A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE, CONSIDERANDO O FERIADO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE PÊNTECOSTE-CEARÁ NO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 2022. DECRETA, ART. 1º - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022, TENDO EM VISTA OS FESTEJOS DO FERIADO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ, QUE OCORRERÃO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2022.