QUE SEJA FEITO O CONSERTO (REPARO) DO CALÇAMENTO DA SUBIDA DA UPA.

SOLICITO QUE SEJA FEITA AS INSTALAÇÕES DOS AR-CONDICIONADO JÁ COMPRADOS PARA AS ESCOLAS E A LIMPEZA DOS JÁ EXISTENTES

QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA CAIXA D'AGUA DA COMUNIDADE DE XIXÁ

EMENTA:"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2024, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº14/2023, CONFORME O ART.51, E ART 45, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E PROFERE O PRESENTE PARECER.

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº26/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 26/2023, CONFORME O ART. 51, DO REGIME INTERNO, VERSA SOBRE " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS DE PENTECOSTE E DA OUTRASS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA CONCLUÍDA, INAUGURADA E ENTREGUE A POPULAÇÃO A ARENINHA DA 15 DE NOVEMBRO

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADE LISTADAS ABAIXO: FERRÃO,MALHADA,MINGUÁ ILHA,PEDRA BRANCA ILHA, MELANCIA,SERROTE BRANCO,ARISCO, ESCONDIDO PACOVAS E LAGOA DA PORTA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE A NATALIDADE DE CÃES E GATOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITO QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DO BUEIRO DA RUA CHICO FIRMIANO NO BAIRRO DOS BARREIROS, PRÓXIMO A ESCOLA TÉCNICA

SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA FICALIZAÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA PENTECOSTE A CROATA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGAR OS PROFESSORES APOSETANDOS, PARA O DIA 13 OUTUBRO DE 2023, AS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO, NA VILA NOVA DA SERROTA

INDICA AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA DO CRUZEIRO, NA VILA NOVA DA SERROTA

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO NA FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA CRIADO UM CENTRO MUNICIPAL, PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, E DE PORTADORES DE DOENÇAS PSICOSSOMÁTICAS.

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº25/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "ALERTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 781/2015, ESTABELECENDO A CRIAÇÃO DA GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E PROFERE O PRESENTE PARECER.

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº24/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIAA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO , DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE " DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINACEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

SOLICITO AO SECRÉTARIO DE FINANÇAS, FOLHA DE PAGEMENTOS DOS SERVIDORES. OBS: SEPARADOS POR CADA SECRETARIA

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 781/2015, ESTABELECENDO A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE EMFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº23/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO,VERSA SOBRE "REINTEGRAÇÃO AO MUNIICIPIO DE PENTECOSTE DE ÁREA DOADA PELA LEI Nº 232/1980 E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 23/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, VERSA SOBRE "REINTEGRAÇÃO AO MUNICIPIO DE PENTECOSTE DE ÁREA DOADA PELA LEI Nº 232/1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

QUE SEJA CONTRATADA UM NOVA TERAPEURA OCUPACIONAL PARA O NADIPE EM CARÁCTER DE URGÊNCIA; POIS A QUE FAZIA PEDIU AFASTAMENTO DE SUAS FUNÇÕES.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJAM RETOMADAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA AS OBRAS DE REFORMA DO PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA COMUNIDADE DE SALGADO DOS BALBINOS

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA TAVESSA FIRMO SARAIVA, NO BAIRRO SÃO PEDRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DA ENTRADA DA PALHOÇA, NO BAIRRO SÃO PEDRO

REINTEGRAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE DE ÁREA DOADA PELA LEI Nº 232/1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS