DE TITULOS DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE NO DIA 12/04/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 12/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 47/2024 - EMANNUEL AGUIAR MOURA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: EMANNUEL AGUIAR MOURA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 10/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 46/2024 - FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA, CARGO: DIRETOR DO BALCÃO DO CIDADÃO , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 10/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 45/2024 - FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 09/04/2024 |
| DIÁRIA: 08040002/2024 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 08/04/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 08/04/2024 |
| DIÁRIA: 08040001/2024 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/04/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 08/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 44/2024 - HORRANA HELLEN BRAGA CHAVES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: HORRANA HELLEN BRAGA CHAVES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 04/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 43/2024 - DHENIFE LUINDE MOREIRA BRITO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: DHENIFE LUINDE MOREIRA BRITO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 04/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 42/2024 - ORLEANE DE OLIVEIRA SOUSA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: ORLEANE DE OLIVEIRA SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 03/04/2024 |
| DIÁRIA: 02040001/2024 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ITAPIPOCA-CE, NO DIA 04/04/2024, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE ITAPIPOCA-CE, JUNTO A INTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE) PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DE REFORMA AGRÁRIA, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 02/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 41/2024 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR. NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES, CARGO: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 40/2024 - ANTONIA IVINA DE OLIVEIRA CASTRO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA IVINA DE OLIVEIRA CASTRO, CARGO: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 39/2024 - MARIA SALETE FIRMIANO DE SOUSA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA SALETE FIRMIANO DE SOUSA, CARGO: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/04/2024 |
| DIÁRIA: 01040002/2024 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 01/04/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 01/04/2024 |
| DIÁRIA: 01040001/2024 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/04/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 01/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 38/2024 - MARIA SALETE FIRMIANO DE SOUSA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA SALETE FIRMIANO DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 01/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 37/2024 - SAMYA CACAU DE AZEVEDO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: SAMYA CACAU DE AZEVEDO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 01/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 36/2024 - DAVID GOMES PAIVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: DAVID GOMES PAIVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 01/04/2024 |
| DIÁRIA: 21030002/2024 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A VEREADORA A CIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 22/03/2024, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), A SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, JUNTO A SEDE DO SEBRAE PARA TRATATIVAS ACERCA DA INSTALAÇÃO DE SALA DO EMPREENDEDOR NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 21/03/2024 |
| DIÁRIA: 21030001/2024 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 22/03/2024, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$ 100,00 (CEM REAIS), AO SR. PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A SEDE DO SEBRAE PARA TRATATIVAS ACERCA DA INSTALAÇÃO DE SALA DO EMPREENDEDOR NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 21/03/2024 |
| DIÁRIA: 13030001/2024 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 15/03/2024, AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO (SDA) PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO "MAPEAMENTO DAS CASAS E BANCOS DE SEMENTES CRIOLAS DO CEARÁ", CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 13/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 35/2024 - JOSE HÉLIO DE SOUSA FILHO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE HÉLIO DE SOUSA FILHO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 13/03/2024 |
| DIÁRIA: 11030002/2024 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 11/03/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 11/03/2024 |
| DIÁRIA: 11030001/2024 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/03/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 11/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 34/2024 - NADLA SANTOS DE MATOS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: NADLA SANTOS DE MATOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 11/03/2024 |
| DIÁRIA: 08030001/2024 - RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/03/2024, AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. RUBENS CÁSSIO BARBOSA CHAGAS, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ AO GABINETE DO DEPUTADO ALMIR BIÉ, ONDE PARTICIPOU DE REUNIÃO COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A ULTILIZAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 08/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 33/2024 - ANTONIA GERUZA DA SILVA PAIVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIA GERUZA DA SILVA PAIVA, CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 08/03/2024 |
| DIÁRIA: 07030001/2024 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A VEREADORA A CIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CANINDÉ-CE, NO DIA 02/04/2024, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), A SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE CANINDÉ-CE, JUNTO SEDE DA ENEL DISTRIBUIDORA PARA TRATAR SOBRE O PROBLEMA DAS CONSTANTES FALTAS DE ENERGIA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E FAZER UM CONVITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DO ASSUNTO, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 07/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 32/2024 - FRANCISCO MACILIO JERONIMO DA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO MACILIO JERONIMO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 06/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 31/2024 - DÁVILA ELEN OLIVEIRA DA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: DÁVILA ELEN OLIVEIRA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 06/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 30/2024 - JULIO CESAR DA COSTA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: JULIO CESAR DA COSTA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 06/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 29/2024 - DANIEL DE OLIVEIRA ACÁCIO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: DANIEL DE OLIVEIRA ACÁCIO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 06/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 28/2024 - GUSTAVO ALVES BARBOSA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: GUSTAVO ALVES BARBOSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 06/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 27/2024 - MARIA MAIARA ANDRADE DE SOUZA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA MAIARA ANDRADE DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 06/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 26/2024 - MARIA NAYARA VIANA DE SALES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA NAYARA VIANA DE SALES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 06/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 25/2024 - JULIANA DE AZEVEDO PINHO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: JULIANA DE AZEVEDO PINHO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 06/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 24/2024 - MARIA MARIANA DOS SANTOS MENESES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA MARIANA DOS SANTOS MENESES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 06/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 23/2024 - ALINY HEULY SOUSA MACIEL | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ALINY HEULY SOUSA MACIEL, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 06/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 22/2024 - PAULO VITO DE ALMEIDA OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: PAULO VITO DE ALMEIDA OLIVEIRA, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 05/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 21/2024 - DENILSON ALCANTARA ARAUJO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: DENILSON ALCANTARA ARAUJO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 01/03/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 20/2024 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESIGNAÇÃO, AGENTE: PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES, CARGO: CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 01/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 19/2024 - EDNA MENEZES DA CRUZ CARVALHO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: EDNA MENEZES DA CRUZ CARVALHO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 29/02/2024 |
| DIÁRIA: 26020002/2024 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 26/02/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 26/02/2024 |
| DIÁRIA: 26020001/2024 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/02/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 26/02/2024 |
| DIÁRIA: 23020005/2024 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 27/02/2024, AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA INTEGRAL NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. TIAGO DE CASTRO AZEVEDO, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, JUNTO AO FÓRUM CEARENSE DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS-FCCBH COMO MEMBRO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU-CBH CURU E REPRESENTANTE TITULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA PARTICIPAR DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO FÓRUM CEARENSE DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS-FCCBH, REALIZADO NO HOTEL PRAIA CENTRO (AV. MONSENHOR TABOSA, 740-PRAIA DE IRACEMA), FORTALEZA-CE. | 23/02/2024 |
| DIÁRIA: 23020004/2024 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS COM (PERNOITE) DESTINADAS AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 28/02/2024 A 29/02/2024, AFIM DE CONCEDER 2 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), AO SR. TIAGO DE CASTRO AZEVEDO, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO CEARÁ, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ (UVC) CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 23/02/2024 |
| DIÁRIA: 23020003/2024 - RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS | CONCESSÃO DE DIÁRIAS COM (PERNOITE) DESTINADAS AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 28/02/2024 A 29/02/2024, AFIM DE CONCEDER 2 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), AO SR. RUBENS CÁSSIO BARBOSA CHAGAS, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO CEARÁ, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ (UVC) CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 23/02/2024 |
| DIÁRIA: 23020002/2024 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 01/03/2024, AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. TIAGO DE CASTRO AZEVEDO, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO CEARÁ, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ (UVC) CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 23/02/2024 |
| DIÁRIA: 23020001/2024 - RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 01/03/2024, AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. RUBENS CÁSSIO BARBOSA CHAGAS, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO CEARÁ, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ (UVC) CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 23/02/2024 |
| DIÁRIA: 19020002/2024 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/02/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 19/02/2024 |
| DIÁRIA: 19020001/2024 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 19/02/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 19/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 18/2024 - CLARA KEVILA GOMES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: CLARA KEVILA GOMES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 19/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 17/2024 - ANTONIA GERUZA DA SILVA PAIVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA GERUZA DA SILVA PAIVA, CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 16/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 16/2024 - DAVI HIKELMEE SALES FIRMIANO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: DAVI HIKELMEE SALES FIRMIANO, CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 15/02/2024 |
| DIÁRIA: 05020002/2024 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 05/02/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 05/02/2024 |
| DIÁRIA: 05020001/2024 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/02/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 05/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 15/2024 - JOSE ILAN DE SOUSA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nomeação, Agente: Jose Ilan de Sousa Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste. | 02/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 14/2024 - MARIA EDUARDA FROTA MARTINS | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exoneração, Agente: Maria Eduarda Frota Martins, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste. | 26/01/2024 |
| DIÁRIA: 24010001/2024 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A VEREADORA A CIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 26/01/2024, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), A SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE) AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL GABRIELLA AGUIAR (PSD), PARA MANIFESTAR INTERESSE EM FIRMAR O TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DO LESGISLATIVO NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 24/01/2024 |
| DIÁRIA: 23010001/2024 - RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 24/01/2024, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. RUBENS CÁSSIO BARBOSA CHAGAS, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE) AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ALMIR BIÉ PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS CONCENENTE A AQUISIÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE. | 23/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 13/2024 - JOSE JOCELIO SIMPLICIO DE MORAES | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exoneração, Agente: Jose Jocelio Simplicio de Moraes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 23/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 12/2024 - ORLEANE DE OLIVEIRA SOUSA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nomeação, Agente: Orleane de Oliveira Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete do Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 15/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 11/2024 - BRUNO GARCES UCHOA MARTINS | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exoneração, Agente: Bruno Garces Uchoa Martins, Cargo: Chefe de Gabinete do Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 12/01/2024 |
| SUSPENSÃO: 10/2024 - CICERO DIEGO SILVEIRA GOMES | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA Nº 01/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Suspensão, Agente: Cicero Diego Silveira Gomes, Cargo: Diretor do Procon, Secretaria: Secretaria: | 08/01/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 09/2024 - COLETIVA | Designa o Agente de Contratação bem como a Comissão de Contratação, para atuar nos procedimentos regidos pela Lei no 14.133/2021 | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 08/2024 - FELIPE DA SILVA SOARES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nomeação, Agente: Felipe da Silva Soares, Cargo: Diretor de Controladoria Interna, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 07/2024 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nomeação, Agente: Paulo Henrique de Almeida Menezes, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 06/2024 - ANTONIO LEONARDO SALES DOS SANTOS BARROS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nomeação, Agente: Antonio Leonardo Sales dos Santos Barros, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 02/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 05/2024 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exoneração, Agente: Paulo Henrique de Almeida Menezes, Cargo: Diretor de Controladoria Interna, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 02/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 04/2024 - ANTONIO LEONARDO SALES DOS SANTOS BARROS | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exoneração, Agente: Antonio Leonardo Sales dos Santos Barros, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 03/2024 - CLEILSON DANIEL SOARES DE CASTRO JÚNIOR | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nomeação, Agente: Cleilson Daniel Soares de Castro Júnior, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 02/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 02/2024 - PEDRO IAGOR DOS SANTOS MENESES | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exoneração, Agente: Pedro Iagor dos Santos Meneses, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 02/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 01/2024 - CICERO DIEGO SILVEIRA GOMES | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exoneração, Agente: Cicero Diego Silveira Gomes, Cargo: Diretor do Procon, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 02/01/2024 |
| DIÁRIA: 20120001/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO SOLENE NO DIA 20/12/2023, PARA A ENTREGA DOS TITULOS DE CIDADÃO PENTECOSTENSE-2023 E INAUGURAÇÃO DAA GALERIA DAS MULHERES NA HISTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 20/12/2023 |
| DIÁRIA: 15120001/2023 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 19/12/2023 A 20/12/2023, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA INTEGRAL NO VALOR UNITÁRIO DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AO SR. TIAGO DE CASTRO AZEVEDO, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, JUNTO AO FÓRUM CEARENSE DE COMITÊS DE BACAS HIDROGRÁFICAS-FCCBH COMO MEMBRO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU-CBH CURU E REPRESENTANTE TITULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA PARTICIPAR DA 1º REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO FÓRUM CEARENSE DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS-FCCBH, REALIZADO NO HOTEL PRAIA CENTRO (AV. MONSENHOR TABOSA, 740-PRAIA DE IRACEMA), FORTALEZA-CE. | 15/12/2023 |
| DIÁRIA: 11120002/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 11/12/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 11/12/2023 |
| DIÁRIA: 11120001/2023 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/12/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 11/12/2023 |
| DIÁRIA: 06120001/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO SOLENE NO DIA 06/12/2023, PARA HOMENAGEAR E PRESTIGIAR OS IDOSOS DO MUNICÍPIO. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 06/12/2023 |
| DIÁRIA: 04120002/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 04/12/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 04/12/2023 |
| DIÁRIA: 04120001/2023 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/12/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 04/12/2023 |
| DIÁRIA: 27110002/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 27/11/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 27/11/2023 |
| DIÁRIA: 27110001/2023 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/11/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 27/11/2023 |
| DIÁRIA: 17110002/2023 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A VEREADORA A CIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 21/11/2023, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), A SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, JUNTO AO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ PARA O LANÇAMENTO DO PROGRAMA "CEARÁ DELAS". | 17/11/2023 |
| DIÁRIA: 17110001/2023 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 21/11/2023, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$ 100,00 (CEM REAIS), AO SR. PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, JUNTO AO PALACIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ PARA O LANÇAMENTO DO PROGRAMA "CEARÁ DELAS". | 17/11/2023 |
| DIÁRIA: 13110002/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 13/11/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 13/11/2023 |
| DIÁRIA: 13110001/2023 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/11/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 13/11/2023 |
| DIÁRIA: 07110009/2023 - MARIA SERGILA DE OLIVEIRA BARBOSA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO(A), PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 10/11/2023, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$ 100,00 (CEM REAIS), A SR(A). MARIA SERGILA DE OLIVEIRA BARBOSA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE) COMO MEMBRO INTEGRANTE DA COMITIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO CERTIFICADO DO SELO TCE CEARÁ SUSTENTÁVEL. | 07/11/2023 |
| DIÁRIA: 07110008/2023 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A VEREADORA A CIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 10/11/2023, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), A SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE) PARA RECEBER EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE O CERTIFICADO DO SELO TCE SUSTENTÁVEL. | 07/11/2023 |
| DIÁRIA: 07110007/2023 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 10/11/2023, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. TIAGO DE CASTRO AZEVEDO, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE) COMO MEMBRO INTEGRANTE DA COMITIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO CERTIFICADO DO SELO TCE CEARÁ SUSTENTÁVEL. | 07/11/2023 |
| DIÁRIA: 07110006/2023 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 10/11/2023, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$ 100,00 (CEM REAIS), AO SR. PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE) COMO MEMBRO INTEGRANTE DA COMITIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO CERTIFICADO DO SELO TCE CEARÁ SUSTENTÁVEL. | 07/11/2023 |
| DIÁRIA: 07110005/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 10/11/2023, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE) COMO MEMBRO INTEGRANTE DA COMITIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO CERTIFICADO DO SELO TCE CEARÁ SUSTENTÁVEL. | 07/11/2023 |
| DIÁRIA: 07110004/2023 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 10/11/2023, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. JOSE XAVIER FILHO, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE) COMO MEMBRO INTEGRANTE DA COMITIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO CERTIFICADO DO SELO TCE CEARÁ SUSTENTÁVEL. | 07/11/2023 |
| DIÁRIA: 07110003/2023 - ANTONIA IVINA DE OLIVEIRA CASTRO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO(A), PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 10/11/2023, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$ 100,00 (CEM REAIS), A SR(A). ANTONIA IVINA DE OLIVEIRA CASTRO, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE) COMO MEMBRO INTEGRANTE DA COMITIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO CERTIFICADO DO SELO TCE CEARÁ SUSTENTÁVEL. | 07/11/2023 |
| DIÁRIA: 07110002/2023 - RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 10/11/2023, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. RUBENS CÁSSIO BARBOSA CHAGAS, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE) COMO MEMBRO INTEGRANTE DA COMITIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO CERTIFICADO DO SELO TCE CEARÁ SUSTENTÁVEL. | 07/11/2023 |
| DIÁRIA: 07110001/2023 - AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 10/11/2023, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE) COMO MEMBRO INTEGRANTE DA COMITIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO CERTIFICADO DO SELO TCE CEARÁ SUSTENTÁVEL. | 07/11/2023 |
| DIÁRIA: 06110003/2023 - RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 07/11/2023, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. RUBENS CÁSSIO BARBOSA CHAGAS, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA PROTOCOLAR UM OFICIO SOLICITANDO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA QUE SE COMPRE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 06/11/2023 |
