Selo TCE Ceará Sustentável

Câmara Municipal de Pentecoste

CMP

Informações institucionais

Endereço: RUA DR. MOREIRA, 352 - CENTRO - CEP: 62640000 - PENTECOSTE/CE
Horário: de Segunda A Sexta das 07:00hr As 13:00hs
Telefone: (85) 9.9258-9952
E-mail: camarapentecoste@hotmail.com
Plenário: VEREADOR JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA
Quantidade de vereadores: 13
Quantidade de habitantes: 37.326

Regimento interno Lei orgânica Regime jurídico

FLAVIO CARNEIRO

PRESIDENTE
OZANGELA CAMPELO

VICE-PRESIDENTE
RITA DE CÁSSIA

1º SECRETÁRIO
DIEGO DO POSTO

2º SECRETÁRIO
PROF. CLAYTON MENEZES

VEREADOR(A)
WAGNER DO ZECA MOTA

VEREADOR(A)
ROBERTO LEITE

VEREADOR(A)
JOÃO FLAVIO

VEREADOR(A)
FRANÇUAR MAGALHÃES

VEREADOR(A)
ELIZANGELA DO PAULINHO NICÓ

VEREADOR(A)
PROFA. MORGANA

VEREADOR(A)
DAMATA

VEREADOR(A)
SERVULO MACEDO

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Comissão de Constituição e Justiça  
Comissão de Orçamento e Finanças  
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social  
Comissão de Obras e Serviços Públicos  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 1103/2024 27/11/2024
  • INATITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM NANISMO E CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CEARÁ.
LEI MUNICIPAL - 1102/2024 27/11/2024
  • DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DAS PESOAS COM SÍDROME DE WILLIAMS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CEARÁ.
LEI MUNICIPAL - 1101/2024 27/11/2024
  • ALTERA O ANEXO I DA LEI 1041/2023 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO D LOGRADOUROS PÚBLICOS D PENTECOSTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1100/2024 25/11/2024
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS D PENTECOSTE-CEARÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1099/2024 25/11/2024
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BALCÃO DO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
LEI MUNICIPAL - 1098/2024 18/11/2024
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
LEI MUNICIPAL - 1097/2024 19/09/2024
  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BAIRRO "NOVA JERUSALEM", ESTABELECE SEUS LIMITES TERRITORIAIS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1096/2024 28/08/2024
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
LEI MUNICIPAL - 1095/2024 15/08/2024
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LODRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1094/2024 28/06/2024
  • "REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADOS AS ESF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EAP - EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, E ESB - EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, ATRAVÉS DO COMPONENTE DE QUALIDADE, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI MUNICIPAL - 1093/2024 21/06/2024
  • DISPÕE SBRE A LEITURA E ENTREGA DE PAPEIS NAS COMUNIDADES DE PENTECOSTE, É REQUERIDO QUE A COMPANHIA ENERGÉTICA ENEL VENHA FAZER A LEITURA E ENTREGUE MENSAL DO PAPEL DA CONTA DE LUZ.
LEI MUNICIPAL - 1092/2024 06/06/2024
  • CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ENFRENTAMENTO DAS SÍDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL À COVID - 19, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1091/2024 06/06/2024
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À LGBT+FOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1090/2024 06/06/2024
  • DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1089/2024 29/05/2024
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO D LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARA.
LEI MUNICIPAL - 1088/2024 29/05/2024
  • DISPÕE O "DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RARAS" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
LEI MUNICIPAL - 1087/2024 24/05/2024
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1086/2024 24/05/2024
  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 1.062/2023 DE 31/10/2023, E DÁ OIUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1085/2024 24/05/2024
  • CRIA O CARGO DE GESTOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1084/2024 24/04/2024
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOROS PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
LEI MUNICIPAL - 1083/2024 24/04/2024
  • ALTERA A NOMECLATURA DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE PASSANDO A SER ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1082/2024 24/04/2024
  • INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1080/2024 08/03/2024
  • INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTONO NO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
LEI MUNICIPAL - 1079/2024 08/03/2024
  • DISPÕE SOBRE O "DIA DO CUIDADOR ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
LEI MUNICIPAL - 1078/2024 29/02/2024
  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PENTECOSTE, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1077/2024 29/02/2024
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.018/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1076/2024 29/02/2024
  • AUTORIZA E DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS DO PODER DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1075/2024 29/02/2024
  • INSTITUI O MÊS "JUNHO VERMELHO" DE DICADO A CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.
LEI MUNICIPAL - 1074/2024 21/02/2024
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1073/2024 21/02/2024
  • INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
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  • DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PREVISTA PARA O DIA 24 DE ABRIL DE 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO - 04/2025 15/04/2025
  • DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 (QUINTA-FEIRA SANTA) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
DECRETO - 01/2025 28/03/2025
  • DECLARAR EXTINTO O MANDATO ELETIVO DO VEREADOR ANTÔNIO OCÉLIO NOJOSA DA SILVA, COM A RESPECTIVA VACÂNCIA DO CARGO, PARA TODOS OS FINS, COM OS CONSECTÁRIOS DECORRENTES DE TAL ATO.
DECRETO ADMINISTRATIVO - 03/2025 21/03/2025
  • DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, QUE ANTECEDE O FERIADO ESTADUAL DO CEARÁ.
DECRETO ADMINISTRATIVO - 02/2025 28/02/2025
  • DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 3 E 5 DE MARÇO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO ADMINISTRATIVO - 01/2025 10/02/2025
  • DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO ADMINISTRATIVO - 05/2024 23/12/2024
  • DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO ADMINISTRATIVO - 04A/2024 16/12/2024
  • DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 19/2024 03/12/2024
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 18/2024 03/12/2024
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 17/2024 03/12/2024
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 16/2024 03/12/2024
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 15/2024 26/11/2024
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 14/2024 26/11/2024
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 13/2024 26/11/2024
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 12/2024 19/11/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 11/2024 19/11/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 10/2024 19/11/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 09/2024 19/11/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 08/2024 19/11/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO ADMINISTRATIVO - 04/2024 19/11/2024
  • DISPÕE SOBRE O ADIANTAMENTO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA (20/11) EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ALUSIVA DE INAUGURAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 07/2024 29/10/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO ADMINISTRATIVO - 003/2024 18/10/2024
  • DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM ANTECIPAÇÃO A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO ADMINISTRATIVO - 02A/2024 01/10/2024
  • DECRETA PONTO FACULTATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, O EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 06/2024 24/09/2024
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA
DECRETO - 05/2024 10/09/2024
  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DE N°332/2023 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 07129/2021-7, QUE EMITIU PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2020.
DECRETO - 04/2024 18/06/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 03/2024 11/06/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 02/2024 11/06/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 01/2024 11/06/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO D TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 93/2025 - FRANCISCO WAGNER GOMES DE SOUSA 12/05/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO WAGNER GOMES DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
NOMEAÇÃO - 92/2025 - FLAVIA CASTRO SOARES 09/05/2025
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FLAVIA CASTRO SOARES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
EXONERAÇÃO - 91/2025 - FLAVIA CASTRO SOARES 09/05/2025
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: FLAVIA CASTRO SOARES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
EXONERAÇÃO - 90/2025 - MARILHA VASCONCELOS BASTOS 09/05/2025
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: MARILHA VASCONCELOS BASTOS, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
EXONERAÇÃO - 89/2025 - FELIPE DA SILVA SOARES 30/04/2025
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: FELIPE DA SILVA SOARES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
NOMEAÇÃO - 88/2025 - FRANCIEUDO CAVALCANTE SOUZA 10/04/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCIEUDO CAVALCANTE SOUZA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
NOMEAÇÃO - 87/2025 - DARCIO CAVALCANTE FERREIRA 10/04/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOMEAÇÃO, AGENTE: DARCIO CAVALCANTE FERREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
NOMEAÇÃO - 86/2025 - ERLIA MARIA GOMES 10/04/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOMEAÇÃO, AGENTE: ERLIA MARIA GOMES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
NOMEAÇÃO - 85/2025 - FRANCINELE DOS SANTOS GOMES 10/04/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCINELE DOS SANTOS GOMES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
EXONERAÇÃO - 84/2025 - FRANCINELE DOS SANTOS GOMES 31/03/2025
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCINELE DOS SANTOS GOMES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
EXONERAÇÃO - 83/2025 - ANTONIO ROGERIO MOURA OLIVEIRA 31/03/2025
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO ROGERIO MOURA OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
EXONERAÇÃO - 82/2025 - ANTONIA JOYCE SILVA DE SOUSA 31/03/2025
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIA JOYCE SILVA DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
EXONERAÇÃO - 81/2025 - ERLIA MARIA GOMES 31/03/2025
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EXONERAÇÃO, AGENTE: ERLIA MARIA GOMES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
NOMEAÇÃO - 80/2025 - COLETIVA 06/03/2025
  • DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DAS VEREADORAS COMO PROCURADORAS DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
NOMEAÇÃO - 79/2025 - DÁVILA ELEN OLIVEIRA DA SILVA 06/03/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOMEAÇÃO, AGENTE: DÁVILA ELEN OLIVEIRA DA SILVA, CARGO: GESTOR DE CONTRATOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
NOMEAÇÃO - 78/2025 - DAVILA LUANNA FALCAO PEREIRA 06/03/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOMEAÇÃO, AGENTE: DAVILA LUANNA FALCAO PEREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
EXONERAÇÃO - 77/2025 - LUIS PEREIRA GINO 28/02/2025
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EXONERAÇÃO, AGENTE: LUIS PEREIRA GINO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
NOMEAÇÃO - 76/2025 - PAULO SÉRGIO FERREIRA LIMA 06/02/2025
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULO SÉRGIO FERREIRA LIMA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
NOMEAÇÃO - 75/2025 - MILLIANE SOBRINHO DA ROCHA SILVA 06/02/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MILLIANE SOBRINHO DA ROCHA SILVA, CARGO: DIRETOR DO PROCON, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
EXONERAÇÃO - 74/2025 - MILLIANE SOBRINHO DA ROCHA SILVA 06/02/2025
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: MILLIANE SOBRINHO DA ROCHA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
NOMEAÇÃO - 73/2025 - COLETIVA 06/02/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO E COMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2024 DA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAÇÃO - 72/2025 - ANTONIO MATHEUS DO NASCIMENTO GOMES 03/02/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO MATHEUS DO NASCIMENTO GOMES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
EXONERAÇÃO - 71/2025 - FRANCISCO DÁCIO BRAGA MENDES 31/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DÁCIO BRAGA MENDES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
NOMEAÇÃO - 70/2025 - ERLIA MARIA GOMES 10/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ERLIA MARIA GOMES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
NOMEAÇÃO - 69/2025 - ANTONIA JOYCE SILVA DE SOUSA 10/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA JOYCE SILVA DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
NOMEAÇÃO - 68/2025 - ANTONIO ROGERIO MOURA OLIVEIRA 10/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO ROGERIO MOURA OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
NOMEAÇÃO - 67/2025 - FRANCINELE DOS SANTOS GOMES 02/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCINELE DOS SANTOS GOMES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
NOMEAÇÃO - 66/2025 - KARINE BARBOSA GOMES 02/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: KARINE BARBOSA GOMES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
DESIGNAÇÃO - 65/2025 - LEILIANE SAMYA DA SILVA MENDES 02/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESIGNAÇÃO, AGENTE: LEILIANE SAMYA DA SILVA MENDES, CARGO: LIQUIDANTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
NOMEAÇÃO - 64/2025 - TARCILA IRACY MOTA GOMES 02/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: TARCILA IRACY MOTA GOMES, CARGO: CONTROLADOR INTERNO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 03/2025 14/05/2025
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PENTECOSTENSE A SRA. JÔ FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 02/2025 03/04/2025
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2025 12/03/2025
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SRA. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 19/2024 25/11/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 18/2024 25/11/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 17/2024 25/11/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 16/2024 25/11/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 15/2024 18/11/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 14/2024 11/11/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 13/2024 08/11/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 12/2024 04/11/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 11/2024 04/11/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 10/2024 04/11/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 09/2024 01/11/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 08/2024 01/11/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 07/2024 14/10/2024
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 06/2024 17/09/2024
  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DE N°332/2023 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 07129/2021-7, QUE EMITIU PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2020.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 05/2024 05/08/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 04/2024 06/06/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 03/2024 03/06/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 02/2024 29/05/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2024 22/05/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 31/2023 04/12/2023
  • Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania e da outras providências
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 30/2023 27/11/2023
  • Dispõe sobe concessão de Titulo de Cidadania e da outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 29/2023 27/11/2023
  • Dispõe sobre concessão de titulo de cidadania e da outras providências
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 28/2023 27/11/2023
  • Dispõe sobre diploma de Educadora Nota Dez e da outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 27/2023 13/11/2023
  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania e da outras providências
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 26/2023 13/11/2023
  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania e da outras providências
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 25/2023 13/11/2023
  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania e da outras providências
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 24/2023 13/11/2023
  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania e da outras providências
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