ESTA COMISSÃO DE PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12A, 19 AO 27/2023, CONFORME O ART.5 E ART. 45, INCISO XVIII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE TÍTULOS DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO DE PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 32/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO LIVRO NO MUNÍCIPIO DE PENTECOSTE".

ESTA COMISSÃO DE PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 35/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO,QUE "DISPÕE SOBRE O DIA DO SECRETÁRIO ESCOLAR NO MUNÍCIPIO DE PENTECOSTE".

ESTA COMISSÃO DE PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 34/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPLA DO CONDUTOR SOCORRISTA NO MUNICIPIO DE PENTENTECOSTE

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITTUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DAS ESCOLA PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE EDUCADORA NOTA DEZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO CONDUTOR SOCORRISTA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBEO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2023, CONFORME O ART.51 E ART 45, INCISO XVII DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ

QUE FEITO UMA REFORMA OU RASPAGEM DAS ESTRADAS NOS INTERIORES DE PENTECOSTE.

QUE SEJA FEITO REPARO OU REFORMA DO TRECHO QUE DA ESTRADA DA ENTRADA DA COMUNIDADE DE IRAPUÁ.

QUE SEJA FEITO UMA QUADRAS ESPORTIVA COBERTA (OU ARENINHA) NA COMUNIDADE DE IRAPUÁ

QUE SEJA EMITIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL DE PENTECOSTE

QUE SEJA CRIADO UM GRUPO DE CONVIVÊNCIA PARA AS MÃES ATÍPICAS, NO CRAS SEDE

QUE SEJA OFERTADO UMA FORMAÇÃO PARA OS PAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.