| DIÁRIA: 06110002/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 06/11/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 06/11/2023 |
| DIÁRIA: 06110001/2023 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/11/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 06/11/2023 |
| DIÁRIA: 30100002/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 30/10/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 30/10/2023 |
| DIÁRIA: 30100001/2023 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/10/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 30/10/2023 |
| DIÁRIA: 23100002/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 23/10/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 23/10/2023 |
| DIÁRIA: 23100001/2023 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/10/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 23/10/2023 |
| DIÁRIA: 20100001/2023 - AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR(A) A CIMA CITADO(A), PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/10/2023, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), AO SR. AUGUSTO CESAR MATOS JUNIOR, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL CLAUDIO PINHO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AS POLITICAS PUBLICAS DE INCLUSÃO REFERENTES AO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 20/10/2023 |
| DIÁRIA: 18100001/2023 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR(A) A CIMA CITADO(A), PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 20/10/2023, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), A SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ (UVC), COM FINALIDADE DE SANAR DÚVIDAS A CERCA DE DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO DOO PROGRAMA CÂMARAS NOS BAIRROS. | 18/10/2023 |
| DIÁRIA: 16100002/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 16/10/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 16/10/2023 |
| DIÁRIA: 16100001/2023 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/10/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 16/10/2023 |
| DIÁRIA: 11100001/2023 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR(A) A CIMA CITADO(A), PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 17/10/2023, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), A SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA ARTICULAR JUNTO DIRETORIA GERAL DO HEMOCE, UMA AÇÃO CONJUNTA ENTRE A CÂMARA E O HEMOCENTRO, VISANDO A COLETA PARA FORTALECER O SUPRIMENTO DE SANGUE E O REGISTRO DE DOADORES DE MEDULA OSSEA NA REGIAO, EM ESPECIAL, NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 11/10/2023 |
| DIÁRIA: 09100002/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 09/10/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 09/10/2023 |
| DIÁRIA: 09100001/2023 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 09/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 52/2023 - MARIA EDUARDA FROTA MARTINS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2023 |
| DIÁRIA: 02100002/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 02/10/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 02/10/2023 |
| DIÁRIA: 02100001/2023 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/10/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 02/10/2023 |
| DIÁRIA: 25090002/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 25/09/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 25/09/2023 |
| DIÁRIA: 25090001/2023 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/09/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 25/09/2023 |
| DIÁRIA: 18090002/2023 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/09/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 18/09/2023 |
| DIÁRIA: 18090001/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 18/09/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 18/09/2023 |
| DIÁRIA: 11090002/2023 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/09/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 11/09/2023 |
| DIÁRIA: 11090001/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 11/09/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 11/09/2023 |
| DIÁRIA: 04090002/2023 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/09/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 04/09/2023 |
| DIÁRIA: 04090001/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 04/09/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 04/09/2023 |
| NOMEAÇÃO: 51/2023 - MILLIANE SOBRINHO DA ROCHA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2023 |
| DIÁRIA: 29080001/2023 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR(A) A CIMA CITADO(A), PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29/08/2023, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), A SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO PARA ARTICULAÇÃO JUNTO COM A DIREÇÃO DA ENTIDADE DO VAPT-VUPT UMA PARCERIA PARA EMISSÃO DE RG NO BALCÃO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 29/08/2023 |
| DIÁRIA: 28080002/2023 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 28/08/2023 |
| DIÁRIA: 28080001/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 28/08/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 28/08/2023 |
| DIÁRIA: 25080001/2023 - GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29/08/2023, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO CLAUDIO PINHO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA TRATAR DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE, ZONA RURAL DE PENTECOSTE. | 25/08/2023 |
| DIÁRIA: 21080002/2023 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/08/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 21/08/2023 |
| DIÁRIA: 21080001/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 21/08/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 21/08/2023 |
| DIÁRIA: 16080002/2023 - FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/08/2023, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ PARA TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES AO MUNICIPIO E PENTECOSTE. | 16/08/2023 |
| DIÁRIA: 16080001/2023 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL-RN, NOS DIAS 21 A 23 DE AGOSTO DE 2023, A AFIM DE CONCEDER 3 (TRES) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 1500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), AO SR. TIAGO DE CASTRO AZEVEDO, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL-RN, PARA PARTICIPAR DO XXV (ENCOB) ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRAFICAS REALIZADO NO CENTRO DE CONVENÇÕES NATAL-RN. | 16/08/2023 |
| DIÁRIA: 14080004/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 16/08/2023, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI N° 17/2023 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N° 18/2023 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI N° 19/2023 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 QUE DEFINE O CALENDARIO ANUAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/08/2023 |
| DIÁRIA: 14080003/2023 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16/08/2023, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI N° 17/2023 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N° 18/2023 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI N° 19/2023 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 QUE DEFINE O CALENDARIO ANUAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/08/2023 |
| DIÁRIA: 14080002/2023 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/08/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 14/08/2023 |
| DIÁRIA: 14080001/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 14/08/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 14/08/2023 |
| DIÁRIA: 10080001/2023 - RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAMPINAS/SP, NOS DIAS 28/08/2023 A 31/08/2023, A AFIM DE CONCEDER 4 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), AO SR. RUBENS CÁSSIO BARBOSA CHAGAS, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAMPINAS/SP, PARA PARTICIPAR DO FORUM NACIONAL DE FORMAÇÃO ESPORTIVA, BUSCANDO CONHECIMENTOS PARA TRAZER AOS MUNÍCIPES DE PENTECOSTE INCENTIVOS E PROGRAMAS SOBRE A TEMÁTICA. | 10/08/2023 |
| DIÁRIA: 08080001/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 08/08/2023, AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL JÔ FARIAS, PARA FINS DE TRATATIVA DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE EM ESPECIAL SOLICITANDO APOIO PARA ADIQUIRIR UM TRATOR PARA A COMUNIDADE DE CALUMBI, ALÉM DE RECURSOS PARA A RELIZAÇÃO DA MARCHA DAS MARGARIDAS. | 08/08/2023 |
| DIÁRIA: 07080002/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 07/08/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 07/08/2023 |
| DIÁRIA: 07080001/2023 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/08/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 07/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 50/2023 - ANTÔNIO VALBER DO NASCIMENTO DOMINGOS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 49/2023 - REJANE MARIA AGUIAR MOURA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 48/2023 - ELIENE ALVES RIBEIRO SALDANHA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 47/2023 - FRANCISCO RAILSON FEITOSA DA SILVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 |
| EXONERAÇÃO: 46/2023 - EDUARDO VIANA MENEZES DOS SANTOS | DISPÕE SOBRE A EXONARÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/07/2023 |
| EXONERAÇÃO: 45/2023 - MILLIANE SOBRINHO DA ROCHA SILVA | Exoneração, Agente: Milliane Sobrinho da Rocha, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 20/07/2023 |
| DIÁRIA: 10070002/2023 - DAVI HIKELMEE SALES FIRMIANO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/07/2023, A AFIM DE CONCEDER 2 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), AO SR. DAVI HIKELME SALES FIRMIANO, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO AO SEBRAE-CE PARA PARTICIPAR DO CURSO AD EM AÇÃO - NOVOS REPERTORIOS PARA TRANSFORMAR REALIDADE, PROMOVIDO PELO SEBRAE-CE - SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO PERIODO DE 11 A 12/07/2023 COM CARGA HORARIA DE 16 HORAS. | 10/07/2023 |
| DIÁRIA: 10070001/2023 - ANTONIA IVINA DE OLIVEIRA CASTRO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA A CIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/07/2023, A AFIM DE CONCEDER 2 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), A SRA. ANTONIA IVINA DE OLIVEIRA CASTRO, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO AO SEBRAE-CE PARA PARTICIPAR DO CURSO AD EM AÇÃO - NOVOS REPERTORIOS PARA TRANSFORMAR REALIDADE, PROMOVIDO PELO SEBRAE-CE - SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO PERIODO DE 11 A 12/07/2023 COM CARGA HORARIA DE 16 HORAS. | 10/07/2023 |
| NOMEAÇÃO: 44/2023 - CICERO DIEGO SILVEIRA GOMES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2023 |
| DIÁRIA: 04070002/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 04/07/2023, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 16/2023 DE 2 DE JUNHO DE 2023 - MODIFICA A LEI N° 710 DE 4 DE JULHO DE 2013 PARA ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2023 |
| DIÁRIA: 04070001/2023 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 04/07/2023, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 16/2023 DE 2 DE JUNHO DE 2023 - MODIFICA A LEI N° 710 DE 4 DE JULHO DE 2013 PARA ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2023 |
| DIÁRIA: 03070001/2023 - RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/07/2023, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE UMA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A AQUISIÇÃO DE UMA NOVA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 03/07/2023 |
| DIÁRIA: 29060001/2023 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR(A) A CIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/07/2023, AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), A SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA SE REUNIR COM A SRA. CRISTIANE LEITÃO, IDEALIZADORA DO COMITÊ DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE) PARA ARTICULAR O APOIO DO COMITÊ EM CURSOS VOTADOS AO PUBLICO FEMININO E INFANTO JUVENIL EM PENTECOSTE. | 29/06/2023 |
| DIÁRIA: 26060002/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 26/06/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 26/06/2023 |
| DIÁRIA: 26060001/2023 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/06/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 26/06/2023 |
| DIÁRIA: 19060002/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 19/06/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 19/06/2023 |
| DIÁRIA: 19060001/2023 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/05/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 19/06/2023 |
| DIÁRIA: 13060002/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14/06/2023, PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE DOS EXERCICIOS DE 2013 A 2015. | 13/06/2023 |
| DIÁRIA: 13060001/2023 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14/06/2023, PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE DOS EXERCICIOS DE 2013 A 2015. | 13/06/2023 |
| DIÁRIA: 12060002/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 12/06/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 12/06/2023 |
| DIÁRIA: 12060001/2023 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/06/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 12/06/2023 |
| DIÁRIA: 09060001/2023 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR(A) A CIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 14/06/2023, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), A SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A SEDE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) PARA LEVAR A SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE UM IMÓVEL (TERRENO) SITUADO AOS FUNDOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 09/06/2023 |
| DIÁRIA: 05060002/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 05/06/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 05/06/2023 |
| DIÁRIA: 05060001/2023 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/06/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 05/06/2023 |
| DIÁRIA: 02060001/2023 - FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 07/06/2023, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ AIRTON CIRILO, PARA TRATAR DEMANDAS AO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 02/06/2023 |
| DIÁRIA: 01060002/2023 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR(A) A CIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 07/06/2023, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), A SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE PARA PARTICIPAR DO XI SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS, REALIZADO DE FORMA PRESENCIAL COM TRANSMISSÃO ONLINE NO CENTRO DE EVENTOS NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2023 NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, FORTALEZA/CE. | 01/06/2023 |
| DIÁRIA: 01060001/2023 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR(A) A CIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06/06/2023, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), A SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE PARA PARTICIPAR DO XI SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS, REALIZADO DE FORMA PRESENCIAL COM TRANSMISSÃO ONLINE NO CENTRO DE EVENTOS NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2023 NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, FORTALEZA/CE. | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 43/2023 - VIVIANY ALVES FONSECA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2023 |
| DIÁRIA: 30050001/2023 - AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 02/06/2023, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DA CATEGORIA DOS AGENTES DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. | 30/05/2023 |
| DIÁRIA: 29050002/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 29/05/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 29/05/2023 |
| DIÁRIA: 29050001/2023 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/05/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 29/05/2023 |
| DIÁRIA: 26050005/2023 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/05/2023, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. TIAGO DE CASTRO AZEVEDO, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROJETO (FORMAÇÃO DE GESTÃO E PRODUÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL). | 26/05/2023 |
| DIÁRIA: 26050004/2023 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR(A) A CIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/05/2023, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), A SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROJETO (FORMAÇÃO DE GESTÃO E PRODUÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL). | 26/05/2023 |
| DIÁRIA: 26050003/2023 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/05/2023, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$ 100,00 (CEM REAIS), AO SR. PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROJETO (FORMAÇÃO DE GESTÃO E PRODUÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL). | 26/05/2023 |
| DIÁRIA: 26050002/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE MAIO DE 2023 EM HOMENAGEM A ENTREGA DAS COMENDAS PORTA VO DO POVO-2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 26/05/2023 |
| DIÁRIA: 26050001/2023 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE MAIO DE 2023 EM HOMENAGEM A ENTREGA DAS COMENDAS PORTA VO DO POVO-2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 26/05/2023 |
| DIÁRIA: 25050002/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/05/2023, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 25/05/2023 |
| DIÁRIA: 25050001/2023 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR(A) A CIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/05/2023, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), A SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, AO GABINETE DO DEPUTADO JOÃO JAIME, PARA LEVAR A DEMANDA DO CAMINHÃO CIDADÃO PARA O MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 25/05/2023 |
| DIÁRIA: 22050002/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/05/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 22/05/2023 |
| DIÁRIA: 22050001/2023 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/05/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 22/05/2023 |
| DIÁRIA: 17050001/2023 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE UMIRIM/CE, NO DIA 18/05/2023, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ R$150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. TIAGO DE CASTRO AZEVEDO, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE UMIRIM/CE. PARA PARTICIPAR DA 84ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU/CBH, NO AUDITÓRIO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMIRIM. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023 | 17/05/2023 |
| DIÁRIA: 15050002/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 15/05/2023 |
| DIÁRIA: 15050001/2023 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 15/05/2023 |
| DIÁRIA: 12050002/2023 - BRUNO GARCES UCHOA MARTINS | CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO SERVIDOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 16/05/2023, AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA TOTALIZANDO R$ 100,00 (CEM REAIS), AO SR. BRUNO GARCES UCHOA MARTINS, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA ACOMPANHAR, ASSESSORAR E REGISTRAR A VISITA DA VEREADORA VALDELICE BRAGA AO SEBRAE-CE PARA SOLICITAR UMA VISITA TECNICA A FIM DE IMPLANTAR A SALA DO EMPREENDEDOR EM PENTECOSTE. | 12/05/2023 |
| DIÁRIA: 12050001/2023 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO VEREADOR(A) A CIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 16/05/2023, AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA TOTALIZANDO R$ 200,00 ( DUZENTOS REAIS), A SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO AO SEBRAE-CE PARA VISITA E ENTREGA DE OFICIO N° 59/2023 PARA O DIRETOR SUPERENTENDENTE JOAQUIM CARTAXO FILHO, NO QUAL SOLICITA PARCERIAS PARA IMPLANTAÇÃO PARA SALA DO EMPREENDEDOR NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE. | 12/05/2023 |
| DIÁRIA: 09050001/2023 - AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR | CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO VEREADOR(A) A CIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 12/05/2023, AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. AUGUSTO CEZAR MATOS JÚNIOR, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE POLITICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME LEI N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 09/05/2023 |
| DIÁRIA: 08050002/2023 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 08/05/2023 |
| DIÁRIA: 08050001/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 08/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 42/2023 - PEDRO IAGOR DOS SANTOS MENESES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2023 |
| DIÁRIA: 04050001/2023 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO VEREADOR(A) A CIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 09/05/2023, AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA TOTALIZANDO R$ 200,00 ( DUZENTOS REAIS), A SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A SEDE DA FEDERAÇÃO DAS CDLS DO CEARÁ (CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS) PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE UMA FUNDAÇÃO DE UMA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, A FIM DE FIRMAR PARCERIAS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 04/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 41/2023 - PEDRO ITALO SANTOS MENEZES | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2023 |
| DIÁRIA: 24040002/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 24/04/2023 |
| DIÁRIA: 24040001/2023 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 24/04/2023 |
| DIÁRIA: 20040007/2023 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADA AO SERVIDOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 25/04/2023 À 28/04/2023, PARA PARTICIPAR DA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE ACONTECERÁ EM BRASÍLIA/DF, NO OPERA HALL, SITUADO NO SHTN (SETOR HOTELEIRO TURISTICO NORTE), CONFORME LEI MUNICIPAL 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 20040006/2023 - FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADA AO SERVIDOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 25/04/2023 À 28/04/2023, PARA PARTICIPAR DA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE ACONTECERÁ EM BRASÍLIA/DF, NO OPERA HALL, SITUADO NO SHTN (SETOR HOTELEIRO TURISTICO NORTE), CONFORME LEI MUNICIPAL 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 20040005/2023 - GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADA AO SERVIDOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 25/04/2023 À 28/04/2023, PARA PARTICIPAR DA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE ACONTECERÁ EM BRASÍLIA/DF, NO OPERA HALL, SITUADO NO SHTN (SETOR HOTELEIRO TURISTICO NORTE), CONFORME LEI MUNICIPAL 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 20040004/2023 - JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADA AO SERVIDOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 25/04/2023 À 28/04/2023, PARA PARTICIPAR DA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE ACONTECERÁ EM BRASÍLIA/DF, NO OPERA HALL, SITUADO NO SHTN (SETOR HOTELEIRO TURISTICO NORTE), CONFORME LEI MUNICIPAL 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 20040003/2023 - RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADA AO SERVIDOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 25/04/2023 À 28/04/2023, PARA PARTICIPAR DA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE ACONTECERÁ EM BRASÍLIA/DF, NO OPERA HALL, SITUADO NO SHTN (SETOR HOTELEIRO TURISTICO NORTE), CONFORME LEI MUNICIPAL 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 20040002/2023 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADA AO SERVIDOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 25/04/2023 À 28/04/2023, PARA PARTICIPAR DA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE ACONTECERÁ EM BRASÍLIA/DF, NO OPERA HALL, SITUADO NO SHTN (SETOR HOTELEIRO TURISTICO NORTE), CONFORME LEI MUNICIPAL 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 20040001/2023 - AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADA AO SERVIDOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 25/04/2023 À 28/04/2023, PARA PARTICIPAR DA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE ACONTECERÁ EM BRASÍLIA/DF, NO OPERA HALL, SITUADO NO SHTN (SETOR HOTELEIRO TURISTICO NORTE), CONFORME LEI MUNICIPAL 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 19040001/2023 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO VEREADOR(A) A CIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 20/04/2023, AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA TOTALIZANDO R$ 200,00 ( DUZENTOS REAIS), A SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO CLÁUDIO PINHO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A UMA SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO NA ESCOLA DO LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.CONCESSÃO DE DIARIA, CONFORME LEI N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 19/04/2023 |
| DIÁRIA: 17040002/2023 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 17/04/2023 |
| DIÁRIA: 17040001/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 17/04/2023 |
| DIÁRIA: 11040001/2023 - FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/04/2023, AFIM DE CONCESSÃO DE DIARIA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, DESTINADA O VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 12/04/2023, AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA TOTALIZANDO R$ 200,00 ( DUZENTOS REAIS), AO SR. FRANCISCO FLÁVIO BRAGA TORRES, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ PARA TRATAR ASSUNTOS INERENTES AO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 11/04/2023 |
| DIÁRIA: 10040002/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 10/04/2023 |
| DIÁRIA: 10040001/2023 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 10/04/2023 |
| DIÁRIA: 03040002/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 03/04/2023 |
| DIÁRIA: 03040001/2023 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 03/04/2023 |
| DIÁRIA: 31030001/2023 - FRANCISCO RAILSON FEITOSA DA SILVA | CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00( CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR.FRANCISCO RAILSON FEITOSA DA SILVA PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE JUNTO A ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO CEARÁ OAB-CE, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO DE CARGA HORÁRIA DE 5H/A SOBRE ADVOCACIA LEGISLATIVA E OS DESAFIOS DA NOVA LEI DE LICITÇÕES CONFORME RESOLUÇÃO N° 06 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. | 31/03/2023 |
| DIÁRIA: 02030001/2023 - ANTONIO LEONARDO SALES DOS SANTOS BARROS | CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00( CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR.FRANCISCO ANTONIO LEONARDO SALES DOS SANTOS BARROS PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE JUNTO A ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO CEARÁ OAB-CE, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO DE CARGA HORÁRIA DE 5H/A SOBRE ADVOCACIA LEGISLATIVA E OS DESAFIOS DA NOVA LEI DE LICITÇÕES CONFORME RESOLUÇÃO N° 06 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. | 31/03/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 40/2023 - COLETIVA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO. RESOLVE: ART. 1º CONSTITUIR COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS COM A ATRIBUIÇÃO DE REALIZAR O LEVANTAMENTO FÍSICO OS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE; | 31/03/2023 |
| INSTAURAÇÃO: 39/2023 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 944/2021, QUE INSTITUI A CONTROLADORIA INTERNA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, RESOLVE: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ART. 1º ESTA PORTARIA DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 31/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 38/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2023 |
| DIÁRIA: 27030004/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 27/03/2023 |
| DIÁRIA: 27030003/2023 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 27/03/2023 |
| DIÁRIA: 27030002/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 27/03/2023 |
| DIÁRIA: 27030001/2023 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 27/03/2023 |
| DIÁRIA: 20030003/2023 - FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/03/2023, AFIM DE CONCESSÃO DE DIARIA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, DESTINADA O VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 21/03/2023, AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA TOTALIZANDO R$ 200,00 ( DUZENTOS REAIS), AO SR. FRANCISCO FLÁVIO BRAGA TORRES, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA JUNTO AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL JÔ FARIAS, PARA FINS DE TRATATIVA DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CIDADE DE PENTECOSTE/CE. | 21/03/2023 |
| DIÁRIA: 20030002/2023 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 20/03/2023 |
| DIÁRIA: 20030001/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 20/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 37/2023 - LETICIA VIANA DE CASTRO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 36/2023 - JOSE LEANDRO DA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 35/2023 - BRUNO GARCES UCHOA MARTINS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2023 |
| DIÁRIA: 15030001/2023 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | CONCESSÃO DE DIARIA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, DESTINADA A VEREADORA A CIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 16/03/2023, AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA TOTALIZANDO R$ 250,00 ( DUZENTOS E CINQUETA REAIS), A SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA, JUNTO A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA N° 2930A ONDE PARTICIPOU DO ENCONTRO COM AS PROCURADORAS DA MULHER DO ESTADO DO CEARÁ. | 15/03/2023 |
| DIÁRIA: 13030002/2023 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 13/03/2023 |
| DIÁRIA: 13030001/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 13/03/2023 |
| DIÁRIA: 08030005/2023 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARACURU/CE, NO DIA 09/03/2023, AFIM DE CONCESSÃO DE DIÁRIA CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARACURU/CE, NO DIA 09/03/2023, PARA CUSTEAR VIAGEM AO TIAGO DE CASTRO AZEVEDO, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE PARACURU JUNTO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA EDUCACIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ TCEDUC. | 08/03/2023 |
| DIÁRIA: 08030004/2023 - RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARACURU/CE, NO DIA 09/03/2023, AFIM DE CONCESSÃO DE DIÁRIA CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARACURU/CE, NO DIA 09/03/2023, PARA CUSTEAR VIAGEM AO RUBENS CÁSSIO BARBOSA CHAGAS, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE PARACURU JUNTO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA EDUCACIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ TCEDUC. | 08/03/2023 |
| DIÁRIA: 08030003/2023 - HAILTON DE SOUSA CASTRO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARACURU/CE, NO DIA 09/03/2023, AFIM DE CONCESSÃO DE DIÁRIA CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARACURU/CE, NO DIA 09/03/2023, PARA CUSTEAR VIAGEM AO VEREADOR HAILTON DE SOUSA CASTRO, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE PARACURU JUNTO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA EDUCACIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ TCEDUC. | 08/03/2023 |
| DIÁRIA: 08030002/2023 - JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARACURU/CE, NO DIA 09/03/2023, AFIM DE CONCESSÃO DE DIÁRIA CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARACURU/CE, NO DIA 09/03/2023, PARA CUSTEAR VIAGEM AO VEREADOR JOSE CELIO CAMPELO REGO, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE PARACURU JUNTO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA EDUCACIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ TCEDUC. | 08/03/2023 |
| DIÁRIA: 08030001/2023 - AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARACURU/CE, NO DIA 09/03/2023, AFIM DE CONCESSÃO DE DIÁRIA CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARACURU/CE, NO DIA 09/03/2023, PARA CUSTEAR VIAGEM AO VEREADOR AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE PARACURU JUNTO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA EDUCACIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ TCEDUC. | 08/03/2023 |
| DIÁRIA: 07030002/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARACURU/CE, NO DIA 09/03/2023, AFIM DE CONCESSÃO DE DIÁRIA CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARACURU/CE, NO DIA 09/03/2023, PARA CUSTEAR VIAGEM AO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE PARACURU JUNTO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA EDUCACIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ TCEDUC. | 08/03/2023 |
| DIÁRIA: 07030001/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃ PENTECOSTENSE-2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 07/03/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 34/2023 - ANTONIA IVINA DE OLIVEIRA CASTRO | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 33/2023 - MILLIANE SOBRINHO DA ROCHA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 32/2023 - CLEBER FURTADO DE SOUSA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 31/2023 - DAVI HIKELMEE SALES FIRMIANO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 30/2023 - JOELIA KEZIA VASCONCELOS DOS SANTOS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 29/2023 - ANTONIO BRUNO DE SOUSA GALVÃO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 28/2023 - LUCAS ALBUQUERQUE DUARTE | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 27/2023 - ALICE PEREIRA ROSEIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 27A/2023 - VIVIANY ALVES FONSECA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 26/2023 - ORLANDO DE ARAUJO ALBUQUERQUE | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 25/2023 - FRANCISCO EFFERSON ARAUJO PESSOA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 24/2023 - ANTONIO LUCAS DE MOURA GONSAGA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 23/2023 - SUYANY SAIRDY RODRIGUES DA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 22/2023 - SEBASTIÃO NETO MOREIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 21/2023 - PAULO VITO DE ALMEIDA OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 20/2023 - MARINA GOMES DE SOUSA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 19/2023 - LUCAS EMANUEL GUIMARAES PINTO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 18/2023 - LEILIANE SAMYA DA SILVA MENDES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 17/2023 - FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA MARTINS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 16/2023 - JULIANNA CRUZ PESSOA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 15/2023 - MARIA SERGILA DE OLIVEIRA BARBOSA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 14/2023 - MARIA EVILANIA LIMA MOURA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 13/2023 - FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 12/2023 - ANTONIA IVINA DE OLIVEIRA CASTRO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 11/2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA RIBEIRO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 10/2023 - COLETIVA | "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, NOMEADOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 28/02/2023 |
| DIÁRIA: 27020002/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 27/02/2023 |
| DIÁRIA: 27020001/2023 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 27/02/2023 |
| DIÁRIA: 26020001/2023 - FRANCISCO RAILSON FEITOSA DA SILVA | CONCESSÃO DE DIARIA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, DESTINADA AO SERVIDOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 27/02/2023, AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA TOTALIZANDO R$ 150,00 ( CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. FRANCISCO RAILSON FEITOSA DA SILVA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DA MULHER PARA PARTICIPAR DE UMA SESSÃO SOLENE E VISITA TECNICA. | 26/02/2023 |
| DIÁRIA: 24020002/2023 - RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS | CONCESSÃO DE DIARIA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, DESTINADA A VEREADORA A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 27/02/2023, AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA TOTALIZANDO R$ 250,00 ( DUZENTOS E CINQUETA REAIS), A SR. RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA TRATAR DE ASSUNTOS CONCERNENTE A SOLICITAÇÃO DE RECUROS PARA A ÁREA DA SAÚDE, EM FACE DO RETORNO DAS CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO. | 24/02/2023 |
| DIÁRIA: 24020001/2023 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27/02/2023, AFIM DE CONCESSÃO DE DIARIA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, DESTINADA A VEREADORA A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 27/02/2023, AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA TOTALIZANDO R$ 250,00 ( DUZENTOS E CINQUETA REAIS), A SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DA MULHER PARA PARTICIPAR DE UMA SESSÃO SOLENE E VISITA TECNICA. | 24/02/2023 |
| DIÁRIA: 13020002/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 13/02/2023 |
| DIÁRIA: 13020001/2023 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 13/02/2023 |
| DIÁRIA: 08020001/2023 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE APUIARÉS/CE, NO DIA 08/02/2023, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00( DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 ( DUZENTOS REAIS), AO SR. TIAGO DE CASTRO AZEVEDO, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE APUIARÉS-CE. PARA PARTICIPAR DA 83ª REUNIÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU/CBH, NO PRÉDIO DO CRAS. | 07/02/2023 |
| DIÁRIA: 07020001/2023 - RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 07/02/2023, AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00( DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 ( DUZENTOS REAIS), AO SR. RUBENS CÁSSIO BARBOSA CHAGAS, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE. AO GABINETE DO DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO PARA TRATAR DE ASSUNTOS CONCERNENTES A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADO A AREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 07/02/2023 |
| DIÁRIA: 06020002/2023 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 12/01/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 06/02/2023 |
| DIÁRIA: 06020001/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 12/01/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 06/02/2023 |
| DIÁRIA: 31010001/2023 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | CONCESSÃO DE DIARIA, DESTINADA A VEREADORA A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 01/02/2023, AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$250,00( DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 250,00 ( DUZENTOS E CINQUETA REAIS), A SR. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA, JUNTO A SUPER INTENDENCIA DA CAGECE PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE A ARTICULAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADO DIA 17 DE FEVEREIRO PARA TRATAR DE PROBLEMÁTICAS REFERENTES AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM PENTECOSTE E COMUNIDADES. | 01/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 09/2023 - PEDRO ITALO SANTOS MENEZES | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR: PEDRO ITALO SANTOS MENESES, PORTADOR DO RG: ***20250***38 E CPF ***.126.***-64, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA. | 01/02/2023 |
| EXONERAÇÃO: 08/2023 - PEDRO IAGOR DOS SANTOS MENESES | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º EXONERAR O SR. PEDRO IAGOR DOS SANTOS MENESES, PORTADOR DO RG:2002025001911 E CPF: 043.807.223-50, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA. | 31/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 07/2023 - ANTONIA IVINA DE OLIVEIRA CASTRO | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE; ART. 1º - NOMEAR: A SRA. ANTONIA IVINA DE OLIVEIRA CASTRO, CADASTRADA SOB O CPF: ***.049.***-30, PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM O QUE OBSERVA O ART. 67 DA LEI 8 666/93 QUE DIZ QUE A EXECUÇÃO DO CONTRATO DEVERÁ SER ACOMPANHADA E FISCALIZADA POR REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO QUE ANOTARÁ EM REGISTRO PRÓPRIO TODAS AS OCORRÊNCIAS RELACIONADAS A EXECUÇÃO DO CONTRATO, DETERMINADO O QUE FOR NECESSÁRIO À REGULARIZAÇÃO DAS FALTAS OU PROBLEMAS OBSERVADOS. | 30/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 06/2023 - MARINA GOMES DE SOUSA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR: MARINA GOMES DE SOUSA, PORTADORA DO RG: ***70090***59 E CPF ***.232.***-08, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA. | 20/01/2023 |
| DIÁRIA: 12010002/2023 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 12/01/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 12/01/2023 |
| DIÁRIA: 12010001/2023 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 12/01/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 12/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 05/2023 - FRANCISCO DANIEL NUNES DE ARAÚJO | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º EXONERAR O SR. FRANCISCO DANIEL NUNES DE ARAÚJO, PORTADOR DO RG: ***78270*** E CPF: ***.379.***-08, DO CARGO DE VIGIA, A PARTIR DESTA DATA. | 10/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 04/2023 - RICARDO SILVA PINTO | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º EXONERAR O SR. RICARDO SILVA PINTO, PORTADOR DO RG: ***288*-** E CPF: ***.365.***-87, DO CARGO DE VIGIA, A PARTIR DESTA DATA. | 10/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 03/2023 - COLETIVA | ART. 1º DESIGNAR: ANTONIO LEONARDO SALES DOS SANTOS BARROS CPF: ***.347.***-33, VALDIZA RODRIGUES SOARES, CPF: ***.204.***-15, E DENISE RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF: ***.879.***-06, PARA SOBRE A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, CONSTITUÍREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. COMPETINDO-LHES A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO PROCEDIMENTO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES, INCLUSIVE NA MODALIDADE PREGÃO. | 05/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 02/2023 - SUYANY SAIRDY RODRIGUES DA SILVA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR: SUYANY SAIRDY RODRIGUES DA SILVA, PORTADORA DO RG: 2017155784-5 E CPF 101.623.883-5, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA. | 05/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 01/2023 - ELINEUDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º EXONERAR A SRA. ELINEUDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, PORTADORA DO RG: 3043572/96 E CPF: 885.303.293-68, DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA. | 02/01/2023 |
| DIÁRIA: 15120002/2022 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA O BIÊNIO 2023-2024 DO DIA 15/12/2022, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 15/12/2022 |
| DIÁRIA: 15120001/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA O BIÊNIO 2023-2024 DO DIA 15/12/2022, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 15/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 042/2022 - SUYANY SAIRDY RODRIGUES DA SILVA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º EXONERAR: SUYANY SAIRDY RODRIGUES DA SILVA, PORTADORA DO RG: ***71557**-* E CPF: ***.623.***-5, DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA. | 15/12/2022 |
| DIÁRIA: 14120002/2022 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARACURU /CE, NO DIA 14/12/2022, AFIM DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARACURU/CE, NO DIA 14/12/2022, AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00( DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 ( DUZENTOS REAIS), AO SR. TIAGO DE CASTRO AZEVEDO, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARACURU/CE, PARA PARTICIPAR DA 3ª CAPACITAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU/CBH, NO HOTEL DUNAS DE PARACURU. | 14/12/2022 |
| DIÁRIA: 14120001/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARACURU/CE, NO DIA 14/12/2022, AFIM DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARACURU/CE, NO DIA 14/12/2022, AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00( DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 ( DUZENTOS REAIS), AO SR. ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARACURU/CE, PARA PARTICIPAR DA 3ª CAPACITAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU/CBH, NO HOTEL DUNAS DE PARACURU. | 14/12/2022 |
| DIÁRIA: 12120002/2022 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 12/12/2022 |
| DIÁRIA: 12120001/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DOS TITULOS DE CIDADÃO PENTECOSTENSE 2021-2022 NO DIA 25/11/2022, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 12/12/2022 |
| DIÁRIA: 07120001/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AS PESSOAS IDOSAS DO MUNICIPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 07/12/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 041/2022 - COLETIVA | DESIGNA COMISSÃO PARA PROCEDER AO RECEBIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO DE CHAPA PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA O BIÊNIO 2023/2024. | 06/12/2022 |
| DIÁRIA: 05120002/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 05/12/2022 |
| DIÁRIA: 05120001/2022 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 05/12/2022 |
| DIÁRIA: 25110002/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DOS TITULOS DE CIDADÃO PENTECOSTENSE 2021-2022 NO DIA 25/11/2022, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 25/11/2022 |
| DIÁRIA: 25110001/2022 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DOS TITULOS DE CIDADÃO PENTECOSTENSE 2021-2022 NO DIA 25/11/2022, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 25/11/2022 |
| DIÁRIA: 24110002/2022 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE UMIRIM/CE, NO DIA 24/11/2022, AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00( DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 ( DUZENTOS REAIS), AO SR. TIAGO E CASTRO AZEVEDO, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE UMIRIM/CE, PARA PARTICIPAR DA 82ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU/CBH, NO AUDITORIO DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO. | 23/11/2022 |
| DIÁRIA: 24110001/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE UMIRIM/CE, NO DIA 24/11/2022, AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00( DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 ( DUZENTOS REAIS), AO SR. ANTONO MANOEL DE ALMEIDA FORTE,PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE UMIRIM/CE, PARA PARTICIPAR DA 82ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU/CBH, NO AUDITORIO DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO. | 23/11/2022 |
| DIÁRIA: 16110001/2022 - RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16/11/2022, AFIM DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16/11/2022, AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00( DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 ( DUZENTOS REAIS), AO SR. RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE. AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DR. LEONARNDO PINHEIRO, PARA TRATAR DA PROBLEMATICA DE FALTA DE ÔNIBUS DA EMPRESA GUANABARA COM ROTAS PENTECOSTE A FORTALEZA. | 16/11/2022 |
| DIÁRIA: 14110002/2022 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 14/11/2022 |
| DIÁRIA: 14110001/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 14/11/2022 |
| DIÁRIA: 08110002/2022 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 08/11/2022 |
| DIÁRIA: 08110001/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 08/11/2022 |
| NOMEAÇÃO: 040/2022 - JULIANNA CRUZ PESSOA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR A SRA. JULIANNA CRUZ PESSOA, PORTADORA DO RG: ***7699***-7 E CPF: ***.760.73*-**, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL. | 03/11/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 40A/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA RIBEIRO | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO. RESOLVE: ART. 1º DESIGNAR: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA RIBEIRO, PORTADORA DO RG: 200***016***0 E CPF ***.044.***-61, SEM PREJUÍZOS DE SUAS FUNÇÕES, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, PARA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REALIZADOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA A PARTIR DESTA DATA. | 03/11/2022 |
| DIÁRIA: 01110002/2022 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 01/11/2022 |
| DIÁRIA: 01110001/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 01/11/2022 |
| DIÁRIA: 27100001/2022 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/10/2022, AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$250,00( DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 250,00 ( DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO JUNTO A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA TRATAR DO RECEBIMENTO DAS CARTEIRINHAS SOLICITADAS PARA OS VEREADORES. | 28/10/2022 |
| DIÁRIA: 17100003/2022 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), AO SR TIAGO CASTRO AZEVEDO PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO "CONHECENDO A CBH CURU - 25 ANOS" NA CIDADE DE CANINDÉ-CE. | 17/10/2022 |
| DIÁRIA: 17100002/2022 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 17/10/2022 |
| DIÁRIA: 17100001/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 17/10/2022 |
| DIÁRIA: 10100002/2022 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 10/10/2022 |
| DIÁRIA: 10100001/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 10/10/2022 |
| DIÁRIA: 05100002/2022 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 05/10/2022 |
| DIÁRIA: 05100001/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 05/10/2022 |
| DIÁRIA: 26090002/2022 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 26/09/2022 |
| DIÁRIA: 26090001/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 26/09/2022 |
| DIÁRIA: 20090001/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR AS PESSOAS COM DEFICIENCIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 20/09/2022 |
