| HOMOLOGAÇÃO : 114/2025 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2025 |
| NOMEAÇÃO: 113/2025 - JOSE HEPITACIO VERAS DUARTE | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE HEPITACIO VERAS DUARTE, CARGO: ASSESSORA ESPECIAL DO PROCON, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 04/08/2025 |
| NOMEAÇÃO: 112/2025 - ANTONIO EDUARDO MOURA E CASTRO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO EDUARDO MOURA E CASTRO, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 01/08/2025 |
| NOMEAÇÃO: 111/2025 - LUCILENE DA SILVA RODRIGUES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCILENE DA SILVA RODRIGUES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 01/08/2025 |
| NOMEAÇÃO: 110/2025 - FRANCISCA GLEICIANE DOS SANTOS GOMES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA GLEICIANE DOS SANTOS GOMES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 01/08/2025 |
| EXONERAÇÃO: 109/2025 - ANTONIO EDUARDO MOURA E CASTRO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO EDUARDO MOURA E CASTRO, CARGO: ASSESSORA ESPECIAL DO PROCON, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 31/07/2025 |
| EXONERAÇÃO: 108/2025 - ANA KAROLINE SALES GALVÃO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: ANA KAROLINE SALES GALVÃO, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 31/07/2025 |
| EXONERAÇÃO: 107/2025 - FRANCINELE DOS SANTOS GOMES | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCINELE DOS SANTOS GOMES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 31/07/2025 |
| EXONERAÇÃO: 106/2025 - BIANCA REBOUÇAS PINTO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: BIANCA REBOUÇAS PINTO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 31/07/2025 |
| NOMEAÇÃO: 105/2025 - FRANCISCO ADEMIR MORAES DE OLIVEIRA JUNIOR | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO ADEMIR MORAES DE OLIVEIRA JUNIOR, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 15/07/2025 |
| NOMEAÇÃO: 104/2025 - FRANCIEUDO CAVALCANTE SOUZA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCIEUDO CAVALCANTE SOUZA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 01/07/2025 |
| NOMEAÇÃO: 103/2025 - DARCIO CAVALCANTE FERREIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: DARCIO CAVALCANTE FERREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 01/07/2025 |
| NOMEAÇÃO: 102/2025 - FRANCINELE DOS SANTOS GOMES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCINELE DOS SANTOS GOMES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 01/07/2025 |
| NOMEAÇÃO: 101/2025 - ERLIA MARIA GOMES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ERLIA MARIA GOMES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 01/07/2025 |
| NOMEAÇÃO: 100/2025 - MARIA VANDERLANE DA SILVA TEIXAIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA VANDERLANE DA SILVA TEIXAIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 01/07/2025 |
| EXONERAÇÃO: 99/2025 - JESICA XAVIER PEREIRA | EXONERAÇÃO, AGENTE: JESICA XAVIER PEREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCIEUDO CAVALCANTE SOUZA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 30/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 98/2025 - ANTONIO JANIVAL AMARO ALCANTARA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO JANIVAL AMARO ALCANTARA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 18/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 97/2025 - FRANCIEUDO CAVALCANTE SOUZA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCIEUDO CAVALCANTE SOUZA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 12/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 96/2025 - DARCIO CAVALCANTE FERREIRA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: DARCIO CAVALCANTE FERREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 12/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 95/2025 - ERLIA MARIA GOMES | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: ERLIA MARIA GOMES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 12/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 94/2025 - FRANCINELE DOS SANTOS GOMES | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCINELE DOS SANTOS GOMES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 12/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 93/2025 - FRANCISCO WAGNER GOMES DE SOUSA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO WAGNER GOMES DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 12/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 92/2025 - FLAVIA CASTRO SOARES | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FLAVIA CASTRO SOARES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 09/05/2025 |
| EXONERAÇÃO: 91/2025 - FLAVIA CASTRO SOARES | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: FLAVIA CASTRO SOARES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 09/05/2025 |
| EXONERAÇÃO: 90/2025 - MARILHA VASCONCELOS BASTOS | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: MARILHA VASCONCELOS BASTOS, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 09/05/2025 |
| EXONERAÇÃO: 89/2025 - FELIPE DA SILVA SOARES | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: FELIPE DA SILVA SOARES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 30/04/2025 |
| EXONERAÇÃO: 89A/2025 - ALICE PEREIRA ROSEIRA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: ALICE PEREIRA ROSEIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 30/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 88/2025 - FRANCIEUDO CAVALCANTE SOUZA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCIEUDO CAVALCANTE SOUZA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 10/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 87/2025 - DARCIO CAVALCANTE FERREIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOMEAÇÃO, AGENTE: DARCIO CAVALCANTE FERREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 10/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 86/2025 - ERLIA MARIA GOMES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOMEAÇÃO, AGENTE: ERLIA MARIA GOMES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 10/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 85/2025 - FRANCINELE DOS SANTOS GOMES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCINELE DOS SANTOS GOMES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 10/04/2025 |
| EXONERAÇÃO: 84/2025 - FRANCINELE DOS SANTOS GOMES | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCINELE DOS SANTOS GOMES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 31/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 83/2025 - ANTONIO ROGERIO MOURA OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO ROGERIO MOURA OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 31/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 82/2025 - ANTONIA JOYCE SILVA DE SOUSA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIA JOYCE SILVA DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 31/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 81/2025 - ERLIA MARIA GOMES | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EXONERAÇÃO, AGENTE: ERLIA MARIA GOMES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 31/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 80/2025 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DAS VEREADORAS COMO PROCURADORAS DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 06/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 79/2025 - DÁVILA ELEN OLIVEIRA DA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOMEAÇÃO, AGENTE: DÁVILA ELEN OLIVEIRA DA SILVA, CARGO: GESTOR DE CONTRATOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 06/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 78/2025 - DAVILA LUANNA FALCAO PEREIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOMEAÇÃO, AGENTE: DAVILA LUANNA FALCAO PEREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 06/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 77/2025 - LUIS PEREIRA GINO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EXONERAÇÃO, AGENTE: LUIS PEREIRA GINO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 28/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 76/2025 - PAULO SÉRGIO FERREIRA LIMA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULO SÉRGIO FERREIRA LIMA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 06/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 75/2025 - MILLIANE SOBRINHO DA ROCHA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MILLIANE SOBRINHO DA ROCHA SILVA, CARGO: DIRETOR DO PROCON, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 06/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 74/2025 - MILLIANE SOBRINHO DA ROCHA SILVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: MILLIANE SOBRINHO DA ROCHA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 06/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 73/2025 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO E COMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2024 DA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 72/2025 - ANTONIO MATHEUS DO NASCIMENTO GOMES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO MATHEUS DO NASCIMENTO GOMES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 71/2025 - FRANCISCO DÁCIO BRAGA MENDES | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DÁCIO BRAGA MENDES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 31/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 70/2025 - ERLIA MARIA GOMES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ERLIA MARIA GOMES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 10/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 69/2025 - ANTONIA JOYCE SILVA DE SOUSA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA JOYCE SILVA DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 10/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 68/2025 - ANTONIO ROGERIO MOURA OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO ROGERIO MOURA OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 10/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 67/2025 - FRANCINELE DOS SANTOS GOMES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCINELE DOS SANTOS GOMES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 66/2025 - KARINE BARBOSA GOMES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: KARINE BARBOSA GOMES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 02/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 65/2025 - LEILIANE SAMYA DA SILVA MENDES | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESIGNAÇÃO, AGENTE: LEILIANE SAMYA DA SILVA MENDES, CARGO: LIQUIDANTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 64/2025 - TARCILA IRACY MOTA GOMES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: TARCILA IRACY MOTA GOMES, CARGO: CONTROLADOR INTERNO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 63/2025 - ANTONIA IVINA DE OLIVEIRA CASTRO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA IVINA DE OLIVEIRA CASTRO, CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 62/2025 - FRANCISCO EVALDO DOMINGOS DE SOUSA JUNIOR | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EVALDO DOMINGOS DE SOUSA JUNIOR, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 61/2025 - GUSTAVO SILVINO BARBOSA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: GUSTAVO SILVINO BARBOSA, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 60/2025 - ANTONIO EDUARDO MOURA E CASTRO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO EDUARDO MOURA E CASTRO, CARGO: ASSESSORA ESPECIAL DO PROCON, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 59/2025 - JOSE PEREIRA GOMES JUNIOR | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE PEREIRA GOMES JUNIOR, CARGO: CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 58/2025 - ANA KAROLINE LOPES GOMES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA KAROLINE LOPES GOMES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 57/2025 - MELKY GOMES ALMEIDA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MELKY GOMES ALMEIDA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 56/2025 - RUTH DE SOUSA RODRIGUES GOMES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: RUTH DE SOUSA RODRIGUES GOMES, CARGO: DIRETORA LEGISLATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 55/2025 - FRANCISCA LARISSA DE ABREU ALMEIDA | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELO COMPANHAMENTO DO REGISTRO DE PONTO BIOMÉTRICO, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESIGNAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA LARISSA DE ABREU ALMEIDA, CARGO: FISCAL DE PONTO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 54/2025 - LEILIANE SAMYA DA SILVA MENDES | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESIGNAÇÃO, AGENTE: LEILIANE SAMYA DA SILVA MENDES, CARGO: FISCAL DE CONTRATO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 53/2025 - LEILIANE SAMYA DA SILVA MENDES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: LEILIANE SAMYA DA SILVA MENDES, CARGO: DIRETORA ADMINISTRATIVA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 52/2025 - BARBARA EVELLYN DE AZEVEDO GOMES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: BARBARA EVELLYN DE AZEVEDO GOMES, CARGO: PROCURADOR LEGISLATIVO , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 51/2025 - ANDRESSA FERREIRA DA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDRESSA FERREIRA DA SILVA, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 50/2025 - GEOVANE DE OLIVEIRA PAULO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: GEOVANE DE OLIVEIRA PAULO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 49/2025 - WILLIAN DA SILVA CRUZ | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: WILLIAN DA SILVA CRUZ, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 48/2025 - FRANCISCA LARISSA DE ABREU ALMEIDA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA LARISSA DE ABREU ALMEIDA, CARGO: OUVIDOR (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 47/2025 - MARIA IVANILDA DE SOUSA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA IVANILDA DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 46/2025 - JOSE MOTA DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE MOTA DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 45/2025 - ANTONIO VALDENIR ANDRADE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO VALDENIR ANDRADE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 44/2025 - FRANCISCO ROMARIO SOUSA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO ROMARIO SOUSA SILVA, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 43/2025 - MARIA EURICELIA BESERRA DA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA EURICELIA BESERRA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 42/2025 - LUIS PEREIRA GINO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIS PEREIRA GINO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 41/2025 - JOAGUIM BARBOSA DE MOURA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAGUIM BARBOSA DE MOURA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 40/2025 - ANDRÉ VINICIUS MOTA OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDRÉ VINICIUS MOTA OLIVEIRA, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 39/2025 - MARIA JULIANA SOARES DE CASTRO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA JULIANA SOARES DE CASTRO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 38/2025 - ANTONIO JANIVAL AMARO ALCANTARA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO JANIVAL AMARO ALCANTARA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 37/2025 - RAIMUNDA NONATA DE PAIVA SOARES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDA NONATA DE PAIVA SOARES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 36/2025 - EDMILSON BARBOSA DE SOUSA FILHO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: EDMILSON BARBOSA DE SOUSA FILHO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 35/2025 - MARIA JOICIANE DE PAIVA VIEIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA JOICIANE DE PAIVA VIEIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 34/2025 - RICARDO PATRICK ARAÚJO DOS SANTOS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: RICARDO PATRICK ARAÚJO DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 33/2025 - ISAIAS GOMES MONTEIRO NETO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ISAIAS GOMES MONTEIRO NETO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 32/2025 - IELDA DE SOUSA LIMA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: IELDA DE SOUSA LIMA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 31/2025 - ELVIA RAMONY LIMA FIRMIANO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ELVIA RAMONY LIMA FIRMIANO, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 30/2025 - FRANCISCO SILVA NETO SOUSA DOS SANTOS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO SILVA NETO SOUSA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 29/2025 - FRANCISCO MARCELO DE CASTRO NUNES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO MARCELO DE CASTRO NUNES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 28/2025 - MARIA EVILANIA LIMA MOURA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA EVILANIA LIMA MOURA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 27/2025 - NADLA SANTOS DE MATOS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: NADLA SANTOS DE MATOS, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 26/2025 - MARIA MAIARA ANDRADE DE SOUZA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA MAIARA ANDRADE DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 25/2025 - DENILSON ALCANTARA ARAUJO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: DENILSON ALCANTARA ARAUJO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 24/2025 - ANTONIO BRUNO DE SOUSA GALVÃO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO BRUNO DE SOUSA GALVÃO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 23/2025 - FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA MARTINS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA MARTINS, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 22/2025 - DEUZENI MARIA RODRIGUES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: DEUZENI MARIA RODRIGUES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 21/2025 - KELVIA HELEN LINO BEZERRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: KELVIA HELEN LINO BEZERRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 20/2025 - CAMILLA KAREN OLIVEIRA SALES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: CAMILLA KAREN OLIVEIRA SALES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 19/2025 - ANA KAROLINE SALES GALVÃO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA KAROLINE SALES GALVÃO, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 18/2025 - BIANCA REBOUÇAS PINTO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: BIANCA REBOUÇAS PINTO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 17/2025 - JESICA XAVIER PEREIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: JESICA XAVIER PEREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 16/2025 - RUAN GOMES PINHO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: RUAN GOMES PINHO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 15/2025 - FRANCISCO LAIRTON GOMES ACACIO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO LAIRTON GOMES ACACIO, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 14/2025 - FELIPE DA SILVA SOARES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FELIPE DA SILVA SOARES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 13/2025 - EXPEDITA FURTADO FERREIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: EXPEDITA FURTADO FERREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 12/2025 - JOSE CLEBIO BRILHANTE SOUSA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE CLEBIO BRILHANTE SOUSA, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 11/2025 - CARINE ROCHA DE LIMA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: CARINE ROCHA DE LIMA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 10/2025 - FLAVIA CASTRO SOARES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FLAVIA CASTRO SOARES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 09/2025 - FRANCISCO DÁCIO BRAGA MENDES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DÁCIO BRAGA MENDES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: SECRETARIA: | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 08/2025 - MARILHA VASCONCELOS BASTOS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARILHA VASCONCELOS BASTOS, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 07/2025 - MILLIANE SOBRINHO DA ROCHA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MILLIANE SOBRINHO DA ROCHA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 06/2025 - COLETIVA | DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO BEM COMO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PARA ATUAR NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI N" 14.133/2021. DESIGNAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 05/2025 - ANA CAROLINA DOS SANTOS MORAES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA CAROLINA DOS SANTOS MORAES, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 04/2025 - MATHEUS PINTO NEVES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MATHEUS PINTO NEVES, CARGO: DIRETOR DO BALCÃO DO CIDADÃO , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 03/2025 - ANTONIO LEONARDO SALES DOS SANTOS BARROS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO LEONARDO SALES DOS SANTOS BARROS, CARGO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 02/2025 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 01/2025 - JULIANA DE AZEVEDO PINHO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: JULIANA DE AZEVEDO PINHO, CARGO: TESOUREIRO GERAL, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 02/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 74/2024 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 73/2024 - COLETIVA | DESIGNA COMISSÃO PARA PROCEDER AO RECEBIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO DE CHAPA PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA O BIÊNIO 2025/2026. | 27/12/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 72/2024 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, NO ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO CEARÁ PROMOVIDO PELA UVC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Designação, Agente: Tiago de Castro Azevedo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 29/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 71/2024 - FRANCISCA CRISTYANE CARDOSO FERREIRA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA CRISTYANE CARDOSO FERREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 18/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 70/2024 - HORRANA HELLEN BRAGA CHAVES | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: HORRANA HELLEN BRAGA CHAVES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 18/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 69/2024 - DHENIFE LUINDE MOREIRA BRITO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: DHENIFE LUINDE MOREIRA BRITO, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 18/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 68/2024 - CICERO DIEGO SILVEIRA GOMES | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: CICERO DIEGO SILVEIRA GOMES, CARGO: DIRETOR DO PROCON, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 18/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 67/2024 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2024 |
| NOMEAÇÃO: 66/2024 - ANTONIO RENAN DA SILVA BRAGA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nomeação, Agente: Antonio Renan da Silva Braga, Cargo: Chefe de Gabinete do Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 02/09/2024 |
| EXONERAÇÃO: 65/2024 - MARINA GOMES DE SOUSA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exoneração, Agente: Marina Gomes de Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete do Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 27/08/2024 |
| REGULAMENTAÇÃO: 64/2024 | DISPÕE SOBRE AS RECOMENDAÇÕES ELEITORAIS ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS E TRANSMISSÃO DAS SESSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2024 |
| REGULAMENTAÇÃO: 63/2024 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO USO DO RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO DEVIDO À REFORMA DAS INSTALAÇÕES. | 04/07/2024 |
| NOMEAÇÃO: 62/2024 - ROBSON SILVA MENDES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2024 |
| NOMEAÇÃO: 61/2024 - MARILIA GABRYELA CASTRO GUEDES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 60/2024 - MARIA SERGILA DE OLIVEIRA BARBOSA | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2024 |
| EXONERAÇÃO: 59/2024 - LUCAS ALBUQUERQUE DUARTE | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2024 |
| EXONERAÇÃO: 58/2024 - VITORIA CAVALCANTE CARLOTO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 57/2024 - NADLA SANTOS DE MATOS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: NADLA SANTOS DE MATOS, CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 13/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 56/2024 - MARIA SALETE FIRMIANO DE SOUSA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA SALETE FIRMIANO DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 13/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 55/2024 - MARIA SALETE FIRMIANO DE SOUSA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA SALETE FIRMIANO DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 13/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 54/2024 - FRANCISCO MARCELO DE CASTRO NUNES | DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO MARCELO DE CASTRO NUNES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 13/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 53/2024 - NADLA SANTOS DE MATOS | DISPÕE SORE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: NADLA SANTOS DE MATOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 13/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 52/2024 - CLEBER FURTADO DE SOUSA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: CLEBER FURTADO DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 51/2024 - MARIA EVILANIA LIMA MOURA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA EVILANIA LIMA MOURA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 50/2024 - MARIA EVILANIA LIMA MOURA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA EVILANIA LIMA MOURA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 49/2024 - CLEILSON DANIEL SOARES DE CASTRO JÚNIOR | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: CLEILSON DANIEL SOARES DE CASTRO JÚNIOR, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/05/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 48/2024 - MARIA SERGILA DE OLIVEIRA BARBOSA | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESIGNAÇÃO, AGENTE: MARIA SERGILA DE OLIVEIRA BARBOSA, CARGO: CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 22/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 47/2024 - EMANNUEL AGUIAR MOURA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: EMANNUEL AGUIAR MOURA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 10/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 46/2024 - FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA, CARGO: DIRETOR DO BALCÃO DO CIDADÃO , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 10/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 45/2024 - FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 09/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 44/2024 - HORRANA HELLEN BRAGA CHAVES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: HORRANA HELLEN BRAGA CHAVES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 04/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 43/2024 - DHENIFE LUINDE MOREIRA BRITO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: DHENIFE LUINDE MOREIRA BRITO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 04/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 42/2024 - ORLEANE DE OLIVEIRA SOUSA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: ORLEANE DE OLIVEIRA SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 03/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 41/2024 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR. NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES, CARGO: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 40/2024 - ANTONIA IVINA DE OLIVEIRA CASTRO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA IVINA DE OLIVEIRA CASTRO, CARGO: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 39/2024 - MARIA SALETE FIRMIANO DE SOUSA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA SALETE FIRMIANO DE SOUSA, CARGO: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 02/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 38/2024 - MARIA SALETE FIRMIANO DE SOUSA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA SALETE FIRMIANO DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 01/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 37/2024 - SAMYA CACAU DE AZEVEDO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: SAMYA CACAU DE AZEVEDO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 01/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 36/2024 - DAVID GOMES PAIVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: DAVID GOMES PAIVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 01/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 35/2024 - JOSE HÉLIO DE SOUSA FILHO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE HÉLIO DE SOUSA FILHO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 13/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 34/2024 - NADLA SANTOS DE