Dispõe sobre a denominação de Prédios Público e dá outras providências.

Dispõe sobre "O Dia Municipal de Conscientização do Autismo" e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Prédios Público e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do piso salarial profissional dos agentes de combate às endemias, no âmbito do Município de Pentecoste, Estado do Ceará.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica do Município de Pentecoste, e dá outras providências.

Ajusta os vencimentos dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Pentecoste.

Dispõe sobre o repasse de Duodécimos para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.