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Atualizado em: 01/10/2026 12:58:04

DISPÕE SOBRE AS RECOMENDAÇÕES ELEITORAIS ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS E TRANSMISSÃO DAS SESSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS RECOMENDAÇÕES ELEITORAIS ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS E TRANSMISSÃO DAS SESSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/08/2024
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CANINDÉ/CE, NOS DIAS 24/07/2024 A 26/07/2024, A AFIM DE CONCEDER 3 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), A SRA. MARIA SALETE FIRMIANO DE SOUSA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE CANINDÉ/CE, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO (SEBRAE), COM A TEMATICA: CIDADE EMPREENDEDORA - EIXO II, AGENDA DE DESENVOLVIMENTO - FORMAÇÃO AVAÇADA. CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: Assessor Especial do Balcão do Cidadão

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CANINDÉ/CE, NOS DIAS 24/07/2024 A 26/07/2024, A AFIM DE CONCEDER 3 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), A SRA. MARIA SALETE FIRMIANO DE SOUSA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE CANINDÉ/CE, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO (SEBRAE), COM A TEMATICA: CIDADE EMPREENDEDORA - EIXO II, AGENDA DE DESENVOLVIMENTO - FORMAÇÃO AVAÇADA. CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

22/07/2024
Cargo: Assessor Especial do Balcão do Cidadão
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CANINDÉ/CE, NOS DIAS 24/07/2024 A 26/07/2024, A AFIM DE CONCEDER 3 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), A SRA. ANTONIA IVINA DE OLIVEIRA CASTRO, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE CANINDÉ/CE, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO (SEBRAE), COM A TEMATICA: CIDADE EMPREENDEDORA - EIXO II, AGENDA DE DESENVOLVIMENTO - FORMAÇÃO AVAÇADA. CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: Diretora Administrativa

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CANINDÉ/CE, NOS DIAS 24/07/2024 A 26/07/2024, A AFIM DE CONCEDER 3 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), A SRA. ANTONIA IVINA DE OLIVEIRA CASTRO, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE CANINDÉ/CE, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO (SEBRAE), COM A TEMATICA: CIDADE EMPREENDEDORA - EIXO II, AGENDA DE DESENVOLVIMENTO - FORMAÇÃO AVAÇADA. CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

22/07/2024
Cargo: Diretora Administrativa
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CANINDÉ/CE, NOS DIAS 24/07/2024 A 26/07/2024, A AFIM DE CONCEDER 3 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AO SR. PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE CANINDÉ/CE, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO (SEBRAE), COM A TEMATICA: CIDADE EMPREENDEDORA - EIXO II, AGENDA DE DESENVOLVIMENTO - FORMAÇÃO AVAÇADA. CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: Chefe de Gabinete da Presidencia

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CANINDÉ/CE, NOS DIAS 24/07/2024 A 26/07/2024, A AFIM DE CONCEDER 3 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AO SR. PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE CANINDÉ/CE, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO (SEBRAE), COM A TEMATICA: CIDADE EMPREENDEDORA - EIXO II, AGENDA DE DESENVOLVIMENTO - FORMAÇÃO AVAÇADA. CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

22/07/2024
Cargo: Chefe de Gabinete da Presidencia
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DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO USO DO RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO DEVIDO À REFORMA DAS INSTALAÇÕES.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO USO DO RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO DEVIDO À REFORMA DAS INSTALAÇÕES.

