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Com a missão de fortalecer as ações voltadas à primeira infância
— fase que compreende crianças de 0 a 6 anos — o presidente da Câmara, Flavio Carneiro, oficializou na segunda-feira (07/04) a assinatura do Pacto Cearense pela Primeira Infância. A cerimônia foi realizada no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), sob a condução do presidente da instituição, Rholden Queiroz.
"Firmo com seriedade esse compromisso com o futuro das crianças de Pentecoste, reforçando nosso total engajamento nessa causa. Estamos falando de mais iniciativas efetivas, cuidado, proteção e estímulo desde os primeiros anos de vida", afirmou o presidente Flavio Carneiro.
O Pacto envolve a adesão do Governo do Estado, prefeituras municipais, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa. Segundo o TCE, o objetivo é promover uma gestão mais eficiente dos recursos e ampliar, com qualidade, os serviços voltados à infância. A iniciativa se baseia em princípios como a garantia dos direitos da criança, atuação intersetorial, equidade, transparência nos investimentos sociais, sustentabilidade e participação da sociedade.
O evento de assinatura contou com o painel "A importância da atenção à primeira infância como uma prioridade absoluta", apresentado por Mariana Luz, da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, além de palestras conduzidas pelo Núcleo Ciência pela Infância e pelo próprio TCE Ceará.
Imagem: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Pentecoste
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