QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO OFICIAL E ATUALIZADO DO NÚMERO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, INCLUINDO, SE POSSÍVEL, DADOS POR FAIXA ETÁRIA, LOCALIDADE E ACOMPANHAMENTO NA REDE PÚBLICA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E DIPONIBILIZAÇÃO DE UMA MÁQUINA RAIO X ODONTOLÓGICO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SANTA INÊS I , LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA INÊS , MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, VISANDO À PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE DOEÇAS E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO IDOSA.

DISPÕE SOBRE A INDCAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PARA A EXPANSÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PENTECOSTE OU, ALTERNATIVAMENTE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO EM FORTALEZA PARA ATENDER OS CIDADÕES QUE REALIZAM TRATAMENTOS MÉDICOS NA CAPITAL

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CICLOVIAS NO TRECHO ENTRE A AVENIDA XV DE NOVEMBRO E A IGREJA MATRIZ.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INDICAR AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO RERNASCER 1 E 2.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM FILAS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA, MEDIANTE LAUDO MÉDICO, EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, UNIDADES DE SAÚDE, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA MILTON MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO XXIII, A FIM DE GARANTIR SEGURANÇA PARA AS CRIANÇAS.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DO MUNICÍPIO, ACOMPANHADO DO ALARGAMENTO DA AVENIDA DE ACESSO PRINCIPAL.