| DIÁRIA: 19090002/2022 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 19/09/2022 |
| DIÁRIA: 19090001/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 19/09/2022 |
| EXONERAÇÃO: 039/2022 - ALEX ALMEIDA LIMA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º EXONERAR O SR. ALEX ALMEIDA LIMA, PORTADOR DO RG: 2008014451-3 E CPF: 075.488.873-88 DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL. | 13/09/2022 |
| DIÁRIA: 12090002/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 12/09/2022 |
| DIÁRIA: 12090001/2022 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 12/09/2022 |
| DIÁRIA: 09090001/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DOS TITULOS DE MERITO ESPORTIVO, ARTE E CULTURA MUNICIPAL DO ANO DE 2022 DE PENTECOSTE DO DIA 10/09/2022, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 10/09/2022 |
| DIÁRIA: 05090002/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 05/09/2022 |
| DIÁRIA: 05090001/2022 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 05/09/2022 |
| DIÁRIA: 29080002/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 29/08/2022 |
| DIÁRIA: 29080001/2022 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 29/08/2022 |
| DIÁRIA: 22080002/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 22/08/2022 |
| DIÁRIA: 22080001/2022 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 22/08/2022 |
| DIÁRIA: 08080002/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 08/08/2022 |
| DIÁRIA: 08080001/2022 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 08/08/2022 |
| DIÁRIA: 01080002/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 01/08/2022 |
| DIÁRIA: 01080001/2022 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 01/08/2022 |
| DIÁRIA: 15070002/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 15/07/2022 |
| DIÁRIA: 15070001/2022 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 15/07/2022 |
| DIÁRIA: 27060002/2022 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 27/06/2022 |
| DIÁRIA: 27060001/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 27/06/2022 |
| DIÁRIA: 23060005/2022 - JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO | CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), AO SR JOSÉ CELIO CAMPELO REGO PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO VALE DO CURU, UM EVENTO DEDICADO A TROCA DE EXPERIENCIAS E PALESTRAS ESCLARECEDORAS SOBRE O TRABALHO NO LEGISLATIVO QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE JUNHO DE 2022 NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. | 23/06/2022 |
| DIÁRIA: 23060004/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), AO SR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO VALE DO CURU, UM EVENTO DEDICADO A TROCA DE EXPERIENCIAS E PALESTRAS ESCLARECEDORAS SOBRE O TRABALHO NO LEGISLATIVO QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE JUNHO DE 2022 NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. | 23/06/2022 |
| DIÁRIA: 23060003/2022 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 250,00 (DUZENTOS CINQUENTA REAIS), A SR ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO VALE DO CURU, UM EVENTO DEDICADO A TROCA DE EXPERIENCIAS E PALESTRAS ESCLARECEDORAS SOBRE O TRABALHO NO LEGISLATIVO QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE JUNHO DE 2022 NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. | 23/06/2022 |
| DIÁRIA: 23060002/2022 - RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS | CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), AO SR RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO VALE DO CURU, UM EVENTO DEDICADO A TROCA DE EXPERIENCIAS E PALESTRAS ESCLARECEDORAS SOBRE O TRABALHO NO LEGISLATIVO QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE JUNHO DE 2022 NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. | 23/06/2022 |
| DIÁRIA: 23060001/2022 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), AO SR TIAGO CASTRO AZEVEDO PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO VALE DO CURU, UM EVENTO DEDICADO A TROCA DE EXPERIENCIAS E PALESTRAS ESCLARECEDORAS SOBRE O TRABALHO NO LEGISLATIVO QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE JUNHO DE 2022 NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. | 23/06/2022 |
| DIÁRIA: 20060002/2022 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 20/06/2022 |
| DIÁRIA: 20060001/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 20/06/2022 |
| DIÁRIA: 13060002/2022 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 13/06/2022 |
| DIÁRIA: 13060001/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 13/06/2022 |
| DIÁRIA: 06060002/2022 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 06/06/2022 |
| DIÁRIA: 06060001/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 06/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 038/2022 - ELINEUDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR A SRA. ELINEUDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, PORTADORA DO RG: ***357*/** E CPF ***.303.***-68, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. | 03/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 037/2022 - ERLIA MARIA GOMES | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR A SRA. ERLIA MARIA GOMES, PORTADORA DO RG: ***23044*** E CPF ***.446.***-04, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 03/06/2022 |
| DIÁRIA: 30050002/2022 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 30/05/2022 |
| DIÁRIA: 30050001/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 30/05/2022 |
| DIÁRIA: 23050002/2022 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 23/05/2022 |
| DIÁRIA: 23050001/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 23/05/2022 |
| EXONERAÇÃO: 036/2022 - JOSE VALGMAR LIMA FREITAS | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º EXONERAR O SR. JOSE VALGMAR LIMA FREITAS, PORTADOR DO RG: ***347*** E CPF ***.252.***-53, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 20/05/2022 |
| EXONERAÇÃO: 035/2022 - BERNARDETE GUIMARÃES BARBOSA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º EXONERAR A SRA. BERNARDETE GUIMARAES BARBOSA, PORTADORA DO RG: ***6005124*** E CPF ***.581.***-53, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 20/05/2022 |
| DIÁRIA: 17050002/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE NA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU/CBH REALIZADA NO AUDITÓRIO DO IFCE CAMPUS PARACURU/CE. | 17/05/2022 |
| DIÁRIA: 17050001/2022 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) TIAGO CASTRO AZEVEDO, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE NA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU/CBH REALIZADA NO AUDITÓRIO DO IFCE CAMPUS PARACURU/CE. | 17/05/2022 |
| DIÁRIA: 16050002/2022 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 16/05/2022 |
| DIÁRIA: 16050001/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 16/05/2022 |
| DIÁRIA: 09050002/2022 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 09/05/2022 |
| DIÁRIA: 09050001/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 09/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 034/2022 - GUSTAVO DE MESQUITA RODRIGUES | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º _ NOMEAR O SR. GUSTAVO DE MESQUITA RODRIGUES, PORTADOR DO RG:***4007***-6 E CPF ***.719.***-57, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 09/05/2022 |
| DIÁRIA: 02050002/2022 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 02/05/2022 |
| DIÁRIA: 02050001/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 02/05/2022 |
| EXONERAÇÃO: 033/2022 - ANTONIO DA CONCEIÇÃO DE MESQUITA SOUSA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º _ EXONERAR O SR. ANTONIO DA CONCEIÇÃO DE MESQUITA SOUSA, PORTADOR DO RG: ***7657***-9 E CPF ***.892.***-10, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 30/04/2022 |
| DIÁRIA: 26040001/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA DE NATUREZA INDENIZATORIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00 TOTALIZANDO R$200,00 (DUZENTOS REAIS) AO SR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, PARA IR ATÉ A ASSEMBLÊIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MOISÉS BRAZ, PARA TRATAR SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA PELA REESTRUTURAÇÃO DO ATENDIMENTO DO INSS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE /CE. | 26/04/2022 |
| DIÁRIA: 25040002/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 25/04/2022 |
| DIÁRIA: 25040001/2022 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 25/04/2022 |
| DIÁRIA: 18040002/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 18/04/2022 |
| DIÁRIA: 18040001/2022 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 18/04/2022 |
| DIÁRIA: 11040002/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 11/04/2022 |
| DIÁRIA: 11040001/2022 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 11/04/2022 |
| DIÁRIA: 07040001/2022 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 07/04/2022, AFIM DE CONCEDER 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$250,00 TOTALIZANDO R$250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) A SRA ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA IR ATÉ A SEDE DA EMPRESA ENEL EM FORTALEZA PARA ARTICULAR JUNTAMENTE COM A ENEL UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR DAS PROBLEMÁTICAS DAS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIAS NOS PERÍMETROS URBANO E RURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 07/04/2022 |
| DIÁRIA: 04040002/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 04/04/2022 |
| DIÁRIA: 04040001/2022 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | 04/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 032/2022 - BERNARDETE GUIMARÃES BARBOSA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR A SRA. BERNARDETE GUIMARAES BARBOSA, PORTADORA DO RG: ***6005124*** E CPF ***.581.***-53, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 01/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 031/2022 - SUYANY SAIRDY RODRIGUES DA SILVA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR A SRA. SUYANY SAIRDY RODRIGUES DA SILVA, PORTADORA DO RG: ***7155***-5 E CPF ***.623.***-57, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 01/04/2022 |
| EXONERAÇÃO: 030/2022 - GUSTAVO DE MESQUITA RODRIGUES | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º EXONERAR O SR. GUSTAVO DE MESQUITA RODRIGUES, PORTADOR DO RG: ***4007***-6 E CPF ***.719.***-57, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 31/03/2022 |
| DIÁRIA: 28030002/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/03/2022, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 28/03/2022 |
| DIÁRIA: 28030001/2022 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 28/03/2022 |
| REGULAMENTAÇÃO: 029/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CGCM NO 001/2022, VERSÃO 01, DA CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE - CEARÁ | 28/03/2022 |
| DIÁRIA: 21030003/2022 - RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS | CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00 TOTALIZANDO R$200,00 (DUZENTOS REAIS) AO SR RUBENS CASSIO BARBOSA CHARGAS, PARA IR ATÉ AO GABINETE DO DR LEONARDO PINHEIRO DEPUTADO ESTADUAL EM FORTALEZA-CE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAS DE RECURSOS AOS ORGÃOS COMPETENTES CRUZ VERMELHA PARA CESTAS BASICAS E SOHIDRA (SUPERENTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS) DE PERFURAÇÕES DE POÇOS PROFUNDOS. | 22/03/2022 |
| DIÁRIA: 21030002/2022 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 21/03/2022 |
| DIÁRIA: 21030001/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/03/2022, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 21/03/2022 |
| DIÁRIA: 17030002/2022 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 17/03/2022 |
| DIÁRIA: 17030001/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/03/2022, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 17/03/2022 |
| DIÁRIA: 16030001/2022 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | CONCEDER 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00 TOTALIZANDO R$200,00 (DUZENTOS REAIS) AO SR TIAGO CASTRO DE AZEVEDO PARA UMA VIAGEM A CIDADE DE REDENÇÃO PARA PARTICIPAR DO CURSO "FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - O PAPEL DO VEREADOR" DE REALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO. | 17/03/2022 |
| DIÁRIA: 14030002/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 14/03/2022 |
| DIÁRIA: 14030001/2022 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 14/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 028/2022 - JOSE VALGMAR LIMA FREITAS | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR O SR. JOSE VALGMAR LIMA FREITAS, PORTADOR DO RG: ***347*** E CPF ***.252.***-53, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 14/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 027/2022 - RICARDO SILVA PINTO | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR O SR. RICARDO SILVA PINTO, PORTADOR DO RG: ***288*-** E CPF ***.365.***-87, PARA O CARGO DE VIGIA, PARA ATUARÁ DE FORMA PREVENTIVA NA ATIVIDADE DE OBSERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, COM A FINALIDADE DE INIBIR OU DETECTAR TENTATIVAS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÓNIO (FURTO, ROUBO, DANO E ETC). | 14/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 026/2022 - FRANCISCO DANIEL NUNES DE ARAÚJO | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR O SR. FRANCISCO DANIEL NUNES DE ARAÚJO, PORTADOR DO RG: ***78270*** E CPF ***.379.***-08, PARA O CARGO DE VIGIA, PARA ATUARÁ DE FORMA PREVENTIVA NA ATIVIDADE DE OBSERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, COM A FINALIDADE DE INIBIR OU DETECTAR TENTATIVAS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÓNIO (FURTO, ROUBO, DANO E ETC). | 14/03/2022 |
| DIÁRIA: 10030003/2022 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | CONCEDER 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) , AO SR TIAGO DE CASTRO AZEVEDO PARA CUSTEAR VIAGEM E DESCOLAMENTO PARA O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT QUIXERÉ), ONDE ACONTECERÁ O 1°ENCONTRO DE VEREADORES DO VALE DO JAGUARIBE, COM PALESTRAS, EXPERIÊNCIAS E CONEXÕES | 11/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 025/2022 - ANTONIO DA CONCEIÇÃO DE MESQUITA SOUSA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR O SR. ANTONIO DA CONCEIÇÃO DE MESQUITA SOUSA, PORTADOR DO RG: ***7657***-9 E CPF ***.892.***-10, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 09/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 024/2022 - VALDECIRO RODRIGUES DA SILVA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, Art. 1º Nomear o Sr. VALDECIRO RODRIGUES DA SILVA, portador do RG: ***0010192*** e CPF ***.301.***-72, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. | 09/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 023/2022 - JOSE JOCELIO SIMPLICIO DE MORAES | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR O SR. JOSÉ JOCELIO SIMPLICIO DE MORAIS, PORTADOR DO RG: ***2015064*** E CPF ***.676.***-03, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 09/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 022/2022 - FRANCISCO JOSE SABOIA ARAUJO | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR O SR. FRANCISCO JOSÉ SABOIA ARAÚJO, PORTADOR DO RG: ***370-** E CPF ***.437.***-87, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 09/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 021/2022 - DANIEL DE VASCONCELOS SOUSA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, Art. 1º Nomear o Sr. DANIEL DE VASCONCELOS SOUSA, portador do RG: ***8399***-0 e CPF: ***.730.***-60, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. | 09/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 020/2022 - JOSÉ CLEBIO BRILHANTE SOUSA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR O SR. JOSÉ CLEBIO BRILHANTE SOUSA, PORTADOR DO RG: ***507-** E CPF: ***.957.***-80, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 09/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 019/2022 - FRANCISCO MARCIANO ABREU DA SILVA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR O SR. FRANCISCO MARCIANO ABREU DA SILVA, PORTADOR DO RG: ***557*** E CPF: ***.743.***-57, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 09/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 018/2022 - FRANCISCA CRISTYANE CARDOSO FERREIRA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR A SRA. FRANCISCA CRISTYANE CARDOSO FERREIRA, PORTADORA DO RG: ***10042*** E CPF: ***.901.***-87, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. | 09/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 017/2022 - FRANCISCO SILVA NETO SOUSA DOS SANTOS | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR O SR. FRANCISCO SILVA NETO SOUSA DOS SANTOS, PORTADORA DO RG: ***1731-** E CPF: ***.438.***-87, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 09/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 016/2022 - LEOVANA GOMES AMORIM | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR A SRA. LEOVANA GOMES AMORIM, PORTADORA DO RG: ***155*** E CPF: ***.620.***-68, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. | 09/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 015/2022 - EDNA MENEZES DA CRUZ CARVALHO | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR A SRA. EDNA MENEZES DA CRUZ CARVALHO, PORTADORA DO RG: 2002021038217 E CPF: 000.539.163-60, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. | 09/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 014/2022 - EDUARDO VIANA MENEZES DOS SANTOS | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR O SR. EDUARDO VIANA MENEZES DOS SANTOS, PORTADORA DO RG: ***4019072*** E CPF: ***.070.***-60, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A PARTIR. | 09/03/2022 |
| EXONERAÇÃO: 013/2022 - EVANDRO BATISTA DE SOUSA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE: ART. 1º EXONERAR O SR. EVANDRO BATISTA DE SOUSA, PORTADOR DO RG: ***652*** E CPF: ***.745.***-91, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 07/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 012/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA RIBEIRO | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA RIBEIRO, PORTADORA DO RG: ***30101***00 E CPF: ***.044.***-61, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 011/2022 - ALEX ALMEIDA LIMA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR O SR. ALEX ALMEIDA LIMA, PORTADOR DO RG: ***8014***-3 E CPF: ***.488.***-88, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL. | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 010/2022 - VITORIA CAVALCANTE CARLOTO | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR A SRA. VITORIA CAVALCANTE CARLOTA, PORTADORA DO RG: ***1008***-3 E CPF: ***.650.***-29, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 01/03/2022 |
| DIÁRIA: 28020002/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 28/02/2022 |
| DIÁRIA: 28020001/2022 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 28/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 009/2022 - ALEX ALMEIDA LIMA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º EXONERAR O SR. ALEX ALMEIDA LIMA, PORTADORA DO RG: ***8014***-3 E CPF: ***.488.***-88, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A PARTIR. | 28/02/2022 |
| DIÁRIA: 21020002/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 21/02/2022 |
| DIÁRIA: 21020001/2022 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 21/02/2022 |
| DIÁRIA: 14020002/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 14/02/2022 |
| DIÁRIA: 14020001/2022 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 14/02/2022 |
| DIÁRIA: 07020002/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 07/02/2022 |
| DIÁRIA: 07020001/2022 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 07/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 008/2022 - TEOFILO NOGUEIRA ALMEIDA FILHO | NOMEIA O FISCAL DE CONTRATO PARA O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REALIZADOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA | 01/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 007/2022 - TEOFILO NOGUEIRA ALMEIDA FILHO | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART.1- EXONERAR, O SR. TEOFILO NOGUEIRA ALMEIDA FILHO, CADASTRADO SOB O CPF: ***.708.***-37, DO CARGO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 006/2022 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1°. NOMEAR, O SR. PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES, CADASTRADO SOB O CPF: ***.899.***-36, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CONTROLADORIA INTERNA. | 01/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 005/2022 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART.1- EXONERAR, O SR. PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES, CADASTRADO SOB O CPF: ***.899.***-36, DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, DESTA CASA LEGISLATIVA. | 01/02/2022 |
| DIÁRIA: 24010002/2022 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 24/01/2022 |
| DIÁRIA: 24010001/2022 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 24/01/2022 |
| DIÁRIA: 19010001/2022 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 250,00 (DUZENTOS CINQUENTA REAIS), A SR ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA, JUNTO A EMPRESA CASA MAGALHÃES PARA RETIRADA DE EQUIPAMENTO (PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO) DA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE QUE ESTAVA NAS DEPENDÊNCIAS DA EMPRESA PARA A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E CONCERTO. | 19/01/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 004/2022 - COLETIVA | NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO | 05/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 003/2022 - EVANDRO BATISTA DE SOUSA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTÔNIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1° NOMEAR O SR. EVANDRO BATISTA DE SOUSA, PORTADORA DO RG:360652165 E CPF: 422.745.163-91, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 03/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 002/2022 - CAMILLA KAREN OLIVEIRA SALES | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTÔNIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1° EXONERAR A SRA. CAMILA KAREN OLIVEIRA SALES, PORTADORA DO RG:2007569124-2 E CPF: 065.551.033-88, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 001/2022 - PEDRO IAGOR DOS SANTOS MENESES | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTÔNIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1° NOMEAR O SR. PEDRO IAGOR DOS SANTOS MENESES, PORTADORA DO RG:2002025001911 E CPF: 043.807.223-50, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 03/01/2022 |
| DIÁRIA: 13120002/2021 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 13/12/2021 |
| DIÁRIA: 13120001/2021 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 13/12/2021 |
| REGULAMENTAÇÃO: 49/2021 | FICA ESTABELECIDO QUE OS ASSESSORES PARLAMENTARES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS VEREADORES, PARA TRABALHO EXTERNO, ENTRE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 A 02 DE JANEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 48/2021 - VITORIA ELEN SOUSA SILVA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º EXONERAR DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR A SRA. VITORIA ELEN SOUSA SILVA, PORTADOR DO CPF: 094.232.033-61. E RG: 20085398386. | 09/12/2021 |
| DIÁRIA: 06120002/2021 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 06/12/2021 |
| DIÁRIA: 06120001/2021 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 06/12/2021 |
| DIÁRIA: 29110002/2021 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 29/11/2021 |
| DIÁRIA: 29110001/2021 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 29/11/2021 |
| DIÁRIA: 22110002/2021 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 22/11/2021 |
| DIÁRIA: 22110001/2021 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 22/11/2021 |
| DIÁRIA: 08110002/2021 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 08/11/2021 |
| DIÁRIA: 08110001/2021 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 08/11/2021 |
| DIÁRIA: 25100002/2021 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 25/10/2021 |
| DIÁRIA: 25100001/2021 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 25/10/2021 |
| DIÁRIA: 20100002/2021 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 250,00 (DUZENTOS CINQUENTA REAIS), A SR ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO, ONDE PARTICIPOU DE REUNIÃO COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE À ENTREGA DE PROJETO DE LEI QUE TRATA DE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ESTADUAL NO MUNICÍPO DE PENTECOSTE-CE. | 20/10/2021 |
| DIÁRIA: 20100001/2021 - RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS | CONCEDER 1 (UMA) DIARÍA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), AO SR RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ AO GABINETE DO DEPUTADO ESTATUAL LEONARDO PINHEIRO, ONDE PARTICIPOU DE REUNIÃO COM FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTO CONCERNETE AOS PROGRAMAS: ''CAMINHÃO DO CIDADÃO'' E ''ÔNIBUS LILÁS'' PARA O MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE | 20/10/2021 |
| DIÁRIA: 18100002/2021 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 18/10/2021 |
| DIÁRIA: 18100001/2021 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 18/10/2021 |
