"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECONHECIMENTO DA FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE."
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 15/10/2025 20:27:23 | CADASTRADO | AGENTE: PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | CADASTRADO | |
| 16/10/2025 09:00:00 | APRESENTAÇÃO DA MATERIA | 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - GRANDE EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 30/10/2025 09:00:00 | 1ª VOTAÇÃO | 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
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