"INSTITUI O AUXILIO-ESTUDANTIL AOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA ARENA SOCIETY LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM MARTINIANO, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO.

INSTITUI O AUXILIO-ESTUDANTIL AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA A FIM DE EVITAR ACIDENTES DE TRÂNSITO, NAS ESCOLAS, PARA AS CRIANÇAS

CRIAÇÃO DE UM CENTRO PARA A EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO VOLTADA PARA AS CRIANÇAS NO MUNICIPIO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PENTECOSTENSE A SRA. JÔ FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DOS ATENDIMENTOS JÁ REALIZADOS NO HOSPITAL DE PENTECOSTE, COM A INCLUSÃO DE MAIS UM DIA DE ATENDIMENTO DO ORTOPEDISTA, VOLTADO À REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMO ENDOSCOPIA, COLONOSCOPIA, MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES MUQUÉM, MUQUESINHO, IRAPUÁ, MARTINS E TAMARINA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS RAMAIS DAS COMUNIDADES PEDRA BRANCA TERRA, FAZENDA VELHA, UMBURANAS, MIGUÁ TERRA, CACIMBINHAS E ERVA MOURA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE MIRANDA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE MARACAJÁ À COMUNIDADE DE CACIMBAS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COM TARTARUGAS E PLACAS

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE PENTECOSTE PARA FORTALEZA, MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE".

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO PENTECOSTE".

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROPOSIÇÃO DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE ABAFADORES AUDITIVOS DESTINADOS A CRIANÇAS E ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA EXTENSÃO DA RUA PAULO BARBOSA GOMES, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO.

BANHEIROS PÚBLICOS NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PROVIDÊNCIA

"DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"PROÍBE O USO DE CAPACETES PARA MOTOQUEIROS DENTRO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAR EXAME DE ECOCARDIOGRAFIA FETAL NAS GESTANTES ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

SOLICITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE CASA DE PEDRA

SOLICITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE LAGOA DO CEDRO

REGULAMENTAR NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL 13.352/2016 CONHECIDA COMO "LEI DO SALÃO PARCEIRO" PARA PROFISSIONAIS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE CABELEREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR.

IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER

PRONTO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO 24 HORAS NO MUNICÍPIO

CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA MULHER

DIVULGAÇÃO DA ESTATÍSTICA DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES DO MUNICÍPIO.