04/07/2024
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cargo: Assessor(a) Parlamentar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2024
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cargo: Assessor(a) Parlamentar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2024
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cargo: Liquidante

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2024
Cargo: Liquidante
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CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA NO DIA 28/06/2024, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 13/2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA NO DIA 28/06/2024, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 13/2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

28/06/2024
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA 28/06/2024, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 13/2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA 28/06/2024, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 13/2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

28/06/2024
Cargo: Vereador(a)
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cargo: Assessor(a) Parlamentar

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/06/2024
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cargo: Assessor(a) Parlamentar

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/06/2024
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 01/07/2024, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE) AO GABINETE DO DEPUTADO MAURO FILHO PARA TRATAR SOBRE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM DESTINADOS PARA REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE MIRANDA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 01/07/2024, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE) AO GABINETE DO DEPUTADO MAURO FILHO PARA TRATAR SOBRE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM DESTINADOS PARA REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE MIRANDA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

27/06/2024
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 19/06/2024, AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. RUBENS CÁSSIO BARBOSA CHAGAS, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE) AO GABINETE DO DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO PARA TRATAR SOBRE RECURSOS FINANCEIROS E SEREM DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RANCHO DOS MOÇOS "SOBRE O RIO CAPITÃO MOR" NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 19/06/2024, AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. RUBENS CÁSSIO BARBOSA CHAGAS, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE) AO GABINETE DO DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO PARA TRATAR SOBRE RECURSOS FINANCEIROS E SEREM DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RANCHO DOS MOÇOS "SOBRE O RIO CAPITÃO MOR" NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

17/06/2024
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 17/06/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 17/06/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

17/06/2024
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

17/06/2024
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 10/06/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 10/06/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

10/06/2024
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/06/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/06/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

10/06/2024
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 03/06/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 03/06/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

03/06/2024
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

03/06/2024
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 27/05/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 27/05/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

27/05/2024
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 24/05/2024, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE REFERENTE AO TURISMO NO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA. CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 24/05/2024, A AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE REFERENTE AO TURISMO NO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA. CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

23/05/2024
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS (INTEGRAL) DESTINADAS AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, NOS DIAS 27/05/2024 E 28/05/2024, A AFIM DE CONCEDER 2 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAL NO VALOR UNITÁRIO DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 1000,00 (MIL REAIS), AO SR. TIAGO DE CASTRO AZEVEDO, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, PARA PARTICIPAR 1º ENCONTRO REGIONAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRAFICAS DO BRASIL - NORDESTE E II SIMPÓSIO PARAIBANO DE RECURSOS HÍDRICOS , REALIZADO NO HOTEL ARAM BEACH & CONVENTION, JOÃO PESSOA-PB. CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIÁRIAS (INTEGRAL) DESTINADAS AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, NOS DIAS 27/05/2024 E 28/05/2024, A AFIM DE CONCEDER 2 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAL NO VALOR UNITÁRIO DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 1000,00 (MIL REAIS), AO SR. TIAGO DE CASTRO AZEVEDO, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, PARA PARTICIPAR 1º ENCONTRO REGIONAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRAFICAS DO BRASIL - NORDESTE E II SIMPÓSIO PARAIBANO DE RECURSOS HÍDRICOS , REALIZADO NO HOTEL ARAM BEACH & CONVENTION, JOÃO PESSOA-PB. CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

23/05/2024
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 23/05/2024, AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTYO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE JUNTO A SECRATARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL DO GOVERNO DO ESTADO, PARA DISCUTIR O APOIO DA REFERIDA SECRATARIA À POLITICA DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 23/05/2024, AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00 (CENTYO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE JUNTO A SECRATARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL DO GOVERNO DO ESTADO, PARA DISCUTIR O APOIO DA REFERIDA SECRATARIA À POLITICA DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

21/05/2024
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 20/05/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 20/05/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

20/05/2024
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/05/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/05/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

20/05/2024
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 13/05/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 13/05/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

13/05/2024
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/05/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/05/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

13/05/2024
Cargo: Vereador(a)
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: NADLA SANTOS DE MATOS, CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: Assessor de Comunicação

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: NADLA SANTOS DE MATOS, CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

13/05/2024
Cargo: Assessor de Comunicação
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA SALETE FIRMIANO DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: Assessor Especial do Balcão do Cidadão

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA SALETE FIRMIANO DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

13/05/2024
Cargo: Assessor Especial do Balcão do Cidadão
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