A Câmara Municipal de Pentecoste, por meio de sua assessoria jurídica, informa que recebeu, na última sexta-feira, 28 de março de 2025, a notificação da decisão judicial que determinou o afastamento do vereador Antônio Océlio Nojosa da Silva. No mesmo dia, a Mesa Diretora adotou as medidas cabíveis e determinou o cumprimento imediato da decisão. A referida decisão, proferida por autoridade competente, fundamenta-se na legislação vigente, em conformidade com o artigo 15, inciso III, da Constituição Federal.

Diante dessa circunstância, a Câmara Municipal de Pentecoste deu posse, nesta sexta-feira, 04 de abril, à nova parlamentar Maria Morgana Souza Gomes, que assume sua função com o compromisso de trabalhar pelo bem da população e pelo desenvolvimento do município.

Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e o respeito às determinações legais, sempre em prol da representação legítima e democrática de nossa cidade.