Sessão Ordinária do 1º período Legislativo do ano 2020, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Pentecoste – Ceará.
Debate sobre as falhas na prestação de serviços pela ENEL
A Câmara Municipal de Pentecoste convida você a participar da Audiência Pública que será realizada nesta quinta-feira (14), a partir das 9h, a qual apresentará a Lei Orçamentária Anual (LOA)
Medidas comuns do dia a dia, como lavar as mãos com frequência e evitar aglomerações, reduzem o contágio da doença.
Você que tem de 20 à 29 anos, vacine-se, lembre-se de levar o seu cartão do SUS e cartão de vacina às doses são limitadas.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Dispõe sobre a criação do Programa de Mecanização Agrícola Municipal – PROMAM.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE, DEVIDO AO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, BEM COMO, CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
Dispõe sobre a criação do Programa de Mecanização Agrícola Municipal – PROMAM.
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Pentecoste.
Solicito redutores de velocidade, (tachões) na Rua Padre Raimundo, Próximo a Igreja Maranata e a casa do Valdery.
Dispõe sobre a denominação de prédio público e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominado com o nome de Aureliano Sampaio de Sousa a CASA DO MEL na comunidade de Três Lagoas, neste município de Pentecoste – CE.
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DEVER FUNCIONAL, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CONSISTENTE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE RESGUARDO DA SALUBRIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO E DE PROTEÇÃO DA SAÚDE TANTO DE USUÁRIOS QUANTO DE TODOS OS DEMAIS AGENTES ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, BEM COMO DA NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE CARTÃO DE VACINAS E TESTES NOS EVENTOS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