MATOS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: NADLA SANTOS DE MATOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 11/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 33/2024 - ANTONIA GERUZA DA SILVA PAIVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIA GERUZA DA SILVA PAIVA, CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 08/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 32/2024 - FRANCISCO MACILIO JERONIMO DA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO MACILIO JERONIMO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 06/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 31/2024 - DÁVILA ELEN OLIVEIRA DA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: DÁVILA ELEN OLIVEIRA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 06/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 30/2024 - JULIO CESAR DA COSTA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: JULIO CESAR DA COSTA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 06/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 29/2024 - DANIEL DE OLIVEIRA ACÁCIO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: DANIEL DE OLIVEIRA ACÁCIO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 06/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 28/2024 - GUSTAVO ALVES BARBOSA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: GUSTAVO ALVES BARBOSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 06/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 27/2024 - MARIA MAIARA ANDRADE DE SOUZA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA MAIARA ANDRADE DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 06/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 26/2024 - MARIA NAYARA VIANA DE SALES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA NAYARA VIANA DE SALES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 06/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 25/2024 - JULIANA DE AZEVEDO PINHO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: JULIANA DE AZEVEDO PINHO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 06/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 24/2024 - MARIA MARIANA DOS SANTOS MENESES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA MARIANA DOS SANTOS MENESES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 06/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 23/2024 - ALINY HEULY SOUSA MACIEL | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ALINY HEULY SOUSA MACIEL, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 06/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 22/2024 - PAULO VITO DE ALMEIDA OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: PAULO VITO DE ALMEIDA OLIVEIRA, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 05/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 21/2024 - DENILSON ALCANTARA ARAUJO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: DENILSON ALCANTARA ARAUJO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 01/03/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 20/2024 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESIGNAÇÃO, AGENTE: PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES, CARGO: CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 01/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 19/2024 - EDNA MENEZES DA CRUZ CARVALHO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: EDNA MENEZES DA CRUZ CARVALHO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 29/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 18/2024 - CLARA KEVILA GOMES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: CLARA KEVILA GOMES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 19/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 17/2024 - ANTONIA GERUZA DA SILVA PAIVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA GERUZA DA SILVA PAIVA, CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 16/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 16/2024 - DAVI HIKELMEE SALES FIRMIANO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: DAVI HIKELMEE SALES FIRMIANO, CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 15/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 15/2024 - JOSE ILAN DE SOUSA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nomeação, Agente: Jose Ilan de Sousa Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste. | 02/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 14/2024 - MARIA EDUARDA FROTA MARTINS | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exoneração, Agente: Maria Eduarda Frota Martins, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste. | 26/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 13/2024 - JOSE JOCELIO SIMPLICIO DE MORAES | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exoneração, Agente: Jose Jocelio Simplicio de Moraes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 23/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 12/2024 - ORLEANE DE OLIVEIRA SOUSA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nomeação, Agente: Orleane de Oliveira Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete do Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 15/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 11/2024 - BRUNO GARCES UCHOA MARTINS | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exoneração, Agente: Bruno Garces Uchoa Martins, Cargo: Chefe de Gabinete do Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 12/01/2024 |
| SUSPENSÃO: 10/2024 - CICERO DIEGO SILVEIRA GOMES | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA Nº 01/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Suspensão, Agente: Cicero Diego Silveira Gomes, Cargo: Diretor do Procon, Secretaria: Secretaria: | 08/01/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 09/2024 - COLETIVA | Designa o Agente de Contratação bem como a Comissão de Contratação, para atuar nos procedimentos regidos pela Lei no 14.133/2021 | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 08/2024 - FELIPE DA SILVA SOARES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nomeação, Agente: Felipe da Silva Soares, Cargo: Diretor de Controladoria Interna, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 07/2024 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nomeação, Agente: Paulo Henrique de Almeida Menezes, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 06/2024 - ANTONIO LEONARDO SALES DOS SANTOS BARROS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nomeação, Agente: Antonio Leonardo Sales dos Santos Barros, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 02/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 05/2024 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exoneração, Agente: Paulo Henrique de Almeida Menezes, Cargo: Diretor de Controladoria Interna, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 02/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 04/2024 - ANTONIO LEONARDO SALES DOS SANTOS BARROS | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exoneração, Agente: Antonio Leonardo Sales dos Santos Barros, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 03/2024 - CLEILSON DANIEL SOARES DE CASTRO JÚNIOR | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nomeação, Agente: Cleilson Daniel Soares de Castro Júnior, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 02/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 02/2024 - PEDRO IAGOR DOS SANTOS MENESES | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exoneração, Agente: Pedro Iagor dos Santos Meneses, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 02/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 01/2024 - CICERO DIEGO SILVEIRA GOMES | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exoneração, Agente: Cicero Diego Silveira Gomes, Cargo: Diretor do Procon, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 52/2023 - MARIA EDUARDA FROTA MARTINS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 51/2023 - MILLIANE SOBRINHO DA ROCHA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2023 |
| NOMEAÇÃO: 50/2023 - ANTÔNIO VALBER DO NASCIMENTO DOMINGOS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 49/2023 - REJANE MARIA AGUIAR MOURA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 48/2023 - ELIENE ALVES RIBEIRO SALDANHA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 47/2023 - FRANCISCO RAILSON FEITOSA DA SILVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 |
| EXONERAÇÃO: 46/2023 - EDUARDO VIANA MENEZES DOS SANTOS | DISPÕE SOBRE A EXONARÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/07/2023 |
| EXONERAÇÃO: 45/2023 - MILLIANE SOBRINHO DA ROCHA SILVA | Exoneração, Agente: Milliane Sobrinho da Rocha, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 20/07/2023 |
| NOMEAÇÃO: 44/2023 - CICERO DIEGO SILVEIRA GOMES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2023 |
| NOMEAÇÃO: 43/2023 - VIVIANY ALVES FONSECA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 42/2023 - PEDRO IAGOR DOS SANTOS MENESES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 41/2023 - PEDRO ITALO SANTOS MENEZES | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 40/2023 - COLETIVA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO. RESOLVE: ART. 1º CONSTITUIR COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS COM A ATRIBUIÇÃO DE REALIZAR O LEVANTAMENTO FÍSICO OS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE; | 31/03/2023 |
| INSTAURAÇÃO: 39/2023 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 944/2021, QUE INSTITUI A CONTROLADORIA INTERNA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, RESOLVE: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ART. 1º ESTA PORTARIA DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 31/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 38/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 37/2023 - LETICIA VIANA DE CASTRO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 36/2023 - JOSE LEANDRO DA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 35/2023 - BRUNO GARCES UCHOA MARTINS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 34/2023 - ANTONIA IVINA DE OLIVEIRA CASTRO | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 33/2023 - MILLIANE SOBRINHO DA ROCHA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 32/2023 - CLEBER FURTADO DE SOUSA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 31/2023 - DAVI HIKELMEE SALES FIRMIANO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 30/2023 - JOELIA KEZIA VASCONCELOS DOS SANTOS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 29/2023 - ANTONIO BRUNO DE SOUSA GALVÃO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 28/2023 - LUCAS ALBUQUERQUE DUARTE | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 27/2023 - ALICE PEREIRA ROSEIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 27A/2023 - VIVIANY ALVES FONSECA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 26/2023 - ORLANDO DE ARAUJO ALBUQUERQUE | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 25/2023 - FRANCISCO EFFERSON ARAUJO PESSOA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 24/2023 - ANTONIO LUCAS DE MOURA GONSAGA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 23/2023 - SUYANY SAIRDY RODRIGUES DA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 22/2023 - SEBASTIÃO NETO MOREIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 21/2023 - PAULO VITO DE ALMEIDA OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 20/2023 - MARINA GOMES DE SOUSA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 19/2023 - LUCAS EMANUEL GUIMARAES PINTO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 18/2023 - LEILIANE SAMYA DA SILVA MENDES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 17/2023 - FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA MARTINS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 16/2023 - JULIANNA CRUZ PESSOA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 15/2023 - MARIA SERGILA DE OLIVEIRA BARBOSA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 14/2023 - MARIA EVILANIA LIMA MOURA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 13/2023 - FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 12/2023 - ANTONIA IVINA DE OLIVEIRA CASTRO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 11/2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA RIBEIRO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 10/2023 - COLETIVA | "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, NOMEADOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 28/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 09/2023 - PEDRO ITALO SANTOS MENEZES | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR: PEDRO ITALO SANTOS MENESES, PORTADOR DO RG: ***20250***38 E CPF ***.126.***-64, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA. | 01/02/2023 |
| EXONERAÇÃO: 08/2023 - PEDRO IAGOR DOS SANTOS MENESES | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º EXONERAR O SR. PEDRO IAGOR DOS SANTOS MENESES, PORTADOR DO RG:2002025001911 E CPF: 043.807.223-50, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA. | 31/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 07/2023 - ANTONIA IVINA DE OLIVEIRA CASTRO | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE; ART. 1º - NOMEAR: A SRA. ANTONIA IVINA DE OLIVEIRA CASTRO, CADASTRADA SOB O CPF: ***.049.***-30, PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM O QUE OBSERVA O ART. 67 DA LEI 8 666/93 QUE DIZ QUE A EXECUÇÃO DO CONTRATO DEVERÁ SER ACOMPANHADA E FISCALIZADA POR REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO QUE ANOTARÁ EM REGISTRO PRÓPRIO TODAS AS OCORRÊNCIAS RELACIONADAS A EXECUÇÃO DO CONTRATO, DETERMINADO O QUE FOR NECESSÁRIO À REGULARIZAÇÃO DAS FALTAS OU PROBLEMAS OBSERVADOS. | 30/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 06/2023 - MARINA GOMES DE SOUSA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR: MARINA GOMES DE SOUSA, PORTADORA DO RG: ***70090***59 E CPF ***.232.***-08, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA. | 20/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 05/2023 - FRANCISCO DANIEL NUNES DE ARAÚJO | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º EXONERAR O SR. FRANCISCO DANIEL NUNES DE ARAÚJO, PORTADOR DO RG: ***78270*** E CPF: ***.379.***-08, DO CARGO DE VIGIA, A PARTIR DESTA DATA. | 10/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 04/2023 - RICARDO SILVA PINTO | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º EXONERAR O SR. RICARDO SILVA PINTO, PORTADOR DO RG: ***288*-** E CPF: ***.365.***-87, DO CARGO DE VIGIA, A PARTIR DESTA DATA. | 10/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 03/2023 - COLETIVA | ART. 1º DESIGNAR: ANTONIO LEONARDO SALES DOS SANTOS BARROS CPF: ***.347.***-33, VALDIZA RODRIGUES SOARES, CPF: ***.204.***-15, E DENISE RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF: ***.879.***-06, PARA SOBRE A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, CONSTITUÍREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. COMPETINDO-LHES A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO PROCEDIMENTO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES, INCLUSIVE NA MODALIDADE PREGÃO. | 05/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 02/2023 - SUYANY SAIRDY RODRIGUES DA SILVA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR: SUYANY SAIRDY RODRIGUES DA SILVA, PORTADORA DO RG: 2017155784-5 E CPF 101.623.883-5, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA. | 05/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 01/2023 - ELINEUDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º EXONERAR A SRA. ELINEUDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, PORTADORA DO RG: 3043572/96 E CPF: 885.303.293-68, DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA. | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 042/2022 - SUYANY SAIRDY RODRIGUES DA SILVA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º EXONERAR: SUYANY SAIRDY RODRIGUES DA SILVA, PORTADORA DO RG: ***71557**-* E CPF: ***.623.***-5, DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA. | 15/12/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 041/2022 - COLETIVA | DESIGNA COMISSÃO PARA PROCEDER AO RECEBIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO DE CHAPA PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA O BIÊNIO 2023/2024. | 06/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 040/2022 - JULIANNA CRUZ PESSOA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR A SRA. JULIANNA CRUZ PESSOA, PORTADORA DO RG: ***7699***-7 E CPF: ***.760.73*-**, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL. | 03/11/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 40A/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA RIBEIRO | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO. RESOLVE: ART. 1º DESIGNAR: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA RIBEIRO, PORTADORA DO RG: 200***016***0 E CPF ***.044.***-61, SEM PREJUÍZOS DE SUAS FUNÇÕES, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, PARA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REALIZADOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA A PARTIR DESTA DATA. | 03/11/2022 |
| EXONERAÇÃO: 039/2022 - ALEX ALMEIDA LIMA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º EXONERAR O SR. ALEX ALMEIDA LIMA, PORTADOR DO RG: 2008014451-3 E CPF: 075.488.873-88 DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL. | 13/09/2022 |
| NOMEAÇÃO: 038/2022 - ELINEUDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR A SRA. ELINEUDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, PORTADORA DO RG: ***357*/** E CPF ***.303.***-68, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. | 03/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 037/2022 - ERLIA MARIA GOMES | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR A SRA. ERLIA MARIA GOMES, PORTADORA DO RG: ***23044*** E CPF ***.446.***-04, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 03/06/2022 |
| EXONERAÇÃO: 036/2022 - JOSE VALGMAR LIMA FREITAS | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º EXONERAR O SR. JOSE VALGMAR LIMA FREITAS, PORTADOR DO RG: ***347*** E CPF ***.252.***-53, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 20/05/2022 |
| EXONERAÇÃO: 035/2022 - BERNARDETE GUIMARÃES BARBOSA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º EXONERAR A SRA. BERNARDETE GUIMARAES BARBOSA, PORTADORA DO RG: ***6005124*** E CPF ***.581.***-53, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 20/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 034/2022 - GUSTAVO DE MESQUITA RODRIGUES | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º _ NOMEAR O SR. GUSTAVO DE MESQUITA RODRIGUES, PORTADOR DO RG:***4007***-6 E CPF ***.719.***-57, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 09/05/2022 |
| EXONERAÇÃO: 033/2022 - ANTONIO DA CONCEIÇÃO DE MESQUITA SOUSA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º _ EXONERAR O SR. ANTONIO DA CONCEIÇÃO DE MESQUITA SOUSA, PORTADOR DO RG: ***7657***-9 E CPF ***.892.***-10, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 30/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 032/2022 - BERNARDETE GUIMARÃES BARBOSA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR A SRA. BERNARDETE GUIMARAES BARBOSA, PORTADORA DO RG: ***6005124*** E CPF ***.581.***-53, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 01/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 031/2022 - SUYANY SAIRDY RODRIGUES DA SILVA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR A SRA. SUYANY SAIRDY RODRIGUES DA SILVA, PORTADORA DO RG: ***7155***-5 E CPF ***.623.***-57, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 01/04/2022 |
| EXONERAÇÃO: 030/2022 - GUSTAVO DE MESQUITA RODRIGUES | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º EXONERAR O SR. GUSTAVO DE MESQUITA RODRIGUES, PORTADOR DO RG: ***4007***-6 E CPF ***.719.***-57, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 31/03/2022 |
| REGULAMENTAÇÃO: 029/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CGCM NO 001/2022, VERSÃO 01, DA CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE - CEARÁ | 28/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 028/2022 - JOSE VALGMAR LIMA FREITAS | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR O SR. JOSE VALGMAR LIMA FREITAS, PORTADOR DO RG: ***347*** E CPF ***.252.***-53, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 14/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 027/2022 - RICARDO SILVA PINTO | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR O SR. RICARDO SILVA PINTO, PORTADOR DO RG: ***288*-** E CPF ***.365.***-87, PARA O CARGO DE VIGIA, PARA ATUARÁ DE FORMA PREVENTIVA NA ATIVIDADE DE OBSERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, COM A FINALIDADE DE INIBIR OU DETECTAR TENTATIVAS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÓNIO (FURTO, ROUBO, DANO E ETC). | 14/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 026/2022 - FRANCISCO DANIEL NUNES DE ARAÚJO | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR O SR. FRANCISCO DANIEL NUNES DE ARAÚJO, PORTADOR DO RG: ***78270*** E CPF ***.379.***-08, PARA O CARGO DE VIGIA, PARA ATUARÁ DE FORMA PREVENTIVA NA ATIVIDADE DE OBSERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, COM A FINALIDADE DE INIBIR OU DETECTAR TENTATIVAS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÓNIO (FURTO, ROUBO, DANO E ETC). | 14/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 025/2022 - ANTONIO DA CONCEIÇÃO DE MESQUITA SOUSA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR O SR. ANTONIO DA CONCEIÇÃO DE MESQUITA SOUSA, PORTADOR DO RG: ***7657***-9 E CPF ***.892.***-10, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 09/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 024/2022 - VALDECIRO RODRIGUES DA SILVA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, Art. 1º Nomear o Sr. VALDECIRO RODRIGUES DA SILVA, portador do RG: ***0010192*** e CPF ***.301.***-72, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. | 09/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 023/2022 - JOSE JOCELIO SIMPLICIO DE MORAES | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR O SR. JOSÉ JOCELIO SIMPLICIO DE MORAIS, PORTADOR DO RG: ***2015064*** E CPF ***.676.***-03, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 09/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 022/2022 - FRANCISCO JOSE SABOIA ARAUJO | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR O SR. FRANCISCO JOSÉ SABOIA ARAÚJO, PORTADOR DO RG: ***370-** E CPF ***.437.***-87, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 09/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 021/2022 - DANIEL DE VASCONCELOS SOUSA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, Art. 1º Nomear o Sr. DANIEL DE VASCONCELOS SOUSA, portador do RG: ***8399***-0 e CPF: ***.730.***-60, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. | 09/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 020/2022 - JOSÉ CLEBIO BRILHANTE SOUSA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR O SR. JOSÉ CLEBIO BRILHANTE SOUSA, PORTADOR DO RG: ***507-** E CPF: ***.957.***-80, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 09/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 019/2022 - FRANCISCO MARCIANO ABREU DA SILVA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR O SR. FRANCISCO MARCIANO ABREU DA SILVA, PORTADOR DO RG: ***557*** E CPF: ***.743.***-57, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 09/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 018/2022 - FRANCISCA CRISTYANE CARDOSO FERREIRA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR A SRA. FRANCISCA CRISTYANE CARDOSO FERREIRA, PORTADORA DO RG: ***10042*** E CPF: ***.901.***-87, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. | 09/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 017/2022 - FRANCISCO SILVA NETO SOUSA DOS SANTOS | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR O SR. FRANCISCO SILVA NETO SOUSA DOS SANTOS, PORTADORA DO RG: ***1731-** E CPF: ***.438.***-87, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 09/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 016/2022 - LEOVANA GOMES AMORIM | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR A SRA. LEOVANA GOMES AMORIM, PORTADORA DO RG: ***155*** E CPF: ***.620.***-68, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. | 09/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 015/2022 - EDNA MENEZES DA CRUZ CARVALHO | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR A SRA. EDNA MENEZES DA CRUZ CARVALHO, PORTADORA DO RG: 2002021038217 E CPF: 000.539.163-60, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. | 09/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 014/2022 - EDUARDO VIANA MENEZES DOS SANTOS | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR O SR. EDUARDO VIANA MENEZES DOS SANTOS, PORTADORA DO RG: ***4019072*** E CPF: ***.070.***-60, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A PARTIR. | 09/03/2022 |
| EXONERAÇÃO: 013/2022 - EVANDRO BATISTA DE SOUSA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE: ART. 1º EXONERAR O SR. EVANDRO BATISTA DE SOUSA, PORTADOR DO RG: ***652*** E CPF: ***.745.***-91, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 07/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 012/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA RIBEIRO | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA RIBEIRO, PORTADORA DO RG: ***30101***00 E CPF: ***.044.***-61, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 011/2022 - ALEX ALMEIDA LIMA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR O SR. ALEX ALMEIDA LIMA, PORTADOR DO RG: ***8014***-3 E CPF: ***.488.***-88, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL. | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 010/2022 - VITORIA CAVALCANTE CARLOTO | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR A SRA. VITORIA CAVALCANTE CARLOTA, PORTADORA DO RG: ***1008***-3 E CPF: ***.650.***-29, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 01/03/2022 |
| EXONERAÇÃO: 009/2022 - ALEX ALMEIDA LIMA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º EXONERAR O SR. ALEX ALMEIDA LIMA, PORTADORA DO RG: ***8014***-3 E CPF: ***.488.***-88, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A PARTIR. | 28/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 008/2022 - TEOFILO NOGUEIRA ALMEIDA FILHO | NOMEIA O FISCAL DE CONTRATO PARA O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REALIZADOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA | 01/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 007/2022 - TEOFILO NOGUEIRA ALMEIDA FILHO | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART.1- EXONERAR, O SR. TEOFILO NOGUEIRA ALMEIDA FILHO, CADASTRADO SOB O CPF: ***.708.***-37, DO CARGO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 006/2022 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1°. NOMEAR, O SR. PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES, CADASTRADO SOB O CPF: ***.899.***-36, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CONTROLADORIA INTERNA. | 01/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 005/2022 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART.1- EXONERAR, O SR. PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES, CADASTRADO SOB O CPF: ***.899.***-36, DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, DESTA CASA LEGISLATIVA. | 01/02/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 004/2022 - COLETIVA | NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO | 05/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 003/2022 - EVANDRO BATISTA DE SOUSA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTÔNIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1° NOMEAR O SR. EVANDRO BATISTA DE SOUSA, PORTADORA DO RG:360652165 E CPF: 422.745.163-91, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 03/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 002/2022 - CAMILLA KAREN OLIVEIRA SALES | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTÔNIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1° EXONERAR A SRA. CAMILA KAREN OLIVEIRA SALES, PORTADORA DO RG:2007569124-2 E CPF: 065.551.033-88, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 001/2022 - PEDRO IAGOR DOS SANTOS MENESES | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTÔNIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1° NOMEAR O SR. PEDRO IAGOR DOS SANTOS MENESES, PORTADORA DO RG:2002025001911 E CPF: 043.807.223-50, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 03/01/2022 |
| REGULAMENTAÇÃO: 49/2021 | FICA ESTABELECIDO QUE OS ASSESSORES PARLAMENTARES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS VEREADORES, PARA TRABALHO EXTERNO, ENTRE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 A 02 DE JANEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 48/2021 - VITORIA ELEN SOUSA SILVA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º EXONERAR DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR A SRA. VITORIA ELEN SOUSA SILVA, PORTADOR DO CPF: 094.232.033-61. E RG: 20085398386. | 09/12/2021 |
| NOMEAÇÃO: 47/2021 - GUSTAVO DE MESQUITA RODRIGUES | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR: O SR. GUSTAVO DE MESQUITA RODRIGUES, PORTADOR DO RG: 2014007823-6 E CPF: 078.719.263-57, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 15/10/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 46/2021 - COLETIVA | Nomeia Comissão Permanente de Licitação | 05/10/2021 |
| NOMEAÇÃO: 45/2021 - ANTONIO LEONARDO SALES DOS SANTOS BARROS | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º- NOMEAR: ANTONIO LEONARDO SALES DOS SANTOS BARROS, INSCRITO NO CPF: 078.347.893-33, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE PARTIR DESTA DATA. | 05/10/2021 |
| EXONERAÇÃO: 44/2021 - ANTONIO LEONARDO SALES DOS SANTOS BARROS | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º- EXONERAR: ANTONIO LEONARDO SALES DOS SANTOS BARROS, INSCRITO NO CPF: 078.347.893-33, DO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLADORIA INTERNA PARTIR DESTA DATA. | 05/10/2021 |
| NOMEAÇÃO: 43/2021 - TEOFILO NOGUEIRA ALMEIDA FILHO | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, CRIADO PALA LEI MUNICIPAL Nº867 DE DEZEMBRO DE 2019, O SR. TEOFILO NOGUEIRA ALMEIDA FILHO, INSCRITO NO CPF: 027.708.523-37 E RG: 2004014105741. | 05/10/2021 |
| EXONERAÇÃO: 42/2021 - MIKAELLY FREIRAS DE NOJOSA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO. EXONERAR DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, A SR. MIKAELLY FREIRE NOJOSA, PORTADOR DO CPF: 079.741.713-18 E RG: 20160327436. | 30/09/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 41/2021 - FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO. RESOLVE, DESIGNA SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PARA OPERAR O SISTEMA DE EMISSÃO DE CARTÕES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE O SR. FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA. | 17/09/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 40/2021 - DENISE RODRIGUES DO NASCIMENTO | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, DESIGNAR A SR. DENISE RODRIGUES DO NASCIMENTO, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 13/09/2021 |
| NOMEAÇÃO: 39/2021 - DENISE RODRIGUES DO NASCIMENTO | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, NOMEAR PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A SR. DENISE RODRIGUES DO NASCIMENTO. | 13/09/2021 |
| EXONERAÇÃO: 38/2021 - DENISE RODRIGUES DO NASCIMENTO | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, EXONERAR DO CARGO DE SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A SR. DENISE RODRIGUES DO NASCIMENTO. | 13/09/2021 |
| EXONERAÇÃO: 37/2021 - KARINE SOUSA OLIVEIRA | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, EXONERAR DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, KARINE SOUSA OLIVEIRA. | 13/09/2021 |
| EXONERAÇÃO: 36/2021 - MARIA THAMIRES DE PAIVA BEZERRA | A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, no uso de suas atribuições legais e em pleno exerecício do cargo. Resolve: Exonerar: Maria Thamires de Paiva Bezerra, do cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA A PARTIR DESTA DATA. | 31/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 35/2021 - FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA | A presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, a Sra. Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercicio do cargo. Resolve: Nomeiar: Francisco Jonas Pinto Silveira,ao cargo de ouvidor do poder Legislativo Municipal de Pentecoste. | 11/08/2021 |
| EXONERAÇÃO: 34/2021 - FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA | A presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, a Sra. Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercicio do cargo. Exonerar: FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA, do cargo de Chefe do Setor de Assessoria de comunicação e cerimonial. | 11/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 33/2021 - MILLIANE SOBRINHO DA ROCHA SILVA | A presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, a Sra. Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercicio do cargo. Resolve: Nomeia: Milliane Sobrinho da Rocha, ao cargo de Asssesor Parlamentar a partir desta data. | 09/08/2021 |
| EXONERAÇÃO: 32/2021 - ALEXSANDRO ARAÚJO GOMES | A presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, Sra. Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo. Resolve,Exonerar: Alexsandro Araújo Gomes, CPF: 043.326.423-33 do cargo da ouvidoria do poder Legislativo Municipal de Pentecoste. | 02/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 31/2021 - CAMILLA KAREN OLIVEIRA SALES | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE,ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕESE LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO. RESOLVE,NOMEIA:CAMILLA KAREN OLIVEIRA SALES AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 07/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 30/2021 - FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA | A presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, a Sra. Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, resolve: Nomeia para o cargo de CHEFE DO SETOR DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL, o sr. Jonas Pinto Silveira, portador do RG : 97002290777. | 01/07/2021 |
| EXONERAÇÃO: 29/2021 - FRANCISCO ANTONIO NETO CARDOSO | A presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, Sra. Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercicio do cargo. Exonerar Franscisco Antonio Neto Cardoso, Portador do RG:2005005096393 e CPF:052.277.793-76 do cargo de assessor parlamentar. | 01/07/2021 |
| EXONERAÇÃO: 28/2021 - ELIZABETE VERAS DE SOUSA | A presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, Sra. Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercicio do cargo. Exonerar Elizabete Veras de Sousa, Portador do RG:2006005127530 e CPF:045.371.413-79 do cargo de assessor parlamentar. | 01/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 027/2021 - DENISE RODRIGUES DO NASCIMENTO | Nomeação, Agente: Denise Rodrigues do Nascimento, Cargo: Secretario Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste | 01/06/2021 |
| REGULAMENTAÇÃO - COVID 19: 026/2021 | Dispõe sobre o protocolo de testagem rápida para o retorno seguro das atividades presenciais no âmbito da Câmara Municipal de Pentecoste,em virtude do estado de emergência de sáude pública causado pela pandemia de COVID-19 | 31/05/2021 |
| REGULAMENTAÇÃO - ADOÇÃO DE PLENÁRIO VIRTUAL: 025/2021 | Dispõe sobre a adoção do Plenario Virtual,enquanto durar o período de isolamento social devido ao Covid-19, em cumprimento ao decreto estadual vigente, e dá outras providencias. | 19/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 024/2021 - ALEXSANDRO ARAÚJO GOMES | Nomear: ALEXSANDRO ARAUJO GOMES, CPF: 043.326423-33, PARA SEGUINTES ATRIBUIÇÕES (EM ANEXO) DA OUVIDORIA DO PODER LESGISLATIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 03/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 023/2021 - ALEX ALMEIDA LIMA | Nomeia: ALEX ALMEIDA LIMA AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 01/02/2021 |
| EXONERAÇÃO: 022/2021 - MARCOS BRUNO DOS SANTOS GOMES | EXONERA: MARCOS BRUNO DOS SANTOS GOMES AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 021/2021 - JORGE DO CARMO ALMEIDA ARAUJO | Nomeia: JORGE DO CARMO ALMEIDA ARAUJO AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 14/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 020/2021 - LUCAS EMANUEL GUIMARAES PINTO | Nomeia: LUCAS EMANUEL GUIMARAES PINTO AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 11/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 019/2021 - MIKAELLY FREIRAS DE NOJOSA | Nomeia: MIKAELLY FEIRE DE NOJOSA AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 11/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 018/2021 - ELIZABETE VERAS DE SOUSA | Nomeia: ELIZABETE VERAS DE SOUSA AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 11/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 017/2021 - VITORIA ELEN SOUSA SILVA | Nomeia: VITORIA ELEN SOUSA SILVA AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 11/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 016/2021 - FRANCISCO ANTONIO NETO CARDOSO | Nomeia: FRANCISCO ANTONIO NETO CARDOSO AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 11/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 015/2021 - FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA MARTINS | Nomeia: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA MARTINS AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 11/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 014/2021 - FRANCISCA CECILIA ARAÚJO DAVID | Nomeia: FRANCISCA CECILIA ARAÚJO DAVID AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 11/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 013/2021 - LEILIANE SAMYA DA SILVA MENDES | Nomeia: LEILIANE SAMYA DA SILVA MENDES AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 11/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 012/2021 - SEBASTIÃO NETO MOREIRA | Nomeia: SEBASTIAO NETO MOREIRA AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 11/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 011/2021 - PAULO VITO DE ALMEIDA OLIVEIRA | Nomeia: PAULO VITO DE ALMEIDA OLIVEIRA AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 11/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 010/2021 - MARCOS BRUNO DOS SANTOS GOMES | Nomeia: MARCOS BRUNO DOS SANTOS GOMES AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 11/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 009/2021 - FRANCISCO HERMANO MACIEL DE SOUSA | Nomeia: FRANCISCO HERMANO MACIEL DE SOUSA AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA. | 11/01/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 008/2021 - KARINE SOUSA OLIVEIRA | Designa o liquidante da Câmara Municipal de Pentecoste, a Sra. Karine Sousa Oliveira | 06/01/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 007/2021 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | Designa Responsável pelo Registro de Ponto Biométrico | 06/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 006/2021 - ANTONIO LEONARDO SALES DOS SANTOS BARROS | Nomeia Diretor de Controladoria Interna | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 005/2021 - KARINE SOUSA OLIVEIRA | Nomeia chefe do departamento de compras, almoxarifado e patrimônio da Câmara Municipal de Pentecoste. | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 004/2021 - FRANCISCO RAILSON FEITOSA DA SILVA | Nomeia Procurador da Câmara Municipal de Pentecoste. | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 003/2021 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | Nomeia Fiscal de Contrato | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 002/2021 - COLETIVA | Nomeia Comissão Permanente de Licitação | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 001/2021 - ANTONIO WAGNER DO NASCIMENTO DOMINGOS | Nomeia o Diretor de finanças e Tesouraria da Câmara Municipal de Pentecoste | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 049/2020 - MATHEUS LUCAS COMES DE OLIVEIRA | Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Pentecoste | 01/07/2020 |
| EXONERAÇÃO: 048/2020 - SILVESTRE BANDEIRA NOJOSA | Exonera Tesoureiro da Câmara Municipal de Pentecoste | 30/06/2020 |
| DESIGNAÇÃO: 047/2020 - ANTONIO LEONARDO SALES DOS SANTOS BARROS | Designa Fiscal de Contrato | 01/06/2020 |
| REGULAMENTAÇÃO - COVID 19: 046/2020 | ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19. | 01/06/2020 |
| REGULAMENTAÇÃO - COVID 19: 045/2020 | ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19. | 22/05/2020 |
| REGULAMENTAÇÃO - COVID 19: 044/2020 | ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19. | 06/05/2020 |
| REGULAMENTAÇÃO - COVID 19: 043/2020 | ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19. | 22/04/2020 |
| REGULAMENTAÇÃO - COVID 19: 042/2020 | ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19. | 06/04/2020 |
| NOMEAÇÃO: 041/2020 - ANTONIO WAGNER DO NASCIMENTO DOMINGOS | Nomeia Secretario Legislativo. | 03/04/2020 |
| NOMEAÇÃO: 040/2020 - NIELTON LOURENÇO ARAÚJO | Nomeia Procurador da Câmara Municipal de Pentecoste | 03/04/2020 |
| NOMEAÇÃO: 039/2020 - JOSÉ AURENIR BARBOSA | Nomeia Assessor Parlamentar. | 02/04/2020 |
| EXONERAÇÃO: 038/2020 - ANTONIO WAGNER DO NASCIMENTO DOMINGOS | Exonera Assessor Parlamentar. | 01/04/2020 |
| REGULAMENTAÇÃO - COVID 19: 037/2020 | ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19. | 01/04/2020 |
| REGULAMENTAÇÃO - COVID 19: 036/2020 | ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19. | 23/03/2020 |
| CONCESSÃO: 035/2020 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 13/03/2020 |
| CONCESSÃO: 034/2020 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 13/03/2020 |
| CONCESSÃO: 033/2020 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 13/03/2020 |
| CONCESSÃO: 032/2020 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 06/03/2020 |
| CONCESSÃO: 031/2020 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 06/03/2020 |
| CONCESSÃO: 030/2020 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 06/03/2020 |
| CONCESSÃO: 029/2020 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 28/02/2020 |
| CONCESSÃO: 028/2020 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 28/02/2020 |
| CONCESSÃO: 027/2020 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 28/02/2020 |
| CONCESSÃO: 026/2020 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 14/02/2020 |
| CONCESSÃO: 025/2020 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 14/02/2020 |
| CONCESSÃO: 024/2020 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017. | 14/02/2020 |
| CONCESSÃO: 023/2020 - RAIMUNDO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017. | 14/02/2020 |
| CONCESSÃO: 022/2020 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017. | 14/02/2020 |
| CONCESSÃO: 021/2020 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 07/02/2020 |
| CONCESSÃO: 020/2020 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 07/02/2020 |
| CONCESSÃO: 019/2020 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 07/02/2020 |
| CONCESSÃO: 018/2020 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017. | 05/02/2020 |
| CONCESSÃO: 017/2020 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017. | 05/02/2020 |
| NOMEAÇÃO: 016/2020 - MANOEL MANCIO CAMPELO | Nomeia Assessor Parlamentar. | 03/02/2020 |
| EXONERAÇÃO: 015/2020 - BRUNO LEONARDO SANTOS DIOGENES | Exonera Assessor Parlamentar. | 31/01/2020 |
| CONCESSÃO: 014/2020 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 31/01/2020 |
| CONCESSÃO: 013/2020 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 31/01/2020 |
| CONCESSÃO: 012/2020 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 31/01/2020 |
| CONCESSÃO: 011/2020 - PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO, PARA CUSTEAR VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017. | 27/01/2020 |
| CONCESSÃO: 010/2020 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 23/01/2020 |
| CONCESSÃO: 009/2020 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 23/01/2020 |
| CONCESSÃO: 008/2020 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 23/01/2020 |
| CONCESSÃO: 007/2020 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | Concessão de diária a Vereadora Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa. | 14/01/2020 |
