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Lista de matérias

Foram encontradas 2216 registros
  • SOLICITO A SECRETÁRIA DE SAÚDE E AO PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, QUE SEJA RECOLOCADO O TRANSPORTE DA SAÚDE DA COMUNIDADE DE CACIMBINHA /ERVA MOURA.

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A PODA DAS ÁRVORES NO RUA JOSE PESSOA AZEVEDO, PRÓXIMO A IGREJA SÃO JOSE E PIZZARIA RR

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE VENHA FAZER UM LEVANTAMENTO DAS PESSOAS QUE ESTÃO COM SEUS ALUGUÉIS ATRASADOS, OU ESTÃO SENDO SENDO COLOCADOS PARA FORA DAS CASAS POR NÃO PODEREM PAGAR ALUGUÉIS AJUDANDO COM O ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMILIAS QUE ESTÃO PASSANDO POR ESSE MOMENTOS DIFÍCIL DA FÁBRICA PAQUETA.

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE VENHA FAZER UM LEVANTAMENTO DAS PESSOAS QUE ESTÃO PRECISANDO DE ALIMENTOS PARA A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS QUE ESTÃO PASSANDO POR ESSE MOMENTO DIFICIL DA FÁBRICA PAQUETA.

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 15/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "QUE FIXA O VALOR DOS SUBÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 15/2023, CONFORME ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023, CONFORME ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "FIXA O VALOR DOS SUBÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MODIFICA A LEI N° 710 DE 4 DE JULHO DE 2013 PARA ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: João Bosco Pessoa Tabosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Bosco Pessoa Tabosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PARECER REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE PENTECOSTE , EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA MARIA IVONEIDE RODRIGUES DE MOURA E ANÁLISE DO PARECER PRÉVIO Nº 34/2021EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO 12793/2018-7, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE COM RESALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE , CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2015.

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PARECER REFERENTE A PESTAÇÃO DE CONSTAS ANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE PENTECOSTE , EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA MARIA IVONEIDE RODRIGUES DE MOURAE ANÁLISE DO PARECER PRÉVIO Nº 19/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DOO CEARÁ, NO PROCESSO 12563/2018-1, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE COM RESALVAS DAS CONSTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE , CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2014.

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PARECER REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA MARIA IVONEIDE RODRIGUES DE MOURA E ANÁLISE DO PARECER PRÉVIO DE Nº28/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DO CEARÁ , NO PROCESSO Nº 15641/2018-0, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE COM RESSSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE , CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2013

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO AO SETOR RESPONSÁVEL DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA CIDADE A INSTALAÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE ASSENTAMENTO NOVO RENASCER II LOCALIZADA AQUI NA CIDADE DE PENTECOSTE

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO Á COMUNIDADE DE ERVA MOURA.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE PARA OS PARTICIPANTES DAS QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO, EM APRESENTAÇÕES LOCAIS E FORA DOP MUNICÍPIO

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS DA COMUNIDADE MULUNGU

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa e Jose Xavier Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA COLOCADO UM TRANSFORMADOS NA COMUNIDADE FERRÃO

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNIPAL, E CAGECE EM FORMA DE RECOOMENDAÇÃO QUE SEJA IMPLANTADO REDE DE ÁGUA NA COMUNIDADE RENACER II.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADE DE RENACES I E RENASCER II.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO DA CE-341 QUE LIGA PENTECOSTE A CROATÁ

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA CE-341 QUE LIGA PENTECOSTE A SERROTA

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO, PREVENÇÃO E AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O "DIA MUNICIPAL DO PSICÓLOGO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O "DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • VENNHO POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, MINHA INDICAÇÃO DE CANDIDATO A RECEBER O TÍTULO MERÍTO ARTE E CULTURA 2023 ANTONIO ROMÁRIO DE SOUS BRAGA.

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE HOMENAGEM AOS ESTUDANTES APROVADOS PARA A UNIVERSIDADE PELO SISU, PROUNI E FIES.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITO QUE SEJA COLOCADO MATERIAL PARA TERRAPLANAGEM, BAIRRO NOVA JERUSALÉM

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO QUE SEJA FEITO A REFORMA NO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE LIMOEIRO, PARA TRANSFORMAR EM UM PONTO DE APOIO A SAÚDE

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE NÚCLEO D A COMUNIDADE SÃO JOSÉ.

Autor: Gilberto Cavalcante de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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