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Lista de matérias

Foram encontradas 336 registros
Informações atualizadas em: 14/07/2025 - 09:44:51
  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NA RUA ARTUR MOREIRA DE AZEVEDO, SITUADA NO BAIRRO CENTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVE. TABELIÃO FRANCISCO ALVES E RUA LUÍS SOARES DO CARMO

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NA RUA TETÉ BEZERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ARTUR MOREIRA DE AZEVEDO E RUA PADRE LEITÃO

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS E OS PROCEDIMENTOS REFERENCIAIS PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL E LICENÇA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ALUVIÕES EM LEITO DE RIOS INTERMITENTES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CARNAUBINHA

Autor: Servulo Rodrigues de Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, NO DISTRITO DE PROVIDÊNCIA

Autor: Servulo Rodrigues de Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CICLOVIAS NO TRECHO ENTRE A AVENIDA XV DE NOVEMBRO E A IGREJA MATRIZ.

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DO MUNICÍPIO, ACOMPANHADO DO ALARGAMENTO DA AVENIDA DE ACESSO PRINCIPAL.

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA A RESOLUÇÃO N° 03/1992 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA INCLUIR A COMISSÃO DE DIREITOS DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA DR. JOSÉ DE BORBAS, ENTRE O SINDICATO E A LOJA DA CACAU SHOW.

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUSA, NA COMUNIDADE DE CAPIVARA

Autor: Antonio Wagner Felix Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A REALIZAR A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BATISTA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA TURMA DO 3° ANO, CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE A ESCOLA ATENDE APENAS AO 1° E 2° ANO, E A COMUNIDADE NECESSITA DO ENSINO PARA OS ALUNOS.

Autor: Maria Elizangela Barbosa Farias

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE BARREIROS.

Autor: Maria Elizangela Barbosa Farias

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE VOLUNTÁRIA DE SANGUE.

Autor: João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alves Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INCENTIVO Á PRATICA DE JOGOS DE XADREZ E DAMAS EM ESCOLAS PÚBLICAS, NO INTUITO DE COLABORAR NO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES COMO RACIOCÍNIO LÓGICO E MEMORIZÃO.

Autor: João Flavio Pessoa Braga, Jose Françuar Alves Magalhães e Servulo Rodrigues de Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO OU SUBSIDIADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊCIAS, APOSENTADOS E PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS OU NEUROLÓGICOS QUE NECESSITAM SE DESLOCAR ATÉ UNIDADES DO INSS EM OUTROS MUNICÍPIOS.

Autor: João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alves Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE LAGOA GRANDE

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA DESTINADO UM VEÍCULO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE TRANSPORTE DE PACIENTES DA COMUNIDADE LAGOA GRANDE.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO SITUADO NA AVENIDA DR. JOSÉ DE BORBA, ENTRE A BASE DO RAIO, A ESCOLA FRANCISCO SÁ E A MERCEARIA SÃO JOSÉ - PONTO ESTE AMPLAMENTE CONHECIDO PELA POPULAÇÃO LOCAL COMO "ZÉ DO NETO"

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO SÃO FRANCISCO

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alves Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "RESERVA PRIORITARIAMENTE, VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL"

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA COBERTA NA ESCOLA EMTI MANOEL FELIX GOMES, ANEXO MALHADA

Autor: Antonio Wagner Felix Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • BINÔMIO ENTRE SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA TREINAMENTO DAS MONITORAS COMO AGENTES MULTIPLICADORES PARA A SAÚDE BUCAL, ENVOLVENDO CRECHES E ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • BUSQUE ALTERNATIVAS PARA ZERAR A FILA DE ESPERA POR FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DERMATOLOGISTAS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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