| DESIGNAÇÃO: 006/2020 - MARIA THAYNA DE PAIVA BEZERRA | Designa fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Pentecoste. | 08/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 005/2020 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | Nomeia Comissão Permanente de Licitação | 07/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 004/2020 - COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO | Nomeia Comissão Permanente de Pregão | 07/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 003/2020 - PEDRO ITALO SANTOS MENEZES | Nomeia Ouvidor da Câmara Municipal de Pentecoste. | 06/01/2020 |
| EXONERAÇÃO: 002/2020 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | Exonera Comissão Permanente de Licitação. | 06/01/2020 |
| EXONERAÇÃO: 001/2020 - COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO | Exonera Comissão Permanente de Pregão. | 06/01/2020 |
| CONCESSÃO: 142/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 12/12/2019 |
| CONCESSÃO: 141/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 12/12/2019 |
| CONCESSÃO: 140/2019 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 12/12/2019 |
| NOMEAÇÃO: 139/2019 - FRANCISCO JOSE SABOIA ARAUJO | Nomeia Assessor Parlamentar. | 09/12/2019 |
| EXONERAÇÃO: 138/2019 - FRANCISCO EDSON DE SOUSA FERREIRA | Exonera Assessor Parlamentar. | 06/12/2019 |
| CONCESSÃO: 137/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 06/12/2019 |
| CONCESSÃO: 136/2019 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 06/12/2019 |
| CONCESSÃO: 135/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 29/11/2019 |
| CONCESSÃO: 134/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 29/11/2019 |
| CONCESSÃO: 133/2019 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 29/11/2019 |
| CONCESSÃO: 132/2019 - KARINE SOUSA OLIVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO DA SERVIDORA KARINE DE SOUSA OLIVEIRA, PARA CUSTEAR VIAGEM A CIDADE DE PARACURU, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017. | 26/11/2019 |
| CONCESSÃO: 131/2019 - MARIA THAMIRES DE PAIVA BEZERRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO DA SERVIDORA MARIA THAMIRES DE PAIVA BEZERRA, PARA CUSTEAR VIAGEM A CIDADE DE PARACURU, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017. | 26/11/2019 |
| CONCESSÃO: 130/2019 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR TIAGO DE CASTRO AZEVEDO, PARA CUSTEAR VIAGEM A CIDADE DE PARACURU, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017. | 26/11/2019 |
| CONCESSÃO: 129/2019 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017. | 26/11/2019 |
| CONCESSÃO: 128/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 22/11/2019 |
| CONCESSÃO: 127/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 22/11/2019 |
| CONCESSÃO: 126/2019 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 22/11/2019 |
| CONCESSÃO: 125/2019 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 18/11/2019 |
| CONCESSÃO: 124/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 18/11/2019 |
| CONCESSÃO: 123/2019 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | Conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200.00 (duzentos reais), totalizando R$ 200.00 (duzentos reais) ao Sr. JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, para custear viagem a se realizar na seguinte data: 11/11/2019, a PARACURU, onde irá participar do 7º Encontro Regional do Projeto MUNICIPALIZA, conforme Resolução N° 06/2017. | 11/11/2019 |
| CONCESSÃO: 122/2019 - MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA | Conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200.00 (duzentos reais), totalizando R$ 200.00 (duzentos reais) ao Sra. MARIA DO CARMO SAMPAIO ALMEIDA, para custear viagem a se realizar na seguinte data: 11/11/2019, a PARACURU, onde irá participar do 7º Encontro Regional do Projeto MUNICIPALIZA, conforme Resolução N° 06/2017. | 11/11/2019 |
| CONCESSÃO: 121/2019 - JOSÉ RIBEIRO SALDANHA | Conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200.00 (duzentos reais), totalizando R$ 200.00 (duzentos reais) ao Sr. JOSÉ RIBEIRO SALDANHA, para custear viagem a se realizar na seguinte data: 11/11/2019, a PARACURU, onde irá participar do 7º Encontro Regional do Projeto MUNICIPALIZA, conforme Resolução N° 06/2017. | 11/11/2019 |
| CONCESSÃO: 120/2019 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 08/11/2019 |
| CONCESSÃO: 119/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 08/11/2019 |
| CONCESSÃO: 118/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 08/11/2019 |
| CONCESSÃO: 117/2019 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 01/11/2019 |
| CONCESSÃO: 116/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 01/11/2019 |
| CONCESSÃO: 115/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 01/11/2019 |
| CONCESSÃO: 114/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 21/10/2019 |
| CONCESSÃO: 113/2019 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 21/10/2019 |
| CONCESSÃO: 112/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 21/10/2019 |
| CONCESSÃO: 111/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 14/10/2019 |
| CONCESSÃO: 110/2019 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 14/10/2019 |
| CONCESSÃO: 109/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 14/10/2019 |
| CONCESSÃO: 108/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 03/10/2019 |
| CONCESSÃO: 107/2019 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 03/10/2019 |
| CONCESSÃO: 106/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 03/10/2019 |
| CONCESSÃO: 105/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 27/09/2019 |
| CONCESSÃO: 104/2019 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 27/09/2019 |
| CONCESSÃO: 103/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 27/09/2019 |
| CONCESSÃO: 102/2019 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 200.00 (duzentos reais), totalizando R$ 600.00 (seiscentos reais) ao Sr. TIAGO DE CASTRO AZEVEDO, para custear viagem a se realizar nas seguintes datas: 25/09/2019, 26/09/2019 e 27/09/2019, a FORTALEZA, onde irá participar do Encontro Nacional de Legislativos Municipais, na qual será ministrada palestras pelo seguintes palestrantes, Ana Carla Bilacheriene, Lívia Vasconcelos, Ciro Gomes, Giordano Mota, Dra. Vanja Fontenele Pontes, Júlio Guido Militão, André Costa, Orleanes Cavalcanti e Hélio Parente, conforme Resolução N° 06/2017. | 24/09/2019 |
| CONCESSÃO: 101/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 20/09/2019 |
| CONCESSÃO: 100/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANUEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 20/09/2019 |
| CONCESSÃO: 099/2019 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 20/09/2019 |
| CONCESSÃO: 098/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANUEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 13/09/2019 |
| CONCESSÃO: 097/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 13/09/2019 |
| CONCESSÃO: 096/2019 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 13/09/2019 |
| NOMEAÇÃO: 095/2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO | Nomeia Comissão Permanente de Pregão | 06/09/2019 |
| CONCESSÃO: 094/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANUEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 06/09/2019 |
| CONCESSÃO: 093/2019 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 06/09/2019 |
| CONCESSÃO: 092/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 06/09/2019 |
| NOMEAÇÃO: 091/2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Pentecoste. | 05/09/2019 |
| EXONERAÇÃO: 090/2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO | Exonerar a Comissão Permanente de Pregão da Câmara Municipal De Pentecoste. | 05/09/2019 |
| EXONERAÇÃO: 089/2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | Exonerar a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal De Pentecoste. | 04/09/2019 |
| CONCESSÃO: 088/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | Conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200.00 (duzentos reais) ao Sr. ANTÔNIO MANOEL ALMEIDA FORTE, para custear viagem a ser realizada no dia 05 de setembro com retorno no mesmo dia a SÃO GONÇALO DO AMARANTE, Distrito de Pecém onde irá participar da 69ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Curu - CBH CURU, que será realizada na Estação ecológica do Pecém, conforme Resolução N° 06/2017. | 04/09/2019 |
| CONCESSÃO: 087/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 02/09/2019 |
| CONCESSÃO: 086/2019 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 02/09/2019 |
| CONCESSÃO: 085/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANUEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 02/09/2019 |
| EXONERAÇÃO: 084/2019 - FRANCISCO JOSE SABOIA ARAUJO | Exonerar José Saboia Araújo, do Cargo de Assessor Parlamentar. | 02/09/2019 |
| NOMEAÇÃO: 083/2019 - ANTONIO LEONARDO SALES DOS SANTOS BARROS | Nomeia Antônio Leonardo Sales dos Santos Barros, para o Cargo de Assessor de Imprensa. | 02/09/2019 |
| EXONERAÇÃO: 082/2019 - ANDRE LUIZ DOS SANTOS BARROS | Exonerar André Luiz dos Santos Barros, do Cargo de Assessor de Imprensa. | 30/08/2019 |
| CONCESSÃO: 081/2019 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 27/08/2019 |
| CONCESSÃO: 080/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDÉCIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 27/08/2019 |
| CONCESSÃO: 079/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANUEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 27/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 078/2019 - LEOVANA GOMES AMORIM | 09/08/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 077/2019 - NATANAEL CRUZ DE MATOS | 07/08/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 076/2019 - THIAGO BRAGA FURTADO | 31/07/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 075/2019 - MICKAEL SERGIO MARTINS NUNES | 31/07/2019 | |
| CONCESSÃO: 074/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | 29/07/2019 | |
| CONCESSÃO: 073/2019 - JOSE XAVIER FILHO | 29/07/2019 | |
| CONCESSÃO: 072/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 29/07/2019 | |
| CONCESSÃO: 071/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 28/06/2019 | |
| CONCESSÃO: 070/2019 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 28/06/2019 | |
| CONCESSÃO: 069/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | 28/06/2019 | |
| CONCESSÃO: 068/2019 - JOSE XAVIER FILHO | 28/06/2019 | |
| DESIGNAÇÃO: 067/2019 - COLETIVA | 05/06/2019 | |
| DESIGNAÇÃO: 066/2019 - VALDIZA RODRIGUES SOARES | 05/06/2019 | |
| DESIGNAÇÃO: 065/2019 - ANTONIO LEONARDO SALES DOS SANTOS BARROS | 05/06/2019 | |
| DESIGNAÇÃO: 064/2019 - COLETIVA | 05/06/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 063/2019 - COLETIVA | 05/06/2019 | |
| DESIGNAÇÃO: 062/2019 - KARINE SOUSA OLIVEIRA | 03/06/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 061/2019 - KARINE SOUSA OLIVEIRA | 03/06/2019 | |
| CONCESSÃO: 060/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 29/05/2019 | |
| CONCESSÃO: 059/2019 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 29/05/2019 | |
| CONCESSÃO: 058/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | 29/05/2019 | |
| CONCESSÃO: 057/2019 - JOSE XAVIER FILHO | 29/05/2019 | |
| DESIGNAÇÃO: 056/2019 - COLETIVA | 15/05/2019 | |
| DESIGNAÇÃO: 055/2019 - COLETIVA | 09/05/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 054/2019 - ANTONIO LEONARDO SALES DOS SANTOS BARROS | 06/05/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 053/2019 - FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA | 03/05/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 052/2019 - SILVESTRE BANDEIRA NOJOSA | 03/05/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 051/2019 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | 02/05/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 050/2019 - FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA | 02/05/2019 | |
| CONCESSÃO: 049/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 24/04/2019 | |
| CONCESSÃO: 048/2019 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 24/04/2019 | |
| CONCESSÃO: 047/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | 24/04/2019 | |
| CONCESSÃO: 046/2019 - JOSE XAVIER FILHO | 24/04/2019 | |
| CONCESSÃO: 045/2019 - ALLAN DE SOUSA GALVÃO | 22/04/2019 | |
| CONCESSÃO: 044/2019 - MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA | 22/04/2019 | |
| CONCESSÃO: 043/2019 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | 22/04/2019 | |
| CONCESSÃO: 042/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 22/04/2019 | |
| CONCESSÃO: 041/2019 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | 22/04/2019 | |
| CONCESSÃO: 040/2019 - ALLAN DE SOUSA GALVÃO | 04/04/2019 | |
| CONCESSÃO: 039/2019 - MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA | 04/04/2019 | |
| CONCESSÃO: 038/2019 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | 04/04/2019 | |
| CONCESSÃO: 037/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 04/04/2019 | |
| CONCESSÃO: 036/2019 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | 04/04/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 035/2019 - JORGE ISRAEL CARNEIRO FIRMINO | 01/04/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 034/2019 - CRISTIANO OLIVEIRA BARROSO | 29/03/2019 | |
| CONCESSÃO: 033/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 27/03/2019 | |
| CONCESSÃO: 032/2019 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 27/03/2019 | |
| CONCESSÃO: 031/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | 27/03/2019 | |
| CONCESSÃO: 030/2019 - JOSE XAVIER FILHO | 27/03/2019 | |
| CONCESSÃO: 029/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 14/03/2019 | |
| CONCESSÃO: 028/2019 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | 14/03/2019 | |
| CONCESSÃO: 027/2019 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | 11/03/2019 | |
| CONCESSÃO: 026/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 11/03/2019 | |
| DESIGNAÇÃO: 025/2019 - COLETIVA | 27/02/2019 | |
| CONCESSÃO: 024/2019 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 27/02/2019 | |
| CONCESSÃO: 023/2019 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 27/02/2019 | |
| CONCESSÃO: 022/2019 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | 27/02/2019 | |
| CONCESSÃO: 021/2019 - JOSE XAVIER FILHO | 27/02/2019 | |
| CONCESSÃO: 020/2019 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | 25/02/2019 | |
| CONCESSÃO: 019/2019 - MARIA THAMIRES DE PAIVA BEZERRA | 25/02/2019 | |
| CONCESSÃO: 018/2019 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | 29/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 017/2019 - COLETIVA | 07/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 016/2019 - BRUNO LEONARDO SANTOS DIOGENES | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 015/2019 - THIAGO BRAGA FURTADO | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 014/2019 - TADEU ANTONIO TEIXEIRA DE SOUSA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 013/2019 - SEBASTIÃO NETO MOREIRA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 012/2019 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 011/2019 - MICKAEL SERGIO MARTINS NUNES | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 010/2019 - MARLEM JOSE REBOUCAS PINHO | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 009/2019 - MARIA THAMIRES DE PAIVA BEZERRA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 008/2019 - JOSE VALGMAR LIMA FREITAS | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 007/2019 - JOELSON GOMES FERREIRA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 006/2019 - FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 005/2019 - GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 004/2019 - FRANCISCO HERMANO MACIEL DE SOUSA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 003/2019 - FRANCISCO EDSON DE SOUSA FERREIRA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 002/2019 - CRISTIANO OLIVEIRA BARROSO | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 001/2019 - ANTONIO WAGNER DO NASCIMENTO DOMINGOS | 02/01/2019 | |
| CONCESSÃO: 050/2018 - PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO | 20/04/2018 | |
| CONCESSÃO: 049/2018 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | 20/04/2018 | |
| CONCESSÃO: 048/2018 - RAIMUNDO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR | 20/04/2018 | |
| CONCESSÃO: 047/2018 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 20/04/2018 | |
| CONCESSÃO: 046/2018 - CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE | 20/04/2018 | |
| CONCESSÃO: 045/2018 - ALLAN DE SOUSA GALVÃO | 20/04/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 044/2018 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 04/04/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 043/2018 - COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO | 04/04/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 042/2018 - EGNALDO PEREIRA DA SILVA | 02/04/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 041/2018 - ELINEUDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA | 28/03/2018 | |
| CONCESSÃO: 042/2018 - ALLAN DE SOUSA GALVÃO | 21/03/2018 | |
| CONCESSÃO: 041/2018 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 16/03/2018 | |
| CONCESSÃO: 041./2018 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 15/03/2018 | |
| CONCESSÃO: 040/2018 - CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE | 15/03/2018 | |
| CONCESSÃO: 039/2018 - PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO | 14/03/2018 | |
| CONCESSÃO: 038/2018 - MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA | 14/03/2018 | |
| CONCESSÃO: 037/2018 - JOSE XAVIER FILHO | 14/03/2018 | |
| CONCESSÃO: 036/2018 - RAIMUNDO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR | 14/03/2018 | |
| CONCESSÃO: 035/2018 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | 05/03/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 034/2018 - FRANCISCA SAMARIA SOUSA SILVA | 01/03/2018 | |
| CONCESSÃO: 033/2018 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 01/03/2018 | |
| CONCESSÃO: 032/2018 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 01/03/2018 | |
| CONCESSÃO: 031/2018 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 01/03/2018 | |
| CONCESSÃO: 030/2018 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | 01/03/2018 | |
| CONCESSÃO: 029/2018 - JOSE XAVIER FILHO | 01/03/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 028/2018 - FRANCISCO EVANILSON COSTA CASTRO | 28/02/2018 | |
| CONCESSÃO: 027/2018 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 28/02/2018 | |
| CONCESSÃO: 026/2018 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 28/02/2018 | |
| CONCESSÃO: 025/2018 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 28/02/2018 | |
| CONCESSÃO: 024/2018 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | 28/02/2018 | |
| CONCESSÃO: 023/2018 - JOSE XAVIER FILHO | 28/02/2018 | |
| CONCESSÃO: 022/2018 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 16/02/2018 | |
| CONCESSÃO: 021/2018 - ALLAN DE SOUSA GALVÃO | 16/02/2018 | |
| CONCESSÃO: 020/2018 - HAILTON DE SOUSA CASTRO | 16/02/2018 | |
| CONCESSÃO: 019/2018 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | 16/02/2018 | |
| CONCESSÃO: 018/2018 - CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE | 06/02/2018 | |
| CONCESSÃO: 017/2018 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 06/02/2018 | |
| CONCESSÃO: 016/2018 - JOSE XAVIER FILHO | 06/02/2018 | |
| CONCESSÃO: 015/2018 - RAIMUNDO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR | 06/02/2018 | |
| CONCESSÃO: 014/2018 - MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA | 06/02/2018 | |
| DESIGNAÇÃO: 011/2018 - VALDIZA RODRIGUES SOARES | 06/02/2018 | |
| DESIGNAÇÃO: 010/2018 - COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTARIO E AVALIAÇÃO | 06/02/2018 | |
| CONCESSÃO: 013/2018 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | 05/02/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 009/2018 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 03/01/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 008/2018 - COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO | 03/01/2018 | |
| CONCESSÃO: 007/2018 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 03/01/2018 | |
| CONCESSÃO: 006/2018 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 03/01/2018 | |
| CONCESSÃO: 005/2018 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 03/01/2018 | |
| CONCESSÃO: 004/2018 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | 03/01/2018 | |
| CONCESSÃO: 003/2018 - JOSE XAVIER FILHO | 03/01/2018 | |
| INSTAURAÇÃO: 002/2018 - COMISSÃO PROCESSANTE | 03/01/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 001/2018 - CARLOS EDUARDO COSTA PIMENTEL | 02/01/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 248/2017 - JOSÉ JONAS SILVA BARBOSA | 29/12/2017 | |
| CONCESSÃO: 247/2017 - PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO | 13/12/2017 | |
| CONCESSÃO: 246/2017 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 01/12/2017 | |
| CONCESSÃO: 245/2017 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 01/12/2017 | |
| CONCESSÃO: 244/2017 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 01/12/2017 | |
| CONCESSÃO: 243/2017 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | 01/12/2017 | |
| CONCESSÃO: 242/2017 - JOSE XAVIER FILHO | 01/12/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 241/2017 - MARCIA NUNES CAMPELO MENDONÇA | 01/12/2017 | |
| CONCESSÃO: 240/2017 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 01/12/2017 | |
| CONCESSÃO: 239/2017 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 01/12/2017 | |
| CONCESSÃO: 238/2017 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 01/12/2017 | |
| CONCESSÃO: 237/2017 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | 01/12/2017 | |
| CONCESSÃO: 236/2017 - JOSE XAVIER FILHO | 01/12/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 235/2017 - ELINEUDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA | 01/12/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 234/2017 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA DOMINGOS | 30/11/2017 | |
| CONCESSÃO: 233/2017 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | 24/11/2017 | |
| CONCESSÃO: 232/2017 - PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO | 13/11/2017 | |
| CONCESSÃO: 231/2017 - RAIMUNDO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR | 13/11/2017 | |
| CONCESSÃO: 230/2017 - JOSE XAVIER FILHO | 13/11/2017 | |
| CONCESSÃO: 229/2017 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 13/11/2017 | |
| CONCESSÃO: 228/2017 - HAILTON DE SOUSA CASTRO | 13/11/2017 | |
| CONCESSÃO: 227/2017 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 13/11/2017 | |
| CONCESSÃO: 226/2017 - CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE | 13/11/2017 | |
| CONCESSÃO: 225/2017 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 13/11/2017 | |
| CONCESSÃO: 224/2017 - MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA | 13/11/2017 | |
| CONCESSÃO: 223/2017 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | 13/11/2017 | |
| CONCESSÃO: 222/2017 - ALLAN DE SOUSA GALVÃO | 13/11/2017 | |
| CONCESSÃO: 219/2017 - PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO | 25/10/2017 | |
| CONCESSÃO: 218/2017 - RAIMUNDO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR | 25/10/2017 | |
| CONCESSÃO: 217/2017 - JOSE XAVIER FILHO | 25/10/2017 | |
| CONCESSÃO: 216/2017 - CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE | 25/10/2017 | |
| CONCESSÃO: 215/2017 - MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA | 25/10/2017 | |
| CONCESSÃO: 214/2017 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | 25/10/2017 | |
| CONCESSÃO: 213/2017 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | 25/10/2017 | |
| CONCESSÃO: 212/2017 - PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO | 20/10/2017 | |
| CONCESSÃO: 211/2017 - RAIMUNDO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR | 20/10/2017 | |
| CONCESSÃO: 210/2017 - JOSE XAVIER FILHO | 20/10/2017 | |
| CONCESSÃO: 209/2017 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 20/10/2017 | |
| CONCESSÃO: 208/2017 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 20/10/2017 | |
| CONCESSÃO: 207/2017 - CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE | 20/10/2017 | |
| CONCESSÃO: 206/2017 - MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA | 20/10/2017 | |
| CONCESSÃO: 205/2017 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | 20/10/2017 | |
| CONCESSÃO: 204/2017 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | 20/10/2017 | |
| CONCESSÃO: 203/2017 - RAIMUNDO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR | 03/10/2017 | |
| CONCESSÃO: 202/2017 - ALLAN DE SOUSA GALVÃO | 03/10/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 201/2017 - JOAQUIM BABORSA DE MOURA | 02/10/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 199/2017 - CRISTIANO OLIVEIRA BARROSO | 02/10/2017 | |
| CONCESSÃO: 197/2017 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 02/10/2017 | |
| CONCESSÃO: 196/2017 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 02/10/2017 | |
| CONCESSÃO: 195/2017 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 02/10/2017 | |
| CONCESSÃO: 194/2017 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | 02/10/2017 | |
| CONCESSÃO: 193/2017 - JOSE XAVIER FILHO | 02/10/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 200/2017 - FRANCISCO BENEDITO PIRES DE CASTRO | 29/09/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 198/2017 - ANGELA MARIA DO NASCIMENTO | 29/09/2017 | |
| CONCESSÃO: 192/2017 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 27/09/2017 | |
| CONCESSÃO: 191/2017 - HAILTON DE SOUSA CASTRO | 27/09/2017 | |
| CONCESSÃO: 190/2017 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 27/09/2017 | |
| CONCESSÃO: 189/2017 - ALLAN DE SOUSA GALVÃO | 27/09/2017 | |
| CONCESSÃO: 188/2017 - PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO | 13/09/2017 | |
| CONCESSÃO: 187/2017 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 01/09/2017 | |
| CONCESSÃO: 186/2017 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 01/09/2017 | |
| CONCESSÃO: 185/2017 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 01/09/2017 | |
| CONCESSÃO: 184/2017 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | 01/09/2017 | |
| CONCESSÃO: 183/2017 - JOSE XAVIER FILHO | 01/09/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 182/2017 - JOSE ROBERTO DE SOUSA | 01/09/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 181/2017 - MICKAEL SERGIO MARTINS NUNES | 01/09/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 180/2017 - MARIA MONIKE PEREIRA MOTA | 31/08/2017 | |
| CONCESSÃO: 179/2017 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 28/08/2017 | |
| CONCESSÃO: 178/2017 - CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE | 07/08/2017 | |
| CONCESSÃO: 177/2017 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 07/08/2017 | |
| CONCESSÃO: 176/2017 - JOSE XAVIER FILHO | 07/08/2017 | |
| CONCESSÃO: 175/2017 - PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO | 07/08/2017 | |
| CONCESSÃO: 174/2017 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 01/08/2017 | |
| CONCESSÃO: 173/2017 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 01/08/2017 | |
| CONCESSÃO: 172/2017 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 01/08/2017 | |
| CONCESSÃO: 171/2017 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | 01/08/2017 | |
| CONCESSÃO: 170/2017 - JOSE XAVIER FILHO | 01/08/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 169/2017 - FRANCISCO EVANILSON COSTA CASTRO | 01/08/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 168/2017 - BRENO QUINTELA FARIAS | 31/07/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 165/2017 - MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS | 13/07/2017 | |
| CONCESSÃO: 164/2017 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | 12/07/2017 | |
| CONCESSÃO: 163/2017 - PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO | 10/07/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 162/2017 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA DOMINGOS | 03/07/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 161/2017 - MARIA NATALIA DE MESQUITA RODRIGUES | 30/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 160/2017 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 30/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 159/2017 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 30/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 158/2017 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 30/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 157/2017 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | 30/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 156/2017 - JOSE XAVIER FILHO | 30/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 155/2017 - PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO | 23/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 154/2017 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | 23/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 153/2017 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | 07/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 152/2017 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 07/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 151/2017 - RAIMUNDO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR | 07/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 150/2017 - HAILTON DE SOUSA CASTRO | 07/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 149/2017 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 07/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 148/2017 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 07/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 147/2017 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | 07/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 146/2017 - MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA | 07/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 145/2017 - JOSE XAVIER FILHO | 07/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 144/2017 - CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE | 07/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 143/2017 - ALLAN DE SOUSA GALVÃO | 07/06/2017 | |
