DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS E/OU CELETISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE ASSEGURANDO 1/3 (UM TERÇO) DA CARGA HORÁRIA SEMANAL PARA ATIVIDADES EXTRACLASSE.

DEFINE O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE PENTECOSTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

QUE SEJA INCORPORADO AOS GUARDAS PATRIMONIAIS, O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, QUE É DIREITO NA CLT E PELA NR 16.

QUE RETORNE O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DO DISTRITO DE SERROTA.

QUE SEJA ENVIADA À FAMÍLIA MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DA SRA. LUIZA DE MARILAC SILVA DOS SANTOS, OCORRIDO EM DE JULHO DE 2023

INDICA AO PODER EXXECUTIVO, A PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI PARA AS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA PATRIMONIAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CEARÁ

INDICA AO PODER EXEXCUTIVO, A PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI PARA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA, DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES, INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃ, QUE SEJA COLOCADO PEDRISCO NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES MINGUÁ TERRA À MINGUA ILHA NO TRECHO DO RIO CAPITÃO-MOR.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA FEITO UM BUEIRO/PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA NO TRECHO DO ALTO DO CANÁRIO

QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,O PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, PARA A CONTRATAÇÃO DE VAGAS PERMANENTES NO ÂMBITO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DISPOÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO DE APLAUSOS À EEEP ALAN PINHO TABOSA DE PENTECOSTE/CE POR REPRESENTAR TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO NOSSO PAIS EM LANÇAMENTO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO GOVERNO LULA NO PALÁCIO DO PLANALTO EM BRASÍLIA.

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "MODIFICA A LEI N° 710 DE 4 DE JULHO DE 2013 PARA ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023, CONFORME ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE " MODIFICA A LEI Nº 710 DE 04 DE JULHO DE 2013 PARA ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS DIRETORES E COOORDENADORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE (REFIS-SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 16/2023, QUE MODIFICA A LEI Nº 710, DE 04 E JULHO DE 2013 PARA ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR A GUARDA PATRIMONIAL, PARA O DIA 20 DE JULHO DE 2023, AS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL - CE

QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DA BARRAGEM NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU(SERROTA), EM CARÁTER DE URGÊNCIA

SOLICITO A MANUTENÇÃO DAS VIAS DENTRO DOS NÚCLEOS E,D,C, CERQUINHA E SÃO JOSÉ

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA CONCEÇÃO DE TERÇO DE PLANEJAMENTO A TODOS PROFESSORES(AS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 22/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO PSICÓLOGO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 21/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 20/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CAMÂRA MUNICIPAL DE PENTECOSTE - PROCON-CMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DE Nº 34/2021 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,NO PROCESSO Nº 12793/2018-7, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2015

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DE Nº 19/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,NO PROCESSO Nº 12563/2018-1, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERTNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2014

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DE Nº 28/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,NO PROCESSO Nº 15641/2018-0, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERTNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2013