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Lista de matérias

Foram encontradas 2302 registros
  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA O CONSERTO DA ESTRADA DO CONTORNO NOS TRECHOS DO AÇUDE DA PEDRA BRANCA TERRA E UBURANAS.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO QUE SEJA COLOCADO PIÇARRA NOS LOCAIS CRÍTICOS NA ESTRADA QUE LIGA CALUMBI À SÍTIOS NOVOS.

Autor: Antonio Manoel Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A MANUTENCÃO DA RUA MARIA EURIDICE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA OMBREIRA.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚLBLICA NA COMUNIDADE DE MUNQUENZINHO.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A MANUNTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNQUENZINHO.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS BARREIROS E MOCÓ"

Autor: Carlos Roberto de Sousa Neto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "SOLICITA QUE SEJA FEITO PLACAS DE INDICAÇÃO NA ENTRADA E SAÍDA DAS COMUNIDADES DE PENTECOSTE"

Autor: José Daniel de Castro Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UMA POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE"

Autor: José Daniel de Castro Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "SOLICITAR QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA POSSA DISPONIBILIZAR DEFENSIVOS AGRICULAR PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA"

Autor: José Daniel de Castro Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "SOLICITA QUE SEJA FEITO O CONCERTO DO TRECHO QUE LIGA A ESTRADA CARROÇAL PENTECOSTE AO NÚCLEO G"

Autor: José Daniel de Castro Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚLBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa e Jose Xavier Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PEDIDO DE PROVIDENCIAS POR PARTE DA DIRETORIA DA EMPRESA ENEL CEARÁ REGIONAL DE CANINDÉ, ACERCA DAS CONSTANTES E PROLONGADAS FALTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES DE MIGUÁ ILHA, PEDRA BRANCA ILHA E MALHADA ZONA RURAL DE PENTECOSTE, QUE DESDE A MUDANÇADA DA REDE ELÉTRICA MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA VEM ENFRENTANDO RECORRENTES FALTAS DE ENERGIA QUE CHEGAM A DURAR MAIS DE 22 DIAS SEGUIDOS.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa e Jose Xavier Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA ENVIADA À FAMÍLIA MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DA SRA. ANA CLAÚDIA DE MELO PEREIRA, OCORRIDO EM 03 DE MARÇO DE 2024.

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A LUNGUINHA PESSOA VERÇOSA.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 09/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE DISPÕE " A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍDROME DE DOWN, DENOMINADA PENTECOSTE DOWN", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 08/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE INSTITUI "O ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE".

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O DIA DO CUIDADOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE".

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO CONTRATADO EM CARÁCTER DE URGÊNCIA OS SEGUINTES PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: FONOAUDIOLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, FISIOTERAPEUPAS E PSICÓLOGOS.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA PATRÍCIA GOMES VERÇOSA.

Autor: Gilberto Cavalcante de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA MARIA IRACEMA PEREIRA.

Autor: Hailton de Sousa Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA GERLUCIA MENDONÇA.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA ROBERTA DE SOUSA PINHO.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA CIRENE CAVALCANTE DA COSTA.

Autor: José Daniel de Castro Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS.

Autor: Antonio Manoel Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA MARIA JANDIRA MORAIS DA SILVA.

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. COCEDIDO A SENHORA VALÉRIA DE LIMA RAMOS.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE"A SEMANA DE CONSCIENTIZÃÇAO DA SINDROME DE DOWN, DENOMINADA PENTECOSTE DOWN" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA NO ÃMBITO DO MUNICIPÍO DE PENTECOSTE-CE.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE "O DIA DO CUIDADOR ESCOLAR", NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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