Câmara Municipal de Pentecoste

Informações institucionais

Endereço: RUA DR. MOREIRA, 352 - CENTRO - CEP: 62640000 - PENTECOSTE/CE
Horário: De Segunda a Sexta das 07:00hr as 13:00hs
Telefone: (85) 99258-9952
E-mail: camarapentecoste@hotmail.com
Plenário: Vereador Aureliano Pedro de Araújo
Quantidade de vereadores: 13
Quantidade de habitantes: 37.326

Regimento interno Lei orgânica

VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO

PRESIDENTE
ZEZIM XÁVIER

VICE-PRESIDENTE
PROFESSOR JUNIOR

1º SECRETÁRIO
RUBENS CASSIO

2º SECRETÁRIO
MANOEL FORTE

VEREADOR(A)
ROBERTO LEITE

VEREADOR(A)
FLAVIO CARNEIRO

VEREADOR(A)
BETO CARNEIRO

VEREADOR(A)
HAILTON CASTRO

VEREADOR(A)
CELIO CAMPELO

VEREADOR(A)
DANIEL CASTRO

VEREADOR(A)
TIAGO AZEVEDO

VEREADOR(A)
PROFESSOR TONY RAMOS

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Comissão de Constituição e Justiça  
Comissão de Orçamento e Finanças  
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social  
Comissão de Obras e Serviços Públicos  
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LEI MUNICIPAL - 1095/2024 15/08/2024
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LEI MUNICIPAL - 1091/2024 06/06/2024
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LEI MUNICIPAL - 1088/2024 29/05/2024
  • DISPÕE O "DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RARAS" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
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  • DECRETA PONTO FACULTATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, O EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 05/2024 10/09/2024
  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DE N°332/2023 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 07129/2021-7, QUE EMITIU PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2020.
DECRETO - 04/2024 18/06/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 03/2024 11/06/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 02/2024 11/06/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 01/2024 11/06/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO D TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO ADMINISTRATIVO - 02/2024 29/05/2024
  • DECRETO PONTO FACULTATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO ADMINISTRATIVO - 01/2024 12/03/2024
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DECRETO ADMINISTRATIVO - 005/2023 15/12/2023
  • DECRETO ADMINISTRATIVO - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 31/2023 05/12/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre o diploma de Educador Nota Dez e da outras providências.
DECRETO - 30/2023 05/12/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e da outras providências
DECRETO - 29/2023 05/12/2023
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DECRETO - 28/2023 05/12/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e da outras providências
DECRETO ADMINISTRATIVO - 27/2023 05/12/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e da outras providências
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DECRETO - 25/2023 28/11/2023
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EXONERAÇÃO - 71/2024 - FRANCISCA CRISTYANE CARDOSO FERREIRA 18/10/2024
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA CRISTYANE CARDOSO FERREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
EXONERAÇÃO - 70/2024 - HORRANA HELLEN BRAGA CHAVES 18/10/2024
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: HORRANA HELLEN BRAGA CHAVES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
EXONERAÇÃO - 69/2024 - DHENIFE LUINDE MOREIRA BRITO 18/10/2024
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: DHENIFE LUINDE MOREIRA BRITO, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
EXONERAÇÃO - 68/2024 - CICERO DIEGO SILVEIRA GOMES 18/10/2024
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: CICERO DIEGO SILVEIRA GOMES, CARGO: DIRETOR DO PROCON, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
NOMEAÇÃO - 67/2024 - COLETIVA 10/09/2024
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 66/2024 - ANTONIO RENAN DA SILVA BRAGA 02/09/2024
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nomeação, Agente: Antonio Renan da Silva Braga, Cargo: Chefe de Gabinete do Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste
EXONERAÇÃO - 65/2024 - MARINA GOMES DE SOUSA 27/08/2024
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exoneração, Agente: Marina Gomes de Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete do Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste
REGULAMENTAÇÃO - 64/2024 - 01/08/2024
  • DISPÕE SOBRE AS RECOMENDAÇÕES ELEITORAIS ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS E TRANSMISSÃO DAS SESSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTAÇÃO - 63/2024 - 04/07/2024
  • DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO USO DO RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO DEVIDO À REFORMA DAS INSTALAÇÕES.
NOMEAÇÃO - 62/2024 - ROBSON SILVA MENDES 01/07/2024
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 61/2024 - MARILIA GABRYELA CASTRO GUEDES 01/07/2024
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAÇÃO - 60/2024 - MARIA SERGILA DE OLIVEIRA BARBOSA 01/07/2024
  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO - 59/2024 - LUCAS ALBUQUERQUE DUARTE 28/06/2024
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO - 58/2024 - VITORIA CAVALCANTE CARLOTO 28/06/2024
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 57/2024 - NADLA SANTOS DE MATOS 13/05/2024
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: NADLA SANTOS DE MATOS, CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
NOMEAÇÃO - 56/2024 - MARIA SALETE FIRMIANO DE SOUSA 13/05/2024
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA SALETE FIRMIANO DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
EXONERAÇÃO - 55/2024 - MARIA SALETE FIRMIANO DE SOUSA 13/05/2024
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA SALETE FIRMIANO DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
NOMEAÇÃO - 54/2024 - FRANCISCO MARCELO DE CASTRO NUNES 13/05/2024
  • DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO MARCELO DE CASTRO NUNES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
EXONERAÇÃO - 53/2024 - NADLA SANTOS DE MATOS 13/05/2024
  • DISPÕE SORE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: NADLA SANTOS DE MATOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
EXONERAÇÃO - 52/2024 - CLEBER FURTADO DE SOUSA 02/05/2024
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: CLEBER FURTADO DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
NOMEAÇÃO - 51/2024 - MARIA EVILANIA LIMA MOURA 02/05/2024
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA EVILANIA LIMA MOURA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
EXONERAÇÃO - 50/2024 - MARIA EVILANIA LIMA MOURA 02/05/2024
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA EVILANIA LIMA MOURA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
EXONERAÇÃO - 49/2024 - CLEILSON DANIEL SOARES DE CASTRO JÚNIOR 02/05/2024
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: CLEILSON DANIEL SOARES DE CASTRO JÚNIOR, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
DESIGNAÇÃO - 48/2024 - MARIA SERGILA DE OLIVEIRA BARBOSA 22/04/2024
  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESIGNAÇÃO, AGENTE: MARIA SERGILA DE OLIVEIRA BARBOSA, CARGO: CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
NOMEAÇÃO - 47/2024 - EMANNUEL AGUIAR MOURA 10/04/2024
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: EMANNUEL AGUIAR MOURA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
NOMEAÇÃO - 46/2024 - FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA 10/04/2024
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA, CARGO: DIRETOR DO BALCÃO DO CIDADÃO , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
EXONERAÇÃO - 45/2024 - FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA 09/04/2024
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
NOMEAÇÃO - 44/2024 - HORRANA HELLEN BRAGA CHAVES 04/04/2024
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: HORRANA HELLEN BRAGA CHAVES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
NOMEAÇÃO - 43/2024 - DHENIFE LUINDE MOREIRA BRITO 04/04/2024
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: DHENIFE LUINDE MOREIRA BRITO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
EXONERAÇÃO - 42/2024 - ORLEANE DE OLIVEIRA SOUSA 03/04/2024
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: ORLEANE DE OLIVEIRA SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 10/2024 04/11/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 09/2024 01/11/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 08/2024 01/11/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 07/2024 14/10/2024
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 06/2024 17/09/2024
  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DE N°332/2023 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 07129/2021-7, QUE EMITIU PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2020.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 05/2024 05/08/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 04/2024 06/06/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 03/2024 03/06/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 02/2024 29/05/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2024 22/05/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 31/2023 04/12/2023
  • Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania e da outras providências
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 30/2023 27/11/2023
  • Dispõe sobe concessão de Titulo de Cidadania e da outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 29/2023 27/11/2023
  • Dispõe sobre concessão de titulo de cidadania e da outras providências
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 28/2023 27/11/2023
  • Dispõe sobre diploma de Educadora Nota Dez e da outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 27/2023 13/11/2023
  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania e da outras providências
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 26/2023 13/11/2023
  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania e da outras providências
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 25/2023 13/11/2023
  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania e da outras providências
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 24/2023 13/11/2023
  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania e da outras providências
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 23/2023 13/11/2023
  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania e da outras providências
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 22/2023 13/11/2023
  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania e da outras providências
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 21/2023 13/11/2023
  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania e da outras providências
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 20/2023 13/11/2023
  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania e da outras providências
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 19/2023 13/11/2023
  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania e da outras providências
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 18/2023 06/11/2023
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 17/2023 06/11/2023
  • Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadania e da outras providências.
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