DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO E RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM A SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE ÀS COMUNIDADES DE NÚCLEO D, NÚCLEO E, CERQUINHA, MARACAJÁ, VILA NOVA, OLHO D'ÀGUA, LAGOA DE DENTRO, VÁRZEA DO GADO E CACIMBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS, REPAROS E MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PALIATIVOS EMERGÊNCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DE CACIMBAS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, COM VISTAS À LIBERAÇÃO DO TRÁFEGO DE TRANSPORTE ESCOLAR, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DAS FAMÍLIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CAPINA, LIMPEZA URBANA E RETIRADA DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA OU INSTALAÇÃO DE BUEIRO NO TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CERQUINHA A CARNAÚBA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PONTE OU RECUPERAÇÃO E ALARGAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO CANINDÉ (PASSAGEM DO CEMITÉRIO), NA ESTRADA DE ACESSO ÀS LOCALIDADES RURAIS QUE LIGAM À SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE VILA NOVA MARACAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA AMÁCIO CAMPELO, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ DEMÓCRITO E ADOLFO CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSUNTO: LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DAS COMUNIDADES NÚCLEO D, CERQUINHA , VILA NOVA MARACAJÁ E OLHO D'ÁGUA NO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ( COLETA DE LIXO ) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.