| NOMEAÇÃO: 47/2021 - GUSTAVO DE MESQUITA RODRIGUES | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR: O SR. GUSTAVO DE MESQUITA RODRIGUES, PORTADOR DO RG: 2014007823-6 E CPF: 078.719.263-57, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 15/10/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 46/2021 - COLETIVA | Nomeia Comissão Permanente de Licitação | 05/10/2021 |
| NOMEAÇÃO: 45/2021 - ANTONIO LEONARDO SALES DOS SANTOS BARROS | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º- NOMEAR: ANTONIO LEONARDO SALES DOS SANTOS BARROS, INSCRITO NO CPF: 078.347.893-33, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE PARTIR DESTA DATA. | 05/10/2021 |
| EXONERAÇÃO: 44/2021 - ANTONIO LEONARDO SALES DOS SANTOS BARROS | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º- EXONERAR: ANTONIO LEONARDO SALES DOS SANTOS BARROS, INSCRITO NO CPF: 078.347.893-33, DO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLADORIA INTERNA PARTIR DESTA DATA. | 05/10/2021 |
| NOMEAÇÃO: 43/2021 - TEOFILO NOGUEIRA ALMEIDA FILHO | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, CRIADO PALA LEI MUNICIPAL Nº867 DE DEZEMBRO DE 2019, O SR. TEOFILO NOGUEIRA ALMEIDA FILHO, INSCRITO NO CPF: 027.708.523-37 E RG: 2004014105741. | 05/10/2021 |
| EXONERAÇÃO: 42/2021 - MIKAELLY FREIRAS DE NOJOSA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO. EXONERAR DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, A SR. MIKAELLY FREIRE NOJOSA, PORTADOR DO CPF: 079.741.713-18 E RG: 20160327436. | 30/09/2021 |
| DIÁRIA: 21090001/2021 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | CONCEDER 1 (UMA) DIARIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$250,00 (DUZENTOS e CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A SRA ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARA (UVC), NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS COM O ADVOGADO TIAGO ABREU, CONSULTA SOBRE O REGIMENTO INTERNO E ESCLARECIMENTOS SOBRE A CÂMARA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 21/09/2021 |
| DIÁRIA: 20090002/2021 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 20/09/2021 |
| DIÁRIA: 20090001/2021 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 20/09/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 41/2021 - FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO. RESOLVE, DESIGNA SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PARA OPERAR O SISTEMA DE EMISSÃO DE CARTÕES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE O SR. FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA. | 17/09/2021 |
| DIÁRIA: 15090002/2021 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER (PROCOM), CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 15/09/2021 |
| DIÁRIA: 15090001/2021 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER (PROCOM), CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 15/09/2021 |
| DIÁRIA: 13090002/2021 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 13/09/2021 |
| DIÁRIA: 13090001/2021 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 13/09/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 40/2021 - DENISE RODRIGUES DO NASCIMENTO | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, DESIGNAR A SR. DENISE RODRIGUES DO NASCIMENTO, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 13/09/2021 |
| NOMEAÇÃO: 39/2021 - DENISE RODRIGUES DO NASCIMENTO | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, NOMEAR PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A SR. DENISE RODRIGUES DO NASCIMENTO. | 13/09/2021 |
| EXONERAÇÃO: 38/2021 - DENISE RODRIGUES DO NASCIMENTO | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, EXONERAR DO CARGO DE SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A SR. DENISE RODRIGUES DO NASCIMENTO. | 13/09/2021 |
| EXONERAÇÃO: 37/2021 - KARINE SOUSA OLIVEIRA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, EXONERAR DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, KARINE SOUSA OLIVEIRA. | 13/09/2021 |
| EXONERAÇÃO: 36/2021 - MARIA THAMIRES DE PAIVA BEZERRA | A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, no uso de suas atribuições legais e em pleno exerecício do cargo. Resolve: Exonerar: Maria Thamires de Paiva Bezerra, do cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA A PARTIR DESTA DATA. | 31/08/2021 |
| DIÁRIA: 30080002/2021 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 30/08/2021 |
| DIÁRIA: 30080001/2021 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 30/08/2021 |
| DIÁRIA: 16080002/2021 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 16/08/2021 |
| DIÁRIA: 16080001/2021 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 16/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 35/2021 - FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA | A presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, a Sra. Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercicio do cargo. Resolve: Nomeiar: Francisco Jonas Pinto Silveira,ao cargo de ouvidor do poder Legislativo Municipal de Pentecoste. | 11/08/2021 |
| EXONERAÇÃO: 34/2021 - FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA | A presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, a Sra. Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercicio do cargo. Exonerar: FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA, do cargo de Chefe do Setor de Assessoria de comunicação e cerimonial. | 11/08/2021 |
| DIÁRIA: 10080001/2021 - RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS | CONCEDER 1 (UMA) DIARÍA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS),TOTALIZANDO R$200,00(DUZENTOS REAIS), AO SR RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, E AO DNOCS - (DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS) NA CIDADE DE FORTALEZA, PARA CAPTAR RECURSOS PARA AREA HIDRICA E POÇOS PROFUNDOS, PARA O MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE. | 10/08/2021 |
| DIÁRIA: 09080002/2021 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 09/08/2021 |
| DIÁRIA: 09080001/2021 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 09/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 33/2021 - MILLIANE SOBRINHO DA ROCHA SILVA | A presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, a Sra. Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercicio do cargo. Resolve: Nomeia: Milliane Sobrinho da Rocha, ao cargo de Asssesor Parlamentar a partir desta data. | 09/08/2021 |
| DIÁRIA: 02080006/2021 - DENISE RODRIGUES DO NASCIMENTO | CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00( CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), A SRA.DENISE RODRIGUES DO NASCIMENTO PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA UMA CAPACITAÇÃO E ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTAIS PARA O TRABALHO DA PROCURADORIA DA MULHER NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 02/08/2021 |
| DIÁRIA: 02080005/2021 - KARINE SOUSA OLIVEIRA | CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00( CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), A SRA. KARINE SOUSA OLIVEIRA PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA UMA CAPACITAÇÃO E ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTAIS PARA O TRABALHO DA PROCURADORIA DA MULHER NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 02/08/2021 |
| DIÁRIA: 02080004/2021 - FRANCISCO RAILSON FEITOSA DA SILVA | CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00( CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR.FRANCISCO RAILSON FEITOSA DA SILVA PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA UMA CAPACITAÇÃO E ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTAIS PARA O TRABALHO DA PROCURADORIA DA MULHER NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 02/08/2021 |
| DIÁRIA: 02080003/2021 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$250,00( DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 250,00 ( DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA UMA CAPACITAÇÃO E ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTAIS PARA O TRABALHO DA PROCURADORIA DA MULHER NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 02/08/2021 |
| DIÁRIA: 02080002/2021 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 02/08/2021 |
| DIÁRIA: 02080001/2021 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 02/08/2021 |
| EXONERAÇÃO: 32/2021 - ALEXSANDRO ARAÚJO GOMES | A presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, Sra. Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo. Resolve,Exonerar: Alexsandro Araújo Gomes, CPF: 043.326.423-33 do cargo da ouvidoria do poder Legislativo Municipal de Pentecoste. | 02/08/2021 |
| DIÁRIA: 16070002/2021 - FRANCISCO RAILSON FEITOSA DA SILVA | CONCEDER UMA 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00( CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. FRANCISCO RAILSON FEITOSA DA SILVA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA AUDIENCIA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, COM A DEPUTADA AUGUSTA BRITO - PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER. | 16/07/2021 |
| DIÁRIA: 16070001/2021 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA AUDIENCIA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, COM A DEPUTADA AGUSTA BRITO - PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER. | 16/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 31/2021 - CAMILLA KAREN OLIVEIRA SALES | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE,ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕESE LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO. RESOLVE,NOMEIA:CAMILLA KAREN OLIVEIRA SALES AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 07/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 30/2021 - FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA | A presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, a Sra. Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, resolve: Nomeia para o cargo de CHEFE DO SETOR DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL, o sr. Jonas Pinto Silveira, portador do RG : 97002290777. | 01/07/2021 |
| EXONERAÇÃO: 29/2021 - FRANCISCO ANTONIO NETO CARDOSO | A presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, Sra. Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercicio do cargo. Exonerar Franscisco Antonio Neto Cardoso, Portador do RG:2005005096393 e CPF:052.277.793-76 do cargo de assessor parlamentar. | 01/07/2021 |
| EXONERAÇÃO: 28/2021 - ELIZABETE VERAS DE SOUSA | A presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, Sra. Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercicio do cargo. Exonerar Elizabete Veras de Sousa, Portador do RG:2006005127530 e CPF:045.371.413-79 do cargo de assessor parlamentar. | 01/07/2021 |
| DIÁRIA: 10060001/2021 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | CONCEDER 1 (UMA) DIARIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$250,00 (DUZENTOS e CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A SRA ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARA (UVC), NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA O LEVANTAMENTO DE DADOS JUNTO AO ADVOGADO TIAGO ABREU, SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 11/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 027/2021 - DENISE RODRIGUES DO NASCIMENTO | Nomeação, Agente: Denise Rodrigues do Nascimento, Cargo: Secretario Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 01/06/2021 |
| REGULAMENTAÇÃO - COVID 19: 026/2021 | Dispõe sobre o protocolo de testagem rápida para o retorno seguro das atividades presenciais no âmbito da Câmara Municipal de Pentecoste,em virtude do estado de emergência de sáude pública causado pela pandemia de COVID-19 | 31/05/2021 |
| DIÁRIA: 17050001/2021 - RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS | CONCEDER 1 (UMA) DIARIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$200,00 (DUZENTOS REAIS), AO SR RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DA SOLICITAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR, ATRAVES DE OFICIO PARA O DEPUTADO DR. LEONARDO PINHEIRO, EMENDA PARLAMENTAR VOLTADA PARA AREA DA SAÚDE ( COMPRA DE UM APARELHO DE ENDOSCOPIA). | 19/05/2021 |
| DIÁRIA: 22020002/2021 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 22/02/2021 |
| DIÁRIA: 22020001/2021 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 22/02/2021 |
| REGULAMENTAÇÃO - ADOÇÃO DE PLENÁRIO VIRTUAL: 025/2021 | Dispõe sobre a adoção do Plenario Virtual,enquanto durar o período de isolamento social devido ao Covid-19, em cumprimento ao decreto estadual vigente, e dá outras providencias. | 19/02/2021 |
| DIÁRIA: 15020002/2021 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 15/02/2021 |
| DIÁRIA: 15020001/2021 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 15/02/2021 |
| DIÁRIA: 09020001/2021 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR(A), ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017. | 09/02/2021 |
| DIÁRIA: 08020002/2021 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 08/02/2021 |
| DIÁRIA: 08020001/2021 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 08/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 024/2021 - ALEXSANDRO ARAÚJO GOMES | Nomear: ALEXSANDRO ARAUJO GOMES, CPF: 043.326423-33, PARA SEGUINTES ATRIBUIÇÕES (EM ANEXO) DA OUVIDORIA DO PODER LESGISLATIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 03/02/2021 |
| DIÁRIA: 01020002/2021 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 01/02/2021 |
| DIÁRIA: 01020001/2021 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 023/2021 - ALEX ALMEIDA LIMA | Nomeia: ALEX ALMEIDA LIMA AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 01/02/2021 |
| EXONERAÇÃO: 022/2021 - MARCOS BRUNO DOS SANTOS GOMES | EXONERA: MARCOS BRUNO DOS SANTOS GOMES AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 021/2021 - JORGE DO CARMO ALMEIDA ARAUJO | Nomeia: JORGE DO CARMO ALMEIDA ARAUJO AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 14/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 020/2021 - LUCAS EMANUEL GUIMARAES PINTO | Nomeia: LUCAS EMANUEL GUIMARAES PINTO AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 11/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 019/2021 - MIKAELLY FREIRAS DE NOJOSA | Nomeia: MIKAELLY FEIRE DE NOJOSA AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 11/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 018/2021 - ELIZABETE VERAS DE SOUSA | Nomeia: ELIZABETE VERAS DE SOUSA AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 11/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 017/2021 - VITORIA ELEN SOUSA SILVA | Nomeia: VITORIA ELEN SOUSA SILVA AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 11/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 016/2021 - FRANCISCO ANTONIO NETO CARDOSO | Nomeia: FRANCISCO ANTONIO NETO CARDOSO AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 11/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 015/2021 - FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA MARTINS | Nomeia: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA MARTINS AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 11/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 014/2021 - FRANCISCA CECILIA ARAÚJO DAVID | Nomeia: FRANCISCA CECILIA ARAÚJO DAVID AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 11/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 013/2021 - LEILIANE SAMYA DA SILVA MENDES | Nomeia: LEILIANE SAMYA DA SILVA MENDES AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 11/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 012/2021 - SEBASTIÃO NETO MOREIRA | Nomeia: SEBASTIAO NETO MOREIRA AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 11/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 011/2021 - PAULO VITO DE ALMEIDA OLIVEIRA | Nomeia: PAULO VITO DE ALMEIDA OLIVEIRA AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 11/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 010/2021 - MARCOS BRUNO DOS SANTOS GOMES | Nomeia: MARCOS BRUNO DOS SANTOS GOMES AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 11/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 009/2021 - FRANCISCO HERMANO MACIEL DE SOUSA | Nomeia: FRANCISCO HERMANO MACIEL DE SOUSA AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 11/01/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 008/2021 - KARINE SOUSA OLIVEIRA | Designa o liquidante da Câmara Municipal de Pentecoste, a Sra. Karine Sousa Oliveira | 06/01/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 007/2021 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | Designa Responsável pelo Registro de Ponto Biométrico | 06/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 006/2021 - ANTONIO LEONARDO SALES DOS SANTOS BARROS | Nomeia Diretor de Controladoria Interna | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 005/2021 - KARINE SOUSA OLIVEIRA | Nomeia chefe do departamento de compras, almoxarifado e patrimônio da Câmara Municipal de Pentecoste. | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 004/2021 - FRANCISCO RAILSON FEITOSA DA SILVA | Nomeia Procurador da Câmara Municipal de Pentecoste. | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 003/2021 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | Nomeia Fiscal de Contrato | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 002/2021 - COLETIVA | Nomeia Comissão Permanente de Licitação | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 001/2021 - ANTONIO WAGNER DO NASCIMENTO DOMINGOS | Nomeia o Diretor de finanças e Tesouraria da Câmara Municipal de Pentecoste | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 049/2020 - MATHEUS LUCAS COMES DE OLIVEIRA | Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Pentecoste | 01/07/2020 |
| EXONERAÇÃO: 048/2020 - SILVESTRE BANDEIRA NOJOSA | Exonera Tesoureiro da Câmara Municipal de Pentecoste | 30/06/2020 |
| DESIGNAÇÃO: 047/2020 - ANTONIO LEONARDO SALES DOS SANTOS BARROS | Designa Fiscal de Contrato | 01/06/2020 |
| REGULAMENTAÇÃO - COVID 19: 046/2020 | ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19. | 01/06/2020 |
| REGULAMENTAÇÃO - COVID 19: 045/2020 | ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19. | 22/05/2020 |
| REGULAMENTAÇÃO - COVID 19: 044/2020 | ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19. | 06/05/2020 |
| REGULAMENTAÇÃO - COVID 19: 043/2020 | ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19. | 22/04/2020 |
| REGULAMENTAÇÃO - COVID 19: 042/2020 | ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19. | 06/04/2020 |
| NOMEAÇÃO: 041/2020 - ANTONIO WAGNER DO NASCIMENTO DOMINGOS | Nomeia Secretario Legislativo. | 03/04/2020 |
| NOMEAÇÃO: 040/2020 - NIELTON LOURENÇO ARAÚJO | Nomeia Procurador da Câmara Municipal de Pentecoste | 03/04/2020 |
| NOMEAÇÃO: 039/2020 - JOSÉ AURENIR BARBOSA | Nomeia Assessor Parlamentar. | 02/04/2020 |
| EXONERAÇÃO: 038/2020 - ANTONIO WAGNER DO NASCIMENTO DOMINGOS | Exonera Assessor Parlamentar. | 01/04/2020 |
| REGULAMENTAÇÃO - COVID 19: 037/2020 | ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19. | 01/04/2020 |
| REGULAMENTAÇÃO - COVID 19: 036/2020 | ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19. | 23/03/2020 |
| CONCESSÃO: 035/2020 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 13/03/2020 |
| DIÁRIA: 035/2020 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 13/03/2020 |
| CONCESSÃO: 034/2020 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 13/03/2020 |
| DIÁRIA: 034/2020 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 13/03/2020 |
| CONCESSÃO: 033/2020 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 13/03/2020 |
| DIÁRIA: 033/2020 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 13/03/2020 |
| CONCESSÃO: 032/2020 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 06/03/2020 |
| DIÁRIA: 032/2020 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 06/03/2020 |
| CONCESSÃO: 031/2020 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 06/03/2020 |
| DIÁRIA: 031/2020 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 06/03/2020 |
| CONCESSÃO: 030/2020 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 06/03/2020 |
| DIÁRIA: 030/2020 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 06/03/2020 |
| CONCESSÃO: 029/2020 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 28/02/2020 |
| DIÁRIA: 029/2020 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 28/02/2020 |
| CONCESSÃO: 028/2020 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 28/02/2020 |
| DIÁRIA: 028/2020 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 28/02/2020 |
| CONCESSÃO: 027/2020 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 28/02/2020 |
| DIÁRIA: 027/2020 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 28/02/2020 |
| CONCESSÃO: 026/2020 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 14/02/2020 |
| DIÁRIA: 026/2020 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 14/02/2020 |
| CONCESSÃO: 025/2020 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 14/02/2020 |
| DIÁRIA: 025/2020 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 14/02/2020 |
| CONCESSÃO: 024/2020 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017. | 14/02/2020 |
| DIÁRIA: 024/2020 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTÔNIO MANOEL ALMEIDA FORTE, PARA CUSTEAR VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017. | 14/02/2020 |
| CONCESSÃO: 023/2020 - RAIMUNDO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017. | 14/02/2020 |
| DIÁRIA: 023/2020 - RAIMUNDO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR RAIMUNDO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR, PARA CUSTEAR VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017. | 14/02/2020 |
| CONCESSÃO: 022/2020 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017. | 14/02/2020 |
| DIÁRIA: 022/2020 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017. | 14/02/2020 |
| CONCESSÃO: 021/2020 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 07/02/2020 |
| DIÁRIA: 021/2020 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 07/02/2020 |
| CONCESSÃO: 020/2020 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 07/02/2020 |
| DIÁRIA: 020/2020 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 07/02/2020 |
| CONCESSÃO: 019/2020 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 07/02/2020 |
| DIÁRIA: 019/2020 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 07/02/2020 |
| DIÁRIA: 018/2020 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | Conceder (01)uma diária no valor unitário de R$200,00(duzentos reais),totalizando R$200,00(duzentos reais) ao Sr. Antonio Manoel de Almeida Forte, para custear viagem a se realizar na seguinte data: 06/02/2020, a Cidade de General Sampaio, onde irá participar da 71°Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Curu, onde irá ser apresentado o Prognóstico da Quadra invernosa de 2020(FUNCEME), Apresentação sobre : "Política de abastecimento de Água e Esgoto sanitário do Estado do Ceará" e operação dos Açudes da Bacia do Curu(COGERH). | 05/02/2020 |
| CONCESSÃO: 018/2020 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017. | 05/02/2020 |
| DIÁRIA: 017/2020 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | Conceder (01)uma diária no valor unitário de R$200,00(duzentos reais),totalizando R$200,00(duzentos reais) ao Sr. Tiago de Castro Azevedo, para custear viagem a se realizar na seguinte data: 06/02/2020, a Cidade de General Sampaio, onde irá participar da 71°Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Curu, onde irá ser apresentado o Prognóstico da Quadra invernosa de 2020(FUNCEME), Apresentação sobre : "Política de abastecimento de Água e Esgoto sanitário do Estado do Ceará" e operação dos Açudes da Bacia do Curu(COGERH). | 05/02/2020 |
| CONCESSÃO: 017/2020 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017. | 05/02/2020 |
| NOMEAÇÃO: 016/2020 - MANOEL MANCIO CAMPELO | Nomeia Assessor Parlamentar. | 03/02/2020 |
| EXONERAÇÃO: 015/2020 - BRUNO LEONARDO SANTOS DIOGENES | Exonera Assessor Parlamentar. | 31/01/2020 |
| CONCESSÃO: 014/2020 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 31/01/2020 |
| DIÁRIA: 014/2020 - JOSE XAVIER FILHO | DESIGNAR: JOSÉ XAVIER FILHO, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Ordinária: 03/02/2020. | 31/01/2020 |
| CONCESSÃO: 013/2020 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 31/01/2020 |
| DIÁRIA: 013/2020 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | DESIGNAR: JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Ordinária: 03/02/2020. | 31/01/2020 |
| CONCESSÃO: 012/2020 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 31/01/2020 |
| DIÁRIA: 012/2020 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | DESIGNAR: ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Ordinária: 03/02/2020. | 31/01/2020 |
| DIÁRIA: 011/2020 - PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO | Conceder 01 (uma) diária para custear viagem a se realizar na seguinte data: 28/01/2020, a cidade de Fortaleza, onde irá participar do I Fórum de Incremento das Receitas Municipais a partir da Desjudicialização das ações fiscais. | 27/01/2020 |
| CONCESSÃO: 011/2020 - PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO, PARA CUSTEAR VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017. | 27/01/2020 |
| DIÁRIA: 010/2020 - JOSE XAVIER FILHO | DESIGNAR: JOSÉ XAVIER FILHO, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Extraordinária: 24/01/2020. | 23/01/2020 |
| CONCESSÃO: 010/2020 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 23/01/2020 |
| DIÁRIA: 009/2020 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | DESIGNAR: JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Extraordinária: 24/01/2020. | 23/01/2020 |
