ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO , QUE "DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOUROS PÚBLICOS E PENTECOSTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE - PROCON/CMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 16/2023, QUE MODIFICA A LEI Nº 710, DE 04 DE JULHO DE 2013 PARA ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOLICITO QUE SEJA FEITO A REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JONAS ALCÂNTARA - ACAMPAMENTO

QUE SEJA COLOCADO COLETORES DE LIXO, NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM, SANGRADOURO E SANTA LUIZA

QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA GERAL NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA), NA SEDE, CONJUNTO NOVO E VILA NOVA DA SERROTA; COMO CAPINA,PODA,RETIRADA DE ENTULHOS E PASSAR CAL NO MEIO FIO

QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA GERAL NO BAIRRO SÃO PEDRO, SANGRADOURO, NOVA JERUSALÉM E SANTA LUZIA, COM REALIZAÇÕES DE CAPINA, PODA, RETIRADA DE ENTULHOS E PASSAR CAL NO MEIO FIO.

SOLICITO OS REPAROS DAS ESTRADAS CARROÇAIS DE TODO TERRITÓRIO RURAL MUNICIPAL.

QUE SEJA FEITO A REFORMA E COBERTA DA QUADRA DA ESCOLA BALBINA MOREIRA DE AZEVEDO LOCALIZADA NA AV. QUINZE DE NOVEMBRO , DEVIDO AS MEDIDAS DA QUADRA NÃO SEREM DE ACORDO COM OS PROJETOS A COBERTA E REFORMA DEVEM SER FEITOS COM RECURSOS PRÓPRIOS.

AUTORIZA A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

REVOGA OS INCISOS II, IV O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 23 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO A ENCHEDEIRA PARA COLOCAR O MATERIAL NA ESTRADA DO CONTORNO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO NOS TERMOS QUE SE ENCAIXAM AO REGIMENTO INTERNO DE MOÇÃO DE REPÚDIO A EMPRESA ENEL. PELOS CONSTRANGIMENTOS AOS CONSUMIDORES INTERROPENDO ENERGIA ELÉTRICA E ADESIVANDO O PADÃO RESIDENCIA.

SOLICITO A ILUMINAÇÃO PARA O BAIRRO NOVO PENTECOSTE

SOLICITO A REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO DE PENTECOSTE

SOLICITAR DA GESTÃO QUE ACIONE AS EMPRESAS QUE DEIXARAM AS OBRAS SAS ESTRADAS INACABADAS,PARA QUE NÃO USEM OS EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO NÚCLEO "G"

SOLICITO A REFORMA DAS PRAÇAS: SERROTA,MARACAJÁ E PROVIDÊNCIA

SOLICITO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM VISTAS A ESCLARECIMENTOS DO TETO NACIONAL DA ENFERMAGEM

QUE SEJA RETIRADA A FOSSA DA CRECHE DOQUINHA CARNEIRO

QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A QUADRILHA JUNINA TREM MALUCO

SOLICITO A EXPLICAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE,A CONTRATAÇÃO DO MÉDICO SEM DIPLOMA

SOLICITO UM POSICIONAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO PESSOA TABOSA, O QUE ESTÁ SENDO FEITO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA QUE VEM OCORRENDO NA FABRICA PAQUETÁ.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA FEITO O BUEIRO DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA NO TRECHO DO ALTO DO CANÁRIO

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA IMPLANTADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA INCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADE PEDRA BRANCA TERRA E FERRÃO