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Lista de normativos próprios

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  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELO COMPANHAMENTO DO REGISTRO DE PONTO BIOMÉTRICO, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESIGNAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA LARISSA DE ABREU ALMEIDA, CARGO: FISCAL DE PONTO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESIGNAÇÃO, AGENTE: LEILIANE SAMYA DA SILVA MENDES, CARGO: FISCAL DE CONTRATO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: LEILIANE SAMYA DA SILVA MENDES, CARGO: DIRETORA ADMINISTRATIVA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: BARBARA EVELLYN DE AZEVEDO GOMES, CARGO: PROCURADOR LEGISLATIVO , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDRESSA FERREIRA DA SILVA, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE CLEBIO BRILHANTE SOUSA, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO BRUNO DE SOUSA GALVÃO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA MARTINS, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: DEUZENI MARIA RODRIGUES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: KELVIA HELEN LINO BEZERRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: CAMILLA KAREN OLIVEIRA SALES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA KAROLINE SALES GALVÃO, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: BIANCA REBOUÇAS PINTO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: JESICA XAVIER PEREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: RUAN GOMES PINHO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO LAIRTON GOMES ACACIO, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FELIPE DA SILVA SOARES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: EXPEDITA FURTADO FERREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO BEM COMO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PARA ATUAR NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI N" 14.133/2021. DESIGNAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: JULIANA DE AZEVEDO PINHO, CARGO: TESOUREIRO GERAL, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO LEONARDO SALES DOS SANTOS BARROS, CARGO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MATHEUS PINTO NEVES, CARGO: DIRETOR DO BALCÃO DO CIDADÃO , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA CAROLINA DOS SANTOS MORAES, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DÁCIO BRAGA MENDES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: SECRETARIA:

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: CARINE ROCHA DE LIMA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FLAVIA CASTRO SOARES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: DENILSON ALCANTARA ARAUJO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARILHA VASCONCELOS BASTOS, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MILLIANE SOBRINHO DA ROCHA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

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