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Atualizado em: 01/10/2026 12:58:04

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: VITORIA ALINE PEREIRA RODRIGUES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

Cargo: Chefe de Gabinete do Vereador

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: VITORIA ALINE PEREIRA RODRIGUES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

01/04/2026
Cargo: Chefe de Gabinete do Vereador
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: ANDRE VINICIUS MOTA OLIVEIRA, CARGO: CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: Chefe de Gabinete do Vereador

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: ANDRE VINICIUS MOTA OLIVEIRA, CARGO: CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

31/03/2026
Cargo: Chefe de Gabinete do Vereador
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EUDES LIMA DE SOUSA, CARGO: CHEFIA DO SETOR DE REGISTRO HISTORICOS E ARQUIVOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: Chefia do Setor de Registro Historicos e Arquivos

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EUDES LIMA DE SOUSA, CARGO: CHEFIA DO SETOR DE REGISTRO HISTORICOS E ARQUIVOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

03/03/2026
Cargo: Chefia do Setor de Registro Historicos e Arquivos
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ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE AUGUSTO FERREIRA MARTINS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: Assessor Especial do Balcão do Cidadão

ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE AUGUSTO FERREIRA MARTINS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

03/03/2026
Cargo: Assessor Especial do Balcão do Cidadão
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ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA FRANCILENE GOMES, CARGO: CHEFIA DE LOGISTICA, ZELO E MANUTENÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: Chefia de Logistica, Zelo e Manutenção

ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA FRANCILENE GOMES, CARGO: CHEFIA DE LOGISTICA, ZELO E MANUTENÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

03/03/2026
Cargo: Chefia de Logistica, Zelo e Manutenção
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ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: DALVANIA DO NASCIMENTO SOUSA, CARGO: ASSESSOR(A) ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: Assessor Especial do Balcão do Cidadão

ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: DALVANIA DO NASCIMENTO SOUSA, CARGO: ASSESSOR(A) ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

02/03/2026
Cargo: Assessor Especial do Balcão do Cidadão
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ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: NAIANE PAULINO DE CASTRO, CARGO: GESTOR(A) DE CONTRATOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: Gestor de Contratos

ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: NAIANE PAULINO DE CASTRO, CARGO: GESTOR(A) DE CONTRATOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

02/03/2026
Cargo: Gestor de Contratos
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ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA LARISSA DE ABREU ALMEIDA, CARGO: DIRETOR(A) DO PROCON, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: Diretor do Procon

ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA LARISSA DE ABREU ALMEIDA, CARGO: DIRETOR(A) DO PROCON, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

02/03/2026
Cargo: Diretor do Procon
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ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MONIZE DE CASTRO RODRIGUES MOTA, CARGO: OUVIDOR(A) GERAL, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: Ouvidor (a)

ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MONIZE DE CASTRO RODRIGUES MOTA, CARGO: OUVIDOR(A) GERAL, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

02/03/2026
Cargo: Ouvidor (a)
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CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO PROGRAMA ALCENCE - CONQUISTAS E OPORTUNIDADES PARA O SABER, TRABALHO E CIDADANIA, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: Presidente

CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO PROGRAMA ALCENCE - CONQUISTAS E OPORTUNIDADES PARA O SABER, TRABALHO E CIDADANIA, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

27/02/2026
Cargo: Presidente
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CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO PROGRAMA ALCENCE - CONQUISTAS E OPORTUNIDADES PARA O SABER, TRABALHO E CIDADANIA, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: Chefe de Gabinete da Presidencia

CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO PROGRAMA ALCENCE - CONQUISTAS E OPORTUNIDADES PARA O SABER, TRABALHO E CIDADANIA, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

27/02/2026
Cargo: Chefe de Gabinete da Presidencia
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA LARISSA DE ABREU ALMEIDA, CARGO: OUVIDOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: Ouvidor (a)

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA LARISSA DE ABREU ALMEIDA, CARGO: OUVIDOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

27/02/2026
Cargo: Ouvidor (a)
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: MONIZE DE CASTRO RODRIGUES MOTA, CARGO: DIRETOR(A) DO PROCON, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: Diretor do Procon

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: MONIZE DE CASTRO RODRIGUES MOTA, CARGO: DIRETOR(A) DO PROCON, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

27/02/2026
Cargo: Diretor do Procon
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: DAVILA ELEN OLIVEIRA DA SILVA, CARGO: GESTOR(A) DE CONTRATOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: Gestor de Contratos

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: DAVILA ELEN OLIVEIRA DA SILVA, CARGO: GESTOR(A) DE CONTRATOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

27/02/2026
Cargo: Gestor de Contratos
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: PAULO SERGIO FERREIRA LIMA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: Assessor Especial do Balcão do Cidadão

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: PAULO SERGIO FERREIRA LIMA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

27/02/2026
Cargo: Assessor Especial do Balcão do Cidadão
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CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES DE MACEDO QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA: 26/02/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES DE MACEDO QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA: 26/02/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

26/02/2026
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA: 26/02/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA: 26/02/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

26/02/2026
Cargo: Vereador(a)
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NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, INSTITUÍDA POR RESOLUÇÃO, E ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, INSTITUÍDA POR RESOLUÇÃO, E ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES.

23/02/2026
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CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA: 20/02/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA: 20/02/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

20/02/2026
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA'DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA: 20022026, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA'DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA: 20022026, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

20/02/2026
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 19/02/2026 , CONFORME LEI MUNICIPAL N° 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 19/02/2026 , CONFORME LEI MUNICIPAL N° 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

19/02/2026
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA'DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 1902212026, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA'DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 1902212026, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

19/02/2026
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 12102/2026, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 12102/2026, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

12/02/2026
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA'DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 1202212026, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA'DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 1202212026, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

12/02/2026
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA !NDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ - ALECE. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA !NDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ - ALECE. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

10/02/2026
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 05/02/2026 , CONFORME LEI MUNICIPAL N° 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 05/02/2026 , CONFORME LEI MUNICIPAL N° 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

06/02/2026
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PARA SOLICITAÇÃO DE EMENDAS PARA AQUISIÇÃO DE VEíCULO DESTINADO A TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PARA SOLICITAÇÃO DE EMENDAS PARA AQUISIÇÃO DE VEíCULO DESTINADO A TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

06/02/2026
Cargo: Vereador(a)
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIS PEREIRA GINO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: Assessor(a) Parlamentar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIS PEREIRA GINO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

02/02/2026
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MONIZE DE CASTRO RODRIGUES MOTA, CARGO: DIRETORA DO PROCON, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: Diretor do Procon

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MONIZE DE CASTRO RODRIGUES MOTA, CARGO: DIRETORA DO PROCON, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

02/02/2026
Cargo: Diretor do Procon
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: DAVILA LUANNA FALCAO PEREIRA, CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: Assessor(a) Parlamentar

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: DAVILA LUANNA FALCAO PEREIRA, CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

30/01/2026
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
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