| CONCESSÃO: 009/2020 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 23/01/2020 |
| DIÁRIA: 008/2020 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | DESIGNAR: ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Extraordinária: 24/01/2020. | 23/01/2020 |
| CONCESSÃO: 008/2020 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 23/01/2020 |
| CONCESSÃO: 007/2020 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | Concessão de diária a Vereadora Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa. | 14/01/2020 |
| DIÁRIA: 007/2020 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | Conceder 01 (uma) diária para custear viagem a se realizar na seguinte data: 15/01/2020, a cidade de Fortaleza, onde irá fazer a entrega de Convite no Escritório da Enel Para participação de Audiência Pública na Câmara Municipal de Pentecoste para esclarecimento de dúvidas sobre problemas relacionados as quedas de energia. | 14/01/2020 |
| DESIGNAÇÃO: 006/2020 - MARIA THAYNA DE PAIVA BEZERRA | Designa fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Pentecoste. | 08/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 005/2020 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | Nomeia Comissão Permanente de Licitação | 07/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 004/2020 - COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO | Nomeia Comissão Permanente de Pregão | 07/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 003/2020 - PEDRO ITALO SANTOS MENEZES | Nomeia Ouvidor da Câmara Municipal de Pentecoste. | 06/01/2020 |
| EXONERAÇÃO: 002/2020 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | Exonera Comissão Permanente de Licitação. | 06/01/2020 |
| EXONERAÇÃO: 001/2020 - COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO | Exonera Comissão Permanente de Pregão. | 06/01/2020 |
| CONCESSÃO: 142/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 12/12/2019 |
| DIÁRIA: 142/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | DESIGNAR: ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Extraordinária: 13/12/2019. | 12/12/2019 |
| CONCESSÃO: 141/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 12/12/2019 |
| DIÁRIA: 141/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | DESIGNAR: JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Extraordinária: 13/12/2019. | 12/12/2019 |
| CONCESSÃO: 140/2019 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 12/12/2019 |
| DIÁRIA: 140/2019 - JOSE XAVIER FILHO | DESIGNAR: JOSÉ XAVIER FILHO, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Extraordinária: 13/12/2019. | 12/12/2019 |
| NOMEAÇÃO: 139/2019 - FRANCISCO JOSE SABOIA ARAUJO | Nomeia Assessor Parlamentar. | 09/12/2019 |
| EXONERAÇÃO: 138/2019 - FRANCISCO EDSON DE SOUSA FERREIRA | Exonera Assessor Parlamentar. | 06/12/2019 |
| CONCESSÃO: 137/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 06/12/2019 |
| DIÁRIA: 137/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | DESIGNAR: JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Ordinária: 09/12/2019. | 06/12/2019 |
| CONCESSÃO: 136/2019 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 06/12/2019 |
| DIÁRIA: 136/2019 - JOSE XAVIER FILHO | DESIGNAR: JOSÉ XAVIER FILHO, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Ordinária: 09/12/2019. | 06/12/2019 |
| CONCESSÃO: 135/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 29/11/2019 |
| DIÁRIA: 135/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | DESIGNAR: ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Ordinária: 02/12/2019. | 29/11/2019 |
| CONCESSÃO: 134/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 29/11/2019 |
| DIÁRIA: 134/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | DESIGNAR: JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Ordinária: 02/12/2019. | 29/11/2019 |
| CONCESSÃO: 133/2019 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 29/11/2019 |
| DIÁRIA: 133/2019 - JOSE XAVIER FILHO | DESIGNAR: JOSÉ XAVIER FILHO, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Ordinária: 02/12/2019. | 29/11/2019 |
| CONCESSÃO: 132/2019 - KARINE SOUSA OLIVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO DA SERVIDORA KARINE DE SOUSA OLIVEIRA, PARA CUSTEAR VIAGEM A CIDADE DE PARACURU, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017. | 26/11/2019 |
| DIÁRIA: 132/2019 - KARINE SOUSA OLIVEIRA | Conceder 01 (uma) diária para custear viagem e deslocamento a se realizar na seguinte data: 28/11/2019, para a cidade de Paracuru para participar do Curso Controle Interno Governança, Risco e Compliance do TCE. | 26/11/2019 |
| CONCESSÃO: 131/2019 - MARIA THAMIRES DE PAIVA BEZERRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO DA SERVIDORA MARIA THAMIRES DE PAIVA BEZERRA, PARA CUSTEAR VIAGEM A CIDADE DE PARACURU, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017. | 26/11/2019 |
| DIÁRIA: 131/2019 - MARIA THAMIRES DE PAIVA BEZERRA | Conceder 01 (uma) diária para custear viagem e deslocamento a se realizar na seguinte data: 28/11/2019, para a cidade de Paracuru para participar do Curso Ouvidorias Municipais Governança e Humanização no Serviço Publico do TCE. | 26/11/2019 |
| CONCESSÃO: 130/2019 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR TIAGO DE CASTRO AZEVEDO, PARA CUSTEAR VIAGEM A CIDADE DE PARACURU, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017. | 26/11/2019 |
| DIÁRIA: 130/2019 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | Conceder 01 (uma) diária para custear viagem a se realizar na seguinte data: 28/11/2019, a cidade de Paracuru, onde irá participar do curso de Aspectos Relevantes da Gestão Administrativa e Orçamentária no Poder Legislativo do TCE. | 26/11/2019 |
| CONCESSÃO: 129/2019 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017. | 26/11/2019 |
| DIÁRIA: 129/2019 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | Conceder 01 (uma) diária para custear viagem a se realizar na seguinte data: 28/11/2019, a cidade de Fortaleza, onde irá fazer a entrega de Convite no Escritório da Enel Para participação de Audiência Publica na Câmara Municipal de Pentecoste para esclarecimento de dúvidas sobre problemas relacionados as quedas de energia. | 26/11/2019 |
| CONCESSÃO: 128/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 22/11/2019 |
| DIÁRIA: 128/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | DESIGNAR: ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Ordinária: 25/11/2019. | 22/11/2019 |
| CONCESSÃO: 127/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 22/11/2019 |
| DIÁRIA: 127/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | DESIGNAR: JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Ordinária: 25/11/2019. | 22/11/2019 |
| CONCESSÃO: 126/2019 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 22/11/2019 |
| DIÁRIA: 126/2019 - JOSE XAVIER FILHO | DESIGNAR: JOSÉ XAVIER FILHO, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Ordinária: 25/11/2019. | 22/11/2019 |
| CONCESSÃO: 125/2019 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 18/11/2019 |
| DIÁRIA: 125/2019 - JOSE XAVIER FILHO | DESIGNAR: JOSÉ XAVIER FILHO, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Ordinária: 18/11/2019. | 18/11/2019 |
| CONCESSÃO: 124/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 18/11/2019 |
| DIÁRIA: 124/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | DESIGNAR: JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Ordinária: 18/11/2019. | 18/11/2019 |
| CONCESSÃO: 123/2019 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | Conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200.00 (duzentos reais), totalizando R$ 200.00 (duzentos reais) ao Sr. JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, para custear viagem a se realizar na seguinte data: 11/11/2019, a PARACURU, onde irá participar do 7º Encontro Regional do Projeto MUNICIPALIZA, conforme Resolução N° 06/2017. | 11/11/2019 |
| DIÁRIA: 123/2019 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | Conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200.00 (duzentos reais), totalizando R$ 200.00 (duzentos reais) ao Sr. JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, para custear viagem a se realizar na seguinte data: 11/11/2019, a PARACURU, onde irá participar do 7º Encontro Regional do Projeto MUNICIPALIZA, conforme Resolução N° 06/2017. | 11/11/2019 |
| CONCESSÃO: 122/2019 - MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA | Conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200.00 (duzentos reais), totalizando R$ 200.00 (duzentos reais) ao Sra. MARIA DO CARMO SAMPAIO ALMEIDA, para custear viagem a se realizar na seguinte data: 11/11/2019, a PARACURU, onde irá participar do 7º Encontro Regional do Projeto MUNICIPALIZA, conforme Resolução N° 06/2017. | 11/11/2019 |
| DIÁRIA: 122/2019 - MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA | Conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200.00 (duzentos reais), totalizando R$ 200.00 (duzentos reais) ao Sra. MARIA DO CARMO SAMPAIO ALMEIDA, para custear viagem a se realizar na seguinte data: 11/11/2019, a PARACURU, onde irá participar do 7º Encontro Regional do Projeto MUNICIPALIZA, conforme Resolução N° 06/2017. | 11/11/2019 |
| CONCESSÃO: 121/2019 - JOSÉ RIBEIRO SALDANHA | Conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200.00 (duzentos reais), totalizando R$ 200.00 (duzentos reais) ao Sr. JOSÉ RIBEIRO SALDANHA, para custear viagem a se realizar na seguinte data: 11/11/2019, a PARACURU, onde irá participar do 7º Encontro Regional do Projeto MUNICIPALIZA, conforme Resolução N° 06/2017. | 11/11/2019 |
| DIÁRIA: 121/2019 - JOSÉ RIBEIRO SALDANHA | Conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200.00 (duzentos reais), totalizando R$ 200.00 (duzentos reais) ao Sr. JOSÉ RIBEIRO SALDANHA, para custear viagem a se realizar na seguinte data: 11/11/2019, a PARACURU, onde irá participar do 7º Encontro Regional do Projeto MUNICIPALIZA, conforme Resolução N° 06/2017. | 11/11/2019 |
| CONCESSÃO: 120/2019 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 08/11/2019 |
| DIÁRIA: 120/2019 - JOSE XAVIER FILHO | DESIGNAR: JOSÉ XAVIER FILHO, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Ordinária: 11/11/2019. | 08/11/2019 |
| CONCESSÃO: 119/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 08/11/2019 |
| DIÁRIA: 119/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | DESIGNAR: JOSÉ VALDÉCIO SILVA MOTA, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Ordinária: 11/11/2019. | 08/11/2019 |
| CONCESSÃO: 118/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 08/11/2019 |
| DIÁRIA: 118/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | DESIGNAR: ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Ordinária: 11/11/2019. | 08/11/2019 |
| CONCESSÃO: 117/2019 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 01/11/2019 |
| DIÁRIA: 117/2019 - JOSE XAVIER FILHO | DESIGNAR: JOSÉ XAVIER FILHO, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Ordinária: 04/11/2019. | 01/11/2019 |
| CONCESSÃO: 116/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 01/11/2019 |
| DIÁRIA: 116/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | DESIGNAR: JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Ordinária: 04/11/2019. | 01/11/2019 |
| CONCESSÃO: 115/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 01/11/2019 |
| DIÁRIA: 115/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | DESIGNAR: ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Ordinária: 04/11/2019. | 01/11/2019 |
| CONCESSÃO: 114/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 21/10/2019 |
| DIÁRIA: 114/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | DESIGNAR: JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Ordinária: 21/10/2019. | 21/10/2019 |
| CONCESSÃO: 113/2019 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 21/10/2019 |
| DIÁRIA: 113/2019 - JOSE XAVIER FILHO | DESIGNAR: JOSÉ XAVIER FILHO, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Ordinária: 21/10/2019. | 21/10/2019 |
| CONCESSÃO: 112/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 21/10/2019 |
| DIÁRIA: 112/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | DESIGNAR: ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Ordinária: 21/10/2019. | 21/10/2019 |
| CONCESSÃO: 111/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 14/10/2019 |
| DIÁRIA: 111/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | DESIGNAR: ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Ordinária: 14/10/2019. | 14/10/2019 |
| CONCESSÃO: 110/2019 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 14/10/2019 |
| DIÁRIA: 110/2019 - JOSE XAVIER FILHO | DESIGNAR: JOSÉ XAVIER FILHO, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Ordinária: 14/10/2019. | 14/10/2019 |
| CONCESSÃO: 109/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 14/10/2019 |
| DIÁRIA: 109/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | DESIGNAR: JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Ordinária: 14/10/2019. | 14/10/2019 |
| CONCESSÃO: 108/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 03/10/2019 |
| DIÁRIA: 108/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | DESIGNAR: ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Ordinária: 07/10/2019. | 03/10/2019 |
| CONCESSÃO: 107/2019 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 03/10/2019 |
| DIÁRIA: 107/2019 - JOSE XAVIER FILHO | DESIGNAR: JOSÉ XAVIER FILHO, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Ordinária: 07/10/2019. | 03/10/2019 |
| CONCESSÃO: 106/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 03/10/2019 |
| DIÁRIA: 106/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | DESIGNAR: JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Ordinária: 07/10/2019. | 03/10/2019 |
| CONCESSÃO: 105/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 27/09/2019 |
| DIÁRIA: 105/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | DESIGNAR: JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Ordinária: 30/09/2019. | 27/09/2019 |
| CONCESSÃO: 104/2019 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 27/09/2019 |
| DIÁRIA: 104/2019 - JOSE XAVIER FILHO | DESIGNAR: JOSÉ XAVIER FILHO, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Ordinária: 30/09/2019. | 27/09/2019 |
| CONCESSÃO: 103/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 27/09/2019 |
| DIÁRIA: 103/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | DESIGNAR: ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Ordinária: 30/09/2019. | 27/09/2019 |
| CONCESSÃO: 102/2019 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 200.00 (duzentos reais), totalizando R$ 600.00 (seiscentos reais) ao Sr. TIAGO DE CASTRO AZEVEDO, para custear viagem a se realizar nas seguintes datas: 25/09/2019, 26/09/2019 e 27/09/2019, a FORTALEZA, onde irá participar do Encontro Nacional de Legislativos Municipais, na qual será ministrada palestras pelo seguintes palestrantes, Ana Carla Bilacheriene, Lívia Vasconcelos, Ciro Gomes, Giordano Mota, Dra. Vanja Fontenele Pontes, Júlio Guido Militão, André Costa, Orleanes Cavalcanti e Hélio Parente, conforme Resolução N° 06/2017. | 24/09/2019 |
| DIÁRIA: 102/2019 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 200.00 (duzentos reais), totalizando R$ 600.00 (seiscentos reais) ao Sr. TIAGO DE CASTRO AZEVEDO, para custear viagem a se realizar nas seguintes datas: 25/09/2019, 26/09/2019 e 27/09/2019, a FORTALEZA, onde irá participar do Encontro Nacional de Legislativos Municipais, que será realizado no Hotel Luzeiros da Av. Beira Mar, na qual será ministrada palestras pelo seguintes palestrantes, Ana Carla Bilacheriene, Lívia Vasconcelos, Ciro Gomes, Giordano Mota, Dra. Vanja Fontenele Pontes, Júlio Guido Militão, André Costa, Orleanes Cavalcanti e Hélio Parente, conforme Resolução N° 06/2017. | 24/09/2019 |
| CONCESSÃO: 101/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 20/09/2019 |
| DIÁRIA: 101/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | DESIGNAR: JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Ordinária: 23/09/2019. | 20/09/2019 |
| CONCESSÃO: 100/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANUEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 20/09/2019 |
| DIÁRIA: 100/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | DESIGNAR: ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Ordinária: 23/09/2019. | 20/09/2019 |
| CONCESSÃO: 099/2019 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 20/09/2019 |
| DIÁRIA: 099/2019 - JOSE XAVIER FILHO | DESIGNAR: JOSÉ XAVIER FILHO, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Ordinária: 23/09/2019. | 20/09/2019 |
| CONCESSÃO: 098/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANUEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 13/09/2019 |
| DIÁRIA: 098/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | DESIGNAR: ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Ordinária: 16/09/2019. | 13/09/2019 |
| CONCESSÃO: 097/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 13/09/2019 |
| DIÁRIA: 097/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | DESIGNAR: JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Ordinária: 16/09/2019. | 13/09/2019 |
| CONCESSÃO: 096/2019 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 13/09/2019 |
| DIÁRIA: 096/2019 - JOSE XAVIER FILHO | DESIGNAR: JOSÉ XAVIER FILHO, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Ordinária: 16/09/2019. | 13/09/2019 |
| NOMEAÇÃO: 095/2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO | Nomeia Comissão Permanente de Pregão | 06/09/2019 |
| CONCESSÃO: 094/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANUEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 06/09/2019 |
| DIÁRIA: 094/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | DESIGNAR: ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Ordinária: 09/09/2019. | 06/09/2019 |
| CONCESSÃO: 093/2019 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 06/09/2019 |
| DIÁRIA: 093/2019 - JOSE XAVIER FILHO | DESIGNAR: JOSÉ XAVIER FILHO, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Ordinária: 09/09/2019. | 06/09/2019 |
| CONCESSÃO: 092/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 06/09/2019 |
| DIÁRIA: 092/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | DESIGNAR: JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Ordinária: 09/09/2019. | 06/09/2019 |
| NOMEAÇÃO: 091/2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Pentecoste. | 05/09/2019 |
| EXONERAÇÃO: 090/2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO | Exonerar a Comissão Permanente de Pregão da Câmara Municipal De Pentecoste. | 05/09/2019 |
| EXONERAÇÃO: 089/2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | Exonerar a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal De Pentecoste. | 04/09/2019 |
| CONCESSÃO: 088/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | Conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200.00 (duzentos reais) ao Sr. ANTÔNIO MANOEL ALMEIDA FORTE, para custear viagem a ser realizada no dia 05 de setembro com retorno no mesmo dia a SÃO GONÇALO DO AMARANTE, Distrito de Pecém onde irá participar da 69ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Curu - CBH CURU, que será realizada na Estação ecológica do Pecém, conforme Resolução N° 06/2017. | 04/09/2019 |
| DIÁRIA: 088/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | Conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200.00 (duzentos reais) ao Sr. ANTÔNIO MANOEL ALMEIDA FORTE, para custear viagem a ser realizada no dia 05 de setembro com retorno no mesmo dia a SÃO GONÇALO DO AMARANTE, Distrito de Pecém onde irá participar da 69ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Curu - CBH CURU, que será realizada na Estação ecológica do Pecém, conforme Resolução N° 06/2017. | 04/09/2019 |
| CONCESSÃO: 087/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 02/09/2019 |
| DIÁRIA: 087/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | DESIGNAR: JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Ordinária: 02/09/2019. | 02/09/2019 |
| CONCESSÃO: 086/2019 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 02/09/2019 |
| DIÁRIA: 086/2019 - JOSE XAVIER FILHO | DESIGNAR: JOSÉ XAVIER FILHO, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Ordinária: 02/09/2019. | 02/09/2019 |
| CONCESSÃO: 085/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANUEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 02/09/2019 |
| DIÁRIA: 085/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | DESIGNAR: ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00(cem reais), para viagem/deslocamento a se realizar na seguinte data de Sessão Ordinária: 02/09/2019. | 02/09/2019 |
| EXONERAÇÃO: 084/2019 - FRANCISCO JOSE SABOIA ARAUJO | Exonerar José Saboia Araújo, do Cargo de Assessor Parlamentar. | 02/09/2019 |
| NOMEAÇÃO: 083/2019 - ANTONIO LEONARDO SALES DOS SANTOS BARROS | Nomeia Antônio Leonardo Sales dos Santos Barros, para o Cargo de Assessor de Imprensa. | 02/09/2019 |
| EXONERAÇÃO: 082/2019 - ANDRE LUIZ DOS SANTOS BARROS | Exonerar André Luiz dos Santos Barros, do Cargo de Assessor de Imprensa. | 30/08/2019 |
| CONCESSÃO: 081/2019 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 27/08/2019 |
| DIÁRIA: 081/2019 - JOSE XAVIER FILHO | DESIGNAR: JOSÉ XAVIER FILHO, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$100,00(cem reais), Totalizando R$400,00 (quatrocentos reais) para viagem/deslocamento a se realizar nas seguintes datas de Sessões Ordinárias: 05/08/2019, 12/08/2019, 19/08/2019 e 26/08/2019. | 27/08/2019 |
| CONCESSÃO: 080/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 27/08/2019 |
| DIÁRIA: 080/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | DESIGNAR: JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$100,00(cem reais), Totalizando R$400,00 (quatrocentos reais) para viagem/deslocamento a se realizar nas seguintes datas de Sessões Ordinárias: 05/08/2019, 12/08/2019, 19/08/2019 e 26/08/2019. | 27/08/2019 |
| CONCESSÃO: 079/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANUEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 27/08/2019 |
| DIÁRIA: 079/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | DESIGNAR: ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizada a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$100,00(cem reais), Totalizando R$400,00 (quatrocentos reais) para viagem/deslocamento a se realizar nas seguintes datas de Sessões Ordinárias: 05/08/2019, 12/08/2019, 19/08/2019 e 26/08/2019. | 27/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 078/2019 - LEOVANA GOMES AMORIM | 09/08/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 077/2019 - NATANAEL CRUZ DE MATOS | 07/08/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 076/2019 - THIAGO BRAGA FURTADO | 31/07/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 075/2019 - MICKAEL SERGIO MARTINS NUNES | 31/07/2019 | |
| CONCESSÃO: 074/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | 29/07/2019 | |
| DIÁRIA: 074/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | DESIGNAR VALDECIO DA SILVA MOTA, PARA EFETUAR VIAGEM/ DESLOCAMENTO A SUPRA IDENTIFICADA E AUTORIZAR A TESOURARlA DA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A EFETUAR O PAGAMENTO 02 (DUAS) DIARIAS NO VALOR UNITARIO DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 (TREZENTOS REAIS) PARA VIAGEM/ DESLOCAMENTO A SE REALIZAR NAS SEGUINTES DATAS DE SESSOES EXTRAORDINARIAS: 08/07/2019,17/07/2019. | 29/07/2019 |
| CONCESSÃO: 073/2019 - JOSE XAVIER FILHO | 29/07/2019 | |
| DIÁRIA: 073/2019 - JOSE XAVIER FILHO | DESIGNAR JOSÉ XAVIER FILHO, PARA EFETUAR VIAGEM/ DESLOCAMENTO A SUPRA IDENTIFICADA E AUTORIZAR A TESOURARlA DA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A EFETUAR O PAGAMENTO 03 (TRES) DIARIAS NO VALOR UNITARIO DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA VIAGEM/ DESLOCAMENTO A SE REALIZAR NAS SEGUINTES DATAS DE SESSOES EXTRAORDINARIAS: 04/07/2019, 08/07/2019,17/07/2019. | 29/07/2019 |
| CONCESSÃO: 072/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 29/07/2019 | |
| DIÁRIA: 072/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | DESIGNAR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, PARA EFETUAR VIAGEM/ DESLOCAMENTO A SUPRA IDENTIFICADA E AUTORIZAR A TESOURARlA DA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A EFETUAR O PAGAMENTO 03 (TRES) DIARIAS NO VALOR UNITARIO DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA VIAGEM/ DESLOCAMENTO A SE REALIZAR NAS SEGUINTES DATAS DE SESSOES EXTRAORDINARIAS: 04/07/2019, 08/07/2019,17/07/2019. | 29/07/2019 |
| CONCESSÃO: 071/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 28/06/2019 | |
| DIÁRIA: 071/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | DESIGNAR: ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 04(Quatro) Diárias no valor unitário de R$100,00(CEM REAIS), totalizando R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS) para viagem/deslocamento a se realizar nas seguintes datas de Sessões Ordinárias: 05/06/2019, 12/06/2019, 19/06/2019 e 26/06/2019. | 28/06/2019 |
| CONCESSÃO: 070/2019 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 28/06/2019 | |
| DIÁRIA: 070/2019 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | DESIGNAR: CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria. da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento de 04(Quatro) Diárias no valor unitário de R$100,00(CEM REAIS), totalizando R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS) para viagem/deslocamento a se realizar nas seguintes datas de Sessões Ordinárias: 05/06/2019, 12/06/2019, 19/06/2019 e 26/06/2019. | 28/06/2019 |
| CONCESSÃO: 069/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | 28/06/2019 | |
| DIÁRIA: 069/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | DESIGNAR: JOSÉ VALDÉCIO SILVA MOTA, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento de 04(Quatro) Diárias no valor unitário de R$100,00(CEM REAIS), totalizando R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS) para viagem/deslocamento a se realizar nas seguintes datas de Sessões Ordinárias: 05/06/2019, 12/06/2019, 19/06/2019 e 26/06/2019. | 28/06/2019 |
| CONCESSÃO: 068/2019 - JOSE XAVIER FILHO | 28/06/2019 | |
| DIÁRIA: 068/2019 - JOSE XAVIER FILHO | DESIGNAR: JOSÉ XAVIER FILHO, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento de 04(Quatro) Diárias no valor unitário de R$100,00(CEM REAIS), totalizando R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS) para viagem/deslocamento a se realizar nas seguintes datas de Sessões Ordinárias: 05/06/2019, 12/06/2019, 19/06/2019 e 26/06/2019. | 28/06/2019 |
| DESIGNAÇÃO: 067/2019 - COLETIVA | 05/06/2019 | |
| DESIGNAÇÃO: 066/2019 - VALDIZA RODRIGUES SOARES | 05/06/2019 | |
| DESIGNAÇÃO: 065/2019 - ANTONIO LEONARDO SALES DOS SANTOS BARROS | 05/06/2019 | |
| DESIGNAÇÃO: 064/2019 - COLETIVA | 05/06/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 063/2019 - COLETIVA | 05/06/2019 | |
| DESIGNAÇÃO: 062/2019 - KARINE SOUSA OLIVEIRA | 03/06/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 061/2019 - KARINE SOUSA OLIVEIRA | 03/06/2019 | |
| CONCESSÃO: 060/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 29/05/2019 | |
| DIÁRIA: 060/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | DESIGNAR: ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento 04(Quatro) Diárias no valor unitário de R$100,00(CEM REAIS), totalizando R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS) para viagem/deslocamento a se realizar nas seguintes datas de Sessões Ordinárias: 08/05/2019, 15/05/2019, 22/05/2019 e 29/05/2019. | 29/05/2019 |
| CONCESSÃO: 059/2019 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 29/05/2019 | |
| DIÁRIA: 059/2019 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | DESIGNAR: CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria da CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento de 04(Quatro) Diárias no valor unitário de R$100,00(CEM REAIS), totalizando R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS) para viagem/deslocamento a se realizar nas seguintes datas de Sessões Ordinárias: 08/05/2019, 15/05/2019, 22/05/2019 e 29/05/2019. | 29/05/2019 |
| CONCESSÃO: 058/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | 29/05/2019 | |
| DIÁRIA: 058/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | DESIGNAR: JOSÉ VALDÉCIO SILVA MOTA, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento de 04(Quatro) Diárias no valor unitário de R$100,00(CEM REAIS), totalizando R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS) para viagem/deslocamento a se realizar nas seguintes datas de Sessões Ordinárias: 08/05/2019, 15/05/2019, 22/05/2019 e 29/05/2019. | 29/05/2019 |
| CONCESSÃO: 057/2019 - JOSE XAVIER FILHO | 29/05/2019 | |
| DIÁRIA: 057/2019 - JOSE XAVIER FILHO | DESIGNAR: JOSE XAVIER FILHO, para efetuar viagem/deslocamento a supra Identificada e autorizar a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, a efetuar o pagamento de 04(Quatro) Diárias no valor unitário de R$100,00(CEM REAIS), totalizando R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS) para viagem/deslocamento a se realizar nas seguintes datas de Sessões Ordinárias: 08/05/2019, 15/05/2019, 22/05/2019 e 29/05/2019. | 29/05/2019 |
| DESIGNAÇÃO: 056/2019 - COLETIVA | 15/05/2019 | |
| DESIGNAÇÃO: 055/2019 - COLETIVA | 09/05/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 054/2019 - ANTONIO LEONARDO SALES DOS SANTOS BARROS | 06/05/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 053/2019 - FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA | 03/05/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 052/2019 - SILVESTRE BANDEIRA NOJOSA | 03/05/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 051/2019 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | 02/05/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 050/2019 - FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA | 02/05/2019 | |
| CONCESSÃO: 049/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 24/04/2019 | |
| DIÁRIA: 049/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | Designar: ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, efetuar o pagamento de 04(quatro) Diárias no valor unitário de R$100,00 (CEM REAIS),totalizando R$400,00( quatrocentos reias) para viagem/deslocamento a se realizar nas seguintes datas de Sessões Ordinárias: 03/04/2019, 10/04/2019, 17/04/2019 e 24/04/2019. | 24/04/2019 |
| CONCESSÃO: 048/2019 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 24/04/2019 | |
| DIÁRIA: 048/2019 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | Designar: CLAUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, efetuar o pagamento de 04(quatro) Diárias no valor unitário de R$100,00 (CEM REAIS),totalizando R$400,00( quatrocentos reias) para viagem/deslocamento a se realizar nas seguintes datas de Sessões Ordinárias: 03/04/2019, 10/04/2019, 17/04/2019 e 24/04/2019. | 24/04/2019 |
| CONCESSÃO: 047/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | 24/04/2019 | |
| DIÁRIA: 047/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | Designar: José Valdécio Silva Mota, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, efetuar o pagamento de 04(quatro) Diárias no valor unitário de R$100,00 (CEM REAIS),totalizando R$400,00( quatrocentos reias) para viagem/deslocamento a se realizar nas seguintes datas de Sessões Ordinárias: 03/04/2019, 10/04/2019, 17/04/2019 e 24/04/2019. | 24/04/2019 |
| CONCESSÃO: 046/2019 - JOSE XAVIER FILHO | 24/04/2019 | |
| DIÁRIA: 046/2019 - JOSE XAVIER FILHO | Designar: José Xavier Filho, para efetuar viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, efetuar o pagamento de 04(quatro) Diárias no valor unitário de R$100,00 (CEM REAIS),totalizando R$400,00( quatrocentos reias) para viagem/deslocamento a se realizar nas seguintes datas de Sessões Ordinárias: 03/04/2019, 10/04/2019, 17/04/2019 e 24/04/2019. | 24/04/2019 |
| CONCESSÃO: 045/2019 - ALLAN DE SOUSA GALVÃO | 22/04/2019 | |
| DIÁRIA: 045/2019 - ALLAN DE SOUSA GALVÃO | Resolve: Conceder 04 (quatro) diárias no valaor unitário de R$400,00( quatrocentos reais) totalizando 1.600,00( mil e seiscentos reais) para custear as despesas com deslocamento e estadia em Brasília- DF, do Senhor Allan de Sousa Galvão, ocupante do cargo de Vereador,nas datas de 23/04/2019,24/04/2019,25/04/2019 e 26/04/2019. Para a XVIII Marcha dos Vereadores em Brasília-DF 2019. | 22/04/2019 |
| CONCESSÃO: 044/2019 - MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA | 22/04/2019 | |
| DIÁRIA: 044/2019 - MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA | Resolve: Conceder 04(quatro) diárias no valor unitário de R$400,00(quatrocentos reais) totalizando 1.600,00 (mil e seiscentos reais) para custear as despesas com deslocamento e estadia em Brasília- DF, da Senhora Maria do Carmo Sampaio de Almeida ,ocupante do cargo de Vereador,nas datas de 23/04/2019,24/04/2019,25/04/2019 e 26/04/2019. Para a XVIII Marcha dos Vereadores em Brasília- DF 2019. | 22/04/2019 |
| CONCESSÃO: 043/2019 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | 22/04/2019 | |
| DIÁRIA: 043/2019 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | Resolve: Conceder 04(quatro) diárias no valor unitário de R$400,00(quatrocentos reais) totalizando 1.600,00 (mil e seiscentos reais) para custear as despesas com deslocamento e estadia em Brasília- DF, do Senhor Tiago de Castro Azevedo,ocupante do cargo de Vereador,nas datas de 23/04/2019,24/04/2019,25/04/2019 e 26/04/2019. Para a XVIII Marcha dos Vereadores em Brasília- DF 2019. | 22/04/2019 |
| CONCESSÃO: 042/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 22/04/2019 | |
| DIÁRIA: 042/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | Resolve: Conceder 04(quatro) diárias no valor unitário de R$400,00(quatrocentos reais) totalizando 1.600,00 (mil e seiscentos reais) para custear as despesas com deslocamento e estadia em Brasília- DF, do Senhor Antonio Manoel de Almeida Forte,ocupante do cargo de Vereador,nas datas de 23/04/2019,24/04/2019,25/04/2019 e 26/04/2019. Para a XVIII Marcha dos Vereadores em Brasília- DF 2019. | 22/04/2019 |
| CONCESSÃO: 041/2019 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | 22/04/2019 | |
| DIÁRIA: 041/2019 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | RESOLVE: Conceder 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$400,00 (Quatrocentos reais) totalizando 1.600,00(Mil e seiscentos reais) para custear as despesas com descolamento e estadia em Brasília- DF, da senhora Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa,ocupante do cargo de Vereadora, nas datas de 23/04/2019, 24/04/2019, 25/04/2019 e 26/04/2019. Para a XVIII Marcha dos Vereadores Em Brasília- DF 2019. | 22/04/2019 |
| DIÁRIA: 040/2019 - ALLAN DE SOUSA GALVÃO | RESOLVE: CONCEDER 01 (UMA) DIARIA NO VALOR UNITARIO DE R$ 200,00, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ESTADIA EM FORTALEZA - CE, DO SENHOR ALLAN DE SOUSA GALVÃO OCUPANTE DO CRGO DE VEREADOR, NA DATA DE 04/04/2019. PARA FINS DE TRATATIVA DE DEMANDAS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL NO TOCANTE AS INDICAÇÕES 01/19 E 02/19 DA CÂMARA MUNICIAL NO TOCANTE A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NAS DUAS ESTRADAS QUE INTERLIGAM A CE 341 À COMUNIDADE DE MIRANDA E PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE ITERLIGA A COMUNIDADE DE RIACHO DO MARTINS À COMUNIDADE CASA DE PEDRA. | 04/04/2019 |
| CONCESSÃO: 040/2019 - ALLAN DE SOUSA GALVÃO | 04/04/2019 | |
| DIÁRIA: 039/2019 - MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA | RESOLVE: CONCEDER 01 (UMA) DIARIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ESTADIA EM FORTALEZA - CE DA SENHORA MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA, NA DATA DE 05/04/2019 PARA SE FAZER PRESENTE EM AUDIENCIA PUBLICA SOBRE " A IMPORTÂNCIA DA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL PARA REGIÃO NORTE E O SEMIÁRIDO" ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 04/04/2019 |
| CONCESSÃO: 039/2019 - MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA | 04/04/2019 | |
| DIÁRIA: 038/2019 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | RESOLVE: CONCEDER 01 (UMA) DIARIA NO VALOR UNITARIO DE R$ 200,00 PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ESTADIO EM FORTALEZA - CE DO SENHOR TIAGO DE CASTRO AZEVEDO OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR, NA DATA DE 05/04/2019 PARA SE FAZER PRESENTE EM AUDIENCIA PUBLICA SOBRE " A IMPORTÂNCIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL PARA A REGIÃO NORTE E O SEMIARIDO" ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA | 04/04/2019 |
| CONCESSÃO: 038/2019 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | 04/04/2019 | |
| DIÁRIA: 037/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | RESOLVE: CONCEDER 01 (UMA) DIARIA NO VALOR UNITARIO DE R$ 200,00 PRA CUSTEAR S DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ESTADIA EM FORTALEZA - CE DO SENHOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR NA DATA DE 05/04/2019, PARA SE FAZER PRESENTE EM AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE " A IMPORTÂNCIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL PARA A REGIÃO NORTE E O SEMIARIDO" ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA | 04/04/2019 |
| CONCESSÃO: 037/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 04/04/2019 | |
| DIÁRIA: 036/2019 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | RESOLVE: CONCEDER 01 (UMA) DIARIA NHO VALOR UNITAIO DE R$ 200,00 PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ESTADIA EM FORTALEZA - CE DA SENHORA ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA, NA DATA DE 05/04/2019. PARA SE FAZER PRESENTE EM AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE " A IMPORTANCIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL PARA A REGIÃO NORTE E O SEMIARIDO" ASSEMBLÉIA LIGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA. | 04/04/2019 |
| CONCESSÃO: 036/2019 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | 04/04/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 035/2019 - JORGE ISRAEL CARNEIRO FIRMINO | 01/04/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 034/2019 - CRISTIANO OLIVEIRA BARROSO | 29/03/2019 | |
| DIÁRIA: 033/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | DESIGNAR: ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, PARA EFETUAR VIAGEM/ DESLOCAMENTO A SUPRA IDENTIFICADA E AUTORIZAR A TESOURARIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A EFETUAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIARIAS NO VALOR UNITARIO DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA VIAGEM/ DESLOCAMENTO A SE REALIZAR NAS SEGUINTES DATAS DE SESSÕES ORDINARIAS: 13/03/2019, 20/03/2019 E 27/03/2019. | 27/03/2019 |
| CONCESSÃO: 033/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 27/03/2019 | |
| DIÁRIA: 032/2019 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | DESIGNAR: CLAUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA, PARA EFETUAR VIAGEM/ DESLOCAMENTO A SUPRA IDENTIFICADA E AUTORIZAR A TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A EFETUAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIARIAS NO VALOR UNITARIO DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 ( DUZENTOS REAIS) PARA VIAGEM/ DESLOCAMENTO A SE REALIZAR NAS SEGUINTES DATAS DE SESSÕES ORDINARIAS: 13/03/2019 E 20/03/2019. | 27/03/2019 |
| CONCESSÃO: 032/2019 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 27/03/2019 | |
| DIÁRIA: 031/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | DESIGNAR: JOSE VALDECIO DA SILVA MOTA, PARA EFETUAR VIAGEM/ DESLOCAMENTO SUPRA IDENTIFICADA E AUTORIZAR A TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A EFETUAR O PAGAMENTO 03 (TRÊS) DIARIAS NO VALOR UNITARIO DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$ 300,00 ( TREZENTOS REAIS) PARA VIAGEM/ DESLOCAMENTO A SE REALIZAR NAS SEGUINTES DATAS DE SESSÕES ORDINARIAS: 13/03/2019, 20/03/2019 E 27/03/2019 | 27/03/2019 |
| CONCESSÃO: 031/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | 27/03/2019 | |
| DIÁRIA: 030/2019 - JOSE XAVIER FILHO | DESIGNAR: JOSE XAVIER FILHO, PARA EFETUAR VIAGEM/ DESLOCAMENTO A SUPRA IDENTIFICADA E AUTORIZAR A TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A EFETUAR O PAGAMENTO DE 03 ( TR~ES) DIARIAS NO VALOR UNITARIO DE R$ 100,00 ( CEM REAIS), TOTALIZANDO R$ 300,00 ( TREZENTOS REAIS) PARA VIAGEM/ DESLOCAMENTO A SE REALIZAR NAS SEGUINTES DATAS DE SESSÕES ORDINARIAS: 13/03/2019, 20/03/219, E 27/03/2019 | 27/03/2019 |
| CONCESSÃO: 030/2019 - JOSE XAVIER FILHO | 27/03/2019 | |
| DIÁRIA: 029/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | RESOLVE: CONCEDER 01 ( UMA) DIARIA NO VALOR UNITARIO DE R$ 200,00 PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ESTADIA EM FOTALEZA - CE DO SENHOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR, NA DATA DE 15/03/2019. PARA FINS DE TRATATIVA DE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTO A RESPEITO DO PROJETO ALTAS DE DIVISAS - GEORREFERENCIAS DO ESTADO DO CEARA. | 14/03/2019 |
| CONCESSÃO: 029/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 14/03/2019 | |
| DIÁRIA: 028/2019 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | RESOLVE; CONCEDER 01 (UMA) DIARIA NO VALOR UNITARIO DE R$ 200,00 PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ESTADIA EM FORTALEZA -CE, DA SENHORA ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA, NA DATA DE 15/03/2019. PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA PARA ARTICULAR JUNTO AOS DEPUTADOS UMA AUDIÊNCIA PUBLICO COM O SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO. | 14/03/2019 |
| CONCESSÃO: 028/2019 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | 14/03/2019 | |
| DIÁRIA: 027/2019 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | RESOLVE: CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ESTADIA EM FORTALEZA - CE DO SENHOR TIAGO DE CASTRO AZEVEDO OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR, NA DATA DE 12/03/2019. PARA REALIZAR CONSULTA LEGISLATIVA JUNTO A UVC PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI CRIANDO A FARMÁCIA 24 HORAS. | 11/03/2019 |
| CONCESSÃO: 027/2019 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | 11/03/2019 | |
| DIÁRIA: 026/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | RESOLVE: CONCEDER 01 ( UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITARIO DE R$ 200,00 PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ESTADIA EM FORTALEZA- CE DO SENHOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR, NA DATA DE 12/03/2019 PARA REALIZAR CONSULTA LEGISLATIVA JUNTO A UVC PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI CRIANDO A FARMÁCIA 24 HORAS. | 11/03/2019 |
| CONCESSÃO: 026/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 11/03/2019 | |
| DESIGNAÇÃO: 025/2019 - COLETIVA | 27/02/2019 | |
| DIÁRIA: 024/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | DESIGNAR: ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, PARA EFETUAR VIAGEM/ DESLOCAMENTO A SUPRA IDENTIFICADA E AUTORIZAR A TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A EFETUAR O PAGAMENTO DE 04 ( QUATRO) DIARIAS NO VALOR UNITARIO DE R$ 100,00 9 CEM REAIS), TOTALIZANDO R$ 400,00 ( QUATROCENTRO REAIS) PARA VIAGEM/ DESLOCAMENTO A SE REALIZAR NAS SEGUNTES DATAS DE SESSÕES ORDINARIAS: 06/02/2019, 13/02/2019, 20/02/2019, 27/02/2019. | 27/02/2019 |
| CONCESSÃO: 024/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 27/02/2019 | |
| DIÁRIA: 023/2019 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | DESIGNAR: CLAUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA, PARA EFETUAR VIAGEM/ DESLOCAMENTO A SUPRA IDENTIFICADA E AUTORIZAR A TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A EFETUAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIARIAS NO VALOR UNITARIO DE R$ 100,00( CEM REAIS), TOTALIZANDO R$ (QUATROCENTROS REAIS) PARA VIAGEM/ DESLOCAMENTO A SE REALIZAR NAS SEGUINTES DATAS DE SESSÕES ORDINARIAS 06/02/2019, 13/02/2019, 20/02/219, 27/02/219. | 27/02/2019 |
| CONCESSÃO: 023/2019 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 27/02/2019 | |
| DIÁRIA: 022/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | DESIGNAR JOSE VALDECIO DA SILVA MOTA, PARA EFETUAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A SUPRA IDENTIFICADA A AUTORIZAR A TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A EFETUAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIARIAS NO VALOR UNITARIO DE R$100,00 9CEM REAIS), TOTALIZANDO R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA VIAGEM E DESLOCAMENTOS A SE REALIZAR NAS SEGUINTES DATAS DE SSESSÕES ORDINÁRIAS 06/02/2019, 13/02/2019, 20/02/2019,27/02/2019. | 27/02/2019 |
| CONCESSÃO: 022/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | 27/02/2019 | |
| DIÁRIA: 021/2019 - JOSE XAVIER FILHO | DESIGNAR; JOSE XAVIER FILHO, PARA EFETUAR VIAGEM/ DESLOCAMENTO A SUPRA IDENTIFICADA E AUTORIZAR A TESOURARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A EFETUAR O PAGAMENTO DE 04 ( QUATRO) DIARIAS NO VALOR UNITARIO DE R$ 100,00 9 CEM REAIS), TOTALIZANDO R$ 400,00 9 QUATROCENTRO REAIS ) PARA VIAGEM/ DESLOCAMENTO A SE REALIZAR NAS SEGUINTES DATAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS: 06/02/20149, 13/02/2019, 20/02/2019, 27/02/2019. | 27/02/2019 |
| CONCESSÃO: 021/2019 - JOSE XAVIER FILHO | 27/02/2019 | |
| DIÁRIA: 020/2019 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | PARTICIPAR DE CURSO SOBRE SIC, OUVIDORIA E SITE EM ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR 131/2009 E A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - LAI 12.527/2011 | 25/02/2019 |
| CONCESSÃO: 020/2019 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | 25/02/2019 | |
| CONCESSÃO: 019/2019 - MARIA THAMIRES DE PAIVA BEZERRA | 25/02/2019 | |
| DIÁRIA: 019/2019 - MARIA THAMIRES DE PAIVA BEZERRA | PARTICIPAR DE CURSO SOBRE SIC, OUVIDORIA E SITE EM ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR 131/2009 E A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - LAI 12.527/2011 | 25/02/2019 |
| CONCESSÃO: 018/2019 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | 29/01/2019 | |
| DIÁRIA: 018/2019 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | PATICIPAR DE UMA ENCONTRO TECNICO PARA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAIS | 29/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 017/2019 - COLETIVA | 07/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 016/2019 - BRUNO LEONARDO SANTOS DIOGENES | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 015/2019 - THIAGO BRAGA FURTADO | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 014/2019 - TADEU ANTONIO TEIXEIRA DE SOUSA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 013/2019 - SEBASTIÃO NETO MOREIRA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 012/2019 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 011/2019 - MICKAEL SERGIO MARTINS NUNES | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 010/2019 - MARLEM JOSE REBOUCAS PINHO | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 009/2019 - MARIA THAMIRES DE PAIVA BEZERRA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 008/2019 - JOSE VALGMAR LIMA FREITAS | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 007/2019 - JOELSON GOMES FERREIRA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 006/2019 - FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 005/2019 - GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 004/2019 - FRANCISCO HERMANO MACIEL DE SOUSA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 003/2019 - FRANCISCO EDSON DE SOUSA FERREIRA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 002/2019 - CRISTIANO OLIVEIRA BARROSO | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 001/2019 - ANTONIO WAGNER DO NASCIMENTO DOMINGOS | 02/01/2019 | |
| CONCESSÃO: 050/2018 - PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO | 20/04/2018 | |
| CONCESSÃO: 049/2018 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | 20/04/2018 | |
| CONCESSÃO: 048/2018 - RAIMUNDO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR | 20/04/2018 | |
| CONCESSÃO: 047/2018 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 20/04/2018 | |
| CONCESSÃO: 046/2018 - CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE | 20/04/2018 | |
| CONCESSÃO: 045/2018 - ALLAN DE SOUSA GALVÃO | 20/04/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 044/2018 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 04/04/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 043/2018 - COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO | 04/04/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 042/2018 - EGNALDO PEREIRA DA SILVA | 02/04/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 041/2018 - ELINEUDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA | 28/03/2018 | |
| CONCESSÃO: 042/2018 - ALLAN DE SOUSA GALVÃO | 21/03/2018 | |
| CONCESSÃO: 041/2018 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 16/03/2018 | |
| CONCESSÃO: 041./2018 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 15/03/2018 | |
| CONCESSÃO: 040/2018 - CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE | 15/03/2018 | |
| CONCESSÃO: 039/2018 - PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO | 14/03/2018 | |
| CONCESSÃO: 038/2018 - MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA | 14/03/2018 | |
| CONCESSÃO: 037/2018 - JOSE XAVIER FILHO | 14/03/2018 | |
| CONCESSÃO: 036/2018 - RAIMUNDO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR | 14/03/2018 | |
| CONCESSÃO: 035/2018 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | 05/03/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 034/2018 - FRANCISCA SAMARIA SOUSA SILVA | 01/03/2018 | |
| CONCESSÃO: 033/2018 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 01/03/2018 | |
| CONCESSÃO: 032/2018 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 01/03/2018 | |
| CONCESSÃO: 031/2018 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 01/03/2018 | |
| CONCESSÃO: 030/2018 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | 01/03/2018 | |
| CONCESSÃO: 029/2018 - JOSE XAVIER FILHO | 01/03/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 028/2018 - FRANCISCO EVANILSON COSTA CASTRO | 28/02/2018 | |
| CONCESSÃO: 027/2018 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 28/02/2018 | |
| CONCESSÃO: 026/2018 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 28/02/2018 | |
| CONCESSÃO: 025/2018 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 28/02/2018 | |
| CONCESSÃO: 024/2018 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | 28/02/2018 | |
| CONCESSÃO: 023/2018 - JOSE XAVIER FILHO | 28/02/2018 | |
| CONCESSÃO: 022/2018 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 16/02/2018 | |
| CONCESSÃO: 021/2018 - ALLAN DE SOUSA GALVÃO | 16/02/2018 | |
| CONCESSÃO: 020/2018 - HAILTON DE SOUSA CASTRO | 16/02/2018 | |
| CONCESSÃO: 019/2018 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | 16/02/2018 | |
| CONCESSÃO: 018/2018 - CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE | 06/02/2018 | |
| CONCESSÃO: 017/2018 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 06/02/2018 | |
| CONCESSÃO: 016/2018 - JOSE XAVIER FILHO | 06/02/2018 | |
| CONCESSÃO: 015/2018 - RAIMUNDO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR | 06/02/2018 | |
| CONCESSÃO: 014/2018 - MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA | 06/02/2018 | |
| DESIGNAÇÃO: 011/2018 - VALDIZA RODRIGUES SOARES | 06/02/2018 | |
| DESIGNAÇÃO: 010/2018 - COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTARIO E AVALIAÇÃO | 06/02/2018 | |
| CONCESSÃO: 013/2018 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | 05/02/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 009/2018 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 03/01/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 008/2018 - COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO | 03/01/2018 | |
| CONCESSÃO: 007/2018 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 03/01/2018 | |
| CONCESSÃO: 006/2018 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 03/01/2018 | |
| CONCESSÃO: 005/2018 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 03/01/2018 | |
| CONCESSÃO: 004/2018 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | 03/01/2018 | |
| CONCESSÃO: 003/2018 - JOSE XAVIER FILHO | 03/01/2018 | |
| INSTAURAÇÃO: 002/2018 - COMISSÃO PROCESSANTE | 03/01/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 001/2018 - CARLOS EDUARDO COSTA PIMENTEL | 02/01/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 248/2017 - JOSÉ JONAS SILVA BARBOSA | 29/12/2017 | |
| CONCESSÃO: 247/2017 - PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO | 13/12/2017 | |
| CONCESSÃO: 246/2017 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 01/12/2017 | |
| CONCESSÃO: 245/2017 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 01/12/2017 | |
| CONCESSÃO: 244/2017 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 01/12/2017 | |
| CONCESSÃO: 243/2017 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | 01/12/2017 | |
| CONCESSÃO: 242/2017 - JOSE XAVIER FILHO | 01/12/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 241/2017 - MARCIA NUNES CAMPELO MENDONÇA | 01/12/2017 | |
| CONCESSÃO: 240/2017 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 01/12/2017 | |
| CONCESSÃO: 239/2017 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 01/12/2017 | |
| CONCESSÃO: 238/2017 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 01/12/2017 | |
| CONCESSÃO: 237/2017 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | 01/12/2017 | |
| CONCESSÃO: 236/2017 - JOSE XAVIER FILHO | 01/12/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 235/2017 - ELINEUDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA | 01/12/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 234/2017 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA DOMINGOS | 30/11/2017 | |
| CONCESSÃO: 233/2017 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | 24/11/2017 | |
| CONCESSÃO: 232/2017 - PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO | 13/11/2017 | |
| CONCESSÃO: 231/2017 - RAIMUNDO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR | 13/11/2017 | |
| CONCESSÃO: 230/2017 - JOSE XAVIER FILHO | 13/11/2017 | |
| CONCESSÃO: 229/2017 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 13/11/2017 | |
| CONCESSÃO: 228/2017 - HAILTON DE SOUSA CASTRO | 13/11/2017 | |
| CONCESSÃO: 227/2017 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 13/11/2017 | |
| CONCESSÃO: 226/2017 - CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE | 13/11/2017 | |
| CONCESSÃO: 225/2017 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 13/11/2017 | |
| CONCESSÃO: 224/2017 - MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA | 13/11/2017 | |
| CONCESSÃO: 223/2017 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | 13/11/2017 | |
| CONCESSÃO: 222/2017 - ALLAN DE SOUSA GALVÃO | 13/11/2017 | |
| CONCESSÃO: 219/2017 - PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO | 25/10/2017 | |
| CONCESSÃO: 218/2017 - RAIMUNDO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR | 25/10/2017 | |
| CONCESSÃO: 217/2017 - JOSE XAVIER FILHO | 25/10/2017 | |
| CONCESSÃO: 216/2017 - CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE | 25/10/2017 | |
| CONCESSÃO: 215/2017 - MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA | 25/10/2017 | |
| CONCESSÃO: 214/2017 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | 25/10/2017 | |
| CONCESSÃO: 213/2017 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | 25/10/2017 | |
| CONCESSÃO: 212/2017 - PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO | 20/10/2017 | |
| CONCESSÃO: 211/2017 - RAIMUNDO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR | 20/10/2017 | |
| CONCESSÃO: 210/2017 - JOSE XAVIER FILHO | 20/10/2017 | |
| CONCESSÃO: 209/2017 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 20/10/2017 | |
| CONCESSÃO: 208/2017 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 20/10/2017 | |
| CONCESSÃO: 207/2017 - CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE | 20/10/2017 | |
| CONCESSÃO: 206/2017 - MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA | 20/10/2017 | |
| CONCESSÃO: 205/2017 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | 20/10/2017 | |
| CONCESSÃO: 204/2017 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | 20/10/2017 | |
| CONCESSÃO: 203/2017 - RAIMUNDO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR | 03/10/2017 | |
| CONCESSÃO: 202/2017 - ALLAN DE SOUSA GALVÃO | 03/10/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 201/2017 - JOAQUIM BABORSA DE MOURA | 02/10/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 199/2017 - CRISTIANO OLIVEIRA BARROSO | 02/10/2017 | |
| CONCESSÃO: 197/2017 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 02/10/2017 | |
| CONCESSÃO: 196/2017 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 02/10/2017 | |
| CONCESSÃO: 195/2017 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 02/10/2017 | |
| CONCESSÃO: 194/2017 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | 02/10/2017 | |
| CONCESSÃO: 193/2017 - JOSE XAVIER FILHO | 02/10/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 200/2017 - FRANCISCO BENEDITO PIRES DE CASTRO | 29/09/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 198/2017 - ANGELA MARIA DO NASCIMENTO | 29/09/2017 | |
| CONCESSÃO: 192/2017 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 27/09/2017 | |
| CONCESSÃO: 191/2017 - HAILTON DE SOUSA CASTRO | 27/09/2017 | |
| CONCESSÃO: 190/2017 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 27/09/2017 | |
| CONCESSÃO: 189/2017 - ALLAN DE SOUSA GALVÃO | 27/09/2017 | |
| CONCESSÃO: 188/2017 - PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO | 13/09/2017 | |
| CONCESSÃO: 187/2017 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 01/09/2017 | |
| CONCESSÃO: 186/2017 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 01/09/2017 | |
| CONCESSÃO: 185/2017 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 01/09/2017 | |
| CONCESSÃO: 184/2017 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | 01/09/2017 | |
| CONCESSÃO: 183/2017 - JOSE XAVIER FILHO | 01/09/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 182/2017 - JOSE ROBERTO DE SOUSA | 01/09/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 181/2017 - MICKAEL SERGIO MARTINS NUNES | 01/09/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 180/2017 - MARIA MONIKE PEREIRA MOTA | 31/08/2017 | |
| CONCESSÃO: 179/2017 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 28/08/2017 | |
| CONCESSÃO: 178/2017 - CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE | 07/08/2017 | |
| CONCESSÃO: 177/2017 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 07/08/2017 | |
| CONCESSÃO: 176/2017 - JOSE XAVIER FILHO | 07/08/2017 | |
| CONCESSÃO: 175/2017 - PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO | 07/08/2017 | |
| CONCESSÃO: 174/2017 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 01/08/2017 | |
| CONCESSÃO: 173/2017 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 01/08/2017 | |
| CONCESSÃO: 172/2017 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 01/08/2017 | |
| CONCESSÃO: 171/2017 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | 01/08/2017 | |
| CONCESSÃO: 170/2017 - JOSE XAVIER FILHO | 01/08/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 169/2017 - FRANCISCO EVANILSON COSTA CASTRO | 01/08/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 168/2017 - BRENO QUINTELA FARIAS | 31/07/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 165/2017 - MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS | 13/07/2017 | |
| CONCESSÃO: 164/2017 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | 12/07/2017 | |
| CONCESSÃO: 163/2017 - PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO | 10/07/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 162/2017 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA DOMINGOS | 03/07/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 161/2017 - MARIA NATALIA DE MESQUITA RODRIGUES | 30/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 160/2017 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 30/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 159/2017 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 30/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 158/2017 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 30/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 157/2017 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | 30/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 156/2017 - JOSE XAVIER FILHO | 30/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 155/2017 - PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO | 23/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 154/2017 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | 23/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 153/2017 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | 07/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 152/2017 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 07/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 151/2017 - RAIMUNDO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR | 07/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 150/2017 - HAILTON DE SOUSA CASTRO | 07/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 149/2017 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 07/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 148/2017 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 07/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 147/2017 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | 07/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 146/2017 - MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA | 07/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 145/2017 - JOSE XAVIER FILHO | 07/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 144/2017 - CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE | 07/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 143/2017 - ALLAN DE SOUSA GALVÃO | 07/06/2017 | |
| DESIGNAÇÃO: 142/2017 - MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS | 02/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 141/2017 - PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO | 01/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 140/2017 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | 01/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 139/2017 - RAIMUNDO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR | 01/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 138/2017 - JOSE XAVIER FILHO | 01/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 137/2017 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 01/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 136/2017 - HAILTON DE SOUSA CASTRO | 01/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 135/2017 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 01/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 134/2017 - CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE | 01/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 133/2017 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 01/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 132/2017 - MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA | 01/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 131/2017 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | 01/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 130/2017 - ALLAN DE SOUSA GALVÃO | 01/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 129/2017 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | 01/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 128/2017 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 01/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 127/2017 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 01/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 126/2017 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 01/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 125/2017 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | 01/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 124/2017 - JOSE XAVIER FILHO | 01/06/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 123/2017 - GELUCIO MOTA LIRA | 01/06/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 122/2017 - JOEL GOMES DE LIMA | 01/06/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 121/2017 - VERIDIENE FERNANDES DE MIRANDA GONÇALVES | 31/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 120/2017 - MARIA AURISTELA DA SILVA TORRES FEITOSA | 31/05/2017 | |
| CONCESSÃO: 093/2017 - ALLAN DE SOUSA GALVÃO | 18/05/2017 | |
| CONCESSÃO: 119/2017 - PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO | 16/05/2017 | |
| CONCESSÃO: 118/2017 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | 16/05/2017 | |
| CONCESSÃO: 117/2017 - RAIMUNDO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR | 16/05/2017 | |
| CONCESSÃO: 116/2017 - JOSE XAVIER FILHO | 16/05/2017 | |
| CONCESSÃO: 115/2017 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 16/05/2017 | |
| CONCESSÃO: 114/2017 - HAILTON DE SOUSA CASTRO | 16/05/2017 | |
| CONCESSÃO: 113/2017 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 16/05/2017 | |
| CONCESSÃO: 112/2017 - CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE | 16/05/2017 | |
| CONCESSÃO: 111/2017 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 16/05/2017 | |
| CONCESSÃO: 110/2017 - MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA | 16/05/2017 | |
| CONCESSÃO: 109/2017 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | 16/05/2017 | |
| CONCESSÃO: 108/2017 - ALLAN DE SOUSA GALVÃO | 16/05/2017 | |
| CONCESSÃO: 107/2017 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | 16/05/2017 | |
| CONCESSÃO: 105/2017 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 08/05/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 104/2017 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | 03/05/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 103/2017 - MARIA NATALIA DE MESQUITA RODRIGUES | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 102/2017 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | 02/05/2017 | |
| CONCESSÃO: 101/2017 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 28/04/2017 | |
| CONCESSÃO: 100/2017 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 28/04/2017 | |
| CONCESSÃO: 099/2017 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 28/04/2017 | |
| CONCESSÃO: 098/2017 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | 28/04/2017 | |
| CONCESSÃO: 097/2017 - JOSE XAVIER FILHO | 28/04/2017 | |
| CONCESSÃO: 096/2017 - PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO | 24/04/2017 | |
| CONCESSÃO: 095/2017 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | 24/04/2017 | |
| CONCESSÃO: 094/2017 - ALLAN DE SOUSA GALVÃO | 24/04/2017 | |
| CONCESSÃO: 092/2017 - ALLAN DE SOUSA GALVÃO | 18/04/2017 | |
| CONCESSÃO: 091/2017 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | 28/03/2017 | |
| CONCESSÃO: 090/2017 - ALLAN DE SOUSA GALVÃO | 21/03/2017 | |
| CONCESSÃO: 089/2017 - ALLAN DE SOUSA GALVÃO | 07/03/2017 | |
| CONCESSÃO: 088/2017 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 03/03/2017 | |
| CONCESSÃO: 087/2017 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 03/03/2017 | |
| CONCESSÃO: 086/2017 - RAIMUNDO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR | 03/03/2017 | |
| CONCESSÃO: 085/2017 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | 03/03/2017 | |
| CONCESSÃO: 084/2017 - ALLAN DE SOUSA GALVÃO | 03/03/2017 | |
| CONCESSÃO: 083/2017 - PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO | 03/03/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 069/2017 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 01/03/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 068/2017 - COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO | 01/03/2017 | |
| CONCESSÃO: 010/2017 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 01/03/2017 |
| CONCESSÃO: 009/2017 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR CLAUDIO JEFFERSON CASTRO SOUSA, QUE RESIDE NO DISTRITO DE SERROTA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 01/03/2017 |
| CONCESSÃO: 008/2017 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, QUE RESIDE NO DISTRITO DE SERROTA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 01/03/2017 |
| CONCESSÃO: 007/2017 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDECIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 01/03/2017 |
| CONCESSÃO: 006/2017 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 01/03/2017 |
| CONCESSÃO: 005/2017 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDECIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 24/02/2017 |
| CONCESSÃO: 004/2017 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR CLAUDIO JEFFERSON CASTRO SOUSA, QUE RESIDE NO DISTRITO DE SERROTA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 24/02/2017 |
| CONCESSÃO: 003/2017 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 24/02/2017 |
| CONCESSÃO: 002/2017 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, QUE RESIDE NO DISTRITO DE SERROTA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 24/02/2017 |
| CONCESSÃO: 001/2017 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 24/02/2017 |
| CONCESSÃO: 082/2017 - PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO | 20/02/2017 | |
| CONCESSÃO: 081/2017 - CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE | 20/02/2017 | |
| CONCESSÃO: 080/2017 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | 20/02/2017 | |
| CONCESSÃO: 079/2017 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 20/02/2017 | |
| CONCESSÃO: 078/2017 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 20/02/2017 | |
| CONCESSÃO: 077/2017 - JOSE XAVIER FILHO | 20/02/2017 | |
| CONCESSÃO: 076/2017 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 20/02/2017 | |
| CONCESSÃO: 075/2017 - HAILTON DE SOUSA CASTRO | 20/02/2017 | |
| CONCESSÃO: 074/2017 - ALLAN DE SOUSA GALVÃO | 20/02/2017 | |
| CONCESSÃO: 073/2017 - PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO | 17/02/2017 | |
| CONCESSÃO: 072/2017 - HAILTON DE SOUSA CASTRO | 17/02/2017 | |
| CONCESSÃO: 071/2017 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 17/02/2017 | |
| CONCESSÃO: 070/2017 - ALLAN DE SOUSA GALVÃO | 17/02/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 067/2017 - SEBASTIÃO NETO MOREIRA | 01/02/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 066/2017 - MARIA KEILIANE DE VASCONCELOS SILVA | 31/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 065/2017 - GERMANA DE SOUSA AZEVEDO NUNES | 31/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 064/2017 - CRISTIANO OLIVEIRA BARROSO | 31/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 063/2017 - FRANCISCO ARQUELANO DE PAULA SOUSA | 31/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 062/2017 - MARIA ZUILA DE PAIVA LADISLAU | 31/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 061/2017 - ALINE DA SILVA RODRIGUES DE ALENCAR | 31/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 060/2017 - MARIA ELIZANGELA BARBOSA FARIAS | 31/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 059/2017 - MARIA ELIDIANADE VASCONCELOS SILVA | 31/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 058/2017 - FRANCISCO MACILIO JERONIMO DA SILVA | 31/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 057/2017 - LUCAS MENESES FREIRE | 31/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 056/2017 - EDIO FREIRE DA SILVA | 31/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 055/2017 - MARIA VALNICE DA SILVA | 31/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 054/2017 - ANTONIA NEBIA OLIVEIRA BARROSO | 31/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 053/2017 - FRANCISCO SAULO BARBOSA MATOS | 31/01/2017 | |
| DESIGNAÇÃO: 007/2017 - MARIA THAMIRES DE PAIVA BEZERRA | 05/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 005/2017 - COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO | 05/01/2017 | |
| DESIGNAÇÃO: 008/2017 - EQUIPE DE TRANSIÇÃO | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 052/2017 - VERIDIENE FERNANDES DE MIRANDA GONÇALVES | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 051/2017 - FRANCISCO JOSE SABOIA ARAUJO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 050/2017 - FRANCISCO MACILIO JERONIMO DA SILVA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 049/2017 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 048/2017 - JOSÉ ORISMAR ABREU DE SOUSA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 047/2017 - EDIO FREIRE DA SILVA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 046/2017 - MARIA AURISTELA DA SILVA TORRES FEITOSA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 045/2017 - ALINE DA SILVA RODRIGUES DE ALENCAR | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 044/2017 - JOSÉ JONAS SILVA BARBOSA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 043/2017 - TADEU ANTONIO TEIXEIRA DE SOUSA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 042/2017 - ANTONIA NEBIA OLIVEIRA BARROSO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 041/2017 - JOSE VALGMAR LIMA FREITAS | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 040/2017 - FRANCISCO JARDEL BARBOSA DE LIMA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 039/2017 - FRANCISCO SAULO BARBOSA MATOS | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 038/2017 - THIAGO BRAGA FURTADO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 037/2017 - FRANCISCO GENESIANO VIEIRA DE MESQUITA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 036/2017 - GERMANA DE SOUSA AZEVEDO NUNES | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 035/2017 - JOSÉ CLEBIO BRILHANTE SOUSA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 034/2017 - MARLEM JOSE REBOUCAS PINHO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 033/2017 - MARIA MONIKE PEREIRA MOTA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 032/2017 - PAULO ROBERTO SOUSA PINHO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 031/2017 - LUCAS MENESES FREIRE | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 030/2017 - ANTONIA DE VASCONCELOS SILVA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 029/2017 - MARIA ELIDIANADE VASCONCELOS SILVA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 028/2017 - MARIA KEILIANE DE VASCONCELOS SILVA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 027/2017 - ANGELA MARIA DO NASCIMENTO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 026/2017 - ANTÔNIO CELIO BARRETO CRUZ | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 025/2017 - CRISTIANO OLIVEIRA BARROSO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 024/2017 - MARIA ZUILA DE PAIVA LADISLAU | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 023/2017 - ANTONIO WAGNER DO NASCIMENTO DOMINGOS | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 022/2017 - JOSÉ MACIEL SAMPAIO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 021/2017 - MANOEL MANCIO CAMPELO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 020/2017 - FRANCISCO BENEDITO PIRES DE CASTRO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 019/2017 - FRANCISCO ARQUELANO DE PAULA SOUSA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 018/2017 - GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 017/2017 - BRENO QUINTELA FARIAS | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 016/2017 - MARIA ELIZANGELA BARBOSA FARIAS | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 015/2017 - MARIA VALNICE DA SILVA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 014/2017 - MARIA ISABEL CRISTINA CARDOSO FERREIRA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 013/2017 - MARIA THAMIRES DE PAIVA BEZERRA | 02/01/2017 | |
| DESIGNAÇÃO: 012/2017 - MARIA THAMIRES DE PAIVA BEZERRA | 02/01/2017 | |
| DESIGNAÇÃO: 011/2017 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | 02/01/2017 | |
| DESIGNAÇÃO: 010/2017 - MARIA THAMIRES DE PAIVA BEZERRA | 02/01/2017 | |
| DESIGNAÇÃO: 009/2017 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 006/2017 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 004/2017 - SILVESTRE BANDEIRA NOJOSA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 003/2017 - PEDRO DE MORAIS XAVIER | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 002/2017 - FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA | 02/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 001/2017 - CARGOS EM COMISSÃO | 02/01/2017 | |
| 31/12/1969 | ||
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