| DESIGNAÇÃO: 142/2017 - MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS | 02/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 141/2017 - PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO | 01/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 140/2017 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | 01/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 139/2017 - RAIMUNDO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR | 01/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 138/2017 - JOSE XAVIER FILHO | 01/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 137/2017 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 01/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 136/2017 - HAILTON DE SOUSA CASTRO | 01/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 135/2017 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 01/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 134/2017 - CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE | 01/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 133/2017 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 01/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 132/2017 - MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA | 01/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 131/2017 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | 01/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 130/2017 - ALLAN DE SOUSA GALVÃO | 01/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 129/2017 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | 01/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 128/2017 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 01/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 127/2017 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 01/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 126/2017 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 01/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 125/2017 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | 01/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 124/2017 - JOSE XAVIER FILHO | 01/06/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 123/2017 - GELUCIO MOTA LIRA | 01/06/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 122/2017 - JOEL GOMES DE LIMA | 01/06/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 121/2017 - VERIDIENE FERNANDES DE MIRANDA GONÇALVES | 31/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 120/2017 - MARIA AURISTELA DA SILVA TORRES FEITOSA | 31/05/2017 | |
| CONCESSÃO: 093/2017 - ALLAN DE SOUSA GALVÃO | 18/05/2017 | |
| CONCESSÃO: 119/2017 - PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO | 16/05/2017 | |
| CONCESSÃO: 118/2017 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | 16/05/2017 | |
| CONCESSÃO: 117/2017 - RAIMUNDO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR | 16/05/2017 | |
| CONCESSÃO: 116/2017 - JOSE XAVIER FILHO | 16/05/2017 | |
| CONCESSÃO: 115/2017 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 16/05/2017 | |
| CONCESSÃO: 114/2017 - HAILTON DE SOUSA CASTRO | 16/05/2017 | |
| CONCESSÃO: 113/2017 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 16/05/2017 | |
| CONCESSÃO: 112/2017 - CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE | 16/05/2017 | |
| CONCESSÃO: 111/2017 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 16/05/2017 | |
| CONCESSÃO: 110/2017 - MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA | 16/05/2017 | |
| CONCESSÃO: 109/2017 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | 16/05/2017 | |
| CONCESSÃO: 108/2017 - ALLAN DE SOUSA GALVÃO | 16/05/2017 | |
| CONCESSÃO: 107/2017 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | 16/05/2017 | |
| CONCESSÃO: 105/2017 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 08/05/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 104/2017 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | 03/05/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 103/2017 - MARIA NATALIA DE MESQUITA RODRIGUES | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 102/2017 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | 02/05/2017 | |
| CONCESSÃO: 101/2017 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 28/04/2017 | |
| CONCESSÃO: 100/2017 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 28/04/2017 | |
| CONCESSÃO: 099/2017 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 28/04/2017 | |
| CONCESSÃO: 098/2017 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | 28/04/2017 | |
| CONCESSÃO: 097/2017 - JOSE XAVIER FILHO | 28/04/2017 | |
| CONCESSÃO: 096/2017 - PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO | 24/04/2017 | |
| CONCESSÃO: 095/2017 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | 24/04/2017 | |
| CONCESSÃO: 094/2017 - ALLAN DE SOUSA GALVÃO | 24/04/2017 | |
| CONCESSÃO: 092/2017 - ALLAN DE SOUSA GALVÃO | 18/04/2017 | |
| CONCESSÃO: 091/2017 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | 28/03/2017 | |
| CONCESSÃO: 090/2017 - ALLAN DE SOUSA GALVÃO | 21/03/2017 | |
| CONCESSÃO: 089/2017 - ALLAN DE SOUSA GALVÃO | 07/03/2017 | |
| CONCESSÃO: 088/2017 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 03/03/2017 | |
| CONCESSÃO: 087/2017 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 03/03/2017 | |
| CONCESSÃO: 086/2017 - RAIMUNDO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR | 03/03/2017 | |
| CONCESSÃO: 085/2017 - ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA | 03/03/2017 | |
| CONCESSÃO: 084/2017 - ALLAN DE SOUSA GALVÃO | 03/03/2017 | |
| CONCESSÃO: 083/2017 - PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO | 03/03/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 069/2017 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 01/03/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 068/2017 - COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO | 01/03/2017 | |
| CONCESSÃO: 010/2017 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 01/03/2017 |
| CONCESSÃO: 009/2017 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR CLAUDIO JEFFERSON CASTRO SOUSA, QUE RESIDE NO DISTRITO DE SERROTA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 01/03/2017 |
| CONCESSÃO: 008/2017 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, QUE RESIDE NO DISTRITO DE SERROTA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 01/03/2017 |
| CONCESSÃO: 007/2017 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDECIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 01/03/2017 |
| CONCESSÃO: 006/2017 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 01/03/2017 |
| CONCESSÃO: 005/2017 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ VALDECIO DA SILVA MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 24/02/2017 |
| CONCESSÃO: 004/2017 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR CLAUDIO JEFFERSON CASTRO SOUSA, QUE RESIDE NO DISTRITO DE SERROTA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 24/02/2017 |
| CONCESSÃO: 003/2017 - JOSE XAVIER FILHO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 24/02/2017 |
| CONCESSÃO: 002/2017 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, QUE RESIDE NO DISTRITO DE SERROTA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 24/02/2017 |
| CONCESSÃO: 001/2017 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013. | 24/02/2017 |
| CONCESSÃO: 082/2017 - PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO | 20/02/2017 | |
| CONCESSÃO: 081/2017 - CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE | 20/02/2017 | |
| CONCESSÃO: 080/2017 - TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | 20/02/2017 | |
| CONCESSÃO: 079/2017 - CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA | 20/02/2017 | |
| CONCESSÃO: 078/2017 - JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO | 20/02/2017 | |
| CONCESSÃO: 077/2017 - JOSE XAVIER FILHO | 20/02/2017 | |
| CONCESSÃO: 076/2017 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 20/02/2017 | |
| CONCESSÃO: 075/2017 - HAILTON DE SOUSA CASTRO | 20/02/2017 | |
| CONCESSÃO: 074/2017 - ALLAN DE SOUSA GALVÃO | 20/02/2017 | |
| CONCESSÃO: 073/2017 - PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO | 17/02/2017 | |
| CONCESSÃO: 072/2017 - HAILTON DE SOUSA CASTRO | 17/02/2017 | |
| CONCESSÃO: 071/2017 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE | 17/02/2017 | |
| CONCESSÃO: 070/2017 - ALLAN DE SOUSA GALVÃO | 17/02/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 067/2017 - SEBASTIÃO NETO MOREIRA | 01/02/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 066/2017 - MARIA KEILIANE DE VASCONCELOS SILVA | 31/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 065/2017 - GERMANA DE SOUSA AZEVEDO NUNES | 31/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 064/2017 - CRISTIANO OLIVEIRA BARROSO | 31/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 063/2017 - FRANCISCO ARQUELANO DE PAULA SOUSA | 31/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 062/2017 - MARIA ZUILA DE PAIVA LADISLAU | 31/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 061/2017 - ALINE DA SILVA RODRIGUES DE ALENCAR | 31/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 060/2017 - MARIA ELIZANGELA BARBOSA FARIAS | 31/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 059/2017 - MARIA ELIDIANADE VASCONCELOS SILVA | 31/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 058/2017 - FRANCISCO MACILIO JERONIMO DA SILVA | 31/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 057/2017 - LUCAS MENESES FREIRE | 31/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 056/2017 - EDIO FREIRE DA SILVA | 31/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 055/2017 - MARIA VALNICE DA SILVA | 31/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 054/2017 - ANTONIA NEBIA OLIVEIRA BARROSO | 31/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 053/2017 - FRANCISCO SAULO BARBOSA MATOS | 31/01/2017 | |
| DESIGNAÇÃO: 007/2017 - MARIA THAMIRES DE PAIVA BEZERRA | 05/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 005/2017 - COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO | 05/01/2017 | |
| DESIGNAÇÃO: 008/2017 - EQUIPE DE TRANSIÇÃO | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 052/2017 - VERIDIENE FERNANDES DE MIRANDA GONÇALVES | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 051/2017 - FRANCISCO JOSE SABOIA ARAUJO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 050/2017 - FRANCISCO MACILIO JERONIMO DA SILVA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 049/2017 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 048/2017 - JOSÉ ORISMAR ABREU DE SOUSA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 047/2017 - EDIO FREIRE DA SILVA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 046/2017 - MARIA AURISTELA DA SILVA TORRES FEITOSA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 045/2017 - ALINE DA SILVA RODRIGUES DE ALENCAR | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 044/2017 - JOSÉ JONAS SILVA BARBOSA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 043/2017 - TADEU ANTONIO TEIXEIRA DE SOUSA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 042/2017 - ANTONIA NEBIA OLIVEIRA BARROSO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 041/2017 - JOSE VALGMAR LIMA FREITAS | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 040/2017 - FRANCISCO JARDEL BARBOSA DE LIMA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 039/2017 - FRANCISCO SAULO BARBOSA MATOS | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 038/2017 - THIAGO BRAGA FURTADO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 037/2017 - FRANCISCO GENESIANO VIEIRA DE MESQUITA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 036/2017 - GERMANA DE SOUSA AZEVEDO NUNES | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 035/2017 - JOSÉ CLEBIO BRILHANTE SOUSA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 034/2017 - MARLEM JOSE REBOUCAS PINHO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 033/2017 - MARIA MONIKE PEREIRA MOTA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 032/2017 - PAULO ROBERTO SOUSA PINHO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 031/2017 - LUCAS MENESES FREIRE | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 030/2017 - ANTONIA DE VASCONCELOS SILVA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 029/2017 - MARIA ELIDIANADE VASCONCELOS SILVA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 028/2017 - MARIA KEILIANE DE VASCONCELOS SILVA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 027/2017 - ANGELA MARIA DO NASCIMENTO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 026/2017 - ANTÔNIO CELIO BARRETO CRUZ | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 025/2017 - CRISTIANO OLIVEIRA BARROSO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 024/2017 - MARIA ZUILA DE PAIVA LADISLAU | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 023/2017 - ANTONIO WAGNER DO NASCIMENTO DOMINGOS | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 022/2017 - JOSÉ MACIEL SAMPAIO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 021/2017 - MANOEL MANCIO CAMPELO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 020/2017 - FRANCISCO BENEDITO PIRES DE CASTRO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 019/2017 - FRANCISCO ARQUELANO DE PAULA SOUSA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 018/2017 - GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 017/2017 - BRENO QUINTELA FARIAS | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 016/2017 - MARIA ELIZANGELA BARBOSA FARIAS | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 015/2017 - MARIA VALNICE DA SILVA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 014/2017 - MARIA ISABEL CRISTINA CARDOSO FERREIRA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 013/2017 - MARIA THAMIRES DE PAIVA BEZERRA | 02/01/2017 | |
| DESIGNAÇÃO: 012/2017 - MARIA THAMIRES DE PAIVA BEZERRA | 02/01/2017 | |
| DESIGNAÇÃO: 011/2017 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | 02/01/2017 | |
| DESIGNAÇÃO: 010/2017 - MARIA THAMIRES DE PAIVA BEZERRA | 02/01/2017 | |
| DESIGNAÇÃO: 009/2017 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 006/2017 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 004/2017 - SILVESTRE BANDEIRA NOJOSA | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 003/2017 - PEDRO DE MORAIS XAVIER | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 002/2017 - FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA | 02/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 001/2017 - CARGOS EM COMISSÃO | 02/01/2017 |