"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 59/2025, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 59/2025, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA.

"INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AO ESTUDANTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO COM FOCO NO USO OBRIGATÓRIO DE CAPACETES POR CONDUTORES E PASSAGEIROS DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E INSTRUÇÃO AS PESSOAS QUE SOFREM DE DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APOIO JUDICIÁRIO (GEAJ) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1111/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 634/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DO SECRETÁRIO ESCOLAR (GDSE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MOTORISTAS DE MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"TORNA OBRIGATÓRIO À INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NO INTERIOR DAS SALAS DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO".

SOLICITA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS REGULARES NAS COMUNIDADES CAMPO DE AVIAÇÃO E ASSENTAMENTO RENASCER 1 E 2, DIANTE DO AUMENTO DE OCORRÊNCIAS E INSEGURANÇA NA REGIÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE FOTOSSENSORES DE VELOCIDADE NA PAREDE DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA, COM O OBJETIVO DE COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE E PREVENIR ACIDENTES.

APRIMORA E REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE, EM COMPLEMENTAÇÃO À LEI MUNICIPAL N°928/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE , POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE NÚCLEO D, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO "LOMBADA PET" COM SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA DR. MOREIRA AZEVEDO.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PAASAGEM MOLHADA INTERLIGANDO A RUA SÃO JOSÉ À RUA BECO JIQUÍ, NO CENTRO DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA A CADA 6 (SEIS) MESES, DO CANAL DE JIQUI, VISANDO A PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS, PROLIFERAÇÃO DE VETORES E PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

DISPÕE DE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRA DE REPARO E MANUTENÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO À RUA BECO JIQUI, NO CENTRO DE PENTECOSTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTTURA E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS, ACADEMIA AO AR LIVRE E LIXEIRAS NA PRACINHA DO BAIRRO DA COHAB.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NO POSTO DE SAÚDE DE SANTA INÊS I.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NO COLÉGIO FRANCISCO SÁ (ANEXO DO NÚCLEO D), INCLUINDO A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA.

QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O QUANTITATIVO DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DISCRIMINANDO,SE POSSÍVEL, FAIXA ETÁRIA , ZONA URBANA E ZONA RURAL, E INFORMANDO AINDA SE HÁ ACOPANHAMENTO EDUCACIONAL E DE SAÚDE ESPECÍFICO PARA ESSE PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CELEBRAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS POR PARTE DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AVENIDA BRASIL , NO ASSENTAMENTO CAMPO DE AVIAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A RETOMADA DO EVENTO ESPORTIVO "CIRCUITO DAS ÁGUAS", TRADICIONALMENTE REALIZADO DURANTE A SEMANA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COM COMPETIÇÕES DE NATAÇÃO , CORRIDA , CICLISMO E OUTRAS MODALIDADES , VISANDO FOMENTAR O ESPORTE , O LAZER E A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA.