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Lista de matérias

Foram encontradas 2188 registros
  • SOLICITO A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE SEGURAÇA PÚBLICA CLAITON PINHO, PARA FALAR SOBRE AS DESCARGAS ADULTERADAS E O BARULHO QUE INCOMODA, FALAR SOBRE QUEM E O RESPONSÁVEL PARA COIBIR E O QUE PODE SER FEITO.

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A REFORMA DO CALÇAMENTO DAS RUAS FRANCISCO MOREIRA, ARTUR MOREIRA E JACA PARAÍBA.

Autor: Hailton de Sousa Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Daniel de Castro Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI PLANO DE CARGOS, E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO DEMUTRAN DE PENTECOSTE.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BALCÃO DO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Daniel de Castro Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO AO PREFEITO DE PENTECOSTE, A LEI DO REAJUSTE SALARIAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS.

Autor: José Célio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Célio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Célio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE SEJA ENVIADA A FAMÍLIA MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA MAUZIRENE ALVES TEIXEIRA, OCORRIDO EM 14 DE OUTUBRO DE 2024.

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 15/2024, DE 25 DE SETEMBRO DO ANO DE 2024, QUE " ESTIMA A RECEITA EFIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 15/2024, DE 25 DE SETEMBRO DO ANO DE 2024, QUE " ESTIMA A RECEITA EFIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO CARGO DE GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO UMARI NO RIO SÃO GONÇALO.

Autor: Carlos Roberto de Sousa Neto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS RUAS JÁ ASFALTADA E AS QUE AINDA VÃO SER FEITAS.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO Nº 07/2024, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Célio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO JERICO NO RIO SÃO GONÇALO.

Autor: Carlos Roberto de Sousa Neto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DE N°332/2023 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 07129/2021-7, QUE EMITIU PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2020.

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO TUBULAÇÃO PARA OESGOTO NA RUA ANTÔNIO MARIO DA SILVA - CONJUNTO COABH.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO DE REPARO DA ESTRADA QUE INTERLIGA PENTECOSTE AO NÚCLEO G.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DENTRO DOS NÚCLEOS E E D.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONVOCAÇÃO À RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE NA ÁREA DA SAÚDE CLÁUDIA SOUSA E SO MOTORISTA IVANILDO FAUSTINO DUARTE PARA SE FAZER PRESENTE NA CÂMARA MUNICIPAL, DO DIA 16/09/2024 ÀS 9HS.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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