DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DAS COMUNIDADES NÚCLEO D, CERQUINHA , VILA NOVA MARACAJÁ E OLHO D'ÁGUA NO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ( COLETA DE LIXO ) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DA ESCOLA RAIMUNDO NONATO PESSOA , LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ,NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REABERTURA E REATIVAÇÃO DOS PONTOS DE APOIO DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NAS COMUNIDADES RURAIS VÁRZEA DO GADO , LAGOA GRANDE , LAGOA DE DENTRO , CACIMBAS, E NÚCLEO D, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA A EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO E INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA RAIMUNDO NONATO PESSOA , NA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, REQUALIFICAÇÃO URBANAE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS NO ENTORNO DA IGRRJA MATRIZ DE PENTECOSTE -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE NOVAS VIATURAS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA E MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PENYTECOSTE-CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE OU RECUPERAÇÃO E ALARGAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO CANINDÉ (PASSAGEM MOLHADA DO CEMITÉRIO), NA ESTRADA DE ACESSO ÀS LOCALIDADES NÚCLEO C, D, E, XIXÁ, MADEIRA CORTADA, CARNAÚBA, ESCOLA DE AGRONOMIA, MARACAJÁ, JUREMA, VILA NOVA MARACAJÁ, OLHO D'ÁGUA, LAGOA DE DENTRO, CACIMBAS E VÁRZEA DO GADO À SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES AO CONTROLE E À UTILIZAÇÃO DOS TRANSPORTES SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
SOLICITA-SE, ESPECIFICAMENTE:
1. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE E GESTÃO DOS TRANSPORTES SANITÁRIOS;
2. CONTROLE E DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO ADOTADO PARA O AGENDAMENTO E USO DOS VEÍCULOS DESTINADOS A ESTE FIM;
3. RELAÇÃO COMPLETA DOS VEÍCULOS DISPONÍVEIS PARA TRANSPORTE SANITÁRIO, COM INDICAÇÃO DO TIPO, MODELO E ANO DE FABRICAÇÃO DE CADA UM.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA DE PENTECOSTE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO USO E MANUTENÇÃO DOS BENS PÚBLICOS.
SOLICITA-SE, ESPECIFICAMENTE:
1. RELAÇÃO COMPLETA DOS VEÍCULOS ATUALMENTE EM MANUTENÇÃO EM OFICINAS, COM INDICAÇÃO DO TIPO DE MANUTENÇÃO E PRAZO PREVISTO PARA RETORNO À OPERAÇÃO;
2. LISTA DOS VEÍCULOS QUE FORAM BAIXADOS OU CONSIDERADOS INOPERANTES, COM JUSTIFICATIVA PARA CADA CASO:
3. DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS CONTRATOS OU ORDENS DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, QUANDO APLICÁVEL;

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR PAULO HENRIQUE BORGES DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.