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Lista de matérias

Foram encontradas 2244 registros
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O "DIA MUNICIPAL DO LIVRO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO MOÇÃO DE PESAR PARA O SR. MARCILIO LOPES .

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA CRIADA UM BIBLIOTECA LEGISLATIVA, NA CÂMARA MUNICIPAL.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS IMPACTOS AMBIENTAIS DA EXTRAÇÃO DE AREIA DO RIO CURU, NO DIA 08 DE NOVEMBRO AS, ÀS 15H

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 27/2023 DE 27 SETEMBRO DE 2023, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETE E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PROFERE PARECER REFERENTE AO PROEJTO DE LEI Nª27/2023 DE 27 DE SETEMBRO DO ANO DE 2023,QUE "ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE, CONSOLIDANDO, TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO QUE O ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO NADIPE SE ESTENDA ATÉ AS ESCOLAS.

Autor: José Célio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO CARRO PIPA PARA A COMUNIDADE DE INGÁ

Autor: Antonio Manoel Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO O CONCERTO DAS LÂMPADAS DA COMUNIDADE DE ERVA MOURA E CACIMBINHA

Autor: Antonio Manoel Almeida Forte

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA EMITIDO VOTO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. VALDIR MENDES EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO.

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO MAIS PROFISSIONAIS PARA O NADIPE

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI E REGULAMENTE O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE O "OUTUBRO ROSA", MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 26/2023, CONFORME O ART. 51, DO REGIME INTERNO, VERSA SOBRE " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS DE PENTECOSTE E DA OUTRASS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE " DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINACEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 23/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, VERSA SOBRE "REINTEGRAÇÃO AO MUNICIPIO DE PENTECOSTE DE ÁREA DOADA PELA LEI Nº 232/1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 28/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES QUE AJUDEM A EVITAR E COMBATER O ASSÉDIO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA".

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº22/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS DOS MUNICIPIO DE PENTECOSTE (REFIS-SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 16/2023, QUE MODIFICA A LEI Nº 710, DE 04 DE JULHO DE 2013 PARA ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO DEP. MÓSES RODRIGUES, O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA CRIADA UMA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA A CLASSE DE PROFESSORES QUE SÃO REGIDOS PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO DEP. DANILO FORTE, O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA CRIADA UMA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA A CLASSE DE PROFESSORES QUE SÃO REGIDOS PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO DEP. IDILVAN ALENCAR, O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA CRIADA UMA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA A CLASSE DE PROFESSORES QUE SÃO REGIDOS PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO LIDER DO GOVERNO FEDERAL, DEP. JOSÉ GUIMARÃES O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA CRIADA UMA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA A CLASSE DE PROFESSORES QUE SÃO REGIDOS PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO DEP. MAURO FILHO, O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA CRIADA UMA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA A CLASSE DE PROFESSORES QUE SÃO REGIDOS PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO O REPARO DAS LÂMPADAS DA COMUNIDADE DE NÚCLEO D, HÁ MUITO TEMPO QUE NÃO É FEITO A MANUTENÇÃO, E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA É UM DIREITO DOS CONSUMIDORES.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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