DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DO CALENDÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE NOS DIAS 1º, 02 E 05 DE OUTUBRO DE 2026, EM RAZÃO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À VOTAÇÃO DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.