INFORMATIVO: RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES 2026

DISPÕE SOBRE O RETORNO IMEDIATO DA 1ª SUPLENTE, SENHORA MARIA MORGANA SOUZA GOMES AO EXERCÍCIO DO MANDATO DE VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

DISPÕE, SOBRE A CRIAÇÃO DOS §9º E §10 DO ART. 183 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O INCISO 1, ALÍNEA "B" DO ARTIGO 23 E ACRESCE O PARÁGRAFO 30 AO ARTIGO 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NA FORMA QUE INDICA

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE N° 01/2007 QUE INSTITUI O DIPLOMA MULHERCIDADÃ DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo aos servidores e agentes políticos que compõem a Câmara Municipal de Pentecoste e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo, de natureza indenizatória para deslocamento dos vereadores que residam na zona rural para comparecimento as Sessões Ordinárias e Extraordinárias.